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Resumo (15ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 08:30
Encerramento: 04/04/2022 - 11:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/ceGMbtzQMp/
Video: https://fb.watch/ceGRuAhVUj/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (04/04/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 10, 1-3 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 14, 15, 21 e 22/03/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 
3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 034/2021-Manacapuru/AM, da Prefeitura Municipal de Manacapuru, em obediência ao disposto na Resolução 027/2013 dessa Egrégia Corte de Contas, estamos encaminhando a Prestação de Contas desta Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. Ofício nº 0017/2022-IMTRANS, do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru-IMTRANS, Encaminhamento de Balanço Geral- Exercício 2021. Ofício nº 020/GM-2022 da Guarda Municipal, Resposta ao Ofício nº 174/2022-CMM. Ofício nº 15/2022 da Câmara de Justiça Arbitral de Manacapuru-CJAM, consta dos arquivos dessa Casa de Leis, os requerimentos nº 282 e 348, de autoria do Vereador Ivan Moreira. Cópia dos documentos expedidos: Tchuco Benício, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Lindynês Leite, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 532, 533, 534, 535, 609, 610, 649, 650/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de limpeza e retirada de entulho em todas as ruas do bairro Monte Cristo. Que refaça a pintura da sinalização de solo (PARE), na Rua Juvêncio Soriano cruzamento com a Rua Parintins, bairro São José. Instalação de tubulação e canaletas para o escoamento da água que há anos vem causando transtorno aos moradores do Residencial Ataliba. Que refaça a pintura da sinalização de solo (PARE), na Rua Marcilio Dias cruzamento com a Av. Barão do Rio Branco, bairro Centro. Limpeza e roçagem do mato que está invadindo a área da praça no cais do porto. Tapa buraco na Rua Pedro Coelho, bairro Liberdade. Que as unidades básicas de saúde e o Hospital Geral Lázaro Reis se equipem com veículos adaptados para atender as necessidades das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Construção de um canal para o escoamento da água pluvial, na rua atrás do Condomínio Ataliba, via de acesso ao Hotel Sesc Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza e capina na Av. Manoel Urbano, início da bola próximo ao PAC, até ao Residencial Ataliba, Manacapuru/Am. Serviços de conclusão de colocação de bueiro no bairro Figueirinha, Manacapuru-Am. Serviço de asfalto e calçada, no beco do Sesc, bairro Figueirinha, Manacapuru-Am. Serviços de limpeza no balneário do Miriti, Manacapuru/Am. Serviços de limpeza e capina no terreno do SAAE, no beco do SESC, bairro de Figueirinha, Manacapuru-Am. Placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores, assim como a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Tenente Edilson com a Travessa Armando Mendes, bairro de São José, Manacapuru-Am. Que seja feito, estudos técnicos para um possível aterro nas áreas alagadiças do bairro da correnteza e da Rua Cel. Madeira, Manacapuru-Am. Uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para o bairro Figueirinha, Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 631, 632, 633/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: iluminação pública na Rua Tenente Gonçalves, bairro de são josé. Tapa buraco na trav. açacu, bairro de são josé. instalação de lixeira pública na rua Walcacer bairro terra preta. REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: desobstrução dos bueiros da Rua Regina Fernandes e Beco Regina Fernandes – Centro. Um técnico em enfermagem para atender a associação agrícola dos produtores rurais da Comunidade Rei Davi, lago do Calado. REQUERIMENTOS NºS 640, 641, 642, 643, 644/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: implantação de faixa de pedestre na Rua Tancredo Neves, no bairro Liberdade, Manacapuru. Revitalização da academia ao ar livre na Orla do Miriti, na Rua Tancredo Neves, bairro Liberdade, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Tancredo Neves, bairro Liberdade, Manacapuru. Implantação de redutores de velocidade com a devida sinalização, na Rua Tancredo Neves, no bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Tancredo Neves, bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 645, 646, 647, 648/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: estudos para a criação da Secretaria de Esporte, Laser Eventos e Promoções Interculturais. Bueiro e meio fio entre duas residências na Rua Barroso Alexandre, nº 1756, São José. Mais apoio e incentivo ao atletismo, futebol, futsal, basquetebol, tênis de mesa, artes marciais, voleibol, ginásticas e dentre outros esportes importantes, e a construção de uma ciclovia. Contratação de oftalmologista, urologista e endocrinologista para atender às demandas do município na policlínica. REQUERIMENTO Nº 651/2022, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: pintura de faixa de pedestre na Avenida Ribeiro Junior, em frente ao Bradesco, bairro Centro, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 652/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Perfuração de um poço e instalação de caixa d’água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré- Mundurucus. REQUERIMENTOS NºS 656, 657, 658/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Tampa e serviço de reparo em bueiro, na Rua Bezerra de Souza bairro Terra Preta. Construção de uma barreira de contenção na Rua Novo Horizonte do bairro Novo Horizonte. Tampas de bueiros, serviço de limpeza e capina no condomínio Ataliba - Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 659/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: 40m de PVC, uma mesa e cadeiras para o refeitório, uma central ar-condicionado 18000 btus, e reforma geral da EMEF Castro Alves anexo da EMEF Presidente Kennedy, na Costa Do Botija- Comunidade Jesus De Nazaré - zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 660/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: que seja realizado implantação de faixa de pedestre, com rampa de acesso no canteiro central para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS NºS 661, 662, 663, 664, 665, 666/2022, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Beatriz Xavier, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Mauricio da Cunha Freire, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Laranjal, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública na Rua Macacauba, bairro São José, Manacapuru. Pavimentação na Travessa Benjamin Roberto com a Rua Mauricio da Cunha Freire, no bairro São José, Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Macacauba, no bairro São José, Manacapuru. MOÇÕES NºS 032, 033/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenizações ao dia internacional das florestas, comemorado em 21 de março. Votos de pesar aos familiares e amigos pelo óbito do senhor Braz Costa de Souza, ocorrido no dia 12/03/2022. INDICAÇÕES NºS 158, 159/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: contratação de um médico mastologista para o Hospital Lázaro Reis, na cidade de Manacapuru-Am. Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, nas dependências da praça de alimentação, na Av. Ribeiro Júnior – Centro de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 165/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo serviços de drenagem superficial (meio fio e sarjeta), drenagem profunda e pavimentação asfáltica na Rua Daniel Simões, bairro Liberdade, Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 166, 167, 168/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: união de esforços para que o município de Manacapuru seja incluído no seguro agrícola. Melhorias, ampliação, cobertura nas áreas de arquibancadas e iluminação pública para o Estádio Gilberto Mestrinho. Estudos para que o projeto “CNH na escola” atenda os alunos das escolas estaduais no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 171/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo contratação de um piloto habilitado para pilotar o transporte fluvial S.O.S. com motor 40 HP para a Costa do Botija na Comunidade Jesus de Nazaré, zona rural de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 172, 173, 174/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo: estudos para criação de um programa de prevenção e atendimento especializado às crianças e aos adolescentes dependentes de drogas ilícitas no município de Manacapuru. Estudos, para criação do Festival Gospel de Arte de Manacapuru (FEGAM) com objetivo de promover, uma maior socialização e união das famílias cristãs do município. apoio médico e psicológico aos Guardas Municipais do município de Manacapuru. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

Primeiro Orador, senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Primeiramente quero agradecer ao convite de terem me dado esta oportunidade, aos colegas que fui tendo contato ao longo tempo de preparação e agora nós temos como representante do ITPAC Manacapuru, coisas a falar para vocês mais do que simplesmente ideias. Nós já tivemos a nossa documentação bem definida e então temos a autorização para operar, nós já estamos com o vestibular aberto e já temos todo o calendário acadêmico. Nossas aulas efetivas começam dia primeiro de agosto, temos datas e regras dos vestibulares, para que nós possamos estar oferecendo para vocês. A ideia desse encontro é dar uma ideia geral do que está acontecendo e como as coisas estão ocorrendo e a partir de aqui tentar responder o máximo de perguntas que eu puder, tenho feito isso individualmente e tentamos dar o máximo de informações. Quanto mais pessoas ouvirem, melhor serão nossos resultados e o mais importante é que as pessoas terão informações corretas, evitamos boatos e tenho ideias que tenho recebido da população, tem algumas pessoas que pensam que a instituição é pública por exemplo, nós somos uma empresa particular com elementos legais. Então o legal é que nós consigamos chegar ao máximo possível a população e que possamos colaborar com o município, já que esses alunos que viram eles terão um impacto positivo na cidade, são pessoas que iram trazer rendas e diferenciação e isso vai exigir do município bons serviços. Eu também tenho como objetivo aqui com vocês, pedir ajuda não só a vocês mais aos empresários que eles façam investimentos na infraestrutura, nós precisamos de hotéis, casas, restaurantes, prestações de serviços e oficinas, alunos viram de carros e não são carros comuns, são pessoas com o nível financeiro mais elevado e vamos começar a ver um nível de veículos mais elevados, isso vai exigir muito de nós, vai trazer muita renda e é necessário que esses serviços estejam aqui para que isso ocorra e para que eles invistam na cidade, para que eles possam sentir o interesse e ter condição de pegar esses recursos que eles trazem e permanecer aqui, se não o que vai acontecer, qualquer necessidade deles eles iram ter que ir para Manaus? Não faz sentido e eu já moro aqui faz um ano e digo para vocês que Manacapuru é uma cidade polo, uma cidade que vai ter tudo aqui, mas é necessário que tenha é necessário que nossos empresários entendam que nós precisamos trazer bons serviços para a cidade, quanto mais prestação de serviço de boa qualidade estivermos aqui mais esse recurso que passa por aqui permanece. Toda a minha equipe, tirando coordenação de curso e adjunta que são pessoas responsáveis pela parte acadêmica, são moradores ou nasceram aqui, porque assim eu consigo pegar uma cidade que nos recebeu e transferir em renda, são pessoas por morarem aqui e ter renda aqui, elas vão pegar entrega de salário e investir na cidade. Nos ajudem a fazer de Manacapuru uma cidade polo, ela já é mais precisa evoluir mais, através de bons serviços especializados e outras questões que vão ser exigido por esse público que vira. Coisas que as pessoas perguntam, é como elas entram na faculdade, primeiro o edital de vestibular e de bolsa já está no ar, qualquer interesse que vocês tiverem mais detalhado só basta vocês entrarem em nosso site, lá tem os dois editais e nós tivemos uma retificação recente por conta de calendário e nós achamos o tempo de inscrição muito curto, então desde o dia dezoito de março estamos nós estamos com o edital de vestibular e bolsa aberto. Esses dois editais andam em paralelos por quê? Porque um alimenta o outro, o vestibular é obrigatório para qualquer pessoa que queira fazer parte como aluno, então não dar para entrar na faculdade de outro modo que não seja pelo nosso vestibular, esse vestibular ele pode ser feito de duas formas onde posso entrar com o processo do ENEM, onde vou utilizar minha nota do ENEM de dois mil e quinze até dois mil e vinte um, entro faço a minha inscrição pelo site é um portal onde você entra e faz a inscrição e existe um pagamento envolvido nessa inscrição, não é auto mais é um investimento e a partir desta inscrição você escolhe, ou você concorre pela nota do ENEM e basta indicar qual o ano que você quer utilizar, ou através da prova digital. A prova digital ela é especifica da nossa unidade, ela é uma prova baseada no portal e ele tem todo um conjunto de segurança para que você possa fazer a prova com idoneidade, então você tem que ter um computador com o nível de infraestrutura básica, tem que ter uma câmera digital e o microfone, porque durante as quatro horas de provas que você se inscrever que acontecerá no dia vinte e dois de maio, esse candidato vai ser acompanhado por um sistema de monitoramento e o sistema grava todo período de prova desse aluno e tem uma série de regras, ele só pode ter nas mãos caneta e papel, tem que está em um ambiente fechado e ninguém tem que entrar em contato com ele nesse período, ele não pode estar de fone de ouvido, não pode estar com o cabelo solto e tem uma série de regras que ele tem que cumprir e se ele não cumprir ele é desclassificado do processo seletivo. Por que esse cuidado? Porque o vestibular de medicina é muito concorrido, mesmo por sermos particular isso acontece, precisamos ter um cuidado muito grande para ter essa Eno idade, para que as pessoas tenham condições para quem passar, passou porque mereceu. Em segundo você tem que dar uma documentação, mas para simplificar é parecido com o PROUNI e FIES, ele é muito parecido até por força de lei, a lei que determina a nossa instalação e que defini essas cinco bolsas, ela diz que o nosso processo de bolsa tem que ser similar ao PROUNI. Então eles mandam esse quantitativo de bolsas pelo e-mail, todos esses documentos autenticados em cartórios ou manda fisicamente pelos correios, criamos uma caixa postal para garantirmos que esse aluno consiga mandar sem problemas e possamos receber essa documentação física, ou pode entregar na guarita da nossa faculdade se ele nos conhecer ou for da região. Então os dois documentos são importantes, tanto o digital quanto o físico, a partir do momento em que passa o vestibular, existe um período entre o vestibular e o processo de inscrição em que nós analisamos essa documentação e essa documentação que vai definir quem pode concorrer a bolsa ou não. As regras detalhadas estão no edital de bolsas, alguns exemplos são que o aluno que quiser concorrer a bolsa, ele não pode ter uma primeira graduação, porque segundo a regra do PROUNI a bolsa é para quem nunca teve a graduação. Vamos dizer que eu tenha trinta pessoas que conseguiram passar por estar análise documental, essas trintas pessoas vão concorrer de acordo com a posição dela no vestibular, vão levar aquelas pessoas que tiverem melhor colocação no vestibular e que tiverem passado por esta análise documental. Nossas aulas começam dia primeiro de agosto e nossas inscrições de matrícula pós-vestibular aconteceram a partir do dia vinte e sete de maio se não me falhe a memória, do ENEM acontece duas semanas antes mais de qualquer modo todas as inscrições de matrículas começaram a partir do dia vinte e sete de maio, obrigado”. PERGUNTAS E RESPOSTAS: Vereador Sérgio Ferreira: “Só solicitar de vossa excelência que as perguntas dirigidas ao nosso orador sejam após a sua fala, porque todos nós elaboramos perguntas e será muito importante após a fala dele abrir para fazermos perguntas”. Vereador Willace Sapo: “Eu quero saber na questão das bolsas integrais se essas bolsas integrais são para todas as pessoas que vão concorrer ou tem alguma coisa exclusiva para o município de Manacapuru?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Nós tentamos fazer algo mais específico, mas a lei não nos permite. Nós imaginamos que isso poderia ser feito, mais segundo o nosso jurídico se nós determinarmos algo muito específico, isso contraria a lei maior que é a lei do mais médicos, por isso que não conseguimos algo tão especifico. Como a nossa campanha é voltada aqui para a cidade e região Beruri, Anamã, Coari, Iranduba e Manaus que está muito próximo, as nossas primeiras bolsas com certeza estarão concentradas na região, com os passar dos anos isso vai mudar porque vamos ficar conhecidos mais nesse momento é mais fácil pensarmos que todas essas bolsas estarão concentradas aqui e talvez alguma coisa na região de Manaus, mas não é algo que consegui transformar em lei, eu tentei só que não deu”. Vereador Sérgio Ferreira: “Eu cheguei a ligar para você para pegar algumas informações, mais uma delas que que tem sido procura é a questão dos jovens que passaram no concurso da Polícia Militar. Eu tenho duas filhas que passaram e essas provas da segunda etapa que é discursiva vai ser todas dia vinte e dois no mesmo dia do vestibular da faculdade e é uma coincidência muito grande e se não me engano foram nove mil candidatos que passaram para a segunda etapa. Então esses jovens só concorreram pela nota do ENEM é isso?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “É isso, uma opção que porque infelizmente eu não consigo mais mudar a data do vestibular, como ela já foi proposta eu não consigo voltar atrás. Então eles podem concorrer a nota do ENEM que essa é uma opção ou eles podem aguardar o segundo vestibular. Porque como começamos no meio do ano temos uma situação diferente, nossa entrada ela é anual, então a cada ano eu vou fazer um vestibular e no meio do ano se for o caso alguém desistir ou mudar de ideia com relação a formação, nós convocamos os alunos em reserva. Então o que vai acontecer que eu tenho um agora e devo ter uma entre setembro e outubro com início de inscrição em novembro, caso ele queira fazer o processo digital, ele pode aguardar um pouco e abre-se um novo vestibular e ele entraria no dia primeiro ou cinco de fevereiro, tem essas duas opções”. Vereador Gerson D’Ângelo: “É muito importante sua presença aqui nesta Câmara, está sendo transmitido e tem muita gente com interesse de saber, principalmente com relação as bolsas que são destinadas gratuitas. Então queria que vossa excelência pudesse explicar se tem alguma restrição que possa favorecer mais os moradores de Manacapuru, se tem alguma restrição que dificulte um cara de Manaus com bom padrão de vida a concorrer a estas bolsas”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Já começa por esta questão do valor financeiro, como é algo muito parecido com PROUNI e FIES, obviamente que uma população que tem menos acesso a recursos comparativamente a capital, já tem uma vantagem. Mas não existe um argumento legal que eu possa colocar no nosso edital que cria esse favorecimento institucionalizado, eu não consigo e tentei fazer, mas como temos essa questão da lei maior que é o Mais Médicos e ele defini que eu tenha que seguir os parâmetros principais do PROUNI, eu não consigo restringir essas bolsas em uma certa região. Infelizmente eu não consigo colocar no edital essa restrição, mas é quase natural porque é muito mais fácil encontrarmos pessoas com essas necessidades. Como eu falei, aqui nesses primeiros anos a informação é muito mais próxima, então a ideia que a população de Manacapuru e região nos conheça e saiba o que é, mas infelizmente essa proteção no edital eu não consigo aplicar, por conta desta restrição”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A nota do ENEM, o aluno que está concorrendo a bolsa ele pode escolher a nota desse ano do ENEM ou de qualquer ano anterior?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “De dois mil e quinze a dois mil e vinte um a que for maior”. O Presidente em exercício, vereador Tchuco Benício: “A nota de corte que vocês utilizam é a mesma utilizada por outras instituições né?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Como é algo mais restrito porque é a gente concorrendo com aluno e entre eles, na verdade a nota de corte depende de quem se colocar como concorrente. Se eu tenho trezentos inscritos e dentre eles cento e cinquenta são ENEM, você vai concorrer contra esse cento e cinquenta, no ENEM você concorre nacional e no nosso você vai ser comparado nesse cento e cinquenta. Então a nota de corte vai depender de quem se inscrever junto com você, se você for o melhor já está no topo e se estiver na média vai depender muito de quem se inscreveu com você”. O Presidente em exercício, vereador Tchuco Benício: “Com relação aos financiamentos, a instituição tem algum convenio ou parceria com instituições bancárias, como que funciona quais os bancos e como pode ser feito?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Nós temos feito um trabalho pesado em contato direto com esses bancos, temos três bancos financiadores e mais uma outra prestadora de serviços, então temos Bradesco, Santander e SICOOB. Todos os três têm uma ação mais nacional e cada um tem seus caminhos, taxas de juros um pouco mais altas, mas facilitam mais, outros começam a partir da quarta mensalidade, desde o início estamos a buscar o máximo de informações que a gente pode. Uma coisa importante é o banco que faz isso, nós somos intermediadores, o que fazemos é fazer esses convênios trazer a luz que o banco tenha esses tipos de produtos e o que fazemos na verdade é receber o aluno, fazer uma declaração de matrícula e entregar para ele e falar que ele tem que procurar o banco dele para financiamento. O Bradesco já tive contato direto com eles e a unidade daqui já sabe como operar. Até onde eu pude levantar, o Bradesco passa a financiar a partir desta quarta mensalidade, a partir daí a cada semestre ele vai renovando esse financiamento. O SICOOB nós ainda não conseguimos trazer para a unidade de Manacapuru, por enquanto ela está concentrada na Credimep que é uma rede nacional, o aluno entra no site e faz uma inscrição inicial a empresa entra em contato, ele abre uma conta digital então ele pode fazer uma análise para financiamento. O interessante do SICOOB é que parece que ele financia desde a primeira mensalidade e a partir daí você paga trinta por cento da mensalidade e setenta por cento ele financia. Isso para o curso inteiro que são seis anos de curso. O Santander ainda não tive contato com eles, eles não têm agência aqui e estou me programando para ir a Manaus mais também existe os detalhes e não tenho certeza e assim que eu tiver mais informações eu passo”. Vereador Sérgio Ferreira: “A prova que será no dia vinte e dois, ela é no mesmo tempo para os candidatos que vão fazer a prova da faculdade ou os candidatos que vão usar a prova do ENEM em outro momento, como é?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Realmente são fases diferentes, se não me falhe a memória o processo de ENEM ele é anterior a prova digital, até para não atrapalhar. Como você pode fazer os dois cerca de uma semana e meio antes da prova digital, nós fazemos análise e fecha o vestibular do ENEM. Se não me falha a memória dia dezoito de maio já começa as inscrições de matrícula para quem fez processo ENEM. Já o processo digital, ele envolve redação, biologia e realmente ele é uma prova e tenho que fazer a correção da redação e a partir homologar essas inscrições”. Vereadora Lindynês Leite: “Só uma pergunta em questão ao financiamento, onde fiquei feliz pelo fato de nosso município existirem muitas pessoas com um nível abaixo e gostariam de fazer a faculdade mais a questão financeira não os permite. Como citou o banco SICOOB é o que financiaria desde o primeiro semestre, porém se o SICOOB de Manacapuru não aceitar esse financiamento é possível uma pessoa de Manacapuru fazer esse financiamento por Manaus e a faculdade aceitar?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Não é problema nenhum a fonte do financiamento, o aluno conseguindo esse mérito nós acatamos sem maiores problemas. Como temos nossos convênios específicos, nós denotamos esse interesse para o banco e o banco cria o produto e oferece para o aluno. Qualquer financiamento que o aluno falar que conseguiu e que nós acatar sem problema algum. O aluno conseguiu, sem problema”. Vereador Wanderley Barroso: “Na verdade é só um encaminhamento que eu gostaria de fazer que não ficasse só na tribuna popular, que nós pudéssemos fazer que a mesa diretora pudesse fazer uma audiência pública agora para maio, porque tenho a certeza que ficou outras perguntas para os vereadores fazerem, mais respeitando o regimento da Casa para eu quero deixar encaminhado para a mesa fazer esse convite para que o doutor Lessio possa voltar, principalmente maio que vai estar mais próximo de um novo calendário que vai estar mais arredondado e trazer inclusive a classe estudantil. Eu gostaria de agradecer a todos os esclarecimentos que ele trousse no dia de hoje e cumprimentá-lo aqui a nossa tribuna, obrigado”. Vereador Sérgio Ferreira: “Com relação ao vestibular sabemos que ele é a nível de Brasil, vendo por este lado a possibilidade de entrar alguém de Manacapuru é muito complicada, haja vista que estão concorrendo na esfera nacional, não existe nenhum critério com relação aos nossos filhos de Manacapuru que tem uma nota boa no vestibular mais comparado aos estudos do estado do Sul, fica meio abaixo do nível, ou seja, eles concorreram de igual para igual com todo o Brasil os alunos de Manacapuru, não é isso?”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Sim, a experiência que eu tive experimentando outras unidades, diz que entre cinco ou oito anos de operação o grupo que acaba vindo concorrer, realmente é muito regional. Então os dois primeiros anos raramente eles são locais, no máximo se estendendo a capital de estado com um ou outros de outras regiões. Então em algum momento esse número de pessoas externas vai começar a subir mais a minha experiência com as autoridades ela fala isso, entre a segunda e a terça ainda vão encontrar bastante região. Você ver sessenta por cento da região, você ver trinta e cinco por cento da capital que ainda não concentrasse muito grupo de interesses desta área de medicina e o restante de fora, a partir do momento que vai crescendo esse número vai equalizando e ficando mais comum, até porque você tem uma demanda reprimida mais próxima que ela se esgota com o tempo. Mais de início vemos essa concentração mais próxima, estamos começando recentemente, então é mais fácil o pessoal daqui conhecer nós e se inscrever do que o pessoal muito longe”. Vereador Ivan Moreira: “Está de parabéns, eu achava que era direcionado uma parte para nosso estado, porque vemos que estamos um pouco atrás mais vemos que é a nível Brasil e é assim que tem que ser. Quero parabenizar a sua direção pelo comprometimento com os profissionais do nosso município, entendemos que é de grande interesse para movimentar a nossa economia e movimentar o nosso município. Quando você falou que só vai buscar funcionários fora quando não acha aqui, isso é muito gratificante em saber que o ITPAC está comprometido com o município em poder fortalecer mais essa economia, está de parabéns. Se Deus quiser vamos estar marcando uma audiência pública para esclarecer e termos mais uma voz e sei que essa sessão vai trazer bons benefícios, obrigado”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Eu quero deixar bem claro que trabalhamos para a cidade, recebemos desde o ano passado vários eventos, recebemos recentemente uma ação da secretaria de produção rural, não ficamos só ligados a parte da saúde nós queremos colaborar dentro do possível. Então fica qualquer pessoa desta sala ou que esteja me ouvindo, estamos aqui para ajudar, nosso espaço é muito bacana porque quando as aulas começarem vai ser um pouco limitante, mas de modo algum eu vou limitar a minha possibilidade de auxílio a isso, se o espaço estiver disponível nos procure, pode ser que você receba ou não por uma incapacidade nossa por tempo. Então teve uma ideia de evento, nossa infraestrutura pode ser usada fique à vontade. Eu peço mais uma vez aos empresários, tragam bons serviços para a cidade porque precisamos de boas casas, hotéis que tenham um nível mais executivo, então fica o meu convite as pessoas que tenham essas ideias invistam. Agora três de agosto teremos nossa cerimônia de inauguração e venho fazer o convite para vocês, já ficam literalmente convidados e gostaria de ver todos e inclusive os que não puderam estar aqui presente, para estarem presente conosco. Estarei sempre a disposição de vocês, nos chamem a hora que vocês quiserem e se estivermos disponíveis é na hora e será sempre um prazer estar aqui com vocês e o que pudermos fazer pela cidade com certeza nós estamos por aqui mesmo”. O Presidente em exercício, vereador Tchuco Benício: “É importante que está Casa precisa estar envolvida com as questões populares e questões que são de interesses da população dos nossos jovens e enfatizo mais ainda, estive conversando com o representante da empresa que presta serviço médico para o município de Manacapuru, os médicos que são do município eles têm prioridade e hoje tem médicos que tirando plantões no hospital, estão tirando quarenta mil reais por mês, pode ser filho de Manacapuru ganhando esses valores, fazendo investimento no município e isso é necessário, porque uma cidade como essa é importantíssimo para o nosso município. A medicina é uma área que não deixa desamparado o profissional uma área que não deixa o profissional sem emprego e é necessário para Manacapuru, quanto mais médicos tiver menos preocupações de atendimentos teremos e vossa senhoria já tinha me informado que desde o primeiro período os estudantes já estarão nas UBS participando presencialmente desses atendimentos e isso é importante para todos nós. Então o encaminhamento do vereador Wanderley é importantíssimo, para que essa Casa possa chegar à população com mais força e presença. Então fica aqui o pedido pelo seu encaminhamento, que vossa excelência possa dar entrada nesse requerimento já com a data desta audiência pública que a partir de aprovado já fica dados especificado no requerimento”. Senhor LESSIO KYLDARE ALVES DE QUEIROZ – Diretor Geral da ITPAC Manacapuru: “Eu sugiro que seja no começo de maio para abarcar um pouco as possibilidades das inscrições tanto do ENEM quanto do vestibular digital. Se puder ser na primeira semana de maio seria interessante, porque as pessoas que nos ouvir ainda terá oportunidade de se inscrever, se avançar muito em maio pode ser que ela perca essa oportunidade e tem que aguardar outubro ou setembro”. Vereador Sérgio Ferreira: “Só para agradecer pelas informações muito validas e ao mesmo tempo solicitar o áudio da tribuna popular de hoje”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Senhor presidente vou ter que me ausentar porque tenho uma agenda externa hoje, tenho que me retirar do plenário”. 
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós ouvimos atentamente a fala do nosso reitor da faculdade de medicina, estamos muito felizes com suas palavras e explicações. Haja vista que Manacapuru a educação vai muito bem, nós temos avançado e avançado muito nesses seis anos de administração do prefeito Beto, isso é inquestionável. Sabemos do avanço que teve a educação de Manacapuru, para terem uma ideia foram mais de vinte e seis escolas construídas e muito mais de quarentas reformadas e ampliadas. Me atrevo em dizer que hoje Manacapuru está entre as melhores do estado do Amazonas e daqui para alguns tempos se continuar do jeito que vai, estará entre as melhores do Brasil. Nós temos um secretário competente que sabe trabalhar com a educação que conhece como ninguém a educação do nosso município, apesar de uma logística muito difícil. Imagine se tivéssemos uma cidade com a logística muito mais fácil, como São Paulo que a maioria dela com cem mil habitante você não tem uma zona rural extensa que nem a nossa, onde só quem conhece a logística de uma zona rural tão extensa pode fazer a educação de qualidade que nem Manacapuru. Diante disso quero parabenizar nosso prefeito Beto, que nada disso seria possível sem seu foco e comprometimento com a educação do nosso município e o nossos dois secretários, o secretario Conde e o subsecretário Afonso, são dois homens que tem o conhecimento muito forte quando se fala em educação. Eu fico temeroso não aos avanços que a faculdade irá trazer, isso é correto, vai vim professores e alunos com poder aquisitivo muito grande mais infelizmente ficamos um pouco temeroso de nós não termo filhos de Manacapuru na faculdade, apesar de termos em nossa cidade alunos de auto nível e nós termos uma educação de qualidade, sabemos que comparado ao Rio Grande do Sul e naqueles outros estados, não tirando os méritos dos nossos alunos de Manacapuru, nós temos pessoas muito mais preparadas. Tanto quanto a sua capacidade no estudo quanto sua capacidade no ensino, olhe que Manacapuru tem avançado muito na educação. Então dito isso nós precisamos observar, porque não a critério que possa gerar ou favorecer nossos alunos de Manacapuru, não sei se tem na lei, mas acho que não, porque quando se trata de nota do ENEM é geral, quando se trata de um vestibular seja ele público ou particular é geral, pode vim um aluno de São Paulo concorrer aqui, não tem problema nenhum, porque a lei ampara ele e não podemos fazer nada. Nós ficamos temeroso de não termos alunos filhos de Manacapuru na faculdade, mas o nível dos nossos alunos é muito grande”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Parabenizar vossa excelência por estar destacando essa questão da importância do desenvolvimento educacional em nosso município. Mas quero fazer uma pequena ressalva que na verdade os principais obstáculos para nossos alunos Manacapuruenses no que diz respeito a faculdade ao representante que estava aqui, não será nem tanto a questão da capacidade intelectual de passar no vestibular e sim de pagar uma mensalidade a nível de interior do estado do Amazonas é exorbitante, não adianta eu estar falando palavras bonitas para agradar a faculdade e tenho a certeza que todos os jovens Manacapuruenses que sonharam com a chegada da faculdade que foi tão anunciada, esperavam uma mensalidade mais acessível para seus filhos, para seus filhos e o que na verdade o que colheremos é aquilo que foi falado pelo representante da faculdade em questão do comercio, restaurantes nisso eu concordo, Manacapuru será beneficiada. No que desrespeito o acesso dos Manacapuruenses ao curso de medicina, confesso para vossa excelência que nos frustrou muito e decepcionou, porque eu assim como outros pais esperávamos uma mensalidade mais acessível, deixar essa ressalva e parabenizar vossa excelência pelo discurso”. Retomando a palavra o orador: “Vejo bem que ainda tem um agravante, até as cinco vagas que serão destinadas zero oitocentos, não serão exatamente para Manacapuru, serão a nível de Brasil e não tem nenhuma regalia para nossos alunos, o que nós temos na verdade é um avanço para nosso município que vai gerar emprego e renda, alunos iram vim e fora isso nada. Nossos alunos participaram de igual para igual a nível de Brasil até nas cinco bolsas, pelo que entendi foi isso e aqueles que vão ficar pelo ENEM e pela prova do vestibular em si terão que pagar ainda sete mil e oitocentos, nenhuma regalia por ser da região. Tenho uma indicação onde estamos pedindo o apoio desta Casa, que é a solicitação de um piloto para um SOS da Vila do Paratarizinho. Imagine um agente de saúde vindo do Paratarizinho com um doente, além de pilotar a lancha ainda tem que cuidar daquele doente, se der um banzeiro ele não sabe nem o que fazer, uma situação complicada e é por isso que estamos fazendo essa indicação que com certeza será aprovada por esta Casa para que seja urgentemente contratado um piloto para o SOS do Paratarizinho, para que possamos otimizar o trabalho desses profissionais. Nosso outro requerimento é na educação na vila do Botija, onde temos uma escola que infelizmente está faltando um ar-condicionado, mesa com cadeiras e quarenta metros de PVC para que possa forrar e adequar para que nossas crianças poderem usar e instalarem esse ar-condicionado de dezoito mil, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Ontem fomos até a comunidade Castanheira é uma comunidade onde temos alguns trabalhos feito, infelizmente por uma fatalidade teve um deslizamento de terra ao lado da lixeira, onde foram perdidas sete casas e sete famílias ficaram sem abrigos e nós tivemos que correr para lá de manhã eu e o secretário da Defesa Civil e aqui quero parabenizar o Daniel Aguiar que não mede esforços para estar à frente desses serviços e graças a Deus não houve fatalidade na questão de óbitos e ferimentos, as perdas foram todas materiais. Nós ficamos sentidos, porque são pessoas que a muito tempo vão batalhando para ter sua casinha, por mais que seja uma casinha humilde mais era a casinha deles e foi muito triste ver aquela situação, graças a Deus o prefeito Beto enviou o secretário Daniel até lá, nos acompanhou e fizemos um levantamento da área de risco e o prefeito se colocou à disposição a ajudar a comunidade. Visitamos também o residencial Ataliba, podemos ver que as ruas do Ataliba estão precisando muito de reparos, recapeamento, tapa-buracos e nós viemos a esta tribuna para solicitar ao secretário de obras para que possa dar uma olhada no Ataliba assim como no Residencial Manacapuru. Já requer alguns reparos, serviços de limpeza e nós que ficamos visitando algumas comunidades no final de semana, podemos identificar as comunidades mais distantes do centro da cidade com necessidade de limpeza pública e a própria comunidade do Castanheira não recebe limpeza a muito tempo e aproveitamos o espaço para pedir a limpeza para o Castanheira. Quero também falara a respeito do chefe da Guarda Municipal, nós fizemos um requerimento solicitando que o senhor Laercio que é o chefe da Guarda Municipal, disponibilizasse mais um vigia para fazer par com o vigia noturno que tira serviço no flutuante da Funasa e por se tratar uma área totalmente de risco. Naquela área já aconteceu até latrocínio naquela área e o vigia fica sozinho naquele flutuante desarmado, semana passada usei a tribuna para me referir a Guarda Municipal e fui até mal interpretado, eu sempre dou exemplo do Mauricio porque ele trabalha com o vereador e trabalhou comigo quando era da Guarda Municipal. Uma coisa que mais me preocupou quando eu era chefe da Guarda Municipal era com a integridade física do Guarda Municipal, quando eu me referir a Guarda Municipal lá dentro do estádio especificamente que muita gente veio rebater que eu estava contra a guarda, eu fiz um discurso de preocupação com a integridade física do Guarda Municipal em um local que está presente trinta policiais da Polícia de CHOQUE de Manaus com espingardas, pistolas, colete a prova de balas e todo preparado para um grande evento e trabalhar em uma possível rebelião ou a qualquer lugar estão preparados para trabalhar, também estava a Polícia Militar de Manacapuru e estava a Guarda Municipal de Manacapuru dentro do evento sem capacete, escudo e sem nada e quem foi para a linha de frente foi os Guardas Municipais e quando falei isso, teve gente que falou que eu estava contra a Guarda Municipal. O que eu falei eu falo novamente, na hora que acontecer um problema sério com esses guardas eu quero ver quem assina embaixo do documento, porque quando eu estava na frente da Guarda Municipal e tinha eventos e trabalhei no parque do Ingá com vários eventos, eu era o primeiro estar na linha de frente, mas onde no evento onde está a Policia Militar e Polícia de Choque e quem vai para a linha de frente é justamente a Guarda Municipal está errado. Nós chegamos em Manaus para assistir à final e veja bem, a venda de ingressos lá embaixo, você subia caminhando e entrava em uma portaria dava seu ingresso, passava por uma revista e adentrava na arena. Aqui em Manacapuru naquele dia que ouve aquela confusão, se quer tinha revista na porta. Não tinha revista na porta, então o Guarda Municipal vai para a linha de frente, muito bacana a Guarda Municipal foi e inibiu, temos que trabalhar com precaução. Em Manaus a Guarda Municipal trabalha nas organizações dos portões, revista, corredores e isso não diminui a guarda em nada, o que tem que ser feito é um trabalho com segurança para que ninguém vá no estádio correr risco de vida. Essa questão eu vou ter que sentar com o chefe da Guarda Municipal provavelmente essa semana, para termos uma conversa nessa direção para mim tentar entender e precisamos conversar e entender algumas coisas que ficaram aqui como eu fosse um crítico da Guarda Municipal. Quanto a tribuna popular eu acredito que assim como a logística do filho de Manacapuru e até de Manaus para fazer qualquer curso, sai caro e é muito difícil alguém do Sul ou de São Paulo uma vez que existem grandes faculdades de medicina se desloquem de lá para fazer concorrência em Manacapuru, pode até acontecer mais é bem difícil. Vamos torcer que essa empresa traga benefícios para Manacapuru e que as pessoas venham e movimentem a economia do município, que gerem empregos e rendas que é o que nós precisamos. O município de Manacapuru precisa muito de empresas que se instalem para que nós possamos dar oportunidade as pessoas que fazem faculdade em Manaus têm seus certificados mais até agora não tiveram oportunidade, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu serei bem rápido nesta manhã apenas para registrar algumas matérias nossas que estão tramitando nesta Casa, que diante mão mais uma vez eu faço questão de vim a tribuna pedir apoio dos senhores e senhoras vereadoras para aprovação e evidentemente que teremos outros momentos na hora da discussão das matérias. Eu quero deixar registrado que visitamos a UAB, onde a quatro palavras das pessoas que me receberam duas eram nome do vereador Willace Sapo por conta da aproximação que ele tem com o comando maior da UAB, o professor Paulo Itaciomar quem comanda, percebi quantas coisas boas UAB tem oferecido para Manacapuru e por se tratar de um polo aqui dessa região também para os municípios vizinhos. O professor me falou que amanhã ele estará aqui para fazer o uso da tribuna e não me leve a mal, mais como uma crítica construtiva que acho que são momentos tão relevantes, eu creio que essa vinda de ele vim amanhã para estar aqui conosco, seja transformado esse momento mais na frente em audiência pública para que possamos valorizar mais esse momento e ser mais participativo e chamar as pessoas da sociedade para esta Casa, por enquanto não estamos podendo fazer as itinerantes do qual estamos solicitando desde o ano passado e já solicitamos desse ano novamente a questão das sessões itinerantes mais ainda não foi possível colocar na grade de programação, mas que esses temas não fique só na tribuna, creio que vossa excelência esteja compreendendo o que estou colocando, momentos como o de hoje que é um assunto que se formos levar ao pé da letra não é legal, porque não cabe interferência na tribuna popular. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Eu acredito que o que está acontecendo na verdade é porque está faltando um alinhamento nesses convites junto a presidência desta Casa, porque naquelas mudanças regimentais que nós fizemos ano passado, nós deixamos a quarta-feira exclusiva para isso, que era justamente não haver essas situações. Então as quartas elas ficaram regimentalmente separadas para essas atividades, acredito que o vereador ao convidar uma autoridade ou algum setor que seja importante para a sociedade, acho que pode alinhar primeiramente com o presidente Jefferson Batalha, para que ocorra na quarta-feira. Na verdade, na questão da faculdade eu não quis interferências, minha parte foi na fala do vereador Sérgio Ferreira que já estava na tribuna, porque penso da mesma forma que vossa excelência no que diz respeito ao regimento, quem está na tribuna popular não deve ser interrompido, isso que nosso regimento diz, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Quando eu falei interferência de vossa excelência foi uma interferência positiva na sua fala, não que interferiu na fala do orador aqui na tribuna mais foi uma interferência positiva e colocando a preocupação em relação as mensalidades que eu penso que tendo que tendo uma audiência aqui, nós podemos até ajudar a sensibilizar a direção maior da faculdade, tendo em vista a realidade econômica do nosso município e quem sabe uma possibilidade de diminuir essa mensalidade. Então nós temos procurado a conversar e estudar para que o nosso regimento e lei orgânica, ela precisa ser cumprida porque a final de conta aqui é a Casa das leis e nós precisamos dar o exemplo a partir daqui. Então foi muito importante a nossa visita e fomos muito bem recebidos, conheci um pouco mais das atividades a própria biblioteca que já está aberta ao público e inclusive tinha alunos fazendo pesquisa nos livros que estão aqui nos arquivos na universidade aberta do Brasil. Então deixo meu registro de agradecimento e forma carinhosa que fui recebido pelo professor Paulo e por toda a sua equipe técnica. Não poderia deixar de registrar que no sábado teve a final do campeonato Amazonense, mesmo para os críticos de plantão quando iniciou o campeonato dava-se segundo eles como certo o rebaixamento do Operário e do Princesa para a segunda divisão, com o andar do campeonato tanto o Princesa como o Operário, mostraram a força e a garra do futebol Manacapuruense e acabou que os dois se enfrentaram em uma quarta de final e o Princesa avançou, chegou até as finais e perdeu de forma honrosa sem apelação. Então fica aqui os nossos agradecimentos e parabenização a todos aqueles que lutaram até o último momento mais não deu. Estou solicitando através de um dos nossos requerimentos, nós estamos advogando que seja criado a secretaria de esporte, lazer, eventos e promoções interculturais. Por conta desta unificação na secretaria de esporte com mais laser, eventos e promoções interculturais nós teremos mais apoio e visibilidade para aquilo que temos de melhor no esporte tanto na cidade como também na zona rural, onde Manacapuru é um seleiro de grandes craques e potencialidade, o que falta muito das vezes é oportunidade. Solicitamos ao governo do estado que o projeto CNH na escola que já está sendo desencadeado nas escolas estaduais, porém por enquanto na capital ela seja interiorizada e começando pelas escolas do município de Manacapuru oportunizando nossos jovens estudantis que já estão na idade de tirar sua CNH, por tanto respeitando o horário, obrigado”. Quarto orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Quero iniciar por motivo de muita chuva na cidade, não só aqui em Manacapuru, mas em toda região. O nome da comunidade é Castanheira, eu tenho parente lá e amigos também. Lá na entrada do Vale Verde está com aquele problema lá, o rapaz que está aterrando está prejudicando ali e a gente tem que verificar com o secretário de obras, para que não possa prejudicar mais ainda os moradores. Quanto mais aterrar aquela entrada mais vai ter gente prejudicado. Outra coisa ontem tive no mercado fui comprar o almoço o jaraqui por fatalidade um colega nosso que é funcionário, conversando com ele, ele saiu andando e caiu.  Temos que ficar atento sobre essas construções de obras das empresas, os acessos dos pedestres, acesso das pessoas que ficam caminhando, tem que verificar para que possam colocar cerâmica ante derrapante. O próprio feirante falou essa é a terceira pessoa que cai aqui. Temos que ficar atentos nisso, temos que passar para o secretário de obras, passar para o prefeito para que possa verificar e ali no mercado tem que ser corrigido aquilo ali”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “A situação do mercado municipal, o ano passado, eu destinei uma emenda para que fosse trocado o piso pelo menos ali daquela área do peixe que vive constantemente molhado. O ideal seria que fosse trocado tudo. Eu estive no mercado e os proprietários de box lá, me procuraram e me relataram que várias pessoas já caíram ali, quando é uma pessoa jovem dar uma recuperação bacana, mas quando é uma pessoa de idade, nem recupera mais. Quero lhe parabenizar pela sua fala, muitas vezes as pessoas não dão a importância que deveria ter, mas, nesse caso que o senhor está falando, as fiscalizações nas obras antes que aconteça a construção desse tipo de piso, possa chegar e conversar com a empresa que está construindo para que não ocorra”. Retomando a palavra, o orador: “Assim que a gente fique atento nas escolas que estão sendo construído aqui em nosso município para que não venha acontecer, com os pais e alunos, professores. Estive ontem juntamente com o vereador Ivan 19, estivemos no Iauara acompanhando o nosso prefeito, tivemos uma belíssima inauguração no Iauara que a comunidade ganhou. E se não fosse o belíssimo trabalho que o nosso prefeito vem fazendo, com o apoio dos nossos deputados federais, com o nosso senador que vem dando esse apoio para que ele possa realizar o sonho que muitas comunidades não tinham mais. O nosso secretário de educação, junto com o subsecretário eles não medem esforços. Só agradecer, parabenizar ao prefeito, ao subsecretário e o secretário Raimundo Conde e toda a equipe que faz parte para ser concluída essa inauguração”. O orador foi aparteado pelos vereadores Ivan Moreira: “Parabéns, vereador pela preocupação, a gente tem andado aí e tem visto as obras aí por parte dessas empresas que estão executando o serviço de pavimentação das calçadas do meio fio, a gente tem observado em certos bairros, existe um despreparo, por parte da empresa, mais profissionalismo. A gente tem observado que tem parte que estão deixando a desejar, a gente precisava reunir quatro cinco vereadores para a gente fiscalizar essas obras que estão acontecendo e fazer valer o poder que nós temos como legisladores. Tivemos na inauguração da nova escola do Iauara, um sonho. O Iauara está em festa, não só a comunidade, mas todos os professores e alunos, uma escola de grande importância e vão ter um benefício muito grande lá. Meus parabéns ao nosso prefeito, juntamente com a nossa vice-prefeita, a câmara de vereadores que vem acompanhando o nosso prefeito”. Sérgio Ferreira: “Falando do Iauara a gente percebe que o nosso prefeito tem um grande compromisso com aquela comunidade, junto com o nosso secretário de educação juntamente com o nosso subsecretário. Se fosse olhar por outro lado, se observa que no Iauara todos os recursos todo o atendimento é dado por Manacapuru, seja na área da saúde, seja na educação, área da infraestrutura e em todos os seguimentos, mas infelizmente a maioria daquele povo, eles votam para o Anamã, infelizmente. Mas, mesmo assim, o prefeito mantém os trabalhos e o compromisso de Manacapuru para com a comunidade. É uma situação que nós precisamos rever. Manacapuru oferece os trabalhos os serviços, mas na hora do voto a comunidade na sua boa parte vota para o Anamã. Obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “A faixa do pedestre ali do Bradesco, eu presenciei eu espero que não venha acontecer o pior, final de semana a garotada bota para acelerar bastante. Temos que ficar atento e cobrar do responsável, obrigado”. Quinto vereador, JUNIOR DE PAULA: “Hoje nós queremos usar a tribuna para falar de alguns pontos que entendo que são importantes. Iniciando por essa cheia que se anuncia, é preocupante desde já quero alertar principalmente o governo do estado no que diz respeito a grande cheia que se anuncia. Faço isso porque, nas outras ocasiões que estivemos ali na defesa civil em Manaus quando nós presenciamos também a maior cheia, histórica do estado o que foi nos informado quando nós fomos ali solicitar ajuda, cesta básica, colchão, para a população da zona rural, é que era um processo demorado licitação. Que muitas das vezes, o que nós presenciamos é que essas ajuda chegam quando já passou aquele momento de aflição. Quando já passou as cheias muitas vezes começa a chegar a ajuda do estado. E eu confesso para vossa excelência que quando foi falado naquele dia dessas dificuldades que licitar, que você não pode fazer uma licitação antes que o problema aconteça, porque senão o tribunal de contas vem em cima e etc. Eu fui um que até entendeu aquelas justificativa. Mas aí, passou-se a cheia e tiveram outros acontecimentos, como a eleição de Coari. Na eleição de Coari, o que nós observamos foi o governo brigando para distribuir cestas básicas e ainda brigando e ainda se fazendo de vítima porque na época o candidato, que é da oposição solicitou da justiça que não fosse entregue naquele momento devido a eleição. Era uma vontade enorme de entregar cestas básicas lá no município de Coari. Cartões com valores para que fosse sacado como ajuda para aquela população. E eu queria que essa mesma vontade, eu não estou aqui criticando, estou reivindicando. Queria que essa mesma vontade, esse mesmo impulso, que estava ali momento no coração do governador e dos agentes públicos do estado, deixasse fluir nesse momento. Se antecipasse no problema que não é uma surpresa. Porque os índices estão aí mostrando. Essa enchente se aproximando da maior enchente que já teve neste estado. Não precisa ser a maior cheia para afetar a população ribeirinha. Os criadores de gado já começam a sofrer, tendo que trazer os animais para a cidade. As pessoas já perdendo as suas plantações. Então é importante que o governo do estado em parceria com o município se antecipe nesta questão das ajudas que vão chegar para zona rural. Que não deixe para o período próximo a eleição e gere aquele novo problema, porque se for deixar para entregar na eleição com certeza os outros candidatos vão para a justiça e nisso quem vai sofrer é a população que não vai receber a cesta tão cedo ou qualquer outro tipo de ajuda. Falando também no que diz respeito a universidade que foi um assunto que foi trazido a esta Casa. Volto a fazer uma crítica construtiva, de que não se pode nesse momento, nós ouvimos aqui o representante da faculdade, receber a faculdade com foguete, como todos nós queríamos receber. É uma propaganda absurda que tem dinheiro do governo federal. O governo faz os procedimentos, para que a universidade explore o serviço e leve para as áreas onde não tem o curso, para que possam cursar medicina. Então existe dinheiro público também investido, então por isso é importante fazer essa crítica. Eu vou inclusive, fazer uma indicação pedindo informações do ministério da educação, saber como funciona esse convênio que são feitos para que essas universidades, se não me engano existe um incentivo do governo federal. Todos nós esperávamos que fosse uma mensalidade, nós sabemos que uma mensalidade de medicina não é barato, mas pelo menos achávamos que fosse mais acessível do que é na capital e em outras cidades. Nós iremos pedir informação tanto para o município, como do governo federal, informação de como funciona esses convênios e de como funciona esses incentivos. E ainda me comprometer em fazer um estudo, da possibilidade de nós de alguma forma legislamos, criarmos algum tipo de lei que beneficie a população local para ter acesso a esses cursos”. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Moreira: “Quero parabenizar a vossa excelência pela preocupação com os nossos moradores, os nossos produtores rurais, os nossos amigos da agricultura familiar. Ontem a gente teve a oportunidade de fazer mais uma visita no Marrecão, no Supiá, a gente presenciou essa questão da enchente o avanço das águas aí. E o quando o senhor falou dessa preocupação da gente fazer uma indicação, agora para que quando tiver alagado. Eles só decretam depois que alaga tudo, deveria ter uma programação, deveria ter esse cuidado. Direcionar as coisas agora enquanto está chegando a água. Eles só fazem depois que não tem mais jeito, alaga tudo e a gente já fica sem rumo e sem direção. Ontem presenciei as águas estão tomando todo os malva, as plantações de juta, macheira, roça. Agradeço ela preocupação com os nossos produtores rurais”. Retomando a palavra, o orador: “Para encerrar, só para discordar respeitosamente do vereador Willace Sapo. Quando ele fala da questão do comandante da guarda municipal, eu particularmente discordo no que diz respeito ao trabalho do tenente Laercio, conheço ele da polícia militar, um policial honrado, um cara trabalhador e que na minha humilde opinião, é um cara que deu visibilidade a guarda municipal. Não criticando quem por lá já passou, porque eu acredito que cada um tem a sua fase. Cada um tem a sua contribuição. Eu acredito que o tenente Laercio, deu uma visibilidade a guarda municipal. Acho que a guarda fez um bom trabalho, não só durante os jogos do campeonato na pessoa também do comandante. Mas também nos eventos da zona rural, que a guarda está se deslocado. Quero deixar o meu reconhecimento a toda a guarda municipal e também ao comandante da guarda municipal, pelo bom trabalho que vem fazendo. Muito obrigado”. Vereador Willace Sapo: “O meu nome foi citado só para explicar ao senhor na questão que o senhor fala na guarda municipal, que o senhor não encontrou guarda nenhuma. O senhor não ficou bem atento ao meu discurso, mas eu disse que a guarda municipal de Manaus, na semifinal entre Princesa e Manaus, depois que eu fiz a crítica aqui, a semifinal em Manaus todos os torcedores que foram tanto do Princesa quanto do clube em Manaus, passaram por revista e pela guarda municipal. Estavam vestido com coletes verde neon estavam no estádio, achei muito bacana. Outra que o senhor falou que eu havia dito também na questão de denegrir a imagem do comandante da guarda eu falei no sentido de está preocupado com a integridade física dos guarda municipais porque eles não estão preparados para enfrentar em grandes eventos, uma vez que não teve revista em Manacapuru, vândalos que a gente não sabia se estavam armados com arma de fogo ou não, eles não têm escudo, coletes a prova de bala, nem capacete. E lá dentro havia a polícia militar de choque, polícia militar que poderiam ter feito a frente. Falei na questão do alinhamento entre o comandante da guarda e a polícia militar. O senhor interpretou de forma errada. Eu peço desculpas por não ter me expressado também quanto vossa excelência”. O Presidente em exercício vereador Júnior de Paulo: “Eu não falei nem um momento que vossa excelência estava denegrindo a imagem do comandante, vossa excelência disse que a crítica não era para a guarda e sim para o comandante da guarda. E eu apenas discordei com vossa excelência, que ele está fazendo um bom trabalho. Como eu falei de forma muito respeitosa”. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Mirian Trindade
Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Sassá Jefferson
Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação (artigo por artigo)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas e violência doméstica.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação (globalizada)
15 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2022
Autores:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
 Aprovado por todos presentes

Obs.: Única Discussão e votação (globalizada)
16 - Requerimento Legislativo nº 532 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTE CRISTO.
 Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 533 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JUVÊNCIO SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 534 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE HÁ ANOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO RESIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 535 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA MACILIO DIAS CRUZAMENTO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 568 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 569 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ 2.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 570 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAV. CORONEL MADEIRA.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 571 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA TRAV.LUCIANO GALVÃO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 572 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NO FINAL DA RUA OLÍVIO CAMPOS, BAIRRO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 573 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ITELVINA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 574 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA NA RUA PROJETADA BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 575 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 576 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DOIS, BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 609 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A ÁREA DA PRAÇA NO CAIS DO PORTO.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 610 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 623 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA MANOEL URBANO, INÍCIO DA BOLA PRÓXIMO AO PAC, ATÉ AO RESIDENCIAL ATALIBA, CIDADE DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 624 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE COLOCAÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO FIGUEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 625 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO E CALÇADA, NO BECO DO SESC, BAIRRO FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 626 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO BALNEÁRIO DO MIRITI, CIDADE DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 627 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DO SAAE, LOCALIZADO NO BECO DO SESC, BAIRRO DE FIGUEIRINHA, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 628 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES, ASSIM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE EDILSON COM A TRAVESSA ARMANDO MENDES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 629 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAELDA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO SPÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA UM POSSÍVEL ATERRO NAS AREAS ALAGADIÇAS DO BAIRRO DA CORRENTEZA E DA RUA CEL. MADEIRA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 630 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA O BAIRRO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 631 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE GONÇALVES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 632 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAV. AÇACU, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 638 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE REI DAVI, LAGO DO CALADO.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 640 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 641 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO MIRITI, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 642 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 643 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 644 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 645 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LASER EVENTOS E PROMOÇÕES INTERCULTURAIS.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 646 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO BUEIRO E MEIO FIO ENTRE DUAS RESIDÊNCIAS NA RUA BARROSO ALEXANDRE, Nº 1756, SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 647 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMINJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO MAIS APOIO E INCENTIVO AO ATLETISMO, FUTEBOL, FUTSAL, BASQUETEBOL, TÊNIS DE MESA, ARTES MARCIAIS, VOLEIBOL, GINÁSTICAS E DENTRE OUTROS ESPORTES IMPORTANTES, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 648 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NA POLICLÍNICA.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 649 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SOLICITANDO: QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS SE EQUIPEM COM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 650 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA ATRÁS DO CONDOMÍNIO ATALIBA, VIA DE ACESSO AO HOTEL SESC MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 651 de 2022
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO BRADESCO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 652 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- MUNDURUCUS.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 656 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPA E SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, NA RUA BEZERRA DE SOUZA BAIRRO TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 657 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA RUA NOVO HORIZONTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 658 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TAMPAS DE BUEIROS, SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 659 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO 40M DE PVC, UMA MESA E CADEIRAS PARA O REFEITORIO, UMA CENTRAL AR-CONDICIONADO 18000 BTUS, E REFORMA GERAL DA ESCOLA EMEF CASTRO ALVES ANEXO DA ESCOLA EMEF PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTIJA- COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ- ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 660 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO SOLICITANDO: ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, COM RAMPA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM FRENTE AO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 661 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 662 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAIRICIO DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 663 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 664 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU-BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACACAUBA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 665 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA BENJAMIN ROBERTO COM A RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
65 - Moção Legislativa nº 32 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS, COMEMORADO EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO.
 Aprovado por todos presentes
66 - Moção Legislativa nº 33 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DO SENHOR BRAZ COSTA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022.
 Aprovado por todos presentes
67 - Indicação Legislativa nº 158 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – DR. ANOAR ABDUL SAMAD E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
68 - Indicação Legislativa nº 159 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR – CENTRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
69 - Indicação Legislativa nº 165 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E SARJETA), DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE , NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
70 - Indicação Legislativa nº 166 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA – TEREZA CRISTINA CORREA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MANACAPURU SEJA INCLUÍDO NO SEGURO AGRÍCOLA.
 Matéria não votada
71 - Indicação Legislativa nº 167 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO MELHORIAS, AMPLIAÇÃO, COBERTURA NAS ÁREAS DE ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ESTÁDIO GILBERTO MESTRINHO.
 Matéria não votada
72 - Indicação Legislativa nº 168 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS (DETRAN-AM) – RODRIGO DE SÁ, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE O PROJETO “CNH NA ESCOLA” ATENDA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
73 - Indicação Legislativa nº 171 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM PILOTO HABILITADO PARA PILOTAR O TRANSPORTE FLUVIAL S.O.S COM MOTOR 40 HP PARA A COSTA DO BOTIJA NA COMUNIDADE JESUS DE NAZARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
74 - Indicação Legislativa nº 172 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
75 - Indicação Legislativa nº 173 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – ALISON DE PINHO PORTELA, SUGERINDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, PARA CRIAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL DE ARTE DE MANACAPURU (FEGAM) COM OBJETIVO DE PROMOVER, UMA MAIOR SOCIALIZAÇÃO E UNIÃO DAS FAMÍLIAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
76 - Indicação Legislativa nº 174 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL - LAÉRCIO FREITAS, SUGERINDO: QUE SEJA DADO APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. 
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 532, 533, 534, 535, 609, 610, 649 e 650/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 631, 632 e 633/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 640, 641, 642, 643 e 644/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Júnior de Paula. Requerimentos Nº 645, 646, 647 e 648/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 651/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 652/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 656, 657 e 658/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 659/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 660/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 661, 662, 663, 664, 665 e 666/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Tchuco Benício e Mirian Trindade. Moções Nº 032 e 033/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Indicações Nº 158 e 159/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Indicação Nº 165/2022, autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Indicações Nº 166, 167 e 168/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Ivan Moreira. Indicação Nº 171/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ezequias Carvalho. Indicações Nº 172, 173 e 174/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Willace Sapo, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Paulo da Pesca. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para PROMULGAÇÃO: Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2022, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que específica e determina outras providências prioritárias”. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal:  Projeto De Lei Municipal Nº 002/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”.  Projeto De Lei Municipal Nº 003/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 004/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 005/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 006/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”.  Projeto De Lei Municipal Nº 007/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Institui o serviço por aplicativo ‘Doe Sangue’, a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 010/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 015/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 016/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 017/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 018/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal 2022:  Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”.  Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”.  Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”.  Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia quatro de abril do ano em curso, as onze horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.