SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

Aos oito do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (08/08/2022), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson, <a name="_Hlk103065642"></a>secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.&nbsp; Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Salmos 118, 1-4 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994).&nbsp;

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n&ordm; 17 de Julho de 2022<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto De Lei Municipal 2022, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 108/2022, do Executivo Municipal, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, com base no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica P&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;

4Expedientes Expedido

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 102/2022, do Ver. J&uacute;nior de Paula, que &ldquo;Institui o Programa de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais do Sistema de Limpeza P&uacute;blica Urbana (Garis) do munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 103/2022, do Ver. J&uacute;nior de Paula, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a ado&ccedil;&atilde;o de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o nas UBS munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 104/2022, do Ver. J&uacute;nior de Paula, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre Campanhas e A&ccedil;&otilde;es Educativas para conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a polui&ccedil;&atilde;o nas galerias da rede de &aacute;guas pluviais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 105/2022, do Ver. Tchuco Ben&iacute;cio, que &ldquo;Cria os Cursos Preparat&oacute;rios para ingresso no Ensino Superior e para concursos p&uacute;blicos no &acirc;mbito da cidade de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 106/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que &ldquo;Estabelece a Pol&iacute;tica Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais &ndash; Compra Local, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 107/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que &ldquo;Denomina de Conjunto Habitacional Popular Jos&eacute; Henrique de Lima, a antiga sociedade comunit&aacute;ria de habita&ccedil;&atilde;o popular conhecida como Mutir&atilde;o&rdquo;; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 109/2022, do Ver. Wanderley Barroso, que &ldquo;Concede T&iacute;tulo de Utilidade P&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o de Produtores Rurais do Ramal do Mariano-APRIM&rdquo;. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 004/2022, do Ver. J&uacute;nior de Paula, que &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino&rdquo;. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1447, 1448, 1449/2022, Ver&ordf;. MIRIAN TRINDADE, solicitando: tapa buraco para Rua In&aacute;cio Coelho no Bairro Monte Cristo - Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de uma escola municipal no ramal do Japon&ecirc;s, no km 7 da rodovia AM-352, Manacapuru-Am. Servi&ccedil;os de limpeza e capina no terreno do SAAE, no beco do SESC, bairro de Figueirinha, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1450, 1451, 1452/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais da &aacute;rea da psiquiatria e psicologia para atender o elevado n&uacute;mero de casos de transtorno de ansiedade, depress&atilde;o, s&iacute;ndrome do p&acirc;nico e outros dist&uacute;rbios ps&iacute;quicos em nosso munic&iacute;pio. Realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es nas escolas municipais visando atendimento m&eacute;dico, nutricional, e odontol&oacute;gico, bem como apresenta&ccedil;&atilde;o de palestras para alunos, pais e funcion&aacute;rios. Tapa buracos na Rua Rio Negro - Lago Azul. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1453, 1454, 1455, 1456/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o no po&ccedil;o artesiano e aquisi&ccedil;&atilde;o de caixa d&rsquo;&aacute;gua de 05 mil litros, para atender a Comunidade Assembleia De Deus Tradicional &ndash; Jaiteua De Cima. Estrutura&ccedil;&atilde;o no po&ccedil;o artesiano do Bairro Monte Cristo II, rede de extens&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e caixa d&rsquo;&aacute;gua de 05 mil litros. Intensifica&ccedil;&atilde;o de campanhas de combate &agrave; explora&ccedil;&atilde;o sexual e o trabalho escravo de crian&ccedil;as e adolescentes. Cria&ccedil;&atilde;o e funcionamento do centro de zoonose municipal. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: recapeamento asf&aacute;ltico e drenagem na Boulevard Pedro Rates De Oliveira &ndash; Centro. Obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento e bueiros na Travessa Gar&ccedil;a, no Bairro S&atilde;o Jo&atilde;o Do Miriti. Servi&ccedil;o de pinturas e manuten&ccedil;&atilde;o das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade, da Estrada Manoel Urbano. Servi&ccedil;os de limpeza, tapa buraco e ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nas Ruas Apu&iacute;, Eirunep&eacute;, Caapiranga E Itacoatiara do bairro da Uni&atilde;o. Melhorias no fornecimento dos servi&ccedil;os de abastecimento de &aacute;gua na Rua Cedro Agoano no bairro de S&atilde;o Jos&eacute;. Realiza&ccedil;&atilde;o de obras de infraestrutura com canaliza&ccedil;&atilde;o de esgoto, drenagem e bueiros na Rua Central do Bairro Lago Azul. Realizada obras de infraestrutura e saneamento, com asfaltamento, meio- fio e bueiros na Rua Jos&eacute; Gadelha, no bairro de Terra Preta. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA, solicitando: capina e retirada de entulho para a Rua Valinda Afonso, bairro de Terra Preta. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a Rua C, Residencial Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para Avenida Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua A, Residencial Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a estrada da Extramar, Novo Manac&aacute;. capina e retirada de entulho para Rua Jo&atilde;o Paulo, Bairro Novo Manac&aacute;. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a Rua Beija Flor, Bairro Novo Horizonte. Instala&ccedil;&atilde;o de uma lixeira p&uacute;blica para a Rua Rio Branco, Bairro Lago Azul. capina e retirada de entulho para a Rua Solim&otilde;es, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1477, 1478, 1479/2022, Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: viabiliza&ccedil;&atilde;o de mais transporte coletivo no munic&iacute;pio para incluir hor&aacute;rios de &ocirc;nibus para atender os moradores do Residencial Manacapuru. Instala&ccedil;&atilde;o de ponto de &ocirc;nibus na Estrada Manoel Urbano em frente ao Bairro Morada Do Sol, com cobertura e assentos para usu&aacute;rios. Tapa buraco no in&iacute;cio da Rua Papagaios, que d&aacute; acesso ao Loteamento Santo Ant&ocirc;nio. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1480, 1481, 1482, 1483, 1484/2022, Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano, na Comunidade Do Bujaru, Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Beira Rio, Bairro Terra Preta, Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Estef&acirc;nia De Melo, Bairro Liberdade, Manacapuru. Constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na Rua Arapap&aacute;, no Bairro Liberdade, Manacapuru. Constru&ccedil;&atilde;o de muretas de prote&ccedil;&atilde;o do igarap&eacute; localizado nas adjac&ecirc;ncias da Rua Nova Vit&oacute;ria, Bairro Aparecida, Manacapuru.&nbsp; REQUERIMENTOS N&ordm;S 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de um velat&oacute;rio municipal em nossa cidade. Servi&ccedil;o de limpeza no antigo pres&iacute;dio, na Rua Itacoatiara, No Bairro S&atilde;o Jos&eacute;, Manacapuru. Servi&ccedil;o de limpeza no antigo pres&iacute;dio, na Rua Itacoatiara, no Bairro S&atilde;o Jos&eacute;, Manacapuru. Servi&ccedil;o de limpeza de todas as vias transversas, no Bairro S&atilde;o Francisco, Manacapuru. Implanta&ccedil;&atilde;o de faixa de pedestre, com rampa de acesso no canteiro central para os moradores adjacentes da travessa nota 10 prox&iacute;mo a loja fraz&atilde;o material de constru&ccedil;&atilde;o, Bairro Morada Do Sol. Constru&ccedil;&atilde;o de um abrigo p&uacute;blico para idosos, neste munic&iacute;pio. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1491, 1492, 1493/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na rua principal do Bairro Deus &Eacute; Fiel no trecho da primeira ladeira. Limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiro da esquina da Rua: Francisco Bezerra Filho com a Rua Prof. Jo&atilde;o De Deus, Bairro De Liberdade. Tapa buraco na Rua: Prof. Jo&atilde;o De Deus em frente ao mercadinho dona de casa-bairro:&nbsp; liberdade. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1502, 1503, 1504, 1505/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Auxiliadora Vasconcelos, Bairro Da Liberdade antiga Rua 1. Troca do piso do mercado municipal, por um piso antiderrapante. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, na Rua Projetada Miriti, Bairro S&atilde;o Jo&atilde;o Do Miriti, Manacapuru-Am. <a name="_Hlk79434618"></a>PARECER N&ordm; 123/2022 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal n&ordm; 099/2022, do Executivo Municipal, que "Institui o Programa Meu Im&oacute;vel, que regulamenta os instrumentos de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria no Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". PARECER N&ordm; 124/2022 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal n&ordm; 100/2022, da Mesa Diretora, que "Disp&otilde;e sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da C&acirc;mara Municipal de Manacapuru&rdquo;. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 113/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratula&ccedil;&otilde;es aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, pela data comemorativa, que acontece anualmente em 06 de agosto, dia nacional dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 115, 116, 117/2022, Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO: congratula&ccedil;&otilde;es ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto, em especial aos profissionais do munic&iacute;pio de Manacapuru. congratula&ccedil;&otilde;es a Primeira Dama Laura Nicolau D'&Acirc;ngelo, pela dedica&ccedil;&atilde;o e apoio a campanha do agosto lil&aacute;s no munic&iacute;pio de Manacapuru. congratula&ccedil;&otilde;es a secret&aacute;ria municipal de pol&iacute;ticas para mulheres e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado em prol da campanha do agosto lil&aacute;s no munic&iacute;pio de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 334, 335, 336, 337, 338/2022, Ver&ordf;. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: implanta&ccedil;&atilde;o de um programa que doe &oacute;culos de grau para idosos e crian&ccedil;as at&eacute; 12 anos inscritos no cadastro &uacute;nico para programas sociais, Manacapuru-Am. Contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais na &aacute;rea da sa&uacute;de, como: otorrino e nefrologista para o munic&iacute;pio de Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra poliesportiva para a comunidade de bela vista &ndash; Manacapuru-Am. Aquisi&ccedil;&atilde;o de um carro tumba, das fontes de recursos provenientes das emedas impositivas dos senhores parlamentares, para o traslado dos corpos das v&iacute;timas, decorrentes de assassinatos, acidentes e outros, ocorrido em nosso munic&iacute;pio para o instituto m&eacute;dico legal (IML), em Manaus. Aquisi&ccedil;&atilde;o de uma ambul&acirc;ncia &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da vila de bela vista e comunidades vizinhas, com o objetivo de transportar enfermos at&eacute; o hospital de Manacapuru-Am. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 339/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: aplica&ccedil;&atilde;o de curso para capacita&ccedil;&atilde;o em primeiros socorros e brigada de inc&ecirc;ndio aos funcion&aacute;rios das escolas municipais de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 340/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: cria&ccedil;&atilde;o da biblioteca virtual do munic&iacute;pio. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 341, 342, 343/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: recapeamento asf&aacute;ltico em toda a extens&atilde;o da estrada de Novo Air&atilde;o. Constru&ccedil;&atilde;o de uma unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de, na Comunidade Nossa Senhora Do Perp&eacute;tuo Socorro, no Jaiteua De Cima - zona rural de Manacapuru. Contrata&ccedil;&atilde;o de um agente de combate a endemias para a UBS Severino Ferreira Do Nascimento, localizada na Comunidade Nossa Senhora Do Carmo Da Vila Do Jacar&eacute;, zona rural de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 345, 346/2022, Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, sugerindo: instala&ccedil;&atilde;o de posto policial no bairro nova manac&aacute;, no munic&iacute;pio de Manacapuru. Instala&ccedil;&atilde;o de posto policial no residencial Manacapuru, am-352, km-04, no munic&iacute;pio de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 347/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: constru&ccedil;&atilde;o de um abrigo para o produtor rural, no munic&iacute;pio de Manacapuru-Am.

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: &ldquo;&Eacute; sempre um privil&eacute;gio muito grande andar pelos lugares da nossa cidade de Manacapuru e ver a alegria do nosso povo em ter representantes dispostos e que correm atr&aacute;s para solucionar as diversas demandas di&aacute;rias. Eu no final de semana eu estive presente em alguns lugares e as pessoas cobram bastante a presen&ccedil;a dos nossos pol&iacute;ticos, me refiro a isso pois daqui alguns dias j&aacute; &eacute; dada a largada para mais um pleito eleitoral, ontem a popula&ccedil;&atilde;o amazonense pode apreciar um debate que infelizmente o nosso atual governador Wilson Lima, n&atilde;o esteve presente, mas assim outros candidatos puderam assim colocar um pouco das suas ideias. Isso &eacute; importante porque o povo ele quer ouvir os nossos futuros candidatos e o povo nesse momento apreciam as suas ideias, apreciam as suas propostas e &eacute; isso que a gente espera. Eu tenho um sentimento Manacapuruense de nessa pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o dois mil e vinte e dois escolher pol&iacute;ticos comprometidos que n&atilde;o s&oacute; no per&iacute;odo eleitoral, mas durante o seu mandato estejam presentes para ouvir a comunidade, para ouvir a zona rural, isso &eacute; importante, &eacute; isso que o povo espera da gente. Muitos passaram por a&iacute; tiveram a sua oportunidade e deixaram a desejar. E hoje muitos deles querem voltar, j&aacute; dizendo grandes fal&aacute;cias que &eacute; muito f&aacute;cil fazer e j&aacute; tiveram as suas oportunidades. A voc&ecirc; que est&aacute; nos assistindo nesse momento &eacute; uma grande oportunidade de n&oacute;s darmos uma resposta no dia dois de outubro nas urnas e votar consciente, independente de paix&atilde;o pol&iacute;tica, porque todo mundo tem o seu pensamento diferente, a opini&atilde;o ela &eacute; v&aacute;lida, mas precisamos sim, respeitar a opini&atilde;o de cada um. N&oacute;s vivemos numa democracia, o tempo das grandes disc&oacute;rdias j&aacute; passou e ele ficou no passado. Hoje a popula&ccedil;&atilde;o ela quer sim a resposta dos pol&iacute;ticos e a resposta imediata. Vamos analisar aquelas pessoas que mandam recursos para o nosso munic&iacute;pio que disponibilizam dinheiro para constru&ccedil;&atilde;o de creches, UBS, de melhorias nos ramais, porque n&oacute;s moramos aqui e a realidade quem vive somos n&oacute;s Manacapuruense, nada mais justo de n&oacute;s temos representantes que olhem com carinho, principalmente pela princesinha do Solim&otilde;es hoje Manacapuru, &eacute; uma cidade modelo do nosso estado do Amazonas, n&oacute;s temos a melhor rodovia para trafegar do estado do Amazonas que &eacute; a nossa AM 070. Ent&atilde;o n&atilde;o s&oacute; na gera&ccedil;&atilde;o de emprego, na gera&ccedil;&atilde;o de renda o nosso munic&iacute;pio precisa mais de qualidade de vida seguran&ccedil;a prote&ccedil;&atilde;o para o nosso povo querido sempre ter o melhor para si viver aqui na princesinha do Solim&otilde;es. Eu estive na comunidade do &Aacute;gua Branca domingo conversando com a gestora Maria Raimunda, logo em breve o prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo, com toda a sua habilidade, juntamente com o secret&aacute;rio Raimundo Conde, os vereadores a popula&ccedil;&atilde;o os comunit&aacute;rios n&oacute;s iremos inaugurar a escola Boa Uni&atilde;o. Ali &eacute; um Marco, a escola est&aacute; linda, gera&ccedil;&atilde;o de emprego, oportunidade para aquela gente. &Eacute; muito bonito, Manacapuru ter os seus filhos nas comunidades os moradores do interior sendo professores, sendo profissionais, qualifica&ccedil;&atilde;o para a nossa gente da zona rural, isso &eacute; muito legal, antigamente era dif&iacute;cil, precisavam ir professores profissionais qualificados aqui da cidade para trabalharem no interior. E hoje a nossa zona rural j&aacute; tem os professores e profissionais qualificados. Um bom dia, que Deus aben&ccedil;oe a nossa gente, aben&ccedil;oe a nossa semana, nos fortale&ccedil;a e nos proteja de todo mal e de todo perigo&rdquo;. Segundo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;Eu gostaria de deixar registrado as minhas parabeniza&ccedil;&otilde;es ao aniversariante do dia que &eacute; o funcion&aacute;rio Janelmar Santos, que completa quarenta e quatro anos de idade e tem dez anos de c&acirc;mara, atualmente ele &eacute; o chefe da vereadora Lindyn&ecirc;s, quero parabenizar e dizer ao Janelmar, muita sa&uacute;de, muita paz que ele continue sendo essa pessoa simpl&oacute;ria, essa pessoa legal, aquele amigo que a gente gosta de ter por perto. Que Deus lhe aben&ccedil;oe e que essa data se multiplique por muitos e muitos anos, com muita sa&uacute;de, paz e longevidade &eacute; o que a gente deseja. Essa semana que passou dezesseis entidades do setor prim&aacute;rio, assinaram os contratos junto ao FPS que &eacute; o fundo de promo&ccedil;&atilde;o social. Fruto do edital o dois mil e vinte e um que est&aacute; chegando ao seu final. Essas dezesseis associa&ccedil;&otilde;es foram contempladas atrav&eacute;s do edital, com projetos no valor de duzentos mil reais para cada associa&ccedil;&atilde;o. Totalizando tr&ecirc;s milh&otilde;es e duzentos mil reais que ser&atilde;o injetados na economia do nosso munic&iacute;pio e das nossas associa&ccedil;&otilde;es ainda esse m&ecirc;s. E a&iacute; a gente faz um pequeno resgate, porque o fundo ele j&aacute; existe h&aacute; muito tempo. Mas gra&ccedil;as a Deus que ultimamente os valores eles est&atilde;o avan&ccedil;ando e chegando e est&atilde;o chegando em associa&ccedil;&otilde;es onde nunca chegou nada. Dessa vez, tem associa&ccedil;&atilde;o l&aacute; no Paran&aacute; do Periquito, que nunca havia recebido um chap&eacute;u atrav&eacute;s do fundo, hoje est&atilde;o recebendo projeto no valor de duzentos mil reais. O ideal &eacute; que cada vez mais a associa&ccedil;&atilde;o, as comunidades mostrem decidam, mas a grande maioria a prefeitura o governo do estado, ao governo federal o que realmente eles querem. Ent&atilde;o esse projeto a comunidade decide a ata, tem um teto de at&eacute; duzentos mil. N&oacute;s agradecemos muito o empenho dos t&eacute;cnicos do IDAM. Olhem s&oacute; Manacapuru saiu de dois mil e dezoito de quatro associa&ccedil;&otilde;es que eram contempladas. Era algo muito fechado que s&oacute; acontecia para esses tr&ecirc;s e essas quatro. E eu ali junto com os colegas dizia poxa isso precisa abrir, outras associa&ccedil;&otilde;es precisam ter o conhecimento desse edital, outras associa&ccedil;&otilde;es precisam ser contempladas. Eu particularmente defendo que n&oacute;s tenhamos no munic&iacute;pio, j&aacute; at&eacute; apresentei essa propositura um corpo t&eacute;cnico integrado, entre governo municipal, governo estadual e governo federal somente para orientar as associa&ccedil;&otilde;es e cooperativas que recurso tem. A not&iacute;cia boa &eacute; a gente ouvir que tantos milh&otilde;es foram investidos para melhoria, seja da sa&uacute;de, para educa&ccedil;&atilde;o e do setor prim&aacute;rio. Mas para a gente chegar na not&iacute;cia boa tem que trabalhar. Nada acontece de uma hora para outra, essas associa&ccedil;&otilde;es que foram contempladas eles est&atilde;o trabalhando a mais de um ano, apresentando as suas certid&otilde;es, todas as suas papeladas inerentes a isso. Eu era um que sofria muito com isso em ver que Manacapuru tem mais de duzentas comunidades rurais, n&oacute;s devemos ter a&iacute; pelo menos cento e cinquenta associa&ccedil;&otilde;es e cooperativas e nem todas est&atilde;o regulares. Que n&atilde;o consegue acessar nada junto a prefeitura, junto ao estado e ao governo federal. Eu sofria muito com aquilo, eu dizia o meu sonho &eacute; ver a associa&ccedil;&atilde;o que nunca recebeu um chap&eacute;u do fundo de promo&ccedil;&atilde;o social um dia ser contemplado em Manacapuru, vai ser melhor para a gente, vai ser melhor para os produtores, vai ser melhor, vai ser melhor para os moradores, vai impactar, vai melhorar a economia. E hoje depois de muito trabalho esse ano chega a dezesseis associa&ccedil;&otilde;es com esse montante no valor de duzentos mil cada uma que est&aacute; injetando ainda esse m&ecirc;s na conta dessas associa&ccedil;&otilde;es no valor de tr&ecirc;s milh&otilde;es e duzentos mil reais. Para o fortalecimento do setor prim&aacute;rio em Manacapuru. &Eacute; importante bater nessa tecla a quest&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o precisa estar com as suas certid&otilde;es em dias para que possa acessar esses programas. Registrar aqui a ilustre presen&ccedil;a do nosso amigo Rildo Teles, ex-ponta direita do Princesa do Solim&otilde;es, ele &eacute; um dos atletas juntamente com os demais que adentraram no campeonato profissional pela primeira vez no ano de mil novecentos e oitenta e seis, quando o Princesa se profissionalizou e inclusive eu digo que essa Casa, n&oacute;s temos uma d&iacute;vida com esses atletas, os primeiros profissionais, essa Casa precisa reconhecer, n&oacute;s precisamos entregar medalha de m&eacute;rito legislativo que esta Casa tem, a esses nossos guerreiros, esses nossos her&oacute;is do primeiro Princesa profissional, porque eu sempre digo homenagem tem que acontecer enquanto est&aacute; vivo, porque depois que morre a&iacute; todo mundo &eacute; bonzinho &eacute; legal e o cabra nem est&aacute; vendo mais nada. Eu j&aacute; vou come&ccedil;ar a preparar essa propositura para que se Deus quiser o ano que vem, se Deus quiser as coisas est&atilde;o mais tranquilas a gente possa fazer uma homenagem a esses ex-atletas do Princesa do Solim&otilde;es que muito nos deram alegria nas tardes de domingo ali no Gilbert&atilde;o, enfrentando os le&otilde;es da &eacute;poca, Nacional e Rio Negro. Muito obrigado&rdquo;.&nbsp; Vereador Jaziel Alencar: &ldquo;Tamb&eacute;m gostaria de externar essa mesma fala do vereador Wanderley ao atleta Rildo, o nosso atleta do passado, tamb&eacute;m o atleta goleiro do Princesa do Solim&otilde;es que tamb&eacute;m est&aacute; nos prestigiando no dia de hoje&rdquo;.&nbsp;&nbsp; Terceiro orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;Esse final de semana foi muito produtivo, tivemos v&aacute;rias tarefas, reuni&otilde;es. E eu n&atilde;o posso deixar de registrar o &uacute;ltimo dia das conven&ccedil;&otilde;es estaduais para governo do estado. A conven&ccedil;&atilde;o do candidato ao governo senador Eduardo Braga, foi em Manaus no Copacabana. Foi um momento &eacute;pico da democracia e infelizmente, tivemos um imprevisto, o governo do estado botar duas reten&ccedil;&otilde;es de carro, uma na ponte do Rio Negro e outra pr&oacute;xima ao evento. Isso n&atilde;o &eacute; bom para a democracia, fazendo que a popula&ccedil;&atilde;o que estava se deslocando para aquele local tivesse o transtorno de ficar a quase um quilometro. Infelizmente n&atilde;o existe mais democracia no estado do Amazonas. Ontem foi um grande debate, aonde a figura principal do estado do Amazonas que &eacute; candidato a reelei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi, que &eacute; o atual governo. Um governo que n&atilde;o tem compromisso com a popula&ccedil;&atilde;o do estado do Amazonas, isso &eacute; vis&iacute;vel o n&atilde;o comparecimento desse governador ao debate que iam fazer com que a popula&ccedil;&atilde;o tivesse uma melhor apar&ecirc;ncia do seu governo. Infelizmente o governador n&atilde;o apareceu no debate, foi um debate bom, onde os outros candidatos expuseram os seus projetos para que a popula&ccedil;&atilde;o tome conhecimento de como vai ser daqui para a frente. Agora a pouco estava ouvindo o vereador Wanderley parabenizar o governo por estar fazendo entrega de equipamentos pelo fundo de promo&ccedil;&atilde;o social, mas infelizmente s&oacute; vai sair depois da elei&ccedil;&atilde;o. S&oacute; faz as coisas no ano de elei&ccedil;&atilde;o, &eacute; a velha pol&iacute;tica, tem que fazer como o prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo fez, cinco anos de mandato, cinco anos entregando obras. Estive em tr&ecirc;s munic&iacute;pios do estado do Amazonas, eu achando que a gente ia pela AM 10, que liga Manaus a Itacoatiara, a gente pensava que ia encontrar uma avenida, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; t&atilde;o cr&iacute;tica da estrada que liga a Manaus Itacoatiara que voc&ecirc; tem que viajar praticamente dez horas para chegar no munic&iacute;pio ali daquela regi&atilde;o. Est&aacute; mais perto ir de lancha est&aacute; mais perto do que ir de carro. A cidade de Itapiranga uma cidade muito boa, que vai crescer muito devido a produ&ccedil;&atilde;o de g&aacute;s, mas infelizmente Urucar&aacute; e S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Uatum&atilde; esperam realiza&ccedil;&otilde;es desse governo. O governo prometeu asfaltar as cidades e at&eacute; agora nada. Vejo nas redes sociais o governador dizendo estou ali indo ver os andamentos das obras, as m&aacute;quinas paradas na beira da estrada. Quando vejo m&aacute;quina parada na beira da estrada, ou &eacute; falta de diesel ou &eacute; falta de pagamento. Um final de semana de ver&atilde;o que deveria estar ali ajudando a popula&ccedil;&atilde;o, fazendo aquela estrada para que a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o quebre os seus carros, v&aacute;rios carros quebrados na beira da estrada. As pessoas paradas na beira da estrada com os carros quebrados. Infelizmente &eacute; um governo que n&atilde;o funciona, &eacute; um governo que a popula&ccedil;&atilde;o agora tem a obriga&ccedil;&atilde;o de olhar com carinho, olhar com cuidado e fazer com que o estado do Amazonas tome um rumo que o Amazonas precisa. N&oacute;s somos um estado muito rico, mas mal administrado. Obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;n&oacute;s igualmente aos colegas vereadores estamos presente nas ruas, em ramais, algumas situa&ccedil;&otilde;es que nos passam nos ramais, na cidade n&oacute;s trazemos at&eacute; essa tribuna fazemos solicita&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s de documentos para tentar para tentar solucionar e minimizar o problema dessa popula&ccedil;&atilde;o. E em umas dessas visitas eu conversei com alguns pequenos empres&aacute;rios do munic&iacute;pio de Manacapuru, me preocupa muito essas situa&ccedil;&otilde;es essas pessoas que muitas vezes geram emprego e renda dentro dos ramais fazendo assim com que aquelas pessoas que ali residem n&atilde;o tenham que vim para cidade, tentar aventurar na vida e muitas vezes trazem seus filhos e n&atilde;o est&atilde;o preparados para a realidade das cidades. O que eu pude perceber os pequenos empres&aacute;rios eles fizeram financiamentos da AFEAM e por conta da pandemia tiveram que fechar as portas e muitos deles est&atilde;o com o nome negativado e n&atilde;o podem ir aos bancos buscar financiamento para tentar se reerguerem. E isso est&aacute; causando um constrangimento muito grande para algumas pessoas. Eu pude conversar com um senhor, que &eacute; dono de uma granja, at&eacute; de m&eacute;dio porte a dele, onde ele empregava algumas pessoas ali e n&atilde;o est&aacute; conseguindo pegar financiamento no banco porque est&aacute; com o nome negativado. Ent&atilde;o estas coisas eu acho que o governo do estado poderia tamb&eacute;m, trabalhar essas situa&ccedil;&otilde;es. A AFEAM j&aacute; perdoou d&iacute;vidas aqui no per&iacute;odo de enchentes de pessoas que ficaram com seus estabelecimentos comerciais alagados. Se n&atilde;o dar para perdoar a d&iacute;vida pelo menos chamar as pessoas e fazer uma negocia&ccedil;&atilde;o que possa dar a possibilidade para essa pessoa se reerguer e novamente trabalhar e gerar emprego e renda. A gente vem aqui pedir ao governador do estado que possa olhar com carinho para essas pessoas que geram emprego e renda nos ramais, na zona rural, na cidade de Manacapuru. Uma outra situa&ccedil;&atilde;o que eu tenho acompanhado muito de perto, sempre que posso estou ali no hospital L&aacute;zaro Reis, visitando uma coisa me chama muito aten&ccedil;&atilde;o j&aacute; h&aacute; algum tempo &eacute; a quest&atilde;o de regulariza&ccedil;&atilde;o de leitos em Manaus. Durante a pandemia o governo do estado criou hospital de campanha e rapidinho ele criou l&aacute;, duzentos leitos duzentos e cinquenta leitos. A&iacute; a pandemia passou e voltou tudo o que era antes. Se o governo do estado quiser atender a popula&ccedil;&atilde;o do interior &eacute; s&oacute; criar os mesmos leitos que criou durante a pandemia e atender as pessoas do interior. Veja bem, muitas vezes a demora para regularizar um leito em Manaus custa a vida de uma pessoa. Eu tenho visitando o hospital e &agrave;s vezes converso com algu&eacute;m que est&aacute; internado l&aacute;, ah, eu estou aguardando leito em Manaus para mim levar o meu filho a minha m&atilde;e, uma pessoa da fam&iacute;lia. E &aacute;s vezes essa demora de encontrar um leito em Manaus custa a vida dessa pessoa que est&aacute; aqui. Manacapuru absorve aqui todos os munic&iacute;pios circunvizinhos e Manaus n&atilde;o estar conseguindo resolver esse problema. Quando &eacute; necess&aacute;rio uma UTI, muitas vezes o paciente fica quatro cinco dias aguardando que seja transferido para Manaus, muitas vezes essa demora n&atilde;o dar tempo. N&atilde;o sei se existe algum estudo nesse sentido a&iacute;, mas eu acredito que como foi criado os leitos no per&iacute;odo da pandemia, o governador poderia muito bem e criar leitos direcionados para a zona rural do estado. Tamb&eacute;m houve muitas reclama&ccedil;&otilde;es a respeito do servi&ccedil;o do IDAM. Eu acho que o IDAM poderia estar presente mais na vida do produtor rural. Dando apoio t&eacute;cnico, visitando as planta&ccedil;&otilde;es, trazendo novidade, algumas coisas que pudessem ajudar as pessoas que querem come&ccedil;ar a plantar, tem tanta gente a&iacute; que tem terra, mas n&atilde;o consegue plantar porque n&atilde;o tem o apoio t&eacute;cnico. As pessoas encontram dificuldades para tirar uma carteira de produtor rural que dar o direito a ele de cobrar produtos mais baratos, financiamento de carro, maquin&aacute;rio para trabalhar na sua &aacute;rea e n&atilde;o consegue tirar a carteira de produtor rural, tem gente que est&aacute; com dois anos para receber a sua carteira e n&atilde;o consegue. Teve gente que falou para mim, que foi no IDAM e chegou l&aacute; rapaz eu quero ver a minha carteira a&iacute;, est&aacute; com quanto tempo, est&aacute; com um ano, recebeu uma gargalhada da pessoa que estava atendendo, a n&atilde;o tem gente que est&aacute; com tr&ecirc;s anos n&atilde;o recebeu, tu que receber com um ano. Essa resposta a&iacute;, n&atilde;o &eacute; resposta que a gente quer, o que n&oacute;s queremos a resposta, resposta positiva que a gente possa ajudar as pessoas. Que a gente possa minimizar as dificuldades que essas pessoas t&ecirc;m nos ramais, na zona rural. Porque quando a pessoa n&atilde;o consegue o acesso a uma carteira. Como &eacute; que vou comprar meu produto se ali o Paulo compra produtos mais barato e &eacute; claro que ele vai ter condi&ccedil;&otilde;es de vender mais barato. Muitas vezes as pessoas desistem diante dessa dificuldade. Era o que tinha para pedir aqui solicitar ao governo do estado, dizer as pessoas que sempre que trouxerem reclama&ccedil;&otilde;es n&oacute;s vamos trazer a essa tribuna independente para quem ser&aacute; direcionado essas solicita&ccedil;&otilde;es. Essa c&acirc;mara tem sido muito atuante e n&oacute;s estamos a&iacute;, buscando solu&ccedil;&otilde;es e prestando conta do nosso trabalho, muito obrigado&rdquo;.&nbsp;</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (36ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)