Ocorrências da Sessão (26ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitação de documentos lidos vereadores:  Tchuco Benício, Ivan 19, Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Depois da leitura dos documentos

Vereador Jaziel Alencar: “Referente ao documento da CPI, vossa excelência vai transformar em audiência pública”? O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Na verdade é uma audiência deles, do presidente da comissão que é o Sinésio”. Vereador Jaziel Alencar: “Até como forma de sugestão, até para apreciação do douto plenário se for o caso que nós pudéssemos transformar para uma audiência pública para que nós pudéssemos ter voz e dar oportunidade para as pessoas locais usarem a tribuna popular e etc. e passa a ser nossa as cartas. Então aí nós daríamos a presidência para ele, mas conforme o nosso rito”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A sessão de sexta-feira, vai ser aberta para o público vai poder participar”? O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Vai sim ser aberta para o público”. Vereador Tchuco Benício: “Só para tirar uma dúvida as convocações todas são feitas pela própria comissão da assembleia, mas existe alguma possibilidade de algum convite feito por esta Casa para alguém que possa vir caso necessário”?  O Presidente vereador Sassá Jefferson: “O convite é aberto para o público vereador Tchuco. Eles confirmaram que não vão convidar a Amazonas Energia por causa que a Amazonas Energia que é a investigada”. Vereador Tchuco Benício: “Compreendo senhor presidente, mas digamos assim, se nós temos um órgão o PROCON do município por exemplo, o IPEM do estado um representante para estar presente conosco, essas convocações foram confirmadas por eles ou nós podemos fazer o convite a essas autoridades para participarem conosco”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Foram confirmadas por eles, mas vossas excelências podem fazer convite a outros órgãos”. Vereador Jaziel Alencar: “Revendo as suas colocações, realmente é um rito da CPI que é uma investigação, então que seja realmente conduzido por eles, nós apenas apresentamos alguns populares, algumas pessoas que possam contribuir para que eles possam ter aí fatos para que eles possam fazer apuração da CPI”. Vereador Tchuco Benício: “Então o essencial são os populares que são afetados pela empresa nos problemas e erros é isso? Para que eles venham fazer as suas denúncias aqui”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 066, 070, 071 e 072/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moções Nº 067, 068 e 069/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Moções Nº 073 e 074/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 696 e 970/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 997, 998, 999, 1000 e 1001/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1002 e 1003/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1004, 1005, 1006 e 1024/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1018 e 1023/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1017/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1019, 1020, 1052 e 1053/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1021 e 1022/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1035, 1036, 1037 e 1038/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 1039/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1051/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 1059 e 1060/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 233 e 234/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 238, 239, 240 e 241/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 242/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 243, 246 e 247/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 244 e 245/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 248/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 249/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 985, 986, 987 e 988/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Pela ordem, Vereador Wanderley Barroso: “Estou recebendo um convite da prefeitura, para a inauguração da escola Beatriz Bezerra no dia doze de maio as dezessete horas, ou seja, na quinta-feira e quero deixar registrado, assim que se faz a prefeitura vai inaugurar e manda o convite aqui para esta Casa e para todos os vereadores para se fazerem presentes, parabenizo a prefeitura por este gesto, muito obrigado”. OBSERVAÇÕES: Permanece em pauta, devido ausência do autor: MOÇÕES NºS 075, 076/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO. REQUERIMENTOS NºS 1012, 1013, 1014, 1015, 1016/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 1032, 1033, 1034, 1040, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista, do vereador Wanderley Barroso, ao: Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Projeto de Lei Municipal 2022: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 033/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Plantando o Futuro no Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 034/2022, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a Implantação do Programa de Orientação e incentivo ao pequeno produtor rural para que divulgue seu produto e venda ao turista que passa por sua região, com sinalizações e informações visíveis aos turistas”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 036/2022, do Vereador Sérgio Ferreira, “Institui o programa permanente de reforço escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 037/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a sinalização de lixeiras com fita fluorescente, na forma que especifica e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 038/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 039/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no âmbito do município de Manacapuru o Teste do Bracinho para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 040/2022, da Mesa Diretora, “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 041/2022, do Vereador Willace Sapo, “Autoriza a implantação de uma Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 042/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 043/2022, do Vereador Tchuco Benício, “CRIA o Programa Banho Solidário a fim de permitir aos moradores de rua acesso a banho e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 044/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 045/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 046/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 047/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 048/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui, nas escolas de ensino fundamental e médio, a Semana da Internet Segura, no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 049/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 050/2022, do Vereador Pedro Henrique, “Denomina de Almir Batista da Silva a Quadra Poliesportiva Localizada na Comunidade Rainha dos Apóstolos do Ajaratubinha”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 051/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 052/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 053/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informar, nas faturas de energia, a quem se destinam os itens faturados e valores ali discriminados e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 054/2022, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 055/2022, do Executivo Municipal - “Denomina de Natanael Nogueira dos Santos, a Creche/Pré Escola localizada na Rua Gaspar Fernandes, s/n Bairro Aparecida, em Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 056/2022, do Vereador SASSÁ JEFFERSON, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Desporto e Artes Marciais Leão de Judá Manacapuru – Amazonas”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense a Senhora Sheila Cristina Ramos e Silva, Fisioterapeuta”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia dez de maio do ano em curso, as onze horas e quarenta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.