Resumo (5ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas da Sessão Ordinária dos dias 14 e 15/02/2022, aprovada por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

REVOGADO

Não houve.

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Tivemos em Manaus praticamente todos os vereadores desta Casa. Para tratar de assuntos de interesse do município de Manacapuru. A gente está a quase cinco anos esperando a liberação do manejo do jacaré na reserva do Lago do Piranha. Vários vereadores aqui, estiveram na secretaria do meio ambiente, na DARF estiveram em todas as secretarias envolvidas nesse processo, para gerar esse manejo, um dia muito esperado pela população do Piranha tem esperado. A gente como vereador não tem mais como dar desculpa por falta dessa liberação. Algumas reservas do nosso estado já estão funcionando o manejo do jacaré e aqui em Manacapuru a gente tem essa deficiência, esse dever de também fazer com que a reserva do Piranha seja manejada. Para que facilite a vida daquela população que mora ali, tenham uma renda. O couro de jacaré é um dos couros mais apreciado no mundo. No mundo da moda, no mundo automobilístico, e em todas as atividades industriais que o couro de jacaré entra. É uma renda que vai entrar uma renda que vai entrar na população daquela comunidade. Nós estamos aqui, com um mapa de todas as comunidades que poderão ser beneficiadas com o manejo do jacaré. Esse mapa foi dado pela própria secretaria de meio ambiente, onde demarca todas as comunidades. Inicialmente as comunidades Betel e Braga, que vão estar beneficiada neste grande projeto do manejo do jacaré. É muito acidente que tem acontecido no Lago do Piranha, não só no Lago do Piranha, mas em todas as comunidades ali, tem confronto entre o jacaré e as pessoas que moram na redondeza. Então, é muito necessário que se faça esse manejo justamente para preservar a população também”. O orador foi aparteado pelos vereadores: Tchuco Benício: “É importante o seu pronunciamento nesta Casa, parabenizar a vossa excelência também o vereador Ivan que é morador da comunidade, a gente sabe que a dificuldade lá é muito grande, essa Casa poderia inclusive provocar a assembleia legislativa. Lembro que na legislatura passada nós recebemos um convite se não falha a memória acho que do deputado Sinésio Campos, ele fazia um convite para que a gente fosse até lá, para tratar exatamente do manejo de jacaré. Essa poderia provocar a assembleia para que tivéssemos também o apoio daquela Casa”. Jaziel Alencar: “Essa luta do manejo é muito antiga, infelizmente a gente não tem tido êxito. Os ribeirinhos são sacrificados não podem mais arriar uma árvore para produzir. A pesca esportiva é discriminada também. Quando se tem uma oportunidade na questão econômica de poder combater uma situação que está agredindo a natureza, porque a população de jacaré está uma superpopulação podendo ter dali um ganho econômico. Parabenizar o colega Tchuco que anunciou que poderíamos nos abraçarmos com apoio maiores. Para acontecer de fato e de direito. Como prefeito na minha gestão lutei muito para que isso pudesse acontecer, mas as burocracias são muito grande”.  Retomando a palavra, o orador: “Só para registrar que todos os vereadores desta Casa estão compromissados com esse projeto. Estamos no momento de eleição então eu acho que os projetos têm que andar mais rápido. Nós estivemos conversando com a superintendente da SEMA, ela falando que devido a eleição vai atrasar mais um pouco, eu acredito que não, porque esse projeto há mais de cinco anos só no mandato do Beto, de dois mil e dezessete para cá o prefeito Beto vem lutando. Tem que acionar jurídico da SEMA o jurídico da prefeitura para ver se vai atrapalhar mesmo a eleição. A gente não tem mais como dar desculpas. Quero finalizar solicitando o apoio dos nossos pares aqui com relação a mais caixa no Bradesco, para atender a população. Obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “nós tivemos a felicidade de participar juntamente com o secretário Conde, de um fórum municipal na escola Zoraida Alexandre e vários municípios do baixo Amazonas e todos irmanados de braços dados para juntos trabalharmos para que esse ano de dois mil e vinte e dois, possamos ter aprovação do selo UNICEF em Manacapuru. Tivemos o privilégio de estar naquela reunião aonde o nosso secretário como sempre falou muito bem do compromisso da secretaria de educação tem com os nossos munícipes e também com a coisa pública. Parabenizar também o nosso prefeito que está dando toda a infraestrutura, toda a logística para que as coisas possam acontecer de bem e de bom cada vez mais para o nosso povo. Também estivemos essa semana visitando o residencial Manacapuru, onde foi nos repassado várias situações constrangedoras, onde nós como representante do povo, não podemos deixar de usar a tribuna desta Casa para falar em nome do povo que nos confiou o nosso mandato. Umas das primeiras situações relatadas, várias situações da Manaus energia, naquele bairro fizeram um verdadeiro arrastão. Onde pessoas nos relataram que há uma forma de cassa níquel, onde leva o relógio dos consumidores e lá já está acertado se eles vão ajeitar para cima ou para baixo, se vai aumentar a conta ou se vai diminuir. Isso foram denúncias dos moradores a esse vereador. Vamos comprovar com vídeo com documentos, para fazer a coisa certa aqui nesse parlamento vereador Sapo. Mas infelizmente, esta é a denúncia e pelo que eu vi muito verídica da situação da Manaus Energia que dá vontade até de ri. Ou seja, é levado o contador o relógio, dependendo do acerto pode se aumentar a conta ou diminuir. Vamos averiguar e assim que nós tivermos com as provas contundentes eu trago a esta Casa, para juntamente com os senhores tomar providencias necessárias. Averiguamos também no mesmo bairro com várias lideranças uma situação também muito constrangedora. A partir das dez horas da noite naquele bairro, devido à falta de iluminação pública os delinquentes passam a se aproveitar. O nosso requerimento é solicitando o conselho tutelar, a polícia militar de Manacapuru, já fizemos alguns contado com a polícia militar, a secretaria da juventude, todos os órgãos se envolverem nessa questão que é uma questão muito grave está acontecendo lá no residencial Manacapuru. As nossas crianças sendo roubada a sua inocência e com carrões também entrando naquele bairro saindo com crianças, jovens sabe Deus para onde. Hoje começo da semana nós sempre procuramos trazer e fazer aqui nesse parlamento os nossos requerimentos das nossas andanças pelo interior, os órgãos da prefeitura. Tivemos a felicidade também de visitar a UBS, Orlando Marta ali no mutirão, onde também foi nos cobrado uma sala para ACS. Foi também cobrado o telhado da UBS e grade de proteção, pois já foram roubados várias vezes. Aproveito pedindo uma reforma para dar mais dignidade aqueles funcionários. O nosso prefeito tem feito grandes UBS, mas a nossa cidade e sempre falta alguma coisa e nosso trabalho é trazer ao conhecimento desta Casa, do prefeito e da secretaria. Ficamos felizes por nosso trabalho porque não só o vereador Sérgio, mas todos os vereadores desta Casa, trazem a demanda do nosso povo. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Iremos abordar um assunto que temos abordado aqui quase que todas as vezes usamos essa tribuna. Vereador Sérgio Ferreira, fez alguns relatos a respeito da empresa Amazonas Energia, comigo não é diferente nós recebemos várias queixas a respeito do serviço prestado por essa empresa. E na última semana a quinquagésima primeira, promotoria de justiça no estado do Amazonas, instaurou um inquérito para investigar a empresa Amazonas Energia, principalmente por denúncia feita pela população de Manaus e pelo relatório do IPEM que detectou que a empresa havia feito cobrança em dobro. E eu acredito que a empresa ela não utiliza essa política somente na capital do estado, acredito que se expande para o interior do Amazonas, por isso eu queria aqui pedir a promotoria de Manacapuru que faça o mesmo. A promotoria de justiça de Manacapuru, poderia instaurar um inquérito, para que a gente pudesse ter uma investigação mais detalhada dessa empresa que são várias e várias denúncias, o povo sofre com os maus tratos dessa empresa e agora como o vereador Sérgio acabou de falar aqui, tem as negociações. São reclamações que funcionário da empresa fazem o famoso gato. Lá no residencial Manacapuru a semana passada eles passaram a semana inteira com dez doze carros na mesma rua e quando precisa fazer manutenção não existe viatura. Eu acredito que essa empresa já ultrapassou todos os limites da irregularidade. Aqui eu queria pedir encarecidamente ao ministério público de Manacapuru, que abra um inquérito para investigar essa empresa. Ou esta Casa poderia direcionar um documento ao ministério público de forma coletiva, solicitando que fosse feito uma investigação, para averiguar essas denúncias das pessoas. Também quero pedir aos consumidores que filmem essas ações, que tragam até nós denúncias, porque não adiantam as pessoas falarem sem a gente ter prova. Também quero me referir aqui as torres de telefonias moveis da AM 070 e AM 352, onde nós não temos torre de telefonia móvel. E é muito necessário, a gente viu aqui no retorno que nós tivemos do senador Plinio Valério, que tem um edital de licitação de frequência, um edital 5G que diz que só é obrigatório ofertar esse serviço de telefonia móvel, nas rodovias federais. É uma coisa até hilária, não importa se é federal ou estadual, a gente tem que colocar aqui a utilidade que vai ter. Nós tivemos aqui uma reunião com o deputado federal Pablo onde estava presente o prefeito Beto D’Ângelo também, e o deputado se comprometeu a embarcar nessa luta aqui, além de outros compromissos que ele assumiu, ele assumiu esse de nos ajudar a trazer para o município de Manacapuru, não só para Manacapuru, mais para Novo Airão, Iranduba, torre de telefonia móvel. Gente, é incrível a gente viver do lado da capital do estado e uma rodovia de oitenta e quatro quilometro não ter como você ligar para ninguém. O nosso agradecimento ao deputado federal Pablo pelo compromisso, além desse compromisso das redes de telefonia móveis, ele assumiu o compromisso de ajudar o município de Manacapuru também na área de esporte, o Operário o Princesa do Solimões, já mandou para o município de Manacapuru, mais de sete milhões de emendas, como a gente sempre tem falado aqui nessa tribuna o povo de Manacapuru tem que ajudar, quem ajuda o povo. Essa questão das torres temos o apoio do deputado, temos o apoio do senador Plínio Valério que também tem sido um parceiro, todas as vezes que nós precisamos dele está sempre de braços abertos e também já destinou para esse município mais de dez milhões de emendas para Manacapuru. Nós temos que agradecer, ser agradecido e agradecer as pessoas que nos ajudam. Esta câmara está de parabéns todos os vereadores têm trabalhado de forma coletiva, tem buscado resolver problema na capital do estado e o trabalho está fluindo. A gente ver Manacapuru hoje uma cidade diferente, uma política diferente”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Parabenizar pelo discurso. Voltando a falar da situação da Manaus Energia, onde nós recebemos o gerente atual, enfim veio aqui fez todos os comprometimentos e continua a mesma coisa ou até pior. Porém recebemos a denúncia que é um agenciador, estamos vendo fotos ou vídeos para que possamos reacender essa CPI aqui na Casa, um agenciador que vai nas casas e negocia ou seja há um negociador, eu não sei se a Manaus Energia tem o conhecimento, que vai nas casas e negocia se você quer a sua energia para baixo ou para cima. Hoje, nós temos que denunciar a Manaus Energia por gato. Já estamos na captura desse cidadão, vamos descobrir o nome dele para que possamos tomar junto com os senhores, com o ministério público as providencias cabíveis”.  Retomando a palavra, o orador: “Nós solicitamos na última reunião que fosse feito um requerimento solicitado uma audiência pública no município de Manacapuru ou uma CPI da Amazonas Energia e seria uma ocasião oportuna para as pessoas que tem provas contra essa empresa, que possa se fazer presente. Quero aproveitar a oportunidade a gente tem uma moção nesta Casa de pesar, quero dizer a família do professor Hermes Viana Filho o popular Hermizinho, que foi o nosso vizinho ali na COHABAM, foi colega e por muito tempo conviveu ali com a gente naquele bairro, e no último dia dezesseis veio a falecer, somo solidários a família, em nome da Câmara Municipal de Manacapuru, dizer que todos nós aqui sentimos muito, era um profissional da área da educação, com certeza contribuiu muito para a nossa educação, ensinando as pessoas do nosso município e agora em outro plano a gente é solidário a todos os familiares. Muito obrigado”.  Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Eu preciso enfatizar alguns pontos colocados nesta tribuna, pois esta Casa é o local, aonde cada representante do povo, vem para cobrar as suas demandas, para as solicitações que são feitas para nós no nosso dia a dia. Nós não temos feriados, finais de semana, sempre nós estamos em contato com alguém ou buscando algo para tentar melhorar a vida de alguém. Quero deixar um reforço, na fala do vereador Gerson, quando ele fala na questão do manejo do Jacaré. São pontos específico porque eu não vou repetir o que já foi dito. Porém são pontos necessários, para que Manacapuru possa avaliar, Manacapuru possa pensar bem. Porque é nessa hora que nós observamos a falta que faz um representante daqui do município de Manacapuru. Um representante que tenham atos como os nossos. De utilizar uma UBS para ser atendido, utilizar o hospital de Manacapuru para ser atendido, de utilizar as escolas do município para poder colocar os seus filhos. Só quem vive aqui sabe das dificuldades que nós passamos. É importante nós analisarmos esse ponto principal, que é um representante do município para que nós possamos ter vez, voz e representatividade na assembleia legislativa. É importante esse ponto, Manacapuru precisa estar ligado nisso. Muitos vão aparecer muitos virão, porém nós sabemos as nossas necessidades. Quero deixar o meu registro de parabenização ao vereador Sérgio Ferreira, um vereador atuante, vereador que está sempre nas comunidades, em vários locais, andando nas ruas, nos bairros, nas vielas, becos, sabe o que a população passa. E também é feito por todos os vereadores dessa Casa têm andado muito em busca de soluções assim como vossa excelência vereador Sérgio. E vossa excelência tem o meu respeito e minha admiração porque é um vereador atuante. Não é à toa que foi o mais votado foi o primeiro e vai continuar sendo o primeiro. Eu quero poder ter a oportunidade de estar no mesmo partido que vossa excelência para pelo menos pegar uma carona nisso. Quero fazer um registro a respeito da Amazonas Energia, gente! A Amazonas Energia não tem moral para apontar dedo e multar consumidor. Foi comprovado pelo presidente do órgão IPEM de peso e medidas comprovado pelo seu laboratório pelos profissionais que fazem os trabalhos deles, que a Amazonas Energia, roubam os consumidores. E não tem esse papo de dizer, ah! Só foi uns quatro, cinco, três, dez, não interessa abriu prerrogativas para dizer que são ladrões. Abriu prerrogativa para dizer que roubam. Não tem moral. Não permitam nem um tipo de avaliação nos medidores de suas residências, você que nos assiste através das redes sociais, sem o aviso prévio e sem a presença o IPEM ao lado. Se a Amazonas Energia bater na sua porta, o interesse é roubar você, se não tiver a presença do órgão fiscalizador, eles estão interessados em roubar o consumidor. Passamos o final de semana com inúmeras reclamações no bairro São José, sem energia e boa parte do final de semana com somente uma fase. Queimando os aparelhos dos consumidores e aí eles não se manifestam. Mas, faz uma fiscalização para ver aí eles são rápidos. Reforçado o discurso do vereador Sérgio, vereador Willace Sapo, que trouxe também esse assunto a essa tribuna, nós não podemos deixar passar essa oportunidade de realizar a questão da CPI, ah! Mas, tem que ver a questão da competência, essa Casa precisa falar a voz do povo e nós não vamos abrir mão. Vamos dar entrada na CPI e a competência será enviada no caso para a justiça para autorizar. A CPI essa Casa precisa abrir porque é interesse público. Inclusive a CPI, eu pedir para que fizesse um documento para dar entrada com assinatura de todos os vereadores desta Casa para que a gente não perca essa oportunidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Cumprimento a vossa excelência pelo pronunciamento e dizer da minha solidariedade a sua fala, a fala do vereador Willace, vereador Sérgio. E temos batido aqui diariamente semanalmente sobre estas questões, aquilo que diz respeito de interesse da nossa coletividade nós vamos estar juntos, vamos estar unidos, para que nós possamos encontrar mecanismos e meios para resolver os problemas. Se não resolver mais vamos organizar, melhorar essa é a ideia. E nós temos várias instancias para que seja resolvido e se for o caso a questão da CPI, tem uma série de instrumentos. Quero aproveitar nobre orador e abusar até da sua bondade e agradecer a sua benevolência pelo espaço que vossa excelência me concede e deixar a vossa excelência em pé por dois minutos. Fui traído pelo tempo, fui no banheiro e quando retornei à minha oportunidade havia passado. E regimento a gente precisa cumprir. Durante a semana, mais precisamente quinta e sexta-feira, eu tive a oportunidade de visitar aquelas áreas ali do Paru, fiquei impressionado com a produção na área de avicultura que tem ali naquela região. Principalmente a Granja São José, a Granja Trovão que fica no ramal do Calado, a Granja do Peruano que fica aqui no ramal do Japonês. Só para vossa excelência ter uma ideia, juntando essas três granjas, eles têm hoje mais de noventa mil aves de postura que produz noventa mil ovos por dia. Que abastece o mercado Manacapuruense, é encaminhado para Manaus e municípios vizinhos. Eu fico encantado, porque a gente é um entusiasta de tudo isso, entusiasta do setor primário e entusiasta da geração de emprego. Porque emprego divisa e gera melhoria para o nosso município. Então essa tecla que a gente bate aqui da melhoria dos ramais, ela fortalece a parti do momento que a gente faz esse tipo de visita e ver o quanto os ramais são habitáveis e são produtivos. Então essa tecla ela precisa que nós continuemos a bater aqui, para que mais oportunidades sejam dadas, a esses empresários, a essa gente que começaram lá embaixo, gente nossa, filho de Manacapuru, moradores daqui que estão ganhando espaço, estão avançando e o poder público precisa cada vez mais dar essa oportunidade, dar essa mão amiga. E a gente deseja toda a sorte do mundo. E o outro minuto é para parabenizar os funcionários efetivo desta Casa, que agora dia dezesseis de fevereiro completaram vinte e quatro anos de serviço aqui nesta Casa, eu que estou passando pela terceira vez, sempre tive uma relação muito boa respeitosa, valorosa com esses colegas combatentes aqui desta Casa. Eu costumo dizer que os funcionários são o cartão postal da Casa. E eles tem assim uma união, tem assim uma eficácia, tem uma dedicação muito grande no dia a dia que se junta com os demais colegas que são comissionados que vem para somar e fazer a boa assessoria desta Casa. Eu quero deixar registrado ao Daniel Falcão, o nosso muito obrigado, falo aqui em nome de todos os colegas vereadores, o Erivaldo Nascimento o Bibi, o Francisco Júnior, o João Crisóstomo, a Lo-Ami Ribeiro, a Marcilane Fernandes, a Marcilene de Oliveira, a Marlúcia de Souza, o Mauricio Silva, o Ricardo Osorio, a Seida Correia e o Weber Batalha. E a Sandra e a Izane caminhando para os vinte e cinco anos. Que nós pudéssemos aplaudir os nossos funcionários que cuidam de nós os nossos funcionários efetivos, os nossos funcionários comissionados, Deus abençoe, que possa seguir grandemente essa fidelidade na carreira deles, que seja só sucesso para eles e para famílias deles. Encerramos agradecendo com uma calorosa salva de palmas (Palmas). Retomando a palavra, o orador: “Obrigado senhor presidente era o que tínhamos”. Quinto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Parabéns a todos nossos colaboradores, temos colaboradores com vinte e quatro anos, o vereador Wanderley Barroso acabou de anunciar o nome deles aí, temos o nosso amigo aí que acompanha oito legislaturas, parabéns! Em nome da secretaria de pesca aqui, a gente quer convidar a vossas excelências, no dia vinte e cinco, para a gente fazer parte da primeira reunião da nossa secretaria de pesca que será realizada dia vinte e cinco de março. A gente teve essa semana passada em algumas secretarias aí, que o vereador Gerson D’Ângelo acabou de falar, estivemos na DARF. A gente tem a nossa secretaria da pesca, mas a gente não tem uma arrecadação, a gente quer avançar, acho que é o sentimento de cada um de nós como vereadores, eu, Paulo da Pesca, vereadores que apoiam o nosso seguimento. Poder ter uma secretaria para trazer grandes benefício para o nosso município e além do município trazer benefício para os nossos pescadores. Acredito que é um desafio para nós moradores de Manacapuru, os pescadores, a questão do manejo do jacaré. A gente sabe do sentimento de cada um pescador e a gente sabe que vai trazer muitos benefícios, para nossa categoria. Dentro desta questão a gente foi saber como funciona. A lei que vai trazer benefício para o nosso município arrecadar e com essa recordação a gente vai trazer benefício para os nossos pescadores. A gente não tinha conhecimento da lei do guia de trânsito, então a gente foi atrás de orientações para ver como é que funciona isso aí”. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Eu costumo dizer que a vida da gente está em construção o tempo todo. Nós travamos várias lutas pela sobrevivência, então eu cumprimento a prefeitura de Manacapuru, o prefeito Beto pela criação da secretaria de pesca, na verdade a secretaria retornou que ela existia, ficou um tempo fora e agora voltou a secretaria de pesca e nesse momento de volta, com o suporte de vossa excelência que é um profundo conhecedor desse mundo do pescado. Com o suporte do vereador Paulo que é outro mestre nesta arte, do pescado, por conta do histórico que ele tem nessa área. Todos os demais colegas que tem ajudado bastante, ela vai fluir e o momento é de buscar essas parcerias, esse entendimento e conhecimento. A secretaria renasce, mas ela não sabe tudo e ela precisa se reestruturar. Precisa correr atrás de emendas dos senadores, dos deputados federais. Então eu tive a honra de participar juntamente com os senhores, uma reunião muito proveitosa lá na SEMA a qual foi acertada a data dessa primeira reunião que vossa excelência está expondo aqui dia vinte e cinco com a presença de vários órgãos do setor primário, sejas do município, do estado e do governo federal e também com a presença dos representantes das comunidades Braga e Betel, lá da gloriosa reserva do desenvolvimento sustentável do Piranha, dos procedimentos para esse acordo de pesca e o manejo do jacaré, já vem sendo dado a bastante tempo como vem sendo dito pela SEMA. Essa questão do manifesto que tem uma lei municipal que nós vamos precisar adaptar para a nossa realidade, pelo momento que nós estamos vivendo, o que precisar ser feito nós vamos melhor essa situação do manifesto e também a questão do GTA que é a guia de trânsito do animal. Portanto, parabenizo a vossa excelência pelo assunto que vossa excelência deixa registrado nos anais da Casa é importantíssimo registrar essa bandeira de luta que é de vossa excelência e dos vereadores desta Casa e estamos aqui para ajudar enaltecer e ajudar engrandecer. Parabéns”. Retomando a palavra, o orador: “Obrigado vereador pela participação no meu discurso. Seria de grande importância vim a reserva do Piranha o nosso manejo de jacaré, se isso acontecesse realmente a gente saísse do papel e ir para a prática. Conquistamos muita coisa primeiro veio o Luz Para Todos para quem mora na zona rural, depois veio a nossa ponte do Rio Negro, agora veio a nossa estrada, então seria um sonho a ser realizado por todos os moradores da reserva do Piranha que esse abatimento do jacaré chegasse lá e isso realmente acontecesse. A gente teve esse final de semana na Costa do Tuiué na comunidade Limeira, uma brilhante festa lá. A gente vai fazer um convite ao nosso presidente da Fepesca Waldemir Falcão, essa presença dele aqui é a respeito da subvenção do gelo e do óleo diesel, que a gente tinha isso aí tudo e deixamos escapar. Isso prejudicou muito a categoria. Eu sou um dos empresários do ramo da pesca e acredito que a gente gasta uns duzentos tambores na média de diesel anualmente. A gente precisa resgatar. Muito obrigado”.