Ocorrências da Sessão (9ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Pela ordem, Vereador Sérgio Ferreira: “Só para justificar a ausência do vereador Pedro Henrique, pelo fato de estar cometido de um problema de garganta”. Vereador Tchuco Benício “Justificando a ausência da vereadora Mirian que foi acometida de mal súbito”. Vereador Júnior de Paula: “Da mesma forma justificar a ausência da vereadora Lindynês. Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 017, 018 e 019/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moções Nº 020 e 021/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 022/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 264, 265 e 342/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 301, 302, 303, 304, 305, 387, 388, 389, 390, 391 e 392/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 324, 325, 326, 327, 328, 354 e 355/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 405, 406 e 407/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 408, 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 415 e 416/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 417, 418, 419 e 420/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 421, 422 e 423/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 433 e 434/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 437 e 438/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 088, 089, 105, 160 e 107/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 119, 120, 121, 122 e 123/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 124/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 129/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 393, 394, 395/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. REQUERIMENTOS NºS 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÃO Nº 122/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÕES NºS 111, 112, 113/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 017, 018 e 019/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moções Nº 020 e 021/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Moção Nº 022/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 264, 265 e 342/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 301, 302, 303, 304, 305, 387, 388, 389, 390, 391 e 392/2022, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 324, 325, 326, 327, 328, 354 e 355/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 405, 406 e 407/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 408, 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 415 e 416/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 417, 418, 419 e 420/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 421, 422 e 423/2022, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 433 e 434/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 437 e 438/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 088, 089, 105, 160 e 107/2022, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicações Nº 119, 120, 121, 122 e 123/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 124/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. Indicação Nº 129/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Apoiado por todos os vereadores presentes. OBSERVAÇÃO: Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 393, 394, 395/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. REQUERIMENTOS NºS 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÃO Nº 122/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON. INDICAÇÕES NºS 111, 112, 113/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2022, Verª. Mirian Trindade “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2022, Verª. Mirian Trindade “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 011/2022, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação de cotas para pessoas portadoras da Síndrome de Down nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2022, Ver. Tchuco Benício, “Autoriza implementação do Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Profª. Maria do Socorro da Cruz Santos, a Creche de Ensino Infantil localizada na Avenida padre Rafael, bairro São Francisco”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 015/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito de Manacapuru e das outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 016/2022, Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação do Programa Medicamento em Casa e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos Agentes de Trânsito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 018/2022, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre diretrizes para as ações de promoção de defesa pessoal e criação do projeto Reage Maria, para mulheres vítimas de violência doméstica”. Projeto de Lei Municipal N° 020/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 021/2022, do Executivo Municipal - Cria o Conselho Municipal de Pesca - COMPESCA e o Fundo Municipal de Pesca – FUNPESCA no Município de Manacapuru, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.