Ocorrências da Sessão (16ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Vereador Gerson D’Ângelo: “Senhor presidente eu vou ter que me retirar da sessão tem uma agenda externa e deixar registrado que o Coronel Cleitman, confirmou a sua presença hoje aqui para uma conversa reservada com os vereadores e infelizmente não vou poder participar, vou pedir para vossa excelência me liberar para eu cumprir essa agenda”. O Presidente vereador Sassá Jefferson: “Está autorizado vereador Gerson D’Ângelo”. Vereador Tchuco Benício: “Registrando a ausência da vereadora Mirian Trindade que nos comunicou mais cedo que tinha uma agenda externa”.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Segue para sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia cinco de abril do ano em curso, as onze horas e trinta e nove minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079, DE 05 DE MARÇO DE 2022 - autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 034, 035, 036/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ezequias, Willace Sapo, Pedro Henrique Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Moção Nº 037/22 de autoria do vereador Ezequias Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 521, 691, 692/2022 de autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Requerimento Nº 621, 622/2022 de autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Tchuco Benício. Requerimento Nº639, 669, 670/2022 de autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Zé Luís, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Pedro Henrique. Requerimento Nº 653, 654, 655, 711/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 679/2022 de autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Requerimento Nº 680, 681, 682/2022 de autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Pedro Henrique. Requerimento Nº 683, 684, 685, 686, 687, 688/2022 de autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Requerimento Nº 689, 690/2022 de autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Ivan Ribeiro. Requerimento Nº 693, 694/2022 de autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar e Pedro Henrique. Requerimento Nº 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706/2022 de autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Jaziel Alencar. Indicação Nº 169, 170, 175/2022 de autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 175/2022 de autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson.
OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Segue para sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia cinco de abril do ano em curso, as onze horas e trinta e nove minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.