Ocorrências da Sessão (46ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vereador Tchuco Benício: “Justificando a ausência do vereador Ivan 19, ele foi até a comunidade aonde aconteceu uma tragédia com o esposo da sobrinha, acho que é isso que ele ligou de manhã, parece que o bote naufragou e veio a óbito a criança e o esposo e ele foi até a comunidade. Só justificando”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nsº 150, 151, 152, 162 e 163/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Moções Nsº 156, 157, 158 e 161/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Moções Nsº 159 e 160/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nsº 1850, 1851, 1879, 1880 e 1881/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Requerimentos Nsº 1852, 1853 e 1872/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nsº 1722, 1864 e 1865/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Requerimentos Nsº 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1830, 1831, 1832, 1862 e 1863/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Requerimentos Nsº 1855, 1856, 1857, 1858, 1866, 1867, 1868, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928, 1929, 1930 e 1931/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Requerimentos Nsº 1882, 1883, 1884, 1885, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920 e 1921/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nsº 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893 e 1894/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nsº 1895, 1896, 1897, 1898, 1899 e 1900/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nsº 1907, 1908 e 1909/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Requerimentos Nsº 1912 e 1913/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nsº 1914, 1915, 1922 e 1932/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Indicações Nsº 393, 394, 395 e 397/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Indicação Nsº 396/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Indicações Nsº 374, 391 e 392/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Indicações Nsº 398 e 399/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicação Nsº 400/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Indicação Nsº 401/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Indicações Nsº 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 1665, 1666, 1667, 1688, 1761, 1762, 1763, 1796/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Manacapuru-AM e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2022, do Ver. Dr. Léo, “Denomina de Professor Ednelson Sota da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da liberdade -  Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2022, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a Prefeitura de Manacapuru a instituir a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2022, da Mesa Diretora, “Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dezoito de outubro do ano em curso, as nove horas e quarenta e oito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.