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Resumo (36ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 08:30
Encerramento: 08/08/2022 - 10:12



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/eMTCzuYxbq/
Video: https://fb.watch/eMTEruPHnd/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos oito do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (08/08/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 118, 1-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente, vereador Sassá Jefferson, pôs em votação as Atas da Sessão Ordinária dos dias 01 e 02/08/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Mensagem nº 17 de Julho de 2022 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto De Lei Municipal 2022, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências”. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. REQUERIMENTOS NºS 1447, 1448, 1449/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: tapa buraco para Rua Inácio Coelho no Bairro Monte Cristo - Manacapuru-Am. Construção de uma escola municipal no ramal do Japonês, no km 7 da rodovia AM-352, Manacapuru-Am. Serviços de limpeza e capina no terreno do SAAE, no beco do SESC, bairro de Figueirinha, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1450, 1451, 1452/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: contratação de profissionais da área da psiquiatria e psicologia para atender o elevado número de casos de transtorno de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros distúrbios psíquicos em nosso município. Realização de ações nas escolas municipais visando atendimento médico, nutricional, e odontológico, bem como apresentação de palestras para alunos, pais e funcionários. Tapa buracos na Rua Rio Negro - Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1453, 1454, 1455, 1456/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: limpeza, manutenção no poço artesiano e aquisição de caixa d’água de 05 mil litros, para atender a Comunidade Assembleia De Deus Tradicional – Jaiteua De Cima. Estruturação no poço artesiano do Bairro Monte Cristo II, rede de extensão de distribuição de água e caixa d’água de 05 mil litros. Intensificação de campanhas de combate à exploração sexual e o trabalho escravo de crianças e adolescentes. Criação e funcionamento do centro de zoonose municipal. REQUERIMENTOS NºS 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: recapeamento asfáltico e drenagem na Boulevard Pedro Rates De Oliveira – Centro. Obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento e bueiros na Travessa Garça, no Bairro São João Do Miriti. Serviço de pinturas e manutenção das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade, da Estrada Manoel Urbano. Serviços de limpeza, tapa buraco e iluminação pública nas Ruas Apuí, Eirunepé, Caapiranga E Itacoatiara do bairro da União. Melhorias no fornecimento dos serviços de abastecimento de água na Rua Cedro Agoano no bairro de São José. Realização de obras de infraestrutura com canalização de esgoto, drenagem e bueiros na Rua Central do Bairro Lago Azul. Realizada obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento, meio- fio e bueiros na Rua José Gadelha, no bairro de Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: capina e retirada de entulho para a Rua Valinda Afonso, bairro de Terra Preta. Iluminação pública para a Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul. Iluminação pública para a Rua C, Residencial Manacapuru. Iluminação pública para Avenida Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte. Iluminação pública na Rua A, Residencial Manacapuru. Iluminação pública para a estrada da Extramar, Novo Manacá. capina e retirada de entulho para Rua João Paulo, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública para a Rua Beija Flor, Bairro Novo Horizonte. Instalação de uma lixeira pública para a Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul. capina e retirada de entulho para a Rua Solimões, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS NºS 1477, 1478, 1479/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: viabilização de mais transporte coletivo no município para incluir horários de ônibus para atender os moradores do Residencial Manacapuru. Instalação de ponto de ônibus na Estrada Manoel Urbano em frente ao Bairro Morada Do Sol, com cobertura e assentos para usuários. Tapa buraco no início da Rua Papagaios, que dá acesso ao Loteamento Santo Antônio. REQUERIMENTOS NºS 1480, 1481, 1482, 1483, 1484/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de um poço artesiano, na Comunidade Do Bujaru, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Beira Rio, Bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Estefânia De Melo, Bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Arapapá, no Bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de muretas de proteção do igarapé localizado nas adjacências da Rua Nova Vitória, Bairro Aparecida, Manacapuru.  REQUERIMENTOS NºS 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: construção de um velatório municipal em nossa cidade. Serviço de limpeza no antigo presídio, na Rua Itacoatiara, No Bairro São José, Manacapuru. Serviço de limpeza no antigo presídio, na Rua Itacoatiara, no Bairro São José, Manacapuru. Serviço de limpeza de todas as vias transversas, no Bairro São Francisco, Manacapuru. Implantação de faixa de pedestre, com rampa de acesso no canteiro central para os moradores adjacentes da travessa nota 10 proxímo a loja frazão material de construção, Bairro Morada Do Sol. Construção de um abrigo público para idosos, neste município. REQUERIMENTOS NºS 1491, 1492, 1493/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na rua principal do Bairro Deus É Fiel no trecho da primeira ladeira. Limpeza e desobstrução de bueiro da esquina da Rua: Francisco Bezerra Filho com a Rua Prof. João De Deus, Bairro De Liberdade. Tapa buraco na Rua: Prof. João De Deus em frente ao mercadinho dona de casa-bairro:  liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1502, 1503, 1504, 1505/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Auxiliadora Vasconcelos, Bairro Da Liberdade antiga Rua 1. Troca do piso do mercado municipal, por um piso antiderrapante. Iluminação pública na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. Iluminação pública, na Rua Projetada Miriti, Bairro São João Do Miriti, Manacapuru-Am. PARECER Nº 123/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 099/2022, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências". PARECER Nº 124/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 100/2022, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 113/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações aos profissionais da educação física, pela data comemorativa, que acontece anualmente em 06 de agosto, dia nacional dos profissionais da educação física. MOÇÕES NºS 115, 116, 117/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações a Primeira Dama Laura Nicolau D'Ângelo, pela dedicação e apoio a campanha do agosto lilás no município de Manacapuru. congratulações a secretária municipal de políticas para mulheres e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado em prol da campanha do agosto lilás no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 334, 335, 336, 337, 338/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: implantação de um programa que doe óculos de grau para idosos e crianças até 12 anos inscritos no cadastro único para programas sociais, Manacapuru-Am. Contratação de profissionais na área da saúde, como: otorrino e nefrologista para o município de Manacapuru-Am. Construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de bela vista – Manacapuru-Am. Aquisição de um carro tumba, das fontes de recursos provenientes das emedas impositivas dos senhores parlamentares, para o traslado dos corpos das vítimas, decorrentes de assassinatos, acidentes e outros, ocorrido em nosso município para o instituto médico legal (IML), em Manaus. Aquisição de uma ambulância à disposição da vila de bela vista e comunidades vizinhas, com o objetivo de transportar enfermos até o hospital de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 339/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: aplicação de curso para capacitação em primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 340/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: criação da biblioteca virtual do município. INDICAÇÕES NºS 341, 342, 343/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: recapeamento asfáltico em toda a extensão da estrada de Novo Airão. Construção de uma unidade básica de saúde, na Comunidade Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, no Jaiteua De Cima - zona rural de Manacapuru. Contratação de um agente de combate a endemias para a UBS Severino Ferreira Do Nascimento, localizada na Comunidade Nossa Senhora Do Carmo Da Vila Do Jacaré, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 345, 346/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: instalação de posto policial no bairro nova manacá, no município de Manacapuru. Instalação de posto policial no residencial Manacapuru, am-352, km-04, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 347/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: construção de um abrigo para o produtor rural, no município de Manacapuru-Am.
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “É sempre um privilégio muito grande andar pelos lugares da nossa cidade de Manacapuru e ver a alegria do nosso povo em ter representantes dispostos e que correm atrás para solucionar as diversas demandas diárias. Eu no final de semana eu estive presente em alguns lugares e as pessoas cobram bastante a presença dos nossos políticos, me refiro a isso pois daqui alguns dias já é dada a largada para mais um pleito eleitoral, ontem a população amazonense pode apreciar um debate que infelizmente o nosso atual governador Wilson Lima, não esteve presente, mas assim outros candidatos puderam assim colocar um pouco das suas ideias. Isso é importante porque o povo ele quer ouvir os nossos futuros candidatos e o povo nesse momento apreciam as suas ideias, apreciam as suas propostas e é isso que a gente espera. Eu tenho um sentimento Manacapuruense de nessa próxima eleição dois mil e vinte e dois escolher políticos comprometidos que não só no período eleitoral, mas durante o seu mandato estejam presentes para ouvir a comunidade, para ouvir a zona rural, isso é importante, é isso que o povo espera da gente. Muitos passaram por aí tiveram a sua oportunidade e deixaram a desejar. E hoje muitos deles querem voltar, já dizendo grandes falácias que é muito fácil fazer e já tiveram as suas oportunidades. A você que está nos assistindo nesse momento é uma grande oportunidade de nós darmos uma resposta no dia dois de outubro nas urnas e votar consciente, independente de paixão política, porque todo mundo tem o seu pensamento diferente, a opinião ela é válida, mas precisamos sim, respeitar a opinião de cada um. Nós vivemos numa democracia, o tempo das grandes discórdias já passou e ele ficou no passado. Hoje a população ela quer sim a resposta dos políticos e a resposta imediata. Vamos analisar aquelas pessoas que mandam recursos para o nosso município que disponibilizam dinheiro para construção de creches, UBS, de melhorias nos ramais, porque nós moramos aqui e a realidade quem vive somos nós Manacapuruense, nada mais justo de nós temos representantes que olhem com carinho, principalmente pela princesinha do Solimões hoje Manacapuru, é uma cidade modelo do nosso estado do Amazonas, nós temos a melhor rodovia para trafegar do estado do Amazonas que é a nossa AM 070. Então não só na geração de emprego, na geração de renda o nosso município precisa mais de qualidade de vida segurança proteção para o nosso povo querido sempre ter o melhor para si viver aqui na princesinha do Solimões. Eu estive na comunidade do Água Branca domingo conversando com a gestora Maria Raimunda, logo em breve o prefeito Beto D’Ângelo, com toda a sua habilidade, juntamente com o secretário Raimundo Conde, os vereadores a população os comunitários nós iremos inaugurar a escola Boa União. Ali é um Marco, a escola está linda, geração de emprego, oportunidade para aquela gente. É muito bonito, Manacapuru ter os seus filhos nas comunidades os moradores do interior sendo professores, sendo profissionais, qualificação para a nossa gente da zona rural, isso é muito legal, antigamente era difícil, precisavam ir professores profissionais qualificados aqui da cidade para trabalharem no interior. E hoje a nossa zona rural já tem os professores e profissionais qualificados. Um bom dia, que Deus abençoe a nossa gente, abençoe a nossa semana, nos fortaleça e nos proteja de todo mal e de todo perigo”. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu gostaria de deixar registrado as minhas parabenizações ao aniversariante do dia que é o funcionário Janelmar Santos, que completa quarenta e quatro anos de idade e tem dez anos de câmara, atualmente ele é o chefe da vereadora Lindynês, quero parabenizar e dizer ao Janelmar, muita saúde, muita paz que ele continue sendo essa pessoa simplória, essa pessoa legal, aquele amigo que a gente gosta de ter por perto. Que Deus lhe abençoe e que essa data se multiplique por muitos e muitos anos, com muita saúde, paz e longevidade é o que a gente deseja. Essa semana que passou dezesseis entidades do setor primário, assinaram os contratos junto ao FPS que é o fundo de promoção social. Fruto do edital o dois mil e vinte e um que está chegando ao seu final. Essas dezesseis associações foram contempladas através do edital, com projetos no valor de duzentos mil reais para cada associação. Totalizando três milhões e duzentos mil reais que serão injetados na economia do nosso município e das nossas associações ainda esse mês. E aí a gente faz um pequeno resgate, porque o fundo ele já existe há muito tempo. Mas graças a Deus que ultimamente os valores eles estão avançando e chegando e estão chegando em associações onde nunca chegou nada. Dessa vez, tem associação lá no Paraná do Periquito, que nunca havia recebido um chapéu através do fundo, hoje estão recebendo projeto no valor de duzentos mil reais. O ideal é que cada vez mais a associação, as comunidades mostrem decidam, mas a grande maioria a prefeitura o governo do estado, ao governo federal o que realmente eles querem. Então esse projeto a comunidade decide a ata, tem um teto de até duzentos mil. Nós agradecemos muito o empenho dos técnicos do IDAM. Olhem só Manacapuru saiu de dois mil e dezoito de quatro associações que eram contempladas. Era algo muito fechado que só acontecia para esses três e essas quatro. E eu ali junto com os colegas dizia poxa isso precisa abrir, outras associações precisam ter o conhecimento desse edital, outras associações precisam ser contempladas. Eu particularmente defendo que nós tenhamos no município, já até apresentei essa propositura um corpo técnico integrado, entre governo municipal, governo estadual e governo federal somente para orientar as associações e cooperativas que recurso tem. A notícia boa é a gente ouvir que tantos milhões foram investidos para melhoria, seja da saúde, para educação e do setor primário. Mas para a gente chegar na notícia boa tem que trabalhar. Nada acontece de uma hora para outra, essas associações que foram contempladas eles estão trabalhando a mais de um ano, apresentando as suas certidões, todas as suas papeladas inerentes a isso. Eu era um que sofria muito com isso em ver que Manacapuru tem mais de duzentas comunidades rurais, nós devemos ter aí pelo menos cento e cinquenta associações e cooperativas e nem todas estão regulares. Que não consegue acessar nada junto a prefeitura, junto ao estado e ao governo federal. Eu sofria muito com aquilo, eu dizia o meu sonho é ver a associação que nunca recebeu um chapéu do fundo de promoção social um dia ser contemplado em Manacapuru, vai ser melhor para a gente, vai ser melhor para os produtores, vai ser melhor, vai ser melhor para os moradores, vai impactar, vai melhorar a economia. E hoje depois de muito trabalho esse ano chega a dezesseis associações com esse montante no valor de duzentos mil cada uma que está injetando ainda esse mês na conta dessas associações no valor de três milhões e duzentos mil reais. Para o fortalecimento do setor primário em Manacapuru. É importante bater nessa tecla a questão da organização precisa estar com as suas certidões em dias para que possa acessar esses programas. Registrar aqui a ilustre presença do nosso amigo Rildo Teles, ex-ponta direita do Princesa do Solimões, ele é um dos atletas juntamente com os demais que adentraram no campeonato profissional pela primeira vez no ano de mil novecentos e oitenta e seis, quando o Princesa se profissionalizou e inclusive eu digo que essa Casa, nós temos uma dívida com esses atletas, os primeiros profissionais, essa Casa precisa reconhecer, nós precisamos entregar medalha de mérito legislativo que esta Casa tem, a esses nossos guerreiros, esses nossos heróis do primeiro Princesa profissional, porque eu sempre digo homenagem tem que acontecer enquanto está vivo, porque depois que morre aí todo mundo é bonzinho é legal e o cabra nem está vendo mais nada. Eu já vou começar a preparar essa propositura para que se Deus quiser o ano que vem, se Deus quiser as coisas estão mais tranquilas a gente possa fazer uma homenagem a esses ex-atletas do Princesa do Solimões que muito nos deram alegria nas tardes de domingo ali no Gilbertão, enfrentando os leões da época, Nacional e Rio Negro. Muito obrigado”.  Vereador Jaziel Alencar: “Também gostaria de externar essa mesma fala do vereador Wanderley ao atleta Rildo, o nosso atleta do passado, também o atleta goleiro do Princesa do Solimões que também está nos prestigiando no dia de hoje”.   Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Esse final de semana foi muito produtivo, tivemos várias tarefas, reuniões. E eu não posso deixar de registrar o último dia das convenções estaduais para governo do estado. A convenção do candidato ao governo senador Eduardo Braga, foi em Manaus no Copacabana. Foi um momento épico da democracia e infelizmente, tivemos um imprevisto, o governo do estado botar duas retenções de carro, uma na ponte do Rio Negro e outra próxima ao evento. Isso não é bom para a democracia, fazendo que a população que estava se deslocando para aquele local tivesse o transtorno de ficar a quase um quilometro. Infelizmente não existe mais democracia no estado do Amazonas. Ontem foi um grande debate, aonde a figura principal do estado do Amazonas que é candidato a reeleição não foi, que é o atual governo. Um governo que não tem compromisso com a população do estado do Amazonas, isso é visível o não comparecimento desse governador ao debate que iam fazer com que a população tivesse uma melhor aparência do seu governo. Infelizmente o governador não apareceu no debate, foi um debate bom, onde os outros candidatos expuseram os seus projetos para que a população tome conhecimento de como vai ser daqui para a frente. Agora a pouco estava ouvindo o vereador Wanderley parabenizar o governo por estar fazendo entrega de equipamentos pelo fundo de promoção social, mas infelizmente só vai sair depois da eleição. Só faz as coisas no ano de eleição, é a velha política, tem que fazer como o prefeito Beto D’Ângelo fez, cinco anos de mandato, cinco anos entregando obras. Estive em três municípios do estado do Amazonas, eu achando que a gente ia pela AM 10, que liga Manaus a Itacoatiara, a gente pensava que ia encontrar uma avenida, a situação é tão crítica da estrada que liga a Manaus Itacoatiara que você tem que viajar praticamente dez horas para chegar no município ali daquela região. Está mais perto ir de lancha está mais perto do que ir de carro. A cidade de Itapiranga uma cidade muito boa, que vai crescer muito devido a produção de gás, mas infelizmente Urucará e São Sebastião do Uatumã esperam realizações desse governo. O governo prometeu asfaltar as cidades e até agora nada. Vejo nas redes sociais o governador dizendo estou ali indo ver os andamentos das obras, as máquinas paradas na beira da estrada. Quando vejo máquina parada na beira da estrada, ou é falta de diesel ou é falta de pagamento. Um final de semana de verão que deveria estar ali ajudando a população, fazendo aquela estrada para que a população não quebre os seus carros, vários carros quebrados na beira da estrada. As pessoas paradas na beira da estrada com os carros quebrados. Infelizmente é um governo que não funciona, é um governo que a população agora tem a obrigação de olhar com carinho, olhar com cuidado e fazer com que o estado do Amazonas tome um rumo que o Amazonas precisa. Nós somos um estado muito rico, mas mal administrado. Obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “nós igualmente aos colegas vereadores estamos presente nas ruas, em ramais, algumas situações que nos passam nos ramais, na cidade nós trazemos até essa tribuna fazemos solicitações através de documentos para tentar para tentar solucionar e minimizar o problema dessa população. E em umas dessas visitas eu conversei com alguns pequenos empresários do município de Manacapuru, me preocupa muito essas situações essas pessoas que muitas vezes geram emprego e renda dentro dos ramais fazendo assim com que aquelas pessoas que ali residem não tenham que vim para cidade, tentar aventurar na vida e muitas vezes trazem seus filhos e não estão preparados para a realidade das cidades. O que eu pude perceber os pequenos empresários eles fizeram financiamentos da AFEAM e por conta da pandemia tiveram que fechar as portas e muitos deles estão com o nome negativado e não podem ir aos bancos buscar financiamento para tentar se reerguerem. E isso está causando um constrangimento muito grande para algumas pessoas. Eu pude conversar com um senhor, que é dono de uma granja, até de médio porte a dele, onde ele empregava algumas pessoas ali e não está conseguindo pegar financiamento no banco porque está com o nome negativado. Então estas coisas eu acho que o governo do estado poderia também, trabalhar essas situações. A AFEAM já perdoou dívidas aqui no período de enchentes de pessoas que ficaram com seus estabelecimentos comerciais alagados. Se não dar para perdoar a dívida pelo menos chamar as pessoas e fazer uma negociação que possa dar a possibilidade para essa pessoa se reerguer e novamente trabalhar e gerar emprego e renda. A gente vem aqui pedir ao governador do estado que possa olhar com carinho para essas pessoas que geram emprego e renda nos ramais, na zona rural, na cidade de Manacapuru. Uma outra situação que eu tenho acompanhado muito de perto, sempre que posso estou ali no hospital Lázaro Reis, visitando uma coisa me chama muito atenção já há algum tempo é a questão de regularização de leitos em Manaus. Durante a pandemia o governo do estado criou hospital de campanha e rapidinho ele criou lá, duzentos leitos duzentos e cinquenta leitos. Aí a pandemia passou e voltou tudo o que era antes. Se o governo do estado quiser atender a população do interior é só criar os mesmos leitos que criou durante a pandemia e atender as pessoas do interior. Veja bem, muitas vezes a demora para regularizar um leito em Manaus custa a vida de uma pessoa. Eu tenho visitando o hospital e às vezes converso com alguém que está internado lá, ah, eu estou aguardando leito em Manaus para mim levar o meu filho a minha mãe, uma pessoa da família. E ás vezes essa demora de encontrar um leito em Manaus custa a vida dessa pessoa que está aqui. Manacapuru absorve aqui todos os municípios circunvizinhos e Manaus não estar conseguindo resolver esse problema. Quando é necessário uma UTI, muitas vezes o paciente fica quatro cinco dias aguardando que seja transferido para Manaus, muitas vezes essa demora não dar tempo. Não sei se existe algum estudo nesse sentido aí, mas eu acredito que como foi criado os leitos no período da pandemia, o governador poderia muito bem e criar leitos direcionados para a zona rural do estado. Também houve muitas reclamações a respeito do serviço do IDAM. Eu acho que o IDAM poderia estar presente mais na vida do produtor rural. Dando apoio técnico, visitando as plantações, trazendo novidade, algumas coisas que pudessem ajudar as pessoas que querem começar a plantar, tem tanta gente aí que tem terra, mas não consegue plantar porque não tem o apoio técnico. As pessoas encontram dificuldades para tirar uma carteira de produtor rural que dar o direito a ele de cobrar produtos mais baratos, financiamento de carro, maquinário para trabalhar na sua área e não consegue tirar a carteira de produtor rural, tem gente que está com dois anos para receber a sua carteira e não consegue. Teve gente que falou para mim, que foi no IDAM e chegou lá rapaz eu quero ver a minha carteira aí, está com quanto tempo, está com um ano, recebeu uma gargalhada da pessoa que estava atendendo, a não tem gente que está com três anos não recebeu, tu que receber com um ano. Essa resposta aí, não é resposta que a gente quer, o que nós queremos a resposta, resposta positiva que a gente possa ajudar as pessoas. Que a gente possa minimizar as dificuldades que essas pessoas têm nos ramais, na zona rural. Porque quando a pessoa não consegue o acesso a uma carteira. Como é que vou comprar meu produto se ali o Paulo compra produtos mais barato e é claro que ele vai ter condições de vender mais barato. Muitas vezes as pessoas desistem diante dessa dificuldade. Era o que tinha para pedir aqui solicitar ao governo do estado, dizer as pessoas que sempre que trouxerem reclamações nós vamos trazer a essa tribuna independente para quem será direcionado essas solicitações. Essa câmara tem sido muito atuante e nós estamos aí, buscando soluções e prestando conta do nosso trabalho, muito obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 82 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 83 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 84 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 87 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 88 de 2022
Autor: Ivan Moreira
Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão a internet, no município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 89 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 90 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 91 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 93 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 97 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 102 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 103 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 104 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 105 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 107 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 108 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 109 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
26 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 3 de 2022
Autor: Willace Sapo
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes.
 Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
27 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 4 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo JAMIL SEFFAIR, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
28 - Parecer CLJRF/CMM nº 123 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal nº 099/2022, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências".
 Aprovado por todos presentes
29 - Parecer CLJRF/CMM nº 124 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal nº 100/2022, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 334 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO NO SENTIDO DE PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DOE ÓCULOS DE GRAU PARA IDOSOS E CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 335 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: OTORRINO E NEFROLOGISTA. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 336 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 337 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS – FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM CARRO TUMBA, DAS FONTES DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMEDAS IMPOSITIVAS DOS SENHORES PARLAMENTARES, PARA O TRASLADO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS, DECORRENTES DE ASSASSINATOS, ACIDENTES E OUTROS, OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), EM MANAUS.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 338 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DA VILA DE BELA VISTA E COMUNIDADES VIZINHAS, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR ENFERMOS ATÉ O HOSPITAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 339 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A APLICAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E BRIGADA DE INCÊNDIO AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 340 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 341 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Indicação Legislativa nº 342 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO JAITEUA DE CIMA - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Indicação Legislativa nº 343 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA A UBS SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Indicação Legislativa nº 345 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Indicação Legislativa nº 346 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Indicação Legislativa nº 347 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SEPROR - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1344 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TUCANOS, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1345 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA PARA BOEIRO NA ESQUINA DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA DO ATERRO, CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1346 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1347 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1348 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DESTA CASA, SASSÁ JEFERSON BATALHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA– RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES MANACAPURUENSES.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1398 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1440 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLETA PÚBLICA DE LIXO, TRÊS VEZES POR SEMANA NO KM 7 DO RAMAL DO JAPONES, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1441 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLETA PÚBLICA DE LIXO TRÊS VEZES POR SEMANA NAS VILAS DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA E JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1442 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA TRAVESSA ANGELIN, ESQUINA COM A BEJAMIM ROBERTO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1443 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA VALDEMAR VENTURA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DOIS MIL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1444 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO SINAL DA REDE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL DA VIVO, PARA AS VILAS DE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, VILA RICA DE CAVIANA, E VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1447 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1448 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RAMAL DO JAPONÊS. LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA AM-352, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1449 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DO SAAE, LOCALIZADO NO BECO DO SESC, BAIRRO DE FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1450 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA PARA ATENDER O ELEVADO NÚMERO DE CASOS DE TRANSTORNO DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO E OUTROS DISTURBÍOS PSÍQUICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1451 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL, E ODONTOLÓGICO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS PARA ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1452 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO, NO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1453 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA, MANUTENÇÃO NO POÇO ARTESIANO E AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 05 MIL LITROS, PARA ATENDER A COMUNIDADE ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL – JAITEUA DE CIMA.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1454 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ESTRUTURAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO MONTE CRISTO II, REDE DE EXTENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CAIXA D’GUA DE 05 MIL LITROS.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1455 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1456 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSE MUNICIPAL.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1457 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA – CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1458 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO E BUEROS NA TRAVESSA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1459 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DA ESTRADA MANOEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1461 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MELHORIAS NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CEDRO AGOANO – LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1462 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, DRENAGEM E BUEIROS NA RUA CENTRAL DO BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1463 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO, MEIO- FIO E BUEIROS NA RUA JOSÉ GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1464 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA VALINDA AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1465 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RIO BRANCO, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1466 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1467 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1468 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1469 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA DA EXTRAMAR, NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1470 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA JOÃO PAULO, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1471 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BEIJA FLOR, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1472 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA RIO BRANCO, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1473 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA A RUA SOLIMÕES, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1477 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE MAIS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDÊNCIAL MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1478 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE AO BAIRRO MORADA DO SOL, COM COBERTURA E ASSENTOS PARA USUÁRIOS.
 Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1479 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INÍCIO DA RUA PAPAGAIOS, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO.
 Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1480 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE DO BUJARU, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 1481 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 1482 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, BAIRRO LIBERDADE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 1483 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ARAPAPA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 1484 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO DO IGARAPÉ LOCALIZADO NAS ADJACÊNCIAS DA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 1485 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM VELATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 1486 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA NOTA 10, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 1487 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO PRESÍDIO, LOCALIZADO NA RUA ITACOATIARA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 1488 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 1489 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM RAMPA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL PARA OS MORADORES ADJACENTES DA TRAVESSA NOTA 10 PROXÍMO A LOJA FRAZÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 1490 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA IDOSOS. NESTE MUNICIPIO.
 Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 1491 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL NO TRECHO DA PRIMEIRA LADEIRA.
 Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 1492 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DA ESQUINA DA RUA: FRANCISCO BEZERRA FILHO COM A RUA PROF. JOÃO DE DEUS, BAIRRO DE LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 1493 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA: PROF. JOÃO DE DEUS EM FRENTE AO MERCADINHO DONA DE CASA-BAIRRO: LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 1494 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANORI LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 1495 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 1496 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EZANOR ATAÍDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 1497 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUCARÁ LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 1498 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA WALDEMAR VENTURA, SÃO JOSÉ- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
102 - Requerimento Legislativo nº 1502 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO DA LIBERDADE ANTIGA RUA 1.
 Aprovado por todos presentes
103 - Requerimento Legislativo nº 1503 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A TROCA DO PISO DO MERCADO MUNICIPAL, POR UM PISO ANTIDERRAPANTE.
 Aprovado por todos presentes
104 - Requerimento Legislativo nº 1504 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
105 - Requerimento Legislativo nº 1505 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA MIRITI, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
106 - Moção Legislativa nº 113 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, PELA DATA COMEMORATIVA, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 06 DE AGOSTO, DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA.
 Aprovado por todos presentes
107 - Moção Legislativa nº 115 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
108 - Moção Legislativa nº 116 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A PRIMEIRA DAMA LAURA NICOLAU D'ANGELO, PELA DEDICAÇÃO E APOIO A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
109 - Moção Legislativa nº 117 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, JACKELINE TAVARES DA SILVA E TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pedro Henrique: “Justificar a ausência do vereador Sérgio Ferreira que está em Manaus com sua esposa foram a uma consulta médica” (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno).
Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº113/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo.  Requerimento Nº 1344, 1348, 1398, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472 e 1473/2022 de autoria do vereador Júnior de Paula.  Requerimento Nº1447, 1448 e 1449/2022 autoria da vereadora Mirian Trindade. Requerimento Nº1450, 1451 e 1452/2022 autoria do vereador Jaziel Alencar. Requerimento Nº1453, 1454, 1455 e 1456/2022 autoria do vereador Wanderley Barroso. Requerimento Nº1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462 e 1463/2022 autoria do vereador Pedro Henrique. Requerimento Nº1477, 1478, 1479/2022 autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Ivan Moreira Requerimento Nº1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489 e 1490/2022 autoria do vereador Tchuco Benício. Requerimento Nº 1485, 1486, 1487, 1488, 1489 e 1490/2022 autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimento Nº 1491, 1492 e 1493/2022 autoria do vereador Paulo da Pesca. Requerimento Nº 1502, 1503, 1504 e 1505/2022 autoria do vereador Willace Sapo. Os requerimentos foram apoiados respectivamente por todos os vereadores presente na sessão.  Indicações Nº 334, 335, 336, 337 e 338/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Indicação Nº 339/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Indicação Nº 340/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Indicações Nº 341, 342 e 343/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Indicações Nº 345 e 346/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Indicação Nº 347/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. As indicações foram apoiadas respectivamente por todos os vereadores presente na sessão. OBSERVAÇÕES: Permanecem em Pauta, devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 1386, 1387, 1388, 1389, 1390/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:  Permanece em pauta para segunda discussão e votação (globalizada) – 2º Turno: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022, dos Vereadores: Willace Sapo, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, José Luís, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Júnior de Paula e Gerson D’Ângelo, que “Acrescenta o Art. 139 -B a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FMAF, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 086/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 088/2022, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a interrupção ou degradação da qualidade de serviço de conexão à internet, no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, no município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 093/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Autoriza a terapia assistida por cães Cinoterapia para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 094/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 095/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 096/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanece em pauta para promulgação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor José Da Silva Mendes”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099/2022, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências". PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100/2022, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101/2022, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 108/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM”. Projeto de Decreto Legislativo 2022: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”. Projeto de Resolução Legislativa 2022: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2022, da Mesa Diretora, que “Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia oito de agosto do ano em curso, as dez horas e doze minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.