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Resumo (1ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 08:30
Encerramento: 07/02/2022 - 10:41



Conteúdo Multimídia
Audio: https://fb.watch/b0Z2iw_oGf/
Video: https://fb.watch/b0Z6LSpU6c/



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (07/02/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Jó 22, 21-23 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021, aprovada por unanimidade, sem alteração.
3Expedientes Recebidas:

· Mensagem n. 02 de 03 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Manacapuru, encaminhando o Projeto de Lei Municipal que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências." 

· PROJETO DE LEI N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021: do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2021:  do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2021:  do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2021: do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2021: do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2021: do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2021: do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2021: do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 247/2021: do Ver. Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 251/2021: do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.”

· VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2021: do Ver. Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 266/2021: do Ver. Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

· VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 267/2021: do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.

· OFÍCIO Nº 030/2022/GAB/PMM;
4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 001, 002, 003, 004/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: estudos para reforma, reabertura e funcionamento da escola municipal da Comunidade Nova Jerusalém no Ramal do Caapiranga no Km 38 da Estrada de Airão, e implantação do EJA. Audiências públicas as seguintes pautas; 01/mobilidade urbana, 02/déficit habitacional, 03/criação do museu de Manacapuru, 04/ecoturismo. Criação e funcionamento do centro de fisioterapia popular! Cursos de aprimoramento/nivelamento para gestores, secretários, pres. APMCS e professores com o objetivo de melhorar o atendimento dos alunos, principalmente com necessidades especiais, inclusão para todos. REQUERIMENTOS Nºs 005, 006, 007, 008/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: instalação de um semáforo e faixa de pedestres para o cruzamento das Ruas Parintins com Cel. Juvêncio Soriano no bairro União, cidade de Manacapuru-Am. Remarcação de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano em frente à Morada do Sol - Manacapuru-Am. Remarcação de faixa de pedestre em frente de todas as escolas estaduais e municipais de Manacapuru-Am.  Colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo em todas os bairros da cidade de Manacapuru/Am. REQUERIMENTOS Nºs 010, 011, 012, 013, 014/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na Beatriz Xavier- bairro da Correnteza. tapa buraco no trecho da Eduardo Ribeiro. tapa buraco na Estrada da Correnteza - bairro da Correnteza. Iluminação pública na Rua Beatriz Xavier - bairro Correnteza. Canaletas de esgoto para a Rua Coronel Madeira- feira da Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 015, 016, 017, 018, 019, 020, 061, 062, 063, 064/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: tapa buracos na Rua "A" no bairro da Liberdade. tapa buracos na Rua Coronel Madeira no bairro da Liberdade. Colocação de tampas ou grades em um bueiro na Rua Conceição Bastos, bairro da Liberdade. Colocação de tampas ou grades nos bueiros na Rua Tapajós, bairro de São Francisco. Colocação de tampas ou grades nos bueiros na Rua Fausto Ventura, no Centro da cidade. tapa buracos na Rua Boulevard Pedro Rates de Oliveira, no Centro da cidade. limpeza e capinação por toda a extensão da Rua Maurício da Cunha Freire. capinação por toda a extensão da Rua Carolina Fernandes no bairro da Terra Preta. Manutenção do serviço de iluminação pública na Travessa Álvaro Maia, bairro de São Francisco. capinação por toda a extensão da Rua João de Deus, no bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: tapa buraco na Rua Professor Bezerra Filho, bairro Liberdade, Manacapuru.  Retirada de entulhos da Rua Professor Bezerra Filho, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de calçada na Rua Professor Bezerra Filho, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Professor Bezerra Filho, bairro Liberdade Manacapuru. Construção de meio fio na Rua José Soriano, bairro Liberdade, Manacapuru.  Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua José Soriano, bairro Liberdade, Manacapuru. capina na Rua Professor Bezerra Filho, Liberdade, Manacapuru. Colocação da tampa do bueiro Rua Professor Bezerra Filho, Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 029, 030, 031, 032, 033/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: conserto de cratera aberta na Rua Rio Solimões com a Trav. Rio Branco no bairro Lago Azul. Implantação de meio-fio na Travessa Murici, bairro União. limpeza no igarapé da Av. Getúlio Vargas, Centro de Manacapuru. 1) colocação de luminária em torno do estacionamento do Estádio Municipal Governador Gilberto Mestrinho, no bairro da União; 2) iluminação pública com reposição de luminárias nas Ruas Itacoatiara, Parintins, rua Novo Airão, rua Maués; 3) colocação de luminárias na Rua Itacoatiara, próximo ao INCRA, ambos no bairro da União. Recuperação da Rua Vitória com a Rua Perimetral no bairro União. REQUERIMENTOS NºS 034, 035, 036, 037/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: iluminação pública na Rua Valciléia Maciel, em frente da Igreja Adventista do Sétimo Dia, bairro Novo Manacá. Tapa buraco, construção de calçada e meio fio na Rua José da Luz bairro Biribiri. pavimentação asfáltica em frente a residência n° 1338, na Rua Quintino Bocaiuva - Centro. Manutenção de bueiro na Rua Sinésio Pereira, bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 042, 043, 044, 045, 046/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: recuperação e concretagem do Ramal do Japonês, no Km 07 da estrada de Novo Airão. tapa buraco em toda a extensão do bairro Novo Horizonte. Recuperação do ramal vai quem quer, na comunidade Bela Vista. tapa buraco, limpeza e capina em frente ao Residencial Dona Mimosa do Km 01 da estrada de Novo Airão. tapa buraco, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão do Conjunto Habitacional David Ataliba, do projeto minha casa minha vida em Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 047, 048, 049, 050/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Elói Marques no bairro Terra Preta - Manacapuru. Limpeza pública na Rua Pedro Moura, Terra Preta - Manacapuru. tapa buraco Na Rua José Afonso no bairro Terra Preta- Manacapuru. Iluminação pública na Rua Jonathas Bastos - Terra Preta - Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Manutenção das escadarias principais da Rua Beira Rio, Centro. limpeza em toda extensão da frente da cidade. Fiscalização nos balneários por conta do som alto fora do horário permitido (poluição sonora) e lixos jogados em locais não adequados. Divulgação das especialidades médicas disponíveis na policlínica. Divulgação nas redes sociais da secretaria de produção e emissora de rádio, informações sobre os dias de feira do produtor. Treinamento de abordagem, uso de armas não letais e defesa pessoal, para os guardas municipais. melhorias em toda a extensão do Beco Josefa Menezes, bairro Morada do Sol. Divulgação nas redes sociais da secretaria de esporte, os eventos esportivos que ocorrem no município. Criação de guardas municipais de praça. fiscalização de terrenos baldios e comércio de sucata. REQUERIMENTO Nº 068/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: Urgente proibição de veículos na área dos banhistas do Balneário Miriti, para serem lavados poluindo assim a água. MOÇÃO Nº 001/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização aos Agentes de Defesa Ambiental, pela data comemorativa, ocorrida em 06/02, dia do Agente de Defesa Ambiental. MOÇÃO Nº 002/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE: pesar pelo falecimento da senhora Giovaneide Marques de Araújo (Vaninha Marques). INDICAÇÕES NºS 001, 002, 003/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: apoio a portaria nº 3.317, conforme estabelecido pela lei nº 13.708, de 14/08/2018, que fixa o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. todos os Agentes Comunitários de Saúde sejam comtemplados com esse reajuste. Apoio ao projeto de lei nº 1731/2021, que altera a lei de nº 8.856, de 01/03/1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Criação da ouvidoria ambiental. INDICAÇÕES NºS 004, 005, 006, 007, 008, 009/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: providências com o objetivo de instalar um banco expresso de atendimento da Caixa Econômica Federal, na Vila de Bela Vista - zona rural de Manacapuru-Am. instalações de um mini polo industrial, no município de Manacapuru-Am. implantado no município de Manacapuru, um CAIC (Centro de Atenção Integral a Criança) e um Caime (Centro de Atenção a Melhor Idade), tendo em vista a melhoria da saúde no município de Manacapuru-Am. Instalação de torre de telefonia móvel para a comunidade de Bela Vista, no município de Manacapuru/Am. Instalação de postos de atendimento da Caixa Econômica Federal nas Vilas de Bela Vista, Jacaré, Repartimento do Tuiué, Distrito de Caviana e Distrito de Campinas, zona rural de Manacapuru-Am. implantado um centro de apoio a saúde da mulher no município de Manacapuru/Am. INDICAÇÕES NºS 010, 011, 012, 013, 014/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: concretagem dos ramais do Santana e Vai Quem Quer, na Comunidade Bela Vista – Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Acajatuba, no Km 62 da Estrada Manoel Urbano – Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Ilha do Ajaratuba – Manacapuru. recuperação e concretagem em toda a extensão do ramal do Calado, no Km 06 da Rodovia Manoel Urbano. Realização de cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários do sistema educacional da rede municipal de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 023, 024/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, sugerindo: Instalação de posto policial no Residencial Manacapuru, Am-352, Km-04, no município de Manacapuru. Instalação de posto policial no bairro Nova Manacá, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 025/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON, sugerindo: Contratação de médicos pediatras, ginecologista, oftalmologista e geriatra para atender na emergência do Hospital Geral Lázaro Reis. INDICAÇÃO Nº 026/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo que as provas dos concursos públicos para a polícia militar do Estado do Amazonas e para o Corpo de Bombeiros, sejam realizadas exclusivamente em Manacapuru, para todos os candidatos que residem em nosso município. INDICAÇÕES NºS 034, 035, 036/2022, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo: alocação da câmara de Justiça Arbitral de Manacapuru em um imóvel Público Municipal, no município de Manacapuru. Realização de cursos profissionais na área de aquaviários, de Manacapuru-Am. Criação do imposto de manifesto no município de Manacapuru sobre produção de pesca local exportada e comercializada no Terminal Pesqueiro de Manacapuru, no município de Manacapuru.
5Pequeno Expediente:

REVOGADO
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Ultimamente acompanhando todas as atividades da secretaria de produção, na qual a gente falou na primeira sessão que foi bastante resumida não deu para dar os detalhes. Que é para as pessoas que nos assistem procurar a secretaria de produção. O destaque que Manacapuru teve com relação a produção agrícola no nosso município. No PIB do estado, foi único município do estado, apareceu com PIB positivo dentro do contexto econômico do estado. Isso é fruto de um trabalho de cinco anos. O setor primário não é um setor que aparece logo. É um investimento que a longo prazo começa a sair agora. E eu quero aqui fazer o destaque que é para a população que precisa da secretaria de produção, procurar a secretaria de produção. Nós temos um excelente técnico uma assessoria muito boa. Então, hoje a prefeitura de Manacapuru fez uma parceria com a EMBRAPA. Que é uma das maiores empresas do nosso país, aqui dentro de Manacapuru que vai melhorar a bacia leiteira do nosso município. Nós começamos os investimentos no setor primário em dois mil e dezessete e hoje estamos colhendo fruto. Conceito de unidade de referência tecnológica URT. Esse programa é um programa que está selecionando os produtores rurais que criam o bovino e o bubalino, para que seja implantado no nosso município uma forma de melhoramento genético destes rebanhos que nós temos para que esses rebanhos atinjam uma produtividade que vá suprir a demanda do município e do nosso estado. Nós temos dois laticínios em Manacapuru e a maior deficiência é o leite para que esses laticínios funcionem plenamente. Agora o município procurou o EMBRAPA seus técnicos aqui em Manacapuru, fazendo com que o município tenha um melhoramento genético, melhoramento de pastagem. Eu pessoalmente acompanhei a visita a alguns produtores que se interessaram em fazer esse programa junto com a prefeitura de Manacapuru e EMBRAPA. Como presidente da comissão de agricultura e pecuária do nosso município, aqui na Câmara municipal, a gente aproveita para dar o destaque que Manacapuru tem junto com a secretaria de produção, com assistência técnica a todos os nossos produtores que se cadastraram para que se tenha esse acompanhamento. Outro destaque que eu queria fazer nesse pronunciamento é com a aquisição de alimento do PAA terminou agora o primeiro levantamento do ano, nós temos vários produtores cadastrados que vão vender a sua produção, já vai começar a compra dos produtores que foram cadastrados, isso é muito bom porque vai gerar mais dois milhões de renda e exclusivamente esse dinheiro vai ser destinado aos produtores rurais do interior. Para destacar foi mais de quinhentos e setenta e três produtores selecionados, então é uma atividade que vai abranger várias famílias pelo seu produto com uma tabela bastante satisfatória, implantado pelo CONAB. Outra situação que eu queria dar o destaque no nosso pronunciamento se chama titula Brasil, o prefeito municipal juntamente com a secretaria de produção correu atrás desse recurso, o INCRA atendeu e nos beneficiamos diversas comunidades de diversos produtores, que receberam recursos para começar as suas atividades. Estão recebendo recursos de trinta e pouco mil reais para a construção de casa. Uma casa de qualidade que possa dar conforto para a sua família. Principalmente depois dessa grande cheia que nós passamos. Agora pode se construir uma casa muito mais alta para prevenir as próximas enchentes. Está de parabéns a secretaria de produção, está de parabéns o secretário Romualdo, que é um secretário que tem bastante experiência, já veio do IDAM, SEPROR tem bastante experiência e está tocado com qualidade a produção do nosso município. A gente tem acompanhado a recuperação de ramal que vai facilitar o escoamento da produção dos nossos produtores da agricultura familiar. Obrigado a todos”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Venho a essa tribuna hoje fazer alguns comentários, mas dar destaque aqui, a questão de violência no nosso município, nós estamos passando um momento difícil. Na questão da violência em Manacapuru, alguns vereadores já vieram a esta tribuna já solicitaram segurança para o nosso município, para as grandes vilas, para a zona rural de forma geral, nos ramais da estrada e parece que a nossa voz não está chegando até o governador ou até o secretário de segurança do Amazonas. É necessário que a gente perca algumas pessoas nesse município de forma cruel, para que a gente chame a atenção do governador do estado. É inadmissível, que uma cidade como Manacapuru ao lado de Manaus, hoje com a estrada pronta a gente gasta uma base de quarenta minutos até a capital. Nós não temos na estrada se quer telefonia, não conseguimos falar com ninguém nesta estrada. Podemos observar alguns fatos ocorridos nesta estrada como acidentes, assaltos, não podemos nos comunicar com a polícia, com parente, com ninguém. É tão próximo de Manaus e eu não sei o que falta para que essas empresas instalem uma torre para que a gente possa entrar em contato principalmente com a família em caso de necessidade. Vou relatar a respeito daquela moça mototaxista, que teve a sua vida ceifada por uma pessoa, que graças a Deus, com o trabalho do Dr. Rodrigues e da Polícia Militar foi pego. Uma pessoa que estava trabalhando foi assassinada jogada no ramal, uma pessoa que tem filhos, que deixou aí uma família, ter sua vida ceifada por uma pessoa que talvez já venha cometendo esse tipo de crime porque, eu não acredito que uma pessoa faça isso pela primeira vez seja tão fria assim. Eu quero aqui pedir ao governador do estado ao secretário de segurança, que olhe com carinho pelo município de Manacapuru que dê suporte para o doutor Rodrigues trabalhar aqui em Manacapuru. A gente ver aqui a polícia civil trabalha aqui na raça praticamente não tem nada. A polícia militar em Manacapuru faz as rondas e não consegue cobrir a cidade inteira. Acho que o pessoal pensa lá em Manaus que Manacapuru é só aqui. Tem a Bela Vista, nós temos outros ramais. A polícia cobre do Ariaú para cá, se tiver uma ocorrência no Bairro da Correnteza se chamarem a polícia, os bairros da cidade ficam todo descoberto. Acho que o lençol da segurança em Manacapuru está muito curto. Os assassinatos os crimes estão ficando banais em Manacapuru, parece que não aconteceu nada. Ai quando a população resolve fazer justiça com as próprias mãos, ainda vir gente lá na rede social, ah! Não faz isso, mas o pessoal está desesperado não tem mais de quem se queixar nesse município, a gente pede do governo do estado. Porque que não trabalha a segurança em Manacapuru é polo aqui. De Manacapuru não tem uma equipe da polícia que seja direcionada para a zona rural. Nós estávamos acompanhando antes dessa pandemia o festejo do interior quem faz a segurança é a guarda municipal de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson d’Ângelo: “Quero lhe parabenizar pelo excelente discurso que vossa excelência tem feito nesta Casa, hoje é um discurso que vem ao clamor da população de Manacapuru. Vossa excelência, tem tocado num ponto, nós estamos preste a uma eleição. O governador que não se comprometer com um programa de governo que venha colocar policiamento ou melhorar a segurança pública no interior do estado, ele vai perder a eleição vereador. Você está tocando num ponto que é o clamor da população. Parabéns pelo seu discurso”. Retomando a palavra, o orador: “Todo o bandido vem em Manacapuru comete assalto e assassinato e corre para estrada. Quantas pessoas na estrada podem ver essa pessoa lá, só que não tem como avisar. Até mesmo para socorrer uma pessoa a gente não tem como avisar. Eu acredito que as nossas autoridades que podem resolver esse problema estão fazendo pouco caso. O município de Manacapuru, é um bairro de Manaus, um bairro de Manaus praticamente, tem que haver mais respeito com essa população. As eleições estão se aproximando. Mas a gente tem que ver as coisas que não seja politiqueira, a gente tem que ver as coisas que vai resolver os problemas de Manacapuru. Na questão do concurso público tirar o município de Manacapuru de sediar as provas da PMM é um absurdo. Não é só porque a gente quer ter privilégio não, é pela logística. Não atentaram para uma coisa tão simples, no próximo domingo haverá concurso do corpo de bombeiro. Então as pessoas não estão trabalhando, pagaram o curso, se empenharam para fazer essa prova em Manaus. Graças a Deus o prefeito Beto D’Ângelo, atendeu o nosso pedido aqui e mandou os ônibus para levar e trazer, mas que domingo vão ter de novo. Se não tivesse o apoio do prefeito, quantas pessoas iriam deixar de fazer esse concurso por causa de dinheiro mesmo. Muito obrigado fiquem todos com Deus”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje é um dia especial onde realmente damos início aos trabalhos do parlamento municipal. Um ano atípico onde nós novamente estamos numa pandemia, enfrentando esta doença onde muitas das vezes nos impedem de ser mais contundente no nosso trabalho. Muitas vezes, respeitando também o nosso povo. Já desmarquei várias reuniões por conta de não querer fazer aglomerações de pessoas. No ano de copa do mundo, um ano político onde nós vamos ter a responsabilidade de realmente escolher os nossos representantes. Todos nós sabemos que o nosso voto ele tem consequências e elas podem ser boas ou péssimas. Ouviram o discurso do vereador Willace Sapo, pela falta de segurança no nosso município, esse é um exemplo de votação errada. Não se pode hoje um político fazer beicinho para o outro e muitas das vezes deixar o nosso município a ver navios. Isso não existe, porque o compromisso do governador com o povo do Amazonas. O compromisso do prefeito Beto D’Ângelo é com o povo de Manacapuru. O compromisso nosso como vereadores é com o nosso povo. Então, não se pode deixar de mandar uma obra para Manacapuru, fazer um hospital, colocar policiamento, porque o governador não gosta dos vereadores ou não gosta do senhor prefeito. Isso não existe. Isso é politicagem. Tomara que não esteja acontecendo isso. Que seja falta de verba de estrutura e muitas vezes falta de pensamento. Aproveitar esse momento e parabenizar o prefeito D’Ângelo que esteve nessa Casa e fez a sua explanação, mostrando para todos os vereadores e toda a população manacapuruense o que ele fez no ano de dois mil e vinte e um, o seu planejamento para o ano de dois mil e vinte e dois. É claro que não dá para fazer tudo, se um prefeito passar no poder vinte anos ainda não alcança Manacapuru como um todo. O nosso município tem uma logística muito difícil e a gente precisa entender que quanto os vereadores de Manacapuru e como o prefeito estão fazendo o seu melhor. Esse ano vai ser um ano de muito trabalho um ano que todos nós estamos empenhados em demonstrar o nosso trabalho, o nosso compromisso com o povo de Manacapuru e o senhor prefeito de fazer o seu melhor, para que ele possa sair da nossa cidade de cabeça erguida dizendo: em Manacapuru deixei o meu trabalho e sai pela porta da frente. É isso que todos nós políticos fazemos e procuramos no nosso mandato dar o nosso melhor para que um dia, nós sabemos que vamos sair, estamos numa passagem. Enquanto o povo entender que estamos fazendo um trabalho direcionado para eles. Desejar ao senhor prefeito muita saúde e prosperidade. Que neste ano ele possa fazer o melhor, juntamente com os senhores vereadores, que Deus possa abençoar cada um de nós. Nós sabemos do compromisso, nós sabemos do trabalho e da responsabilidade de cada um. Vamos falar um pouco de trabalho, a nossa vida como parlamentar não para, mesmo de recesso, nós estamos trabalhando. Fizemos visita no bairro da Terra Preta aonde encontramos várias situações, vários moradores nos fazendo pedido de iluminação pública que é outro gargalo que está precisando muito da nossa mão amigo do nosso prefeito de Manacapuru. Ele mesmo reconheceu que a uma licitação, onde uma empresa assumirá essa responsabilidade de iluminar a nossa cidade, que está precisando muito, porque sem iluminação com certeza aumenta mais a criminalidade. Nós temos que combater através dos nossos pedidos ao senhor governador, aos nossos secretários, ao prefeito de Manacapuru fazendo a sua parte e é assim que nós vamos trabalhar. A rua Eloi Marques e a rua Jônatas Bastos ficam na Terra Preta, o povo pedindo do vereador iluminação pública. Senhores, nós não temos o poder de fazer. Muitas pessoas confundem até aonde o vereador vai. O que nós podemos fazer nesse momento. Fazer o pedido ao prefeito, fazer um requerimento aprovar nesta Casa, levar até ao secretário responsável pela iluminação pública para que ele possa atender o pedido do nosso povo. Nós jamais somos omissos nos pedidos do nosso povo. Nós fazemos a nossa parte. Nós fiscalizamos e damos sim a resposta ao povo. Mas, algumas coisas demoram para ser resolvido. O outro requerimento é do bairro da Terra Preta também, especificamente da Rua Pedro Moura, aonde o pessoal está pedindo limpeza. Tenho certeza que será aprovado pelos pares e encaminhado também ao nosso secretário de limpeza pública. A primeira coisa que farei daqui chegando na minha casa é ligar para o secretário. Muito obrigado. Tenho dito. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Ontem me senti feliz de encontrar vossa excelência sua esposa e acredito que seu genro trabalhando em pleno domingo em prol do povo Manacapuruense. Eu venho falar das demandas, onde no sábado estive aqui no Pesqueiro onde vim andando da estrema do Marrecão, a outra estrema do Pesqueiro no próximo final de semana estaremos em outra parte para fazer toda a comunidade. Mais uma vez eu venho a esta tribuna interceder pelos nossos amigos do Pesqueiro, a dificuldade relacionada a energia ainda continua, esse recado mais uma vez vai para Amazonas energia, resolvam a situação dos nossos amigos do Pesqueiro, os prejuízos ali ainda estão acontecendo, são geladeiras, televisores, aparelhos de som e quem pagará esse prejuízo. Por favor resolvam a situação deste poste que caiu na enchente do ano passado, a energia do pessoal do Pesqueiro vem da comunidade do Jacaré, vossas excelências sabem que a energia do Jacaré já tem suas limitações e dificuldades, ainda tem que dividir com os nossos amigos do pesqueiro. Ao presidente e gerente da Amazonas energia, tomem uma providência relacionada a isso, para que possamos trazer mais tranquilidade para esses moradores que estão pagando as suas contas, mensalmente chegam as suas taxas também e pagam inclusive de maneira correta. Eu estou aqui neste momento pedindo ao gerente da Amazonas energia, que direcione uma equipe para novamente para colocar o poste, puxar a fiação para que os moradores do nosso querido Pesqueiro possam ter o seu direito garantido referente a sua energia de qualidade. Na Bela Vista nós conhecemos a verdade, diariamente os prejuízos acontecem e lá são diversos ramais que tem uma força grandiosa referente a escoação de seus produtos, ali são gerados diversos empregos e a comunidade do vai quem quer, Arapapá, Santana, Vila Nova, Raio do Sol e ramal do Cemitério precisam urgente que o nosso governador do estado do Amazonas, tome uma providência referente aquela estrada, quinta-feira da semana passada estive naquela estrada e encontrei um grande comerciante da Bela Vista acometido a um problema relacionado ao pneu de seu carro, o pneu estourou por conta dos buracos. As pessoas que ali residem não querem saber de brigas e nem contratempos políticos, eles querem uma solução, geração de emprego, oportunidade e melhores serviços na estrada, para que os produtores rurais tenham mais tranquilidade para assim transitarem diariamente com o seu direito de ir e vim garantido”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Primeiro parabenizar vossa excelência pelo pronunciamento muito eficiente quando se fala daquela área da Bela Vista, onde todos os ramais são produtivos e que precisa da mão amiga do governo do estado e da mão amiga do prefeito de Manacapuru que tem feito muito pela aquela área dando aquela assistência agrícola. No meu sitio já fomos assaltados duas vezes, os bandidos foram presos e conseguimos algumas coisas mais o prejuízo foi enorme entorno de cinco mil reais. Ontem com a morte daquela moça, novamente entraram dentro do meu sitio atrás dos bandidos e me ligaram, autorizamos a entrada e fizeram perguntas sobre o meu caseiro e nosso trabalho é contribuir com a polícia. Ali falta viaturas, logísticas e principalmente combustível, o estado recebeu milhões de reais, como pode o estado dar quarenta litros para uma viatura rodar o dia todo com policiamento ostensivo em ramais ainda, que consome muito mais. Quero parabenizar vossa excelência com um pronunciamento de grande eficiência para o povo de Manacapuru e uma aula para todos nós”. Retomando a palavra, o orador: “Aproveitar a oportunidade e falar de segurança, os nossos amigos da Vila Rica de Caviana, tiveram um problema sério que dias atrás infelizmente um meliante assaltou uma pessoa de bem e acabou assassinando esse senhor. São fatalidades que acontecem diariamente no nosso interior, pedimos ao nosso governador que após ao concurso que foi feito ao final de semana da polícia militar, que chame e convoque imediatamente aqueles que passarem no concurso público para amenizarem a situação da segurança pública do nosso estado do Amazonas, quero agradecer a Deus”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Nós estamos retomando os trabalhos e hoje é a nossa primeira sessão deliberativa, após a sessão inicial onde tivemos a mensagem do prefeito nesta Casa, fazendo uma prestação de conta do que foi o ano de dois mil e vinte um e falando das suas atividades para o ano de dois mil e vinte dois, no qual estaremos acompanhando de perto porque tudo aquilo que acontece de bom em Manacapuru é bom para todos. Nós estamos aqui na tribuna para reiterar o nosso compromisso inicial com a população de Manacapuru, aquele compromisso institucional e regimental do qual nós juramos aqui cumprir com a constituição e lutar incessantemente pela melhoria da qualidade de vida da nossa população. Creio que nós mesmo ainda não termos saído da pandemia, mas com todos os cuidados possíveis e agradecendo a Deus os casos aqui em Manacapuru tem diminuído e no brasil todo ainda é uma realidade, os últimos números mostram que mais de mil brasileiros estão morrendo diariamente por conta da Covid19, um número assustador e da nossa parte temos pedido para que as pessoas se vacinem e possamos nos prevenir e libertar o mais rápido possível desta pandemia, que nos levou vários parentes e amigos e aproveito a oportunidade para registrar a nossa solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos. Eu quero dizer que com a melhoria desta pandemia aqui para nós, que possamos propor e discutir audiências públicas como ano passado com o PROCON, Amazonas Energia no qual tiramos bons encaminhamentos e inclusive o gerente foi substituído por conta da condução não apropriada que ele vinha trazendo ao nosso município. Esse ano é um ano onde vamos ter eleição, vamos votar para o presidente da república, senador, governador, deputado federal e estadual, precisamos ter todos os cuidados possíveis e precisamos orientar de forma correta a nossa população, cabe a nós fazermos como agente público, então temos aqui nosso papel e não podemos confundir a cabeça da população através de muitos que vão querer confundir a cabeça da população com momento eleitoral. Nós precisamos reconhecer o que está sendo feito no município, estado e no Brasil, mas também cobrar aquilo que está faltando a nível do município, estadual e a nível federal. Que as indiferenças partidárias estejam abaixo dos interesses da sociedade, os interesses da nossa sociedade precisam estar acima de tudo, para que as coisas realmente possam acontecer de verdade. A agua do Jacaré se for realmente isso o que a pessoa me mandou, precisa ser corrigida o mais rápido possível e precisa ser melhorada, Manacapuru nessa questão da segurança nos últimos quatro dias, três pessoas foram assassinadas barbaramente, uma em Caviana outra nas proximidades do Ariau e outra no miriti, que foi o caso da moto taxi. Olhamos a questão da iluminação pública, é uma tecla que vamos ficar aqui batendo, porque daqui apouco vai virar caso de polícia, o tempo vai passando e passando e as providencias não estão sendo tomadas, precisamos encontrar meios, se for preciso chamar o responsável e acho que já é o caso da iluminação pública para termos uma conversa com os vereadores e explicar, até para que nós possamos falar com responsabilidade o que realmente está acontecendo e passar a verdade para a população. O concurso da polícia militar a mais de dez anos que não acontecia e nós estávamos carente disso e isso está acontecendo agora, o concurso precisa ser feito no município também, a quase vinte anos que não acontece concurso público no município de Manacapuru e Manacapuru precisa fazer concurso público para preencher as vagas que nós temos no governo municipal. Se não for esse ano, mas que seja ano que vem porque também é uma demanda onde a população está gritando e nós precisamos de um aterro municipal padronizado, o município não aguenta mais aquele lixão, existe exigências e normas do meio ambiente que os municípios precisam se adequar e a prefeitura está correndo atrás e está se mexendo junto aos ministérios e colocamos o nosso mandato a disposição para auxiliar e ajudar aquilo que for das pastas do governo federal que possamos ter acesso e das pastas do governo estadual possamos ter acesso para ajudar, dentre outras e outras demandas que vamos falando. Nós estamos aqui apresentando requerimentos para que o secretario Conde que é uma pessoa sensível, preparada, articulada possa ver com muito carinho essa situação e aquela escola seja reaberta”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Vossa excelência com o discurso sempre técnico, foi de praxe de vossa excelência, quero dizer nobre vereador que ouvia atentamente vossa excelência principalmente quando se referia a questão da pandemia, é uma luta que ainda não vencemos que realmente precisamos ter um cuidado e esta Casa que é a Casa do povo, precisa sempre estar externando essa preocupação e sempre que preciso levo na tribuna e pedir que seja incluso no pronunciamento de vossa excelência, que esta Casa possa ter o cuidado com os visitantes que vem aqui, exigir que possa ter carteira de vacina. Então essa é uma necessidade, então esta Casa precisa tomar providencias para que possa resguardar os nossos servidores e as pessoas possam entender a necessidade de tomar vacina, porque é a única maneira que temos como combater. Para parabenizar e ser solidário a todo o seu pronunciamento, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “obrigado vereador e tenho a certeza que a mesa diretora vai tomar as providencias cabíveis, para que possamos dar o exemplo a partir desta Casa, muito obrigado”. Sexto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Estamos aqui agradecendo a Deus primeiramente pelo retorno aos trabalhos de votações, discursões que muitas vezes chegam em alguns lugares, mais muitas vezes se perdem pelo caminho e nós estamos aqui todos os dias lutando por melhorias para a nossa população que bate em sua porta. Não é fácil quando tratamos de recesso, muito pensam que estamos de férias, quando na verdade não existe férias para o parlamentar que todos os dias está na rua e todos os dias está buscando algo para resolver. Nós mesmo durante o recesso inauguramos dois gabinetes, um na zona rural que foi na comunidade do Bujaru, quero expressar a minha alegria de poder contribuir com aquela comunidade, onde fomos muito bem recebidos e está lá, todos os dias atendendo o povo. Na semana passada pudemos ter a alegria e satisfação de reabrir um gabinete no outro ponto mais dentro do bairro da Liberdade, para que nós possamos estar mais perto da população e tentarmos levar mais soluções onde vários atendimentos estão acontecendo. Então é esse o tipo de trabalho que esta Casa tem tentado passar para as pessoas que procuram e buscam uma solução, justamente o resultado e não aquela coisa de que vamos realizar e ficar prometendo, não existe isso nesta Casa, cada parlamentar tem seu compromisso. As pessoas cobram, toda vez que passamos as pessoas dizem olhem aí vereadores como está a nossa situação e nós simplesmente travados e presos, porque não temos o poder de solucionar o problema, nós vamos tentando buscar soluções através desta Casa. Eu gostaria de deixar os agradecimentos ao foco principal que são os agradecimentos a Deus, amigos da nossa equipe e a família por conseguirmos inaugurarmos dois gabinetes no período do recesso legislativo. Então quero deixar esse registro, porque já estamos com três gabinetes funcionando, nossa ideia é chegar no Ataliba, Correnteza, Jacaré, Caviana e as vilas para que possamos levar atendimento para que possa facilitar ainda mais, obrigado”. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Razões do Veto Municipal nº 15 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO Projeto de Lei n.º 201, de 07 de setembro de 2020 que: “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Tchuco Benício
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
3 - Razões do Veto Municipal nº 16 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
4 - Razões do Veto Municipal nº 17 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 232/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
5 - Razões do Veto Municipal nº 18 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021: de autoria do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
6 - Razões do Veto Municipal nº 19 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 235/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
7 - Razões do Veto Municipal nº 20 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
8 - Razões do Veto Municipal nº 21 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 241/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
9 - Razões do Veto Municipal nº 22 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 243/2021: de autoria do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
10 - Razões do Veto Municipal nº 23 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 247/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Institui politicas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
11 - Razões do Veto Municipal nº 24 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 251/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
12 - Razões do Veto Municipal nº 25 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
13 - Razões do Veto Municipal nº 26 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 266/2021: de autoria do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
14 - Razões do Veto Municipal nº 27 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL ao Projeto De Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
 Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
15 - Indicação Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO A PORTARIA Nº 3.317, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). QUE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SEJAM COMTEMPLADOS COM ESSE REAJUSTE.
 Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731, DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE Nº 8.856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.
 Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA AMBIENTAL.
 Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 4 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAL PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM BANCO EXPRESSO DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA VILA DE BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 5 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - GENERAL DE BRIGADA ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, AO PRESIDENTE FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ ROBERTO TADROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE UM MINI POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 6 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 7 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 8 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 9 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA MULHER. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 10 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 11 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 12 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 13 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CALADO, LOCALIZADO NO KM 06 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
 Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 14 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO: QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE SEREM DISPONIBILIZADOS CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 23 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 24 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 25 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA E GERIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS.
 Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 26 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR - WILSON LIMA, SUGERINDO: QUE AS PROVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PARA O CORPO DE BOMBEIROS, SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM MANACAPURU, PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 34 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO A ALOCAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU EM UM IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 35 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDATE DA CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (CFAOC), SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ÁQUAVIARIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 36 de 2022
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEXEIRA , SUGERINDO A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE MANIFESTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU SOBRE PRODUÇÃO DE PESCA LOCAL EXPORTADA E COMERCIALIZADA NO TERMINAL PESQUEIRO DE MANACAPURU, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA, REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM NO RAMAL DO CAAPIRANGA NO KM 38 DA ESTRADA DE AIRÃO, E IMPLANTAÇÃO DO EJA.
 Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJAM A INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AS SEGUINTES PAUTAS; 01/MOBILIDADE URBANA, 02/DÉFICIT HABITACIONAL, 03/CRIAÇÃO DO MUSEU DE MANACAPURU, 04/ECOTURISMO. CONVIDANDO A SOCIEDADE CIVIL E AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DAS PASTAS.
 Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POPULAR!
 Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CURSOS DE APRIMORAMENTO/NIVELAMENTO PARA GESTORES, SECRETÁRIOS, PRES. APMCS E PROFESSORES COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSÃO PARA TODOS.
 Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE DE MANACAPURU/AM.
 Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BEATRIZ XAVIER- BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO.
 Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA- BAIRRO DA CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER- BAIRRO CORRENTEZA.
 Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO-MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO CANALETAS DE ESGOTO PARA A RUA CORONEL MADEIRA- FEIRA DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA "A" NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CORONEL MADEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TAPAJÓS, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA FAUSTO VENTURA, NO CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA PROFESSOR BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA RIO SOLIMÕES COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL.
 Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NO IGARAPÉ DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SOLICITANDO: 1) COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM TORNO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA UNIÃO; 2) ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ITACOATIARA, PARINTINS, RUA NOVO AIRÃO, RUA MAUÉS; 3) COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ITACOATIARA, PRÓXIMO AO INCRA, AMBOS NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA VITÓRIA COM A RUA PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO.
 Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. AO RESPONSAVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA – CHARLES GOMES, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALCILEIA MACIEL, EM FRENTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA (IASD) BAIRRO NOVO MANACÁ.
 Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA JOSÉ DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI.
 Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM FRENTE A RESIDENCIA N° 1338, NA RUA QUINTINO BOCAIUVA BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2022
Autores:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA SINÉSIO PEREIRA, BAIRRO LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM DO RAMAL DO JAPONÊS, LOCALIZADO NO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
 Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
 Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 45 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA E CAPINA EM FRENTE AO RESIDENCIAL DONA MIMOSA DO KM 01 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
 Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 46 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 47 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELÓI MARQUES LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA PEDRO MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 49 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ AFONSO NO BAIRRO TERRA PRETA- MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JONATHAS BASTOS LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA PRETA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
 Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS PRINCIPAIS DA RUA BEIRA RIO, CENTRO.
 Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA FRENTE DA CIDADE.
 Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), SR. MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO NOS BALNEÁRIOS POR CONTA DO SOM ALTO FORA DO HORÁRIO PERMITIDO (POLUIÇÃO SONORA) E LIXOS JOGADOS EM LOCAIS NÃO ADEQUADOS.
 Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA. SOLICITANDO: DIVULGAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NA POLICLÍNICA.
 Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Willace Sapo
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E EMISSORA DE RÁDIO, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS DE FEIRA DO PRODUTOR.
 Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA. SOLICITANDO: TREINAMENTO DE ABORDAGEM, USO DE ARMAS NÃO LETAIS E DEFESA PESSOAL, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.
 Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE, OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO.
 Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA. SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE PRAÇA.
 Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E COMÉRCIO DE SUCATA.
 Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURÍCIO DA CUNHA FREIRE.
 Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAROLINA FERNANDES NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
 Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
 Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2022
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE SOLICITANDO A URGENTE PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DOS BANHISTAS DO BALNEARIO MIRITI, PARA SEREM LAVADOS POLUINDO ASSIM A ÁGUA.
 Aprovado por todos presentes
96 - Moção Legislativa nº 1 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AOS AGENTES DE DEFESA AMBIENTAL, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 06 (SEIS) DE FEVEREIRO, DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL.
 Aprovado por todos presentes
97 - Moção Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Lindynês Leite
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GIOVANEIDE MARQUES DE ARAÚJO (VANINHA MAQUES)
 Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Tchuco Benício: “Para fazer um analise juntamente com essa Casa sobre o retorno do pequeno expediente, tendo em vista que no pequeno expediente nós temos assuntos especifico a ser tratados e no grande expediente assuntos aleatórios. E aí os parlamentares precisam fazer a junção de todos os assuntos dentro de um único tempo. E antes nós tínhamos em tempo separados. Eu queria deixar essa análise para que a gente pudesse observar e se for do interesse da maioria que a gente pudesse fazer a alteração novamente para que possamos ter de volta o pequeno expediente”. Vereador Sérgio Ferreira: “Nós somos um colegiado e em algumas matérias não temos tempo nem de analisar, vendo por esse lado com a explanação do vereador Tchuco, em penso que nós poderíamos voltar sim o pequeno expediente, só aqueles assuntos especifico, das nossas demandas vindas do interior da cidade. E deixemos o grande expediente para tratarmos aquelas questões que precisam de um tempo maior. Meu voto é favorável a voltar o pequeno expediente.
Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. VETOS TOTAL AOS PROJETOS DE LEI NºS 150, 201, 202, 232, 235, 240, 241, 243, 247, 251, 266, 267/2021. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula.
PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Federal Sidney Ricardo De Oliveira Leite.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 001, 002, 003 e 004/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 005, 006, 007 e 008/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 010, 011, 012, 013 e 014/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 015, 016, 017, 018, 019, 020, 061, 062, 063 e 064/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 029, 030, 031, 032 e 033/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 034, 035, 036 e 037/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 047, 048, 049 e 050/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059 e 060/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Requerimento Nº 068/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Moção Nº 001/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Moção Nº 002/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Indicações Nº 001, 002 e 003/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Indicações Nº 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 010, 011, 012, 013 e 014/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 023 e 024/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Indicação Nº 025/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 026/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Indicação Nº 034, 035 e 036/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Sassá Jefferson.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021:  do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021:  do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia sete de fevereiro do ano em curso, as dez horas e quarenta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.