SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/03/2022 - 08:30

Encerramento: 14/03/2022 - 10:40

Conteúdo Multimídia

Audio: https://fb.watch/c49XArAKmN/

Video: https://fb.watch/c49ZaA-9G3/

Mesa Diretora

Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos

Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Dr. Léo / CIDADANIA

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Moreira / PSD

Ivan Ribeiro / Republicanos

Jaziel Alencar / PSC

Júnior de Paula / MDB

Mirian Trindade / PP

Paulo da Pesca / PP

Sassá Jefferson / Republicanos

Sérgio Ferreira / CIDADANIA

Tchuco Benício / CIDADANIA

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Expedientes

1Abertura da Sessão: Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, Terceiro Período Legislativo da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. O vereador (12) Paulinho Teixeira* – PRB,* encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 50, 14-15 (Decreto Legislativo nº 003/1994).
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Atas da Sessão Ordinária dos dias 07 e 08/03/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas: Mensagem n. 04 de 07 de março de 2022, do Executivo Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Mensagem n. 05 de 09 de março de 2022, do Executivo Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal que “Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
4Expedientes Expedido: REQUERIMENTOS NºS 264, 265, 342/2022, Ver. DR. LÉO, solicitando: construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade do Maniquara na Rodovia Am – 070, Km 42, zona rural de Manacapuru. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Santo Antônio, na Terra Preta. Reposição de lâmpadas e luminárias para os postes de iluminação pública na Avenida Barão do Rio Branco, Centro. REQUERIMENTOS NºS 324, 325, 326, 327, 328, 354, 355/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Construção de meio fio na Rua Waldemar Ventura, bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio, na Rua Fausto Afonso, bairro Terra Preta, Manacapuru. Implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na travessa Saborama, cruzamento com Rua Waldemar Ventura, ambas localizadas no bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Tenente Edilson, bairro São José, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Waldemar Ventura, bairro São José, Manacapuru. Serviço de capina na Travessa Miriti, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Castro Alves, bairro São Francisco, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de desobstrução de bueiro na Rua Liberdade I, São José, Manacapuru-Am. contenção das terras que estão caindo no final da Rua Japiim, bairro Novo Horizonte - Manacapuru. Ressalto ainda que faça um estudo técnico para avaliar a situação atual dessas terras e a probabilidade do risco que tem de as terras caírem. Abertura de ramal no final do Igarapé da Lata, Km 25 no Novo Airão e serviços de terraplanagem no ramal já existente no municipal de Manacapuru – Am. limpeza pública com capina na rua na estrada da Extramar e Rua Vasconcelos no Igarapé do Espirito Santo próximo do bairro Novo Manacá II, Manacapuru-Am. Implantação de melhorias do trânsito nos cruzamentos de ruas existentes na cidade de Manacapuru/Am. asfalto e calçada, na Rua “D” no bairro Deus é Fiel, Manacapuru-Am. Instalação de redutores de velocidade, próxima à bola do Novo Manacá - Manacapuru-Am, em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela via, colocando em risco a vida de pedestres, que diariamente precisam atravessar a Avenida Manoel Urbano. REQUERIMENTOS NºS 387, 388, 389, 390, 391, 392/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: iluminação pública para a Rua Barão do Rio Branco, trajeto entre a Ruas Marcílio Dias e Paulo Jacob, Centro da Cidade. Iluminação pública para a Rua Projetada bairro Terra Preta. Instalação de lixeira pública para a Rua Projetada, bairro Terra Preta. Iluminação pública para a Rua Maria Bezerra bairro Terra Preta. Iluminação pública para a Rua Maria Walcacer Nogueira, bairro Terra Preta. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Cariolano Durant, Centro da cidade. REQUERIMENTOS NºS 393, 394, 395/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: providencie a devida manutenção dos cemitérios São Francisco Xavier e Campo da Saudade. Informações referente à instalação e substituição das placas de identificação/sinalização de ruas. Iluminação pública na Estrada Manoel Urbano próximo ao bairro Morada do Sol. REQUERIMENTOS NºS 405, 406, 407/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Construção de escola na Comunidade Nossa Senhora da Conceição/Botafogo-Paraná do Paratarí. Perfuração e funcionamento de poço artesiano com rede de extensão de água potável na comunidade do ramal Rei Davi. Recuperação e ampliação do Ramal do Arapapá até a Comunidade Lago Preto. REQUERIMENTOS NºS 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: tapa buraco na Rua João de Deus no bairro Liberdade - Manacapuru. iluminação pública na Rua Coronel Madeira no bairro liberdade- Manacapuru. iluminação pública na Rua Carolina Fernandes no bairro São José - Manacapuru. asfaltamento da rua da comunidade vila buritis, na Rodovia Am 070 – Estrada Manoel Urbano, Manacapuru. limpeza pública na Rua D, no bairro liberdade - Manacapuru. conserto de cratera aberta na Rua C entre as travessas 6 e 7 no Bairro Residencial Manacapuru - Manacapuru. terraplanagem do ramal do Tumbira, no km 44 de Novo Airão, zona rural, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 415, 416/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: serviço de limpeza e capinação por toda a extensão da Avenida Ribeiro Júnior, no centro da cidade. Iluminação pública por toda a extensão do Bairro São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 417, 418, 419, 420/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: tapa buraco, limpeza dos bueiros e sinalização de trânsito no Condomínio Residencial Ataliba. iluminação pública no Bairro Monte Cristo. melhorias para o ramal da Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande km 38, na zona rural de Manacapuru. Dois vigilantes para o flutuante da unidade básica de saúde da FUNASA - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 421, 422, 423/2022, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de uma nova escola, na comunidade do Águia, na Vila de Sacambú, zona rural de Manacapuru. construção de um poço artesiano para a Comunidade Nossa Senhora Da Conceição/Paraná do Mundurucus - zona rural. tapa buraco na bola, da Rua Gaspar Fernandes, Bairro Figueirinha - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 433, 434/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na rua principal do Bairro Deus É Fiel no trecho da primeira ladeira. manutenção no ramal do Santo Antônio km 02 estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 437, 438/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: perfuração de poço artesiano no residencial Manacapuru. Recuperação do bueiro da feira do Novo Manacá e desobstrução do mesmo. MOÇÕES Nºs 017, 018, 019/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao professor Jeovane Anjos Dos Santos, por assumir a Escola Municipal Ensino Fundamental Manoel Afonso De Brito, no município de Manacapuru. Congratulações a professora Edilza Santos De Oliveira, por assumir a Creche Municipal Prof. Jubertino Muniz da Silva, no município de Manacapuru. Congratulações a primeira-dama Laura Nicolau D'Ângelo, pela criação da Secretaria Municipal da Mulher, Manacapuru. MOÇÕES Nºs 020 e 021/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, congratulações ao Centro de Educação Aprender Buscar Conhecer (CEABC) pela passagem dos 25 anos de existência e aprendizado, em Manacapuru. congratulações aos gestores e gestoras das escolas estaduais, no munícipio de Manacapuru. MOÇÃO Nº 022/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, congratulações ao 9º Batalhão de Polícia Militar, pela prisão de três criminosos que invadiram o prédio do IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em nosso município. INDICAÇÕES NºS 088, 089, 105, 106, 107/2022, Ver. DR. LÉO, sugerindo: compra de aparelhos de pressão arterial, termômetro digital, glicosimetro e balança mecânica para as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e zona rural de Manacapuru. Aumento do número de rondas ostensivas no Residencial Manacapuru, Km 02 da Rodovia Am – 352, Manacapuru/Am. Construção de uma feira municipal no bairro da União. Construção de estabilizações de taludes (rip-rap), na Rua Eirunepé, bairro da União, Manacapuru-Am. Construção de estabilizações de taludes (rip-rap), no Beco do Boto, na Terra Preta, Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 111, 112, 113/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: Aquisição de uma ambulância à disposição da vila de Bela Vista e comunidades vizinhas, com o objetivo de transportar enfermos até o hospital de Manacapuru-Am. Instalação da torre de telefonia celular na Comunidade Manairão Km 34 da Rodovia Am – 352, zona rural do município de Manacapuru/Am. Contratação de um médico ortopedista para atender a demanda do Hospital Lázaro Reis - Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 119, 120, 121, 123/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: revitalização e ampliação da Escola Estadual Castelo Branco e melhorias diversas no ginásio poliesportivo. Cursos técnicos, para atender as demandas das associações, cooperativas, institutos, cwbes, fundações, sindicatos e similares. Estudos para a revitalização do prédio da UEA Manacapuru e construção e funcionamento de ginásio poliesportivo. implantação e funcionamento de novas Escolas de Tempo Integral, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 122/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando informações sobre o sistema de distribuição de merenda escolar, se existe um cardápio, e quem são os responsáveis pelo fornecimento dos produtos utilizados nas Escolas Estaduais. INDICAÇÃO Nº 124/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo implantação de brinquedo praças difusas por espaços públicos de nosso município. INDICAÇÃO Nº 129/2022, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo Contratação de um enfermeiro para a UBS Andreza Correa da Silva- comunidade Nossa Senhora Aparecida-Cajazeiras Rio Manacapuru.
5Pequeno Expediente: REVOGADO
6Tribuna Popular: NÃO HOUVE
7Grande Expediente: Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Está semana foi uma semana muito proveitosa, nós estivemos na inauguração da secretaria da mulher, onde esteve presente os vereadores Dr. Léo, Tchuco Benício e várias mulheres que vão abrilhantar mais essa secretaria, uma secretaria que é muito importante e é nova. O prefeito Beto sai na frente sendo um dos primeiros municípios a ter uma secretaria totalmente dedicada as causas das mulheres, teve conosco presente a juíza, delegada e várias outras personalidades que estiveram presentes. Aqui eu quero deixar registrado os parabéns e o agradecimento da Câmara de liberar os vereadores para representar o poder legislativo nesse evento que acho que é de grande importância para a causa da mulher. Nós sabemos que o galho mais fraco quebra no canto mais fraco, então na casa geralmente é a mulher que é o para-choque de tudo, quando as coisas não vão bem é a mulher que tenta resolver, então essa secretaria vem para abrilhantar com pessoas qualificadas para receber as demandas, as mulheres que são perseguidas e difamadas e que terão agora um apoio e uma secretaria dedicada para atender as suas necessidades. Parabéns ao prefeito Beto, secretaria Jaqueline e isso deve abrilhantar mais a administração do prefeito Beto. Essa semana estivemos no São João do Miriti acompanhado do secretário Franz, tivemos uma grande reunião para ver as necessidades da comunidade, tem umas demandas que vão ser executadas agora essa semana, tem outras que só podem ser executadas no período do verão, não tem como fazer agora aquelas ruas que não foram beneficiadas da primeira urbanização do bairro, não tem como fazer agora devido às fortes chuvas que tem caído, a empresa que ganhou a licitação está esperando o verão para que possa começar o asfalto em diversos bairros de Manacapuru. As demandas no município estão aparecendo e com isso está causando prejuízo, a prefeitura tem atuado na frente com sua equipe de obras para resolver esses pequenos problemas que vão acontecendo durante a chuva. Aqui também quero parabenizar a equipe do Princesa do Solimões, que é um time que é do coração, o meu pai foi o primeiro presidente, diretor e técnico do Princesa, então não posso deixar de abrilhantar e parabenizar também o poder municipal que é a primeira vez na história de Manacapuru, que dois times do município estão no primeiro escalão do campeonato Amazonense, tem o Operário um time muito antigo que não tinha tradição de disputar o campeonato Amazonense e agora quero deixar meus parabéns que estão disputando o primeiro campeonato Amazonense e está em destaque, ontem foi uma festa abrilhantada e não foi melhor, porque ontem deu muita chuva mais eu vi o entusiasmo das duas torcidas que não tiraram os pés durante o jogo e se fizeram presentes no estádio até o final. Eu fico aqui muito feliz em ver o Princesa do Solimões liderando o campeonato Amazonense e tem muito para ser como anos atrás o campeão Amazonense, está de parabéns as duas equipes. Eu quero aqui agradecer o presidente Sassá, pelo convite que fez ao seu aniversário que foi uma brilhante festa em estilo Neymar, foi uma festa abrilhantada do presidente, muitas pessoas e infelizmente eu tinha um compromisso e não pude ir prestigiar a grande festa que o presidente desta Casa fez aos seus convidados, muitas bandas de vários ritmos e eu só vi pelas redes sociais, o presidente Sassá está de parabéns”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Venho hoje falar de um assunto que tem a ver com todo o mundo, uma guerra insana onde prejudica a economia de todo o planeta, além de causar danos irreversível a um país democrático. Nós ainda temos que conviver com uma declaração que infelizmente muito malfeita e de muito mal gosto de um deputado, onde com todo o sofrimento das mulheres da Ucrânia que deixam os seus maridos para lutarem, muitas das vezes morrerem na guerra, infelizmente o deputado em um momento terrível, faz uma declaração que as mulheres da Ucrânia são mulheres fáceis, mas na realidade era para ser o contrário, mulheres virtuosas, guerreiras que saem de um pais daquele simplesmente com uma mala com três filhos sem saber o que vai ser de sua vida. Infelizmente uma guerra insana, onde um baixinho marrento, um presidente que não têm nada de humano naquele homem, porque uma guerra que não tem justificativa. Nós sabemos que quando se senta em uma mesa para negociações, se resolve tudo, mas quando os homens decidem ser cruéis e ambiciosos acontece o que está acontecendo hoje, infelizmente essa guerra da Rússia com a Ucrânia que está dizimando aquele povo, uma tragédia que está acontecendo. Isso faz parte da nossa vida e temos que conviver com isso, a única coisa que podemos fazer daqui é repudiar esses atos para que se somem a milhões de pessoas de parlamentares no mundo todo que já declararam repudio a essa guerra que só faz ceifar as vidas de pessoas. Quero aproveitar esse momento para parabenizar a nova secretaria da secretaria da mulher, onde foi um evento muito importante e parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, que acertou nessa secretaria que vai ser de grande utilidade, para que as mulheres de Manacapuru tenham vez e voz, tendo em vista que é um absurdo que cada três minutos uma mulher é vítima de violência doméstica, muitas das vezes não é desconhecido é da própria família. Mais infelizmente essa é a realidade e em Manacapuru nós precisamos dar voz e vez a mulher Manacapuruense. Quero parabenizar o nosso querido presidente Jefferson Sassá, que fez uma festa a estilo Ronaldinho Gaúcho, uma festa de seu aniversário que foi reconhecida em Manaus, presidente demonstrando todo o seu carisma aos seus amigos e infelizmente não pude estar presente naquele momento, mas mandei a mensagem de incentivo, que nosso presidente possa ter vida longa e que essa data se repita por muitos e muitos anos, tenho certeza de que na próxima eu vou estar lá. Ano passado todos fomos acometidos de Covid19 e quase que nós não estaríamos aqui para contar nossa história e agradecer a Deus, aprendemos que essa vida só é uma passagem em estalo de dedo, nós temos que fazer com que cada minuto seja importante da nossa vida, principalmente um aniversario que é um ano e no meu aniversário vou fazer uma megafesta e convidar o povo de Manacapuru e por diante. Também parabenizar os vereadores Ivan Ribeiro, Dr. Léo e alguns secretários que na realidade fomos fazer uma reunião simples e para nossa surpresa, tinha mais de quinhentas pessoas. Isso demostra o carinho que o povo tem pelo nosso empresário Cristiano D’Ângelo, nosso deputado federal Sidnei Leite, vereador Ivan Ribeiro, Dr. Léo e Sérgio Ferreira, onde o Canto do Roxinho no salão de eventos ficou pequeno para tanta gente estava ali para prestigiar uma pequena reunião, onde se transformou em uma reunião de grande proporção. Ficamos felizes porque o nosso trabalho reflete e o povo reconhece tanto o nosso trabalho quanto o trabalho do Sidnei Leite, nós estamos em um ano político, copa do mundo, guerra e um ano que precisamos estar atentos. Para finalizar tenho aqui nove requerimentos de nossa autoria, onde estamos pedindo iluminação pública, tampa buraco e pavimentação, são nove requerimentos e todos eles de interesse do povo de Manacapuru, tenho a certeza que vai ser aprovado por unanimidade, obrigado”. Pela Ordem, Vereador Gerson D’Ângelo: “Justificar a ausência do vereador Ezequias Carvalho, ele está muito doente com dor de cabeça, febre e pediu para que eu possa justificar a sua ausência no parlamento, obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: O legislativo ele tem novidade todos os dias. Todos os dias nós estamos conversando recebendo, estamos acompanhando o dia a dia do nosso município. Por isso que o legislativo existe, exatamente que uma das funções é ser essa caixa receptora das demandas da nossa população. A população toda não pode estar aqui, mas pelo processo democrático elegeu dezessete vereadores, para que através desses dezessete vereadores pudessem trazer aqui a sua voz, pudesse trazer o seu pleito e apresentar aqui no dia a dia da câmara municipal de Manacapuru e eventualmente buscarmos as soluções. Sempre vai ter algo que a gente precisa, aprimorar para resolver. Eu queria nessa manhã, iniciar registrado duas perdas de pessoas que tinha um pouco de convivência. Primeiro o pastor Maddy na sexta-feira, um homem de muita fé, um homem que levou o evangelho para muitas pessoas de Manacapuru e pelo Amazonas todo. E vinha já acometido de alguns problemas de saúde. E na sexta-feira, não resistiu e veio a falecer. Então os nossos pêsames, o nosso pedido de força aos parentes que ficam, aos amigos. Não é fácil se despedir de um parente de alguém que você gosta. Mas fica o legado dele e fica o exemplo e isso é que importa. A gente não deixa de registrar a nossa solidariedade a sociedade Manacapuruense, de certa forma pela perda de um homem que muito aqui ajudou no dia a dia de Manacapuru. A outra perda que eu quero aqui registrar foi do seu Brás. Seu Brás é um dos fundadores lá do Paratarizinho, oitenta e dois anos de idade estava acometido de câncer no estômago, vinha lutando, havia melhorado. Inclusive a comunidade lá do Paratarizinho estava em festa, a tradicional festa da juta e malva, se não me falha a memória, inclusive na sexta-feira, durante o dia ele até participou de algumas atividades e a noite ele piorou e a família trouxe e levaram até ao CECON e no sábado por volta da meia noite ele não resistiu e veio a falecer. Uma família muito tradicional, muito grande. Tive a oportunidade de no domingo acompanhar a descida do corpo dele até o barco que seria sepultado lá no cemitério do repartimento. Fica a aqui as nossas condolências à família ilutada. E também os nossos agradecimentos ao seu Brás que é sempre bom a gente conversar com pessoas experientes a gente na força da juventude pensa que o mundo é de um jeito e não é daquele jeito, a gente precisa ouvir a voz daqueles que vieram antes da gente. Vou está apresentando uma moção de pesar, estou cuidando dessa moção de pesar para que fique registrado nos anais desta Casa, as nossas condolências à família ilutada. Eu também registro que na quinta-feira, tive a oportunidade de visitar o ramal do Maniquara. O ramal do Maniquara vereador Gerson, vossa excelência que anda na frente das máquinas o tempo todo. Está precisando também, está naquele pacote que vossa excelência me mandou de recuperação, está precisando urgente de recuperação. A gente sempre fala que o período é muito complicado, período de chuva. Então o período é mais de planejamento, um serviço aqui, outro ali, mas não fica a contento, como é feito no verão. Mas é importante planejar, organizar, é isso que a prefeitura está fazendo. Vai ter alguns ramais que serão feitos via governo do estado, o momento é de planejamento, mas tão logo que inicie o nosso verão amazônico, esses ramais que eu costumo chamar habitáveis e produtivos que eles possam ter prioridade para a sua recuperação. Recuperando o ramal é uma forma de melhorar a qualidade de vida do homem que está lá. O homem do campo não tem salário, se ele tiver seciado o direito de trazer a sua produção para comercializar na cidade, não entra o dinheiro no bolso dele. E não entrando dinheiro não tem como ele melhorar a sua qualidade de vida. E eu tenho certeza que esse trabalho breve vai ser feito, tão logo seja feito a gente volta à tribuna para agradecer, para registrar a satisfação, que é isto que nós queremos. Queremos uma Manacapuru melhor para todos. Nós estamos aqui para contribuir nesse sentido e é por isso que desde o início do nosso mandato, nós temos pedido união de esforço entre os poderes seja ele municipal, estadual e federal, para resolver o problema do nosso povo que é um só. O nosso povo que contribui com seus impostos é um só. Que as políticas públicas de qualidade seja educação, saúde, abastecimento de água, geração de energia, que a política pública ela possa chegar e chegar com qualidade. Quero deixar aqui pedido de apoio das nossas matérias, porque entendo que isso é justo é o nosso papel. Pedimos apoio a construção de uma escola lá no Paraná do Paratari no Botafogo, a qual a situação da escola lá está precária e precisa ser revitalizada e construída uma nova. Solicitamos também, poço artesiano para a comunidade do Rei Davi, eles ainda não dispõem desse bem precioso. Solicitamos ainda, ampliação lá daquele final do ramal do Arapapá, vereador Gerson falta pavimentar aquele restante lá deve ter uns quatrocentos, quinhentos metros ali, lá naquele finalzinho do final do lago Preto tem bastante morador ali aquela área não está muito legal, então precisa a prefeitura, o governo do estado colocar na programação para arrumar aquela região ali. Solicitamos também escola de tempo integral, que é importante Manacapuru ter mais uma escola desse nível. A revitalização da UEA com implantação de novos cursos e incluindo cursos de pós-graduação e também cursos técnicos do CETAM. Agradeço a todos”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós temos aqui hoje duas respostas, de solicitação que nós fizemos no decorrer do mandato. Foi feita a solicitação de minha autoria e vossas excelências já têm a minha admiração por terem apoiado votado porque viram algo importante para o município. Que é justamente a construção de uma passarela ali naquele ponto que divide o bairro Novo Manacá, Lago Azul, ali tem um trânsito de pessoas que correm perigo todos os dias atravessando aquela via. O risco é muito grande, é uma estrada é uma via, os carros passam em alta velocidade e precisa dar segurança as pessoas. O secretário engenheiro Carlos Henrique, secretário de estado de infraestrutura, mandou para gente uma resposta, dizendo que ‘estamos fazendo estudo para possibilitar a construção da mesma’. E nós vamos continuar nessa luta buscando esse resultado. Para que as pessoas possam ter segurança naquela travessia, para que as famílias estejam seguras, não precisamos acontecer o pior para que algo seja feito. Então, a gente precisa realmente unir as forças para ter esse resultado. Nós solicitamos também terraplanagem na comunidade Monte Sinai no município de Manacapuru, no ramal. A prefeitura tem se virado para tentar manter transitável os ramais do nosso município. Mas só a prefeitura não consegue, porque são muitos ramais a dificuldade é muito grande e o investimento é muito alto para a prefeitura. Nós precisamos da intervenção do governo do estado, para que esse resultado venha com mais rapidez. Porque nos ramais tem família, tem produção que precisam ser escoadas, tem alunos que precisam chegar nas escolas. Então, é necessário, um trabalho e a atuação do governo do estado, também nos ramais do nosso município. Nas comunidades da zona rural, só a prefeitura não dar conta. Mas está aqui a resposta do engenheiro Carlos Henrique dizendo que estão fazendo estudos para que seja também dada a mão amiga do governo do estado, no município. Ele ressalta aqui o seguinte: ‘é importante esclarecer, o secretário dizendo aqui, que o estado do Amazonas possui cerca de vinte e cinco mil quilometro de ramais, maior parte deles representa necessidade’. Claro, nós temos que recorrer ao governo do estado. Nós poderíamos ter aqui duzentos mil quilometro de ramais. É desculpa dizer que não está fazendo que não dar para fazer. Mas que não chega todos, precisa chegar o máximo possível. Manacapuru por exemplo, nos ramais nós ainda não tivemos a mão do governo do estado. Todas as melhorias feitas nos ramais foram pelo município”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Vossa excelência está de parabéns pelo cursinho que vossa excelência idealizou no município de Manacapuru. Estou surpreso com o seu conhecimento também nos ramais do nosso município. Vossa excelência tem um conhecimento que me admirou. Desde dois mil e dezessete o prefeito Beto D’Ângelo, desde o primeiro mandato dele, faz ramal no município. No nosso município são trezentos e cinquenta quilômetros de ramais. Nós fizemos ramais no interior aqui, Repartimento, Timbó, Mundurucus e Caviana. Sem contar com esses ramais, aqui na cidade tem, trezentos e cinquenta quilometro. Todos com recursos do município. Nós temos oito máquinas são setecentos litros de diesel por dia gasto em melhoramentos de ramais. Quero lhe parabenizar pelo seu brilhante discurso, vossa excelência está de parabéns, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Como disse aqui anteriormente, vereador Gerson é uma das pessoas que acompanha muito o trabalho do prefeito na questão dos ramais, tem acompanhado. E nós temos esse entendimento porque nós vamos com os pés lá nos ramais, nós vamos na lama, andamos na chuva, andamos no sol, visitamos. É lá que buscamos informações para trazer para esta Casa para buscar soluções. Fica aqui o meu registro se tratando dos ramais de Manacapuru, nós precisamos da mão amiga do governo do estado. Quero deixar mais dois registros aqui, um deles é mais uma vez batendo numa tecla, que os moradores de Manacapuru, os consumidores têm sofrido no dia a dia e nós temos falado aqui nessa tribuna várias as vezes. Não é só por mim que vem essa intervenção. São por todos os senhores que é a questão da Amazonas Energia, mais uma vez, nós estamos vivendo dificuldades, o que se fala quando nós falamos de CPI na câmara municipal é que nós não temos o poder para cassar, por exemplo, a concessão da empresa. Mas essa Casa tem sim poder para fazer a instalação da CPI nessa Casa, através dos consumidores lesados. Cabe sim investigação. E eu já peço apoio dos nobres pares para que nós possamos juntos fazer um documento ainda hoje se possível, hoje se possível da instalação dessa CPI. Precisamos de um terço das assinaturas, eu tenho certeza que será unanime nessa Casa, para que nós possamos sim instalar essa CPI. Aí fazer os trâmites cabíveis. Primeiramente a procuradoria geral da Casa, vai receber esse documento, vai fazer os seus estudos e em seguida vai enviar para a CCJ para a comissão de constituição e justiça, no qual eu presido e nós vamos mandar isso para o ministério público, vamos buscar na justiça, porque nós temos que fazer a nossa parte. O direito do consumidor nos dar o direito de investigar. Quero fazer aqui os meus agradecimentos ao prefeito Beto D’Ângelo, ao secretário de educação do município Professor Raimundo Conde e também a primeira dama Laura Nicolau D’Ângelo, também estendo a vice-prefeita Valciléia Flores, a cada professor do cursinho TOP Vestibular, projeto criado por mim e idealizado pelo prefeito Beto D’Ângelo, que hoje nós já temos dezenas e dezenas de aprovados e ainda não saíram todos os resultados das provas. Uns jovens que a princípio não tinham condições financeira para entrar numa faculdade. Hoje estão na faculdade dezenas de jovens. Fica os meus agradecimentos à equipe, muito obrigado”. Quinto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Quero dizer que a gente está aberto para apoiar. A gente sabe que precisamos dar uma resposta aos nossos moradores ao nosso município como consumidores. E como representante desta casa legislativa, não podemos fazer nada mais e nada menos que isso do que instalar uma CPI. Desde já eu afirmo apoio a essa CPI. Nessa sexta-feira, nós tivemos a perca do nosso amigo e irmão o pastor Maddy. O pastor Maddy, era um cara que a gente construiu uma amizade fraterna, de parceiro, um amigo, um cara que posso dizer que foi um cara, como pessoa, como pastor que como vice-presidente da sua igreja Batista Missionária, ganhou muitas almas aí. Quero dizer a família Maddy que estamos todos ilutados. Sabemos que foi uma perca muito grande para a comunidade evangélica. Quero dizer a família que estamos aqui, como irmão, como parceiro como amigo. Aqui a gente quer deixar os nossos sentimentos a toda a família, a todos os irmãos da igreja Batista Missionária. Quero dizer a família que estamos aqui, como parceiro, como amigo, para auxiliar no que for necessário. É a segunda vez que vou pedir ao secretário Paulo Oneti, que veja a possibilidade de arrumar a nossa avenida Pedro Moura, estrada da Terra Preta que dar acesso ao porto do DNIT. Aonde está sendo instalado a nossa secretária de pesca. Na próxima semana dia vinte e cinco, do corrente mês, estaremos realizando a nossa primeira reunião da secretaria de pesca com autoridades, representante do interior do governo do estado e do município, para discutirmos a expansão do nosso acordo de pesca, também falar do nosso manejo do jacaré. A estrada da Terra Preta o Porto do DNIT, estão tendo maior dificuldade para trafegar. Queremos pedir ao nosso secretário que mande a sua equipe lá dar uma olhada lá. Mandar arrumar aquela rua lá que é de necessidade de tráfego de entrada e saída de pessoas. Quero agradecer aqui ao nosso prefeito Beto D’Ângelo pela criação do conselho municipal de pesca. Prefeito muito obrigado por olhar com carinho esse seguimento. A secretaria da pesca tem grande importância do nosso município. Sendo que hoje temos mais de dois mil pescadores, são autorizados a receber seguro defeso. Acredito que somos, mais de vinte mil, direto e indireto. Hoje a categoria de pescadores está vindo um grande momento e essa secretaria vai trazer grandes benefícios para nossa categoria. Também quero parabenizar a nossa secretaria da mulher, ao nosso prefeito, secretária, a nossa secretaria da mulher, trazer essa secretaria da mulher que é de grande interesse para todas as mulheres Manacapuruense. A gente sabe que todos os dias têm agressão contra as mulheres. São muitas agressões todos os dias. E essa secretaria vai ajudar a cada uma mulher tivemos a oportunidade nesse final de semana de está visitando alguns ramais aí. E a gente viu que começou os trabalhos ali no ramal do sete. E a gente queria poder está fazendo mais, progredindo mais nessa pavimentação, ramais. Infelizmente a chuva não está deixando trabalhar. A gente viu que as máquinas estão todas posta ali, para a gente arrumar os ramais e poder trazer melhorias para os nossos produtores, mas infelizmente a chuva não está dando trégua. Está chegando abril e se Deus quiser vai fazer um sol, a gente vai poder trazer essa resposta, para que os nossos produtores, possam trafegar de melhor forma. Espero que no intervalo seja novamente acertado essa conversa sobre a CPI. Desde agora quero declarar o meu apoio. Tenho dito”. Sexto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Gostaria de relembrar que nós estamos vivendo momento ainda de pandemia, aonde o povo vive numa sofrência constante. A humanidade vive essa sofrência há mais de dois anos, estamos agora entrando num período muito perigoso que sinaliza de uma terceira guerra mundial. Nós estamos vivenciando e assistindo a Rússia atacando maternidade, senhora gestante sendo atacada e ferida. Quando nós temos a oportunidade de celebrarmos, aqui eu quero parabenizar as duas equipes. O que eu finalizo com tudo isso, por causa da importância que é o esporte e o lazer. Nós sabemos da paixão que os torcedores exercem com os clubes locais. Eu quero parabenizar o Princesa do Solimões, pela sua história e tradição. Que ontem juntamente com o operário que ainda é um bebê ainda no crescimento. Mas um time de amador de histórica belíssima, no tempo do Palinha, do bigode, Lázaro D’Ângelo, que hoje está tornando o time do povão. Que supreendentemente tem um número muito grande de torcedores. Eu quando prefeito e vice-prefeito, nós tivemos a oportunidade de dar incentivo ao esporte local. Quero parabenizar o prefeito D’Ângelo pelo apoio dado as duas equipes. Porque se não fosse essa mão amiga do município, clube nenhum se sustenta. Eu lembro de meus três mandatos e três anos de prefeito, o apoio que a prefeitura dava que ninguém pode negar. Eu lembro do Princesa representando o Amazonas, lotando a arena, contra o Santos. Jogando na Vila Belmiro de igual para igual, que orgulho os atletas do Princesa entraram com aquela faixa agradecendo a prefeitura do município de Manacapuru. Eu vejo com muita alegria e com preocupação sobre essa questão da rivalidade. Porque o esporte ele mexe com a emoção. Quando você ver o torcedor do Grêmio jogando pedra nos seus próprios atletas, jogador do Bahia jogando pedras nos seus próprios atletas, o goleiro do Bahia quase perdeu a visão. Que isso não possa chegar aqui, nós precisamos estancar, para que a paz possa reinar, que o prazer esteja acima disso tudo. O mundo vive essa questão aonde não se pensa mais no amor, aonde não se pensa mais no carinho, o esporte é só esporte, você tem que aproveitar o momento de lazer positivo. Aqui fica o meu agradecimento aos dois clubes que estão resgatando a sua história. Fica a parabenização ao Princesa, aos seus dirigentes, ao Clube do operário e seus dirigentes acima de tudo os seus torcedores. Entendemos a rivalidade. Mas que possa ficar apenas nas quatro linhas. Que domingo possamos ter um espetáculo bonito e que vença o que esteja melhor preparado. Eu trago um requerimento solicitando iluminação pública para a comunidade, que já está chegando lá e já levando LED, fica aqui o agradecimento a prefeitura. Trago também uma indicação, aonde eu peço que seja colocado nas praças públicas aqueles brinquedos que tem em grandes cidades e até em Manaus tem também, para poder dar uma opção para as crianças de Manacapuru ter um momento também de lazer. No mais tenho dito”. Sétimo orador, vereador WILLACE SAPO: “Aproveitar o momento de estar voltando, agradecer a toda a equipe do centro cirúrgico do hospital Lázaro Reis, em nome da doutora Valquíria, a gente foi muito bem tratado naquela casa. Temos motivo para agradecer, já que quando a gente é bem tratado temos que agradecer. Nós não podemos muitas vezes ouvir as críticas, nós ouvimos muitas críticas no hospital, de pessoas até que fazem críticas irresponsáveis, critica só pelo simples motivo de criticar. Nós sabemos que nem tudo funciona cem por cento, mas dentro do possível a gente pode ficar ali dois dias e ver de pertinho, que as coisas estão caminhando. Estão bem melhor do que eram antes, isso aí é certo. Quero aproveitar, o vereador Jaziel falou a respeito de uma propositura dele da iluminação pública, eu quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, pelo início dos trabalhos da iluminação pública. Vimos ali o residencial Manacapuru todo iluminado em LED, é muito bom a gente ver isso aí, todos os vereadores aqui estavam batendo recorde de requerimento pedindo iluminação pública. E a gente ver os trabalhos sendo retomados é muito bom para a nossa cidade. Se eu não me engano já foi terminado os trabalhos do residencial Manacapuru, aquelas pessoas ali vinham passando por dificuldades muita violência a noite, alguma coisa acontecendo ali devido a escuridão, graças a Deus foi resolvido. A gente quer agradecer o prefeito de Manacapuru pelo feito. Quero abordar aqui o assunto que o vereador Tchuco Benício veio aqui nessa tribuna e relatou a respeito dos problemas ocorrido no município de Manacapuru e também falando sobre uma CPI, para investigar alguns atos da empresa Amazonas Energia. A gente é sempre a favor disso aí, nós não estamos aqui para criticar a empresa a fazer critica leviana, mas nós estamos aqui para averiguar o que é certo e o que é errado. Uma CPI simplesmente serve para isso. Eu acho quem não deve não teme e a gente está aqui para fazer valer as reclamações da população de Manacapuru. Quero também orientar as pessoas e dizer o seguinte, muitas sentenças já foram dadas pelo o juiz, eu acredito que na sua grande maioria as sentenças foram favoráveis aos consumidores de Manacapuru. Primeiro como é que pode a empresa lhe cobrar uma multa se não existe laudo, eu costumo dizer que a justiça não trabalha com o coração, a justiça trabalha com provas. A partir do momento que você representa uma queixa, vai na justiça contra uma empresa que está fazendo um trabalho irregular e chega ao juiz e diz que está irregular, essa empresa já era para ter recuado. Nós temos batido muito nessa tribuna que o nosso trabalho, a nossa defesa ao consumidor é no sentido de a empresa simplesmente trabalhar de forma correta. Obedecer ao que diz as normas o que diz as leis. A empresa deixou de fazer a fiscalização agora eles falam que é manutenção. É uma manutenção mal intenciona. Mas aí vem uma multa para você, ninguém sabe qual o critério que é usado, ninguém sabe qual a matemática que eles fazem para chegar, se eles pegam um contador na casa de uma pessoa chega uma multa de dez mil, na outra chega uma conta de vinte, não sei qual é o critério que é usado. Então a gente precisa saber disso. Eu acredito que nós só vamos ter essa certeza através de uma comissão parlamentar de inquérito, que eu acredito muito que todos os vereadores aqui têm interesse em fazê-la. Veio aqui também o vereador falando a respeito dos ramais do nosso município, nós temos vários ramais em Manacapuru e os ramais do município serve para várias coisas. Entre elas no período de escolas os alunos precisam sair lá de dentro, escoamento de produção, um caso de emergência, são várias coisas que são motivos para que a gente tenha os ramais arrumadinho. A volta à escola a gente sabe que todos os dias tem que ir para escola, agora uma emergência você não sabe nem o dia e nem hora”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Mesmo durante esse período de inverno agora, a gente sabe que fica difícil fazer os trabalhos nos ramais, mas eu acho que há dois anos atrás o governo juntamente com a prefeitura na época, eles incrementaram uma manutenção para esse período de inverno com areia e deu para suprir a necessidade da população. Se a gente puder levar para os ramais a questão da areia para dar pelo menos uma tranquilidade nesse período de inverno, depois fazer uma manutenção mais forte. Fica a nossa sugestão também, para ver as possibilidades tanto do governo, tanto da prefeitura para que possa está fazendo essa atenção a população. Retomando a palavra, o orador: “O governo do estado ele tem perdido para o município na questão da manutenção dos ramais. Eu não sei se o governo do estado ele leva para o lado político a questão dos ramais. Eu acho que é uma questão que não tem nada a ver, o prefeito Beto D’Ângelo não precisa de ramal não. Quem precisa de ramal são as pessoas que precisam escoar as suas produções. Eu acredito que o governo do estado que o governo do estado já deveria ter um programa feito para isso aí, uma vez que o estado do Amazonas é praticamente todo cortado por ramais. A mesma coisa eu tenho falado aqui a respeito das enchentes, todo o ano existe enchente, nunca o governador do estado do Amazonas se preveniu com a enchente”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Realmente bom senso político o administrador tem que ser reconhecido, mas uma vez parabenizar a atitude do prefeito Beto D’Ângelo, porque quando ele assumiu, ele não olhou para traz e deu continuidade na UBS que deixei lá na Bela Vista iniciado, tive dificuldade de concluir os recursos do ministério da saúde, devido à queda da presidente Dilma, as coisas se atrasaram. A UBS da Liberdade, a UBS lá do Repartimento e lá do Jacaré. E o prefeito sem olhar para traz, sem olhar para o retrovisor, deu continuidade naquilo que nós sonhamos. Fica aqui o meu reconhecimento e realmente quando se tem vontade de fazer se faz”. Retomando a palavra, o orador: “Muito obrigado”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gerson D'Ângelo

GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira

GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso

GRANDE EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício

GRANDE EXPEDIENTE

5 - Ivan Moreira

GRANDE EXPEDIENTE

6 - Jaziel Alencar

GRANDE EXPEDIENTE

7 - Willace Sapo

GRANDE EXPEDIENTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Léo / CIDADANIA

Gerson D'Ângelo / Republicanos

Ivan Moreira / PSD

Ivan Ribeiro / Republicanos

Jaziel Alencar / PSC

Júnior de Paula / MDB

Paulo da Pesca / PP

Sassá Jefferson / Republicanos

Sérgio Ferreira / CIDADANIA

Tchuco Benício / CIDADANIA

Wanderley Barroso / PSC

Willace Sapo / CIDADANIA

Zé Luís / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2022 Turno: Suplementar Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito	Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação Legislativa nº 88 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – ALCIMAR ALVES GOES, SUGERINDO O AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS OSTENSIVAS NO RESIDENCIAL MANACAPURU, KM 02 DA RODOVIA AM – 352, MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
4 - Indicação Legislativa nº 89 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – ALCIMAR ALVES GOES, SUGERINDO O AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS OSTENSIVAS NO RESIDENCIAL MANACAPURU, KM 02 DA RODOVIA AM – 352, MANACAPURU/AM.	Aprovado por todos presentes
5 - Indicação Legislativa nº 105 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO BAIRRO DA UNIÃO.	Aprovado por todos presentes
6 - Indicação Legislativa nº 106 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ESTABILIZAÇÕES DE TALUDES (RIP-RAP), NA RUA EIRUNEPÉ, BAIRRO DA UNIÃO, MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
7 - Indicação Legislativa nº 107 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ESTABILIZAÇÕES DE TALUDES (RIP-RAP), NO BECO DO BOTO, NA TERRA PRETA, MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
8 - Indicação Legislativa nº 119 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO E MELHORIAS DIVERSAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO.	Aprovado por todos presentes
9 - Indicação Legislativa nº 120 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, SOLICITANDO CURSOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, INSTITUTOS, CWBES, FUNDAÇÕES, SINDICATOS E SIMILARES.	Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 121 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) – CLEINALDO COSTA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA UEA MANACAPURU E CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.	Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 123 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO COORDENADOR DA SEDUC-MANACAPURU – MESSIAS FURTADO, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO (MEC) – MILTON RIBEIRO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NOVAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 124 de 2022 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, COM CÓPIA ANEXA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS DIFUSAS POR ESPAÇOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 129 de 2022 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA A UBS ANDREZA CORREA DA SILVA- COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA-CAJAZEIRAS RIO MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
14 - Requerimento Legislativo nº 264 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MANIQUARA SITUADO NA RODOVIA AM – 070, KM 42, ZONA RURAL DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
15 - Requerimento Legislativo nº 265 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBS SANTO ANTÔNIO, NA TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
16 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2022 Autor: Júnior de Paula	: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO DE TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
17 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA BURITI, DO BAIRRO VILA DO BURITI.	Aprovado por todos presentes
18 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.	Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 304 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA VILA DO TIMBÓ, RIO MANACAPURU ZONA RURAL DO MINCÍPIO.	Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 305 de 2022 Autor: Júnior de Paula	: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO VILA BURITI.	Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 324 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 325 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NA RUA FAUSTO AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 326 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SABORAMA, CRUZAMENTO COM RUA WALDEMAR VENTURA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 327 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 328 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 342 de 2022 Autor: Dr. Léo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.	Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 354 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 355 de 2022 Autor: Tchuco Benício	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 387 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, TRAJETO ENTRE A RUAS MARCÍLIO DIAS E PAULO JACOB, CENTRO DA CIDADADE.	Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 388 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 389 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA, BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 390 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA BEZERRA BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 391 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA WALCACER NOGUEIRA, BAIRRO TERRA PRETA.	Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 392 de 2022 Autor: Júnior de Paula	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARIOLANO DURANT, CENTRO DA CIDADE.	Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 405 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/BOTAFOGO-PARANÁ DO PARATARÍ.	Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 406 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO COM REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO RAMAL REI DAVI.	Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 407 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RAMAL DO ARAPAPÁ ATÉ A COMUNIDADE LAGO PRETO.	Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 408 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE DEUS LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE MANACAPURU - ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 409 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL MADEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 410 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAROLINA FERNANDES LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 411 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA DA COMUNIDADE VILA BURITIS, LOCALIZADA NA RODOVIA AM 070 – ESTRADA MANOEL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU- AM.	Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 412 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA D, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 413 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA LOCALIZADO NA RUA C ENTRE AS TRAVESSAS 6 E 7 NO BAIRRO RESIDENCIAL MANACAPURU - ZONA URBANA DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 414 de 2022 Autor: Sérgio Ferreira	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 415 de 2022 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIBEIRO JÚNIOR, NO CENTRO DA CIDADE.	Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 416 de 2022 Autor: Jaziel Alencar	REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.	Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 417 de 2022 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA DOS BUEIROS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CONDOMÍNIO REDIDENCIAL ATALIBA.	Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 418 de 2022 Autor: Willace Sapo	REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MONTE CRISTO.	Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 419 de 2022 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MELHORIAS PARA O RAMAL DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE KM 38, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MANANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 420 de 2022 Autor: Willace Sapo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL LAÉRCIO FREITAS DIAS, SOLICITANDO: DOIS VIGILANTES PARA O FLUTUANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FUNASA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 421 de 2022 Autor: Ivan Ribeiro	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESCOLA, NA COMUNIDADE DO ÁGUIA, LOCALIZADA NA VILA DE SACAMBU, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 422 de 2022 Autor: Ivan Ribeiro	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/PARANÁ DO MUNDURUCUS - ZONA RURAL.	Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 423 de 2022 Autor: Ivan Ribeiro	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGENCIA TAPA BURACO NA BOLA, DA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO: FIGUEIRINHA NO MUNICIPIO MANACAPURU-AM.	Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 433 de 2022 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL NO TRECHO DA PRIMEIRA LADEIRA.	Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 434 de 2022 Autor: Paulo da Pesca	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO SANTO ANTONIO KM 02 ESTRADA DE NOVO AIRÃO.	Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 437 de 2022 Autor: Gerson D'Ângelo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 438 de 2022 Autor: Gerson D'Ângelo	REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA FEIRA DO NOVO MANACÁ E DESOBSTRUÇÃO DO MESMO.	Aprovado por todos presentes
58 - Moção Legislativa nº 17 de 2022 Autor: Tchuco Benício	Congratulações ao professor JEOVANE ANJOS DOS SANTOS, por assumir a Escola Municipal Ensino Fundamental Manoel Afonso De Brito, no município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
59 - Moção Legislativa nº 18 de 2022 Autor: Tchuco Benício	Congratulações a professora EDILZA SANTOS DE OLIVEIRA, por assumir a Creche Municipal Professor Jubertino Muniz Da Silva, no município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
60 - Moção Legislativa nº 19 de 2022 Autor: Tchuco Benício	Congratulações a primeira dama LAURA NICOLAU D'ANGELO, pela criação da Secretaria Municipal da Mulher, no município de Manacapuru.	Aprovado por todos presentes
61 - Moção Legislativa nº 20 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO APRENDER BUSCAR CONHECER (CEABC) PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA E APRENDIZADO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
62 - Moção Legislativa nº 21 de 2022 Autor: Wanderley Barroso	CONGRATULAÇÕES AOS GESTORES E GESTORAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU.	Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 22 de 2022 Autor: Júnior de Paula	CONGRATULAÇÕES AO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO COMANDATE ALCIMAR ALVES GÓES, PELA PRISÃO DE TRÊS CRIMINOSOS QUE INVADIRAM O PRÉDIO DO IPAAM – INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NESSA QUARTA – FEIRA (09/03).	Aprovado por todos presentes

Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Sérgio Ferreira: “Só para justificar a ausência do vereador Pedro Henrique, pelo fato de estar cometido de um problema de garganta”. Vereador Tchuco Benício “Justificando a ausência da vereadora Mirian que foi acometida de mal súbito”. Vereador Júnior de Paula: “Da mesma forma justificar a ausência da vereadora Lindynês. Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 017, 018 e 019/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moções Nº 020 e 021/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 022/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 264, 265 e 342/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 301, 302, 303, 304, 305, 387, 388, 389, 390, 391 e 392/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 324, 325, 326, 327, 328, 354 e 355/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 405, 406 e 407/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 408, 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 415 e 416/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 417, 418, 419 e 420/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 421, 422 e 423/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 433 e 434/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 437 e 438/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 088, 089, 105, 160 e 107/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 119, 120, 121, 122 e 123/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 124/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 129/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 393, 394, 395/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. REQUERIMENTOS NºS 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÃO Nº 122/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÕES NºS 111, 112, 113/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.

Resumo (9ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)