Ocorrências da Sessão (15ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou a todos para se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 532, 533, 534, 535, 609, 610, 649 e 650/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 631, 632 e 633/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro e Tchuco Benício. Requerimentos Nº 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 640, 641, 642, 643 e 644/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Júnior de Paula. Requerimentos Nº 645, 646, 647 e 648/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 651/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sassá Jefferson e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 652/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 656, 657 e 658/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 659/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 660/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 661, 662, 663, 664, 665 e 666/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Tchuco Benício e Mirian Trindade. Moções Nº 032 e 033/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Indicações Nº 158 e 159/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso e Willace Sapo. Indicação Nº 165/2022, autoria da vereadora Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Wanderley Barroso. Indicações Nº 166, 167 e 168/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Ivan Moreira. Indicação Nº 171/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ezequias Carvalho. Indicações Nº 172, 173 e 174/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Willace Sapo, Júnior de Paula, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Paulo da Pesca. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTOS NºS 637, 638/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanece em pauta, para PROMULGAÇÃO: Projeto de Resolução Legislativa Nº 001/2022, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que específica e determina outras providências prioritárias”. Permanece em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 002/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto De Lei Municipal Nº 003/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 004/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 005/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 006/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 007/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Institui o serviço por aplicativo ‘Doe Sangue’, a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 010/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 015/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 016/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 017/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 018/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal 2022: Projeto De Lei Municipal Nº 022/2022, Vereador Willace Sapo, que “Dispõe sobre a sinalização das estradas do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 023/2022, Vereador Júnior de Paula, que “Institui o projeto Vizinho Solidário no município de Manacapuru e dá outras providências.” Projeto De Lei Municipal Nº 024/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a destinação às mulheres vítimas de violência doméstica, de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular”. Projeto De Lei Municipal Nº 025/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas”. Projeto De Lei Municipal Nº 026/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor”. Projeto De Lei Municipal Nº 027/2022, Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na Cidade de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 028/2022, Vereador Gerson D’Ângelo, que “Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 029/2022, Vereador Wanderley Barroso, que “Dispõe sobre a política Municipal de Fomento e Apoio ao Desenvolvimento Local e a Economia Solidária no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia quatro de abril do ano em curso, as onze horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia quatro de abril do ano em curso, as onze horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.