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Resumo (12ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 08:30
Encerramento: 22/03/2022 - 10:23



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/c4nbVf6qg5/
Video: https://fb.watch/c4ncMYtFaW/



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedro Henrique Representação/Reunião em órgão oficial Sessão
Sassá Jefferson Assumindo interinamente a prefeitura municipal Sessão
Sérgio Ferreira Representação/Reunião em órgão oficial Sessão



Expedientes
1Abertura da Sessão:

Ata da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, Terceiro Período Legislativo da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois.

 

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (22/03/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Júnior de Paula, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jeremias 9.22,23 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE
3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 168/2022/GAB/MPU. do: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informar a Vossa Excelência, conforme fundamentação no Art. 67 da Lei Orgânica do Município, que o Senhor Betanael da Silva D' Ângelo, Prefeito de Manacapuru e a Senhora Valciléia Flores Maciel, Vice-Prefeita de Manacapuru viajaram a serviços de Manacapuru (Oficio nº 064/2022/SEGOV/PMM de 21/03/2022 - Informa que no período de 21 de março de 2022 até o dia 25 de março de 2022, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, estarão fora do município conforme Oficio nº 168/2022/GAB/MPU de 21/03/2022, e art. 67 da Lei Orgânica Municipal). 
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 486, 487, 488, 489/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: sessões itinerantes nos distritos e vilas rurais de Manacapuru. Estudos para estruturação completa dos novos bairros da cidade. Implantação de ponto de apoio de saúde nas comunidades que ainda não dispõem de UBS. Estudos aprimorados para a realização de tecnologia de consulta, para corresponder à atenção básica. REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos das Ruas Samaúma (antiga Rua O) e Gilberto Mestrinho, do bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Projetada 1, bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Sinésio Pereira, bairro Liberdade, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Bela Vista, bairro Liberdade, Manacapuru.  Serviço de capina na Travessa João Paulo, bairro Morada do Sol, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Sinésio Pereira, bairro Liberdade, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Nazaré Cavalcante, bairro Morada do Sol, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Bela Vista, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Travessa João Paulo, bairro Morada do Sol, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Projetada 1, bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Nazaré Cavalcante, bairro Morada do Sol, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 536, 537, 538/2022, Ver. ZÉ LUÍS, solicitando: Limpeza e capina das ruas da vila do Repartimento de Tuiué, zona rural de Manacapuru. Reparos e manutenção na caixa d’agua da vila do Jacaré, zona rural de Manacapuru. Iluminação pública para as Ruas “01” “02” e “03” do Conjunto Eduardo Braga I no bairro da Terra Preta, na zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 539/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: instalação de um flutuante de grande porte em frente a Câmara Municipal, para apoiar as atividades dos produtores rurais do município. REQUERIMENTO Nº 540/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: Limpeza de poço artesiano para a Comunidade São Francisco do Arapapá. REQUERIMENTOS NºS 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: Fiscalização objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº. 241/13, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns.” Colocação de tampas ou grades nos bueiros da cidade de Manacapuru-Am. Serviços de transporte adequado com mais conforto e segurança aos pacientes com doença renal crônica, de suas residências até a capital, para fazerem o tratamento de hemodiálise. Reforma e ampliação do centro social na Comunidade Manairão localizado na estrada Am 352 - Manacapuru/Novo Airão. Construção de uma cobertura sobre a arquibancada do campo de futebol do Parque do Ingá na cidade de Manacapuru-Am. Construção de uma cobertura sobre a arquibancada do campo de futebol do Novo Manacá - Manacapuru-Am. Serviços de limpeza no campo de futebol no bairro Novo Manacá - Manacapuru-Am. Serviços de limpeza pública em torno da quadra poliesportiva do bairro do São José - Manacapuru-Am. Capacitação dos agentes de trânsito do IMTRANS (Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru). Serviços de limpeza das ruas da comunidade do São Francisco no São João do Miriti, município de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 551, 552, 553, 554, 555/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: Terraplanagem e manutenção da estrada da Extramar, situado no bairro Novo Manacá. Tampa de bueiro na Travessa Cleto Barroso em frente a residência n° 1062 bairro Aparecida. Conserto do S.O.S. fluvial da vila Rica de Caviana. Serviços de pintura e manutenção das faixas de pedestre em frente as escolas municipais e estaduais do município de Manacapuru. Manutenção da entrada do ramal do Maniquara, situada no Km 42 da Rodovia Am – 070, zona rural de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS NºS 556, 557/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: Construção de uma ponte de madeira no final da Rua Getúlio Vargas, Centro da cidade. Iluminação pública por toda a Rua Waldemar Pedrosa - São Francisco. REQUERIMENTO Nº 558/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: guardas municipais para as praças do município. PARECER Nº 017/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 002/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. PARECER Nº 018/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 003/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 019/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 004/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. PARECER Nº 020/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 005/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. PARECER Nº 021/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 006/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. PARECER Nº 022/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 007/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 023/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. PARECER Nº 024/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 009/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Institui o serviço por aplicativo ‘Doe Sangue’, a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 025/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 010/2022, da Vereadora Mirian Trindade, que “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 026/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 011/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências”. PARECER Nº 027/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 012/2022, do Vereador Tchuco Benício, que “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. PARECER Nº 028/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 013/2022, do Vereador Sassá Jefferson, que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. PARECER Nº 029/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 014/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. PARECER Nº 030/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 015/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. PARECER Nº 031/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 016/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. PARECER Nº 032/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 017/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 033/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Nº 018/2022, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. MOÇÃO Nº 026/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações a todos os artesãos, pela data comemorativa, celebrada em 19 (dezenove) de março, dia do artesão. INDICAÇÕES NºS 141, 142, 143, 144/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: implantação de rádios comunitárias nas grandes vilas e distritos de Manacapuru. Realização de feira da agricultura familiar itinerante nos bairros pelo menos uma vez a cada mês. Realização de audiência pública para implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação, com foco no curso de direito para universidade do Estado do Amazonas (UEA), no município de Manacapuru. Estudos criteriosos para que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município tenham médicos, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, ginecologistas, assistentes sociais e pediatras, em seus quadros de atendimentos semanalmente. INDICAÇÃO Nº 146/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo que o posto da Previdência Social (INSS) do município de Manacapuru – Amazonas, possa disponibilizar de médicos e avaliação social. INDICAÇÃO Nº 147/2022, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo construção de UBS na comunidade São Francisco-ramal do Água Branca Km 07- estrada de Novo Airão. INDICAÇÃO Nº 148/2022, Ver. DR. LÉO, sugerindo instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” no ramal Bons Amigos, Km 38 da Rodovia Am-352. 
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Falar um pouco das dificuldades, apontar caminhos para a resolução dos problemas e discutir os grandes sonhos e projetos que Manacapuru precisa para a melhoria da qualidade de vida da população. Nesta manhã faço uso da palavra apenas para fazer apresentação de algumas matérias que estão tramitando nesta Casa, sempre gosto de apresentar aos colegas e pedir apoio, esse apoio tem sido concedido desde já eu agradeço. Eu gostaria de fazer registro que na semana passada fui recebido no SAAE, pela diretora senhora Maísa e na oportunidade de trabalharmos uma extensa pauta sobre o abastecimento de água em Manacapuru, que passa naturalmente várias situações, tipo o residencial Manacapuru que ela teve me justificando o porquê da cobrança de taxa de esgoto e o trabalho que a prefeitura através do SAAE vem realizando naquele local. Nós pontuamos a questão do Jacaré, onde aqui vários vereadores sabem daquela problemática da água, principalmente aquela parte de traz do Jacaré que é um problema antigo e tem dificuldade em perfuração de novos poços, por conta da questão geográfica e o terreno não oferece essa vantagem toda. Mas tivemos uma conversa muito boa que a um planejamento de perfuração da prefeitura para um novo poço, aquele elevado é antigo e por incrível que pareça existe um avanço de casa de caba, que complica a atividade dos operários que vão tentar revitalização daquela caixa de água muito antiga. Alguns moradores de lá já me mandaram áudios, vídeos e as vezes me chamando para ir para a rede estadual, eu disse que não trabalho desta forma, eu não apresento vídeo em redes sociais denegrindo imagem de prefeitura, governo e de secretaria, ou seja, de quem quer que seja, eu vou lá com quem pode resolver, doutora Maísa me recebeu muito bem, mostrei os vídeos e áudios para ela, me disse que recentemente teve uma equipe do SAAE fazendo um trabalho de recuperação naquela área da Vila do Jacaré, mas a prefeitura tem outros projetos muito próximo para melhorar o abastecimento de agua da Vila do Jacaré”. O orador foi aparteado pelo, vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar vossa excelência que não é de agora a sua preocupação com a zona rural, porque realmente você conhece a necessidade deste povo. Quando se trata do Jacaré nós também temos conhecimento, quando tive oportunidade quando prefeito, construí a escola e conheço a realidade que é a Vila do Jacaré, realmente a questão da agua é uma necessidade, tanto em vista quando conseguimos com o senador Plinio Valério, uma emenda de um milhão de reais, o prefeito Beto imediatamente direcionou que seja um poço para lá e outro para o Campinas do Norte, então já está em fase de empenho e já está liberado esse recurso e em breve será contemplado e com certeza  vossa excelência estará presente para falarmos em nosso discurso a preocupação que você sempre teve nesta Casa em falar da melhoria daquela comunidade, por tanto muito em breve será resolvido a melhoria de agua para nossos irmãos do Jacaré”. Retomando a palavra o orador: “Eu agradeço, uma participação muito valida e ficamos agradecidos e parabenizo pela sua velocidade da articulação junto ao senador Plinio Valério junto ao prefeito em haver essa determinação de um novo poço artesiano para Campinas e Jacaré que é a pauta que estamos debatendo nesta manhã, eu agradeço e me coloco a disposição. Esse ponto que queria deixar aqui registrado e agradecer toda a educação, a educação foi a forma que ela me recebeu no SAAE, mas assim que precisamos nos portar que os problemas existem, mas precisamos encarar os problemas e procurar quem pode resolver, porque esse é o objetivo de estarmos aqui. Desejo boa sorte aos vereadores Pedro Henrique e Sérgio Ferreira que estão indo participar da reunião do conselho de educação, eu tenho certeza que eles terão boas surpresas na secretaria. Eu quero solicitar aqui mais uma vez, que a Câmara de Manacapuru pudesse fazer as sessões itinerantes, nós temos um requerimento neste sentido que vai ser votado, a pandemia está acabando e graças a Deus já tem um decreto que em locais abertos e o uso da máscara não é mais obrigatório, mas em locais fechado ainda é obrigatório e independente de ter decreto ou não nós temos que manter os cuidados, principalmente quem passou pelo vale da sombra da morte como foi meu caso e de vários colegas desta Casa. Acho que já está na hora de esta Câmara marcar algumas sessões itinerantes, podem ser nos bairros mais distantes da nossa cidade, comunidades, vilas e distritos para que haja uma iteração maior dos poderes legislativo municipal com nossos munícipes, então quanto mais interagirmos com a população mais eles vão entender qual o papel do legislativo. Quero em outra propositura destacar aqui, já observei que a prefeitura de Manacapuru está criando alguns pontos de apoio de saúde onde não tem UBS, está dando certo e entendemos que não temos recursos para implantar UBS em todas as comunidades, mais esse ponto ao menos com a presença de um técnico, ACS, Enfermeiro e até mesmo um médico é importante para servir de suportes naquelas regiões onde ainda não tem UBS. Outra propositura é solicitando audiência pública solicitando a UEA, para que possamos debater novos cursos de graduação para Manacapuru através da UEA, pois graduação e com foco no direito. Hoje Manacapuru está abraçando várias universidades particulares e a UEA que se faz presente aqui a vinte anos, ela precisa ampliar esses cursos e principalmente o direito que hoje está sendo muito procurado. Para finalizar nós temos moradores em situações de terras que são de propriedades particulares, acho que a Câmara está na hora de nós fazermos uma visita a comissão de obras e até o secretário de obras do município, pegar o mapa e ver essa geografia e ver o que ainda é de propriedade particular que ainda não foi transformado em bairro para esta Casa assim fazer e com isso dar legalidade ao prefeito para fazer os investimentos com políticas públicas de qualidade que aquele povo merece, muito obrigado”. Segundo orador, vereador DR. LÉO: “Hoje quero comentar aqui sobre o discurso do colega Wanderley sobre os poços solicitados quanto a Vila do Jacaré e Campinas. Na Vila do Jacaré já é um problema crônico, limpa poço faz a estrutura nova mais não consegue a qualidade na agua e difícil achar um local de perfuração, tem que ser um poço com perfuração grande. Como conversei com o vereador Jaziel e ele tinha conversado com o senador Plinio Valério, já conseguiu as emendas e que seja feita para ajudar mesmo o povo, não somente do Jacaré mais das comunidades ao lado, difícil vai saber como vai ser essa distribuição mais parabenizar o requerimento. Quero aproveitar aqui também solicitar a melhoria da estrada extra mar no bairro do Manacá, domingo teve a eleição no bairro e parabenizar a chapa um que foi a vencedora e até na hora de comemorar estava ruim para trafegar na parte de trás, sabemos que tem uma briga de terras e que eu estive com o professor Ariovaldo, a prefeitura de Manacapuru está lançando um projeto de lei que é do REURB que é o mesmo que temos da lei federal, que vai regularizar todas as terras municipais. Com esse projeto de lei vamos poder trabalhar áreas da cidade e evitar a quantidade de uso campeão sem resultado, essa é uma grande realidade. A começar do bairro Novo Manacá que já foi feito todo o cadastramento das pessoas e em breve com a parceria da defensoria do governo do estado, será feito a reorganização fundiária daquela área e poderemos como prefeitura asfaltar aquelas ruas que as pessoas pedem e a prefeitura não consegue nem entrar. Nós queremos dar dignidade a essas pessoas, porque realmente é muito ruim aquela área para trafegar e fica meu pedido. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Primeiro cumprimentar vossa excelência e esse assunto da regularização fundiária, ela é importantíssima, até para que possam controlar a expansão urbana do município que se deixar ela vai avançando de forma descontrolada e depois vem os problemas sociais que naturalmente nós já conhecemos todos. Também quando perguntei se estava incluída a área da zona rural, porque sabemos que é outra situação antiga das vilas e distritos dessas limitações e que pudesse também ver esse estudo da titularização das áreas dos nossos irmãos da zona rural, que eles têm a área urbana deles mais não tem o documento da terra, eles não têm como comprovar que aquilo é deles, então é interessante que vossa excelência com essa aproximação muito grande que tem com a secretaria de obras, pudesse também incluir a questão dessa titularização das terras, obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu vou acrescentar com relação a Bela Vista, convite aos demais vereadores dia trinta, trinta e um e dia primeiro é a entrega dos títulos da Bela Vista, já estou dando em primeira mão a informação e vai sair a nota da prefeitura, então é importante que estejamos lá, para poder prestigiar o evento da prefeitura e o prefeito Beto vai estar lá, vai ser na escola Ezequiel Ruiz, já entrega da titulação dos moradores da parte da vila da Bela Vista e é importante aproveitar essa informação. Seguindo vou dividindo o pedido que o SOS fluvial do Caviana quebrou essa semana, então nós viemos fazer o pedido para que haja uma reforma, porque é difícil trabalhar com SOS aqui com uma lancha pequena. Com essa volta das aulas nós viemos requer também a pintura das faixas de pedestre próximo as escolas, sabemos da dificuldade quando as crianças estão saindo da escola, então que possamos ter uma pintura. Para finalizar que ontem eu estive no Laranjal para verificar o local de onde vai ser a quadra, quero agradecer o prefeito Beto que é incansável, ontem sentei com os vereadores e muitos estavam receosos porque vai pegar parte daquele campo de futebol que é enorme, mas aceitaram que vai entrar ao menos três metros e não tem jeito, quero agradecer ao prefeito e a oportunidade, porque fazer o bem para quem mora no interior é gratificante, bom dia”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE COVID-19.
 Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 132 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 133 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUÍZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ATLETA PARA PATROCINAR OS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
4 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA GOMES, BAIRRO SÃO JOSE.
 Matéria não votada
5 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANICORÉ BAIRRO UNIÃO.
 Matéria não votada
6 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO SÃO JOSE.
 Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, EM FRENTE A PIZZARIA FLASH NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SILVES, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TABERNÁCULO ROSA DE SARON, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 441 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 442 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO CENTRO DA CIDADE.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 465 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL URBANO NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MIRITI NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 466 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE. SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E POR MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS VISANDO ESTABELECER PALESTRAS MENSAIS DE “LIMPEZA E HIGIENE URBANA”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 467 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 468 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS DE ENGENHARIA DE ESGOTO, NO BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 469 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 470 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITAÇÃO POSTES DE FIBRA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ III, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 471 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO E MELHORAMENTO NO POÇO EXISTENTE E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO PEDRO - VASCO, LOCALIDADE CASTANHO.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 472 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DA REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 473 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAT E DO TERMINAL TURÍSTICO.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 474 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSULTÓRIOS ITINERANTES DE SAÚDE BÁSICA NAS COMUNIDADES RURAIS.
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 475 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O RAMAL DO COBRA NO KM 07 DA ESTRADA DE AIRÃO PARA ATENDER 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 476 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TAMPA PARA BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS COM A RUA OLÍVIO CAMPOS.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 477 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MEIO-FIO E CALÇADA PARA RUA PAULO JACÓ, TRAJETO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
 Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 478 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 479 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA RESTAURAÇÃO NA UBS N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 480 de 2022
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA COLOCADA URGENTEMENTE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES EM FRENTE AS ESCOLAS ANDRÉ VIDAL E VIRGILIA MADDY.
 Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 481 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA GETULIO COELHO E A INTERLIGAÇÃO À REDE PRINCIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, QUE BENEFICIARÁ A COMUNIDADE ROSA MISTICA NO MONTE CRISTO.
 Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 482 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO UBIM, RIO MANACAPURU.
 Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 483 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NO RAMAL DO DIAMANTINO KM 36, AM-352.
 Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 484 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ SITUADA NO CUMARÚ RIO MANACAPURU.
 Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 485 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS E ARMARIOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA-RURAL DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
32 - Moção Legislativa nº 25 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, QUE ACONTECE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo) 		Aprovado por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e votação (artigo por artigo) 		Aprovado por todos presentes
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”.
 Aprovado por todos presentes
4 - Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “ Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
5 - Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências” .
 Aprovado por todos presentes
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto De Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
 Aprovado por todos presentes
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei N° 009/2022, da Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo ‘Doe Sangue’, a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei N° 010/2022, da Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 011/2022, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, de autoria do Vereador Tchuco Benício, que “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”.
 Aprovado por todos presentes
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 013/2022, do Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”.
 Aprovado por todos presentes
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 014/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 30 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 015/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 31 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 016/2022, Ver. Júnior De Paula que “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 32 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 017/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovado por todos presentes
19 - Parecer CLJRF/CMM nº 33 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto de Lei Municipal N° 018/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”.
 Aprovado por todos presentes
20 - Moção Legislativa nº 26 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ARTESÃOS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 19 (DEZENOVE) DE MARÇO, DIA DO ARTESÃO.
 Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 461 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ 2.
 Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 462 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 463 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A, RESIDENCIAL ATALIBA.
 Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 476 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TAMPA PARA BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS COM A RUA OLÍVIO CAMPOS.
 Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 477 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MEIO-FIO E CALÇADA PARA RUA PAULO JACÓ, TRAJETO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E GETÚLIO VARGAS, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 478 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANAQUIRÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 479 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA RESTAURAÇÃO NA UBS N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 481 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA GETULIO COELHO E A INTERLIGAÇÃO À REDE PRINCIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, QUE BENEFICIARÁ A COMUNIDADE ROSA MISTICA NO MONTE CRISTO.
 Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 482 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO UBIM, RIO MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 483 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO NO RAMAL DO DIAMANTINO KM 36, AM-352.
 Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 484 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ SITUADA NO CUMARÚ RIO MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 485 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS E ARMARIOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA-RURAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 486 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO SESSÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS E VILAS RURAIS DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 487 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DOS NOVOS BAIRROS DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 488 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE UBS.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA GOMES, BAIRRO SÃO JOSE.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANICORÉ BAIRRO UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO SÃO JOSE.
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, EM FRENTE A PIZZARIA FLASH NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SILVES, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TABERNÁCULO ROSA DE SARON, BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 522 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 1, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 523 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 524 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 525 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 526 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 527 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 528 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 529 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 530 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROJETADA 1, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 531 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 536 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DA VILA DO REPARTIMENTO DE TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 537 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUNTENÇÃO NA CAIXA D’AGUA DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 538 de 2022
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS “01” “02” E “03” DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA I NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NA ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 539 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A MINISTRA DA AGRICULTURA - TEREZA CRISTINA. SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE DE GRANDE PORTE EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL, PARA APOIAR AS ATIVIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 540 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARAPAPA.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 541 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 241/13, QUE “PROÍBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.”.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 542 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 543 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO COM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A CAPITAL, PARA FAZEREM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 544 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR – PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAIRÃO LOCALIZADO NA ESTRADA AM 352 - MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 545 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DO INGÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 546 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO , SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA SOBRE A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 489 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS APRIMORADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE CONSULTA, PARA CORRESPONDER À ATENÇÃO BÁSICA.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 547 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 548 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 549 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO IMTRANS (INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU).
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 550 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 551 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA EXTRAMAR, SITUADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 552 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA CLETO BARROSO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°1062 BAIRRO APARECIDA.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 553 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO S.O.S. FLUVIAL DA VILA RICA DE CAVIANA.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 554 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 555 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO RAMAL DO MANIQUARA, SITUADA NO KM 42 DA RODOVIA AM – 070, ZONA RURAL DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 556 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DANIEL GOMES AGUIAR, SOLICITANDO, SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO FINAL DA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 557 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A WALDEMAR PEDROSA, SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 558 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
75 - Indicação Legislativa nº 141 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, COM CÓPIA AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – FÁBIO FARIA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS NAS GRANDES VILAS E DISTRITOS DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
76 - Indicação Legislativa nº 142 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ITINERANTE NOS BAIRROS PELO MENOS UMA VEZ A CADA MÊS.
 Aprovado por todos presentes
77 - Indicação Legislativa nº 143 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) – CLEINALDO COSTA, GERENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - MANACAPURU – ANDRÉIA CINTIA, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, COM FOCO NO CURSO DE DIREITO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
78 - Indicação Legislativa nº 144 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO TENHAM MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, GINECOLOGISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDIATRAS, EM SEUS QUADROS DE ATENDIMENTOS SEMANALMENTE.
 Aprovado por todos presentes
79 - Indicação Legislativa nº 146 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - ONYX LORENZONI, COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO INSS DA REGIÃO NORTE - ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE O POSTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AMAZONAS, POSSA DISPONIBILIZAR DE MÉDICOS E AVALIAÇÃO SOCIAL.
 Aprovado por todos presentes
80 - Indicação Legislativa nº 147 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UBS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO-RAMAL DO AGUA BRANCA KM 07- ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
81 - Indicação Legislativa nº 148 de 2022
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR– BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NO RAMAL BONS AMIGOS, KM 38 DA RODOVIA AM-352.
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Sérgio Ferreira: “Comunicar vossa excelência, tanto eu como o vereador Pedro Henrique, fazemos parte do conselho de educação. Nós fomos intimados em uma reunião agora, que acontecera as nove horas e temos que estarmos presentes representando esta Casa no conselho de educação do município, gostaria de pedir nossa liberação”. Vereador Jaziel Alencar: “Apenas para comunicar a mesa diretora que o colega Ivan Moreira continua enfermo e está impossibilitado de estar na sessão no dia de hoje” (Art. 116-A, §1° I, §2° I e II do Regimento Interno). 
Pela Ordem, Vereador Jaziel Alencar: “Documento já foi lido, o nosso presidente Sassá é o prefeito da nossa cidade e vossa excelência assume como presidente, a mesa diretora teve essa mudança, correto. O Presidente, vereador Júnior de Paula: “De acordo com o artigo sessenta e sete da lei orgânica, na linhagem do prefeito assume o vice-prefeito que é a Valciléia que está ausente também do município, então assume o Jefferson Batalha, só não sei por quanto prazo”. solicitou cópias dos documentos recebidos: Wanderley Barroso. 

Observação: O Presidente, vereador Júnior de Paula: “Na segunda parte da sessão, tendo em vista a comunicação da prefeitura invocando o artigo sessenta e sete, onde diz que se o prefeito se afastar por mais de dez dias ele deve pedir autorização da Casa, então vamos colocar em votação o documento expedido pela prefeitura. O prefeito está autorizado a se afastar por mais de dez dias e o documento também cita a vice-prefeita Valciléia Maciel. Está aprovada por unanimidade a autorização do afastamento da vice-prefeita Valciléia Maciel”. Vereador Tchuco Benício: “Deixar registrado que não é necessária uma data especifica para retorno, somente a votação para que seja necessário acima dos dez dias, não fica especificado a questão do retorno”. O Presidente, vereador Júnior de Paula: “O regimento fala superior a dez dias, ou seja, quando a prefeitura comunica a Câmara já se subtende que ele irá passar mais de dez dias, a partir daquela data que ele está informando, se não nem precisaria estar pedindo informação”. Vereador Tchuco Benício: “No caso de um retorno precoce antes dos dez dias da vice-prefeita?”. O Presidente, vereador Júnior de Paula: “Eles comunicam a Casa e retornam normalmente as funções”. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 026/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 428, 429, 430, 431, 432 e 539/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 461, 462, 463, 476, 477, 478 e 479/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 481, 482, 483, 484 e 485/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 486, 487, 488 e 489/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530 e 531/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 536, 537 e 538/2022, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 540/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549 e 550/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 556 e 557/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimento Nº 558/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 141, 142 e 143/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 146/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 147/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicação Nº 148/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTO Nº 521/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação: Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Permanece em pauta, para única discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”.  Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. SOBRE O TEMA: Em observância ao Ofício nº 064/2022/SEGOV/PMM de 21/03/2022 – que Informa que no período de 21 de março de 2022 até o dia 25 de março de 2022, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, estarão fora do município conforme Ofício nº 168/2022/GAB/MPU de 21/03/2022, e art. 67 da Lei Orgânica Municipal, não cabe discussão e votação ao tema, visto que o objeto não é configurado como licença (Art. 67. O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perder o mandato, salvo por período inferior a 10 (dez) dias consecutivos, e ainda ausentar-se do país por mais de cinco dias) – grifo nosso. Neste caso, trata-se de afastamento do prefeito e vice-prefeita no período de 21 a 25 de março de 2022, não sendo, portanto, necessário votar ou autorizar o afastamento. Assume o presidente da Câmara interinamente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Júnior de Paula, encerrou a sessão ordinária do dia vinte e dois de março do ano em curso, as dez horas e vinte e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.