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Resumo (31ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 08:30
Encerramento: 30/05/2022 - 11:06



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/dz3gK7pa7R/
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (30/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Deuteronômio 6, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/05/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Mensagem nº 11, de 16/05/2022, encaminhando o projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081 DE 16 DE MAIO DE 2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 1140, 1141, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de capina e retirada de entulho para rua da quadra, bairro do Biribiri. tapa buraco na rua pastor pereira, bairro da Liberdade. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Ângelus Figueira, Bairro Novo Manacá. Instalação de uma lixeira na Rua Ângelus Figueira, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública nas suas ruas de acesso ao Bairro São João Do Miriti. Iluminação pública na Rua João De Deus, Bairro São João Do Miriti. Iluminação pública na Trav. Angelina, Bairro De São José. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Rio Anamã, Bairro Lago Azul. REQUERIMENTO Nº 1208/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: Iluminação pública por toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul. REQUERIMENTOS NºS 1210, 1211, 1247, 1248, 1249, 1250/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: Pavimentação asfáltica e limpeza do ramal Km 38 da Estrada do Novo Airão, acesso terrestre da Comunidade Divino Espirito Santo na zona rural de Manacapuru. Uma lancha S.O.S. com motor de 40 Hp para a Comunidade Divino Espirito Santo, no Igarapé Grande-Rio Manacapuru, Manacapuru. Instalação de bueiros e galerias na Avenida Buriti localizado na Comunidade Vila Buriti - Manacapuru. Desobstrução do bueiro localizado no Km 25, Novo Airão, zona rural de Manacapuru. Instalação de bueiro na Rua Liberdade no bairro São José - Manacapuru. Iluminação pública na Av. Buriti na Comunidade Vila Buriti - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1216, 1217, 1230, 1231/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: estudos visando a viabilidade da troca das torneiras convencionais das escolas municipais, município de Manacapuru, por torneiras com dispositivos de fechamento automático, iluminação pública, limpeza e capina, na Rua Salomão São José, Manacapuru. Extensão do sinal da rede de telefonia celular móvel da vivo, para as vilas de Repartimento do Tuiué, Vila Rica de Caviana, e Vila do Jacaré, Manacapuru. Tapa buraco para as Ruas Beatriz Bezerra, e Tancredo Neves, no bairro da Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1218, 1219, 1220/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: recuperação do Ramal Santo Antônio no Km 59 da Rodovia Manoel Urbano e seus sub-ramais até a Comunidade Terra Santa. Recuperação, limpeza e expansão das vias públicas das Vilas de Caviana, Timbó, Repartimento de Tuiué, Jacaré, Manairão e Laranjal.  Reparos e manutenção com colocação de bueiros no Ramal da Costa do Calado na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. REQUERIMENTO Nº 1221/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: retirada de entulho e desentupimento de bueiro, na Rua Amazonino Mendes bairro Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 1225, 1226/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: iluminação pública, no Beco Monteiro-bairro Terra Preta. pavimentação asfáltica na Avenida Canaã- Novo Horizonte 2. REQUERIMENTOS NºS 1227, 1228, 1229/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: construção de UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro São João do Miriti. Realização dos serviços de capinação e limpeza com colocação de lixeiras ao longo da área do Estádio Governador Gilberto Mestrinho, incluindo estacionamento, Centro Esportivo Unificado - CEU’S e INCRA, bem como as ruas do bairro da União. Com a máxima urgência informações sobre os loteamentos instalados no município: quantos loteamentos existem? Responsáveis legais? São legalizados? Como estão organizados? REQUERIMENTOS NºS 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: tapa buraco na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru.  Iluminação pública da Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru. Criação do Centro de Cooperação da Cidade, Manacapuru. Tapa buraco na Tv. do Quartel, bairro Terra Preta, Manacapuru. Construção de meio fio na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru.   REQUERIMENTOS NºS 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: reposição de lâmpadas e manutenção elétrica no Centro Esportivo Washington Luiz Régis da Silva - CRÁS da união, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no beco do Boto III, no bairro Terra Preta, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro da União, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro São Francisco, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro do Vale Verde, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no Beco do Boto I, no bairro Terra Preta, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro São José, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro Correnteza, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no Beco do Boto II, no bairro Terra Preta, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1251, 1252, 1253/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de pontes de madeiras na Rua Samaúma antiga Rua “O” bairro da Liberdade. Iluminação no bairro Nova Canaã. Iluminação pública na entrada do Conjunto Residencial Ataliba, Manacapuru-Am. PARECER Nº 086/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. PARECER Nº 087/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 088/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. PARECER Nº 089/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. PARECER Nº 090/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 091/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 002/2022, Ver. WILLACE SAPO natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2022, de autoria do Vereador Willace dos Santos, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. MOÇÃO Nº 089/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao 9º Batalhão de Polícia Militar na pessoa do Comandante Alcimar Alves Góes, pelas efetivas ações de combate a criminalidade no município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 094, 095, 096/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações a professora Esterlane de Lima Palheta pelos relevantes serviços prestados à frente da gestão da Escola Estadual Gilberto Mestrinho em Repartimento de Tuiué. Congratulações a professora Esterlane de Lima Palheta, por ter assumido a gestão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Manacapuru. Congratulações aos apicultores, pela celebração do dia do apicultor que acontece anualmente em 22 de maio. MOÇÃO Nº 097/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações a todos os estatísticos e geógrafos manacapuruenses pela passagem do dia comemorativo dessas profissões celebrado anualmente no dia 29 de maio. MOÇÃO Nº 100/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia nacional do bombeiro, comemorado no dia 26 de maio, em especial aos bombeiros do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 271/2022, Ver. DR. LÉO, sugerindo: instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na Localidade Lua Nova, Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 278/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: serviço de asfaltamento e construção de meio fio na estrada do calado. INDICAÇÕES NºS 279, 280, 281, 282/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de deficiência (CPPDE). Capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre os imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Manacapuru. Implantação de wifi gratuito em todas as praças públicas do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 283/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação às práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). INDICAÇÕES NºS 286, 287/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: contratação de uma enfermeira para atender na Comunidade Divino Espirito Santo, localizada no Igarapé Grande - Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru-Am. Contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender à Comunidade Divino Espirito Santo que não dispõe desse profissional até o momento, localizado no Igarapé Grande- Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje como temos feito durante todo o nosso mandato prestando conta de maneira eficiente e coerente ao nosso povo da zona rural e urbana, hoje é mais um dia de trabalho onde trazemos a esta Casa os anseios do povo de Manacapuru. O nosso primeiro requerimento ele vem do interior na área da comunidade Divino Espirito Santo, Lago Grande, Cajazeira e onde nos foi solicitado um ACS em algumas áreas que hoje o ACS que lá estar não consegue alcançar e nós precisamos urgentemente da contratação de uma ACS que possa suprir as demandas do nosso povo. Também de uma enfermeira, haja vista com o grande compromisso que tem o nosso prefeito Beto com a construção de um posto de saúde naquela região, se faz necessário a contratação de uma enfermeira, técnica de saúde e uma ACS, para dar o suporte necessário para aquelas comunidades. São muitas comunidades que estão precisando da mão amiga do nosso prefeito e de nós representantes do povo. Nós vereadores já estamos fazendo nossa parte com essa indicação que vai ser encaminhada e aprovada pelas autoridades competentes. Também quero falar das nossas visitas aos interiores que foram muito produtivas, visitas essas que foram até o Parauá, onde tivemos uma grande comemoração ao dia das mães e de lá seguimos para o Cabaleana, Ilha do Marrecão, onde todas as comunidades próxima daquelas áreas se juntaram para receber o vereador e logo fizemos uma grande comemoração e festa com mais de sessenta mães naquele local, onde ficamos felizes em proporcionar essas mães o dia de lazer e homenagem, afinal de conta dia das mães é todos os dias e estamos levando as comunidades a nossa presença maciça ao nosso povo possa se sentir prestigiado e valorizado com a presença do nobre vereador nessas comunidades. Hoje entrar aqui nesta Casa um projeto que se trará de uma professora que infelizmente não está hoje em nosso meio, mas precisamos homenageá-la com o seu nome em uma das creches que logo será inaugurada pelo senhor prefeito aqui em Manacapuru. Trata-se da professora Elcimar Machado, uma grande mulher que será homenageada com o seu nome na creche da Correnteza e com certeza teremos aprovação dos pares nesta Casa. Também mandar um abraço para os amigos das redes sociais que fazem seus pedidos e que vão em nossas redes sociais fazer os seus pedidos e hoje quero mandar um abraço a vila do Buriti, onde tem nos solicitado vários trabalhos e inclusive para a administração, secretaria de obras e secretaria de iluminação pública. Hoje o vereador reforça o seu compromisso com a comunidade aprovando por esta Casa o requerimento pedindo asfaltamento, tampa de bueiros, galerias e iluminação pública e esse é nosso trabalho para darmos uma resposta a esse povo que clama. Pedimos também mais trabalho para o interior e hoje esse requerimento vem do igarapé do lago grande, onde nos solicitaram um SOS. Essa é uma indicação que solicita um motor HP de potência quarenta para que possamos dar uma resposta a esse povo destas comunidades. Haja vista que esse motor não servira só para uma comunidade, mais de nove comunidades envolvidas e fazendo esse pedido sabe que se faz necessário a compra para dar esse suporte. Só me coloco a disposição do povo de Manacapuru, ouvindo as demandas do povo e dentro do possível fazendo nosso trabalho de comprometimento, trazendo para esta Casa e aprovando e levando ao conhecimento do poder executivo, para que nós possamos dar uma resposta efetiva ao nosso povo, muito obrigado”. Segundo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Estivemos em diversas localidades e principalmente nas localidades de terra firme, porque hoje a terra firme que vai produzir para que as feiras de nosso município tenham hoje algum produto para vender, a terra firme que vai colocar para vender, porque as várzeas estão submersas e não tem como os nossos produtores essa época, vamos esperar até o final de junho para as águas começarem a baixar. Nós estamos vendo o centro de Manacapuru começar a alagar a Câmara já está alagada e a várzea não é diferente. O que a prefeitura pode fazê-la já fez através da secretaria de produção, antigo PA e compramos todas as produções dos nossos ribeirinhos para que eles não levassem prejuízo e foi quase quatrocentas toneladas de alimentos que foi distribuída para todas as pessoas carentes do nosso município e diversos bairros receberam, diversas instituições de caridade receberam. Então não é diferente dos ribeirinhos com algumas situações que passa as pessoas que passam em alguns bairros da nossa cidade. Ontem estive conversando com o prefeito Beto e ele me deu uma grande notícia que acho que é muito bom levar para a população, ele está esperando um grande projeto que ele quer finalizar o mandato dele que é urbanizar e levantar o centro da cidade. Vai ser o projeto do sonho do prefeito, ele tem esse sonho a muito tempo que ele vem conversando com a possibilidade de fazer o levantamento da cidade para acabar com essa insistência de todo ano fazer ponte no centro da cidade que todos os anos as pessoas são castigadas com essa situação da enchente e o prefeito disse ontem que está esperando um grande projeto, que pode ser uma emenda de um deputado e senador Eduardo Braga que vai contemplar o centro da cidade e vai acabar de vez com essa cheia que castiga a população todos os anos. Está de parabéns o Beto e tenho certeza de que a Câmara não vai criar dificuldade nenhuma para que esse projeto seja aprovado e vamos nos dedicar para que aprove o mais rápido possível para que a população do centro da cidade tenha uma vida norma, como todos os outros bairros que não alagam em Manacapuru. Esse final de semana eu estive nas estradas que estão sendo urbanizadas pelo município, eu tive no ramal do mariano, bom Jesus, cobra e então são ramais que estão sendo urbanizados e deu para nós sentirmos o agradecimento da população em ter seu ramal bem-feito e elaborado com queda de água para quando chegar o inverno não danificar logo. O prefeito Beto está em uma situação muito boa com a população não só da cidade mais a população da zona rural, tem um conforto muito grande e com aceitação muito grande e isso beneficia mostrando esse trabalho com inaugurações, urbanizações do município e as recuperações de ramais nas nossas estradas de terra firme. Isso é muito bom e o parlamento tem dado esse apoio e essa estrutura para o prefeito navegar tranquilamente nos seus projetos e estamos aqui torcendo para que esse projeto que ele está idealizando de um aterro grande, que vai aterrar todas as ruas do centro, fazer uma nova canalização de água, uma nova urbanização dentro do centro que vai beneficiar diversas pessoas que sofrem todo ano com a enchente. Então é o sonho do prefeito Beto finalizar o seu mandato em dois mil e vinte quatro entregando o centro da cidade todo urbanizado com novas galerias para que a população não sofra mais, agradeço a todos e muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “O vereador Gerson falava muito bem aqui a respeito do sonho do prefeito Beto, que seria de aterrar o centro da cidade de Manacapuru e resolver de vez esse problema de alagação. Que bom seria se isso acontecesse, sabemos o quanto desvaloriza as residências e os pontos comerciais nas áreas de alagado. Manacapuru se não me engano aqui próximo ao Sesc Restauração tem umas cinco casas com placa de venda, porque todos os anos alga e as pessoas têm que se mudar e então desvaloriza a casa, isso seria perfeito. Eu quero abordar um tema que abordamos na semana passada, durante essa semana eu fui procurado por algumas pessoas e eu fui até a igreja de santo Afonso e lá eu pude constatar que esse comercio de sucata ele está causando um dano muito grande para essa cidade, são muitas pessoas reclamando que tiveram suas lixeiras, portões e estrutura metálica estão sendo todas roubadas, onde ficar exposto eles levam mesmo. Então na igreja de santo Afonso eles levaram toda fiação da igreja e aquele tubo de cobre do ar-condicionado foram retirados, eles estão causando um prejuízo absurdo e não entendo como pode o dono de uma empresa que compra sucata comprar fio, se sabe que fio as pessoas não saem vendo assim, tem que ter procedência. Nós pedimos aqui na semana passada que possa ter uma audiência pública aqui nesta Casa, com a presença dos donos desses comércios de sucata. Nós temos que tomar uma providência, porque está ficando uma coisa que as pessoas reclamam e nós não temos do outro lado uma atitude de quem poderia coibir essa venda e a compra, só que o caboco só vai lá roubar porque tem alguém que compre. Como é que pode o camarada chegar de madrugada onde compra sucata com um portão de uma casa e o cara comprar um portão como fosse sucata, então nós precisamos convocar os donos desses comércios até essa Casa, precisamos fazer uma audiência pública para que fique esclarecido, ou essas empresas param com esse tipo de comercio de estarem comprando coisas que não são sucatas e incentivando muitas vezes os viciados a estarem roubando ou a prefeitura caça o alvará dessas pessoas e fechem as portas. Infelizmente são locais que geram em prego mais que estão fazendo pelo outro lado uma coisa muito ruim na cidade de Manacapuru e isso é um incentivo aos viciados estarem roubando para ir vender como sucata. Podemos ver também que em bairros as lixeiras que têm do lado de fora da casa já levaram todas, então está sendo uma coisa que está virando corriqueira na cidade e ninguém toma providência alguma”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Ribeiro: “Eu estive observando que eu sou morador da Correnteza e lá tem três compradores de sucata. Eu conversei com um deles e perguntei a finalidade e se tinha algum documento, ele disse que não tinha e que ele trabalhava porque tem uma empresa de Manaus que marcam de quinze em quinze dias para vim pegar. Então temos que ver esse representante e chamarmos ele. Porque tem o comprador que vem pegar, então essa é a finalidade para chamar a pessoa principal que está comprando esses objetos que tem causado transtorno para nossa comunidade, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Na realidade essas empresas que estão comprando sucata aqui, elas de certa forma estão incentivando os viciados a roubarem para vender. Nós precisamos fazer essa audiência pública, trazê-los até aqui para esclarecer e que possamos penalizá-los, porque ele não pode cometer o erro duas ou três vezes não, caça o alvará não trabalha mais e coloca quem realmente quer trabalhar, porque isso é uma pratica ilegal e não vamos aceitar que isso aconteça não. Nós utilizamos a tribuna semana passada solicitando algumas reformas de umas escolas estaduais do município de Manacapuru, eu tinha até falado que o governo do estado está perdendo para o prefeito Beto, porque o Beto está fazendo escolas novas com ginásios na cidade e no interior e o governo do estado até agora não fez nada nessa questão de educação. Nós cobramos e essa semana eu vi que estão trocando o telhado do Carlos Pinhos, então já é um sinal que nosso pedido chegou até lá. Nós entramos com o requerimento hoje solicitando iluminação pública para um bairro novo que é o conjunto Canaã, nós podemos observar quando passamos a noite o bairro está em completa escuridão e as pessoas têm nos procurado que tem acontecido alguns problemas como assaltos. Então estou pedindo a empresa de iluminação pública que der uma olhada com carinho no Canaã e fazer esse tipo de serviço que vai trazer mais segurança para aquele povo, muito obrigado”. Quarto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Apenas para destacar a LDO, o executivo ele tem até o final desse semestre de encaminhar para esta Casa, mas já antecipou para que possamos inspecionar da melhor forma possível, eu que faço parte da comissão de financias e orçamentos desta Casa, irei estar todo esse período me debruçando sobre a LDO e já passei a vista rápida e já percebi que as informações são as mais favoráveis e positivas para esta Casa, porque através da LDO. Quero aqui cumprimentar a prefeitura por estar mandando em tempo abio a LDO a esta Casa para que seja inspecionada pelos vereadores e comissões discutidas, votadas e depois de todos os tramites já no segundo semestre nós ficarmos hábitos a receber a LOA já para o executivo trabalhar com sua devida tranquilidade no ano de dois mil e vinte três. Eu quero nesta manhã agradecer a oportunidade que eu tive, acompanhei algumas atividades nas comunidades onde teve a entrega de cartão enchente e sexta básica do governo do estado que é uma ajuda que vem em boa hora para nosso município, as nossas comunidades estão fortemente atacadas pelas cheias e com isso os prejuízos e transtornos que todos já conhecem, é sempre uma satisfação poder estar representando está Casa, nossa comissão da agricultura e meio ambiente participando destas atividades, aproveito para deixar esse registro da satisfação de poder acompanhar de perto. Eu quero destacar dois requerimentos que tramitam na pauta para serem votados daqui apouco e eu peço apoio não só para essas matérias, mas para todas as matérias de nossa autoria de como tem sido nesta Casa. O vereador Gerson já nos antecedeu das recuperações dos ramais que estão acontecendo, nós sabíamos que quando iniciasse o verão e disse que eu seria o seu fiscal vereador, porque a quinze dias nós participamos de uma reunião no quilometro dezoito e vossa excelência estipulou um prazo para que as máquinas chegassem até lá. Mas o que eu quero pedir do senhor é que possamos acompanhar de perto e que o trabalho não seja com tanta pressa, ir com calma para que seja feito um trabalho bacana e tranquilo, onde será feito que possa demorar um pouco mais”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vai uma máquina primeiro, tem uma máquina lá que está fazendo a limpeza laterais enlanguescendo, porque vários trechos da estrada que a mata está praticamente encima e não dar sombreamento. Então ela está fazendo as limpezas laterais e no início do ramal tinha umas piscinas muito grandes, eles estão fazendo a desobstrução daquelas piscinas que justamente para quando vim outro maquinário, já jogar piçarra. É uma honra ter vossa excelência me acompanhando, eu tenho ido todo dia nos ramais de manhã e tarde acompanhando os serviços, porque é um serviço que o prefeito Beto tem uma dedicação muito grande, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu quero aqui destacar porque eu sei que tem todo um planejamento, mas nossos irmãos do ramal do santo Antônio no quilometro cinquenta e nove um ramal que dar acesso até a terra santa que já faz limite com o Iranduba, pelas águas do Acajatuba que também possam ser atendidos com essa recuperação. O ramal que tem que priorizar é aquele que tem gente morando e que precisa escoar sua produção, precisa ir para igreja, escola e precisa entrar e sair daquele ramal, esse precisa ter prioridade. Eu falo como alguém que vem da zona rural que é técnico agrícola, que defende que o setor primário precisa cada vez mais ter investimentos e melhorias, então quem sabe o governo federal, estado e a própria prefeitura não podemos sonhar futuramente com uma escola de tempo integral com essa vocação de práticas agrícolas, naturalmente que já temos o IFAM já instalado em Manacapuru, o IFAM ele é aberto para outros cursos técnicos também que saem do meio ambiente, agricultura e pecuária, porque lá tem até curso de informática. A nossa proposta é que Manacapuru seja contemplada com uma escola de tempo integral com práticas e técnicas agropecuárias. Eu entendo que essa escola de tempo integral para vim e preparar as pessoas aqui de Manacapuru para oportunizar com mais educação, conhecimento e esclarecimento será muito benéfico, então batemos nessa tecla mais uma vez sugerindo essa oportunidade, obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 58 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa “Adote uma Placa”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 59 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui o “programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 63 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 64 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 66 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 67 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
“Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2022
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71 de 2022
Autor: Zé Luís
Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2021, que “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”.


Obs.: Única discussão e votação (globalizada), urgência 		Aprovado por todos presentes
18 - Emenda a Projeto nº 2 de 2022
Autor: Willace Sapo
Emenda de natureza modificativa, do vereador Willace Sapo, ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2022 que “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 75 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 061/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 86 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”.
 Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 87 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 88 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
 Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 89 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 90 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 91 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 274 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 275 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 276 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DR. ANOAR ABDUL SAMAD, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO: OTORRINO E NEFROLOGISTA. PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 278 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 279 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – ALTAIR CORREIA DA SILVA, SUGERINDO: CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (CPPDE).
 Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 280 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL.
 Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 281 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO: ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 282 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 283 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO ÀS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
 Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 286 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NO IGARAPÉ GRANDE- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 287 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO QUE NÃO DISPÕE DESSE PROFISSIONAL ATÉ O MOMENTO, LOCALIZADO NO IGARAPÉ GRANDE- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 1140 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA RUA DA QUADRA, BAIRRO DO BIRBIRI.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1141 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR PEREIRA, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1170 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1171 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1172 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1173 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1174 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. ANGELINA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1175 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RIO ANAMÃ, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1208 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1209 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS APUÍ, EIRUNEPÉ, CAAPIRANGA E ITACOATIARA DO BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1210 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DO RAMAL KM 38 DA ESTRADA DO NOVO AIRÃO, ACESSO TERRESTRE DA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1211 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA LANCHA S.O.S COM MOTOR DE 40 HP PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADO NO IGARAPÉ GRANDE- RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1216 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DA TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVOS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO,
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1217 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SALOMÃO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1218 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SANTO ANTÔNIO NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO E SEUS SUB-RAMAIS ATÉ A COMUNIDADE TERRA SANTA.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1219 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E EXPANSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS VILAS DE CAVIANA, TIMBÓ, REPARTIMENTO DE TUIUÊ, JACARÉ, MANAIRÃO E LARANJAL.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1220 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DA COSTA DO CALADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1221 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA AMAZONINO MENDES BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1225 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BECO MONTEIRO-BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1226 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CANAÃ- NOVO HORIZONTE DOIS.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1227 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1228 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA COM COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ÁREA DO ESTÁDIO GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, INCLUINDO ESTACIONAMENTO, CENTRO ESPORTIVO UNIFICADO - CEU’S E INCRA, BEM COMO AS RUAS DO BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1229 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO: QUANTOS LOTEAMENTOS EXISTEM? RESPONSÁVEIS LEGAIS? SÃO LEGALIZADOS? COMO ESTÃO ORGANIZADOS?
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1230 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO SINAL DA REDE DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL DA VIVO, PARA AS VILAS DE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, VILA RICA DE CAVIANA, E VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1231 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AS RUAS BEATRIZ BEZERRA, E TANCREDO NEVES, NO BAIRRO DA LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1232 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MARIA WALCACECER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1233 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA MARIA WALCACECER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1234 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MARIA WALCACECER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1235 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1236 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA DO QUARTEL, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1237 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA MARIA WALCACECER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1238 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO ESORTIVO WASHINGTON LUIZ RÉGIS DA SILVA- CRÁS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1239 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DO BOTO III, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1240 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1241 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1242 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO DO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1243 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DO BOTO I, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1244 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1245 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, NO BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1246 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO BECO DO BOTO II, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1247 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS NA AVENIDA BURITI LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITI - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1248 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO KM 25- NOVO AIRÃO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1249 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA LIBERDADE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 1250 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV BURITI LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA BURITI - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 1251 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL DE SOUZA AGUIAR, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS NA RUA SAMAÚMA ANTIGA RUA “O” BAIIRO DA LIBERADE.
 Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 1252 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
 Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 1253 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA, MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
84 - Moção Legislativa nº 89 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO COMANDATE ALCIMAR ALVES GÓES, PELAS EFETIVAS AÇÕES DE COMBATE A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
85 - Moção Legislativa nº 94 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ESTERLANE DE LIMA PALHETA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL GILBERTO MESTRINHO EM REPARTIMENTO DE TUIUÉ.
 Aprovado por todos presentes
86 - Moção Legislativa nº 95 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ESTERLANE DE LIMA PALHETA, POR TER ASSUMIDO A GESTÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - MANACAPURU.V
 Aprovado por todos presentes
87 - Moção Legislativa nº 96 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AOS APICULTORES, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO APICULTOR QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 22 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
88 - Moção Legislativa nº 97 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ESTATÍTICOS E GEÓGRAFOS MANACAPURUENSES PELA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO DESSAS PROFISSÕES CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
89 - Moção Legislativa nº 100 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Antes da leitura dos expedientes conforme tratado com vossa excelência por telefone, fui procurado pelo conselho de enfermeiros e pediram para lembrar esta Casa de que amanhã termina o mês da enfermagem. Eles pediram que está Casa pudesse fazer alguma coisa e eu queria pedir de vossa excelência que pudesse fazer ao menos um cerificado e amanhã abrir um espaço para eles poderem vim até aqui para poderem fazer essa justa homenagem, que possamos abrir o espaço para uma sessão solene e rápida”. Cópia dos expedientes aos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite e Jaziel Alencar. 
Foram ENCAMINHADOS a comissão de Justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Foi ENCAMINHADO à comissão de Justiça e de finanças: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 089/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Lindynês Leite, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Ivan Ribeiro. Moções Nº 094, 095 e 096/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Zé Luís e Sassá Jefferson. Moção Nº 097/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moção Nº 100/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1140, 1141, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174 e 1175/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1208/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1209/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1210, 1211, 1247, 1248, 1249 e 1250/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1216, 1217, 1230 e 1231/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1218, 1219 e 1220/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1221/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1225 e 1226/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 1227, 1228 e 1229/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1232, 1233, 1234, 1235, 1236 e 1237/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245 e 1246/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1251, 1252 e 1253/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 274/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 278/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 279, 280, 281 e 282/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 283/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 286 e 287/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÕES: Sobre as sessões em período de cheia do Rio Solimões, foi decidido por todos os vereadores presentes, a realização de uma sessão ordinária durante o mês de junho/2022; pelo voto da maioria, definiu-se o dia de terça-feira para realização da referida sessão semanal. Permanece em pauta, para discussão e votação: REQUERIMENTOS NºS 1188, 1189, 1190/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES NºS 275, 276/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2022, do Vereador Zé Luís, ‘Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2021, que “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”’, regime de urgência. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia trinta de maio do ano em curso, as onze horas e seis minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.