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Resumo (28ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 08:30
Encerramento: 17/05/2022 - 10:37



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/d538lWzMbi/
Video: https://fb.watch/d53GfZOJG_/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (17/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 27-28 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa “Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 1079, 1080, 1081, 1082/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: substituição dos motores S.O.S. que hoje são de 15 a 40 hp, por motores de 90 e 115 hp, e que as lanchas/voadeiras possam ser melhores equipadas para os transportes da população da zona rural que necessitam de atendimento médico. Aparelhos de ginástica (academia aberta) para a área do cais do porto, que está em procedimento de revitalização. Construção de uma escola municipal no bairro monte cristo. Limpeza e manutenção dos poços artesianos e nas redes de abastecimento de Água das Vilas Campinas, Ena, Manairão, Cabeceira do Campinas, Sacambú, Bela Vista e Arapapá. REQUERIMENTOS NºS 1100, 1127, 1128, 1129, 1130/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: iluminação pública na Rua Mauricio Da Cunha Freire e Luís Da Cunha Freire, Bairro São José. Limpeza de entulho e manutenção de bueiros no Beco Agapito Pereira, Nova Manacá. Que a vigilância sanitária ofereça cursos de higienização e armazenamento de alimentos para empreendedores do ramo de alimentação no município de Manacapuru. Construção de uma quadra de areia para a Comunidade São José do Calado. Aquisição de cilindros de oxigênio com kits para suprir as necessidades do município. REQUERIMENTOS NºS 1103, 1104/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: limpeza pública e retirada de entulhos da Rua Regina Fernandes-Centro. limpeza pública e retirada de entulhos da Rua Major Ubim-Centro. REQUERIMENTOS NºS 1108, 1109/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua 10 julho, antiga Rua Manaquiri, Bairro São José III. mudança do campo de areia da quadra de trás, do esportivo Joelma Aguiar transformando em quadra de piso, localizado na praça da Coabam. REQUERIMENTOS NºS 1110, 1111/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão das Ruas Beatriz Bezerra E Francisco Bezerra Filho, bairro da Liberdade. iluminação pública em toda a extensão da Rua Tenente Zani dos Reis - Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1112, 1113, 1114, 1115, 1116/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza e capina na travessa nonato coelho no Monte Cristo, Manacapuru-Am. Colocação de grade e desobstrução de bueiro na Rua Pernambuco no conjunto Cohabam, Manacapuru-Am. desobstrução de bueiros e reparos nas calçadas do Bairro Vale Verde, Manacapuru-Am. limpeza e capina na Rua Inácio Coelho no monte cristo, Manacapuru-Am. Limpeza das ruas do bairro vale verde, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1117, 1118/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: retirada de entulho na Rua Coronel Júlio Roberto, Bairro São José - Manacapuru. Retirada de entulho na Rua Anori, bairro União- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da rua projetada 6, bairro união, Manacapuru. Iluminação pública da rua 5 de setembro, Bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Getúlio Coelho, bairro Terra Preta, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Getúlio Coelho, bairro terra preta, Manacapuru. capina na rua Getúlio Coelho, bairro Terra Preta, Manacapuru. capina na Rua Projetada 6, bairro União, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Projetada 6, bairro União, Manacapuru. capina na rua 5 de setembro, Bairro São José, Manacapuru. PARECER Nº 053/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 054/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PARECER Nº 055/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, que “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 056/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Institui o programa permanente de reforço escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PARECER Nº 057/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PARECER Nº 058/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PARECER Nº 059/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PARECER Nº 060/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Projeto de Lei Municipal N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, que “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 061/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PARECER Nº 062/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PARECER Nº 063/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PARECER Nº 064/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PARECER Nº 065/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PARECER Nº 066/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PARECER Nº 067/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 068/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Uniforme Escolar Solidário”. PARECER Nº 069/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 070/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PARECER Nº 071/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PARECER Nº 072/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Municipal N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 073/2022 – CLJRF/CMMPU Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. MOÇÃO Nº 081/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, votos de pesar aos familiares e amigos do senhor Manuel Florêncio Nunes, pela triste ocasião do seu falecimento, que ocorreu no dia 02 de maio de 2022. MOÇÃO Nº 083/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao dia do gari, comemorado no dia 16 de maio, em especial aos garis do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 257, 258/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: estudos para construção de ginásio poliesportivo na Escola Nossa Senhora de Nazaré e Escola Carlos Pinho - Manacapuru. União de esforços para que a rede de supermercados implante caixas exclusivos para atendimentos dos idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e lactentes, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 262, 263/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: construção de um ambulatório voltado para o atendimento à saúde da mulher, Manacapuru-Am. Construção de um centro de treinamento de artes marciais, bem como da busca de parcerias com empresas locais para incentivos financeiros aos professores e atletas, para atender os jovens em condição de vulnerabilidade apadrinhados, selecionados e cadastrados através de cadastro junto a assistência social, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 264, 265, 266/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: Implantação de uma torre de telefonia móvel no parque Residencial Manacapuru, na zona rural - Manacapuru. Implantação de uma torre de telefonia móvel no bairro Vale Verde, Manacapuru. Realização de cursos profissionais na área de aquaviários, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 267, 268/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo que seja ofertado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência - Manacapuru. Cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais - Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje mais um dia de trabalho na augusta tribuna desta Casa, representando o povo de Manacapuru, trazendo ao conhecimento dos pares demandas efetivas da população de Manacapuru, da zona rural e da zona urbana. O nosso trabalho não para, ouvindo o povo as suas demandas para ser debatido aqui na Casa do Povo. É aqui onde todos nós trazemos as nossas demandas apresentamos aos nobres pares, apresentamos os nossos projetos os nossos requerimentos, as nossas indicações com o comprometimento de cada um dos senhores vereadores, eu tenho certeza que as nossas demandas serão aprovadas porque todas elas são de interesse do povo de Manacapuru. A presentamos aos nobres pares dois projetos de lei que vem de encontro a beneficiar a comunidade escolar e a beneficiar a comunidade em geral. Tenho certeza da aprovação por isso peço apoio aos nobres pares. Precisamos enaltecer, o nosso sentimento de felicidade o nosso sentimento de amor, diante da grande revolução da educação de Manacapuru, nos deixa muito feliz como homens públicos poder participar de toda essa mudança de todo esse contexto que tem passado Manacapuru, na sua essência da educação. Ontem todos nós vereadores estávamos presente num megaevento inaugurando uma mega escola. Lembro-me senhores, quando cheguei em noventa e sete em Manacapuru, a escola Beatriz Bezerra era apenas um sonho, uma escola simples, depois melhorou um pouco e agora na administração do prefeito Beto D’Ângelo, com o secretário que respira educação. Hoje a educação de Manacapuru é referência nacional. E a escola Beatriz Bezerra, é um ícone das escolas municipais. Não vejo naquele estilo padrão MEC naquele estilo nem em Manaus. E Manacapuru hoje, respira educação. Nesses quinze anos de vida pública quem pensava em escola sobre laje na zona rural? Era simplesmente um sonho. E que dificilmente nós ouvíamos falar em escola sobre laje. Afinal de conta se reformava simplesmente. Temos escola sobre laje e ainda com uma quadra poliesportiva do lado. Nós que temos a satisfação de militar nesse seguimento da educação, onde temos vários amigos e professores que sonhavam com uma escola melhor que pudesse aconchegar os nossos professores e nossas crianças. Nós como vereadores dessa terra precisamos reconhecer o feito que nenhum administrador que passou por esta terra tem o zelo que o prefeito Beto D’Ângelo tem com a educação do nosso município. E nós ficamos muito felizes porque é daqui que sai a sustentação necessária para que o prefeito possa trabalhar tranquilo e em paz, possa aplicar os recursos em obras que venham melhorar a vida do nosso povo gerando emprego e renda. Estamos muito felizes em poder ter participado dessa grande festa naquele evento da escola Beatriz Bezerra. Com a presença do maior senador Omar Aziz, com a presença do deputado Sidney Leite, que tem ajudado Manacapuru com suas emendas parlamentares que já ultrapassaram vinte sete milhões, que o prefeito Beto D’Ângelo tem aplicado em obras que trazem benefício para o nosso povo. Nós temos uma grande uma responsabilidade de reconhecer o trabalho desses políticos que verdadeiramente ajudam Manacapuru e que não estão aqui só em época de eleição. Muito obrigado, tenho dito e vamos em frente”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Assim como o vereador Sérgio se pronunciou aqui, também quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, por mais uma inauguração, por mais uma festa, pelo motivo muito importante uma escola nova entregue a população do município de Manacapuru. Que está aí acima do padrão das escolas do governo do estado, é motivo de orgulho para nós vereadores e para os munícipes receber uma obra com aquela qualidade. Eu acredito que aquela inauguração de ontem fica para história desse município. A partir daí cria-se um padrão para a educação do município de Manacapuru e vamos torcer que continue assim. O prefeito Beto D’Ângelo tem feito os investimentos certos, tem aplicado tudo que vem para esse município com muita responsabilidade e a gente aqui, essa Casa como fiscalizadores estão sempre presentes nas obras e podemos ver o quanto é levado a sério principalmente a educação e saúde nesse município. Quero parabenizar também a todos os colegas vereadores pela participação nesse evento de ontem, por demonstrar tamanha harmonia entre todos. Quem ganha com isso é o município de Manacapuru, porque todos aqui são envolvidos com as questões que dizem respeito a essa cidade e sempre estão buscando melhorias para o município. Eu não poderia deixar de falar ontem a gente comentou aqui sobre o novo hospital que o governador Wilson Lima na sua última visita ao município falou que não ia ficar só na pedra fundamental que agora realmente ele ia fazer o hospital. Inclusive ontem, algumas pessoas estavam comentando que está sendo chamadas algumas pessoas para trabalhar naquela obra, uma coisa me deixou muito preocupado com esta questão. É que eu não tenho certeza, mas noventa e nove, vírgula nove por cento, aquela obra não foi nem licitada ainda. Então, uma obra que não foi licitada, já contratando pessoas para trabalhar, faltando quatro meses para eleição, a gente sabe que não tem prazo para licitar, iniciar uma obra e terminar, então, uma coisa que deixa uma pulga atrás da orelha. O governador esteve aí três anos praticamente para concluir esse hospital e nem começou e agora em tempo recorde vai fazer a primeira obra do seu mandato. Ontem a gente pode ouvir na inauguração quando o senador Omar Aziz falava a respeito das trinta mil casas que ele fez hospitais, ronda nos bairros, escola de tempo integral e aí eu imagino aqui, como é que o governador Wilson Lima pretende convencer as pessoas que ele tem que retornar ao poder desse estado, a gerenciar o estado do Amazonas sem ter construído absolutamente nada neste estado, sem tem lutado por nenhuma classe. A única coisa que o governador faz bem é dançar nas festinhas que ele faz isso nos deixa preocupado. Durante a pandemia não teve auxílio nenhum. A prioridade do governador não está melhoria de ninguém ele está preocupado agora com a reeleição. Porque se tivesse preocupado teria feito isso em três anos e pouco que se passara aí. Eu acredito muito que as pessoas não vão cair nessa história, votar em uma pessoa que não construiu que não fez nada, no município de Manacapuru o prefeito Beto D’Ângelo, construiu reformou, fez obras que são melhores de que as obras que já existiam no governo do estado e se quer o governador Wilson Lima deu manutenção nessas obras. Eu fiz requerimento solicitando reforma nas escolas estaduais do município de Manacapuru, se fizer uma visita à escola José Seffair, Nossa Senhora de Nazaré, José Mota, essas escolas estão sucateadas praticamente. Essas escolas não têm estrutura nenhuma para trabalhar, então a gente torce aqui que as coisas melhorem porque nós precisamos melhorar a saúde a educação com qualidade. Pelo jeito vai ficar só no auxílio emergencial. É o governador do auxílio emergencial, só entrega cestas básicas e cartão. Nós precisamos educar os nossos filhos, nós precisamos tratar as pessoas que tem problemas de saúde e essas coisas têm que ser levada a sério”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Vossa excelência acerta muito quando usa a tribuna dessa casa falar com confiança e com bastante altivez, quando fala que a velha política hoje não funciona mais. Aquela questão do governo ganhar uma eleição, seja governo, seja governador e deixa para trabalhar no último ano, que no caso desse governador nem o último ano, porque não vemos uma obra se quer que chame a nossa atenção. Naquele momento nós acreditamos no novo. O novo em Manacapuru deu certo, eleito e reeleito e aí está obra para tudo quanto é lado. Mas o novo que eu votei em nível do governo deu errado. Parece-me que a única intenção foi simplesmente fazer caixa para se reeleger de novo. Na pandemia nós todos fomos testemunhas do que aconteceu uma verdadeira carnificina dentro do Amazonas. Nós vereadores, prefeito dessa terra, vamos abraçar sim, quem ajudou e quem teve em Manacapuru durante a administração ajudando durante esses quatro anos”. Retomando a palavra, o orador: “Eu acredito que foi o vereador Sérgio que falou ontem durante a inauguração, estado o senador Omar, deputado federais, nós vereadores, o prefeito. Mas naquele palanque não existia um deputado estadual. Quando a gente vem aqui à tribuna dizer que a gente precisa um representante para esse município, principalmente um representante que seja de Manacapuru, muitas pessoas às vezes lá fora ainda criticam. A gente precisa pensar nessas coisas a respeito do governo do estado como vossa excelência acabou de falar. A única obra inaugurada em Manacapuru foi a AM 070, mas que o dinheiro já estava lá foi uma conclusão de obra. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Pedir desde já o apoio dos nobres pares para a aprovação das nossas matérias que estão tramitando nesta Casa. Quero aqui trazer os meus cumprimentos a prefeitura de Manacapuru na pessoa do prefeito Beto, pela secretaria de educação, pela entrega de mais uma escola no dia de ontem no município de Manacapuru. Destacar a presença de vários deputados, inclusive do deputado Marcelo Ramos que é um deputado muito presente em Manacapuru, tem ajudado muito o município. Deputado Marcelo, salvou em algumas situações até pagamento de funcionário da prefeitura de Manacapuru através das suas emendas. São quase trinta milhões de reais de emendas que ele destinou ao nosso município, vale o reconhecimento da dedicação, mesmo sem ele ter tido apoio da atual gestão, ele não olhou para esse lado, afinal de conta quem elege, quem tira quem coloca é o povo. Foi um momento muito feliz, quem ganha com tudo isso é a educação por ter um local, digno e apropriado para construção do ensino e aprendizado. Eu falava no dia de ontem que eu não tenho aqui procuração para defender ninguém, mas como vereador, como morador de Manacapuru a gente tem aqui cobrado. Só em fazer um requerimento solicitando ao prefeito, ao governador, ao presidente da república melhorias, você já está cobrando a favor da população que você conhece a realidade. Não tenho aqui nenhuma procuração para defender ninguém, votei no governador Wilson Lima, apoiei a campanha dele, porque entendia que não dava mais para continuar aquela velharada com todo respeito, mas já tinham dado a sua contribuição. Entendo que tem que haver alternância de poder, não dá para uma mesma pessoa ficar trinta, quarenta anos comandando um estado, comandando uma prefeitura, começa a se criar alguns vícios algumas preguiças que é prejudicial a nossa sociedade. Anotei aqui alguns registros do que foi possível o governo do estado, o que nós tanto aqui pedimos, solicitamos, já reunimos com o governador, os dois primeiros anos de governo tinha gente que dava cotovelada para tirar uma foto ao lado do governador. Depois os rumos políticos vão mudando e aquela pessoa já não presta mais. Eu não tenho esse tipo de postura, eu sempre respeitei as pessoas que aqui governaram o nosso município, acho que fizeram a parte deles. Poderia ter feito mais sim, mas nós temos que entender que às vezes quem está sentado na cadeira não tem aquele recurso suficiente. Eu gostaria que o prefeito Beto fizesse muito mais do que ele está fazendo, mas entendo que ele também tem limitação. É uma burocracia para liberar uma emenda que não tem mais tamanho. Eu já fiz gestão pública, já fui secretário de governo, já presidir essa Casa, ou seja, já tive do outro lado da cadeira e eu sei muito bem como é que as coisas funcionam. A minha maneira de pressionar ela tem limite porque eu me coloco no lugar do outro. Cobrar do presidente da república aquilo que ele não pode fazer cobrar do governador aquilo que não está dentro do é facultado legalmente para ele do prefeito é muito fácil agora se coloque no lugar dele. Por exemplo, o governo do estado do Amazonas é o governo que faz mais concurso em toda história. Inclusive final de semana teve o concurso do DETRAN. Coisa que tem muitos municípios do interior do estado que já está com mais de vinte anos que não promove um concurso. Passaram-se quatro governadores e não concluíram a rodovia Manuel Urbano, o governador Wilson Lima concluiu a rodovia Manuel Urbano que hoje serve para quem gosta dele, para quem fala mal dele, serve para todo mundo. Ele não fez nenhum favor é mais do que obrigação. A subvenção da juta e malva estava atrasada nos três últimos governos, quando o governador Wilson Lima colocou a subvenção da juta e malva em dias foram pagos quase dez milhões em Manacapuru de subvenção. Esse recurso tudo sendo gasto aqui no comercio local. Todo mundo sabe a buraqueira que estava em Manacapuru no ano de dois mil e dezenove principalmente e foi uma ajuda muito grande que ele fez. Deputado estadual só não traz emenda para Manacapuru se não quiser. É o governo que mais liberou emendas colocadas no orçamento do estado para os deputados estaduais. Foi criado o auxilio estadual permanente, que só em Manacapuru são dez mil cartões, a cento e cinquenta reais, é pouco é, mas quem não tem nada é muita coisa, significa um milhão e meio que entra em Manacapuru. São várias coisas que estão acontecendo. Sobrou para o governador o hospital, teve ex-governador que lançou pedra fundamental, que está querendo voltar. Tem senador que lançou pedra fundamental que está querendo ser senador de novo, mas não fizeram o hospital regional de Manacapuru. Então sobrou para ele, governador Wilson Lima tem três anos de governo não dá para comparar com que tem seis com quem tem dez ou com quem tem vinte. Estou fazendo uma lembrança que parece assim que tem hora que Manacapuru não tem nem uma ação do governo. Nós estamos aqui na condição vereador para reconhecer os feitos da prefeitura de Manacapuru que são muitos, para conhecer os feitos do governador do estado e do governo federal a favor da nossa população. Agradeço a oportunidade”. Quarto orador, vereador DR. LÉO: “O prefeito Beto tem sido o diferencial na história do estado do Amazonas, porque ele não está só atingindo Manacapuru. Manacapuru hoje está atingindo outros municípios. Principalmente quando a gente fala de educação. Educação hoje em Manacapuru é uma educação que os outros prefeitos procuram saber que o prefeito Beto está fazendo e pensa em fazer. Porque ele pensou em fazer a escola sobre laje vieram para ver. Agora ele colocou escola com ginásio e é possível a gente teve lá na região do Ajaratuba para ver, o Arapapá já está recebendo a dele. Ontem nós pudemos inaugurar um novo marco para educação de um município do interior do estado. Uma escola com doze salas no meio da cidade e que já vai impulsionar outras como o prefeito Beto falou ontem. Benedito Gomes que é a gestora Margarida lá uma grande amiga que tanto espera chegar uma escola lá, já estamos falando de quase setecentos alunos na região da estrada Manuel Urbano. Nós estamos falando dos alunos do Manairão lá do professor Jucelino, que também vão receber uma escola com doze salas e ginásio. Assim como, a nossa querida gestora Rosângela lá na Bela Vista, que já está na ponta para receber uma escola também com ginásio. Então a educação em Manacapuru eu sempre tenho colocado nas minhas falas. Manacapuru educação é coisa séria. Porque o prefeito Beto tem dois grandes amigos como secretários, secretário Conde, secretário Afonso eles vivem educação. É muito importante que a gente saiba agradecer e saiba quem está fazendo a diferença. Queria agradecer a presença do nosso amigo deputado Sidney um amigo, um amigo da vida, já trabalhei no seu gabinete. Um deputado muito presente e amigo, todas as vezes que Manacapuru precisou estava o Sidney ao lado. Quando teve covid, o Sidney estava aqui e mandou emendas. Já são quase vinte e sete milhões de emendas colocadas para Manacapuru. Ninguém coloca dinheiro no município se esse dinheiro não for virar obra, for virar trabalho, for virar qualquer coisa que beneficie a população. Todos os políticos hoje que trabalham com o prefeito Beto, sabem que o dinheiro que chega a Manacapuru é trabalhado, vai para as pessoas que é trabalho, é obra e tudo mais. Deputado Sidney eu queria agradecer a sua presença assim como o senador Omar Aziz que falou com os vereadores e falou que está aqui para agradecer Manacapuru, não só com a presença, mas com várias emendas parlamentares, inclusive ramais que ele já está viabilizando a pavimentação e esse trabalho tem sido diferencial.  Porque o prefeito Beto não tem ajuda dos deputados estaduais. O prefeito Beto sempre teve uma força muito grande na esfera federal porque deputados federais conseguiram visualizar que o prefeito Beto era um cara que fazia, mas ninguém do estado esteve aqui durante todos esses anos. Agora nós precisamos pensar. Vai entrar muita gente em Manacapuru, todos os dias estão entrando, mas a gente precisa saber o que a gente vai fazer de melhor para os nossos manacapuruense, porque a eleição passa e depois da eleição vai ficar só a gente de novo. Precisamos reconhecer quem estava com a gente no pior momento. Isso é gratidão, isso é consciência e isso eu tenho. Eu queria mandar um abraço para a Valciléia a nossa vice-prefeita, não pode estar ontem no evento, ela gosta dos eventos, ela é muito participativa, estava em viagem com seu paizinho, mas que ela possa fazer uma boa viagem e voltar logo, porque nós já temos outras obras para inaugurar junto com o prefeito. Eu só queria fazer um comentário sobre a situação do governo do estado. Fui à baixada tem uns colegas que falaram que os cartões que vieram pelo menos os que conversaram comigo estavam bloqueados. Vossa excelência que é uma pessoa mais próxima de repente pode fazer uma cobrança. Então havendo força tarefa governo do estado e prefeitura de Manacapuru, somos imbatíveis porque aqui a gente precisa trabalhar para as pessoas e pelas pessoas”. Quinto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Hoje são só agradecimentos e parabenizações ao nosso prefeito Beto D’Ângelo, junto com a nossa vice-prefeita Valciléia Flores, o nosso secretário Conde e ao nosso subsecretário também, Afonso. Ontem vivemos um dos dias melhores na educação. Queria eu voltar no tempo, para estudar numa escola dessas assim, fui um cara que não tive a oportunidade toda de estudar e agora voltei a estudar senti o sabor e o gosto de poder estudar novamente, estou fazendo um curso aí e se Deus quiser vou fazer uma faculdade. Hoje a gente é político e como no passado a gente não tinha essa visão voltada para isso aí e agora a gente tem. E a gente sabe que é de extrema importância a gente está cada vez mais apta a nossa dicção. Melhorar a nossa forma de se expressar. Parabéns a todos os nossos professores, porque ganhamos uma escola de excelência. Vivemos uns momentos dos melhores na educação do nosso município. Ontem a gente teve a oportunidade de inaugurar, mas no domingo a vossa excelência também foi visitar alguns parceiros amigos no interior, no Rio Manacapuru, essa importância de visitar os nossos irmãos, os nossos parceiros são muito gratificante. No domingo eu tive a oportunidade de passar o domingo todinho no lago do cururu, parte do dia no Igarapé do Parauá, próximo da escola Andrade de Lins e a gente vê a felicidade, porque os nossos irmãos, os nossos eleitores, a gente faz uma visita para eles o coração deles transbordam de felicidade. A gente está ouvindo as demandas. Eu nunca tive a oportunidade de votar em um vereador que ele viesse pedir meu voto, sempre tive que ajuntar um santinho do chão eu teria que votar e voto em qualquer um. Por isso que eu faço essa questão de estar presente junto à comunidade para a gente falar das nossas propostas. Quero dizer para o senhor prefeito Beto e o nosso secretário Raimundo Conde que estão todos de parabéns, que Deus continue abençoando vocês. Vamos pedir sabedoria e saúde para a gente conquistar os nossos desafios. Eu acredito que a décima oitava legislatura é de vereadores com compromisso. Todos são construtivos e não é destrutivo isso é que enriquece o nosso município. Muito obrigado”. Sexto orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Estamos na ressaca da grande inauguração ontem, uma escola padrão, estilo municipal. Estilo Beto D’Ângelo, um estilo arrochado para que a gente possa chegar a um patamar de primeiro mundo na educação precisamos ter primeiro funcionários capacitados, escolas boas para que as crianças possam se sentir bem dentro daquele ambiente. Foi uma grande festa teve muita gente, me surpreendeu. E o prefeito ainda inaugurando aquela escola em seu discurso tem mais quatro escolas daquela que estão licitadas para ser feita. Uma no bairro da Liberdade que eu fico muito contente, onde o prefeito que colocar é uma área que todo tempo deu problema para Manacapuru que é a área da orla do Miriti. Eu fiquei feliz porque ele queria mudar essa escola de lá, nós conversamos algumas vezes e eu disse Beto, onde tem uma escola tem polícia, tem movimento, tem pais, tem mães, então a bandidagem se afasta. E ele tu tens razão, vamos colocar lá na Orla mesmo. Vamos colocar uma escola ali, vamos trazer a população da Liberdade para que restabeleça a Orla de novo. Aqui eu faço referência aqui a um projeto meu, que nós fizemos há muito tempo e que hoje está dando resultado que é tirar o lixo que vem da várzea. Nos botamos esse projeto no Piranha, no Arapapá, no Lago Preto e no São Raimundo, como o rio está enchendo as pessoas não tem aonde colocar o seu lixo e nós idealizamos e o prefeito Beto atendeu o pedido na primeira gestão do prefeito Beto D’Ângelo, agora eu recebi foto de canoadas e canoadas de material reciclado vindo da várzea e sendo descarregado na Bela Vista, no caminhão da prefeitura pra vim para as cooperativas. Quando assumimos a eleição nós tínhamos três vereadores, eu estou falando aqui de dois mil e dezessete. Era o Sassá, o Coelho e o Zé Luís. Teve que fazer uma junção com mais vereadores para poder administrar tranquilamente. Eu me acordava cedo e ia para casa do Beto, ele morava ali na dona Mimosa ainda, ali eu via a angústia do Beto que nós tínhamos perdido a eleição para governador o Amazonino tinha deixado uma emenda de financiamento do Banco do Brasil de quarenta quilometro de asfalto, mas que asfaltava vinte por cento da cidade. E aqui eu vi a angústia do Beto e o projeto não saia perdemos a eleição. E foi com o governador, teve que levar tudo debaixo do braço, e nosso éramos articulador político do prefeito e nós tomamos conta da cidade e eu vi a angústia do Beto, ele não queria nem sair na rua. Hoje eu vejo Beto, uma liderança consolidada no nosso município. Eu sinto muito orgulho, porque quem conhece o Beto como eu desde garoto, eu vejo uma liderança muito consolidada não só em Manacapuru, mas no estado do Amazonas. Mas eu via o Beto não ia para rua porque o asfalto não dava para cobrir vinte por cento da cidade, foi quando apareceu o senador Eduardo Braga, eu digo aqui com certeza, com todas as possibilidades, hoje noventa por cento dos municípios do Amazonas estão asfaltados por causa do senador Eduardo Braga. Que é candidato ao governo, que vem subindo nas pesquisas. Eu vejo que as pessoas estão vendo que o senador Eduardo Braga é o melhor candidato para disputar a eleição. Quem ligou para tirar o Beto da fila do oxigênio foi o senador Eduardo Braga. Eu vou fazer uma crítica aqui porque eu tenho que fazer, mas o governo Wilson ele foi muito bem votado em Manacapuru, teve uma votação que me surpreendeu. E o que o Wilson faz por Manacapuru é muito pouco pela quantidade de voto. Hoje os professores estão em situação difícil vão se aposentar com o salário lá embaixo. Eu digo aqui que o governador tem débito com essa cidade, poderia fazer muito mais, mas a política ela deixa isso. O hospital de Manacapuru, em plena pandemia estava construído só a estrutura o governo disse, não vamos tirar a emenda do hospital e vamos construir um hospital. E a pandemia matando gente e o Beto, com o prédio alugado para botar os doentes da covid, o hospital Lázaro Reis, não presta aquilo tem que ser destruído tudo como o Beto está fazendo de traz para frente, vai construir um prédio novo. Quem salvou Manacapuru? Foi senador Eduardo Braga, deputado Silas Câmara, foi deputado Sidney Leite e foi senador Omar Aziz. Se não fosses as emendas federais dos senadores e dos deputados federais. Hoje não estaríamos aqui sentados, comemorando que é o prefeito Beto D’Ângelo”. O Presidente em exercício, vereador Dr. Léo: “Só para complementar que o prefeito Beto foi o único prefeito que fez um hospital de campanha fora o da capital, então para mostrar o comprometimento que o prefeito Beto tinha não só com Manacapuru, mas todos os municípios em volta estavam se socorrendo ao hospital de campanha de Manacapuru. Temos exemplo de Caapiranga que por várias vezes sem fazer qualquer vinculação ao sistema encaminhavam os pacientes a Manacapuru e eram todos muito bem recebidos”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2022
Autor: Pedro Henrique
Denomina de ALMIR BATISTA DA SILVA a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 53 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 54 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 55 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, que “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 56 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”
 Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 57 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”.
 Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 59 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 60 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, que “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 61 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”.
 Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 62 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 63 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 64 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”.
 Aprovado por todos presentes
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 65 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “INSTITUI o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 66 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 67 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
20 - Parecer CLJRF/CMM nº 68 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.
 Aprovado por todos presentes
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 69 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, que “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 70 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 71 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 72 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Lei Municipal N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 73 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO Projeto de Decreto Legislativo N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”.
 Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 253 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – SILVO ROMANO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 254 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – ALCIMAR ALVES GÓES, SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MORADA DO SOL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
 Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 255 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO INTERINO ESTADUAL DE SAÚDE – SILVO ROMANO E AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DENTISTA PARA UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 257 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E ESCOLA CARLOS PINHO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 258 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE A REDE DE SUPERMERCADOS IMPLANTE CAIXAS EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E LACTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 262 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO VOLTADO PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 263 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS, BEM COMO DA BUSCA DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS PARA INCENTIVO FINANCEIROS AOS PROFESSORES E ATLETAS. PARA ATENDER OS JOVENS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE APADRINHADOS, SELECIONADOS E CADASTRADOS ATRAVÉS DE CADASTRO JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 264 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL MANACAPURU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 265 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR- WILSON LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL- ÁTILA LINS, AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES- FÁBIO FARIAS, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL- LEONARDO EULER, AO PRESIDENTE E CEO DA TELEFÔNICA BRASIL – VIVO- EDUARDO NAVARRO SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 266 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO CENTRO DE EMBARCAÇÕES-(CECMA), SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ÁQUAVIARIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 267 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - ALTAIR CORREA DA SILVA, SUGERINDO: QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 268 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SUGERINDO: CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS PRÁTICAS DE MANEJO NA AGRICULTURA E NA PECUÁRIA, DIRECIONADA AOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 1079 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DOS MOTORES S.O.S. QUE HOJE SÃO DE 15 A 40 HP, POR MOTORES DE 90 E 115 HP, E QUE AS LANCHAS/VOADEIRAS POSSAM SER MELHORES EQUIPADAS PARA OS TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1080 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA ABERTA) PARA A ÁREA DO CAIS DO PORTO, QUE ESTÁ EM PROCEDIMENTO DE REVITALIZAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1081 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MONTE CRISTO.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1082 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E NAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS CAMPINAS, ENA, MANAIRÃO, CABECEIRA DO CAMPINAS, SACAMBU, BELA VISTA E ARAPAPÁ.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1100 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE E LUÍS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1103 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: REGINA FERNANDES-CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1104 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: MAJOR UBIM-CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1108 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10 JULHO, ANTIGA RUA MANAQUIRI, BAIRRO SÃO JOSÉ III.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1109 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MUDANÇA DO CAMPO DE AREIA DA QUADRA DE TRÁS, DO ESPORTIVO JOELMA AGUIAR TRANSFORMANDO EM QUADRA DE PISO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA COABAM.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1110 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS BEATRIZ BEZERA E FRANCISCO BEZERRA FILHO - BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1111 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE ZANI DOS REIS - TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1112 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA NONATO COELHO NO MONTE CRISTO. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1113 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE GRADE E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA PERNAMBUCO NO CONJUNTO COHABAM. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1114 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E REPAROS NAS CALÇADAS DO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1115 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA INÁCIO COELHO NO MONTE CRISTO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1116 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1117 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ- ZONA URBANA MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1118 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANORI, BAIRRO UNIÃO- ZONA URBANA MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1119 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 6, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1120 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1121 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1122 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1123 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1124 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROJETADA 6, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1125 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PROJETADA 6, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1126 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1127 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO, A LIMPEZA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO BECO AGAPITO PEREIRA, NOVA MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1128 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SIVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO QUE A VIGILÂNCIA SANÍTARIA OFEREÇA CURSOS DE HIGIENIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PARA EMPREEDEDORES DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1129 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1130 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, A AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO COM KITS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
 Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 81 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR MANUEL FLORÊNCIO NUNES, PELA TRISTE OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 02 DE MAIO DE 2022.
 Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 83 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO GARI, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, EM ESPECIAL AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS, a comissão de justiça MEMO Nº 025/2022-CMMPU: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa “Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa” no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha “Check-up Feminino” para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Lindynês Leite: “Gostaria de informar que eu preciso me retirar do plenário, porque preciso resolver algumas questões no setor de terra em relação a uma ligação de energia que a justiça está determinando que seja retirada de uma comunidade, porem precisamos resolver a questão da terra para poder sanar esse problema, então vou resolver essa questão se vossa excelência permitir minha saída”. Requerimentos Nº 1079, 1080, 1081 e 1082/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Pedro Henrique e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1100, 1127, 1128, 1129 e 1130/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1103 e 1104/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Dr. Léo. Requerimentos Nº 1108 e 1109/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Dr. Léo. Requerimentos Nº 1110 e 1111/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1112, 1113, 1114, 1115 e 1116/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 1117 e 1118/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125 e 1126/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Dr. Léo, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Moção Nº 081/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Moção Nº 083/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 253, 254 e 255/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Wanderley Barroso. Indicações Nº 257 e 258/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Dr. Léo. Indicações Nº 262 e 263/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Indicações Nº 264, 265 e 266/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 267 e 268/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. OBSERVAÇÕES: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista, do vereador Wanderley Barroso, ao: Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. Permanece em pauta, para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada) – fim de prazo legal: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Zé Luís, encerrou a sessão ordinária do dia dezessete de maio do ano em curso, as dez horas e trinta e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.