Resumo (45ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 08:30
Encerramento: 11/10/2022 - 10:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (11/10/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 21, 1-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 20/09/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2022, da Mesa Diretora, “Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1665, 1666, 1667, 1688, 1761, 1762, 1763, 1796/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: manutenção e limpeza dos reservatórios de água das escolas do nosso município. Manutenção dos condicionadores de ar da UBS Sebastiana de Melo localizada na cede do município. Um SOS para o lago do Canabuoca localizado no Rio Solimões. Serviços de piçarragem e terraplanagem no Ramal Bons Amigos, Km 38 da Rodovia Am – 352. Contratação de mais médicos para atendimentos no Hospital Geral de Manacapuru Lázaro Reis no município. Limpeza de entulho e manutenção de bueiros no Beco Agapito Pereira, Nova Manacá. Recapeamento e manutenção de bueiros no Beco União, bairro de Aparecida. Limpeza, retirada de entulhos e iluminação pública na Rua Ezanor Ataíde bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1722, 1864, 1865/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro São João do Miriti. um S.O.S fluvial motor 40, para a comunidade menino jesus, localizada na costa do Marrecão – Zona Rural De Manacapuru. um S.O.S fluvial motor 40, para a comunidade fé em deus, localizada no Canabuoca I – Zona Rural De Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1723, 1724, 1725, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: instalação de semáforo, na Rua Cel. Juvêncio Soriano com cruzamento com a Rua Parintins, bairro São José, Manacapuru. Iluminação da quadra de esportes do Centro de Esportes Unificados das Artes e Cultura – CEU’s, Rua Parintins, bairro União, Manacapuru. Implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua Cel. Juvêncio Soriano com cruzamento com a Rua Parintins, no bairro São José, Manacapuru. Construção de esgoto em manilhas de concreta na Rua Beatriz Bezerra, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Alameda Monteiro, bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Castro Alves, bairro São Francisco, Manacapuru. Iluminação pública da Av. Correnteza, bairro Correnteza, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Tuiué, bairro Correnteza, Manacapuru. Tapa buraco na Rua Beatriz Bezerra, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Apuí, bairro União, Manacapuru. Construção de uma mureta de proteção em concreto, em torno do bueiro, para segurança dos condutores de veículos que transitam no local, na Rua Cel. Juvêncio Soriano, bairro São José, Manacapuru. Construção de lombadas na Rua José Soriano, bairro liberdade, Manacapuru. Implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rua José Soriano, no bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Manaquiri, bairro União, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Sacambú, bairro Liberdade, Manacapuru. Manutenção dos alambrados que estão danificados no calçadão da Orla do Miriti, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de lombadas nas principais ruas do residencial Manacapuru, Am-352, Km-04, Manacapuru. Iluminação pública da Travessa Joana D'Arc, Bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de pontes nos trechos onde à aguas fluviais no ramal da Comunidade Monte Sinai, Km 17 Da Am-352, zona rural, Manacapuru. Implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização na Rua João De Deus, no bairro Liberdade, Manacapuru. Colocação da tampa do bueiro Travessa Joana D'Arc, Bairro Liberdade, Manacapuru. Tapa buraco na Travessa Joana D'Arc, Bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Tv. Joana D'Arc, Bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: estudos para a criação de cursos profissionalizantes com capacitação para a implantação de jardinagem e paisagismo produtivo voltado a educação ambiental com aplicação de técnicas de sustentabilidade na cidade de Manacapuru-Am. Fiscalização objetivando o cumprimento da lei municipal nº. 241/13, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns”. Palestras mensais de “limpeza e higiene urbana”, nas escolas da rede municipal de ensino. Biblioteca itinerante às praças do município de Manacapuru-Am. Reforma e ampliação do centro social na Comunidade Manairão localizado na Estrada Am 352 - Manacapuru/Novo Airão. Serviços de limpeza das ruas da comunidade do são Francisco No São João Do Miriti, Manacapuru-Am. Fiscalização em supermercados e mercadinhos. No intuito de fiscalizar os estabelecimentos e enviar ao órgão documentos, para averiguação de possíveis abusos nos preços comercializados em itens da cesta básica e produtos de limpezas, Manacapuru-Am. Que seja elaborada com os profissionais da saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis, voltados aos nossos jovens e adolescentes no espaço escolar ou até mesmo de forma virtual, Manacapuru-Am. Abertura de ramal no final do igarapé da lata, km 25 no Novo Airão e serviços de terraplanagem no ramal já existente no municipal de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1859, 1860, 1861/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: criação e funcionamento do centro de fisioterapia popular. Reparos e manutenção nas ruas e estrada do Bela Vista, na iluminação pública, na rede de distribuição de água, bem como a revitalização e modernização em todos os espaços públicos. Manutenção na iluminação pública e a substituição do transformador por outro de mais potência (atual 45 kva), na Comunidade Nova Vitória/Sacambu. Estudos para reforma, reabertura e funcionamento da escola municipal da Comunidade Nova Jerusalém No Ramal Do Caapiranga No Km 38 Da Estrada De Airão, e implantação do EJA (educação de jovens e adultos). Iluminação pública e substituição de contadores de energia, no distrito de Caviana. Serviços de PAC (pronto atendimento ao cidadão) itinerante para as comunidades rurais de Manacapuru. Arborização e jardinagem em áreas públicas disponíveis na sede do município. iluminação pública na vila do Timbó. policiamento diário nas vilas e distritos rurais de Manacapuru. iluminação pública nas comunidades: Palestina E São José, Localidade Calado. REQUERIMENTOS NºS 1819, 1820, 1821, 1822, 1823/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: iluminação pública, Rua Projetada Bairro São João Do Miriti.  Pavimentação asfáltica e calçadas na Rua Jose Gadelha, Bairro Terra Preta. Pavimentação asfáltica e calçadas na Rua Projetada Bairro: São João Do Miriti. Perfuração de um poço e instalação de caixa d’água na Comunidade Nossa Senhora De Nazaré, Mundurucus. Iluminação pública, Rua José Gadelha, Bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1833, 1834, 1835, 1836/2022, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de um poço artesiano para a Comunidade Bom Jesus – Lago Do Castanho - Zona rural. Construção de um poço artesiano para a Comunidade São Paulo/Sacambú - zona rural. Construção de um poço artesiano para a Comunidade São Pedro, Bairro Nova Visão/Lago Do Castanho - zona rural. Encanação nas Comunidades São Tomé e Cumaru No Rio Manacapuru - zona rural. REQUERIMENTOS NºS 1837, 1838, 1839/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Escola Municipal Francisca Mafra, no bairro da Morada do Sol, no município de Manacapuru. Iluminação nos postes da rua de acesso ao Abrigo Dona Bia, no município de Manacapuru. Construção de uma UBS na Comunidade Divino Espírito Santo, Costa Do Marrecão IV, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1869, 1870, 1871/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: colocação de luminária em torno do estacionamento do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, No Bairro Da União; iluminação pública com reposição de luminárias nas Ruas Itacoatiara, Parintins, Novo Airão, Maués; colocação de luminárias na Rua Itacoatiara, próximo ao INCRA, ambos no bairro da união. Conserto de cratera aberta na Rua Rio Solimões com a Travessa Rio Branco No Bairro Lago Azul. Retirada de lixo e entulho em todas as ruas do Bairro Monte Cristo. Iluminação pública em todo o Bairro Monte Cristo. Recuperação da Rua Ten. Edilson No Bairro São José. Tapa buraco na Rua Pedro Coelho esquina com a Rua São Vicente, bairro Monte Cristo. Instalação de sinalização “vaga de carga e descarga” na Boulevard Pedro Rates de Oliveira e Av. Eduardo Ribeiro no Centro da cidade. Fiscalização no que tange a poluição sonora aos redores das escolas especificamente na Escola Carlos Pinho. REQUERIMENTOS NºS 1845, 1846, 1847, 1848, 1849/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Travessa Isidoro no bairro Biribiri - Manacapuru. Iluminação pública na Rua Anísio Jobim no bairro Terra Preta - Manacapuru. Iluminação pública na Travessa Donato Coelho no bairro Terra Preta - Manacapuru. Tapa buraco na Rua Coronel Madeira, bairro Liberdade- Manacapuru. Iluminação pública no Beco Luciano Galvão no bairro Biribiri - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1850, 1851, 1879, 1880, 1881/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: serviços de manutenção e desentupimento de bueiro, na Rua Getúlio Vargas em frente à residência nº 865 bairro Centro. Retirada de entulho em toda extensão da Rua Regina Fernandes, Bairro Aparecida. Triciclo motorizado cargo, para realizar o transporte da produção rural na Comunidade Paraná do Periquito e Ilha do Ajaratuba zona rural do município de Manacapuru. Instalação de um redutor de velocidade, bem como correta sinalização de transito vertical e horizontal em frente a EMEF. Maria do Socorro Queiroz Farias e creche Prof.ª  Elcimar Machado da Silva,  estrada da Correnteza. Construção de uma rede de esgoto na Rua Rio Purus bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1852, 1853, 1872/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Conceição Bastos, antiga rua 13. Iluminação pública no Bairro Monte Cristo. Iluminação pública na Rua Waldemar Ventura, esquina com Rua Gaspar Fernandes, situadas no bairro São José antigo Palinha, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1854, 1878/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: substituição de postes de madeira, por portes de concreto, na Comunidade Bom Pastor, no Igarapé Do Santo Antônio. Manutenção na rede de iluminação pública na Comunidade da Paz, na Estrada de Airão, Km 06. REQUERIMENTOS NºS 1873, 1874, 1875, 1876, 1877/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: reparos e manutenção da EMEF Gaspar Fernandes, e trocas de lâmpadas dos portes, todos da vila do Vasco do Castanha, zona rural de Manacapuru. Reforma da quadra poliesportiva Januário Santana na Vila do Caviana, zona rural de Manacapuru. Construção de uma quadra poliesportiva e a construção de uma academia ao ar livre na vila de Repartimento do Tuiué, zona rural de Manacapuru. Reforma da praça, trocas de lâmpadas dos portes, e conclusão do centro social, todos da Vila do Grêmio do Castanha, zona rural de Manacapuru. Reforma da sede comunitária, e manutenção do poço artesiano, todos da Vila do Vasco do Castanha, zona rural de Manacapuru. PARECER Nº 157/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 139/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio no município de Manacapuru”. PARECER Nº 158/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 136/2022, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a Prefeitura de Manacapuru a instituir a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 159/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 137/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 160/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 138/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão”. PARECER Nº 161/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Resolução Legislativa Nº 003/2022, da Mesa Diretora, “Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Manacapuru-AM e dá outras providências”. PARECER Nº 162/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 134/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”. PARECER Nº 163/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 135/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”. MOÇÃO Nº 140/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia da nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 149, 153, 154/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos idosos, especialmente os do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada anualmente em 01 de outubro, dia do idoso e dia internacional da terceira idade. Parabenização pelo dia da natureza, comemorado anualmente em 04 de outubro. Congratulações e aplausos a todos os Agentes Comunitários De Saúde (ACS), pela data comemorativa, celebrada em 04 de outubro. MOÇÕES NºS 150, 151, 152/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a escola municipal de ensino fundamental, Emef Profª Raimunda Marta Carmo De Vasconcelos pelo aniversário de 04 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru, comemorado no dia 22/09. Congratulações a Escola Estadual Castelo Branco, pelo aniversário de 52 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru, comemorado no dia 20/09. Congratulações a Escola Municipal De Ensino Fundamental Francisca Mafra De Carvalho, pelo aniversário de 25 anos de relevantes serviços prestados a educação de Manacapuru, comemorado no dia 19/09. INDICAÇÃO Nº 381, 386/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo estudos necessários no município para a inclusão e implantação do programa “internet para todos” nas localidades rurais que por sua vez não dispõem desta tecnologia, no município de Manacapuru. Construção de pontes nos trechos onde há aguas fluviais no ramal da Comunidade Monte Sinai, km 17 da am-352, zona rural, Manacapuru. NDICAÇÕES NºS 387, 388/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: atualização e modernização dos serviços de moto taxistas. Que o nome da saudosa professora Laurinete Mendes Rodrigues seja homenageado em espaço público educacional, preferencialmente em prédio escolar. INDICAÇÃO Nº 389/2022, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo cursos técnicos voltados para setor pesqueiro no município. INDICAÇÃO Nº 390/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: realização de cursos profissionais na área de aquaviários, no município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 393, 394, 395, 397/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: criação de uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência (CPPDE). Capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Implantação de wifi gratuito em todas as praças públicas do município de Manacapuru. Que seja realizado a divulgação nas rádios e redes sociais, todo o cronograma de limpeza urbana do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 396/2022, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo: melhorias na rampa de descida do ramal do japonês que permite acesso ao porto da comunidade.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Hoje em especial a gente vai falar das eleições municipais aqui no nosso município, na qual aqui todos os vereadores se empenharam com os seus candidatos e na grande maioria aqueles que acompanhavam a administração municipal. Queria falar para que a população possa ouvir que agora vem o segundo turno das eleições, a gente teve uma dificuldade muito grande para votar que nunca aconteceu na história de Manacapuru. Nem com a implantação do sistema eletrônico, teve esse problema que teve agora nessa eleição, que veio acarretar um atraso na apuração, um atraso na votação e a maioria da população de Manacapuru desistiu de votar por causa das condições que foram oferecidas pelo tribunal eleitoral. Urnas agregadas, as pessoas não foram avisadas que as urnas em várias comunidades, não só aqui no Amazonas, mas praticamente em todo o Brasil foi agregadas as urnas, isso acarretou uma dificuldade muito grande para as pessoas votarem. A gente percebeu em algumas comunidades, principalmente na comunidade Manairão na qual eu acompanhei lá de perto, mãe de família com filhos não conseguiram votar. Os filhos não aguentaram ficar naquele sol, não tinha local para as pessoas ficarem, esse evento de atraso e urnas agregadas foi inédito. Eu acho que o tribunal tem que rever essa situação de novo, essas condições de agregar urnas para que agilize mais, foi um projeto errado, foi uma organização errada. Eu sai da comunidade Manairão quase sete horas da noite e a população ainda estava na fila para votar. Isso desanima qualquer eleitor a fazer o uso da democracia. Isso não pode mais acontecer. O tribunal tem que rever situação, urnas agregadas não serve, tirar a urna e agregar a sessão em duas sessões, uma sessão colocar duas sessões, não existe isso. O número de eleitores em Manacapuru bateu recorde, setenta e dois mil eleitores. Mas grande parte da população deixou de votar. E com isso quem foi o prejudicado? Os candidatos. Os candidatos estão ali, sabendo que muitos eleitores que vinham votar neles e não votaram por falta de organização das eleições. Quero agradecer os mais de trinta e seis mil votos do deputado Cristiano D’Ângelo, é uma votação inédita em Manacapuru, uma votação que reconhece o prestigio político do prefeito Beto D’Ângelo. Nunca na história de Manacapuru um deputado já saiu praticamente eleito de Manacapuru. Uma votação que surpreendeu a gente, os organizadores, surpreendeu até mesmo o prefeito Beto D’Ângelo, com uma votação tão imensa. Agradeço aos diversos municípios que derão uma votação expressiva ao deputado Cristiano D’Ângelo, posso citar os nossos irmãos daqui de perto Codajás, Caapiranga, Beruri, Iranduba tiveram uma votação acima de quinhentos votos, foi uma votação que deixou o deputado Cristiano D’Ângelo com o compromisso de ter que voltar nesses municípios para agradecer os votos e o compromisso de fazer com que os municípios recebam os recursos, seja lá qual for o governador que ganhar. Quero destacar, que nós estamos empenhados na candidatura do senador Eduardo Braga, será o governador do nosso estado, vai ser o governador que está indo aos debates, não está fugindo aos debates, está mostrando para a população que o estado do Amazonas tem condição de crescer muito mais e crescer com dignidade. A gente está vendo que a ação do governo atual é uma ação totalmente equivocada. Vemos ali a BR 319 a ponte caiu, governador invés de está lá fazendo um planejamento para fazer com que o trafego daquela região não pare. Não. O governador estava numa festa de pagode, como se nada tivesse acontecido. Isso é falta de compromisso com a população, nós precisamos esclarecer a população que hoje é melhor votar e ter condições de a gente eleger o Eduardo Braga governador do estado, porque o estado do Amazonas, não aguenta mais essa situação, esse atraso que está os municípios. Um grande abraço a população que nos ouve pelas redes sociais. Agradeço a todos os meus amigos pares que contribuíram com essa votação que foi histórica para do deputado Cristiano D’Ângelo, um abraço do prefeito Beto D’Ângelo, agradeço a todos vocês”. Segundo orador, orador vereador WILLACE SAPO: “Tem aqui um parecer aqui favorável da comissão de legislação justiça e redação final, ao projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade na implantação de brigada de incêndio profissionais e particular. Essa obrigatoriedade seria nos eventos de médio e grande porte dos locais aonde oferece risco, tem que ter o brigadista, uma vez que no município de Manacapuru já existe várias pessoas que tem essa formação, seria uma forma de conseguir que essas pessoas adentrem ao mercado do trabalho. Outro projeto de lei que adentramos nesta Casa foi o projeto de lei municipal número cento e trinta e seis, dois mil e vinte e dois que autoriza a prefeitura de Manacapuru a instituir política de prevenção à atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino no município de Manacapuru. Várias pessoas já nos procuraram para fazer reclamações nos locais de ensino, que sofrem assédio sexual, que sofrem assédio moral, a gente sabe que isso causa um bloqueio principalmente nas nossas adolescentes, nos nossos adolescentes, uma pessoa que é assediada na escola, que deixa de ser criança com onze, doze anos de idade. Cria um bloqueio que não quer nem ir para escola mais. Então, estamos aí com esse projeto, pedindo ajuda aí dos colegas para que a gente consiga aprovar esse projeto de lei que é tão importante para o nosso município. Quero aqui aproveitar para agradecer o coronel Cleitman. Nós solicitamos redutor de velocidade ali para a feira do conjunto Eduardo Braga, ali em frente a antigo madeiral e o IMTRANS já colocou os redutores de velocidade ali, fazendo com que os veículos passem mais devagar. Também estivemos na obra do novo pavilhão Lázaro Reis, a obra já está terminada. Está faltando somente os móveis para que as pessoas possam mudar da área antiga para área nova. A gente está aqui para parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, as pessoas que são envolvidas naquela obra ali do hospital. A gente sabe da dificuldade de está construindo utilizando o prédio. Era o que tínhamos para hoje, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje é um dia muito especial para nós parlamentares, voltando de uma campanha muito pesada, onde todos nós tivemos participações efetiva nesse primeiro turno e nós ficamos felizes de estarmos com saúde e novamente usando a tribuna desta Casa para defender o nosso povo. Esse é o nosso trabalho todos os dias da nossa vida. Trago ao conhecimento dos pares cinco requerimentos, todos eles a pedido do nosso povo. Todos eles feito reuniões em seus devidos bairros e ruas, quatro deles nos cobrando como representante legitimo do povo iluminação pública. Na rua Anísio Rubim na Terra Preta, na rua Donato Coelho, Terra Preta, na rua Luciano Galvão, Biribiri, na Travessa Isidoro também no Biribiri. Manacapuru é uma cidade muito grande, sabemos que a iluminação pública se faz necessário, pois é uma maneira de afugentar os delinquentes que não tem nada o que fazer, para acometer atrocidade. Falta de políticas públicas do atual governador que infelizmente não tem um direcionamento, não tem uma política voltada a segurança pública do estado do Amazonas. Se você for pesquisar o Amazonas é um dos estados mais violento do Brasil. Não se pode brincar com segurança pública, porque quando se brinca com segurança pública se brinca com a vida das pessoas. Só para cobrir Manaus, policiamento motorizado, policiamento ostensivo, todo esse aparato só para dentro de Manaus seria necessários três mil policiais. E só há fazendo segurança de Manaus turnos seiscentos policiais. É por isso que nós precisamos ficar de olho abertos, em Manacapuru não é diferente, nossos filhos estão sofrendo. O prefeito faz a parte dele, com o IMTRANS, com a guarda municipal, como os vigias das escolas, mas não é suficiente, o governo precisa fazer a sua parte. Hoje a falta de segurança pública dentro do nosso município é tão grave, que os bandidos não precisam mais nem de moto, fazem os assaltos caminhando mesmo. Porque a viatura demora trinta minutos, quarenta minutos para chegar. O bandido em vinte minutos ele já está muito longe. E quando vem ainda vem com aquela sirene que de longe a um quilometro o bandido já ouve aquele barulho, é brincadeira. Parabenizar homens vitoriosos, graças a Deus foi reeleito homens comprometidos com Manacapuru. Parabenizo o deputado Sidney Leite, foi reeleito com uma votação expressiva, quase oito mil votos em Manacapuru. O mais votado em Manacapuru para deputado federal, mas justifica ajudou muito essa cidade, através das suas emendas e o povo simplesmente reconheceu. Conseguimos quebrar um tabu, Manacapuru nunca tinha conseguido eleger um deputado estadual, genuinamente filho da nossa terra, Manacapuru entendeu o povo tem uma força enorme, junto com o trabalho do prefeito Beto, junto com o trabalho dos vereadores desta Casa, que a maioria abraçou a causa do deputado hoje eleito Cristiano D’Ângelo. E com certeza o povo da cidade e do interior entendeu que nós precisávamos de um deputado filho de Manacapuru, só em Manacapuru foi mais de vinte e quatro mil votos. Uma lenda no auge do seu governo em Manacapuru, na época que o Figueira era um líder ainda, que hoje ele não é líder nem dele mesmo. Mas naquele momento ele teve onze mil votos. O Cristiano nunca tinha sido político, o candidato do Figueira demonstrou a sua força política, que não foi nenhuma. E nós sem precisarmos nos esforçar muito, com o trabalho do prefeito, o povo entendeu que nós deveríamos eleger um deputado em Manacapuru. Que Deus possa abençoar deputado Cristiano que ele possa olhar por Manacapuru realmente. E fazer que nem o seu irmão tem feito por nossa cidade. E na próxima com o trabalho do deputado dentro de Manacapuru vai ser eleito só na nossa cidade depende só dele. A gente está muito feliz com relação ao final do primeiro turno no estado Amazonas, botando o Eduardo Braga e também no segundo turno e vamos ver o que vai dar. Não usando a máquina porque trabalho não tem. Não tem experiência política, não tem comando no governo, além de dançarino fujão. Porque quando um político foge de um debate com outro, o povo tem que entender que aquele político não serve, não tem proposta, não sabe o que dizer. Mas quem decide é o povo. Parabenizar o senador Omar, porque além de ser um grande homem, um grande parlamentar que olha para o Amazonas, tem olhado para Manacapuru. Muito obrigado. Tenho dito”. Quarto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Muito são os anseios da nossa sociedade do qual a gente vai aqui continuar lutando. Parece assim que tinha cidadão que pensava que o mundo ia acabar agora dia a dois de outubro, um desespero uma correria tão grande de um lado e do outro. E eu dizia calmem o mundo vai acabar, eu acredito que vai acabar, mas de acordo com a bíblia são os princípios das dores ainda que nós estamos vivendo. A vida continua e os nossos compromissos de lutar por uma sociedade melhor tem continuar também. Em relação à eleição perdemos alguns mandatos que a gente julgava ser importante do nosso ponto de vista. Ninguém aqui é o dono da razão para dizer que o candidato ‘a’ é cem por cento melhor para nós ou cem por cento ruim para nós, acho que não cabe esse discurso, nós não temos esse poder esse julgamento total, nós temos a nossa opinião. Cada qual tem a sua opinião, tem a sua tese que você defende. Particularmente entendo que perdemos deputados federais importantes que tinham trabalho muito forte no nosso estado, tinha trabalho no nosso município. Que foi o caso do deputado Pablo que inclusive foi um dos poucos deputados federais que visitaram aqui este parlamento durante esta legislatura. Lembro do deputado Pablo e do deputado Marcelo que esteve aqui, não lembro de um outro deputado federal que nos visitou, que ouviu aqui os vereadores, aliás estendo aqui os meus cumprimentos ao vereador Willace que foi quem levantou a bandeira, quase dois mil votos ele teve aqui, domingo ele estava aqui agradecendo. Voltar para agradecer quando se ganha eleição já é um pouco difícil, imagina quando o cabra perde. É uma atitude nobre, que ainda nós tenhamos políticos desse nível, que vê a política como uma maneira de ajudar a população e entender a sabedoria popular e aprender a ganhar e perder a eleição. Falando do deputado Pablo e do deputado Marcelo, que foram deputados que direcionaram muitos recursos para o interior do estado e particularmente para Manacapuru, mas não conseguiram ter a garantia da sua reeleição. São jovens, vão continuar trabalhando e no momento certo com certeza terão outras oportunidades para nos representar muito bem. Os oitos deputados federais que foram eleitos os oitos tiveram grande votação em Manacapuru, nós vamos daqui da parte nossa da câmara cobrar emendas, cobrar ações para o nosso município por parte de todos os deputados federais. Assim como o senador Omar que nós ajudamos também a reeleger e os deputados estaduais. Para vocês terem uma ideia todos os vinte e quatro deputados estaduais eleitos e reeleitos tiveram votos em Manacapuru e bons votos. Porque quando se passa da casa de mil votos já podemos considerar que é uma boa votação levando em consideração que Manacapuru tinha um filho legitimo aqui da terra, com a sua candidatura posta e foi reconhecido, o povo entendeu a necessidade e a prioridade e levou daqui, mais de vinte e quatro mil votos e nós desejamos muita boa sorte a deputado eleito Cristiano que ele possa exercer um grande exercício atividade parlamentar e possa honrar a esperança e a confiança que o povo depositou. Porque o voto ele é a esperança, acima de tudo ele é a esperança quando você vota em alguém, você vota na esperança que ele possa contribuir e que ele possa fazer mais e melhor, então esse é o nosso desejo que nós retransmite aqui desta tribuna desta Casa, que o deputado Cristiano possa traduzir em trabalho toda esperança que foi no dia dois de outubro pela população de Manacapuru e pelo estado do Amazonas. Quero deixar aqui o meu agradecimento a população de Manacapuru pelos dois mil e setenta e seis votos a deputada Alessandra Campelo, destinando quase três milhões de emedas para Manacapuru honrando o seu papel de deputada, eu vou continuar cobrando e solicitando da parte dela, para que continue ajudando o nosso município. Nós temos que cobrar mesmo, porque é promessa de tudo que é maneira que o eleitor só falta virar santo de tantas promessas que é feita, depois que passa vem com aquela de que não tem orçamento é disso e daquilo, então vem com aquele choro desvalido. O governador Wilson Lima teve uma vitória brilhante em Manacapuru com mais de onze mil votos de diferença para o segundo colocado, fruto das realizações dos trabalhos feitos no nosso município e que vamos continuar com essa bandeira, mas vamos continuar evidentemente com a cobrança, porque queremos que Manacapuru seja incluído no garantia safra, tem que haver uma articulação da secretaria municipal, produção rural e junto com a prefeitura ao comitê gestor, para que na próxima safra nós tenhamos em outra oportunidade vou estar falando melhor sobre essa questão do garantia safra, porque vivemos em um município que é agricultável, mas sofre com cheia, seca e fogo. Por tanto eu peço apoio nas nossas humildes matérias que temos nessa manhã e continuamos sempre à disposição da sociedade de Manacapuru, tenho dito”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 113 de 2022
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 128 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores - AMAESA.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 110 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 116 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 124 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 129 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 159 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 160 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão”.
Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 161 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022, da Mesa Diretora, “Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Manacapuru-AM e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
15 - Moção Legislativa nº 140 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DA NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Moção Legislativa nº 149 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS IDOSOS, ESPECIALMENTE OS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 01 DE OUTUBRO, DIA DO IDOSO E DIA INTERNACIONAL DA TERCEIRA IDADE.
Aprovado por todos presentes
17 - Moção Legislativa nº 153 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA NATUREZA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO.
Aprovado por todos presentes
18 - Moção Legislativa nº 154 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 04 DE OUTUBRO.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 1643 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 1644 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 1645 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 1646 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 1647 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 1654 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 1655 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 1656 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS FLUVIAIS, NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 1657 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 1658 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 1659 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 1, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 1660 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 1661 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO, NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO COM CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 1707 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO RAMAL DO JAPONÊS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 1708 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 1709 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANAMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 1710 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BARROSO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1711 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1712 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA NINFAIDE DE CASTRO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1713 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1714 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBY SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DO JAPONÊS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1715 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA HORÁCIO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1723 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1724 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DAS ARTES E CULTURA - CEUS, RUA PARINTINS, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1725 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO COM CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1735 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETA NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1736 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA MONTEIRO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1737 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1738 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1739 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TUIUE, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1740 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1764 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1765 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO EM CONCRETO, EM TORNO DO BUEIRO, PARA SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO LOCAL, NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1766 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1767 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1768 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANAQUIRI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1769 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1770 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CALÇADÃO DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1771 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1806 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOANA D'ARC, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1807 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE À AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1808 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1809 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO TRAVESSA JOANA D'ARC, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1810 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA JOANA D'ARC, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1811 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA JOANA D'ARC, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1797 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO DE ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM CAPACITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PRODUTIVO VOLTADO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE SUSTENTABILIDADE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1798 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 241/13, QUE “PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.”.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1799 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1800 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA LEVAR UMA BIBLIOTECA ITINERANTE ÀS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1801 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAIRÃO LOCALIZADO NA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1802 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1803 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E COORDENADOR DO PROCON EM MANACAPURU - FABSON DA SILVA SALES, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS E MERCADINHOS. NO INTUITO DE FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS E ENVIAR AO ÓRGÃO DOCUMENTOS, PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS ABUSOS NOS PREÇOS COMERCIALIZADOS EM ITENS DA CESTA BÁSICA E PRODUTOS DE LIMPEZAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1804 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADA COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, VOLTADOS AOS NOSSOS JOVENS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO ESCOLAR OU ATÉ MESMO DE FORMA VIRTUAL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1805 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAL NO FINAL DO IGARAPÉ DA LATA, KM 25 NO NOVO AIRÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL JÁ EXISTENTE NO MUNICIPAL DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1812 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POPULAR.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1813 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS E ESTRADA DO BELA VISTA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1814 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR POR OUTRO DE MAIS POTÊNCIA (ATUAL 45 KVA), NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA/SACAMBU.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1815 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA, REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM NO RAMAL DO CAAPIRANGA NO KM 38 DA ESTRADA DE AIRÃO, E IMPLANTAÇÃO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1816 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES DE ENERGIA, NO DISTRITO DE CAVIANA.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1817 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DO PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) MANACAPURU – MARCELO SANTOS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SEJUSC (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) – MIRTES SALLES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAC (PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO) ITINERANTE PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1818 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, AO SETOR RESPONSÁVEL PELO PAISAGISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1859 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO TIMBÒ.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1860 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO DIÁRIO NAS VILAS E DISTRITOS RURAIS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1861 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES: PALESTINA E SÃO JOSÉ, LOCALIDADE CALADO.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1819 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: PROJETADA- BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1820 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS NA RUA: JOSE GADELHA- BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1821 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS NA RUA: PROJETADA- BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1822 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- MUNDURUCUS.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1823 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA: JOSE GADELHA-BAIRRO: TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1833 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE BOM JESUS – LAGO DO CASTANHO - ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1834 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SÃO PAULO/SACAMBU - ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1835 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA VISÃO/LAGO DO CASTANHO - ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1836 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ENCANAÇÃO NAS COMUNIDADES SÃO TOMÉ E CUMARU NO RIO MANACAPURU - ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1837 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICPAL FRANCISCA MAFRA, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 1838 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA DE ACESSO AO ABRIGO DONA BIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 1839 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, COSTA DO MARRECÃO IV, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 1840 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO: 1) COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM TORNO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO; 2) ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ITACOATIARA, PARINTINS, RUA NOVO AIRÃO, RUA MAUÉS; 3) COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ITACOATIARA, PRÓXIMO AO INCRA, AMBOS NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 1841 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA RIO SOLIMÕES COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 1842 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 1843 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 1844 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA TENENTE EDILSON NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 1869 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA PEDRO COELHO ESQUINA COM A RUA SÃO VICENTE, BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 1870 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO “VAGA DE CARGA E DESCARGA” NA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA E AVENIDA EDUARDO RIBEIRO NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 1871 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE ALBURQUERQUE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE A POLUIÇÃO SONORA AOS REDORES DAS ESCOLAS ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA CARLOS PINHO.
Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 1845 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ISIDORO LOCALIZADO NO BAIRRO BIRIBIRI - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 1846 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANÍSIO JOBIM LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
105 - Requerimento Legislativo nº 1847 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DONATO COELHO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Requerimento Legislativo nº 1848 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
107 - Requerimento Legislativo nº 1849 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LUCIANO GALVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO BIRIBIRI - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
108 - Requerimento Legislativo nº 1854 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO-AM – RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, POR PORTES DE CONCRETO, NA COMUNIDADE BOM PASTOR, LOCALIDADE DO IGARAPÉ DO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por todos presentes
109 - Requerimento Legislativo nº 1878 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA PAZ, LOCALIZADA NA ESTRADA DE AIRÃO, KM 06.
Aprovado por todos presentes
110 - Requerimento Legislativo nº 1873 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO¬ - RAIMUNDO FERREIRA CONDE SOLICITANDO, REPAROS E MANUNTEÇÃO DA EMEF GASPAR FERNANDES, E TROCAS DE LAMPADAS DOS PORTES, TODOS DA VILA DO VASCO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
111 - Requerimento Legislativo nº 1874 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JANUÁRIO SANTANA NA VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
112 - Requerimento Legislativo nº 1875 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE REPARTMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
113 - Requerimento Legislativo nº 1876 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REFORMA DA PRAÇA, TROCAS DE LÂMPADAS DOS PORTES, E CONCLUSÃO DO CENTRO SOCIAL, TODOS DA VILA DO GRÊMIO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
114 - Requerimento Legislativo nº 1877 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIA, E MANUNTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, TODOS DA VILA DO VASCO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
115 - Indicação Legislativa nº 381 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA – ALEX DEL GIGLIO, AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - PAULO ALVIM, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA A INCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” NAS LOCALIDADES RURAIS QUE POR SUA VEZ NÃO DISPÕEM DESTA TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
116 - Indicação Legislativa nº 386 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO - ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS TRECHOS ONDE HÀ AGUAS FLUVIAIS NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, KM 17 DA AM-352, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
117 - Indicação Legislativa nº 387 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS.
Aprovado por todos presentes
118 - Indicação Legislativa nº 388 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO QUE O NOME DA SAUDOSA PROFESSORA LAURINETE MENDES RODRIGUES SEJA HOMENAGEADO EM ESPAÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, PREFERENCIALMENTE EM PRÉDIO ESCOLAR.
Aprovado por todos presentes
119 - Indicação Legislativa nº 389 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM)- JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO – A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM)- GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, SOLICITANDO CURSOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA SETOR PESQUEIRO NO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
120 - Indicação Legislativa nº 390 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDATE DO CENTRO DE EMBARCAÇÕES-(CECMA), SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ÁQUAVIARIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Jaziel Alencar: “Peço permissão de vossa excelência para mim retirar, eu confundi um horário médico aqui, preciso ir para Manaus, trarei o atestado médico para vossa excelência”.

Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2022, da Mesa Diretora, “Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 140/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Moções Nº 149, 153 e 154/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1723, 1724, 1725, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810 e 1811/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimentos Nº 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804 e 1805/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimentos Nº 1812, 1813, 1814, 1815, 1816, 1817, 1818, 1859, 1860 e 1861/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 1819, 1820, 1821, 1822 e 1823/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 1833, 1834, 1835 e 1836/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1837, 1838 e 1839/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1840, 1841, 1842, 1843, 1844, 1869, 1870, e 1871/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 1854 e 1878/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 1873, 1874, 1875, 1876 e 1877/2022, autoria do vereador Zé Luís. Indicações Nº 381 e 386/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Indicações Nº 387 e 388/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicação Nº 389/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Indicação Nº 390/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1845, 1846, 1847, 1848 e 1849/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Documentos respectivamente apoiado por todos os vereadores presente na sessão. OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência dos autores: MOÇÕES NºS 150, 151, 152/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTOS NºS 1665, 1666, 1667, 1688, 1761, 1762, 1763, 1796/2022, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 1850, 1851, 1879, 1880, 1881/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. INDICAÇÕES NºS 393, 394, 395, 397/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para sanção ou veto: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores – AMAESA”. Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Manacapuru-AM e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático”; Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 120/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2022, do Ver. Dr. Léo, “Denomina de Professor Ednelson Sota da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da liberdade -  Manacapuru/AM”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2022, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a Prefeitura de Manacapuru a instituir a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Assegura à pessoa com deficiência recursos de tecnologia assistiva e todas as formas de comunicação no acesso aos serviços de saúde, nos termos que especifica”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149/2022, do Ver. Sassá Jefferson, “Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências”. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2022, da Mesa Diretora, “Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia onze de outubro do ano em curso, as dez horas e quatro minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.