Ocorrências da Sessão (28ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Lindynês Leite: “Gostaria de informar que eu preciso me retirar do plenário, porque preciso resolver algumas questões no setor de terra em relação a uma ligação de energia que a justiça está determinando que seja retirada de uma comunidade, porem precisamos resolver a questão da terra para poder sanar esse problema, então vou resolver essa questão se vossa excelência permitir minha saída”. Requerimentos Nº 1079, 1080, 1081 e 1082/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Pedro Henrique e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 1100, 1127, 1128, 1129 e 1130/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1103 e 1104/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade e Dr. Léo. Requerimentos Nº 1108 e 1109/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Pedro Henrique, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Dr. Léo. Requerimentos Nº 1110 e 1111/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 1112, 1113, 1114, 1115 e 1116/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 1117 e 1118/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125 e 1126/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Dr. Léo, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Moção Nº 081/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Moção Nº 083/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 253, 254 e 255/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Wanderley Barroso. Indicações Nº 257 e 258/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Dr. Léo. Indicações Nº 262 e 263/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho e Wanderley Barroso. Indicações Nº 264, 265 e 266/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 267 e 268/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. OBSERVAÇÕES: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista, do vereador Wanderley Barroso, ao: Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. Permanece em pauta, para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada) – fim de prazo legal: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 058/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Adote uma Placa”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 059/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa Idosa no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 060/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 062/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais De Ensino”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 063/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 064/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 066/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da “Ação Emergencial de Geração de Emprego e Renda” para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 068/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a exigência de apresentação certidões negativas de antecedentes criminais e certidões negativas de processos criminais para concorrer a cargo de presidências nos bairros e para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar do município de Manacapuru”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Zé Luís, encerrou a sessão ordinária do dia dezessete de maio do ano em curso, as dez horas e trinta e sete minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.