Ocorrências da Sessão (30ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 087 e 088/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. Moção Nº 093/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1152, 1153 e 1154/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199 e 1200/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1201/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1202, 1203, 1204, 1205 e 1206/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1207/2022, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1212 e 1213/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1214/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1215/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 272 e 273/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 277/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÕES: Permanece em pauta, para discussão e votação: REQUERIMENTOS NºS 1188, 1189, 1190/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. REQUERIMENTO Nº 1209/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÕES NºS 275, 276/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÃO Nº 274/2022, Ver. ZÉ LUÍS. PARECER Nº 075/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 071/2022, do Vereador Zé Luís, que ‘Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2021, que “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”’. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para única discussão e votação (globalizada), regime de urgência: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2022, do Vereador Zé Luís, ‘Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2021, que “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”’, regime de urgência. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI Nº 030/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru” – com emenda. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Denomina de Profª. Elcimar Machado da Silva, a Creche/Pré-Escola localizada no bairro Correnteza”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 071/2022, do Vereador Zé Luís, ‘Altera a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de dezembro de 2021, que “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 075/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública em Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 076/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o centro municipal de referência em doenças Raras com um programa de mapeamento, identificação e cadastro das pessoas com doenças raras no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre o projeto “Incentivo ao Artesanato Regional Sustentável” que corresponde o feitio de artesanato produzido pelo não utilizável do peixe e da fruta, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Reconhece a Prática Esportiva Eletrônica Denominada “eSports”, como Modalidade Esportiva no Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e quatro de maio do ano em curso, as dez horas e onze minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.