SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

Pela ordem, Vereador Tchuco Benício: “Para fazer um analise juntamente com essa Casa sobre o retorno do pequeno expediente, tendo em vista que no pequeno expediente nós temos assuntos especifico a ser tratados e no grande expediente assuntos aleatórios. E aí os parlamentares precisam fazer a junção de todos os assuntos dentro de um único tempo. E antes nós tínhamos em tempo separados. Eu queria deixar essa análise para que a gente pudesse observar e se for do interesse da maioria que a gente pudesse fazer a alteração novamente para que possamos ter de volta o pequeno expediente”. Vereador Sérgio Ferreira: “Nós somos um colegiado e em algumas matérias não temos tempo nem de analisar, vendo por esse lado com a explanação do vereador Tchuco, em penso que nós poderíamos voltar sim o pequeno expediente, só aqueles assuntos especifico, das nossas demandas vindas do interior da cidade. E deixemos o grande expediente para tratarmos aquelas questões que precisam de um tempo maior. Meu voto é favorável a voltar o pequeno expediente.
Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. VETOS TOTAL AOS PROJETOS DE LEI NºS 150, 201, 202, 232, 235, 240, 241, 243, 247, 251, 266, 267/2021. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula.

PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Federal Sidney Ricardo De Oliveira Leite.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimentos Nº 001, 002, 003 e 004/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 005, 006, 007 e 008/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 010, 011, 012, 013 e 014/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 015, 016, 017, 018, 019, 020, 061, 062, 063 e 064/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Sassá Jefferson, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 029, 030, 031, 032 e 033/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 034, 035, 036 e 037/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 047, 048, 049 e 050/2022, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059 e 060/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Jaziel Alencar. Requerimento Nº 068/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Moção Nº 001/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar e Sassá Jefferson. Moção Nº 002/2022, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Indicações Nº 001, 002 e 003/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Sassá Jefferson e Willace Sapo. Indicações Nº 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2022, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Pedro Henrique e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 010, 011, 012, 013 e 014/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 023 e 024/2022, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Indicação Nº 025/2022, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Wanderley Barroso e Sérgio Ferreira. Indicação Nº 026/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Indicação Nº 034, 035 e 036/2022, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso e Sassá Jefferson.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, encerrou a sessão ordinária do dia sete de fevereiro do ano em curso, as dez horas e quarenta e um minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.

Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)