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Resumo (23ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2022 - 08:30
Encerramento: 02/05/2022 - 11:33



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/cVdK-N_uLY/
Video: https://fb.watch/cVdsKyOvbS/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (02/05/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 110, 3-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 19, 25 e 26/04/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

E-MAIL da senhora Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (Advogada), Comunica provimento liminar suspendendo efeitos de sentença condenatória contra Vereador Gerson D’Ângelo ANEXOS: 2ª Turma Recursal = DECISÃO (Cássio André Borges dos Santos, Juiz).
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 859, 860, 861, 919, 920/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: Reposição de luminárias na Rua Pedro Rates, bairro Novo Manacá. Fiscalização em supermercados. no intuito de fiscalizar os estabelecimentos e enviar ao órgão documentos, para averiguação de possíveis abusos nos preços comercializados em itens da cesta básica e produtos de limpezas, Manacapuru-am. Ação de saúde com clínico geral e odontólogo. Para as vilas do Jacaré e Repartimento do Tuiué - zona rural de Manacapuru-Am. Tapa buraco em todas as ruas da Comunidade da Bela Vista – zona rural de Manacapuru-Am. Serviço de infraestrutura com: limpeza, calçamento e meio – fio na Rua Benjamim Roberto próximo ao lanche cidade no bairro de São José - Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 878, 879, 880, 955, 956, 957/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Instalação de uma lixeira na Rua Ângelus Figueira, bairro de correnteza. Construção de pontes na Rua Pesqueiro, bairro de Correnteza. Serviço de capina em todas as ruas do bairro de Terra Preta. Construção de calçada em toda a extensão da frente da Creche Antônia Maciel, bairro do Biribiri. Tapa buraco na Rua Regina Fernandes, Centro. Iluminação pública para a Trav. Armando Mendes, bairro Mutirão. REQUERIMENTO Nº 914/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: poda das arvores do cais do porto nas proximidades da câmara municipal que estão alcançando a rede elétrica e assim futuramente prejudicar o fornecimento da energia em toda área. REQUERIMENTOS NºS 915, 950, 951, 952, 953/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: construção calçada e meio fio na Rua Coari, bairro da união. Ronda policial ostensiva no cais do porto, e nos flutuantes do Centro de Manacapuru.  Iluminação pública toda a extensão da Rua Javari, bairro Lago Azul. Iluminação pública toda a extensão da Rua Rio Negro, bairro Lago Azul. Iluminação pública toda a extensão da Rua Rio Branco, bairro Lago Azul. REQUERIMENTO Nº 916/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: revitalização de todas as faixas de pedestres principalmente frente as escolas e de todas as lombadas existentes. REQUERIMENTOS NºS 917, 918, 949/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: iluminação pública por toda a extensão da Rua Solimões com a Travessa Calado, bairro Correnteza. Iluminação pública por toda a extensão da quadra do complexo esportivo e adjacências, bairro Biribiri. Aquisição de ambulancha para Comunidade de Cabaleana, zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 924, 925/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: Serviço de pinturas e manutenção das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade, da Estrada Manoel Urbano. Recapeamento asfáltico e drenagem na Boulevard Pedro Rates de Oliveira – Centro. REQUERIMENTOS NºS 926, 927, 928, 929/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: implantação e funcionamento de um corpo técnico, com estrutura adequada para apoiar as entidades do setor primário (associações, cooperativas, fundações, institutos, sindicatos e similares) na organização burocrática, para tornarem-se aptas a participarem dos programas governamentais, tais como as chamadas públicas, editais de credenciamento e etc. a popular ouvidoria rural em parceria com os órgãos Municipais, Estaduais e Federais. Informações sobre o pedido de colocação de bueiros no seguinte endereço: Rua. Raimundo Pacheco Teles/números 1345 e 1355/bairro São José. Poda de arvores na rede de distribuição de energia elétrica em toda zona rural de Manacapuru. Informações do plano de execução sobre o melhoramento e pavimentação na Rua da Extramar, bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 934, 935, 936/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: contratação de um ACS para atender a Comunidade São José, Lago do Calado Km 74, da Rodovia Am 70. Reforma do centro social situado no Ramal do Terra Santa, Km 59, da Rodovia Am – 070. Elevação da ponte situada no Ramal do Terra Santa, Km 59, da Rodovia Am – 070. REQUERIMENTO Nº 937/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando iluminação pública no residencial bem-te-vi, Estrada Manoel Urbano Km 82- Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 938, 939, 940, 941/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: colocação da tampa do bueiro Rua Tancredo Neves, bairro Liberdade, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Ipixuna, bairro União, Manacapuru.  Serviço de capina na Rua Apuí, bairro União, Manacapuru. Manutenção dos alambrados que estão danificados no calçadão da Orla do Miriti, bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 942, 943, 944/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Tampa de bueiro na Rua Joaquina Alexandre - bairro Liberdade. Iluminação pública na Rua da Conquista, bairro Pequena Vitoria. Limpeza pública e retirada de entulhos da Rua 10 de Julho, bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 945, 946, 947, 948/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: Construção do centro social da Associação Pequena Vitória localizado no bairro União, Manacapuru. Iluminação pública No Beco Regina Fernandes localizado no bairro Aparecida, Manacapuru. Coleta de lixo em todas as ruas do bairro União, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Regina Fernandes localizado no bairro Aparecida- Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 954/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Serviço de manutenção nos refletores do campo e das quadras do Complexo Esportivo do Riachuelo, localizada na Avenida Ribeiro Junior, Centro. REQUERIMENTOS NºS 958, 959/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: Construção de um centro social na Comunidade Pentecostal Canabuoca I, zona rural de Manacapuru. Contratação de um agente de saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde e iluminação pública para a Vila do Timbó, zona rural de Manacapuru. MOÇÕES NºS 053, 054, 055/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, congratulações ao 9º batalhão de polícia militar por mais uma eficaz ação no combate à criminalidade nesta terça-feira dia 12/04/2022 neste município. Congratulações ao 9º batalhão de polícia militar na pessoa do comandante Alcimar Alves Góes, por mais uma prisão nesta Sexta-Feira Santa 15/04/2022 neste município. Congratulações ao 9º batalhão de polícia militar na pessoa do Comandante Alcimar Alves Góes, pela magnânima ação de Páscoa dedicada as crianças das comunidades rurais e bairros de nossa cidade. MOÇÃO Nº 059/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações a todos os profissionais contabilistas de nosso município, pelo transcurso do dia dessa importante categoria profissional comemorado anualmente em 25 de abril. MOÇÃO Nº 061/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Manacapuru, na pessoa do ilustríssimo senhor Dr. Rafael Almeida, Juiz Eleitoral da 6ª zona, e, da digníssima senhora Dra. Sabriane Guedes, coordenadora desta zona, pela ação realizada na zona rural do município de Manacapuru, com atividades de alistamento eleitoral, implantações de seções eleitorais e mais. MOÇÃO Nº 063/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 28 de abril, em especial aos educadores do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 212, 213, 214, 215, 216/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: aquisição de uma ambulância para a Comunidade Arapapá – zona rural de Manacapuru. Serviços de terraplanagem na estrada da Extramar, nas proximidades da sede da associação dos moradores da comunidade Vale do Amanhecer no bairro Novo Manacá, Manacapuru–Am. Apresentação de emenda parlamentar para criação do centro de referência para tratamento de fibromialgia e lúpus em Manacapuru-Am. Serviços de sinalização horizontal na estrada de Novo Airão, Manacapuru-Am. Criação de distritos agrícolas educacionais para menores infratores no âmbito de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 221, 222, 223/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE, sugerindo: que Diu de prata, Mirena, Kilena e Implanon sejam ofertados pelo sus aos municípios do amazonas especialmente ao município de Manacapuru para atender as necessidades das mulheres deste município. encaminhe para todas as UBS do município de Manacapuru – Amazonas, todos os modelos de Diu’s para atender as necessidades das mulheres deste município. Que encaminhe para todas as UBS de Manacapuru (dois mil unidades de diu’s de todos os modelos para atender as necessidades das mulheres deste município). INDICAÇÃO Nº 227/2022, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo Recapeamento asfáltico e sinalização na área central, onde é utilizado para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, na Avenida Cristo Rei, Centro. INDICAÇÃO Nº 228/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de Novo Airão. INDICAÇÃO Nº 229/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: implantação de módulos sanitários em todas às residências das comunidades rurais de Manacapuru com mais de 50 (cinquenta) domicílios. INDICAÇÃO Nº 232/2022, Ver. DR. LÉO, sugerindo serviços de terraplanagem, piçarragem e iluminação pública no Ramal do Maniquara, no Km 42, da Rodovia Am – 070.
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Agora a pouco o secretário da mesa leu uma decisão favorável da justiça, a qual me livre do que eu considero uma perseguição, não por parte da justiça, mas porque o parlamento tem a sua autonomia para falar e discordar, nós vereadores eleitos pelo povo e isso o parlamento tem que ser isento da sua fala. Muitas vezes somos acusados via imprensa de certas acusações. Sempre acreditei na justiça, eu sabia que a justiça não ia cassar o meu mandato por eu discordar de certas condutas da má impressa. E aqui em Manacapuru essa rádio vem fazendo discórdia a muito tempo. Fazendo discórdia para se promover ou para querer alguma coisa, mas eu sempre acreditei na justiça. Obrigado Dr. Léo pela sua preocupação comigo. Linda Leite obrigada pelos telefonemas e pela sua preocupação comigo. O vereador Sapo é da família ele estava sofrendo junto comigo. Ivan da Lancha, obrigado. Paulo da Pesca obrigado. Vereadora Mirian, obrigada por várias ligações que você fez, vereador Sabãozinho o mais preocupado ligava todos os dias para mim. Vereador Ivan, obrigado pelas ligações. Vereador Wanderley até me surpreendi, a sua ligação foi a que mais me reconfortou. Vereador Jaziel obrigado pela sua ligação de conforto. Presidente, não poderia deixar de citar o presidente por sua conduta em dirigir a casa, com sabedoria segurar as coisas que tem que ser segurado mesmo, porque precisamos da condução da câmara de maneira transparente. Vereador Serginho obrigado, pela ligação. Vereador Zé Luiz obrigado. Vereador Tchuco Benício, que também já passou pela mesma situação que já passei teve uma situação difícil. Vereador De Paula, nosso advogado, obrigado pela preocupação também, obrigado vereador De Paula. Essa foi uma decisão que eu sempre acreditei, acreditei na justiça e ajustiça foi feita. A gente tem esse percalço na vida da gente e a gente tem que saber enfrentar com sabedoria e confiando na justiça. E a justiça foi feita. Aqui eu não posso deixar de agradecer também o prefeito Beto D’Ângelo, que sabe conduzir as coisas. Eu falei aqui a última vez que estive na câmara antes do processo, que o prefeito Beto D’Ângelo, tem conduzido Manacapuru da forma que ele criou, que é aquela forma de aprender e ensinar. Então pouco tempo o Beto está ensinando a gente fazer política. Então, estilo do prefeito Beto agir e agir do modo certo. Eu quero dar aqui um agradecimento especial, ao secretário Adanor Porto, é um cara excepcional, um cara que tem conduzido as secretarias, é um coordenador das secretarias. Um secretario que vem atuando em todas as secretarias do nosso município e tem coordenado as coisas mais difícil que tem acontecido nesses últimos cinco anos que o Beto D’Ângelo está no poder. Obrigado secretário Buda pela sua interferência, obrigado por você ter se preocupado comigo e ter realizado esse procedimento que me deu essa liminar favorável”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas para ser solidário a vossa excelência, eu imagino o quanto tem sido difícil esses dias para vossa excelência. Não por uma questão de responder em justiça, porque conheço a sua personalidade. Mas sim, não poder corresponder durante um certo tempo o que o povo lhe delegou. O seu mandato quem concedeu foi o povo, o poder emana do povo para o povo. O mandato tem que ser respeitado e graça a Deus a justiça foi feita. E vossa excelência está aqui no seu lugar de fato e de direito. Processo quase todos nós temos. Mas, quando se fere o direito que o povo escolheu, aí parte para uma seara que não é bacana. Desejar boa sorte, continue trabalhando pelo povo que é uma coisa que sempre fez”. Retomando a palavra, o orador: “A gente não deixou de trabalhar e essa semana eu acompanhei de perto, o trabalho do secretário Romualdo da secretaria de produção, a qual a secretaria está envolvida e apoiando a pecuária sustentável que já começou o projeto, eu estive ontem na fazenda de um amigo meu Edmário Brito de Melo, filho de um ex-prefeito de Manacapuru Quinca Melo. A pecuária sustentável está implantada em diversas fazendo com o apoio total da prefeitura. E com banco de alimentos que eu também visitei. O banco BASA está envolvido nisso aí que vai ter crédito a micro e pequenos produtores. Isso é muito bom que vai injetar recurso no setor primário e gerar emprego. A Prefeitura através da secretaria de produção está se preparando para que o impacto dessa enchente, dois anos seguida de enchente vai prejudicar muito a população de Manacapuru. Quero agradecer a todos os amigos, as pessoas que me ligaram nessa semana preocupados com essa situação, quero aqui confortar a todos que nós estamos aqui firmes e forte para defender esse parlamento, para defender o mandato do prefeito Beto D’Ângelo, agradecer a população e obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Ouvi atentamente o pronunciamento do nobre vereador Gerson D’Ângelo e nós ficamos feliz com a decisão da justiça. Sabemos que somos odiados por pouco. Mas somos amados por muitos. O nosso trabalho de parlamentar ele precisa ser respeitado e inviolável. Nós podemos sim fazer críticas a políticos, a empresários, a qualquer órgão da administração pública ou privada. Agora o nosso mandato é assegurado pela constituição federal, constituição estadual e lei orgânica do município. Na minha opinião o nosso mandato só quem tira é o povo. Se lá em dois mil e vinte o quatro o povo não nos quiser mais aqui. Nós vamos sair de cabeça erguida, mas não tirados abruptamente por denúncias e por perseguição”.  O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vereador Sérgio só para agradecer o seu pronunciamento, obrigado vereador”. Retomando a palavra, o orador: “Esse paletó que nós usamos só o povo de Manacapuru vai nos tirar ou não em dois mil e vinte e quatro. Nosso trabalho continua, a semana passada nós visitamos a zona rural onde nós fizemos um evento para mais de quatrocentas pessoas no interior, famílias muito felizes com nossa presença, com o nosso trabalho. Saímos do interior viemos para a zona urbana, onde visitamos os bairros, entramos nas casas, assim foi no residencial, assim foi no bairro da União, assim foi no Portelinha de cabeça erguida, aqui acolá éramos esculachados, mas também mostrávamos o nosso trabalho. Nós não temos que ter medo do povo, até mesmo porque nós sabemos do trabalho que nós fazemos e do que nós pedimos todos os dias de sessões em prol do povo de Manacapuru. Falar do nosso requerimento novecentos e quarenta e cinco, estivemos na Portelinha aonde nos foi solicitado um centro social naquela comunidade, aonde não há lugar para atender as autoridades. Nós fomos protagonista através da prefeitura, para que seja construído um centro social ali. Só falta o material, que nós vamos direcionar através de um requerimento direcionado ao senhor prefeito que possa construir para aquela comunidade um centro social. O nosso outro requerimento é a iluminação pública. Nós sabemos do esforço do senhor prefeito, nossa cidade tem mais de cem mil habitantes, mas nós precisamos colocar um secretário que realmente possa dar uma resposta ao nosso povo. Principalmente com relação a iluminação pública. O único meio de nós cobramos é através dos nossos requerimentos. É a força que nós temos aqui. E é dessa maneira que estou fazendo em isso em nome do povo de Manacapuru, em nome do povo da Portelinha que seja colocado iluminação pública naquela comunidade, pois as pessoas não aguentam mais, os bandidos os delinquentes aproveitam para afugentar o povo. Parabenizar o comandante da polícia militar que o nosso pedido para o residencial Manacapuru, surtiu efeito. Estivemos visitando a comunidade, as máquinas da prefeitura estão roncando lá na comunidade, sendo tampa buraco, iluminação, a polícia passando três vezes a noite. É isso que nós queremos, é isso que nós pedimos todos os dias nessa tribuna. O nosso outro requerimento iluminação pública no Beco Regina Fernandes.  Mais uma matéria que os pares vão aprovar por unanimidade. O nosso último requerimento vem do Bairro da União com relação a coleta de lixo, algumas ruas o carro está entrando, outras não. E nós, além do requerimento para que o carro coletor entrar em todas as ruas, vamos também ligar para o responsável, para que o carro coletor possa entrar em todas as ruas. É claro que tem ruas estreitas que não entra nem uma moto. Mas, aquelas que o carro puder entrar que entre nas ruas e vá até o final. Esse é o nosso trabalho de todos os dias fazendo o nosso papel de fiscalizador. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero começar aqui fazendo um comentário a respeito das enchentes que veio devagarzinho aí, já chegou a afetar a cidade de Manacapuru que tem uma população muito grande ribeirinha. São vários bairros de Manacapuru que estão sendo afetado, Correnteza, Palhinha, São Francisco e demais bairros que ficam a margem do Rio Miriti e Solimões. No ano passado nós viemos aqui cobramos um posicionamento do governo do estado que as coisas estavam atrasadas para que pudesse chegar as comunidades rurais desse município, as ajudas humanitárias no período das enchentes. E eu lembro que vossa excelência acompanhado da deputada Alessandra Campelo chegaram aqui em Manacapuru, foram a zona rural atender a população e a gente ver que a ação do governo do estado já está atrasada de novo. Eu não sei quem é o secretário de assistência social do estado, mas acredito que já deveria ter uma equipe no município de Manacapuru para fazer esse levantamento para ver a população afetado e poder ajudar de alguma maneira. Uma outra situação, quando a gente recebeu o gerente geral da Amazona Energia e ele falava daquelas pessoas que quando acontece esse fenômeno enchente, ficam com os medidores no fundo e mesmo assim a conta de energia continuavam chegando e contas altas de energia e ele falava aqui que as pessoas tinham que comunicar a empresa que iriam abandonar as suas casas por aquele período para que as contas não chegassem. Como sempre falo aqui que a enchente só é surpresa para quem não quer ajudar o município de Manacapuru. Enchente quem mora no Amazonas sabe que todo ano tem, pequena ou grande, mas todo ano tem. Então acredito que a empresa já deveria ter uma logística voltada para esse período de enchente, no mínimo ter uma equipe que fiscalizasse as localidades onde as pessoas param de utilizar a energia por esse período. Um outro assunto ligado a Amazonas energia é a manutenção elétrica do luz para todos nesse período de enchente. É muito perigoso, já aconteceu até acidente fatal na zona rural levando a óbito a uma criança praticamente. Nós sabemos que de vez enquanto acontece aí temporais, queda de arvores na rede elétrica e as pessoas transitam na zona rural noite e dia. As pessoas que pescam, pescam de noite e de dia e é muito perigoso. Fica aqui o nosso pedido a empresa Amazonas Energia que possa levar uma equipe até a zona rural que faça essa fiscalização nas redes elétricas do luz para todos e a questão dos medidores de energia que estão indo para o fundo, para que as contas não cheguem para as pessoas que já estão sendo afetadas de uma forma e depois chega a conta de energia. Vou falar aqui do residencial Ataliba e Manacapuru, na questão do meio ambiente. Vereador Wanderley a questão nesses dois residenciais é preocupante. Vou convidar o secretário Marcelo do meio ambiente, para que a gente possa fazer uma visita ali, pelo rio Miriti, lá aonde está saindo o esgoto do residencial Manacapuru. A última vez que estive lá a agua estava verde. E peço até que faça uma amostra daquela água ali, levar para analise para ver. Eu fico preocupado com a situação daqueles banhistas ali no Miriti. Acontece surto em Manacapuru de algumas doenças que talvez possam ser causadas por isso aí. E eu acho que o residencial Manacapuru ainda deve estar dentro do prazo de seguro da caixa econômica. Porque aquela estação de esgoto lá ela nunca serviu para aquele bairro. A caixa econômica em Manacapuru, eles funcionam como se fosse assim um banco que tivesse iniciando. Eu acho que isso é até uma vergonha para caixa econômica que é um banco tradicional do nosso país que já deveria oferta para Manacapuru um atendimento de qualidade. Você ver filas absurdas, atendimento precário, o residencial Ataliba nunca foi atendido pela caixa econômica depois que foi entregue. Teve aquele vendaval levou os telhados, quem fez foi o prefeito Beto D’Ângelo aquilo lá. Assim como o residencial Manacapuru, vai sobrar para a prefeitura a questão ambiental, porque a caixa econômica não cumpre o seu papel em Manacapuru. Quero aproveitar para parabenizar mais uma vez o guerreiro secretário Daniel Aguiar, secretário da defesa civil do município de Manacapuru. Que as enchentes vão chegando e Daniel já foi providenciando as pontes, muito bem bolado aquelas pontes. Lembrando sempre que nesses casos não é responsabilidade só do município de Manacapuru. Durante o final de semana nós aproveitamos para fazer algumas visitas em Manacapuru de algumas obras que estão em andamento. Podemos ver ali no hospital Lázaro Reis aquele pavilhão que foi construído, já recebendo equipamentos novos, leitos novos, sendo todo equipado. Aqui eu quero aproveitar e agradecer o senador Eduardo Braga, se eu não me engano é uma emenda do Eduardo Braga essa questão de mobiliar o prédio novo do hospital Lázaro Reis. Pudemos ver ali a praça de alimentação no Parque do Ingá, a Policlínica, revitalização aqui da frente da cidade. Aqui destacar a escola Beatriz Bezerra, que não existe no município de Manacapuru uma escola do estado, que se compare a escola do município a escola Beatriz Bezerra, uma escola muito bonita. Estive conversando com o prefeito Beto D’Ângelo o qual ele me falou que vai ser construída mais três escolas naquele nível. A gente não pode deixar de parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, por aplicar o recurso que chega a Manacapuru de forma que as coisas que ele faça vá direto a solicitação dos munícipes. Muito obrigado”. Quarta oradora, vereador LINDYNÊS LEITE: “Hoje venho usar essa tribuna apenas para agradecer pelo cumprimento da lei quinhentos e oitenta e três de dois mil e dezenove, que é uma lei de minha autoria que foi aprovada por unanimidade nesta Casa. Onde diz que o município de Manacapuru deve dispor do dispositivo intrauterino na rede pública do nosso município, basicamente nas nossas UBS. E na última sessão eu havia comentado sobre a questão do planejamento familiar. Eu fiquei muito feliz quando observei que a prefeitura já está implantando esse sistema no nosso município. Temos atualmente quatro unidades básica de saúde que estão ofertando esse benefício de forma regular, ou seja, são coisas que vão ficar permanentes. Quero agradecer o ministério da saúde que vem dispondo desse dispositivo de cobre para o nosso município. Pode ter certeza que muitas mulheres estão felizes por este benefício. Agora vai da conscientização das mulheres. Aqui aproveito para chamar atenção dessas mulheres para que possam estar indo até essas UBS e solicitar o seu DIU, você vai ficar de cinco a dez anos sem ter uma gravidez indesejada é o tempo que você pode se planejar, fazer uma faculdade, terminar aquele curso que você deixou pela metade. Muitas delas saíram no ensino médio, não concluíram os estudos e então, dar para você ter esse tempo para se preparar. Se você já tem filho, se concentre no filho que você tem, para você dar uma qualidade de vida boa para o seu filho”. A oradora foi aparteada pelos vereadores Júnior de Paula: “Só para parabenizar não só o discurso de vossa excelência, mas também a atuação nesse parlamento. Vossa excelência que está sempre em defesa das políticas públicas voltada para a saúde das mulheres, nós que acompanhamos os projetos de vossa excelência, realmente é gratificante ver vossa excelência tendo os seus objetivos alcançados. O projeto de vossa excelência, que foi apresentado aqui, aprovado por unanimidade e que acompanhando a rede social de vossa excelência, pude presenciar vossa excelência anunciando a efetivação dessa lei. Parabenizar a vossa excelência”. Gerson D’Ângelo: “Parabenizar a vossa excelência pelo pronunciamento e pela militância em defesa das mulheres de Manacapuru. Eu acompanhei vossa excelência em Manaus, atrás desse recurso nós tivemos lá em Manaus juntos e vossa excelência escolheu muito bem esse recurso que a sua preocupação não só com as mulheres, mas com os animais também. Eu tenho certeza que vossa excelência vai acompanhar esse programa e vai fazer com que as mulheres de Manacapuru compreendam que tem que ter esse dispositivo para que não tenha filhos indesejáveis e que não venha praticar aborto. Vossa excelência merece todo o respeito das mulheres de Manacapuru”. Retomando a palavra, o orador: “Eu que agradeço aos senhores vereadores pela aprovação desta lei que foi muito importante. Esta vitória não é só da vereadora Linda, mas sim do parlamento de Manacapuru. Eu falei na sessão passada e eu sempre digo disse, sou uma pessoa muito crítica por muitas vezes vim a essa tribuna cobrar o prefeito. E hoje venho aqui para agradecer pela execução desse projeto, prefeito Beto, o meu muito obrigado pela sensibilidade na execução desse projeto. Tudo que é bom para o nosso município a gente tem que aplaudir tem que agradecer porque é dessa forma que as coisas podem acontecer de forma efetiva na nossa cidade. Agradeço ao senador Plínio que destinou a emenda de um milhão de reais para a compra dos dispositivos intrauterinos em Manacapuru. Meu muito obrigado senador pelo seu olhar a Manacapuru isso com certeza de grande importância para todos nós. E na questão dos animais, realmente é uma luta que eu não desisti. O governo do estado iniciou a obra do hospital público veterinário por meio da emenda da deputada Joana d’Arc, que é uma causa que ela defende, é um trabalho que eu admiro muito. Eu queria parabenizar e agradecer por essa questão do hospital público no nosso estado na questão dos animais. Que é algo que é pouco olhado pelas pessoas. Espero que venha beneficiar muitos animais. Eu ainda espero ter a oportunidade de conversar com o prefeito para execução desta lei. Que é a criação do espaço público municipal, para que a gente possa trabalhar com as ONGs. A gente sabe que o município por uma questão de lei, não pode recolher os animais de rua, porém a gente pode dar suporte para que as ONGs e associações que trabalham com a questão da proteção e bem está animal possa desenvolver um trabalho no nosso município de forma mais afetiva. Tenho dito”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Cumprimentar os trabalhadores em geral que ontem foi o dia do trabalho ou o dia do trabalhador. O nosso Brasil que só de descoberto completou quinhentos e vinte e dois anos. Um país de grande desigualdade, de grandes desafios, mas as mãos dos Brasileiros é que fazem realmente movimentar esse Brasil e segurar o nosso pais nos momentos de grande dificuldade. Particularmente o município de Manacapuru, fazendo com que esse município seja um município pujante, alegre, produtivo, com referências das mais positivas possíveis no estado do Amazonas e também no nosso Brasil. Quero também aqui deixar registrado o meu voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Manuel Nunes. Morador ali do bairro da União nas proximidades do estádio. Por muito tempo fez transporte escolar, foi um dos fundadores da cooperativa do transporte escolar em Manacapuru. Fica aqui as minhas condolências que nós tivemos desse grande manacapuruense que nos deixou, família ilutada, os amigos, que o nosso Deus possa receber de braços abertos na sua glória e também confortar o coração da família e de todos que o conheciam. Na semana passada nós tivemos uma perda muito grande que foi a nossa sumaumeira, aqui da Costa do Marrecão. Era um símbolo de quem passava por lá, de fotografia. Mas que lamentavelmente a força da natureza o Solimões foi engolindo a terra e enfraqueceu as suas raízes e ela veio a cair e perdemos. Eu peço até se for possível a secretaria do meio ambiente o CAT, retirar pelo menos um pedaço da madeira dela, para ficar ali de registro. Fazer um artesanato, algo dessa natureza para ficar de lembrança, porque era do conhecimento de todos manacapuruense e de todos que nos visitavam ter uma fotografia um registro daquela sumaumeira. Eu sei que é tardio é matéria vencida, mas eu não poderia deixar de registrar nos anais desta Casa, até porque este rascunho de poesia, ele está no meu livreto que é Retratando Manacapuru em CPF em contos poesias e fotos. Então eu fiz a seguinte homenagem a essa sumaumeira que gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa. O meu texto diz assim: Há quatro anos fiz um pedido de socorro em um rascunho de poesia. Agora tudo virou lamento, você partiu imperatriz solitária do Solimões. Mas impreterivelmente sua imagem, mensagem e missão, ficará para sempre em nossos corações. Valeu pela existência, valeu pela insistência, valeu pela resistência. As margens do gigante caudaloso não é mais a mesma. A mais de trinta anos sempre de fotografei e por incrível que pareça no último sábado dia vinte e três do quatro, apenas te olhei, te olhei, pisquei era a última vez. Agora vamos ao texto que fiz a quatro anos em rascunho de poesia: Meu sorriso, minha sombra, minha espessura e principalmente agora a vida ameaçada continua, tudo porque a minha principal raiz a passos largos começa a ficar nua. O nervosíssimo começa a pairar e o homem só faz me admirar. Sou capa de revista, jornais, face, WhatsApp, calendário, sou cartão postal. Minhas imagens estão na Europa, Oceania, Caribe, Estados Unidos e Senegal, de norte a sul do Brasil o tempo todo estou servindo, tempo bom temporal. Sou retratada, contada, historiada, referendada, admirada, enaltecida, isolada, amada. Sou a destacada sumaumeira da Costa do Marrecão. Da correnteza do Solimões da reflexão. Do amor, da paz, do encanto de Manacapuru minha doce paixão. Resistindo ao sol, tempestade e banzeiro. Minha alma chora é muita correria. Barco que vai, barco que vem, gente que passa bem, gente em agonia. Nas cheias do rio é comum me visitar o boto, peixe liso, peixe com escama, canarana, mergulhão, jangadas de marupá, muitos de passagem, outro me amam no ar. Outrora vi muitas capivaras e o pássaro carará. Sou nostálgica, forte, alta, toco nas nuvens, alcanço as aves, sou aconchego para as aves e o gado desnorteado me arrodeia. Meu principal vizinho anualmente avança me engolindo, até parece que me odeia. A simplicidade arrobustei chama atenção, sirvo a todos com paciência e acomodação. Com tantos envoltos, mas acreditem na prática sou solitária quem me conhece longo observa. Olá, sensíveis autoridades ambientais,  peço os devidos socorro pelos meios legais. Estou a cinquenta metros das margens do rio Solimões. Se continuar caindo o barranco talvez não alcance a próxima década, água abaixo me mando. Peço a quem puder e quiser, faça algo para o pior não acontecer a final sou raridade da flora ponto de ida, ponto de vinda. Amiga dos viajantes no amanhecer e no anoitecer a minha luta é para que eu possa resistir e sobreviver [...] esse foi um pedido feito a quatro anos a qual pedia socorro a esta árvore que lamentavelmente semana passada veio a declinar. Esta sumaumeira cujo nome científico é Ceiba pentandra. Ela viveu uns duzentos anos, de acordo com os historiadores mais antigo, mas ela deixa essa mensagem, ela deixa essa reflexão. E eu faço aqui um pedido inclusive que a mesa diretora possa encaminhar por escrito para a secretaria de meio ambiente para que de alguma forma aproveitar alguma parte dela para que fique de registro até para as gerações futuras”. O orador foi aparteado pelos vereadores Júnior de Paula: “Só para parabenizar a vossa excelência porque talvez muitas das pessoas do nosso município que são mais da área urbana que não conheçam a zona rural, possa não intender a importância de que vossa excelência está falando. Se trata de uma árvore que tem um valor imensurável para a população ribeirinha. Ela representa toda a força da população ribeirinha, era um bem natural que se sobrepunha a qualquer outro as margens do rio Solimões. Algo magnifico. Quero reforçar o pedido de vossa excelência para que não seja passado despercebido. Que a secretaria possa de alguma forma homenageá-la com as ideias de vossa excelência”. Willace Sapo: “Quero parabenizar o vereador Wanderley Barroso pela aula, pela homenagem em forma de poesia que vossa excelência faz, a uma arvore que deve ter marcado história de várias pessoas que sobem e desce esse rio aí. Quero lhe parabenizar mais uma vez pela aula que vossa excelência faz nesse plenário”. Retomando a palavra, o orador: “Esse rascunho de poesia está contido no nosso livreto retratando Manacapuru em CPF. Estou apenas dependendo do financeiro. Tinha algumas matérias para fazer as defesas, mas o tempo terminou desde já conto com apoio dos nobres pares para aprovação das nossas matérias que estão na pauta da ordem do dia da sessão de hoje. Tenho dito”. Sexto orador vereador TCHUCO BENÍCIO: “Confesso que falar depois do vereador Wanderley com apartes dos colegas vereadores que pediram aparte aqui com ele, quase eu pedi desistência e declino da minha palavra. Na verdade, eu estou aqui para tratar de um assunto muito importante e eu não poderia perder essa oportunidade, eu precisava deixar isso registrado da alegria que nós sentimos quando nós temos os resultados quando buscamos naquilo que fazemos, toda ação gera uma reação e tudo que fazemos é para ter um retorno e ter algo em benefício da população e esse retorno sempre é popular e nunca é um retorno próprio e hoje trago a alegria de poder compartilhar com os nobres colegas, para tratar assuntos importantes de um dos maiores projetos idealizado na educação por um vereador e realizado pelo prefeito Beto D’Ângelo que abraçou está causa imediato quando levei o projeto para apreciá-lo. Nó início de tudo tratamos com cerca de oito alunos na sala da minha casa, quando conversávamos e colocávamos para esses jovens a ideia e o desejo de criar esse projeto, um projeto pré-vestibular comunitário para aqueles jovens que não tem condições de pagar particulares para concorrer a vagas em universidades públicas ou até privados também com o filho de quem tem uma condição melhor. Diante com aquela conversa inicial com oito jovens na sala da minha casa, as ideias foram surgindo e aqueles oito jovens contribuíram e ainda contribuem muito conosco até hoje, porque a partir deles nós conseguimos expandir para uma segunda reunião onde tivemos cerca de mais trinta jovens. Eu sempre conto isso, porque marcou a minha vida política, porque na terceira reunião já tínhamos cerca de noventa jovens participando daquela conversa, onde já dávamos início ao projeto Top pré-vestibular. Hoje o curso tem pouco mais de um ano e mais de duzentos jovens estudam no projeto, todo os dias de segunda a sexta-feira os jovens estão lá tendo aulas. Então vem a parte mais interessante que é o retorno que eu disse no início da minha fala, eu tenho alguns nomes como o Carlos Henrique dos Santos, foi aprovado em Física na universidade federal do ouro preto, Francisco de Araújo, foi aprovado na UEA em língua inglesa, estuda no cursinho pré-vestibular, projeto que o prefeito abraçou e deu oportunidade de nós contribuirmos para esses jovens. Um ano e o resultado já começa a aparecer, outros e outros alunos aprovados em universidades públicas e privadas a partir de um projeto, projeto que foi colocado no coração de uma ideia de minha esposa inicialmente, porque ela é pedagoga e ela trousse a ideia, nós buscamos o funcionamento do projeto e aqui preciso fazer os meus agradecimentos a família e a minha esposa que foi fundamental nisso tudo e como eu disse, quem faz educação tem educação correndo na veia. Isso é um ressudo positivo do que buscamos e do que nós queremos para os jovens, um dia nós fizemos uma reunião de início do projeto e um senhor me procurou, ele veio me pedir uma vaga e eu disse que isso era do povo e para o povo, ele me disse que tinha quarenta e cinco anos de profissão como protesista, porque um dia no município onde ele morava um vereador levou o projeto para lá, para ensinar os jovens daquela época a ter uma profissão”. O orador foi aparteado pelo vereador, Wanderley barroso: “Cumprimentar vossa excelência em dizer que o sonho saiu do coração de sua esposa e vossa excelência abraçou e traz em um ano resultados. A educação ela demora a ter resultados e não é de uma hora para a outra mais só o fato de preparar essa turma que você numerou de estar participando de vestibular e já aprovado, tanto em universidade pública e privada já dar um grande salto. Parabéns as pessoas que estão acreditando e que esse projeto possa percorrer mais bairros e comunidades, inclusive tem comunidades que conversaram comigo e se vossa excelência quiser sentar depois da sessão para que eu possa apresentar esses locais, não se preocupe que vou chegar lá divulgando que é uma iniciativa de vossa excelência, eu quero ter a satisfação apenas de acompanhar, parabéns”. O orador foi aparteado pelo vereador, Willace Sapo: “Quero fazer o devido agradecimento a vossa excelência por este projeto que endosso as palavras do vereador Wanderley Barroso, que é ressaltar que a educação ela lhe coloca em lugares muitos bons, mas também tira de lugares ruins. Eu tenho a certeza que todas aquelas pessoas que estão ali fazendo uso do seu projeto, poderiam hoje se não existisse esse projeto poderiam estar fazendo algo que não seria bom para a saúde e a família. Nós vivíamos em um município onde as pessoas de baixa renda tem oportunidade de ter um curso igual a esse e vossa excelência com o apoio do prefeito Beto D’Ângelo, tem mudado a história de pessoas, imagine a felicidade que um pai de família tem ao ver seu filho aprovado em uma universidade, vossa excelência está de parabéns junto ao prefeito Beto D’Ângelo e a sua esposa pela ideia, foi uma brilhante ideia que deu certo”. Retomando a palavra o orador: “Quero concluir fazendo os agradecimentos a cada um que faz parte deste projeto, que são exatamente os professores que conduzem isso com muita responsabilidade, eu não vou mencionar os nomes porque posso errar ou esquecer, mas quero agradecer a cada professor dedicado e honrado que faz parte deste projeto que iniciou como um trabalho voluntario e hoje tem seus resultados. Professores muito obrigado de coração, ao secretário de educação do município Raimundo Conde, um cara que faz educação com responsabilidade, compromisso e que ajudou essa causa junto com o prefeito Beto. Também estendo meus agradecimentos a minha esposa, minha família e a todos que compõe a nossa equipe da coordenação do curso, a assessoria do gabinete e ampliando agradecendo ao prefeito Beto e a primeira dama Laura D’Ângelo. Essas duas pessoas são primordiais para que tudo aconteça, não dá para fazer uma gestão sem ter responsabilidade e compromisso com isso e sem ter um olhar para o futuro de cada jovem, hoje já deixo o convite para na quinta-feira no Coqueiro Halls, vamos fazer uma reunião para mostras os resultados dos projetos e quero convidar vossas excelências as dezoito horas, muito obrigado”.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2022
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 028/2022, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
3 - Indicação Legislativa nº 212 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE ARAPAPÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 213 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
 Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 214 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADPOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 215 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM – RODRIGO DE SÁ BARBOSA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA – SEINF – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 216 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 221 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESISENDE DA REPUBLICA SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO COM CÓPIA AO MINISTRO DA SAÚDE – MARCELO QUEIROGA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE DIU DE PRATA, MIRENA, KILENA E IMPLANON SEJAM OFERTADOS PELO SUS AOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ESPECIALMENTE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO.
 Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 222 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – CRISTIANE BRITTO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE ENCAMINHE PARA TODAS AS UBS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU – AMAZONAS, TODOS OS MODELOS DE DIU’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO.
 Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 223 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – MARCELO QUEIROGA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE ENCAMINHE PARA TODAS AS UBS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU – AMAZONAS, (DOIS MIL UNIDDES DE DIU’S DE TODOS OS MODELOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 227 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA CENTRAL, ONDE É UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI, CENTRO CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 229 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 637 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA REGINA FERNANDES E BECO REGINA FERNANDES – CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 638 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE REI DAVI, LAGO DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 859 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 860 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E COORDENADOR DO PROCON EM MANACAPURU - FABSON DA SILVA SALES, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS. NO INTUITO DE FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS E ENVIAR AO ÓRGÃO DOCUMENTOS, PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS ABUSOS NOS PREÇOS COMERCIALIZADOS EM ITENS DA CESTA BÁSICA E PRODUTOS DE LIMPEZAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 861 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE COM CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGO. PARA AS VILAS DO JACARÉ E REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 914 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO A PODA DAS ARVORES DO CAIS DO PORTO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÃO ALCANÇANDO A REDE ELÉTRICA E ASSIM FUTURAMENTE PREJUDICAR O FORNECIMENTO DA ENERGIA EM TODA ÁREA.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 915 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO CALÇADA E MEIO FIO NA RUA COARI, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 916 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES PRINCIPALMENTE FRENTE AS ESCOLAS E DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 917 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLIMÕES COM A TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 918 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO E ADJACÊNCIAS, BAIRRO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 919 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRÉTARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 920 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COM: LIMPEZA, CALÇAMENTO E MEIO – FIO NA RUA BEJAMIM ROBERTO PRÓXIMO AO LANCHE CIDADE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 926 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CORPO TÉCNICO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, SINDICATOS E SIMILARES) NA ORGANIZAÇÃO BUROCRÁTICA, PARA TORNAREM-SE APTAS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TAIS COMO AS CHAMADAS PÚBLICAS, EDITAIS DE CREDENCIAMENTO E ETC. A POPULAR OUVIDORIA RURAL EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 927 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA. RAIMUNDO PACHECO TELES/NÚMEROS 1345 E 1355/BAIRRO SÃO JOSE.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 928 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 929 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PLANO DE EXECUÇÃO SOBRE O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 938 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 939 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 940 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 941 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CALÇADÃO DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 942 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE - BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 943 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CONQUISTA-BAIRRO: PEQUENA VITORIA.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 944 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: 10 DE JULHO- BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 945 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PEQUENA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 946 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU- PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR- CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO REGINA FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 947 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO– ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 948 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REGINA FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 949 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇAO DE AMBULANCHA PARA COMUNIDADE DE CABALEANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 950 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM - PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM, SOLICITANDO: RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO CAIS DO PORTO, E NOS FLUTUANTES DO CENTRO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 951 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA JAVARI, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 952 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO NEGRO, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 953 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO, BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 954 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO E DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 958 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE PETENCOSTAL CANABUOCA I, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 959 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBI, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Moção Legislativa nº 59 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS CONTABILISTAS DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRANSCURSO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA PROFISSIONAL COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE ABRIL.
 Aprovado por todos presentes
49 - Moção Legislativa nº 61 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) EM MANACAPURU, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. RAFAEL ALMEIDA, JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA, E, DA DIGNÍSSIMA SENHORA DRA. SABRIANE GUEDES, COORDENADORA DESTA ZONA, PELA AÇÃO REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ATIVIDADES DE ALISTAMENTO ELEITORAL, IMPLANTAÇÕES DE SEÇÕES ELEITORAIS E MAIS.
 Aprovado por todos presentes
50 - Moção Legislativa nº 63 de 2022
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL, EM ESPECIAL AO EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Ver. Pedro Henrique: “Pedir de vossa excelência, que vossa excelência me delibere, infelizmente acabei de receber a notícia que um pai de um amigo veio a falecer e gostaria de prestar as minhas solidariedades nesse momento tão cruel e difícil da vida desse amigo”. 
O Vereador Ivan Moreira: “Quero solicitar a minha saída que preciso resolver algumas demandas minha externas”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 059/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Zé Luís. Moção Nº 061/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Tchuco Benício, Mirian Trindade, Willace Sapo, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Moção Nº 063/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 637 e 638/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 859, 860, 861, 919 e 920/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Requerimento Nº 914/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 915, 950, 951, 952 e 953/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Zé Luís, Tchuco Benício e Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 916/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Requerimentos Nº 917, 918 e 949/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 926, 927, 928 e 929/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 938, 939, 940 e 941/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 942, 943 e 944/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 945, 946, 947 e 948/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício e Mirian Trindade. Requerimento Nº 954/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 958 e 959/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo e Tchuco Benício. Indicações Nº 212, 213, 214, 215 e 216/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso e Tchuco Benício. Indicações Nº 221, 222 e 223/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Zé Luís. Indicação Nº 227/2022, autoria da vereadora Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Ezequias Carvalho. Vereador Jaziel Alencar: “Para pedir a benevolência dessa mesa para colocarmos essa moção de forma verbal e sugiro aos nobres colegas que iram nos dar apoio nessa moção, porque está acontecendo no município de Manacapuru desde sexta-feira essa operação de oftalmologia, quero estender a moção de parabenziação ao prefeito Beto e também para ser justo a ONG que é capitaneada pelo capitão Alberto Neto, onde estão sendo atendidos mais de cinco mil Manacapuruense com atendimento de exames e óculos. Por tanto essa moção não pode passar em branco, um reconhecimento desta Casa e dos parlamentares para que possamos chegar em mãos ainda a tempo”. Indicação Nº 229/2022, autoria da vereadora Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 065/2022, autoria de todos os vereadores. O Presidente em exercício vereador Tchuco Benício: “Registrando o Dia do Trabalhador nesta Casa, para ficar nos anais dessa Casa e tenho a certeza que é um sentimento de todos os vereadores parabenizando cada trabalhador do nosso município”. 
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor:  MOÇÕES NºS 053, 054, 055/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. MOÇÃO Nº 064/2022, Ver. IVAN MOREIRA. REQUERIMENTOS NºS 878, 879, 880, 955, 956, 957/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTOS NºS 924, 925/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 934, 935, 936/2022, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTO Nº 937/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÕES NºS 176, 177, 196/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA. INDICAÇÃO Nº 228/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. INDICAÇÃO Nº 232/2022, Ver. DR. LÉO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Pedido de vista do Vereador Tchuco Benício: PROJETO DE LEI Nº 030/2022,  do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de moto-taxi no Município de Manacapuru” – com emenda. Permanece em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto de Lei Municipal N° 030/2022, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste do valor nominal das tarifas de serviço público de mototaxi no Município de Manacapuru”, com emenda. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2022, do vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2022, do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Veto 2022: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dois de maio do ano em curso, as onze horas e trinta e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.