Resumo (55ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2021 - 08:30
Encerramento: 20/12/2021 - 10:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (20/12/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Zé Luís.
PRESENTES, os Vereadores: (02) Gerson D’Ângelo – Republicanos; (04) Jaziel Alencar – PSC; (05) Sassá Jefferson – PRB; (07) Zé Luís – Cidadania; (14) Paulo da Pesca – PP; (16) Wanderley Barroso – PSC; (17) Willace Sapo – Cidadania. A seguir o Presidente, vereador Sassá Jefferson, declarou que não havia quórum regimental para abertura da Sessão, e prorrogou o início da sessão por quinze minutos, conforme Regimento Interno. Ato seguinte, precisamente às oito horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, fez nova verificação de presença dos Edis. PRESENTES, os Vereadores: (02) Gerson D’Ângelo – Republicanos; (04) Jaziel Alencar – PSC; (05) Sassá Jefferson – PRB; (06) Junior de Paula – MDB; (07) Zé Luís – Cidadania; (12) Ivan Ribeiro – PRB; (13) Sérgio Ferreira – Cidadania; (14) Paulo da Pesca – PP; (15) Pedro Henrique – PRB; (16) Wanderley Barroso – PSC; (17) Willace Sapo – Cidadania. AUSENTES, os Vereadores: (01) Ezequias Carvalho – MDB; (03) Ivan Moreira – PSD – com sintomas gripas; (08) Dr. Léo – Cidadania; (09) Lindynês Leite – DEM; (10) Tchuco Benício – Cidadania; (11) Mirian Trindade – PP – com sintomas gripas. O vereador (12) Paulinho Teixeira – PRB, encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 1-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/12/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

OFÍCIO N. 119/2021/SEMFIN/PMM, encaminhando o Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022” - com emendas parlamentares. Mensagem nº 19 de 16 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal de 16 de dezembro de 2021, que "'Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências'”. Mensagem nº 20 de 16 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal de 16 de dezembro de 2021, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. Projeto de Lei Municipal Nº 272/2021, do Executivo Municipal, “'Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências'”. Projeto de Lei Municipal Nº 273/2021, do Executivo Municipal, ‘“Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, da Mesa Diretora, solicitando que os projetos de decreto, resolução e de lei, incluindo do LOA/2022 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, art. 181 do Regimento. 

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 2186, 2187, 2196, 2258, 2259/2021, Ver. DR. LÉO, solicitando: pintura e manutenção das faixas de pedestre de frente as escolas municipais e estaduais do município de Manacapuru. Manutenção e limpeza da caixa d’água do Conjunto Policarpo de Souza no bairro da União. Desentupimento dos bueiros na Baixada Fluminense, bairro de Terra Preta. Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Santo Antônio, na Terra Preta. Construção de calçada e meio-fio na Rua Joaquina Alexandre, bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2263, 2285/2021, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação da baixa tensão na rede da entrada da Am-352 até o balneário miriti, para a colocação de iluminação pública. Instalação da baixa tensão na rede da entrada da Am-352 até o Residencial Manacapuru, para a colocação de iluminação pública. REQUERIMENTOS NºS 2264, 2265, 2266/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: Construção e funcionamento da casa de apoio ao agricultor familiar. Construção e funcionamento de porto de embarque e desembarque na Vila De Caviana, p/ atender os produtores e população em geral. Respostas das proposituras e ofícios enviados aos Prefeito de Manacapuru, secretários da SEMPRA, SEMTUR, SEGOV, SEMOSP, SEMSA, SEMDEL, SEMAS, SEMED, SEMUD, SEMMA, SEMINJ e SAAE. REQUERIMENTO Nº 2267/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Henriqueta Fleury localizada no bairro Monte Cristo. REQUERIMENTOS Nºs 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Trav. Miriti, Correnteza, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Itacoatiara, União, Manacapuru. Tapa buraco na Trav. Miriti, Correnteza, Manacapuru. iluminação pública da Rua Ipixuna, União, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Amazonino Mendes, Correnteza, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Trav. Miriti, bairro Correnteza, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Novo Airão, União, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Bela Vista, Correnteza, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2276/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando reconstrução de lombadas em toda extensão da Rua Gaspar Fernandes, bairro Aparecida. REQUERIMENTOS Nºs 2277, 2278/2021, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: Colocação de redutores de velocidade em frente a UBS Gaspar Fernandes. Aterro de modo que venha elevar a parte baixa e corrigir o relevo de um trecho na Cel. Madeira, próximo ao Alves Material de Construção – Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 2279, 2280/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: Tapa buraco na Estrada da Correnteza- bairro da Correnteza. Tapa buraco na Beatriz Xavier- bairro da Correnteza. REQUERIMENTOS Nºs 2281, 2282, 2283, 2284/2021, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: serviço de limpeza na Rua Carmen de Souza, no bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Benedito Gaggi, no bairro São José, no município de Manacapuru. Construção de meio fio e calçada na Rua Benedito Gaggi, no bairro São José, no município de Manacapuru. Construção de paradas de ônibus em pontos estratégicos no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 2286, 2287, 2288, 2289/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de uma praça pública em conformidade com os padrões técnicos adequados, provida de lanchonetes, ao lado da Escola Municipal Jamil Seffair, na Vila do São Paulo, Sacambú-zona rural do município de Manacapuru-Am. Serviços de desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba, no município de Manacapuru-Am. Colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo em todas os bairros da cidade de município de Manacapuru/Am. Contratação de um ACS para a comunidade Novo Amanhecer no ramal água branca na rodovia Am-352, Manacapuru/Novo Airão. REQUERIMENTOS Nºs 2290, 2291, 2292/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Manutenção de iluminação pública para Rua Japurá, bairro da Liberdade. Construção de tampa de bueiro, na Rua Eduardo Ribeiro, esquina Getúlio Vargas. Instalação de lixeira pública na Rua Valinda Gomes Afonso bairro Terra Preta. PARECER Nº 290/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, Ver. Júnior de Paula, “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. PARECER Nº 033/2021 – COSPTSUT/CMM da Comissão de Obras, Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 269/2021, do Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 152/2021, Ver. DR. LÉO: moção de pesar pelo falecimento do senhor Emerson Damascena de Oliveira, conhecido carinhosamente como “Cotó”. MOÇÕES NºS 192, 193, 194/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos profissionais sociólogos, com referência aos residentes no município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 10/12, dia do sociólogo. Congratulações a todas as crianças especiais, pela data comemorativa, celebrada em 09/12, dia da criança especial. Parabenizações aos funcionários da SEAS, SEJUSC, FPS, ADESAM e SEDUC que trabalharam na entrega dos cartões do auxílio permanente estadual, no munícipio de Manacapuru. MOÇÕES NºS 195, 196, 199, 200, 201/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações a Professora Josélia Cavalcante, por sua importantíssima contribuição à formação acadêmica de inúmeros cidadãos Manacapuruenses. Congratulações à secretária Maria do Livramento Neves da Silva, lotada na Creche Antônia Maciel, pelos essenciais serviços prestados ao sistema educacional do município de Manacapuru. Congratulações a professora Laissa Fernanda Neves de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar Manacapuruense. Congratulações a gestora Josilene Martins Fernandes, em razão de seus excelentes serviços prestados na rede municipal de ensino. Congratulações a secretária Kíssia Tayana Bastos da Silva, em razão de seus excelentes serviços prestados na rede municipal de ensino. MOÇÕES NºS 197, 202/2021, Ver. WILLACE SAPO: votos de parabenizações a todos os servidores do município, de modo especial os funcionários da Saúde, Segurança, Educação, da Casa Legislativa, e as demais que estiveram e ainda estão na linha de frente, nesse período de luta e sofrimento. votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Ayres de Souza, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 18 de dezembro de 2021. MOÇÃO Nº 198/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: congratulações ao senhor Jucelino Silva, gestor da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, na comunidade Manairão - Manacapuru, e a toda sua equipe de profissionais pelo belíssimo trabalho realizado nesta instituição de ensino. INDICAÇÃO Nº 571/2021, Ver. DR. LÉO, sugerindo: extensão de horário de funcionamento da UBS da Bela Vista, situado na Am - 070. INDICAÇÕES NºS 572, 573, 574/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: banco postal dos correios com caixas eletrônicos para os distritos da zona rural de Manacapuru. Ajustes devidos no calendário agrícola, incluindo o pagamento da subvenção da juta e malva. Criação e funcionamento do centro cultural dos ribeirinhos, indígenas, pescadores e artesãos, evangélicos e católicos de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 575/2021, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo construção de abatedouro para animais de pequeno porte como aves, suínos, caprinos, ovinos no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 576/2021, Ver. IVAN MOREIRA, sugerindo uma fiscalização nos estabelecimentos que trabalham com a compra e venda de sucatas, no município de Manacapuru-Am. INDICAÇÃO Nº 577/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo construção de casas populares nas vilas de: Jacaré, Repartimento do Tuiué, Caviana, Campinas e Bela Vista, zona rural do município de Manacapuru-Am. 

6Tribuna Popular:

Primeiro orador, senhor MARIVALDO XIMENES: “O que nos traz a essa Casa, é o assunto concernente e é do conhecimento dos senhores da construção que está ali no KM 9, a qual está parado abandonado. A gente sabe que é um dinheiro oriundo do governo federal, destinado do fundo FUPEN. E a gente veio aqui mais uma vez pedir ajuda dos senhores. O que traz a memória a mente é que na terceira vez que vim a esta Casa e hoje se faz a quinta, eu e o Padre Adeilson que hoje está em Coari servindo a Deus ali. E a gente descendo a escada ele disse assim, pastor Marivando, eu nunca fui tão maltratado como fui nessa Casa aqui pelos vereadores, do pleito passado e eu peguei no ombro dele e disse padre, o nosso papel aqui é semear, se Deus nos der a oportunidade a gente vem regar, senão vem outro e rega. A gente veio fazer a nossa parte aqui. Foi dito aqui que aqueles vereadores que aqui estavam eles não viessem fazer as coisas acontecer, Deus levantaria outros. Levantou vocês que aqui estão. Então hoje eu trago ao conhecimento de vocês para que vocês executem essa missão, para que a gente possa formar uma nova audiência pública, chamar as autoridades competentes para que assim tome conhecimento onde está esse dinheiro, se vai construir o presídio, se ainda vai entregar a cidade de Manacapuru. Está aí as mães dos presos, o padre por motivo do seu trabalho, está chegando aí, padre Inácio que abraçou esta causa. E vocês tem a oportunidade de executar essa missão. E eu trago um recado da parte de Deus e vocês tramitem a outros vereadores. Se vocês não fizerem isso, em dois mil e vinte e dois, vai soprar um vento aqui dentro e da parte de Deus. E eu vi dois senhores de vocês descendo a cova. Esse recado eu deixo para essa Casa, nós chegamos não no limite, mas no começo que isso seja executado. Fica aí a critério dos senhores. As mães dos presos estão aí, para que possam receber da parte dos senhores, uma resposta na manhã de hoje. O orador foi aparteado pela senhora Zuila, mãe de um preso: “Em primeiro lugar agradeço ao vereador Tororó eu não sei se ele se lembra de mim, que quando era gestor dessa cidade nos deu o apoio, serei grata por toda a minha vida, em nome de todas as mães. São seis anos de luta, são seis anos de dor e sofrimento caminhando para Manaus, hoje para mim chegar no presidio eu preciso de duzentos reais, no mínimo para um taxi me deixar na BR 174. Eu com as bênçãos de Deus eu consigo chegar no presídio para ver meu filho, mas nem dez por cento das mães conseguem. Por não ter um presidio construído em Manacapuru, uma vez que tem um local para ser construído um presidio e que já foi designado essa verba para esse presídio. Nesse momento eu deixo um apelo aos senhores vereadores que entrem com providencias na nossa causa. Para que se tenha uma audiência pública e que seja solicitado nesta Casa, a presença do secretário de justiça. Para que seja tomado as providencias”. Retomando a palavra, o orador: “O trabalho da capelania da assembleia de Deus Tradicional, ela é feita com carinho e com muito amor e a gente tem tido êxito, sucesso, para assim ressocializar o apenado a sociedade novamente”.
Segundo orador, senhor EDERSON FERREIRA DE SOUZA: “Para mim é motivo de orgulho, está aqui na Casa do povo. Coube a missão de tomar conta de uma das comunidades mais carente que nós temos no nosso município. Hoje eu tomo de conta da comunidade Castanheira. Eu vejo algumas instituições de caridade fazendo doação para a correnteza Biribiri, São José. Acho que poucos de vocês conhecem a realidade de Castanheira, onde a polícia a noite não sai de lá, onde o conselho tutelar passa o dia lá com a gente. Em nome do meu amigo Elivon, que faz um trabalho excelente lá no conselho tutelar. Nós temos situações que cabe aos senhores, que podem nos ajudar. Terraplanagem, nós temos um índice de violência doméstica muito alta. Por conta de a comunidade ser uma comunidade muito carente, eu vi aqui em nome da comunidade Castanheira pedir ajuda de todos vocês. Fiquei ali observando a muitos projetos bons para a comunidade Manacapuruense. Tem um vereador aqui que foi o vereador que depositei a minha confiança nele, posso observar que o meu voto foi bom, porque escolhi uma pessoa que outras pessoas também escolheram. Castanheira é uma comunidade muito carente, onde tem pessoas que estão passando fome realmente, temos muitas crianças. Eu trabalho com pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, eu vi aqui para eu, vocês, nossos representantes possam está a pá da nossa realidade. Estamos precisando de energia, precisamos apenas de uma declaração do atual dono das terras, a empresa já nos cobrou, já estamos sem energia elétrica. Eu vi aqui com vocês expressar a necessidade desse povo que é tão carente. Agradeço pela oportunidade”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Subo a essa tribuna, já sendo a última do ano. Um ano muito difícil, aonde as pessoas, muitos estão com depressão, outros com a esperança já terminando, outras ilutadas. Mas, existe uma esperança se aproximando que é o natal. Natal é luz. Contra a tudo isso que está acontecendo. Que as esperanças possam ser renovadas. Desejar um feliz natal a todos que aqui estão, os funcionários desta Casa, os colegas vereadores e familiares. Eu a tribuna popular e dizer ao presidente da comunidade Castanheira, é uma satisfação em poder ouvi-lo. Rever dona Zuila é uma satisfação poder revê-la. Essas mães que sofrem uma pena dobrada. Porque tem o cotidiano da pena imposta pela lei, mas os familiares é quem sofrem, principalmente as mães. Realmente é uma luta muito grande, vamos fazer a nossa parte, vamos fazer uma audiência pública, vamos convidar o ministério público, convidar as autoridades do governo. Deixar bem claro, que é uma responsabilidade do governo do estado a questão penitenciaria. Mas, nós como representantes desse povo sofrido que muitas vezes não tem o apoio precisamos se irmanar nessa luta para que possamos conseguir esses objetivos. Vai ser uma luta constante e aqui me comprometo no início do ano, as sessões estão se encerrado hoje a pedir a mesa diretora que marque uma audiência pública de forma urgente urgentíssima, para que nós possamos dar uma resposta definitiva sobre a questão do presídio no município. Marivaldo, parabéns e ao Padre por essa luta, te acompanho em redes sociais, quando a recompensa não vem do homem, mas, vem do céu. Também queria parabenizar e também cobrar, porque quando tem que se parabenizar, a gente parabeniza. O governo hoje está entregando um sonho que é a estrada duplicada. Mas, eu vejo coisa que tem que acontecer de melhorias nessa cidade, quem vem a noite, quando passam da ponte que entram na cidade, aquela parte que tem aquela rampa da morte que não tem sinalização. A Amazonas Energia eu cobrei uma explicação ela diz que o Iranduba não quer pagar e nem o governo do estado quer pagar. São seis quilômetros de porte com iluminaria que estão no escuro. E quando a gente sai da ponte na claridade naquele escuro, chega a dar um espanto, sinalização antiga, não tem olho de gato na rampa, naquele buraco perigoso. Espero que a sinalização possa chegar naquela parte de lá. Desejar que possa reinar a paz e que Cristo possa estar no coração de cada um de vocês. Muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Nós vereadores não temos férias, nós vamos aproveitar o nosso recesso para visitar as nossas bases, visitar as comunidades, como bem já falou aqui o nosso orador, então o nosso trabalho é esse todos os dias da nossa vida. Falar um pouco sobre o nosso orador que falou sobre o presídio, realmente ninguém sabe que foi o que aconteceu, porque o estado não prioriza esse presídio de Manacapuru. Não é falta de nenhum vereador que estão aqui, até mesmo, que nós não temos o poder sobre o estado. O que nós podemos fazer aqui dessa tribuna é pedir, é lutar, é gritar por vocês, nós já perdemos a conta desde as outras legislaturas, de documentos, requerimentos, indicações, pedindo este presídio, a construção, o término. Nós sabemos da importância que é para dar dignidade para o nosso povo, que está lá encarcerado. Aqui quero solidarizar com as mães que estão aqui, nós sabemos o quanto é difícil ter um parente, um filho, um marido preso. Mas, o que nós queremos não é que eles aliviem a pena, todos nós que erramos nessa vida, o que nós queremos é que eles sejam bem tratados e que realmente a justiça seja feita. Mas, de uma maneira digna para esses homens. Nós temos o antigo presídio que fica ali no bairro onde eu moro, eu já perdi a conta de quanto requerimentos e quantas indicações, mas, não só o vereador Sérgio, mas, todos os vereadores desta Casa fizeram, para que eles tirassem aquele presídio dali. Eles tiraram o telhado e ficou as muralhas, onde os delinquentes usam aquelas muralhas para estuprar, para afugentar o nosso povo. E hoje o que eles alegam é que não tem dinheiro. Ontem eu vinha de Manaus e passei na entrada da Bela Vista, me assustei eu pensava que era um show dos Rolling Stones, aquela banda americana que quando eles fazem um show vem um milhão, dois milhões de pessoas um negócio incrível. Ali tem no mínimo seiscentos a setecentos mil reais de infraestrutura. E o governo tem a coragem de dizer que não tem recurso para se construir um presidio digno, para esses encarcerados que merecem também ser respeitado. Vocês podem ter a certeza que dessa Casa não faltará a responsabilidade. Já penso aos vereadores, para nós entrarmos com um memorial, requerimento em conjunto aprovarmos nessa Casa para que chegue até ao governador, chegue até o ministro da justiça para que essa obra seja feita, porque nós não aguentamos mais. Eu lembro que esse rapaz o Marivando já veio várias vezes nessa Casa. Concordo com ele plenamente, a única coisa que eu não concordei com a sua fala, foi com relação ao Padre Inácio que foi maltratado nessa Casa, porque o padre Inácio tem o nosso respeito e respeito do povo de Manacapuru. Padre Adeilson, ou seja, eu estava na passada e eu não me lembro. Sempre o respeito nosso é muito grande com as autoridades que vem a essa Casa. Com relação ao Ederson que falou da comunidade Castanheira, meu irmão a nossa luta aqui é muito grande, a gente fica feliz de a gente vir aqui nessa Casa nos procurar porque é daqui que nós tentamos resolver as demandas. Nós não podemos chegar na sua comunidade e fazer a infraestrutura. O que nós podemos fazer é cobrar do poder executivo através dos nossos requerimentos, eu tenho certeza que através da sua fala, logo, logo nós estaremos fazendo uma visita in loco, eu pessoalmente, fazendo uma visita na sua comunidade justamente para nós sabermos dos problemas e assim tentarmos resolver. A comunidade precisa está unida e cobrando, não só o senhor como presidente. É daqui que sai a cobrança para o poder executivo resolver essas demandas. Que com certeza vai melhorar muito a vida do povo lá do Castanheira. Quero desejar um feliz natal a todos, um prospero ano novo que Deus possa abençoar as suas famílias. Deus possa abençoar a todos nós nos dando saúde, para que nós possamos voltar e voltar muito mais forte para lutar pelo povo”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Ouvi atentamente o discurso do pastor Vando, com relação a penitenciaria que ia ser construída ali no nove, já duas vezes fizemos aquele ramal. Mas, infelizmente o recurso não vem para o município, o recurso é direto. O município não tem autonomia nenhuma em construir presídio e nem autonomia nenhuma com relação a segurança pública. Lamento muito, as mães e os pais que sofrem pelos erros dos seus filhos. A gente sabe quem mais sofre é a mãe é o pai. Nós vivemos numa reunião metropolitana e a própria justiça decide que os presos vão para a capital.  Manacapuru é um município muito próximo de Manaus e eles utilizam desse recurso de região metropolitana para transferir os presos para lá. Infelizmente é uma realidade. Eu até aconselharia ao pastor Vando a fazer uma ação civil pública e entrasse com essa ação, para cobrar responsabilidade, teria muito mais efeito do que uma sessão aqui com relação a audiência pública. Ouvi a profecia do nosso pastor, eu deixo bem claro, não sou muito religioso, aqui todo mundo sabe as minhas convicções religiosas. Eu não acredito que esse vento que vai passar aqui nessa Câmara, possa atingir qualquer funcionário e qualquer vereador dessa Casa. Os vereadores trabalham muito, tentam resolver as situações, já acompanhei vários vereadores em Manaus para gente solicitar algumas coisas para que o município possa andar melhor. Ajudar o prefeito Beto D’Ângelo, inclusive com a ajuda de viagem dessa que nós conseguimos um trator da melhor marca fabricado, Massey Ferguson, para a comunidade do Tuiué. Todo equipado que vai ser entregue brevemente ainda o ano que vem na comunidade que vai ajudar muita aquela comunidade. Prefeito Beto passou dois anos correndo para conseguir recursos, foi difícil no primeiro mandato, onde a cidade não estava asfaltada, precisava de infraestrutura, as coisas foram entrando paulatinamente, porque? Porque o prefeito Beto D’Ângelo foi atrás. Se você não for atrás das coisas você não consegue. Deus ajuda quem se ajuda, corre atrás para que Deus possa te ajudar. Se ficar só orando pensando que vai acontecer não acontece. Como foi Manacapuru, hoje nós temos um município totalmente diferente com pagamentos em dia. Agora a dia vinte e sete já vai ser pago o salário de todos os funcionários. Aqui eu deixo o meu conselho ao pastor Vandinho, que utilize os meus judiciais para ajudar. Lá está o esqueleto de uma construção, se eu não me engano a placa lá dizia que era quatorze milhões e até agora eu acho que não tem dois milhões ali jogado. Tem que cobrar com uma ação civil pública. Nós somos vítimas também da insegurança pública que tem assolado este estado. Nós somos vítimas também. Todos os vereadores desta Casa recebem das suas bases pedido de socorro, com relação à segurança pública em todos os cantos que a marginalidade está aumentando. E é uma ingerência desse governo está ali inaugurando, fazendo uma grande festa para inaugurar um trecho de uma rodovia que já faz muito tempo que deveria ser entregue e do lado que ele está inaugurando tem a estrada da Bela Vista que é uma rodovia estadual também. Está lá as traças. Tomara que o governador quando estiver ali der uma olhada para o lado e faça com que a Bela Vista tenha um novo asfalto que seja adequado para o tráfego de carros pesados.  Hoje é a última sessão do ano, recesso só no nome porque nós trabalhamos nesse período, nós vamos para as bases eleitorais, nós vamos visitar as comunidades. Deixo o meu feliz natal a todos os vereadores a todos os funcionários desta Casa, ao público presente e que nós a partir de fevereiro nós já estamos retornando a esta Casa, com vários projetos de novo”. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Foi um ano difícil para muitas pessoas, para muitas famílias, nós perdemos muitos amigos, infelizmente. Essa doença chamada covid 19, veio para alertar o mundo de quer nós necessitados de Deus. Eu me compadeço com a dor e sofrimento das mãezinhas eu imagino o que devem passar com toda a situação que vossas senhorias se encontram por conta da situação de vossos filhos. Que Deus na sua infinita bondade conceda força a vocês, que essa tempestade e essa fase ruim possa um dia acabar. E referente a solicitação de vocês quando ao presidio, possa acontecer de forma rápida. Para que tranquilize o sofrimento de vossas senhorias. A nossa missão aqui como parlamentar, como vereador é de ouvir. E de alguma maneira procurar uma solução para que a gente possa dar uma resposta para as pessoas e as demandas que acontecem diariamente aqui na Casa do povo Manacapuruense. Muitas vezes nós somos incompreendidos vereador Tororó. Porque as pessoas acham que o vereador tem certos poderes. E não é bem assim. O vereador ele pede, ele encaminha e eu sou daqueles que acredita que além de você procurar um caminho e de você apresentar as alternativas, você precisa também mostrar uma solução, uma alternativa, para que essa melhoria possa vim acontecer. Observando o pronunciamento do vereador Gerson D’Ângelo, ele foi muito feliz quando ele falou que o governador, o secretário de segurança e outras autoridades competentes podem enviar cartas para comparecer a esta Casa, isso é verdade. Nós estamos aqui fazendo o nosso papel e jamais faltará empenho da nossa parte para achar uma solução juntamente com vocês, acredito que o diálogo e uma boa conversa é fundamental para resolver as problemáticas. O final do ano chegou, daqui a quatro dias grande parte do mundo estará comemorando essa data especial que é o natal. Aproveito a oportunidade e desejo a todos um natal de benção e de paz, que esse ano de dois mil e vinte e dois seja um ano melhor, de oportunidades, que Deus esteja presente no lar de cada família Manacapuruense”. Quinto orador, vereador ZÉ LUÍS: “Ouvimos o pronunciamento do nosso amigo pastor, dizer a você que nós estaremos juntos sim, como os nossos colegas falaram, nós nunca vamos virar as costas para o povo que procura esta Casa, resolver talvez a gente não consiga com a câmara municipal, mas fazer aquilo que é possível que está ao nosso alcance, com certeza nós iremos fazer. O nosso amigo que trouxe as demandas do seu bairro de Manacapuru, esse final de semana nós estivemos na zona rural, parei em algumas comunidades.  E o povo agora que está preocupado mesmo com a enchente que está vindo tão rápida. Estão com medo de perder os poucos gados que criam a sua plantação e a gente ver o desespero no olhar deles. Esperamos que em dois mil e vinte e dois, possamos ter bênçãos na nossa vida, que possamos ter um ano mais prospero, possamos ter pessoas mais dedicadas ao povo de Manacapuru e ao estado do Amazonas. Natal está chegando, final do ano está chegando e é sempre o momento que nós paramos para pensar em tudo que fizemos durante o ano, paramos para pensar como foi o nosso comportamento e como devemos nos comportar o ano seguinte. O que vivemos durante esse ano, não voltaremos mais a ter. Momentos que nós tivemos aqui em discursos com o Natan na legislatura passada que nunca mais nós vamos poder ter. Assim como a vereadora Francisca Coroca também. Famílias próximas que a gente perdeu, perdi tia, perdi primos, nessa pandemia, não foi diferente com nenhum de vocês que estão aqui. Esperamos que em dois mil e vinte e dois, nós possamos passar e esquecer tudo de ruim que aconteceu em nossas vidas. Que possamos ter um ano de dois mil e vinte dois abençoado que esse vento que o pastor falou que possa ser vento de bênçãos nas nossas vidas. Vento de bênçãos na vida do povo de Manacapuru, para os funcionários desta Casa, na vida dos vereadores e na família de cada um que estamos aqui. Que Deus possa nos abençoar conte sempre conosco, obrigado”. Sexto orador, vereador WILLACE SAPO: “Agradecer a Deus por estar mais uma vez aqui nesta Casa. Ouvindo a tribuna popular o pastor Marivando, dizer ao senhor que estamos à disposição da sua reivindicação no que for preciso e nosso gabinete está de portas abertas como bem falou o vereador Sérgio Ferreira, hoje estamos saindo de recesso, mas o vereador continua trabalhando só vai parar as reuniões e nosso gabinete está de portas abertas para receber as mães e qualquer pessoa que queira conversar conosco. Como bem falou alguns vereadores, essa pauta não compete aos vereadores fazer o presidio, mas como representante do povo compete a nós fazer essa cobrança, porque apesar das pessoas fazerem delitos, são pessoas que merecem uma nova oportunidade. Não podemos desprezar ninguém, o bom representante não deixa ninguém pelo caminho não, estamos aqui a disposição e dizer para o senhor que nossos gabinetes estão de portas abertas. Essas coisas que falam a respeito do governo do estado existem muitas contradições, o governo do estado não prioriza as coisas, hoje nós estamos agradecidos pela inauguração da estrada, mas que já vinha se arrastando por muitos e muitos anos e assim como o presidio o dinheiro já estava na conta do governo do estado durante esse ano todo. O Hospital de Manacapuru, foi lançada esse ano a pedra fundamental que já tem quase dez anos e ninguém não falou mais nada. Nós já procuramos o governo do estado e eles falaram que só dependia da Caixa Econômica, estamos até hoje aguardando isso e já vai fazer um ano que reunimos com o governador e até agora não foi no dado nenhuma explicação a respeito disso. Quero me colocar à disposição de vocês para o que for preciso e o que eu puder fazer, temos nossos limites mais dentro dos meus limites me coloco a disposição de vocês. O Emerso do Castanheira, através do prefeito Beto levei para o Castanheira poço artesiano, caixa de cinco mil litros, mandei abrir ruas, foças, fizemos o estatuto da comunidade, fizemos muitas coisas naquela comunidade, inclusive a declaração do dono da terra eu já conversei com o filho do Chico Samuel para nós providenciarmos a declaração. Só falta a secretaria de terra nos fornece o memorial descritivo da terra, porque ali não é só dele, porque tem um outro dono na frente que precisamos localizar também. Eu quero aqui agradecer a Deus por estar nesta tribuna e fazer parte desta legislatura, agradecer aos colegas vereadores que nos apoiaram durante esse um ano, sou vereador pela primeira vez, tenho trabalhado bastante e buscado soluções. Quero desejar a todos um Feliz Natal um ano novo cheio de esperança no coração de vocês e que os sonhos de vocês possam ser realizados, que Deus nos abençoe, muito obrigado”. Sétimo orador, vereador IVAN RIBEIRO: “Nessa oportunidade agradecer aos pastores e como nossos colegas vereadores falaram, estamos sempre à disposição da população mais certas coisas não chegam ao nosso alcance, mas estamos sempre juntos para trabalhar, cobrar e beneficiar toda a população. Tenho certeza que o representante do nosso município vai olhar com mais carinho, ter mais atenção não só para a comunidade castanheira, como para as outras comunidades que precisam do trabalho para melhorar a convivência e o dia a dia de cada comunitário. Como já está finalizando o ano quero agradecer a Deus, que ele nos der saúde, força e sabedoria para que nós possamos continuar e agradecer essa oportunidade que estou tendo e assim vamos trabalhando. Agradeço o apoio de cada um de vocês com a experiência que vocês têm e aos poucos estou aprendendo e só tenho a agradecer a Deus. Desejar um Feliz Natal a todos a minha família e todos especialmente os aqui desta Casa que sempre tens nos dado apoio, atenção e ao Weber que é responsável. São coisas simples que fazem coisas importantes na nossa vida, só temos a agradecer a cada um. Que esse ano de dois mil e vinte dois venha um ano com saúde, paz e com força para que possamos continuar trabalhando, muito obrigado”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 272 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 068 de junho de 2007 que "Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências."
Matéria não votada
2 - Indicação Legislativa nº 571 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DA BELA VISTA, SITUADO NA AM - 070.
Matéria não votada
3 - Indicação Legislativa nº 572 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO BANCO POSTAL DOS CORREIOS COM CAIXAS ELETRÔNICOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não votada
4 - Indicação Legislativa nº 573 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO OS AJUSTES DEVIDOS NO CALENDÁRIO AGRÍCOLA, INCLUINDO O PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DA JUTA E MALVA.
Matéria não votada
5 - Indicação Legislativa nº 574 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DOS RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, PESCADORES E ARTESÃOS, EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DE MANACAPURU.
Matéria não votada
6 - Indicação Legislativa nº 575 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE COMO AVES, SUÍNOS, CAPRINOS, OVINOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
7 - Indicação Legislativa nº 576 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO UMA FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM A COMPRA E VENDA DE SUCATAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 2186 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 2187 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA NO BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 2196 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, BAIRRO DE TERRA PRETA
Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBS SANTO ANTÔNIO, NA TERRA PRETA.
Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O BALNEÁRIO MIRITI, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DE CAVIANA, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEMPRA, SEMTUR, SEGOV, SEMOSP, SEMSA, SEMDEL, SEMAS, SEMED, SEMUD, SEMMA, SEMINJ, SAAE, SOLICITANDO RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS E OFÍCIOS ENCAMINHADAS AS VOSSAS EXCELÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUETA FLEURY LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: RECONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS GASPAR FERNANDES.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, UM ATERRO DE MODO QUE VENHA ELEVAR A PARTE BAIXA E CORRIGIR O RELEVO DE UM TRECHO NA CEL. MADEIRA, PRÓXIMO AO ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – LIBERDADE.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA- BAIRRO DA CORRENTEZA.
Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BEATRIZ XAVIER- BAIRRO DA CORRENTEZA.
Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARMEN DE SOUZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 2282 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 2283 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 2284 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 2285 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
36 - Moção Legislativa nº 152 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON DAMASCENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “COTÓ”.
Matéria não votada
37 - Moção Legislativa nº 192 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS SOCIÓLOGOS, COM REFERENCIA AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO, DIA DO SOCIÓLOGO.
Matéria não votada
38 - Moção Legislativa nº 193 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODAS AS CRIANÇAS ESPECIAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, DIA DA CRIANÇA ESPECIAL.
Matéria não votada
39 - Moção Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SEAS, SEJUSC, FPS, ADESAM E SEDUC QUE TRABALHARAM NA ENTREGA DOS CARTÕES DO AUXILIO PERMANENTE ESTADUAL, NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
40 - Moção Legislativa nº 195 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JOSÉLIA CAVALCANTE, POR SUA IMPORTANTÍSSIMA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO ACADEMICA DE INÚMEROS CIDADÃOS MANACAPURUENSES.
Matéria não votada
41 - Moção Legislativa nº 196 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MARIA DO LIVRAMENTO NEVES DA SILVA, LOTADA NA CRECHE ANTÔNIA MACIEL, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
42 - Moção Legislativa nº 197 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, DA CASA LEGISLATIVA, E AS DEMAIS QUE ESTIVERAM E AINDA ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, NESSE PERÍODO DE LUTA E SOFRIMENTO.
Matéria não votada
43 - Moção Legislativa nº 198 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JUCELINO SILVA GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PÊLO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA
Zé Ricardo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 147 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 149 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 150 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 151 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manoel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 152 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru."
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 153 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 156 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 157 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 224 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Prevê capacitação e treinamento anual de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede Municipal de ensino.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 225 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Bairro Amigo do Idosos e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 226 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Qualificação do Microempreendedor Individual, cuja denominação, Empreende Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 230 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada) Com emendas impositivas
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 231 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por Meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
“Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 234 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Manacapuru utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 235 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 236 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui no município de Manacapuru, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 237 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o Município de Manacapuru, visando criar um sistema de integração entre o Poder Público e a comunidade, controle de tráfego e combate à criminalidade, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 238 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a ʺInstituir a Ação Cultural Jovem Escritor ˮ no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 239 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 240 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 241 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras Providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 242 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 243 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
28 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 244 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
29 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 245 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
30 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 246 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre inclusão digital aos idosos através de autorização de Criação do Programa de Alfabetização Digital da Melhor Idade no âmbito do Município de Manacapuru a ser ministrado nos laboratórios/escolas da rede pública de ensino municipal.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
31 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 247 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
32 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 248 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
33 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 249 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
34 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 250 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
35 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 251 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
36 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 252 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
37 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 253 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
38 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 255 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
39 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 256 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
40 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 257 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
41 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 258 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados, em pátios de retenção públicos ou privados e demais estabelecimentos ou propriedades, com ou sem identificação, sem qualquer interesse de órgãos, entidades públicas ou privadas, bem como de seus proprietários.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
42 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 259 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Obriga a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Manacapuru a disponibilizar de forma impressa, na conta de energia ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
43 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 260 de 2021
Autor: Zé Luís
Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência, 2/3 para aprovação
44 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 261 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
45 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 262 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
46 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 263 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
47 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 264 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
48 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 265 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
49 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 266 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
50 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 267 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
51 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
52 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 269 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
53 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 271 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
54 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 272 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 068 de junho de 2007 que "Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Manacapuru/AM, e dá outras providências."
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
55 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 273 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”


Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
56 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 15 de 2021
Autor: Dr. Léo
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação
57 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 17 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar de Manacapuru membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, 1º Tenente/QOPM Robson Ricardo Teles Bezerra.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação
58 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 14 de 2021
Autores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D'Ângelo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Willace Sapo
Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada)
59 - Indicação Legislativa nº 571 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DA BELA VISTA, SITUADO NA AM - 070.
Aprovado por todos presentes
60 - Indicação Legislativa nº 572 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, A GERENTE DOS CORREIOS – SÂMIA MAIA DE SOUSA, SOLICITANDO BANCO POSTAL DOS CORREIOS COM CAIXAS ELETRÔNICOS PARA OS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Indicação Legislativa nº 573 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO OS AJUSTES DEVIDOS NO CALENDÁRIO AGRÍCOLA, INCLUINDO O PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DA JUTA E MALVA.
Aprovado por todos presentes
62 - Indicação Legislativa nº 574 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO AMAZONAS (SEC) – MARCOS MUNIZ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DOS RIBEIRINHOS, INDÍGENAS, PESCADORES E ARTESÃOS, EVANGÉLICOS E CATÓLICOS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Indicação Legislativa nº 575 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE COMO AVES, SUÍNOS, CAPRINOS, OVINOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
64 - Indicação Legislativa nº 576 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO UMA FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM A COMPRA E VENDA DE SUCATAS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
65 - Indicação Legislativa nº 577 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NAS VILAS DE: JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, CAVIANA, CAMPINAS E BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 2162 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, SITUADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 2186 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 2187 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 2196 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, BAIRRO DE TERRA PRETA
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBS SANTO ANTÔNIO, NA TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O BALNEÁRIO MIRITI, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEREIDO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA VILA DE CAVIANA, PARA ATENDER OS PRODUTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEMPRA, SEMTUR, SEGOV, SEMOSP, SEMSA, SEMDEL, SEMAS, SEMED, SEMUD, SEMMA, SEMINJ, SAAE, SOLICITANDO RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS E OFÍCIOS ENCAMINHADAS AS VOSSAS EXCELÊNCIAS.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUETA FLEURY LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CRISTO.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IPIXUNA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA NOVO AIRÃO, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: RECONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A UBS GASPAR FERNANDES.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, UM ATERRO DE MODO QUE VENHA ELEVAR A PARTE BAIXA E CORRIGIR O RELEVO DE UM TRECHO NA CEL. MADEIRA, PRÓXIMO AO ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CORRENTEZA- BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BEATRIZ XAVIER- BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CARMEN DE SOUZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 2282 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 2283 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA BENEDITO GAGGI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 2284 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 2285 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP – DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO REINERT DE ABREU, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DA BAIXA TENSÃO NA REDE QUE VAI DA ENTRADA DA AM-352 ATE O RESIDENCIAL MANACAPURU, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 2286 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS ADEQUADOS, PROVIDA DE LANCHONETES, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JAMIL SEFFAIR, NA VILA DO SÃO PAULO, SACAMBU-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 2287 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 2288 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXO EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE DE MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
98 - Requerimento Legislativo nº 2289 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE NOVO AMANHECER NO RAMAL ÁGUA BRANCA NA RODOVIA AM-352, MANACAPURU/NOVO AYRÃO.
Aprovado por todos presentes
99 - Requerimento Legislativo nº 2290 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA JAPURÁ, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
100 - Requerimento Legislativo nº 2291 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA EDUARDO RIBEIRO, ESQUINA GETULIO VARGAS.
Aprovado por todos presentes
101 - Requerimento Legislativo nº 2292 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
102 - Moção Legislativa nº 152 de 2021
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON DAMASCENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “COTÓ”.
Aprovado por todos presentes
103 - Moção Legislativa nº 192 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS SOCIÓLOGOS, COM REFERENCIA AOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO, DIA DO SOCIÓLOGO.
Aprovado por todos presentes
104 - Moção Legislativa nº 193 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODAS AS CRIANÇAS ESPECIAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, DIA DA CRIANÇA ESPECIAL.
Aprovado por todos presentes
105 - Moção Legislativa nº 194 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA SEAS, SEJUSC, FPS, ADESAM E SEDUC QUE TRABALHARAM NA ENTREGA DOS CARTÕES DO AUXILIO PERMANENTE ESTADUAL, NO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
106 - Moção Legislativa nº 195 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA JOSÉLIA CAVALCANTE, POR SUA IMPORTANTÍSSIMA CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO ACADEMICA DE INÚMEROS CIDADÃOS MANACAPURUENSES.
Aprovado por todos presentes
107 - Moção Legislativa nº 196 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MARIA DO LIVRAMENTO NEVES DA SILVA, LOTADA NA CRECHE ANTÔNIA MACIEL, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
108 - Moção Legislativa nº 197 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DE MODO ESPECIAL OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, DA CASA LEGISLATIVA, E AS DEMAIS QUE ESTIVERAM E AINDA ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, NESSE PERÍODO DE LUTA E SOFRIMENTO.
Aprovado por todos presentes
109 - Moção Legislativa nº 198 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JUCELINO SILVA GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EDIRALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MANAIRÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, E A TODA SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PÊLO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
110 - Moção Legislativa nº 199 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA LAISSA FERNANDA NEVES DE LIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ESCOLAR MANACAPUENSE.
Aprovado por todos presentes
111 - Moção Legislativa nº 200 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A GESTORA JOSILENE MARTINS FERNANDES, EM RAZÃO DE SEUS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
112 - Moção Legislativa nº 201 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA KÍSSIA TAYANA BASTOS DA SILVA, EM RAZÃO DE SEUS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por todos presentes
113 - Moção Legislativa nº 202 de 2021
Autor: Willace Sapo
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AYRES DE SOUZA, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Como está tendo um evento do governador na estrada, irei submeter ao plenário a inversão de pauta. A inversão da pauta foi aprovada por todos os vereadores presentes”.
Pela ordem, Vereador Wanderley Barroso: “Além de pedir de vossa excelência para me fazer presente no evento daqui a pouco, eu gostaria de deixar encaminhado que vossa excelência pudesse pedir autorização do plenário para que as matérias dos colegas que não estão presentes, haja vista que hoje é a última sessão e já observando a pauta não temos matéria polemica e que pudesse ser colocado em votação assim como foi na terça-feira, para que pudéssemos fazer um limpa pauta e não ficarmos com nenhuma pauta pendente”.
 
Em seguida, o Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores a se porem de pé para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2021 - Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar de Manacapuru membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, 1º Tenente/QOPM Robson Ricardo Teles Bezerra. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2021, - Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PPL Nº 017/2021: Vereador Júnior de Paula: “Só para registrar uma propositura acertada de vossa excelência, tendo em vista que é um policial que ao longo tempo de sua carreira que já são quase trinta anos se dedicando a segurança dos munícipes”. Moções Nº 152/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Moções Nºs 197 e 202/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Requerimentos Nºs 2277 e 2278/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nºs 2281, 2282, 2283 e 2284/2021, autoria do vereador Ivan Moreira. Requerimentos Nºs 2286, 2287, 2288 e 2289/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Respectivamente os requerimentos foram assinados por todos os vereadores presentes na sessão.
Segue para Promulgação: Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Federal Sidney Ricardo De Oliveira Leite” – com emenda.