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(31ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (30/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária</strong> a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador <strong>Sassá Jefferson,</strong> <a name="_Hlk103065642"></a>secretariado pelo vereador <strong>Tchuco Benício</strong><strong>. </strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">O vereador <em>(12) <strong>Paulinho Teixeira</strong> – PRB, </em>encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. <strong>Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou</strong> aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Deuteronômio 6, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span></div>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da Sessão Ordinária do dia 23/05/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração. </span>
3Expedientes Recebidas
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem nº 11, de 16/05/2022, encaminhando o projeto de lei que </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. <u>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081 DE 16 DE MAIO DE 2022</u>, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”. </span></div>
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 070/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Jaime Jerônimo Teles Bastos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Costa e Silva, Vale Verde – Manacapuru”. <u>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 072/2022</u>, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Central Municipal de Arrecadação Voluntária (Cemav), no município de Manaus, e dá outras providências”. <u>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 073/2022</u>, do Vereador Júnior de Paula, “Institui Políticas Públicas de Garantias à Pessoas com Câncer e dá outras providências”. <u>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 074/2022</u>, do Vereador Júnior de Paula, “Cria a Campanha Permanente de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Puberdade Precoce no Município de Manacapuru e dá outras providências”. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1140, 1141, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> serviço de capina e retirada de entulho para rua da quadra, bairro do Biribiri. tapa buraco na rua pastor pereira, bairro da Liberdade. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Ângelus Figueira, Bairro Novo Manacá. Instalação de uma lixeira na Rua Ângelus Figueira, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública nas suas ruas de acesso ao Bairro São João Do Miriti. Iluminação pública na Rua João De Deus, Bairro São João Do Miriti. Iluminação pública na Trav. Angelina, Bairro De São José. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Rio Anamã, Bairro Lago Azul. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO Nº<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1208/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JAZIEL ALENCAR, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: Iluminação pública por toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1210, 1211, 1247, 1248, 1249, 1250/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. SÉRGIO FERREIRA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: Pavimentação asfáltica e limpeza do ramal Km 38 da Estrada do Novo Airão, acesso terrestre da Comunidade Divino Espirito Santo na zona rural de Manacapuru. Uma lancha S.O.S. com motor de 40 Hp para a Comunidade Divino Espirito Santo, no Igarapé Grande-Rio Manacapuru, Manacapuru. Instalação de bueiros e galerias na Avenida Buriti localizado na Comunidade Vila Buriti - Manacapuru. Desobstrução do bueiro localizado no Km 25, Novo Airão, zona rural de Manacapuru. Instalação de bueiro na Rua Liberdade no bairro São José - Manacapuru. Iluminação pública na Av. Buriti na Comunidade Vila Buriti - Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1216, 1217, 1230, 1231/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. ZÉ LUÍS</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, solicitando: estudos visando a viabilidade da troca das torneiras convencionais das escolas municipais, município de Manacapuru, por torneiras com dispositivos de fechamento automático, iluminação pública, limpeza e capina, na Rua Salomão São José, Manacapuru. Extensão do sinal da rede de telefonia celular móvel da vivo, para as vilas de Repartimento do Tuiué, Vila Rica de Caviana, e Vila do Jacaré, Manacapuru. Tapa buraco para as Ruas Beatriz Bezerra, e Tancredo Neves, no bairro da Liberdade, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1218, 1219, 1220/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. WANDERLEY BARROSO</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, solicitando: recuperação do Ramal Santo Antônio no Km 59 da Rodovia Manoel Urbano e seus sub-ramais até a Comunidade Terra Santa. Recuperação, limpeza e expansão das vias públicas das Vilas de Caviana, Timbó, Repartimento de Tuiué, Jacaré, Manairão e Laranjal. Reparos e manutenção com colocação de bueiros no Ramal da Costa do Calado na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO Nº<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1221/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. EZEQUIAS CARVALHO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: retirada de entulho e desentupimento de bueiro, na Rua Amazonino Mendes bairro Correnteza. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1225, 1226/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. PAULO DA PESCA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: iluminação pública, no Beco Monteiro-bairro Terra Preta. pavimentação asfáltica na Avenida Canaã- Novo Horizonte 2. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1227, 1228, 1229/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. SASSÁ JEFFERSON, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: construção de UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro São João do Miriti. Realização dos serviços de capinação e limpeza com colocação de lixeiras ao longo da área do Estádio Governador Gilberto Mestrinho, incluindo estacionamento, Centro Esportivo Unificado - CEU’S e INCRA, bem como as ruas do bairro da União. Com a máxima urgência informações sobre os loteamentos instalados no município: quantos loteamentos existem? Responsáveis legais? São legalizados? Como estão organizados? </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> tapa buraco na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. Serviço de capina na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública da Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru. Criação do Centro de Cooperação da Cidade, Manacapuru. Tapa buraco na Tv. do Quartel, bairro Terra Preta, Manacapuru. Construção de meio fio na Tv. Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. IVAN MOREIRA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: reposição de lâmpadas e manutenção elétrica no Centro Esportivo Washington Luiz Régis da Silva - CRÁS da união, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no beco do Boto III, no bairro Terra Preta, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro da União, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro São Francisco, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro do Vale Verde, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no Beco do Boto I, no bairro Terra Preta, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro São José, Manacapuru. Realização urgente de limpeza e retirada de entulhos, capina, no bairro Correnteza, Manacapuru. Construção de meio fio e calçada no Beco do Boto II, no bairro Terra Preta, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 1251, 1252, 1253/2022</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ver</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">. WILLACE SAPO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: construção de pontes de madeiras na Rua Samaúma antiga Rua “O” bairro da Liberdade. Iluminação no bairro Nova Canaã. Iluminação pública na entrada do Conjunto Residencial Ataliba, Manacapuru-Am. </span><a name="_Hlk79434618"></a><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">PARECER Nº 086/2022 – CLJRF/CMMPU</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. <u>PARECER Nº 087/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 088/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> <u>PARECER Nº 089/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 090/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. <u>PARECER Nº 091/2022 – CLJRF/CMMPU</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. <u>EMENDA A PROJETO DE LEI Nº. 002/2022</u>, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ver</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">. WILLACE SAPO natureza Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2022, de autoria do Vereador Willace dos Santos, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. <u>MOÇÃO Nº 089/2022</u>, Ver. JÚNIOR DE PAULA: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">congratulações ao 9º Batalhão de Polícia Militar na pessoa do Comandante Alcimar Alves Góes, pelas efetivas ações de combate a criminalidade no município de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÕES NºS 094, 095, 096/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WANDERLEY BARROSO:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> congratulações a professora Esterlane de Lima Palheta pelos relevantes serviços prestados à frente da gestão da Escola Estadual Gilberto Mestrinho em Repartimento de Tuiué. Congratulações a professora Esterlane de Lima Palheta, por ter assumido a gestão da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - Manacapuru. Congratulações aos apicultores, pela celebração do dia do apicultor que acontece anualmente em 22 de maio. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÃO Nº 097/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. EZEQUIAS CARVALHO:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> congratulações a todos os estatísticos e geógrafos manacapuruenses pela passagem do dia comemorativo dessas profissões celebrado anualmente no dia 29 de maio. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÃO Nº 100/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. TCHUCO BENÍCIO: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">congratulações ao dia nacional do bombeiro, comemorado no dia 26 de maio, em especial aos bombeiros do município de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 271/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. DR. LÉO, sugerindo: instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na Localidade Lua Nova, Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. <u>INDICAÇÃO Nº 278/2022</u>, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: serviço de asfaltamento e construção de meio fio na estrada do calado. <u>INDICAÇÕES NºS 279, 280, 281, 282/2022</u>, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de deficiência (CPPDE). Capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">de</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre os imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Manacapuru. Implantação de wifi gratuito em todas as praças públicas do município de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 283/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WANDERLEY BARROSO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação às práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÕES NºS 286, 287/2022</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">contratação de uma enfermeira para atender na Comunidade Divino Espirito Santo, localizada no Igarapé Grande - Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru-Am. Contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender à Comunidade Divino Espirito Santo que não dispõe desse profissional até o momento, localizado no Igarapé Grande- Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. </span></div>
5Pequeno Expediente
REVOGADO
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “Hoje como temos feito durante todo o nosso mandato prestando conta de maneira eficiente e coerente ao nosso povo da zona rural e urbana, hoje é mais um dia de trabalho onde trazemos a esta Casa os anseios do povo de Manacapuru. O nosso primeiro requerimento ele vem do interior na área da comunidade Divino Espirito Santo, Lago Grande, Cajazeira e onde nos foi solicitado um ACS em algumas áreas que hoje o ACS que lá estar não consegue alcançar e nós precisamos urgentemente da contratação de uma ACS que possa suprir as demandas do nosso povo. Também de uma enfermeira, haja vista com o grande compromisso que tem o nosso prefeito Beto com a construção de um posto de saúde naquela região, se faz necessário a contratação de uma enfermeira, técnica de saúde e uma ACS, para dar o suporte necessário para aquelas comunidades. São muitas comunidades que estão precisando da mão amiga do nosso prefeito e de nós representantes do povo. Nós vereadores já estamos fazendo nossa parte com essa indicação que vai ser encaminhada e aprovada pelas autoridades competentes. Também quero falar das nossas visitas aos interiores que foram muito produtivas, visitas essas que foram até o Parauá, onde tivemos uma grande comemoração ao dia das mães e de lá seguimos para o Cabaleana, Ilha do Marrecão, onde todas as comunidades próxima daquelas áreas se juntaram para receber o vereador e logo fizemos uma grande comemoração e festa com mais de sessenta mães naquele local, onde ficamos felizes em proporcionar essas mães o dia de lazer e homenagem, afinal de conta dia das mães é todos os dias e estamos levando as comunidades a nossa presença maciça ao nosso povo possa se sentir prestigiado e valorizado com a presença do nobre vereador nessas comunidades. Hoje entrar aqui nesta Casa um projeto que se trará de uma professora que infelizmente não está hoje em nosso meio, mas precisamos homenageá-la com o seu nome em uma das creches que logo será inaugurada pelo senhor prefeito aqui em Manacapuru. Trata-se da professora Elcimar Machado, uma grande mulher que será homenageada com o seu nome na creche da Correnteza e com certeza teremos aprovação dos pares nesta Casa. Também mandar um abraço para os amigos das redes sociais que fazem seus pedidos e que vão em nossas redes sociais fazer os seus pedidos e hoje quero mandar um abraço a vila do Buriti, onde tem nos solicitado vários trabalhos e inclusive para a administração, secretaria de obras e secretaria de iluminação pública. Hoje o vereador reforça o seu compromisso com a comunidade aprovando por esta Casa o requerimento pedindo asfaltamento, tampa de bueiros, galerias e iluminação pública e esse é nosso trabalho para darmos uma resposta a esse povo que clama. Pedimos também mais trabalho para o interior e hoje esse requerimento vem do igarapé do lago grande, onde nos solicitaram um SOS. Essa é uma indicação que solicita um motor HP de potência quarenta para que possamos dar uma resposta a esse povo destas comunidades. Haja vista que esse motor não servira só para uma comunidade, mais de nove comunidades envolvidas e fazendo esse pedido sabe que se faz necessário a compra para dar esse suporte. Só me coloco a disposição do povo de Manacapuru, ouvindo as demandas do povo e dentro do possível fazendo nosso trabalho de comprometimento, trazendo para esta Casa e aprovando e levando ao conhecimento do poder executivo, para que nós possamos dar uma resposta efetiva ao nosso povo, muito obrigado”. <strong>Segundo orador</strong>, vereador <strong><u>GERSON D’ÂNGELO</u></strong>: “Estivemos em diversas localidades e principalmente nas localidades de terra firme, porque hoje a terra firme que vai produzir para que as feiras de nosso município tenham hoje algum produto para vender, a terra firme que vai colocar para vender, porque as várzeas estão submersas e não tem como os nossos produtores essa época, vamos esperar até o final de junho para as águas começarem a baixar. Nós estamos vendo o centro de Manacapuru começar a alagar a Câmara já está alagada e a várzea não é diferente. O que a prefeitura pode fazê-la já fez através da secretaria de produção, antigo PA e compramos todas as produções dos nossos ribeirinhos para que eles não levassem prejuízo e foi quase quatrocentas toneladas de alimentos que foi distribuída para todas as pessoas carentes do nosso município e diversos bairros receberam, diversas instituições de caridade receberam. Então não é diferente dos ribeirinhos com algumas situações que passa as pessoas que passam em alguns bairros da nossa cidade. Ontem estive conversando com o prefeito Beto e ele me deu uma grande notícia que acho que é muito bom levar para a população, ele está esperando um grande projeto que ele quer finalizar o mandato dele que é urbanizar e levantar o centro da cidade. Vai ser o projeto do sonho do prefeito, ele tem esse sonho a muito tempo que ele vem conversando com a possibilidade de fazer o levantamento da cidade para acabar com essa insistência de todo ano fazer ponte no centro da cidade que todos os anos as pessoas são castigadas com essa situação da enchente e o prefeito disse ontem que está esperando um grande projeto, que pode ser uma emenda de um deputado e senador Eduardo Braga que vai contemplar o centro da cidade e vai acabar de vez com essa cheia que castiga a população todos os anos. Está de parabéns o Beto e tenho certeza de que a Câmara não vai criar dificuldade nenhuma para que esse projeto seja aprovado e vamos nos dedicar para que aprove o mais rápido possível para que a população do centro da cidade tenha uma vida norma, como todos os outros bairros que não alagam em Manacapuru. Esse final de semana eu estive nas estradas que estão sendo urbanizadas pelo município, eu tive no ramal do mariano, bom Jesus, cobra e então são ramais que estão sendo urbanizados e deu para nós sentirmos o agradecimento da população em ter seu ramal bem-feito e elaborado com queda de água para quando chegar o inverno não danificar logo. O prefeito Beto está em uma situação muito boa com a população não só da cidade mais a população da zona rural, tem um conforto muito grande e com aceitação muito grande e isso beneficia mostrando esse trabalho com inaugurações, urbanizações do município e as recuperações de ramais nas nossas estradas de terra firme. Isso é muito bom e o parlamento tem dado esse apoio e essa estrutura para o prefeito navegar tranquilamente nos seus projetos e estamos aqui torcendo para que esse projeto que ele está idealizando de um aterro grande, que vai aterrar todas as ruas do centro, fazer uma nova canalização de água, uma nova urbanização dentro do centro que vai beneficiar diversas pessoas que sofrem todo ano com a enchente. Então é o sonho do prefeito Beto finalizar o seu mandato em dois mil e vinte quatro entregando o centro da cidade todo urbanizado com novas galerias para que a população não sofra mais, agradeço a todos e muito obrigado”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>WILLACE SAPO</u></strong>: “O vereador Gerson falava muito bem aqui a respeito do sonho do prefeito Beto, que seria de aterrar o centro da cidade de Manacapuru e resolver de vez esse problema de alagação. Que bom seria se isso acontecesse, sabemos o quanto desvaloriza as residências e os pontos comerciais nas áreas de alagado. Manacapuru se não me engano aqui próximo ao Sesc Restauração tem umas cinco casas com placa de venda, porque todos os anos alga e as pessoas têm que se mudar e então desvaloriza a casa, isso seria perfeito. Eu quero abordar um tema que abordamos na semana passada, durante essa semana eu fui procurado por algumas pessoas e eu fui até a igreja de santo Afonso e lá eu pude constatar que esse comercio de sucata ele está causando um dano muito grande para essa cidade, são muitas pessoas reclamando que tiveram suas lixeiras, portões e estrutura metálica estão sendo todas roubadas, onde ficar exposto eles levam mesmo. Então na igreja de santo Afonso eles levaram toda fiação da igreja e aquele tubo de cobre do ar-condicionado foram retirados, eles estão causando um prejuízo absurdo e não entendo como pode o dono de uma empresa que compra sucata comprar fio, se sabe que fio as pessoas não saem vendo assim, tem que ter procedência. Nós pedimos aqui na semana passada que possa ter uma audiência pública aqui nesta Casa, com a presença dos donos desses comércios de sucata. Nós temos que tomar uma providência, porque está ficando uma coisa que as pessoas reclamam e nós não temos do outro lado uma atitude de quem poderia coibir essa venda e a compra, só que o caboco só vai lá roubar porque tem alguém que compre. Como é que pode o camarada chegar de madrugada onde compra sucata com um portão de uma casa e o cara comprar um portão como fosse sucata, então nós precisamos convocar os donos desses comércios até essa Casa, precisamos fazer uma audiência pública para que fique esclarecido, ou essas empresas param com esse tipo de comercio de estarem comprando coisas que não são sucatas e incentivando muitas vezes os viciados a estarem roubando ou a prefeitura caça o alvará dessas pessoas e fechem as portas. Infelizmente são locais que geram em prego mais que estão fazendo pelo outro lado uma coisa muito ruim na cidade de Manacapuru e isso é um incentivo aos viciados estarem roubando para ir vender como sucata. Podemos ver também que em bairros as lixeiras que têm do lado de fora da casa já levaram todas, então está sendo uma coisa que está virando corriqueira na cidade e ninguém toma providência alguma”. <strong>O orador foi aparteado pelo</strong> vereador <strong>Ivan Ribeiro</strong>: “Eu estive observando que eu sou morador da Correnteza e lá tem três compradores de sucata. Eu conversei com um deles e perguntei a finalidade e se tinha algum documento, ele disse que não tinha e que ele trabalhava porque tem uma empresa de Manaus que marcam de quinze em quinze dias para vim pegar. Então temos que ver esse representante e chamarmos ele. Porque tem o comprador que vem pegar, então essa é a finalidade para chamar a pessoa principal que está comprando esses objetos que tem causado transtorno para nossa comunidade, obrigado”. <strong>Retomando a palavra o orador</strong>: “Na realidade essas empresas que estão comprando sucata aqui, elas de certa forma estão incentivando os viciados a roubarem para vender. Nós precisamos fazer essa audiência pública, trazê-los até aqui para esclarecer e que possamos penalizá-los, porque ele não pode cometer o erro duas ou três vezes não, caça o alvará não trabalha mais e coloca quem realmente quer trabalhar, porque isso é uma pratica ilegal e não vamos aceitar que isso aconteça não. Nós utilizamos a tribuna semana passada solicitando algumas reformas de umas escolas estaduais do município de Manacapuru, eu tinha até falado que o governo do estado está perdendo para o prefeito Beto, porque o Beto está fazendo escolas novas com ginásios na cidade e no interior e o governo do estado até agora não fez nada nessa questão de educação. Nós cobramos e essa semana eu vi que estão trocando o telhado do Carlos Pinhos, então já é um sinal que nosso pedido chegou até lá. Nós entramos com o requerimento hoje solicitando iluminação pública para um bairro novo que é o conjunto Canaã, nós podemos observar quando passamos a noite o bairro está em completa escuridão e as pessoas têm nos procurado que tem acontecido alguns problemas como assaltos. Então estou pedindo a empresa de iluminação pública que der uma olhada com carinho no Canaã e fazer esse tipo de serviço que vai trazer mais segurança para aquele povo, muito obrigado”. <strong>Quarto orador</strong>, vereador <strong><u>WANDERLEY BARROSO</u></strong>: “Apenas para destacar a LDO, o executivo ele tem até o final desse semestre de encaminhar para esta Casa, mas já antecipou para que possamos inspecionar da melhor forma possível, eu que faço parte da comissão de financias e orçamentos desta Casa, irei estar todo esse período me debruçando sobre a LDO e já passei a vista rápida e já percebi que as informações são as mais favoráveis e positivas para esta Casa, porque através da LDO. Quero aqui cumprimentar a prefeitura por estar mandando em tempo abio a LDO a esta Casa para que seja inspecionada pelos vereadores e comissões discutidas, votadas e depois de todos os tramites já no segundo semestre nós ficarmos hábitos a receber a LOA já para o executivo trabalhar com sua devida tranquilidade no ano de dois mil e vinte três. Eu quero nesta manhã agradecer a oportunidade que eu tive, acompanhei algumas atividades nas comunidades onde teve a entrega de cartão enchente e sexta básica do governo do estado que é uma ajuda que vem em boa hora para nosso município, as nossas comunidades estão fortemente atacadas pelas cheias e com isso os prejuízos e transtornos que todos já conhecem, é sempre uma satisfação poder estar representando está Casa, nossa comissão da agricultura e meio ambiente participando destas atividades, aproveito para deixar esse registro da satisfação de poder acompanhar de perto. Eu quero destacar dois requerimentos que tramitam na pauta para serem votados daqui apouco e eu peço apoio não só para essas matérias, mas para todas as matérias de nossa autoria de como tem sido nesta Casa. O vereador Gerson já nos antecedeu das recuperações dos ramais que estão acontecendo, nós sabíamos que quando iniciasse o verão e disse que eu seria o seu fiscal vereador, porque a quinze dias nós participamos de uma reunião no quilometro dezoito e vossa excelência estipulou um prazo para que as máquinas chegassem até lá. Mas o que eu quero pedir do senhor é que possamos acompanhar de perto e que o trabalho não seja com tanta pressa, ir com calma para que seja feito um trabalho bacana e tranquilo, onde será feito que possa demorar um pouco mais”. <strong>O orador foi aparteado pelo</strong> vereador <strong>Gerson D’Ângelo</strong>: “Vai uma máquina primeiro, tem uma máquina lá que está fazendo a limpeza laterais enlanguescendo, porque vários trechos da estrada que a mata está praticamente encima e não dar sombreamento. Então ela está fazendo as limpezas laterais e no início do ramal tinha umas piscinas muito grandes, eles estão fazendo a desobstrução daquelas piscinas que justamente para quando vim outro maquinário, já jogar piçarra. É uma honra ter vossa excelência me acompanhando, eu tenho ido todo dia nos ramais de manhã e tarde acompanhando os serviços, porque é um serviço que o prefeito Beto tem uma dedicação muito grande, obrigado”.<strong> Retomando a palavra o orador</strong>: “Eu quero aqui destacar porque eu sei que tem todo um planejamento, mas nossos irmãos do ramal do santo Antônio no quilometro cinquenta e nove um ramal que dar acesso até a terra santa que já faz limite com o Iranduba, pelas águas do Acajatuba que também possam ser atendidos com essa recuperação. O ramal que tem que priorizar é aquele que tem gente morando e que precisa escoar sua produção, precisa ir para igreja, escola e precisa entrar e sair daquele ramal, esse precisa ter prioridade. Eu falo como alguém que vem da zona rural que é técnico agrícola, que defende que o setor primário precisa cada vez mais ter investimentos e melhorias, então quem sabe o governo federal, estado e a própria prefeitura não podemos sonhar futuramente com uma escola de tempo integral com essa vocação de práticas agrícolas, naturalmente que já temos o IFAM já instalado em Manacapuru, o IFAM ele é aberto para outros cursos técnicos também que saem do meio ambiente, agricultura e pecuária, porque lá tem até curso de informática. A nossa proposta é que Manacapuru seja contemplada com uma escola de tempo integral com práticas e técnicas agropecuárias. Eu entendo que essa escola de tempo integral para vim e preparar as pessoas aqui de Manacapuru para oportunizar com mais educação, conhecimento e esclarecimento será muito benéfico, então batemos nessa tecla mais uma vez sugerindo essa oportunidade, obrigado”. </span></div>
Explicações Pessoais