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Resumo (24ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 08:30
Encerramento: 03/05/2022 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/cW9cau8ebW/
Video: https://fb.watch/cW9fmGPgiL/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (03/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 

O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 110, 3-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 921, 922, 923, 989, 990, 991/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: Construção de parada de ônibus (abrigos) na entrada do Novo Airão e na entrada do Acajatuba no município de Manacapuru-Am. Instalação de câmeras de segurança nos departamentos internos e externos das escolas municipais de Manacapuru-Am. Serviços de limpeza do poço artesiano da Vila de Bela Vista – zona rural de Manacapuru-Am. Serviços de calçamento no beco da união e adjacentes no bairro Aparecida (Figuerinha), Manacapuru-Am. Limpeza nas laterais da Estrada Manoel Urbano, do Acajatuba á Manacapuru-Am. Implantação de faixas de pedestre na Av. Eduardo Ribeiro próximo a câmara municipal de Manacapuru e na Av. Getúlio Vargas, frente a feira do produtor. REQUERIMENTOS NºS 924, 925, 983, 984/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: Serviço de pinturas e manutenção das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade, da Estrada Manoel Urbano. Recapeamento asfáltico e drenagem na Boulevard Pedro Rates De Oliveira – Centro. SERVIÇOS de limpeza e retirada de entulhos em toda a Avenida João XXIII - centro. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Maurício Da Cunha Freire localizada no bairro de São José. REQUERIMENTOS NºS 930, 931, 932, 933/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: informações sobre o planejamento da execução do serviço da manutenção de iluminação pública, no bairro CORRENTEZA, e no bairro BIRIBIRI. Contratação de um técnico em enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila do Timbó.  Informações sobre o planejamento de novos concursos públicos, no município. Informações sobre a programação da disponibilização de água potável para às comunidades rurais, que ainda não obtém. REQUERIMENTOS NºS 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro da União e Morada do Sol, Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, na Comunidade Nossa Senhora da Conceição, Paraná do Paratarí- localidade Botafogo, Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro da Correnteza, Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro da Terra Preta, de Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro do São José, de Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro da Liberdade, Manacapuru. Assistência humanitária e médica, as famílias atingidas pela forte enchente, no bairro do Biribiri, Manacapuru. Serviço de limpeza de todas as vias transversas, no bairro Monte Cristo, Manacapuru. Construção de uma rampa de acesso de madeira, para a Vila do Repartimento Tuiué, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Travessa Independência, bairro Centro, Manacapuru. Serviço de capina na Travessa Dom Pedro I, bairro Centro, Manacapuru. Serviço de capina na Travessa Independência, bairro Centro, Manacapuru. Iluminação pública da Travessa Dom Pedro I, bairro Centro, Manacapuru. Iluminação pública da Rua do Aterro, bairro Centro, Manacapuru. Construção de parada coberta de embarque e desembarque de alunos em todas as escolas municipais, Manacapuru. Iluminação pública da Travessa Independência, bairro Centro, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 978, 979, 980/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: construção de uma ponte na Rua Rubim, Travessa Solimões, no bairro da Correnteza. Tapa buracos na Comunidade Bela Vista, zona rural de Manacapuru. Tapa buracos na Rua Cleto Barroso, no bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 981, 982/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: abertura de vicinal para acesso da Comunidade Deus é Fiel-Acajatuba. Perfuração de um poço e instalação de caixa d’água na Comunidade Deus é Fiel-Acajatuba. REQUERIMENTOS NºS 992, 993/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reforma da ponte de madeira situada na Rua Artur Malaquias (Rua 14), bairro Liberdade. Troca do posteamento em madeira por concreto, ao longo da Rua Abdala Kallil, bairro São Francisco. REQUERIMENTOS NºS 994, 995/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: aquisição de novos equipamentos para o laboratório de análises clínicas do Hospital Lázaro Reis no município. Manutenção e limpeza dos bebedouros de água das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Lázaro da Silva Reis no município de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 996/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: Que seja feito uma mega operação em todos os barracões de reciclagem de Manacapuru, em virtude dos inúmeros furtos de fios de iluminação pública, bombas de poços artesianos portões de residências e outros. MOÇÃO Nº 062/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações a todos os trabalhadores, pela data comemorativa, celebrada anualmente em 01 (um) de maio, dia do trabalhador. MOÇÃO Nº 064/2022, Ver. IVAN MOREIRA, congratulações aos colaboradores da BMS refeições, unidade Manacapuru, pelo relevante trabalho realizado na cozinha industrial escolar do Centro de Educação de Tempo Integral- (C.E.T.I), Prefeito Washington Luís Régis da Silva. INDICAÇÕES NºS 224, 225, 226, 237/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Bela Vista – zona rural de Manacapuru-Am. Estudos e medidas urgentes na providência de um terreno que seja transformado em campo na área da terra firme, para atender os nossos pecuaristas que são atingidos anualmente pelas cheias dos rios- zona rural de Manacapuru – Am. Instalação de câmeras de segurança nos departamentos internos e externos das escolas estaduais de Manacapuru-am. Adoção de medidas de prevenção de doenças de pele no ambiente de trabalho dos agentes de saúde, agente de endemias, garis e agentes de trânsito. A prefeitura de Manacapuru deverá assegurar, de forma gratuita, em período integral, a distribuição do protetor solar contra os efeitos da radiação. INDICAÇÃO Nº 228/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de Novo Airão. INDICAÇÕES NºS 230, 231/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo estudos legais para o município ser tributável, e assim oportunizar os jovens manacapuruenses, na faixa etária constitucional, a possibilidade de ingressarem nas forças armadas brasileiras/exército, marinha e aeronáutica. Implantação de UTI’S no Hospital Regional de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 235/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo construção de parada coberta de embarque e desembarque de alunos em todas as escolas municipais, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 236/2022, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo construção de UBS na Comunidade Deus é Fiel-Acajatuba. INDICAÇÃO Nº 240/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo que todas as luminárias que serão retiraras dos estádios de futebol de Manaus a serem substituídas por led possam vir ser doadas para o município de Manacapuru para serem instaladas nos estádios existentes neste município. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu tenho aqui algumas respostas de proposituras nossas, eu acho que isso é importante. A gente encaminha ao governo federal, estadual, municipal. E é importante quando há esse retorno a casa legislativa, porque os nossos pleitos são anseios da nossa população. Vereador Wanderley e nenhum vereador aqui eu tenho certeza que não está inventando propositura aqui nesta Casa. Primeiro que ela tem que estar de acordo com as normas regimentais e de acordo com aquilo que a nossa constituição federal, estadual e a nossa lei orgânica permite. Eu tenho aqui resposta da secretaria municipal de educação e cultura o qual nós fizemos uma solicitação aprovada por todos os pares. Sobre uma escola que pedimos lá para o Campinas do Norte. E o secretário respondeu que a previsão para a construção é agora no ano de vinte e dois, conforme o planejamento da secretaria de educação e cultura. Que bom que a prefeitura através da SEMED já nos informa que está na programação. Já é uma forma de a gente responder para aqueles que nos solicitaram lá na Vila de Campinas, porque há uma necessidade naquele local. Essa aqui é uma resposta que trata também do FNDE, a gente fez uma solicitação pedindo ginásio poliesportivo para as escolas que ainda não tem e também de acordo com a secretaria municipal de educação e cultura, essas articulações estão sendo feito para que o FNDE libere recurso. Para que os ginásios sejam feitos juntos as escolas. Isso é fundamental para o desenvolvimento do município para que os nossos alunos tenham também alternativas de lazer e esporte nas escolas. Aqui temos resposta da secretaria da infância e juventude na pessoa da secretária Cristiane que ela está respondendo o requerimento dezessete trinta e oito, o qual a gente solicita mais oportunidade, mais prática esportiva para os nossos jovens no nosso município. Nossos agradecimentos a secretaria de infância e juventude, por estar respondendo aqui as nossas proposituras. Temos uma outra aqui que é do governo do estado, desde o ano passado nós solicitamos aqui um estudo, para que o governo federal, o governo do estado e o próprio município, ele possa fazer um estudo em relação ao déficit habitacional que nós temos no nosso município. A gente sabe que uma coisa é quem está fora da gestão, uma outra coisa é quem está dentro da gestão a pressão que existe para ocupação de áreas”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “É uma questão que a vereadora Linda tem se manifestado com muita coragem. Eu não sei se foi aprovado vereadora Linda um projeto de lei seu que as pessoas que foram beneficiadas lá no residencial Ataliba, no residencial Manacapuru e vendeu as casas e vai para fila para ganhar outro imóvel de novo”. Retomando a palavra, o orador: “Eu já vejo ali ao lado no Manacá, que é próximo a minha casa, já tem movimentação de ocupação ali naquelas áreas novamente. Quem passa por lá, só observar que estão limpando, tem madeira colocada ali. Confesso que não estou muito a pá daquilo ali. Já é mais um problema para o município mediar. Quando colocamos aqui no expediente colocamos cinco mil habitações. Mas é que as áreas são muito grandes. A gente tem que sonhar um pouco, quem sabe um dia essas áreas alagadas aqui entorno do centro, Correnteza, Biribiri, pudessem ser áreas de preservações ambientais e deixasse a ocupação humana desde que essas pessoas também sejam levadas para um local digno e com infraestrutura. Eu já tive resposta do governo federal que está tramitando nos ministérios e eles vão dar resposta diretamente para o município. E aqui a superintendência estadual de habitação a SUHAB disse o seguinte: todo o processo de planejamento de políticas públicas voltada para habitação popular. Passa por um criterioso planejamento que por meio de estudo serão estabelecidos projetos bem como capitação de recursos. Nesse sentido a SUHAB vem planejando a execução de moradias populares no interior do estado. Finalizando não foi possível aqui destacar algumas matérias nossas nesta manhã, mas desde já peço o apoio dos nobres pares para aprovação das nossas proposituras, que são frutos de visitas que fazemos nos bairros e também que recebemos no nosso gabinete. Tenho dito”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Estivemos fazendo algumas visitas em algumas obras que estão aí para ser inauguradas. E entre elas visitamos o hospital geral de Manacapuru um prédio que por sinal está muito bonito. Todo equipado com moveis novos, com equipamentos novos. É muito bacana a gente vê a seriedade como foi levada aquela obra. Se Deus quiser na próxima sexta-feira ela será entregue ao nosso povo. Também será entregue no município de Manacapuru a praça de alimentação no Parque do Ingá. Assim como foi entregue uma parte da obra virtualização da orla do Solimões, será entregue a praça de alimentação no Parque do Ingá. Onde a gente esperar gerar emprego e renda para a população de Manacapuru. Nós temos visto o prefeito Beto D’Ângelo muito preocupado com esse setor de emprego e renda. Como a prefeitura não absorve todas as pessoas que necessitam de emprego, ele tem buscado alternativas e a alternativa que ele tem encontrado em Manacapuru tem sido o setor primário o comercio em geral. Dando condições para as pessoas para que possam montar os seus negócios e assim empregar, vender e gerar renda neste município. Também fomos convidados pela equipe da SEMED para inauguração da escola lá da Ilha do Ajaratuba. Mas uma escola que o prefeito Beto D’Ângelo vai entregar na zona rural, em conversa com o prefeito Beto D’Ângelo falei a ele que ele não faz mais inauguração ele está apenas entregando as obras. Quando falei isso eu me referi a escola Beatriz Bezerra, eu falei prefeito uma escola do nível da escola Beatriz Bezerra, o senhor tem que fazer uma festa. Porque nem o estado tem uma escola em Manacapuru com o investimento que teve ali na Beatriz Bezerra. Uma escola toda preparada para pessoas com deficiência com ginásio uma escola nova um prédio novo com capacidade de receber mais pessoas ali. Então, não pode ser apenas entregue essa obra tem que ser feito uma festa. Eu tenho pedido aqui, inclusive na semana passada eu fiz um requerimento ao governo do estado solicitando reformas nas escolas estaduais. Você pode observar ou se quiser você pode ir até a escola Nazaré, José Mota, José Seffair e ver como tem sido difícil para os gestores dessas escolas conduzirem as escolas. Os prédios já estão totalmente ultrapassados. É muito bacana a gente ver que o nosso gestor é interessado na parte da educação, a gente pode ver o salto que a educação deu em Manacapuru. Sendo reconhecida a nível nacional numa matéria de reconhecimento da área de educação de Manacapuru. Como falou muito bem aqui o vereador Wanderley na questão das enchentes que a gente também falou aqui ontem, na questão da população ribeirinha do município de Manacapuru. Mesmo que a enchente não seja grande nós temos uma população ribeirinha muito grande, eles não tiveram alternativas foram morar nas margens dos rios, muitas vezes atingidos não só pelas enchentes, mas por outras situações. Então a gente ver uma contrapartida estranha. Hoje pela manhã eu estava vendo uma matéria no blog de um amigo meu que diz que o governo do estado do Amazonas, que diz que com dispensa de licitação a agencia de governo de Wilson Lima, compra imóvel de Ronaldo Tiradentes por três virgula cinco milhões. Todos sabem aqui que o Ronaldo Tiradentes é um defensor ferrenho do governador Wilson Lima, nas redes sociais. Inclusive em Manaus colocou até carro de som para denegri a imagem do senador Eduardo Braga, para tentar equilibrar as pesquisas em Manaus. Eu acho que eleição tem que ser feita de forma leal. O Ronaldo Tiradentes, ele fez tudo aquilo e hoje a gente pode ver numa matéria dessa aqui qual o retorno que ele está tendo. Ele não defende o governador Wilson Lima porque é uma ideologia dele, porque ele acha que ele foi um bom governador, que ele é bom para o estado do Amazonas, ele teve ter defendido por conta dessas coisas. O governador se dispondo aí de três milhões e meio para comprar o imóvel sem licitação e aqui em Manacapuru a população ribeirinha aguardando aí a ajuda humanitária do governo do estado que só chega atrasado. Essa situação governo do estado e Manacapuru, está virando uma coisa muito estranha. Parece que não alcança o município de Manacapuru quando se diz respeito a ajuda humanitária. A estrada do Airão está ficando quase intrafegável, não tem sinalização, cheia de buracos e a gente não consegue entender por que que não chega nem um tipo de benefício para Manacapuru. As pessoas estão querendo trabalhar com pessoas carentes, dando um cartão que eu sei que é útil para pessoas. Mas esse benefício aí gente, ele é um benefício superficial que você pega para tentar amarrar a pessoa para que vote no governador. Tem que trazer para Manacapuru coisas que realmente são de necessidade dessa população. Que possa atender a coletividade. O governador Wilson Lima tenha que olhar com os olhos para Manacapuru diferente, ele não tem que olhar para o prefeito de Manacapuru, ele tem que olhar para a população de Manacapuru. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Eu acabo de receber uma ligação do senador Plínio Valério confirmando uma solicitação de minha autoria. Mais uma, tendo em vista que o prefeito Beto D’Ângelo esteve em Brasília, esteve no calha norte, fez todo o trabalho, todo trâmite perfeito, tanto o Campinas, como o Jacaré, terá de forma definitiva resolvido o abastecimento de água. Uma emenda de um milhão de reais do Plínio Valério que foi uma solicitação foi uma solicitação de minha autoria. E até o prefeito colocou nas suas redes sociais o agradecimento com muita humildade ao nosso trabalho. Muito em breve estaremos lá. Essa reivindicação na Vila do Jacaré é um sonho também da vereadora Lindynês que sempre pleiteou por esse momento, para que possamos ter uma tranquilidade e dar um abastecimento de água para aquela comunidade. Como também do Campinas do vereador Leonardo que sempre nós temos discutido e muito breve estaremos juntos, realizando mais um sonho que o prefeito e o senador Plínio Valério e o nosso trabalho dessa Casa, está sendo possível de se realizar. Acabei de receber mais uma ligação do senador, onde eu tinha conversado com ele a semana passada. Tendo em vista as cheias que se assola no nosso município que pudéssemos apoiar o município com algumas cestas básicas, ele acabou de confirmar que está destinando cem mil reais para a assistência social para poder ajudar o município de Manacapuru. São trabalho de um humilde vereador. E aqui quero externar o agradecimento ao senador que tem estendido a mão para ajudar o município de Manacapuru. Eu não sou o líder do prefeito, longe disso, é vossa excelência que faz com muito brilhantismo. Mas, eu fui prefeito dessa cidade e muitos sonhos ficaram ofuscado pela questão da necessidade da época. Eu não tive a oportunidade, eu não tive uma emenda parlamentar, pelo contrário tinha um governador na época que é o José Melo, eu falo abertamente que eu tenho como provar. Que não nos ajudava absolutamente com nada. Zerava o apoio das cirandas, zerava o hospital. Enfim eu tive muitas dificuldades. Mas hoje, como cidadão manacapuruense, como parlamentar, como representante do povo. Eu me sinto realizado com uma administração que apesar de todas as dificuldades tem conseguido eventos e trabalho na administração do prefeito Beto D’Ângelo. Quando ele nos traz uma agenda de inauguração que eu fico muito feliz, em saber que no próximo sábado Manacapuru vai receber o hospital geral, isso foi um sonho que foi semeado na cabeça de muita gente e não se realizaram. Mas agora teremos oportunidades através da administração do prefeito Beto, de podermos realizarmos esses sonhos para nossos moradores de Manacapuru. Um hospital digno, porque aquele hospital, não tinha a menor condições mais. Aqui vai as minhas parabenizações e graças a Deus no próximo sábado teremos a inauguração do hospital geral é uma conquista. Um ganho para o povo da nossa cidade, principalmente nessa área tão sofrida que é a da saúde. Também eu vi que na segunda-feira, a ilha do Ajaratuba será contemplada com uma escola de laje isso é uma visão de futuro, uma visão de alguém que está realmente fazer pela cidade de Manacapuru. Eu fico muito feliz em poder reconhecer esse trabalho. Ajaratuba será contemplada com uma escola de laje. Isso traz um ganho extraordinário para os nossos alunos da zona rural, que muitas vezes são prejudicados com o calendário. Agora terão a oportunidade de estudar o ano letivo por completo. São ganhos reais para a nossa cidade na administração do prefeito Beto. Sexta-feira, teremos aqui em Manacapuru a inauguração da praça do Parque do Ingá, aonde muitos ali viviam abandonado hoje é uma oportunidade de desenvolvimento e oportunidade de trabalho para os nossos irmãos manacapuruense. Então o prefeito Beto traz trabalho para essa cidade real, que nós não podemos esconder. Está na vista, está na cara, o trabalho não pode se dizer que não está acontecendo na nossa cidade, porque é uma realidade. São sonhos que eu sonhei e o prefeito Beto está realizando. E eu não tenho nem um problema de reconhecer esse tipo de trabalho. Parabéns a administração, parabéns a todos que colaboram para que isso pudesse acontecer. Tenho dito até a próxima”. Quarto orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Esta Casa aqui eu vejo todos os vereadores não se escondem a população é atendida nos seus gabinetes. Termina a sessão e os vereadores descem para atender a população nos seus gabinetes. Isso é uma câmara diferente que tem feito história que tem acompanhado de perto o trabalho do prefeito Beto D’Ângelo. Eu quero parabenizar o vereador Tororó pelas suas palavras, pelos seus elogios que tem estendido todas as vezes no seu discurso que é com o trabalho do prefeito Beto D’Ângelo. Agora a pouco recebemos no nosso grupo de vereadores aqui, o convite do prefeito Beto D’Ângelo e o prefeito participa do grupo dos vereadores, como também a vice-prefeita. Então, a gente recebeu esse convite para a grande inauguração do hospital que é um sonho de Manacapuru. Quem é manacapuruense da gema, aquele manacapuruense que vive antigo ele sabe que o primeiro hospital de Manacapuru é aonde funciona o INSS. E de lá fizeram o Lázaro Reis e ali foram fazendo os puxadinhos, que não resolve a demanda que Manacapuru precisa. A demanda que eu digo, se atendesse só a população de Manacapuru, a gente não teria tanta dificuldade. Agora você imagina a gente atender seis municípios próximos de Manacapuru. Todas as pessoas que necessitam de saúde tanto no hospital como na clínica Eneida nós temos que atender. Eu tenho certeza que todos os vereadores vão estar lá porque foi uma demanda de todos os vereadores desta Casa. Quero parabenizar o vereador Willace Sapo, porque ontem o vereador Willace discursou sobre esse assunto e que a nossa presidente do SAAE, ela vem sofrendo muito com ações de vândalos com relação a furtos de cabos que estão sendo furtado das bombas que estão jogando água para os bairros. Talvez esses marginais que roubam esses cabos ele não mora em Manacapuru, ele só rouba os cabos e as bombas e leva para o ferro velho para vender. Porque alguém vai comprar esses cabos. Ninguém vai roubar um cabo, que tem um metal valioso se alguém não for comprar. Então essas pessoas não devem morar no bairro ou na localidade que estão roubados demasiadamente. E a gente entrou com requerimento solicitando aqui que o doutor Rodrigo que é delegado que é muito competente. Eu quero deixar um elogio para o doutor Rodrigo, tem resolvido coisas aqui em Manacapuru que só um policial dedicado como ele que tem feito por esse município. Aqui o vereador Willace Sapo propôs que a gente possa ir com o doutor Rodrigo. Porque a situação está demais, você não pode colocar uma lixeira que seja de mental ou de alumínio na frente da sua casa que roubam, aí você não tem aonde botar o lixo que o cachorro vem rasga aí fica aquela sujeira toda na rua prejudicando toda a população. Alguém está roubando porque alguém está comprando, então proliferou um grande número de reciclador em Manacapuru que eu nunca tinha visto. Hoje Manacapuru está igual o Japão. O Japão é o maior reciclador de plástico de metal. O Japão recicla sem roubarem nada de ninguém, Manacapuru tem gente que amanhece com o portão no outro dia já amanhece sem portão. Então alguém está comprando esses materiais”. O orador foi aparteado pela vereadora Lindynês Leite: “Fazendo apenas uma observação na sua fala, a respeito dos recicladores, na verdade essas pessoas que fazem isso, que levam o portão das pessoas, levam aquilo que não é delas, não pode nem ser chamados de recicladores. Isso aí é roubo puro. É algo que não podemos nem categorizar eles como recicladores porque hoje nós temos em Manacapuru, os catadores, recicladores que estão devidamente regularizados, que fazem parte de associação, procuram está ali de acordo com lei. Inclusive a gente está numa parceria junto com a prefeitura, junto com a secretaria de obra. Onde nós estamos trabalhando para retirar aquelas pessoas que ainda se fazem presente dentro do lixão, sabendo que a prefeitura tem um prazo aí para fazer com que aquilo se torne um aterro sanitário. E acompanhando o trabalho dessas pessoas de perto a gente consegue ver que essas pessoas trabalham de forma correta. Como o senhor falou a questão do portão realmente eu cheguei a ver ainda uma criatura, tentando arrancar o portão de uma vizinha minha, a gente teve que chamar a polícia e tudo mais, isso chega até ser uma questão de segurança pública mesmo. Inclusive ontem o vereador falou aqui sobre o roubo das tampas de bueiros que conforme vai elevando o preço dos metais, principalmente o ferro esse roubo vai aumentando. Uma deixa aí para o município começar a trabalhar em tampas de bueiros com outro tipo de materiais que tenha a mesma resistência. O nosso recicladores, que são realmente recicladores ficam até felizes em saber que a gente tem o conhecimento dessa separação de quem é reciclador e de quem é que está fazendo furto e roubos no nosso município”. Retomando a palavra, o orador: “Vereadora eu quis reciclar o reciclador do mal. Aqui eu quero deixar os nossos parabéns, a nossa diretora de reciclagem do município que é a doutora Mary Rolemberg que é minha amiga e tem desenvolvido um trabalho muito grande em Manacapuru com os recicladores do bem que fazem o serviço certo. O doutor Rodrigues tem que agir nesses ferros velhos, pessoas que recebem materiais, que não tem procedência. Outra situação, é com relação a uma indicação que estou pedindo do governo do estado que está trocando todas as luminárias dos estádios de Manaus, que seja doado parte para nós fazermos a iluminação dos nossos miniestádios que a gente tem. Bom dia! 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Razões do Veto Municipal nº 3 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO Projeto de Lei n.º 014, de 04 de abril de 2022 que: “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Júnior De Paula.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado a comissão de justiça
4 - Indicação Legislativa nº 176 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO PAULO ONETY DE SUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ESTRADA DA EXTRAMA PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 177 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO CONDE, SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO MÓVEL DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A SER DIRECIONADA SOBRETUDO EM COMUNIDADES RURAIS E VILAS LONGÍNQUAS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 196 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO PAULO ONETY DE SUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE - JOÃO LUIZ FRANÇA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 224 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 225 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL. QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO SECRETARIO DO ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO ESTUDOS E MEDIDAS URGENTES NA PROVIDÊNCIA DE UM TERRENO QUE SEJA TRANSFORMADO EM CAMPO NA ÁREA DA TERRA FIRME, PARA ATENDER OS NOSSOS PECUARISTAS QUE SÃO ATINGIDOS ANUALMENTE PELAS CHEIAS DOS RIOS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 226 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – MARIA JOSEPHA PAMELLA PÊGAS CHAVES, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPARTAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 228 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 230 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DA DEFESA – FERNANDO AZEVEDO, AO COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA – GENERAL DE EXÉRCITO CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, SUGERINDO ESTUDOS LEGAIS PARA O MUNICÍPIO SER TRIBUTÁVEL, E ASSIM OPORTUNIZAR OS JOVENS MANACAPURUENSES, NA FAIXA ETÁRIA CONSTITUCIONAL, A POSSIBILIDADE DE INGRESSAREM NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS/EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA.
 Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 231 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – MARCELLUS CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO UNIÃO DE ESFORÇOS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UTI’S NO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 232 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ¬¬ PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PIÇARRAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO MANIQUARA, NO KM 42, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 235 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 236 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UBS NA COMUNIDADE DEUS É FIEL-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 237 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 240 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER – CAIO ANDRÉ, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: QUE TODAS AS LUMINÁRIAS QUE SERÃO RETIRARAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE MANAUS A SEREM SUBSTITUÍDAS POR LED POSSAM VIR SER DOADAS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA SEREM INSTALADAS NOS ESTÁDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 878 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, BAIRRO DE CORRENREZA.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 879 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA RUA PESQUEIRO, BAIRRO DE CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 880 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 921 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS (ABRIGOS) NA ENTRADA DO NOVO AIRÃO E NA ENTRADA DO ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 922 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPARTAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 923 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANACAPURU (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA VILA DE BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 924 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PINTURAS E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DA ESTRADA MANOEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 925 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA – CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 930 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL DA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CHARLES GOMES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO CORRENTEZA, E NO BAIRRO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 931 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA DO TIMBÓ.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 932 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 933 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ÀS COMUNIDADES RURAIS, QUE AINDA NÃO OBTÉM.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 934 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LAGO DO CALADO KM 74.DA RODOVIA AM-70.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 935 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DO CENTRO SOCIAL SITUADO NO RAMAL DO TERRA SANTA, KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 936 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA PONTE SITUADA NO RAMAL DO TERRA SANTA, KM 59, DA RODOVIA AM – 070.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 937 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL BEM-TE-VI, ESTRADA MANOEL URBANO KM 82- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 960 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DA UNIÃO E MORADA DO SOL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 961 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARANÁ DO PARATARÍ- LOCALIDADE BOTAFOGO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 962 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 963 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 964 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 965 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 966 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MÉDICA, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA FORTE ENCHENTE, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 967 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS VIAS TRANSVERSAS, NO BAIRRO MONTE CRISTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 968 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, PARA A VILA DO REPARTIMENTO TUIUÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 971 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 972 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 973 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 974 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 975 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA do ATERRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 976 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 977 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 978 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA RUBIM, TRAVESSA SOLIMÕES, NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 979 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 980 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CLETO BARROSO, NO BAIRRO APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 981 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ABERTURA DE VICINAL PARA ACESSO DA COMUNIDADE DEUS É FIEL-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 982 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DEUS É FIEL-ACAJATUBA.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 983 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A AVENIDA JOÃO XXIII - CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 984 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 989 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NO BECO DA UNIÃO E ADJECENTES NO BAIRRO APARECIDA (FIGUERINHA). NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 990 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA MANOEL URBANO, DO ACAJATUBA Á MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 991 de 2022
Autor: Mirian Trindade
: REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU E NA AV. GETÚLIO VARGAS, FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 992 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NA RUA ARTUR MALAQUIAS (RUA 14), BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 993 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, AO SUPERVISOR DE UNIDADE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO, AO LONGO DA RUA ABDALA KALLIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 994 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL LÁZARO REIS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 995 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL LÁZARO DA SILVA REIS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 996 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR DELEGADO DA PC-AM POLICIA CIVIL DE MANACAPURU - RODRIGO TORRES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA MEGA OPERAÇÃO EM TODOS OS BARRACÕES DE RECICLAGEM DE MANACAPURU, EM VIRTUDE DOS INÚMEROS FURTOS DE FIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS PORTÕES DE RESIDÊNCIAS E OUTROS.
 Aprovado por todos presentes
65 - Moção Legislativa nº 53 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POR MAIS UMA EFICAZ AÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NESTA TERÇA-FEIRA DIA 12/04/2022 NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 54 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO COMANDATE ALCIMAR ALVES GÓES, POR MAIS UMA PRISÃO NESTE SEXTA-FEIRA SANTA 15/04/2022 NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
67 - Moção Legislativa nº 55 de 2022
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO COMANDATE ALCIMAR ALVES GÓES, PELA MAGNÂNIMA AÇÃO DE PÁSCOA DEDICADA AS CRIANÇAS DAS COMUNIDADAES RURAIS E BAIRROS DE NOSSO CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 62 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS TRABALHADORES, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA ANUALMENTE EM 01 (UM) DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR.
 Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 64 de 2022
Autor: Ivan Moreira
CONGRATULAÇÕES AOS COLABORADORES DA BMS REFEIÇÕES, UNIDADE MANACAPURU, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NA COZINHA INDUSTRIAL ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL- (C.E.T.I-), PREFEITO WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Ver. Tchuco Benício: Informando a ausência do vereador Sérgio Ferreira que foi a Manaus levar a sua esposa para realização de uns exames (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 053, 054 e 055/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Zé Luís, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Lindynês Leite. Moção Nº 062/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 064/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 878, 879, 880, 955, 956 e 957/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 921, 922, 923, 989, 990 e 991/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 924, 925, 983 e 984/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 930, 931, 932 e 933/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 934, 935, 936, 994 e 995/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Pedro Henrique, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 937, 992 e 993/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Mirian Trindade, Pedro Henrique e Dr. Léo. Requerimentos Nº 971, 972, 973, 974, 975, 976 e 977/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Pedro Henrique e Zé Luís. Requerimentos Nº 979 e 980/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Vereador Jaziel Alencar: “Aproveito a oportunidade para pedir autorização para me retirar do plenário, porque preciso atender com urgência”. Requerimentos Nº 981 e 982/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Zé Luís, Dr. Léo e Pedro Henrique. Requerimento Nº 996/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Lindynês Leite, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Indicações Nº 176, 177 e 196/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 224, 225, 226 e 237/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Zé Luís, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Indicação Nº 228/2022, autoria da vereadora Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Indicações Nº 230 e 231/2022, autoria da vereadora Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Lindynês Leite e Zé Luís. Indicação Nº 232/2022, autoria da vereadora Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Sassá Jefferson e Pedro Henrique. Indicação Nº 235/2022, autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Willace Sapo, Zé Luís, Lindynês Leite, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo e Pedro Henrique. Indicação Nº 236/2022, autoria da vereadora Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Léo e Pedro Henrique. Indicação Nº 240/2022, autoria da vereadora Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Pela ordem, Vereador Tchuco Benício: “Quero deixar registrado e fazer um pedido a esta Casa, está tendo muita reclamação na questão da atuação de alguns agentes do IMTRANS aqui ao lado da feira durante todos os dias. Na verdade, devido as multas sendo aplicadas nas pessoas que estão aqui na feira e veem aqui para Câmara e colocam a moto aqui ao lado. Na verdade, não é uma crítica na atuação, porque isso foi orientado para que isso seja feito desta maneira, só que no momento que estamos passando por uma cheia como essa, onde a rua está interditada e o fluxo de veículos aumenta muito, o melhor do que a multa seria a orientação aos motoristas e acho que isso seria muito melhor do que a aplicação das multas ao menos nesse período da cheia. Que esta Casa fizesse um documento e direcionasse ao IMTRANS em nome de todos os vereadores que forem de acordo, para que possamos essa benevolência do órgão para evitar a aplicação de multas aqui nesse trecho devido ao período que estamos passando da enchente”. Vereador Ivan Ribeiro: “Aproveitando a palavra do vereador Tchuco, para verificar também na frente das escolas que está acontecendo esse mesmo problema. Eu mesmo presenciei no exato momento que os pais estão pegando os alunos nas escolas e está acontecendo de estarem sendo notificados. Que possamos logo resolver isso, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Presidente eu sugiro que faça um convite ao presidente do IMTRANS, para que possa vim aqui para conversarmos internamente com ele essa situação”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2022, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia três de maio do ano em curso, as dez horas e trinta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.