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Resumo (26ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 08:30
Encerramento: 10/05/2022 - 11:41



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/c_edBZg8-R/
Video: https://fb.watch/cWmUHut9tV/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (10/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

Mensagem n. 010 de 03 de maio de 2022, do Executivo Municipal, encaminha para votação, o Projeto de Lei Municipal de 03 de maio de 2022, “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré-Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. Ofício nº 147/2022/CPIDAENERGIA-ALEAM Assunto: Resposta ao Ofício nº 114/2022/CMMPU-Realização da Reunião Itinerante da CPI da Energia no Município de Manacapuru. Solicitação de documentos lidos vereadores:  Tchuco Benício, Ivan 19, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. 
4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. REQUERIMENTOS NºS 969, 970/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: construção de uma rampa de acesso de madeira, para a Comunidade Nossa Senhora da Conceição no Paraná do Paratarí, localidade Botafogo, no município de Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro do São Francisco, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 985, 986, 987, 988/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de uma ponte de madeira e aterramento no Beco 1 com Rua da Conquista– bairro União, no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. Pavimentação asfáltica na rua perimetral nas proximidades do Boteco do Jr, localizado no bairro União– zona urbana de Manacapuru. Que os garis façam as limpezas de todas ruas do bairro União- zona urbana Manacapuru. Construção de uma ponte de alvenaria para o Beco Coari até ao final da Rua Projetada– bairro União, no município de Manacapuru, que dependem exclusivamente deste meio para ter acesso à suas casas. REQUERIMENTOS NºS 997, 998, 999, 1000, 1001/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de uma feira livre, para o bairro do Vale Verde - Manacapuru-Am. Serviços de pavimentação com meio fio e calçadas no bairro Deus é Fiel, Manacapuru-Am. Construção de calçada na Rodovia Manoel Urbano, trecho que liga o bairro Morada do Sol ao Conjunto Eduardo Braga II - Manacapuru-Am. Reforma e revitalização da praça e construção de uma academia aberta no bairro da Morada do Sol - Manacapuru-Am. Serviços de infraestrutura, iluminação pública e construção de bueiro, na Rua Eloí Marques de Souza no bairro Terra Preta, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 1002, 1003/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: Construção de pontes de madeiras na Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. Troca de tubulação da água encanada da Vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1004, 1005, 1006, 1024/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: Iluminação pública em toda extensão da Rua Claudionor Vasconcelos, bairro Manacá. Coleta de lixo na Rua André Gusmão, bairro São João do Miriti. Iluminação pública em toda extensão da Rua Pacheco Teles, bairro Manacá. Aquisição de uma caixa d’agua de 10.000 litros e canalização para todas as residências do Loteamento Nova Canaã. REQUERIMENTOS NºS 1007, 1008, 1009, 1010, 1011/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Informações sobre os procedimentos legais para execução das emendas impositivas de autoria do legislativo, aprovado na lei orçamentaria anual em vigência. Contratação de ACS para o atendimento na comunidade do Sempre-Viva no Paraná do Paratari. Informações sobre o planejamento da execução do serviço da manutenção de iluminação pública, no bairro Centro. Implantação de lixeiras públicas para as principais ruas dos bairros do município. Que os serviços de correios sejam disponíveis até o conjunto Residencial Ataliba David Antônio¸ Residencial Manacapuru e adjacências. REQUERIMENTO Nº 1017/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando limpeza e manutenção do poço da Comunidade Nossa Senhora da Conceição-Acajatuba. REQUERIMENTOS NºS 1019, 1020, 1052, 1053/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Serviço de reparo em bueiro (esgoto) localizado na Rua Beatriz Bezerra, antiga Rua l, esquina com a Rua 11, pois quando chove transborda causando transtornos aos moradores. Melhorias para o ramal do Chicão localizado no Km 25 na estrada de Novo Airão, área rural de Manacapuru. Serviço de pinturas onde for necessário e manutenção das faixas de segurança e dos redutores de velocidade do município. Iluminação pública, serviço de capina e retirada de entulhos da Rua Jonatas Bastos bairro da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 1021, 1022/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: Serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Mário Silva de Almeida, localizada no bairro da Terra Preta. Iluminação nos postes da quadra de basquete da Praça de Alimentação, localizada na Avenida Ribeiro Júnior- Centro. REQUERIMENTOS NºS 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Construção de meio fio na Travessa Horácio Barbosa, bairro São Jose, Manacapuru. Iluminação pública da Travessa Horácio Barbosa, bairro São Jose, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Jutaí, bairro União, Manacapuru. Colocação da tampa de bueiro na Travessa Horácio Barbosa, bairro São Jose, Manacapuru. Tapa buraco na Travessa Horácio Barbosa, bairro São Jose, Manacapuru. Serviço de capina na Travessa Horácio Barbosa, bairro São Jose, Manacapuru. Ações de revitalização e paisagismo nas quadras de areia e rampa de skate, na Orla do Miriti, bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1035, 1036, 1037, 1038/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: Que seja colocado a tampa no bueiro na Avenida Eduardo Ribeiro, esquina com a Avenida Cristo Rei, bairro Centro. Asfaltamento, meio fio e calçada das Travessas I e II do loteamento Deus é Fiel. Iluminação pública, na Rua Costa e Silva, bairro Vale Verde. Reparo e tapa buraco na Rua Rio Solimões no bairro Lago Azul. REQUERIMENTO Nº 1039/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando Perfuração de um poço artesiano para a Comunidade São Pedro, próximo ao Miriti. REQUERIMENTO Nº 1051/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando Iluminação pública no Centro de Atendimento ao Turismo – CAT. REQUERIMENTOS NºS 1059, 1060/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: manutenção com troca das luminárias da quadra de esporte da Praça de Alimentação. Serviço de terraplanagem em toda extensão do Ramal do Santo Antônio e Vicinais – Ramal do Vieira, Estrada de Novo Airão. MOÇÕES NºS 066, 070, 071, 072/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/MPU) pela colação de grau da turma do curso licenciatura em educação física. Congratulações a Escola Estadual N. Sra de Nazaré, pelo seu aniversário de 71 anos de relevantes serviços prestados à educação de Manacapuru, comemorado anualmente no dia 03 de maio. Congratulações a todos os profissionais do Corpo De Bombeiros de Manacapuru, pelo transcurso desta importante categoria comemorado mundialmente no dia 04 de maio. Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manacapuru, pelo seu 27° aniversário celebrado anualmente no dia 04 de maio. MOÇÃO Nº 067/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização e aplausos a todas as mães do nosso Brasil, especialmente as do município de Manacapuru, pela data em que celebra o dia das mães, comemorado em 08 de maio. MOÇÕES NºS 073, 074/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE, votos de congratulações ao excelentíssimo senhor Prefeito de Municipal de Manacapuru, ao Secretário Municipal de Saúde, por terem abraçado o importantíssimo Projeto de Lei nº 583/19 de minha autoria, com a disponibilidade do Diu Intrauterino de cobre nas UBS do nosso município. Votos de Congratulações ao Prefeito de Municipal de Manacapuru, ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Secretário de Meio Ambiente, por terem abraçado o compromisso com ajuda social, para as famílias que ainda trabalham dentro do lixão. MOÇÕES NºS 075, 076/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao Prefeito Betanael da Silva D’Ângelo, pela construção e inauguração do novo hospital, Manacapuru. Congratulações ao Deputado Federal Silas Câmara, pelo apoio dado na construção e inauguração do novo hospital, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 233, 234/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: criação da guarda municipal rural, Manacapuru. Criação da guarda municipal florestal, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 238, 239, 241/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: estudos para que possa ser criada uma via de acesso de saída para o tráfego de veículos do Conjunto Habitacional Ataliba - minha casa minha vida, com acesso a estrada de Novo Airão. Implantação de calçamento e meio fio nos bairros da cidade de Manacapuru-am. Construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade do Laranjal zona rural do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 242/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo estudos para que seja realizado exames oftalmológicos para os alunos do ensino infantil e ensino fundamental, da rede pública do município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 243/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo implantação do programa ‘melhor em casa’ no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 244, 245/2022, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo: construção de UBS na Comunidade N. Sra da Conceição-Acajatuba. Construção de uma Escola Municipal na Comunidade N. Sra da Conceição-Acajatuba. INDICAÇÃO Nº 248/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo reforma do posto de saúde localizado no Km19 da Estrada de Novo Airão. INDICAÇÃO Nº 249/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo que haja uma fiscalização com relação aos diversos estabelecimentos empregatícios em Manacapuru-Amazonas, onde muitos deles estão com colaboradores sem qualquer registro nas suas respectivas carteiras de trabalho. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

Primeiro orador, senhor ACY PSIU DA SILVA LIMA: “É com grande honra de apreciação de minha parte e agregando significativamente valores na magnitude desta Casa. Senhores e senhoras vereadores e ao público presente tenham um bom dia. Eu vou fazer uma citação de verificação da associação regional a respeito das eleições de bairro, diretamente para o presidente desta Casa. Eu iria fazer uma citação de dois vereadores aqui, mas irei agregar em uma única unidade de espirito, a associação regional ela tem alvará de funcionamento, utilidade pública municipal significativamente ela tem respaldo legal diante da lei, tem o estatuto e a ata de toda verificação da associação. Ela também tem todo respaldo dentro da legalidade e visibilidade de alguns vereadores a respeito de eleição de bairro. A qual se agrega significativo em presidente e pessoa jurídica, onde tem um presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário, primeiro e segundo tesoureiro e seis suplentes, hoje em uma verificação é quatorze pessoas em uma eleição de bairro por lei, tanto da promotoria como do poder judiciário. Isso aqui são as certidões da associação regional, nós somos dezessete presidentes de bairro a qual nós estávamos agregando junto com o Clodoaldo que representa o bairro de São Francisco junto com o Frans. Diante da receita federal e da SEFAZ, a associação regional com o seu CNPJ ela faz qualquer tipo de agregação de eleição de bairro sem nenhum defeito. A última eleição que eu fiz foi no Ataliba, no Ataliba eu fiz uma eleição limpa e justa dentro da visibilidade. A associação está de fato e de direito e nós senhores e senhoras, esta Casa como é soberana, nós somos vinte e duas pessoas na associação regional, quem fez alguma explanação sobre associação regional, eu sou o presidente, o Thiago Araújo que trabalha comigo já é quase advogado, a Monica, Veronica, Andreza e Poliana trabalham comigo também fazendo essa eleição de bairro. Aqui dentro da soberania desta Casa, a associação de fato e de direito juridicamente a pessoa Acy da Silva Lima, nós temos que deixar a Câmara de vereadores ciente do nosso trabalho, em primeiro lugar quando fazemos uma eleição e alguém quiser olhar de perto esses são os documentos da amarração que são reconhecidos em cartório, que é o termo da responsabilidade em eleição, termo de transparência, compromisso e responsabilidade. Eu posso usar dez atas para fazer uma eleição de bairro hoje, porque é tudo digital e se eu ver que a fila tem cem pessoas ou duzentas eu irei colocar duas atas, sendo assim com parceria e os fiscais que estão concorrendo as eleições. Nós trabalhamos com duas mil e duzentas cédulas verdadeiras e visualizadas essas cédulas são originais. Mais o que aconteceu no Ataliba do presidente cancelar as eleições, foi que apareceu cinquenta e oito cédulas falsas dentro da urna, eu fiz duas mil e duzentas cédulas e apareceram duas mil duzentas e cinquenta e oito cédulas e nós não trabalhamos com xerox, nós trabalhamos com visibilidade e com coisa verdadeira. Eu só vou fazer as eleições dentro do Ataliba, quando o promotor me pedir para fazer ou uma autoridade mais alta do que eu na competência do presidente desta Casa que é o Jefferson Sassá. Obrigado a todos presentes”. Segundo orador, senhor CLODOALDO ALVES FERNANDES: “Uma satisfação imensa em estar aqui neste parlamento municipal pela primeira vez, onde no qual eu sou representante do bairro de São Francisco, ano passado ganhamos a eleição e a comunidade nos deu esse aparato. Primeiramente quero agradecer a Deus todo poderoso que sem ele a nossa eleição no bairro de São Francisco seria impossível e hoje o bairro de São Francisco tem um presidente atuante e que tem uma liderança muito forte e gostaria de contar com apoio dos senhores e senhoras. A partir de hoje a associação regional em defesa dos direitos comunitários de Manacapuru, fica ciente a associação dos moradores do bairro de São Francisco na pessoa do senhor Clodoaldo Fernandes, atual presidente do bairro no período de quatro anos e do ciência e disponibilidade para a vereadora Mirian trindade para ser a nossa representante do bairro, para que possa nos representar mediante a casa legislativa. Também gostaria de pedir o apoio do presidente em relação à luz do nosso bairro, já fui com o Charlinho e nosso bairro ainda encontrasse no escuro, haja vista que a demanda de marginalidade é grande. Solicitamos também do senhor presidente uma limpeza em nosso bairro, o rio encheu e a população fez a limpeza e colocou tudo na rua e também seria ótimo que possamos deixar nosso bairro limpo. Graças a Deus temos feito um trabalho bom e agradecer ao prefeito Beto e Valciléia que tem nos apoiado também. Quero agradecer aos vinte e cinco pastores que são nossos parceiros que nos acompanham tanto na cidade como no interior e a comunidade que nos abraça. Gostaria de convidar todos os vereadores que quiserem fazer uma visita no bairro de São Francisco serão bem-vindo. Agradeço ao presidente desta Casa e a todos os vereadores, obrigado”. 
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Deixar registrado aqui, as nossas andanças na manhã de ontem na segunda-feira, vereador Pedro Henrique, vereador Sérgio Ferreira, vereador Ivan da Lancha, vereador Paulo da Pesca, vereador Ivan 19, vereador Sabãozinho, vereador Tchuco Benício, vereador Dr. Léo. Estivemos acompanhando o prefeito Beto D’Ângelo ontem, nas ações no interior. É motivo de muita felicidade, para um povo manacapuruense ter um gestor comprometido vereadores atuantes, representando de forma muito legal a sua gente o seu povo. E o trabalho ele tem sim falado mais alto. É por esse motivo que ontem a Ilha do Ajaratuba lá perto de Anamã, foi privilegiada com uma linda escola. Uma escola ampla, climatizada, oferecerá aos nossos clientes, quem são os clientes? São os alunos. Uma melhor qualidade de ensino, professores qualificados e isso é motivo de muita felicidade, porque ali, são pais, mães de família, tendo os seus filhos em uma escola confortável para receberem assim os comunitários. Além de que está ali gerando emprego renda e oportunidade para aquela gente. Ontem o vereador Sérgio Ferreira fez um discurso emocionado. Foi muito bonito ver também a fala do gestor Gileno, chorou ao lembrar-se de tantas dificuldades que aquela comunidade tem passado, principalmente no período de seca que muitos ali precisam andar mais de uma hora para chegar até a escola. Então parabéns a administração pública na pessoa do prefeito Beto D’Ângelo, que tem tido um compromisso sério com as causas públicas do nosso município. Estendo as nossas parabenizações ao nosso secretário Raimundo Conde, ao Afonso Luciano, levaram a equipe da SEMEC a banda fanfarra e foi um evento grandioso, muito bonito, quem tem a ganhar com isso é o povo. Me foto a escola Presidente Kenedy que fica lá no Ajaratubinha, é um pedido nosso desde o primeiro mandato e este sonho ele já está acontecendo. Até ao final de maio o prefeito Beto D’Ângelo vai inaugurar a escola Presidente Kenedy. Linda com cinco salas de aula e também uma quadra coberta feita sob laje acima do nível da cheia. Todas as comunidades próximas ganharam uma quadra de qualidade para praticarem as suas atividades físicas. Muito obrigado ao prefeito Beto D’Ângelo, por essa grande conquista aos amigos lá do Ajaratubinha. É muito bonito ver o nosso povo da zona rural, sendo professores de pedagogia, professores de educação física, professores de letra, matemática. O nosso povo do interior está vencendo. Algumas pessoas têm me marcado nas redes sociais falando a estrada da Bela Vista. Praticamente todo o discurso que eu venho fazendo nessa tribuna, eu venho pedindo ao governador do estado que mande a sua equipe técnica, a sua equipe de secretaria de obras e infraestrutura para que possa ajeitar o mais breve possível a estrada da Bela Vista. Todas as semanas estou na Bela Vista e as pessoas nos cobram, mas que fique claro aqui, o vereador não tem o poder de fazer, ele não tem o poder da execução, o vereador pede. Estou aqui pedindo mais uma vez ao governador Wilson Lima, que mande uma equipe técnica, para que possa amenizar. Volto-me para a estrada de Novo Airão, ontem mesmo eu presenciei algumas cenas lamentáveis referentes aos buracos que ali estão. Vocês sabem que a estrada de Novo Airão é uma AM e que precisa da mão amiga do governo do estado. Nós estamos pedindo governador que o senhor atenda esse nosso pedido. “Muito obrigado que Deus abençoe a todos”. Segundo orador, Vereador JAZIEL ALENCAR: “Quero me referir ao orador da tribuna popular, primeira coisa que tem que ser colocada é os pingos nos is. Parece muitas vezes que o poste está mijando no cachorro. Essa Casa por lei ela é a fiscal maior desse município. Não fui eu que me relutei a nenhum posicionamento de eleição. Aliás, relatei a questão do Ataliba, mas nunca contestei os modos de como foi feita a eleição, porque se contesta inclusive urna eletrônica, quem se mete com isso tem dor de cabeça. Não é fácil fazer eleição, principalmente num bairro que é quase uma pelada de futebol, sem o aparato que deveria ter. isso eu trouxe para esta Casa em forma de preocupação para assegurar a segurança de quem está fazendo as eleições e também das pessoas que lá vão votar. Porque nós presenciamos em rede social, alguns atos quase de violência física. E eu trouxe essa preocupação. Nunca contestei de que forma faz que deixe de fazer qual é a associação. Mas como ela é de utilidade pública, toda associação de utilidade pública ela tem o dever e a obrigação de trazer explicação para esta Casa todas as vezes que for acionada. Não se pode ter raivinha e nem gritos, tem que trazer as explicações. Nós temos o dever de fiscalizar todas as vezes que qualquer outro colega citarem as pessoas aqui tem que respeitar, porque sinal estamos burlando a lei que nos permite fiscalizar a qualquer utilidade pública, a qualquer associação. Tem que ter o dever de trazer informações para esta Casa cada vez que for chamada, sem nenhum problema como forma de esclarecimento, para termos o conhecimento para passarmos para a população. Nós massificamos muito nesta Casa desde quando se iniciou a pandemia a questão contra a Amazonas Energia, eu levantei nessa tribuna a possibilidade de nós fazermos uma CPI local, mas depois vimos que nós tínhamos competência para isso, tanto que a câmara de Manaus tentou fazer e não tem a competência para fiscalizar um órgão estatal. Mas a assembleia legislativa ela tem essa competência. E na próxima sexta-feira, depois de nós muito massificarmos, ter um requerimento de minha autoria aprovado por unanimidade. Como colega Willace Sapo, que se pronunciou muitas vezes aqui, em redes sociais. Nós vamos ter um momento ímpar uma oportunidade grandiosa e nós não podemos deixar despercebida a população precisa ser convidada e participar. Eu falo com o ouvidor do município ele diz que as maiores reclamações do município que existem são da Amazonas Energia. Então a CPI está se deslocando até a Manacapuru para ouvir a cidade de Manacapuru para apurar os fatos. Se nós não tivéssemos aqui levantado bandeira quando a gente via nove onze carros numa rua só para cortar a energia das pessoas, subindo nos postes sem autorização arrancando fio. Teria continuado esta Casa já deu um passo, mas os desrespeitos permanecem. A Amazonas Energia deixou faltar onze dias de escuridão total no nosso município. Esse basta precisa acontecer. Nós vamos ter esse momento importante na próxima sexta-feira, às oito e meia da manhã nesta Casa do povo. Eu não posso deixar de parabenizar uma inauguração tão importante que teve na nossa cidade que foi o hospital Lázaro Reis. Um sonho que eu sonhei, mas eu não tive a oportunidade. E eu lá traz no palco, eu ouvi o pronunciamento do prefeito Beto quando ele disse que em dois mil e treze o Washington Régis foi eleito prefeito, eu de reboque era o vice-prefeito e quis Deus que eu possa me tornar prefeito, eu ouvi muito bem quando o prefeito disse, que fizeram de tudo para que nós não fizéssemos nada no hospital em Manacapuru. Isso é a mais pura realidade. Quando vi aquele sonho sendo realizado me senti muito feliz. Fica aqui as minhas parabenizações e a quem ajudou a ele poder fazer esse momento. Quero me reportar sobre a Bela Vista, que o vereador Pedro Henrique tão brilhantemente se pronunciou, realmente estamos precisando de uma ajuda para aquela área. Nós temos ali uma fábrica de calcário tem hora que para quarenta carretas pesadas. Essas aí serão as carretas que irão furar a nossa estrada todinha daqui uns anos. Aquela estrada ela é complicada para se fazer, tem que fazer como foi feita a AM 070. Contem sempre comigo”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero aqui homologar as palavras do vereador Tororó que já foi presidente desta Casa foi prefeito e com bastante sabedoria colocou a questão dessas eleições de bairros. A gente tem que ver a legitimidade, a veracidade, pegar os documentos dessa presidência e ver a veracidade, a legitimidade com o nosso jurídico. Se a câmara, quando puxa e mexe, vão dizer cadê os vereadores que não estão lá para ver isso aí. Cadê os vereadores que não tomaram uma posição com relação a isso. Então eu peço aqui que o presidente que se intitula presidente dos bairros de Manacapuru, apresente as suas documentações ao jurídico para que a gente possa ver a legitimidade. Eu tenho recebido de algumas comunidades da zona rural, que não aceita a interferência nas eleições deles, eles fazem eles mesmo. Presidente peça para se retirar esse cidadão se ele interferi”. O Presidente em exercício vereador Jaziel Alencar: “ Peço que o nobre ouça, pois nós ouvimos atentamente a vossa excelência, que deixe o colega vereador concluir”. Retomando a palavra, o orador: “Pedi que apresente as suas documentações ao jurídico da Câmara Municipal para analisar e a gente fazer um parecer aqui. Essa semana foi uma semana muito boa em Manacapuru. Com relação às inaugurações que o prefeito Beto D’Ângelo tem feito em Manacapuru. Infelizmente eu não pude está na Ilha do Ajaratuba como bem explanou aqui o vereador Pedro Henrique, a gente sabe que o prefeito Beto D’Ângelo tem várias demandas para inaugurar, só aqui dentro do município vão ter quatro novas escolas para inaugurar e agora quinta-feira, nós vamos inaugurar o Beatriz Bezerra. Que vai ter a presença do senador Omar Aziz, que é um senador que tem ajudado Manacapuru, tem feito pelo o Amazonas. O povo de Manacapuru não votarmos no senador Omar Aziz, nós vamos perder um grande senador que representa o Amazonas, que luta pelo o Amazonas, principalmente luta pelo nosso município. Nós temos que puxar a brasa para o nosso município. Temos o senador Omar Aziz, temos o senador Eduardo Braga que é candidato a governo é um excelente candidato, com experiência, juventude, sabe como conduzir o Amazonas, tem lá brigado para que o Amazonas não perca seus incentivos fiscais, então precisamos dessas pessoas que ajudam o nosso município. Temos o candidato Silas Câmara que eu pessoalmente vou me dedicar à candidatura dele a reeleição, eu tenho esse compromisso que nós firmamos com ele de alguns vereadores aqui, que vão acompanhar o deputado Silas Câmara na sua reeleição. Deputado Silas Câmara foi um grande idealizador do projeto que veio. As pessoas têm que ficar sabendo seu presidente, como foi à situação desse hospital novo. Quando começou a pandemia que pegou nós de surpresa, a gente recebia gente doente de todos os cantos, os funcionários foram adoecendo, contratando outros funcionários, não tinha recursos. Uma roda que não tinha mais como engrenar a engrenagem já não cabia mais. Então, o governo do estado destratou a obra do hospital novo, fez com que prejudicasse o Beto D’Ângelo. Vamos prejudicar o prefeito Beto D’Ângelo, vamos destratar essa obra deixar do jeito que está aquela caveira lá! E ele vai levar a culpa e vai perder a eleição. Isso é o que acontece muito na politica. O prefeito Beto D’Ângelo sabiamente com seus aliados federais, senador Eduardo Braga, senador Omar Aziz, deputado Silas Câmara que vieram num momento difícil da pandemia. Nós vamos arranjar o dinheiro para vocês continuarem a obra, deixa eles distratarem a obra. Vamos arranjar emendas minhas, do senador Eduardo Braga, do senador Omar Aziz e vamos fazer a obra. Ganhamos a eleição porque o Beto sempre acreditou que o Beto sempre correu atrás das coisas para resolver e trazer as melhorias para Manacapuru.  Governa o município de maneira tranquila sem aquela briga politica que existia antigamente. Então o prefeito Beto D’Ângelo fez uma grande inauguração do hospital novo, nós entramos no hospital vimos às instalações tomógrafo todos os aparelhos novos, uma sala de cirurgia nova. Município muito mais rico do que Manacapuru, não dispõe de um hospital desse, que vossa excelência sabe, conhece muito bem Coari, que tem raízes lá, sabe que Coari é um município muito rico e não tem um hospital do poste que nós temos em Manacapuru. Manacapuru não tem disponibilidade de recurso, mas temos parceiros como o senador Eduardo Braga, que é candidato a governo. Fiquei muito alegre agora uma pesquisa que já coloca ele em segundo lugar nas pesquisas. É o nosso candidato. Tem que ter um governo que possa responder tanto na segurança pública, como na geração de emprego e na defesa do Amazonas. Temos um pré-candidato a deputado estadual, é um filho de Manacapuru, que se identifica com Manacapuru. É uma pessoa que o mandato do Beto D’Ângelo está terminando em dois mil e vinte e quatro, mas a continuação vai ser com ele, através de a gente ter um relacionamento melhor com o governo do estado. Peço que fique registrado na ata de hoje o pedido dessa documentação para que o jurídico analisar, que possa tirar qualquer dúvida que tenha aqui dessas eleições de bairro para que não aconteça como aconteceu no Ataliba. Eu peço que o presidente entregue as cópias para que o nosso jurídico faça análise e veja a legitimidade dessa associação. Obrigado”. Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Usando mais uma vez a tribuna desta Casa para trazer ao conhecimento do povo as demandas do nosso município. Também vamos falar de algumas situações de grande importância para Manacapuru. Para começar no último final de semana, a inauguração do pavilhão de urgência e emergência do hospital de Manacapuru. Tenho três mandatos sendo dois titular e metade de um como suplente. E desde aquela época já era um sonho do povo de Manacapuru este hospital. Que foi anunciado muitas vezes, mas só ficava na promessa. Hoje o povo de Manacapuru está de parabéns um hospital novinho de urgência e emergência que vai beneficiar o povo de Manacapuru e também os municípios vizinhos que vão poder usufruir também desta obra. Que maravilha a gente fica feliz porque eu me lembro da última vez que vieram a Manacapuru vários políticos anunciar o hospital de Manacapuru. Plantaram ali uma pedra fundamental, compraram todos os foguetes da cidade, só foi bom para os empresários que venderam todos os seus estoques de foguetes. Mas, a pedra até sumiu, até caiu quem fez, quem construiu, quem entregou para o povo de Manacapuru foi o prefeito Beto D’Ângelo. Parabéns ao prefeito de Manacapuru que teve essa sensibilidade de ouvir o clamor das ruas. Nós ficamos felizes quando vamos à zona rural, ouvindo o nosso povo e ontem estivemos na Ilha do Ajaratuba, na comitiva do prefeito Beto D’Ângelo, onde inauguramos três escolas. Também era sonho a zona rural ter escola sobre laje. Só era na conversa. E hoje Manacapuru caminha rumo a uma verdadeira revolução como dizia um candidato do passado. Hoje realmente está havendo uma verdadeira revolução na educação de Manacapuru. Inauguramos uma escola belíssima padrão MEC, essa sim sobre laje. Ou seja, as nossas crianças não vão ser prejudicadas. Isso é um avanço muito grande. Logo, logo, eu acredito que daqui uns quinze dias no máximo, o prefeito de Manacapuru, junto com o secretário de educação estaremos também inaugurando uma escola ainda mais sofisticada. Além de ser sobre laje ainda tem uma quadra do lado sobre laje, eu nunca vi isso. Isso é um sonho muito grande, aonde os nossos jovens mesmo na época de cheia, não tendo nada para fazer vão jogar o seu futebol. Isso nos motiva cada vez mais a trabalhar pelo nosso povo. O vereador de Manacapuru ele é procurado direto pelo povo. Nós precisamos sim dar uma resposta ao nosso povo todos os dias da nossa vida. Hoje entra dois projetos de nossa autoria e peço desde já o apoio de vossas excelências, porque vai beneficiar o nosso povo. Nós sabemos que em várias escolas temos criança de baixo aprendizado, não tem como acompanhar o restante da classe. Esse projeto direcionado a estas crianças vai fazer com que elas tenham acompanhamento e reforço até que elas estejam aptas a acompanhar o nível da classe. Tenho certeza que será aprovado por unanimidade. O nosso outro projeto, também de muita importância para Manacapuru. Fora isso, mais quatro requerimentos, o nosso trabalho não para. Todos os quatro requerimentos ali do Portelinha. Peço apoio dos pares. Ouvi também dois tribuneiros. Não me envolvo muito em questão de eleição de bairros, mas estou presente, estou aqui para ajudar os nossos presidentes de bairros. Precisou do vereador Sérgio, estou aqui como um soldado para vocês. Mesmo não me envolvo diretamente, mas estou aqui para ajudar. Com relação ao senhor Psiu, Psiu todo documentado, mostrando algumas situações aqui. É claro que precisa transparência. É preciso que se tenha um representante. Nós vereadores somos representante do povo de Manacapuru. Contanto que seja uma eleição transparente, como mostrou aqui o presidente da associação que fazem essas eleições, as partes estando todas de acordo, eu concordo que todos os bairros de Manacapuru tenham que ter um presidente. É claro terá o apoio desse humilde vereador. A agenda do vereador Sérgio Ferreira começa no interior visitando entorno de doze comunidades esse é o nosso trabalho, o que a gente pede a Deus é força é saúde para que nós possamos cada vez mais ter força e voz para defender o povo de Manacapuru, muito obrigado”. Quinto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Hoje nós queremos deixar as nossas parabenizações ao poder executivo, porque na sexta-feira nós pudemos apreciar um dos maiores feitos que já aconteceu em nossa cidade de Manacapuru, parabéns prefeito. Eu sou um cara privilegiado porque tive a oportunidade de presenciar a luz para todos, nossa ponte do Rio Negro, tivemos a AM 070 e agora nosso hospital Lazaro Reis que está pronto para atender nossos irmãos e pacientes. Nós ficamos felizes por acontecer mais uma obra dessa que vai trazer essa continuação de cuidar da saúde de nossos irmãos. Tivemos ontem a segunda-feira para prestigiar a fala do nosso gestor Girleidison, que se comoveu e queria poder voltar no tempo a quarenta anos atrás para poder ter uma escola daquela com o padrão que temos hoje. Parabéns prefeito o senhor plantou e nossa população está colhendo os frutos, para mim é de estema satisfação termos uma escola naquele padrão que inauguramos ontem, porque eu sou nato da zona rural da costa do Marrecão e chegamos a estudar em palhou, lugares que arrumávamos para reunir com os professores na época e nós não tivemos essa oportunidade que hoje os nossos alunos e professores tem, então quando vemos isso acontecer o coração da gente transborda de felicidade e nossos pelos se arrepiam todos, porque nunca tivemos essa oportunidade. Porque quis a vida também que eu fosse prospero, porque eu sou um cara que não estudei, cheguei a fazer a quarta série do ensino fundamental e quando fui para a capital, tive que fazer um provão da SEDUC, porque antigamente no interior não tinha esse acompanhamento e hoje tem uma preparação para o vestibular e nós não tínhamos isso na época. Quando eu vejo isso é uma estrema satisfação, gratidão não só minha mais de toda a população da zona urbana quanto da zona rural em ter uma escola descente e digna que é para profissionalizar todos os seus filhos, porque sempre eu digo que a educação está encaminhando em primeiro lugar, porque a educação é que traz todos os profissionais. Nós entendemos que a saúde também tem que andar paralelo mais a educação tem que está à frente de tudo, não é nada mais que hoje somos o terceiro município a nível de estado na educação. Também quero parabenizar o nosso secretario que vem fazendo um trabalho excelente não só na zona urbana mais também na zona rural, meus parabéns a todos e quero deixar a minha gratidão ao nosso executivo que o executivo não vive sem o legislativo, então nós temos uma junção e temos uma base, vamos que vamos que dias melhores viram, muito obrigado”. Sexto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero começar me referindo a vinda dos deputados estaduais na sexta-feira para nós reunirmos, conversarmos, discutir e ouvir a população de Manacapuru no que diz respeito a população de Manacapuru na Amazonas energia. Era um objetivo nosso e aqui quero parabenizar o vereador Jaziel Alencar, essa vinda dos deputados até o município de Manacapuru é uma iniciativa dele, é uma oportunidade que nós temos de discutirmos aqui com os deputados estaduais a respeito da situação da Amazonas energia no município de Manacapuru. Acredito que aqui nós já tivemos alguns ganhos na questão Amazonas energia, mas que fique transparente as coisas, a empresa é uma geradora de emprego no município de Manacapuru e não podemos deixar de observar isso, nós precisamos ajustar algumas coisas e estamos aqui como representante do povo, o povo tem nos procurado e vamos passar aqui na sexta-feira todas as solicitações que o povo nos passa, vamos passar para os deputados para chegar em um denominador. Todos os vereadores que me anteciparam aqui falaram da inauguração do hospital Lazaro Reis, quero apenas aproveitar o espaço para agradecer ao prefeito Beto e dizer que o hospital que prometeram para Manacapuru não era esse não, esse é do prefeito Beto, o hospital do governador ainda não sai da pedra fundamental. Então quero parabenizar ao prefeito e dizer que Manacapuru está na frente do governo do estado, Manacapuru construiu hospital, faz operação tapa-buraco, constrói praça de alimentação, UBS, escolas, começa e termina todas as obras. Também quero parabenizar a primeira dama do município Laura Nicolau, pelo evento do dia das mães que foi feito na Guerreiros Muras com a presença de muitas pessoas, teve muitos brindes para as mães e dizer que a Laura sempre estar presente nesses eventos e não deixa passar em branco nenhuma data significativa neste município, parabéns a primeira dama. Quero me referir ao senhor Acy Psiu e ao Clodoaldo que usaram essa tribuna, todas as pessoas têm esse espaço aqui na Câmara, toda vez que se sentirem na necessidade de virem até esta Casa fazer esclarecimento é muito bom que venha e que seja transparente e tem que deixar desse disse me disse, porque nós também temos que prestar conta com o povo. Eu só queria aqui deixar que se não me engano foi o vereador Pedro Henrique, que se referiu aos ramais e sempre ouvimos as pessoas se referindo na estrada da Bela Vista como se fosse um ramal qualquer do município de Manacapuru, quando sabemos que aquela estrada é de responsabilidade do governo do estado e por muitas e muitas vezes ela caiu na costa do município de Manacapuru. Os prefeitos que antecederam o prefeito Beto sempre foram criticados por causa da estrada da Bela Vista, aquela estrada se não me engano é uma AM que vai da estrada Manoel Urbano até o município de Iranduba chegando no Jandira, ela é uma AM e é de responsabilidade do governo do estado. Nós temos pedido ao governador Wilson Lima que ele pudesse olhar para Manacapuru com mais carinho, porque Manacapuru deu um resultado positivo para Wilson Lima e ele não retribui de forma positiva para os eleitores de Manacapuru, podemos ver isso na questão do hospital, estrada de Novo Airão, Bela Vista, ramais e não consigo entender qual a mentalidade de um governante que ganha a eleição e não faz nada por esse município, porque simplesmente o prefeito não faz parte da base política dele, por causa do prefeito paga uma população inteira porque o governador não quer fazer nada aqui. Qualquer um de nós não estamos aqui exaltando o prefeito Beto, qualquer pessoa pode fiscalizar as todas as obras, uma questão que temos que procura e fiscalizar as coisas do estado aqui nesse município, o PAC de Manacapuru já não dá mais para as pessoas serem atendidas, são atendimentos limitados e temos que trabalhar isso, porque a logística do município de Manacapuru é difícil. Nós temos que ver esses critérios do governo do estado com o município de Manacapuru, eu não estou fazendo politicagem, estou pedindo coisas de necessidade desse município”. O orador foi aparteado pelo presidente em exercício, vereador Sérgio Ferreira: “Parabenizar vossa excelência pelo belíssimo pronunciamento na manhã de hoje, vossa excelência fala com propriedade. O problema todo é que existe políticos e politiqueiros, nós quando estamos em uma eleição disputamos a eleição um contra o outro, aqueles que tem a sorte do povo escolher, nós trabalhamos juntos pelo mesmo objetivo que é pelo povo, não é diferente com deputado estadual, federal, prefeito e governador. Sua excelência fala muito bem quando o governador teve mais de vinte mil votos em Manacapuru, quem me elegeu foi o povo, eu tenho que vim em Manacapuru e fazer os trabalhos. É por isso que acontece hoje de muitos terem oportunidades e ficarem apenas um mandato, porque o que o governador plantar em Manacapuru o povo vai ver e vai dar uma resposta nas urnas e agradeço pelo aparte”. Retomado a palavra o orador: “É por isso que sempre que nós viemos a essa tribuna, nós falamos a respeito de Manacapuru ter o seu próprio representante na assembleia legislativa são por essas coisas, porque o município ele tem que ter o representante se não nós passamos por essas situações. Se formos observar quase todos os municípios grandes, todos eles têm representantes e até mesmo deputados federais. Então Manacapuru ainda não têm o seu, pagamos o preço por isso e muitas coisas deixam de chegar ao município de Manacapuru por falta de representantes na assembleia legislativa. Ano passado mais de quatrocentos candidatos foram votados em Manacapuru, esse pessoal vem aqui pega os votos e vão embora, nós temos que unir essa população e votar em um candidato da casa. Nós vemos uma assembleia legislativa em Manaus que veem as coisas acontecendo em Manacapuru, escolas construídas sobre lajes, com ar-condicionado, quadras de esportes sobre lajes e ninguém dá ênfase as obras do prefeito Beto na assembleia para exaltar um prefeito do estado do Amazonas, um prefeito que está mostrando para essas pessoas como é que se trabalha, muito obrigado”. Sétimo orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu costumo dizer que no meu mandato nunca serei muro e sempre ponte. Independente da realização ser do governo federal, eu vou estar aqui para agradecer. Porque nós como vereadores somos articuladores do povo, lutamos pela melhoria da nossa população, foi ação do governo do estado, nós vamos está aqui para agradecer. A final de conta nós cobramos, nós pedimos, foi ação do governo municipal também da mesma forma. Parabéns seu Acy pela sua luta e seu Clodoaldo com certeza vossa senhoria vai voltar em outras oportunidades. Vou fazer o seguinte desafio para o senhor distribua cópia do seu estatuto, da sua associação. Eu até lamento que o senhor tem vinte dois membros na sua associação e veio sem nenhum assessor hoje, o senhor estava aqui com umas mil páginas, saiu meio atrapalhado aqui da tribuna. Distribua cópias para os vereadores e nós queremos inclusive ajudar para lhe dar suporte e moralizar as eleições. Os bairros terem seus representantes legais, suas associações para conversar com o secretário de articulação política da prefeitura que deve trabalhar bastante, eu imagino, para conversar com os vereadores e com todos os órgãos constituídos do nosso município, do estado e da nossa nação. Porque é os senhores presidente de bairro que estão lá vivendo o dia a dia da comunidade. Eu quero assegurar a minha participação na CPI da Amazonas Energia, na reunião de sexta-feira. É uma pauta permanente nesta Casa, desde o início do mandato que aqui vários vereadores liderados por todos os colegas aqui desta Casa, várias reinvindicações pôr todos desserviços que a Amazonas Energia tem no nosso município. Com as bênçãos de Deus eu quero está presente aqui nessa reunião, que é essa escuta que essa CPI vai fazer aqui na sexta-feira, para ouvir as dores aqui do município. É importante que as pessoas que estão nos assistindo que já foram prejudicadas venham aqui participe, nós vamos ter esse momento importantíssimo aqui para passar para os deputados que compõe a comissão parlamentar de inquérito que trata sobre a Amazonas Energia na assembleia do estado do Amazonas tenham esse raio X da realidade de Manacapuru. Ouvindo os representantes que são os vereadores e os consumidores. Na sexta-feira, eu estava na zona rural, fiz um esforço grande para chegar, porque queria prestigiar a inauguração do hospital. Nós tivemos um pequeno problema de lá para cá, caiu à palheta da voadeira, que a gente estava, fomos rebocados por outra e acabamos chegando aqui oito da noite. Perdemos esse momento histórico, mas vou visitar o hospital, porque além da importância do prédio bonito, de equipamentos é o funcionamento. É a humanização dos atendimentos. Que é isso que a gente quer. Que as pessoas os profissionais que estejam lá atendendo bem os nossos munícipes e atendendo bem os nossos munícipes, porque ninguém vai para o hospital bater papo e assistir novela não, vai para o hospital porque está precisando. Deixo aqui o meu registro de cumprimento por esse momento histórico para o município de Manacapuru desencadeado pela prefeitura de Manacapuru pela pessoa do prefeito Beto. Nós estávamos na zona rural, toda área de várzea principalmente já está inundada. Percebemos o quanto mais uma vez os nossos irmãos da zona rural estão perdendo produção. Mamão, maracujá, macaxeira, banana e por aí vai. O governo federal tem um programa que é o seguro agrícola, alguns municípios nossos já foram atendidos. Mesmo o estado através do conselho de desenvolvimento rural sustentável, já fez as solicitações para todos os municípios do Amazonas, mas Manacapuru ainda não foi contemplado pelo ministério da agricultura que é o que cuida disso. Porque eu entendo que isso aí é uma das formas de ajudar. Eu quero pedir apoio nas nossas proposituras, não deu tempo aqui de discorrer, os serviços dos correios precisam chegar ao residencial Ataliba em Manacapuru que não está chegando, estamos fazendo requerimento sobre isso aí. E outra situação, já pedir a vossa excelência pelo fato de ser o líder da prefeitura aqui nesta Casa, sobre as nossas emendas impositivas, que foram aprovadas no orçamento o ano passado para ser executado esse ano, já passou o balanço no mês de março e agora está na hora de aplicar. Era importante ter uma interação maior com o corpo técnico da prefeitura juntamente com a casa legislativa para ver de que forma vai acontecer. Nós estamos pedindo essas informações iniciais no nosso requerimento. Muito obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 33 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2022
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 35 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 37 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 40 de 2022
Autores:
Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2022
Autor: Willace Sapo
Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2022
Autor: Tchuco Benício
INSTITUI o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 47 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 49 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 50 de 2022
Autor: Pedro Henrique
Denomina de ALMIR BATISTA DA SILVA a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 51 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 52 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 54 de 2022
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 55 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 56 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas .
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
26 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Cidadã ManacapuruenseNa Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta.
 Encaminhado

Obs.: Encaminhados a comissão de justiça
27 - Indicação Legislativa nº 233 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – TENENTE. LAÉRCIO FREITAS DIAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL RURAL, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 234 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE MANACAPURU – TENENTE. LAÉRCIO FREITAS DIAS – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FLORESTAL, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 238 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ESTUDOS PARA QUE POSSA SER CRIADA UMA VIA DE ACESSO DE SAÍDA PARA O TRAFEGO DE VEÍCULOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA - MINHA CASA MINHA VIDA, COM ACESSO A ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 239 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 241 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO LARANJAL ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 242 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 243 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – ANOAR SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MELHOR EM CASA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 244 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UBS NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 245 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 248 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO KM19 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 249 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, SUGERINDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS EMPREGATÍCIOS EM MANACAPURU-AMAZONAS, ONDE MUITOS DELES ESTÃO COM COLABORADORES SEM QUALQUER REGISTRO NAS SUAS RESPECTIVAS CARTEIRAS DE TRABALHO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 969 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO PARANÁ DO PARATARÍ, LOCALIDADE BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 970 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 985 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA E ATERRAMENTO NO BECO 1 COM RUA DA CONQUISTA– BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 986 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL NAS PROXIMIDADES DO BOTECO DO JR, LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO– ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 987 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE OS GARIS FAÇAM AS LIMPEZAS DE TODAS RUAS DO BAIRRO UNIÃO- ZONA URBANA MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 988 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA PARA O BECO COARI ATÉ AO FINAL DA RUA PROJETADA– BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DESTE MEIO PARA TER ACESSO À SUAS CASAS.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 997 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, PARA O BAIRRO DO VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 998 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO E CALÇADAS NO BAIRRO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 999 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RODOVIA MANOEL URBANO. TRECHO QUE LIGA O BAIRRO MORADA DO SOL AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1000 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA ABERTA NO BAIRRO DA MORADA DO SOL. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1001 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA ELOÍ MARQUES DE SOUZA NO BAIRRO TERRA PRETA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1002 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1003 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TROCA DE TUBULAÇÃO DA ÁGUA ENCANADA DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1004 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1005 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1006 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACHECO TELES, BAIRRO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1007 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN) – CARLOS ANDRÉ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – ADANOR PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, APROVADO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EM VIGÊNCIA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1008 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ACS PARA O ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO SEMPRE-VIVA NO PARANÁ DO PARATARI.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1009 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1010 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS PARA AS PRINCIPAIS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1011 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ELIAS DE ARAÚJO VIEIRA, COM CÓPIA A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DE CORREIOS SEJAM DISPONÍVEL ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL ATALIBA DAVID ANTÔNIO¸ RESIDENCIAL MANACAPURU E ADJACÊNCIAS.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1017 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1019 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO (ESGOTO) LOCALIZADO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, ANTIGA RUA L, ESQUINA COM A RUA 11, POIS QUANDO CHOVE TRANSBORDA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1020 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MELHORIAS PARA O RAMAL DO CHICÃO LOCALIZADO NO KM 25 NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, ÁREA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1021 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1022 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA QUADRA DE BASQUETE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR- CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1024 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A GERENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO: AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA DE 10.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1035 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A TAMPA NO BUEIRO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1036 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ASFALTAMENTO, MEIO FIO E CALÇADA DAS TRAVESSAS I E II DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1037 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1038 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO E TAPA BURACO NA RUA RIO SOLIMÕES NO BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1039 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, PROXIMO AO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1051 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISMO – CAT.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1052 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURAS ONDE FOR NECESSARIO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1053 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JONATAS BASTOS BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1059 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO COM TROCA DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1060 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO SANTO ANTONIO E VICINAIS – RAMAL DO VIEIRA, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que a matéria em pauta neste Parlamento, especificamente o Projeto de Lei Municipal n° 057/2022, do Executivo Municipal, “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno.
 Aprovado por todos presentes
76 - Moção Legislativa nº 66 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB/MPU) PELA COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DO CURSO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FISICA.
 Aprovado por todos presentes
77 - Moção Legislativa nº 67 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A TODAS AS MÃES DO NOSSO BRASIL, ESPECIALMENTE AS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA EM QUE CELEBRA O DIA DAS MÃES, COMEMORADO EM 08 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
78 - Moção Legislativa nº 70 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE MANACAPURU, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
79 - Moção Legislativa nº 71 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DE MANACAPURU, PELO TRANSCURSO DESTA IMPORTANTE CATEGORIA COMEMORADO MUNDIALMENTE NO DIA 04 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
80 - Moção Legislativa nº 72 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANACAPURU, PELO SEU 27° ANIVERSÁRIO CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE MAIO.
 Aprovado por todos presentes
81 - Moção Legislativa nº 73 de 2022
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, POR TEREM ABRAÇADO O IMPORTANTÍSSIMO PROJETO DE LEI Nº583/19 DE MINHA AUTORIA, COM A DISPONIBILIDADE DO DIU INTRAUTERINO DE COBRE, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
82 - Moção Legislativa nº 74 de 2022
Autor: Lindynês Leite
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MUNICIPAL DE MANACAPURU BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE, POR TEREM ABRAÇADO O COMPROMISSO COM AJUDA SOCIAL, PARA AS FAMILIAS QUE AINDA TRABALHAM DENTRO DO LIXÃO.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Solicitação de documentos lidos vereadores:  Tchuco Benício, Ivan 19, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Depois da leitura dos documentos

Vereador Jaziel Alencar: “Referente ao documento da CPI, vossa excelência vai transformar em audiência pública”? O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Na verdade é uma audiência deles, do presidente da comissão que é o Sinésio”. Vereador Jaziel Alencar: “Até como forma de sugestão, até para apreciação do douto plenário se for o caso que nós pudéssemos transformar para uma audiência pública para que nós pudéssemos ter voz e dar oportunidade para as pessoas locais usarem a tribuna popular e etc. e passa a ser nossa as cartas. Então aí nós daríamos a presidência para ele, mas conforme o nosso rito”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A sessão de sexta-feira, vai ser aberta para o público vai poder participar”? O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Vai sim ser aberta para o público”. Vereador Tchuco Benício: “Só para tirar uma dúvida as convocações todas são feitas pela própria comissão da assembleia, mas existe alguma possibilidade de algum convite feito por esta Casa para alguém que possa vir caso necessário”?  O Presidente vereador Sassá Jefferson: “O convite é aberto para o público vereador Tchuco. Eles confirmaram que não vão convidar a Amazonas Energia por causa que a Amazonas Energia que é a investigada”. Vereador Tchuco Benício: “Compreendo senhor presidente, mas digamos assim, se nós temos um órgão o PROCON do município por exemplo, o IPEM do estado um representante para estar presente conosco, essas convocações foram confirmadas por eles ou nós podemos fazer o convite a essas autoridades para participarem conosco”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Foram confirmadas por eles, mas vossas excelências podem fazer convite a outros órgãos”. Vereador Jaziel Alencar: “Revendo as suas colocações, realmente é um rito da CPI que é uma investigação, então que seja realmente conduzido por eles, nós apenas apresentamos alguns populares, algumas pessoas que possam contribuir para que eles possam ter aí fatos para que eles possam fazer apuração da CPI”. Vereador Tchuco Benício: “Então o essencial são os populares que são afetados pela empresa nos problemas e erros é isso? Para que eles venham fazer as suas denúncias aqui”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 066, 070, 071 e 072/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moções Nº 067, 068 e 069/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moções Nº 073 e 074/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 696 e 970/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 997, 998, 999, 1000 e 1001/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1002 e 1003/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1004, 1005, 1006 e 1024/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1018 e 1023/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1017/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1019, 1020, 1052 e 1053/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1021 e 1022/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1035, 1036, 1037 e 1038/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1039/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1051/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1059 e 1060/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 233 e 234/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 238, 239, 240 e 241/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 242/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 243, 246 e 247/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 244 e 245/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 248/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 249/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 985, 986, 987 e 988/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Pela ordem, Vereador Wanderley Barroso: “Estou recebendo um convite da prefeitura, para a inauguração da escola Beatriz Bezerra no dia doze de maio as dezessete horas, ou seja, na quinta-feira e quero deixar registrado, assim que se faz a prefeitura vai inaugurar e manda o convite aqui para esta Casa e para todos os vereadores para se fazerem presentes, parabenizo a prefeitura por este gesto, muito obrigado”. OBSERVAÇÕES: Permanece em pauta, devido ausência do autor: MOÇÕES NºS 075, 076/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 1012, 1013, 1014, 1015, 1016/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1032, 1033, 1034, 1040, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista, do vereador Wanderley Barroso, ao: Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dez de maio do ano em curso, as onze horas e quarenta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.