1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 149 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
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Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manoel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
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Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru."
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
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Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
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Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
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Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 224 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Prevê capacitação e treinamento anual de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede Municipal de ensino.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa Bairro Amigo do Idosos e dá outras providências
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa de Qualificação do Microempreendedor Individual, cuja denominação, Empreende Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
Com emendas impositivas
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16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por Meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
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17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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“Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 234 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Manacapuru utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 235 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 236 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui no município de Manacapuru, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 237 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Autoriza o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o Município de Manacapuru, visando criar um sistema de integração entre o Poder Público e a comunidade, controle de tráfego e combate à criminalidade, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 238 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a ʺInstituir a Ação Cultural Jovem Escritor ˮ no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 239 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 240 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 241 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Cria o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras Providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 242 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 243 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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28 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 244 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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29 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 245 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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30 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 246 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre inclusão digital aos idosos através de autorização de Criação do Programa de Alfabetização Digital da Melhor Idade no âmbito do Município de Manacapuru a ser ministrado nos laboratórios/escolas da rede pública de ensino municipal.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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31 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 247 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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32 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 248 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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33 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 249 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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34 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 250 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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35 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 251 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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36 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 252 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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37 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 253 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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38 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 255 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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39 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 256 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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40 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 257 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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41 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 258 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados, em pátios de retenção públicos ou privados e demais estabelecimentos ou propriedades, com ou sem identificação, sem qualquer interesse de órgãos, entidades públicas ou privadas, bem como de seus proprietários.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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42 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 259 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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Obriga a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Manacapuru a disponibilizar de forma impressa, na conta de energia ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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43 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 260 de 2021
Autor: Zé Luís
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Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
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44 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 261 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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45 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 262 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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46 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 263 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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47 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 264 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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48 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 265 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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49 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 266 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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50 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 267 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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51 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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52 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 269 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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53 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 271 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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54 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 272 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal Nº 068 de junho de 2007 que "Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências."
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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55 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 273 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
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56 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 15 de 2021
Autor: Dr. Léo
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação
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57 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 17 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar de Manacapuru membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, 1º Tenente/QOPM Robson Ricardo Teles Bezerra.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação
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58 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 14 de 2021
Autores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D'Ângelo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Willace Sapo
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Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: única discussão e votação (globalizada)
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59 - Indicação Legislativa nº 571 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DA BELA VISTA, SITUADO NA AM - 070.
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Aprovado por todos presentes
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60 - Indicação Legislativa nº 572 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO BANCO POSTAL DOS CORREIOS COM CAIXAS ELETRÔNICOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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61 - Indicação Legislativa nº 573 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO OS AJUSTES DEVIDOS NO CALENDÁRIO AGRÍCOLA, INCLUINDO O PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DA JUTA E MALVA.
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Aprovado por todos presentes
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62 - Indicação Legislativa nº 574 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DOS RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, PESCADORES E ARTESÃOS, EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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63 - Indicação Legislativa nº 575 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE COMO AVES, SUÍNOS, CAPRINOS, OVINOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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64 - Indicação Legislativa nº 576 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO UMA FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM A COMPRA E VENDA DE SUCATAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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65 - Indicação Legislativa nº 577 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NAS VILAS DE: JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA, CAMPINAS E BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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66 - Requerimento Legislativo nº 2162 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, SITUADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
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Aprovado por todos presentes
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67 - Requerimento Legislativo nº 2186 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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68 - Requerimento Legislativo nº 2187 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA NO BAIRRO DA UNIÃO.
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Aprovado por todos presentes
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69 - Requerimento Legislativo nº 2196 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, BAIRRO DE TERRA PRETA
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Aprovado por todos presentes
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70 - Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBS SANTO ANTÔNIO, NA TERRA PRETA.
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Aprovado por todos presentes
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71 - Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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72 - Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O BALNEÁRIO MIRITI, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por todos presentes
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73 - Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Aprovado por todos presentes
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74 - Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DE CAVIANA, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado por todos presentes
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75 - Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEMPRA, SEMTUR, SEGOV, SEMOSP, SEMSA, SEMDEL, SEMAS, SEMED, SEMUD, SEMMA, SEMINJ, SAAE, SOLICITANDO RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS E OFÍCIOS ENCAMINHADAS AS VOSSAS EXCELÊNCIAS.
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Aprovado por todos presentes
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76 - Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021
Autor: Pedro Henrique
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUETA FLEURY LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
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Aprovado por todos presentes
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77 - Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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78 - Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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79 - Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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80 - Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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81 - Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
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Aprovado por todos presentes
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82 - Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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83 - Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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84 - Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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85 - Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: RECONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
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Aprovado por todos presentes
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86 - Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS GASPAR FERNANDES.
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Aprovado por todos presentes
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87 - Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, UM ATERRO DE MODO QUE VENHA ELEVAR A PARTE BAIXA E CORRIGIR O RELEVO DE UM TRECHO NA CEL. MADEIRA, PRÓXIMO AO ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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88 - Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA- BAIRRO DA CORRENTEZA.
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Aprovado por todos presentes
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89 - Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BEATRIZ XAVIER- BAIRRO DA CORRENTEZA.
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Aprovado por todos presentes
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90 - Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARMEN DE SOUZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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91 - Requerimento Legislativo nº 2282 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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92 - Requerimento Legislativo nº 2283 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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93 - Requerimento Legislativo nº 2284 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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94 - Requerimento Legislativo nº 2285 de 2021
Autor: Lindynês Leite
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por todos presentes
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95 - Requerimento Legislativo nº 2286 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS ADEQUADOS, PROVIDA DE LANCHONETES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMIL SEFFAIR, NA VILA DO SÃO PAULO, SACAMBU-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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96 - Requerimento Legislativo nº 2287 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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97 - Requerimento Legislativo nº 2288 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
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Aprovado por todos presentes
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98 - Requerimento Legislativo nº 2289 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER NO RAMAL ÁGUA BRANCA NA RODOVIA AM-352, MANACAPURU/NOVO AYRÃO.
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Aprovado por todos presentes
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99 - Requerimento Legislativo nº 2290 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA JAPURÁ, BAIRRO DA LIBERDADE.
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Aprovado por todos presentes
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100 - Requerimento Legislativo nº 2291 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA GETULIO VARGAS.
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Aprovado por todos presentes
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101 - Requerimento Legislativo nº 2292 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO BAIRRO TERRA PRETA.
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Aprovado por todos presentes
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102 - Moção Legislativa nº 152 de 2021
Autor: Dr. Léo
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON DAMASCENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “COTÓ”.
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Aprovado por todos presentes
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103 - Moção Legislativa nº 192 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS SOCIÓLOGOS, COM REFERENCIA AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO, DIA DO SOCIÓLOGO.
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Aprovado por todos presentes
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104 - Moção Legislativa nº 193 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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CONGRATULAÇÕES A TODAS AS CRIANÇAS ESPECIAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, DIA DA CRIANÇA ESPECIAL.
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Aprovado por todos presentes
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105 - Moção Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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PARABENIZAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SEAS, SEJUSC, FPS, ADESAM E SEDUC QUE TRABALHARAM NA ENTREGA DOS CARTÕES DO AUXILIO PERMANENTE ESTADUAL, NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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106 - Moção Legislativa nº 195 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JOSÉLIA CAVALCANTE, POR SUA IMPORTANTÍSSIMA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO ACADEMICA DE INÚMEROS CIDADÃOS MANACAPURUENSES.
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Aprovado por todos presentes
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107 - Moção Legislativa nº 196 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MARIA DO LIVRAMENTO NEVES DA SILVA, LOTADA NA CRECHE ANTÔNIA MACIEL, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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108 - Moção Legislativa nº 197 de 2021
Autor: Willace Sapo
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VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, DA CASA LEGISLATIVA, E AS DEMAIS QUE ESTIVERAM E AINDA ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, NESSE PERÍODO DE LUTA E SOFRIMENTO.
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Aprovado por todos presentes
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109 - Moção Legislativa nº 198 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
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CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JUCELINO SILVA GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PÊLO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
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Aprovado por todos presentes
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110 - Moção Legislativa nº 199 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA LAISSA FERNANDA NEVES DE LIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESCOLAR MANACAPUENSE.
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Aprovado por todos presentes
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111 - Moção Legislativa nº 200 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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CONGRATULAÇÕES A GESTORA JOSILENE MARTINS FERNANDES, EM RAZÃO DE SEUS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por todos presentes
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112 - Moção Legislativa nº 201 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA KÍSSIA TAYANA BASTOS DA SILVA, EM RAZÃO DE SEUS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por todos presentes
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113 - Moção Legislativa nº 202 de 2021
Autor: Willace Sapo
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VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AYRES DE SOUZA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Aprovado por todos presentes
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