Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira Discussão e votação (artigo por artigo) |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 028/2022, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE ARAPAPÁ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA EXTRAMAR, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO AMANHECER NO BAIRRO NOVO MANACÁ. MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADPOS FEDERAIS PELO AMAZONAS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA E LÚPUS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAM – RODRIGO DE SÁ BARBOSA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA – SEINF – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM COPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE DISTRITOS AGRÍCOLAS EDUCACIONAIS PARA MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESISENDE DA REPUBLICA SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO COM CÓPIA AO MINISTRO DA SAÚDE – MARCELO QUEIROGA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE DIU DE PRATA, MIRENA, KILENA E IMPLANON SEJAM OFERTADOS PELO SUS AOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ESPECIALMENTE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – CRISTIANE BRITTO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE ENCAMINHE PARA TODAS AS UBS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU – AMAZONAS, TODOS OS MODELOS DE DIU’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – MARCELO QUEIROGA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SUGERINDO: QUE ENCAMINHE PARA TODAS AS UBS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU – AMAZONAS, (DOIS MIL UNIDDES DE DIU’S DE TODOS OS MODELOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES DESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA CENTRAL, ONDE É UTILIZADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI, CENTRO CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 637 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA REGINA FERNANDES E BECO REGINA FERNANDES – CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 638 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE REI DAVI, LAGO DO CALADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 859 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO RATTES, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 860 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E COORDENADOR DO PROCON EM MANACAPURU - FABSON DA SILVA SALES, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS. NO INTUITO DE FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS E ENVIAR AO ÓRGÃO DOCUMENTOS, PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS ABUSOS NOS PREÇOS COMERCIALIZADOS EM ITENS DA CESTA BÁSICA E PRODUTOS DE LIMPEZAS. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 861 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO E SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AÇÃO DE SAÚDE COM CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGO. PARA AS VILAS DO JACARÉ E REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 914 de 2022
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO A PODA DAS ARVORES DO CAIS DO PORTO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTÃO ALCANÇANDO A REDE ELÉTRICA E ASSIM FUTURAMENTE PREJUDICAR O FORNECIMENTO DA ENERGIA EM TODA ÁREA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 915 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO CALÇADA E MEIO FIO NA RUA COARI, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 916 de 2022
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES PRINCIPALMENTE FRENTE AS ESCOLAS E DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 917 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLIMÕES COM A TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 918 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO E ADJACÊNCIAS, BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 919 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRÉTARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DA BELA VISTA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 920 de 2022
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COM: LIMPEZA, CALÇAMENTO E MEIO – FIO NA RUA BEJAMIM ROBERTO PRÓXIMO AO LANCHE CIDADE NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 926 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CORPO TÉCNICO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA APOIAR AS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO (ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, SINDICATOS E SIMILARES) NA ORGANIZAÇÃO BUROCRÁTICA, PARA TORNAREM-SE APTAS A PARTICIPAREM DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TAIS COMO AS CHAMADAS PÚBLICAS, EDITAIS DE CREDENCIAMENTO E ETC. A POPULAR OUVIDORIA RURAL EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 927 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA. RAIMUNDO PACHECO TELES/NÚMEROS 1345 E 1355/BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 928 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 929 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PLANO DE EXECUÇÃO SOBRE O MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 938 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 939 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 940 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA APUÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 941 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CALÇADÃO DA ORLA DO MIRITI, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 942 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE - BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 943 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CONQUISTA-BAIRRO: PEQUENA VITORIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 944 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA: 10 DE JULHO- BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 945 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PEQUENA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 946 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU- PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR- CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO REGINA FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 947 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO UNIÃO– ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 948 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REGINA FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 949 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇAO DE AMBULANCHA PARA COMUNIDADE DE CABALEANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 950 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM - PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM, SOLICITANDO: RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO CAIS DO PORTO, E NOS FLUTUANTES DO CENTRO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 951 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA JAVARI, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 952 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO NEGRO, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 953 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA, SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO BRANCO, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 954 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO CAMPO E DAS QUADRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO RIACHUELO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 958 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE PETENCOSTAL CANABUOCA I, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 959 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBI, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Moção Legislativa nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS CONTABILISTAS DE NOSSO MUNICIPIO, PELO TRANSCURSO DO DIA DESSA IMPORTANTE CATEGORIA PROFISSIONAL COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE ABRIL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Moção Legislativa nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) EM MANACAPURU, NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. RAFAEL ALMEIDA, JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA, E, DA DIGNÍSSIMA SENHORA DRA. SABRIANE GUEDES, COORDENADORA DESTA ZONA, PELA AÇÃO REALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ATIVIDADES DE ALISTAMENTO ELEITORAL, IMPLANTAÇÕES DE SEÇÕES ELEITORAIS E MAIS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Moção Legislativa nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL, EM ESPECIAL AO EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |