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Resumo (16ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 08:30
Encerramento: 05/04/2022 - 11:39



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/ceI-pl-wra/
Video: https://fb.watch/ceJ0dVNGCm/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (05/04/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.  O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 10, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 521, 691, 692/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos das Ruas Samaúma (antiga Rua O) e Gilberto Mestrinho, do bairro da Liberdade. Serviço de iluminação pública em toda a Comunidade do Arapapá – zona rural de Manacapuru. Serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, iluminação pública e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Auxiliadora Vasconcelos, no bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 621, 622/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: serviços de limpeza e capina para as ruas do bairro Nova Vitória, zona urbana de Manacapuru. Limpeza e tapa buraco na Rua Valdemar Ventura, nas proximidades da feira dois mil, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 639, 669, 670/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: Tapa buracos na Rua Rei Salomão, no bairro São José. Tapa buracos na Rua Canário, no bairro São João do Miriti. Iluminação pública por toda a extensão da Rua André Vidal e adjacências, bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 653, 654, 655, 711/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: União de esforços para a produção de sementes de juta e malva no município de Manacapuru. Recuperação e recapeamento asfáltico do ramal do Prainha, quilômetro 30 (trinta), estrada de Airão. Revitalização e acessibilidade em todos os prédios públicos municipais. Estudos para construção e funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino, na vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Rua Benjamin Constant, no bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Benjamin Constant, Centro, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Ângelus Figueira, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública na Rua 4, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Luciano Galvão, Centro, Manacapuru. Iluminação pública na Tv. José Mineiro, bairro Liberdade, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua 2, no bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública na Rua 2, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Afonso Pena, bairro Correnteza, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 680, 681, 682/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: continuação da vacinação contra a covid-19, principalmente nas crianças entre a faixa etária 05 á 12 anos, na Comunidade Jesus de Nazaré- Costa do Botija, zona rural de Manacapuru. Instalação de tubulação e canaletas para o escoamento da água que há anos vem causando transtorno aos moradores do Vale Verde. Construção de um centro social na Comunidade Jesus de Nazaré, localizado na Costa do Botija, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 683, 684, 685, 686, 687, 688/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: canaletas de esgoto para as Ruas: Augusto Lemos e Maria Bezerra de Souza- bairro Terra Preta. Extensão da rede de distribuição de água na Rua José Gadelha-bairro Terra Preta. Canaletas de esgoto para as Ruas 1- conjunto Eduardo Braga I. Canaletas de esgoto para as Ruas: Mario Silva de Almeida, Etelvina Gadelha e Jose Afonso- bairro Terra Preta. Serviços de urbanização no Beco Pedro Moura e Rua: Jose Gadelha- bairro de Terra Preta. Canaletas de esgoto para as Ruas: Pedro Moura e Ezanor Athayde - bairro Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 689, 690/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: recapeamento operação, tapa buraco e sinalização de trânsito no condomínio Residencial Ataliba. Serviço de limpeza e capina em toda extensão da comunidade Castanheira no Km 01 da estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 693, 694/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública e instalação de lâmpadas na Estrada Manoel Urbano na altura do bairro Manacá até a entrada do Novo Airão. Que se proceda o reparo do semáforo da Av. Ribeiro Júnior canto com a Praça de Alimentação. REQUERIMENTOS NºS 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de capina na Rua Projetada, bairro Morada do Sol, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Manaquiri, bairro União, Manacapuru.  Serviço de capina na Trav. Armando Mendes, bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Projetada, bairro Morada do Sol, Manacapuru. Iluminação pública da Trav. Armando Mendes, bairro São José, Manacapuru.  Iluminação pública da Rua Projetada, bairro Morada do Sol, Manacapuru.  Serviço de capina na Rua Manaquiri, bairro União, Manacapuru.  MOÇÕES NºS 034, 035, 036/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenizações ao dia internacional do teatro, que acontece no dia 27 de março.  Congratulações ao atleta de lançamentos de dardos, Eduardo Maximiano Fernandes. Congratulações a ex-secretária da SEAS, Deputada Alessandra Campelo da Silva, pelos relevantes e históricos serviços prestados à frente dessa conceituada pasta do governo do estado, no período de 01 ano ininterrupto. MOÇÃO Nº 037/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, congratulações ao presidente da igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADAM) em Manacapuru–Am, Pastor Antônio Alves Dos Santos Filho, bem como a todos os pastores e líderes da igreja em geral, pela realização do grande evento impacto evangelístico Manacapuru, onde mais de 700 pessoas aceitaram a Jesus Cristo como seu salvador em nosso município. INDICAÇÕES NºS 169, 170/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: estudos para a implantação da FUNATI (Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade), no município Manacapuru. Fortalecimento da Delegacia da Mulher em Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 175/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: criação do programa vocacional infância e arte no município de Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

Primeiro orador, Professor PAULO ITACIOMAR: “Vocês estão recebendo um folheto das atividades do polo da universidade aberta do Brasil. O polo da universidade aberta do Brasil, ela trabalha com a educação a distância. Desde o vestibular até a formação tudo é gratuito. Onde a pessoa está ela pode acompanhar os estudos, é por isso que é importante acompanhar os estudos, por isso é importante a universidade do Brasil, porque muitas das vezes as pessoas da zona rural que não podem vir, não podem deixar os pais sozinhos e deixar os trabalhos, mas a universidade aberta oferece esses casos para os interioranos. Nós já tivemos alguns cursos que foram oferecidos e que foram finalizados a educação de Manacapuru. Nós oferecemos quarenta vagas para o curso de música, temos docência para educação, gestão pública, gestão em saúde, matemática e ensino médio. Desde dois mil e vinte um e dois mil e vinte dois, foi o ano de articulação de novos cursos e fomos muitos ousados, mandamos várias listas de cursos como de direito e de tudo que tínhamos na cabeça nós mandamos para ver se conseguíamos. O polo da UAB é voltada para o professor, mas como articulação nossa, mostramos para eles que não dá para só para oferecer para professor, porque o professor iniciava devido todas as suas mazelas do dia, ele não conseguia acompanhar até o final e a turma que começava com quarenta terminava com dezesseis e perdíamos até o tutor presencial porque, quando chega a vinte e cinco é afastado. Nós temos para oferecer no triênio dois mil e vinte dois, vinte e três e vinte quatro, licenciatura pelo IFAM. Licenciatura em história e licenciatura em letras, nós temos pela UEA licenciatura em Matemática e especialização em Biologia. Também estamos articulando que esses nossos parceiros, porque não somos nós que oferecemos cursos, eles nos oferecem através do CAPS, estamos articulando com eles para que nós tenhamos também curso de tecnologia de duração de dois anos, temos um que é voltado para a área administrativa mais de negócios regionais. O que seria isso? Oferecer administração para negócio de pescado, aquela pessoa que já lhe dar no pescado, aquele que se dar com cooperativa, então para que as pessoas interioranas tenham oportunidade de fazer esse curso voltado para aquilo que ele trabalha. O nosso mantenedor é a prefeitura municipal de Manacapuru, nós não recebemos nenhuma verba, nós articulamos que temos necessidades de materiais de limpezas. Hoje o polo cedeu uma das salas dele para a escola Socorro Queiroz, porque ela está em construção e então para não ficar parada essa parte administrativa, nós abarcamos e estamos lá com duas salas pequenas estão fazendo a parte da administrativa e da entrega de apostilas. Também recebemos a biblioteca municipal, onde ela existe em um dos laboratórios dos polos. Como temos dois laboratórios e pegamos os computadores que temos e quero dizer que precisamos da ajuda desta Casa, porque os nossos computadores eles ainda são de dois mil e sete, então pedimos a ajuda de vocês. Nós queremos homenagear uma pessoa em vida, para aquela pessoa perceber que ela é importante em vida, então criamos o chá da tarde. Um evento que construímos com nossos próprios funcionários, tudo o que é feito na UAB é com os próprios funcionários, eles pintam e ontem eles estavam subindo no telhado para ajeitar as telhas porque estava chovendo.  Um dos nossos primeiros homenageados foi a professora Odaleia, que é uma artista nata de Manacapuru e depois convidamos o tio Nato, onde ele já está no final de vida e vamos quase todas as tardes conversar com ele e oferecemos para ele, ele foi e levou todos os documentos e foi muito bom. Eu peço aos nobres vereadores que fiquem antenados, porque estamos passando uma coisa importante. Peço desculpa mais quero que fiquem antenados para o que temos a oferecer para a comunidade e a sociedade. Nós entramos em contato com o professor Edmundo, quero parabenizar o prefeito e o nosso secretário Afonso e o Conde, porque eles aceitaram o Edmundo mesmo ele tendo um processo contra o prefeito. Nós convidamos o professor Edmundo e ele levou aquelas máquinas dele fotográfica, ele fez um negócio legal e depois daquele momento ele se sentiu bem e saindo daquele momento ele saiu de uma depressão que ele estava tendo. Nós queremos fazer mesão ao nosso saudoso professor Claudio, que ele é mestrando mais estar fazendo curso de agrarias, mas como a Covid19 veio e levou o professor e ele vai ser homenageado no dia da colação de grau. Nós queremos convidar vocês para estarem conosco para ajudarem a divulgar mais esse trabalho, porque vamos ter cursos muitos bons para oferecer a comunidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Essas turmas elas têm um limite?”. Retomando a palavra o orador: “As turmas que estávamos oferecendo era com quarenta vagas para cada um desses cursos, hoje nós temos trinta vagas”. O orador foi aparteado pela vereadora Lindynês Leite: “Só para esclarecer algumas dúvidas, porém gostaria de saber se é possível a solicitação de alguns novos cursos. Eu estou com algumas parcerias da zona rural, onde estamos conseguindo alguns computadores para associação de agricultores e pescadores, eu lhe pergunto, seria possível conseguirmos alguns tipos de cursos para ofertar para eles?”. Retomando a palavra o orador: “Eles podem concorrer da seleção de todos os cursos é para todo o Brasil, nós temos aluno de São Paulo que entrou em Manacapuru. Mas estamos articulando junto com o IFAM, UEA e UAB, para trazermos cursos de menos duração, curso tecnológico e esse curso vai ser voltado mais para a zona rural. Então iremos direcionar nosso pessoal para ir em cada comunidade, porque as vezes oferecemos mais a comunidade não tem acesso à internet”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Ribeiro: “Só as comunidades pequenas, como tem pessoas que desistiram por causa da dificuldade financeira, o senhor tem uma equipe para ir até a comunidade passar essa informação?”. Retomando a palavra o orador: “Nós vamos selecionar alguns funcionários e eles vão até as comunidades pequenas para informar, porque eles não têm internet. Eu quero instigar a Casa para fazer uma audiência pública, o vereador Tchuco mencionou o termo de educação mesmo, hoje a nossa educação especial está praticamente morta, nós temos o dia mundial do autismo e não tivemos nada de que pudesses instigar a comunidade a pensar mais sobre isso. Hoje quase todas as famílias possuem um autismo, nós estamos pedindo que olhem com carinho esse pedido dessa audiência pública voltada para isso, para que possamos montar um centro de educação especial que possa ser voltado para isso, que trabalhe com a família e com o professor, são pessoas especiais aquelas famílias que têm crianças especiais, porque tudo o que você faz para eles, eles se sentem bem, muito obrigado”. QUESTÃO DE ORDEM, Vereador Jaziel Alencar: “Eu quero parabenizar o palestrante, mas quero chamar uma observação para esta Casa, a nossa bíblia que é o regimento está sendo respeitado. A tribuna popular são cinco minutos, o Paulo chamou atenção do colega vereador que estava questionando comigo o regimento, se existe um regimento que é cinco minutos e não pode ser interferido feito perguntas não pode nada, então ontem estava acompanhando de casa que estava adoentado, também quase se tornou uma audiência pública uma tribuna popular. Para que isso não se aconteça outras vezes temos que alertarmos as pessoas que vão usar a tribuna e também abrirmos a oportunidade como muito bem colocou de abrirmos uma audiência pública com um tema com relevância importância que é a questão da universidade aberta. Precisamos ficar antenados nisso, porque se passou quase meia hora em um período que era para ser cinco minutos, fica aqui minha indignação até porque o plenário foi chamado atenção e temos que dar uma resposta acima disso”. O Presidente em exercício, vereador Tchuco Benício: “Só deixar registrado que eu estava aqui secretariando a Casa, não foi eu que determinei tempo e temos um regimento a ser cumprido e eu somente dei continuidade ao que já havia sido determinado pelo presidente. Foi perguntado aqui sobre a questão do tempo, eu disse que era necessário colocar e o presidente disse que não, seguimos o que o presidente direciona, como eu cheguei agora para secretariar os trabalhos”. Pela ordem: Vereador Willace Sapo: “Nós temos o regimento interno, mas o nosso plenário ele é soberano e devido à importância do assunto, a presidência pode colocar para o plenário para que possamos prolongar ou não o assunto que a tribuna popular vem abordar. Na questão do professor Paulo, um assunto superimportante para o município de Manacapuru e da professora não é menos importante, então quero que vossa excelência colocasse para o plenário, para que possamos determinar um tempo ou se ela vai utilizar a fala até que fique esclarecido o que veio trazer para nós”. Vereador Jaziel Alencar: “Só para deixar claro que não sou contra a nenhuma explanação de tribuna popular, acho uma necessidade e apenas alertei a tribuna popular, porque esse plenário foi cutucado quando um colega estava questionando o horário, que o plenário não possa ser advertido como foi, quando o colega estava relatando que o horário tinha passado. Então para que possa ficar bem claro e não tenho nada contra mais que seja cumprida o regimento interno desta Casa”. Segunda oradora, professora ERILANE DE SOUZA DE OLIVEIRA: “A minha vinda se dar por conta do dia mundial da conscientização do autismo. Em dois mil e sete a organização das nações unidas ela declarou todo dois de abriu o dia mundial de conscientização do autismo. É preciso nós falarmos um pouco sobre o que é o autismo, o autismo nome técnico oficinal transtorno do espectro autista é uma condição de saúde caracterizada pelo defini na comunicação social, socialização e comunicação verbal, não verbal e comportamento. Onde eles têm interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos que são chamadas as estereotipias. Tão abrangente que se usa o termo espectro, pelos vários níveis de suporte que necessitam, então a pessoas com outras doenças que são associadas com ocorrências, como por exemplo, nós podemos ter pessoas que tenha o TEA e um exemplo disso pessoas que tenham deficiência intelectual e epilepsia. As causas do autismo são majoritariamente genéticas, confirmando estudos recentemente anteriores, têm um trabalho científico de dois mil e dezenove que demostrou que os fatores genéticos são os mais importantes na determinação das causas. Alguns sinais do autismo conseguimos perceber a partir de um ano e meio de idade ou até mesmo antes, nós temos registros que quando um beber está sendo amamentado pela mãe e ele não tem aquele contato visual de imediato, ele já é caracterizado com uma característica do autismo, então essa questão do contato visual é muito importante. Essa questão de a partir de um ano e meio e até mesmo com messes você já percebe que existe e têm uma diferencia. O tratamento psicológico com mais evidência de eficácia, atualmente segundo associação americana de psiquiatria, porque é referência e o Brasil usa isso também, a terapia de intervenção comportamental aplicada por psicólogos, ela é chamada de ABA. É importante ressaltar que o tratamento para o autismo ele é individual e é personalizado, porque cada autista vai ter suas diferenças. As vezes temos na família ou alguém que vai me assistir agora e perceber algumas dessas características que eu vou citar que são alguns sinais do autismo que devemos estar atentos, por exemplo a questão de não manter o contato visual, por isso vem os movimentos repetitivos e a criança não atende quando chamada pelo nome e foi assim que eu percebi os sinais na minha filha, então essa questão de você chamar o nome da criança e ela não responder é uma característica muito forte. A questão de alinhar os objetos, ela pega o brinquedo e não brinca de forma convencional com ele, ela alinha e coloca um ao lado do outro em fileira ou seleciona por cor. Girar objeto por exemplo, ela pega um carrinho e a atenção dela vai ser voltada para a roda, então ela vai ficar girando a rodinha. A minha vinda aqui hoje é mais nesse sentido de reivindicação, como lei aqui no Brasil, nós tínhamos a lei Bericipiana que criou a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno com o aspecto do autismo, ela foi regulamentada pelo decreto oito mil trezentos e sessenta e oito de dois mil e quatorze. Em dois mil e vinte a lei treze mil novecentos e setenta e sete, barra dois mil e vinte, ela foi batizada de “Lei Romeo Mion”, uma lei federal justamente ela alterou a lei Bericipiana e que institui a política nacional de proteção dos direitos das pessoas com espectro autista e essa nova lei criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Que é a carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista, então Ciptea deve assegurar os portadores a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento, por essas situações que relatei aqui para vocês. A minha vinda aqui é essa reivindicação para que vocês façam a regulamentação da cipoteia da carteirinha de regulamentação da pessoa com transtorno de espectro autista e essa regulamentação que ela não seja virtual, ela precisa ser feita de uma forma física, porque nem todo mundo tem acesso. Para finalizar com essas dificuldades que nós encontramos que são justamente esse laudo tardio, queria que vocês me falassem não sei se vocês têm essa informação da quantidade de pediatras e neurologista que façam esse laudo, porque é muito complicado esse laudo. A questão dos profissionais para o atendimento, queria saber como está essa situação dentro do município que fui em busca mais não encontrei nada. Quero finalizar com a frase do Nicolas Brito Sales, que é um autista que fala que nem todo ser humano é autista, mas todo autista é um ser humano e por isso merece respeito, obrigado”. 
7Grande Expediente:

Primeiro orador vereador WILLACE SAPO: “Aproveitar aqui e parabenizar o professor Paulo Itaciomar, a professora que acabou de usar essa tribuna pelos temas relevantes que trouxeram hoje a esta Casa e nos deixaram a ideia de programar uma audiência pública. Acredito que quase todos os vereadores que estavam aqui presentes, se mostraram de forma positiva que isso aconteça. É um tema importante e requer um tempo maior para que a gente possa conversar para que tenha o envolvimento da sociedade desse município. Parabéns, professor Paulo, parabéns professora, muito obrigado pela presença de vocês nessa manhã na casa do povo de Manacapuru. Hoje pela manhã estava lendo uma matéria do governo do estado, nós sabemos que o município de Parintins foi atingido por uma forte chuva, o que era para chover em dez dias, choveu em quinze horas. A gente viu o pronto atendimento do governo do estado ao município de Parintins, três mil cestas básicas, um milhão disponibilizado. Eu gostaria muito que o governador Wilson Lima tivesse esse olhar para Manacapuru, eu peço aqui em nome da população desse município, pessoas que são atingidas da mesma forma pelas chuvas, pessoas que estão nesses ramais aí danificados, como a comunidade ali do Castanheira, que teve um desabamento lá, onde nós perdemos sete casas, sete famílias desabrigadas, tem outras quinze casas ameaçadas pelo desabamento uma área que foi isolada pela defesa civil. A gente não ver a resposta, a gente não houve nem falar uma resposta do governo do estado e nós somos vizinhos de Manaus. Seria bem lógico vereador Wanderley que o governador Wilson Lima, desse essa resposta bem rápida para Manacapuru. Uma vez que a nossa logística é muito fácil, nós estamos com algumas famílias desabrigadas, algumas perderam as suas casas, outras não podem nem entrar na casa que ainda está lá, mas está correndo risco de desabar e os moradores estão proibidos de retornar lá para tirar até as suas coisas. Então eu não sei, qual é o peso, qual é a medida que é usada pelo governo do estado. Eu não sei o que o povo de Manacapuru tem feito para merecer um tratamento diferente.  Eu falo diferente porque em Parintins, já é praticamente fronteira com o Pará. Não que as pessoas que estão lá não mereçam, eles merecem o tanto quanto a gente, mas o que acontece que parece que Manacapuru não merece isso aí. O que posso ver é uma briga de queda de braço, o governador não vem fazer nada em Manacapuru, porque o prefeito Beto D’Ângelo não o apoia, eu acredito que seja isso. Porque de uma outra forma. Já falei aqui que o prefeito Beto D’Ângelo não precisa de ramal, quem precisa são as pessoas que moram lá dentro. O governador já deveria ter entrado com maquinário aqui para ajudar esses comunitários. Desde lá do Maniquara, até os últimos ramais da estrada do Novo Airão. São pessoas que estão ficando isoladas por conta do inverno, o município de Manacapuru não tem patrulha mecânica para resolver esses problemas é uma questão de sensibilidade do governo do estado. Eu estou me colocando no lugar das pessoas que moram nesses ramais. É hora de ajudar o povo, o prefeito ele é uma pessoa, os prefeitos representam o povo todo. Você não pode deixar de ajudar os habitantes do município por conta de briga política com o prefeito. Então uma pessoa dessa não está preparada para governar o estado. Nós somos aqui vereador de todos, nós não podemos tratar ninguém de forma diferente ou é assim ou não estamos preparados para assumir esse tipo de cargo. Então o governador do estado do Amazonas ele não pode tratar Manacapuru diferente de Parintins. As pessoas humildes também votam, elas ouvem as coisas, elas passam para outras pessoas o que está ocorrendo. Porque no momento que o governador do estado vier ao município de Manacapuru, eu sei o que ele vai falar aqui. Destinei ao município de Manacapuru, nove mil e trezentos de benefício e tal, a gente aplaude isso aí, é ruim para o município, não é, gera renda para o município. Mas isso não é o bastante. O cargo de governador é um trabalho constante. Quero aqui aproveitar esse momento solicitar do governador do estado do Amazonas, que ele possa olhar o município de Manacapuru com os mesmos olhos que ele está olhando para o município de Parintins. Que as ajudas possam chegar ao município de Manacapuru. As ajudas emergências, porque quando acontece um desabamento onde famílias vivem sem as suas casas. Merecem todo o respeito que todas as pessoas merecem. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Vamos usar mais uma vez a tribuna desta Casa, como fazemos todos os dias nos dias de sessão, que é trazer ao conhecimento dos pares as demandas do nosso povo da zona rural, da zona urbana, fruto do nosso trabalho como vereador do dia a dia. É aqui na Casa do povo que nós trazemos esses assuntos, essas demandas para ser aqui discutida pelos senhores, através dos nossos requerimentos, dos nossos projetos chegar lá aonde tem que chegar que é no nosso poder executivo para que seja resolvido. Pegando um gancho aqui sobre as cheias, sobre a distribuição de cestas básicas. Eu me lembro vereador, se não me falha a memória, foi o senhor que ontem mesmo frisou nesta Casa a benevolência do nosso governador com outros municípios.   eu me lembro também senhores, que no ano passado naquela cheia, onde o povo sofria aqui em Manacapuru com a falta de todo o tipo de apoio. Só o governo municipal junto com essa Casa, correndo para um lado, correndo para outro, para socorrer as vítimas da cheia que foi salvo o engano a maior de todos os tempos no estado do Amazonas. E várias vezes nós vereadores estivemos na defesa civil do estado, procurando o que o governador tinha para Manacapuru. E sempre era um entreve muito grande, que tinha que ter isso, que tinha que ter aquilo, era uma coisa que dava para nós notarmos que quando se tratava de Manacapuru a coisa ficava mais difícil. E quando o socorro chegou, numa cheia não se pode esperar, e até eles decidirem essas cestas básicas, esses cobertores, essas redes, esse cartão em Manacapuru, praticamente as cheias já tinha passado. O povo já estava agonizando. Meus amigos, uma coisa que nós políticos precisamos saber e precisamos acima de tudo fazer é ter a consciência, que hoje o nosso mandato aqui ele é passageiro. Que o nosso mandato aqui ele é do povo. Nós estamos aqui, por quatro anos, se não sabermos levar o nosso mandato, não estarmos junto com o povo, vocês podem ter a certeza que seremos trocados. O governador Wilson Lima, foi o governador mais votado aqui no segundo turno. Uma votação extraordinária sem nunca ter ocupado o cargo político. Infelizmente hoje Manacapuru é visto com maus olhos pelo governador. Pelo fato do nosso prefeito não o apoiar. Os seus interesses políticos são maiores do que o interesse pelo povo. Nós somos um município que tem mais de cem mil habitantes. Nessas próximas eleições chegará em torno de quase setenta mil eleitores. Não dar para vereador brincar de ser político, não dar para prefeito brincar de prefeito. E não dar para governador brigar de ser governo, porque o povo sabe quem está trabalhando. Ora, ninguém é obrigado a ser aliado de ninguém. O governador trava Manacapuru, pelo fato de o prefeito não o apoia. O povo vai avaliá-lo independente do prefeito. Infelizmente não tem sido das melhores. Falamos com propriedade porque andamos, nós visitamos a zona rural, nós visitamos os bairros e praticamente nós não vemos a mão do governo no município de Manacapuru. Ah, mas, a rodovia foi toda asfaltada, isso é um projeto de quase dez anos atrás. Na verdade, já entregaram muito tarde essa obra da rodovia Manuel Urbano. Nós precisamos estar firmes e fortes aqui nesse parlamento, para criticar quando temos que criticar, elogiar quando temos que elogiar. Nós precisamos ter um seguimento e o seguimento nosso, não é ser capacho de governo, o nosso seguimento é o povo, ele é quem nos delegou esse mandato. E é para o povo que nós vamos trabalhar. Trazer aqui dois requerimentos importantes das nossas visitas na zona rural. Esse nosso requerimento ele vem da vila do Paratarizinho, onde a comunidade nos solicitou a continuação da vacinação. O reclame daquela comunidade é que as crianças de cinco a doze anos não estão sendo vacinadas. O outro requerimento vem da Costa do Botija, tem uma escola anexa e está precisando muito de reparos. Solicitando também um centro social. Eu tenho certeza que vossas excelências vão votar a favor do requerimento. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero aqui apresentar umas indicações e encaminhamentos, assim vamos contribuindo desta forma e antes de apresentar um pouco de algumas matérias que tramitam nesta manhã nesta Casa, eu não poderia deixar de registrar a vinda do professor Paulo que é o coordenador do polo da UAB, falando da gerência e da importância dos cursos e das parcerias que a universidade tem. Quero aproveitar oportunidade e cumprimento a professora Erilane de Oliveira que falou da regulamentação e tratou o dia mundial do autismo, aqui o vereador Jaziel na hora que fez a intervenção em relação a tribuna popular, nós temos um regimento e eu já fui presidente e quem está sentado nesta cadeira muita das vezes fica na famosa saia justa, mas é preciso fazer com que a mesa diretora cumpra o regimento e faça cumprir, porque se a mesa diretora não cumprir o regimento o plenário também não vai cumprir. O nosso regimento diz que a tribuna popular são cinco minutos por orador, evidentemente levando em consideração a relevância do assunto, quem está presidindo a Casa pode dar um minuto ou dois minutos como é feito aqui com os colegas e o regimento diz que a tribuna popular não pode receber intervenção, ou seja, eu não posso perguntar absolutamente nada para ele assim que diz o nosso regimento interno. O que eu tenho dito para os colegas da mesa diretora, assuntos tão relevantes como foi tratado no dia de ontem e no dia de hoje que possa ser audiência pública, porque na audiência dar direito a todos os vereadores perguntarem ter a réplica, trazer o pessoal da sociedade civil aqui para dentro da Casa como convidado e participante que tem interesse naquele tema em amplamente divulgado com os convites direitinho e sim é um parlamento direito e sem interferi mento do nosso regimento. Então fica aqui um pedido uma observação a mesa diretora que cumpra o regimento interno e faça o plenário cumprir, não interessa. Eu deixo como pedido que nós possamos colocar em prática e a mesa precisa cumprir o regimento e fazer com que o plenário que somos todos nós possamos cumprir também, para que nós não passamos por situações vexatórias na questão da tribuna popular, porque quem vem para cá não sabe quais os procedimentos da Casa”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas para mais uma vez parabenizá-lo pela sua experiência e sua maneira técnica no seu discurso, realmente vossa excelência está coberta de razão. Eu fiz questão de abrir uma questão de ordem naquela hora, porque imagina em Brasília onde está vários deputados no congresso e sua palestrante, ei, todos fiquem me olhando prestando atenção. Não tem esse processo, tem a prerrogativa dos parlamentares e então são coisas que precisam ser realmente alinhadas, porque para cada uma tribuna popular está se tornando uma audiência pública. O horário do palestrante já tinha ultrapassado, o colega do meu lado contestou que passou do horário e ele preste atenção no que estou falando, a população que está nos assistindo vai pensar o que. Então o vereador Wanderley está colocando brilhantemente essa questão que precisa realmente ser analisada e com certeza a mesa diretora vai analisar seu pedido com muito brilhantismo, parabéns”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Muito pertinente a sua fala e já observamos isso, tanto é que quando vossa excelência fala dos cinco minutos da tribuna popular, não é nem carência porque no regimento não diz que temos que dar mais um ou dois é cinco minutos. Então os tribuneiros que usam a tribuna popular vão para seus assentos e vão ouvir cada um dos senhores vereadores a respeito daquele assunto ou não, é dessa forma que precisamos tratar e é dessa forma que está no regimento interno, desta forma que vamos atender o seu pedido e levar este encaminhamento ao presidente titular”. Retomando a palavra o orador: “Quero pedir de todos a benevolência nas matérias que nos apresentam na hora da discussão e aprovação das matérias. Agradeço essa questão das interversões das questões regimentais das normas para que repitam a mesa diretora cumpra e faça o plenário cumprir para que não tenhamos problemas nessa ordem. Na parte das matérias um requerimento que estou solicitando e reiterando é a produção de semente de Juta e Malva no nosso município. Entendemos que para fortalecer ainda mais a questão da Juta e Malva é necessário que essa produção da semente seja feita aqui no município em vez de ser produzido no Para. Outro requerimento que encaminhamos ao governo do estado solicitando a construção e o funcionamento de uma escola da rede estadual na vila do Jacaré, muito obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Indicação Legislativa nº 169 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO REITOR DA FUNATI-AM – DR. EULER ESTEVES RIBEIRO, A SECRETÁRIA DA SEJUSC – MIRTES SALLES, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FUNATI (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE), NO MUNICÍPIO MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
3 - Indicação Legislativa nº 170 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS – EMÍLIA CARVALHO, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DA DELEGACIA DA MULHER EM MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 175 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALILSON DE PINHO PORTELA LIMA, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOCACIONAL INFÂNCIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
5 - Requerimento Legislativo nº 521 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS SAMAÚMA (ANTIGA RUA O) E GILBERTO MESTRINHO, DO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
6 - Requerimento Legislativo nº 621 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA PARA AS RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
7 - Requerimento Legislativo nº 622 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR VENTURA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DOIS MIL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
8 - Requerimento Legislativo nº 639 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
9 - Requerimento Legislativo nº 653 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE JUTA E MALVA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
10 - Requerimento Legislativo nº 654 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO RAMAL DO PRAINHA, QUILÔMETRO 30 (TRINTA), ESTRADA DE AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
11 - Requerimento Legislativo nº 655 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Aprovado por todos presentes
12 - Requerimento Legislativo nº 669 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CANÁRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
 Aprovado por todos presentes
13 - Requerimento Legislativo nº 670 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ VIDAL E ADJACÊNCIAS, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 671 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 672 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 673 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELOS FIGUEIRA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 674 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 675 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCIANO GALVÃO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 676 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ MINEIRO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 677 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA 2, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 678 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 679 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AFONSO PENA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 680 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS ENTRE A FAIXA ETARIA 05 Á 12 ANOS, NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ- COSTA DO BOTIJA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 681 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE HÁ ANOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO VALE VERDE.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 682 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ, LOCALIZADO NA COSTA DO BOTIJA- ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 683 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA AS RUAS: AUGUSTO LEMOS E MARIA BEZERRA DE SOUZA- BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 684 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ GADELHA-BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 685 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA AS RUA: ‘1’- CONJUNTO EDUARDO BRAGA I.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 686 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA AS RUAS: MARIO SILVA DE ALMEIDA, ETELVINA GADELHA E JOSE AFONSO- BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 687 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO BECO PEDRO MOURA E RUA: JOSE GADELHA- BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 688 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA AS RUAS: PEDRO MOURA E EZANOR ATHAYDE- BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 689 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: RECAPEAMENTO OPERAÇÃO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONDOMÍNIO REDIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 690 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CASTANHEIRA NO KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 691 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A COMUNIDADE DO ARAPAPÁ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 692 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 693 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA MANOEL URBANO NA ALTURA DO BAIRRO MANACÁ ATÉ A ENTRADA DO NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 694 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR - PRESIDENTE DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: QUE SE PROCEDA O REPARO DO SEMÁFORO DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR CANTO COM A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 695 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO LANCHA SOS PARA ATENDER NA VILA DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 696 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RAMAL DO ACAJATUBA, KM 70 DA RODOVIA AM – 070. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 697 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 698 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA KAROLINA FERNANDES, BAIRRO DA TERRA PRETA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 699 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA EZANOR ATHAIDE, BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 700 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROJETADA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 701 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 702 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 703 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PROJETADA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 704 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 705 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 706 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 711 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL – FLÁVIO ANTONY FILHO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NA VILA DO JACARÉ.
 Aprovado por todos presentes
51 - Moção Legislativa nº 34 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DO TEATRO, QUE ACONTECE NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO.
 Aprovado por todos presentes
52 - Moção Legislativa nº 35 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE LANÇAMENTOS DE DARDOS, EDUARDO MAXIMIANO FERNANDES.
 Aprovado por todos presentes
53 - Moção Legislativa nº 36 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A EX-SECRETÁRIA DA SEAS, DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, PELOS RELEVANTES E HISTÓRICOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DESSA CONCEITUADA PASTA DO GOVERNO DO ESTADO, NO PERÍODO DE 01 ANO ININTERRUPTO.
 Aprovado por todos presentes
54 - Moção Legislativa nº 37 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) EM MANACAPURU – AM, PASTOR ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS FILHO, BEM COMO A TODOS OS PASTORERS E LÍDERES DA IGREJA EM GERAL, PELA REALIZAÇÃO DO GRANDE EVENTO IMPACTO EVANGELÍSTICO MANACAPURU, ONDE MAIS DE 700 PESSOAS ACEITARAM A JESUS CRISTO COMO SEU SALVADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Gerson D’Ângelo: “Senhor presidente eu vou ter que me retirar da sessão tem uma agenda externa e deixar registrado que o Coronel Cleitman, confirmou a sua presença hoje aqui para uma conversa reservada com os vereadores e infelizmente não vou poder participar, vou pedir para vossa excelência me liberar para eu cumprir essa agenda”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Está autorizado vereador Gerson D’Ângelo”. Vereador Tchuco Benício: “Registrando a ausência da vereadora Mirian Trindade que nos comunicou mais cedo que tinha uma agenda externa”.

 

O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079, DE 05 DE MARÇO DE 2022 - autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 034, 035, 036/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias, Willace Sapo, Pedro Henrique Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Moção Nº 037/22 de autoria do vereador Ezequias Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 521, 691, 692/2022 de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimento Nº 621, 622/2022 de autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Tchuco Benício. Requerimento Nº639, 669, 670/2022 de autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimento Nº 653, 654, 655, 711/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 679/2022 de autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Requerimento Nº 680, 681, 682/2022 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Pedro Henrique. Requerimento Nº 683, 684, 685, 686, 687, 688/2022 de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Requerimento Nº 689, 690/2022 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 693, 694/2022 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar e Pedro Henrique. Requerimento Nº 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Jaziel Alencar. Indicação Nº 169, 170, 175/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 175/2022 de autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Segue para sanção ou veto do Executivo Municipal:  Projeto De Lei Municipal Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal 2022:  Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”.  Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”.  Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”.  Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia cinco de abril do ano em curso, as onze horas e trinta e nove minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.