Ocorrências da Sessão (24ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 053, 054 e 055/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Zé Luís, Jaziel Alencar, Pedro Henrique e Lindynês Leite. Moção Nº 062/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 064/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 878, 879, 880, 955, 956 e 957/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 921, 922, 923, 989, 990 e 991/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 924, 925, 983 e 984/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 930, 931, 932 e 933/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 934, 935, 936, 994 e 995/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Pedro Henrique, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 937, 992 e 993/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967 e 968/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Mirian Trindade, Pedro Henrique e Dr. Léo. Requerimentos Nº 971, 972, 973, 974, 975, 976 e 977/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Pedro Henrique e Zé Luís. Requerimentos Nº 979 e 980/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Vereador Jaziel Alencar: “Aproveito a oportunidade para pedir autorização para me retirar do plenário, porque preciso atender com urgência”. Requerimentos Nº 981 e 982/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Zé Luís, Dr. Léo e Pedro Henrique. Requerimento Nº 996/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Lindynês Leite, Dr. Léo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Indicações Nº 176, 177 e 196/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 224, 225, 226 e 237/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Zé Luís, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Indicação Nº 228/2022, autoria da vereadora Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Lindynês Leite, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Indicações Nº 230 e 231/2022, autoria da vereadora Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Dr. Léo, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Lindynês Leite e Zé Luís. Indicação Nº 232/2022, autoria da vereadora Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Zé Luís, Sassá Jefferson e Pedro Henrique. Indicação Nº 235/2022, autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Willace Sapo, Zé Luís, Lindynês Leite, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo e Pedro Henrique. Indicação Nº 236/2022, autoria da vereadora Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Léo e Pedro Henrique. Indicação Nº 240/2022, autoria da vereadora Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Sassá Jefferson, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Pela ordem, Vereador Tchuco Benício: “Quero deixar registrado e fazer um pedido a esta Casa, está tendo muita reclamação na questão da atuação de alguns agentes do IMTRANS aqui ao lado da feira durante todos os dias. Na verdade, devido as multas sendo aplicadas nas pessoas que estão aqui na feira e veem aqui para Câmara e colocam a moto aqui ao lado. Na verdade, não é uma crítica na atuação, porque isso foi orientado para que isso seja feito desta maneira, só que no momento que estamos passando por uma cheia como essa, onde a rua está interditada e o fluxo de veículos aumenta muito, o melhor do que a multa seria a orientação aos motoristas e acho que isso seria muito melhor do que a aplicação das multas ao menos nesse período da cheia. Que esta Casa fizesse um documento e direcionasse ao IMTRANS em nome de todos os vereadores que forem de acordo, para que possamos essa benevolência do órgão para evitar a aplicação de multas aqui nesse trecho devido ao período que estamos passando da enchente”. Vereador Ivan Ribeiro: “Aproveitando a palavra do vereador Tchuco, para verificar também na frente das escolas que está acontecendo esse mesmo problema. Eu mesmo presenciei no exato momento que os pais estão pegando os alunos nas escolas e está acontecendo de estarem sendo notificados. Que possamos logo resolver isso, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Presidente eu sugiro que faça um convite ao presidente do IMTRANS, para que possa vim aqui para conversarmos internamente com ele essa situação”. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2022, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia três de maio do ano em curso, as dez horas e trinta minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.