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(55ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (20/12/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em <strong>Sessão Ordinária</strong> a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador <strong>Sassá Jefferson</strong>, secretariado pelo vereador <strong>Zé Luís</strong>.<br /><strong><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%;">PRESENTES</span></strong><span style="font-size: 11pt; line-height: 115%;">, os Vereadores: <em>(02) <strong>Gerson D’Ângelo</strong> – Republicanos; (04) <strong>Jaziel Alencar</strong> – PSC; (05) <strong>Sassá Jefferson </strong>– PRB; (07) <strong>Zé Luís</strong> – Cidadania; (14) <strong>Paulo da Pesca</strong> – PP; (16) <strong>Wanderley Barroso</strong> – PSC; (17) <strong>Willace Sapo</strong> – Cidadania. </em>A seguir o <strong>Presidente,</strong> vereador <strong>Sassá Jefferson</strong>, declarou que não havia quórum regimental para abertura da Sessão, e prorrogou o início da sessão por quinze minutos, conforme Regimento Interno. Ato seguinte, precisamente às oito horas e quarenta e cinco minutos, o <strong>Presidente,</strong> vereador <strong>Sassá Jefferson</strong>, fez nova verificação de presença dos Edis. <strong>PRESENTES</strong>, os Vereadores: <em>(02) <strong>Gerson D’Ângelo</strong> – Republicanos; (04) <strong>Jaziel Alencar</strong> – PSC; (05) <strong>Sassá Jefferson </strong>– PRB; (06) <strong>Junior de Paula</strong> – MDB; (07) <strong>Zé Luís</strong> – Cidadania; (12) <strong>Ivan</strong> <strong>Ribeiro</strong> – PRB; (13) <strong>Sérgio Ferreira</strong> – Cidadania; (14) <strong>Paulo da Pesca</strong> – PP; (15) <strong>Pedro Henrique</strong> – PRB; (16) <strong>Wanderley Barroso</strong> – PSC; (17) <strong>Willace Sapo</strong> – Cidadania. </em><strong>AUSENTES</strong>, os Vereadores: <em>(01) <strong>Ezequias Carvalho</strong> – MDB; (03) <a name="_Hlk69485492"></a><strong>Ivan Moreira</strong> – PSD – com sintomas gripas; (08) <strong>Dr. Léo</strong> – Cidadania; (09) <strong>Lindynês Leite</strong> – DEM; (10) <strong>Tchuco Benício</strong> – Cidadania; (11) <strong>Mirian Trindade</strong> – PP – com sintomas gripas. </em>O vereador <em>(12) <strong>Paulinho Teixeira</strong> – PRB, </em>encontra-se de licença automática para desempenhar Cargo Público em Comissão de Secretário Municipal de Governo – SEGOV. <strong>Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou</strong> aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 37, 1-5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span></span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px;">Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/12/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração.</span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14.6667px;"> </span>
3Expedientes Recebidas
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">OFÍCIO N. 119/2021/SEMFIN/PMM</span></u><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhando o Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022” - com emendas parlamentares. <u>Mensagem nº 19 de 16 de dezembro de 2021</u>, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal de 16 de dezembro de 2021, que "'Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências'”. <u>Mensagem nº 20 de 16 de dezembro de 2021</u>, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o Projeto de Lei Municipal de 16 de dezembro de 2021, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. <u><span style="letter-spacing: -.05pt;">Projeto de Lei Municipal Nº 272/2021</span></u>, do Executivo Municipal, “'Altera a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/AM, e dá outras providências'”. <u><span style="letter-spacing: -.05pt;">Projeto de Lei Municipal Nº 273/2021</span></u>, do Executivo Municipal, ‘“Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’. <u>REQUERIMENTO DE URGÊNCIA,</u> da Mesa Diretora, solicitando</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">que os projetos de decreto, resolução e de lei, incluindo do LOA/2022 em fase final de tramitação, sejam dispensados dos trâmites regimentais para discussão e votação em regime de urgência, art. 181 do Regimento. </span></div>
4Expedientes Expedido
<div style="text-align: justify;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS 2186, 2187, 2196, <span style="letter-spacing: .05pt;">2258, 2259</span>/2021,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; letter-spacing: .2pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ver. DR. LÉO, solicitando: pintura e manutenção das faixas de pedestre de frente as escolas municipais e estaduais do município de Manacapuru. Manutenção e limpeza da caixa d’água do Conjunto Policarpo de Souza no bairro da União. Desentupimento dos bueiros na Baixada Fluminense, bairro de Terra Preta.</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Reforma ou aquisição de novas longarinas para a UBS Santo Antônio, na Terra Preta. Construção de calçada e meio-fio na Rua Joaquina Alexandre, bairro da Liberdade. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2263, 2285/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> instalação da baixa tensão na rede da entrada da Am-352 até o balneário miriti, para a colocação de iluminação pública. </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Instalação da baixa tensão na rede da entrada da Am-352 até o Residencial Manacapuru, para a colocação de iluminação pública. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS NºS<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2264, 2265, 2266/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Construção e funcionamento da casa de apoio ao agricultor familiar. Construção e funcionamento de porto de embarque e desembarque na Vila De Caviana, p/ atender os produtores e população em geral. Respostas das proposituras e ofícios enviados aos Prefeito de Manacapuru, secretários da SEMPRA, SEMTUR, SEGOV, SEMOSP, SEMSA, SEMDEL, SEMAS, SEMED, SEMUD, SEMMA, SEMINJ e SAAE. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO Nº<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2267/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Henriqueta Fleury localizada no bairro Monte Cristo. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. TCHUCO BENÍCIO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: construção de meio fio na Trav. Miriti, Correnteza, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Itacoatiara, União, Manacapuru. Tapa buraco na Trav. Miriti, Correnteza, Manacapuru. iluminação pública da Rua Ipixuna, União, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Amazonino Mendes, Correnteza, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Trav. Miriti, bairro Correnteza, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Novo Airão, União, Manacapuru. Construção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Bela Vista, Correnteza, Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO Nº<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2276/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> reconstrução de lombadas em toda extensão da Rua Gaspar Fernandes, bairro Aparecida. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2277, 2278/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. GERSON D’ÂNGELO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: Colocação de redutores de velocidade em frente a UBS Gaspar Fernandes. Aterro de modo que venha elevar a parte baixa e corrigir o relevo de um trecho na Cel. Madeira, próximo ao Alves Material de Construção – Liberdade. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2279, 2280/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. PAULO DA PESCA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: Tapa buraco na Estrada da Correnteza- bairro da Correnteza. Tapa buraco na Beatriz Xavier- bairro da Correnteza. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2281, 2282, 2283, 2284/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. IVAN MOREIRA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">serviço de limpeza na Rua Carmen de Souza, no bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. Serviço de limpeza na Rua Benedito Gaggi, no bairro São José, no município de Manacapuru. Construção de meio fio e calçada na Rua Benedito Gaggi, no bairro São José, no município de Manacapuru. Construção de paradas de ônibus em pontos estratégicos no município de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2286, 2287, 2288, 2289/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Verª. MIRIAN TRINDADE, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> construção de uma praça pública em conformidade com os padrões técnicos adequados, provida de lanchonetes, ao lado da Escola Municipal Jamil Seffair, na Vila do São Paulo, Sacambú-zona rural do município de Manacapuru-Am. Serviços de desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba, no município de Manacapuru-Am. Colocação de lixeiras em pontos estratégicos para depósito de lixo em todas os bairros da cidade de município de Manacapuru/Am. Contratação de um ACS para a comunidade Novo Amanhecer no ramal água branca na rodovia Am-352, Manacapuru/Novo Airão. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTOS Nºs<span style="letter-spacing: .05pt;"> 2290, 2291, 2292/2021</span>,</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> Ver. JÚNIOR DE PAULA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">solicitando:</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Manutenção de iluminação pública para Rua Japurá, bairro da Liberdade. Construção de tampa de bueiro, na Rua Eduardo Ribeiro, esquina Getúlio Vargas. Instalação de lixeira pública na Rua Valinda Gomes Afonso bairro Terra Preta. </span><a name="_Hlk79434618"></a><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PARECER Nº 290/2021 – CLJRF/CMMPU</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, Ver. Júnior de Paula, “</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. <u>PARECER Nº 033/2021 – COSPTSUT/CMM</u> da Comissão de Obras, Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 269/2021, do Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÃO Nº 152/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. DR. LÉO</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: moção de pesar pelo falecimento do senhor Emerson Damascena de Oliveira, conhecido carinhosamente como “Cotó”. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÕES NºS 192, 193, 194/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WANDERLEY BARROSO</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">congratulações e aplausos aos profissionais sociólogos, com referência aos residentes no município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 10/12, dia do sociólogo. Congratulações a todas as crianças especiais, pela data comemorativa, celebrada em 09/12, dia da criança especial. Parabenizações aos funcionários da SEAS, SEJUSC, FPS, ADESAM e SEDUC que trabalharam na entrega dos cartões do auxílio permanente estadual, no munícipio de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÕES NºS 195, 196, 199, 200, 201/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. JÚNIOR DE PAULA</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">congratulações a Professora Josélia Cavalcante, por sua importantíssima contribuição à formação acadêmica de inúmeros cidadãos Manacapuruenses. Congratulações à secretária Maria do Livramento Neves da Silva, lotada na Creche Antônia Maciel, pelos essenciais serviços prestados ao sistema educacional do município de Manacapuru. Congratulações a professora Laissa Fernanda Neves de Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar Manacapuruense. Congratulações a gestora Josilene Martins Fernandes, em razão de seus excelentes serviços prestados na rede municipal de ensino. Congratulações a secretária Kíssia Tayana Bastos da Silva, em razão de seus excelentes serviços prestados na rede municipal de ensino. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÕES NºS 197, 202/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WILLACE SAPO</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: votos de parabenizações a todos os servidores do município, de modo especial os funcionários da Saúde, Segurança, Educação, da Casa Legislativa, e as demais que estiveram e ainda estão na linha de frente, nesse período de luta e sofrimento.</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Ayres de Souza, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 18 de dezembro de 2021. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">MOÇÃO Nº 198/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. EZEQUIAS CARVALHO</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">: congratulações ao senhor Jucelino Silva, gestor da EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, na comunidade Manairão - Manacapuru, e a toda sua equipe de profissionais pelo belíssimo trabalho realizado nesta instituição de ensino. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 571/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. DR. LÉO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: extensão de horário de funcionamento da UBS da Bela Vista, situado na Am - 070. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÕES NºS 572, 573, 574/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. WANDERLEY BARROSO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">banco postal dos correios com caixas eletrônicos para os distritos da zona rural de Manacapuru. Ajustes devidos no calendário agrícola, incluindo o pagamento da subvenção da juta e malva. Criação e funcionamento do centro cultural dos ribeirinhos, indígenas, pescadores e artesãos, evangélicos e católicos de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 575/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. GERSON D’ÂNGELO, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo</span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">construção de abatedouro para animais de pequeno porte como aves, suínos, caprinos, ovinos no município de Manacapuru. </span><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">INDICAÇÃO Nº 576/2021</span></u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, Ver. IVAN MOREIRA, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">uma fiscalização nos estabelecimentos que trabalham com a compra e venda de sucatas<span style="letter-spacing: .05pt;">, </span>no<span style="letter-spacing: .05pt;"> </span>município<span style="letter-spacing: -.05pt;"> </span>de Manacapuru-Am. <u>INDICAÇÃO Nº 577/2021</u>, Verª. MIRIAN TRINDADE, </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo </span><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">construção de casas populares nas vilas de: Jacaré, Repartimento do Tuiué, Caviana, Campinas e Bela Vista, zona rural do município de Manacapuru-Am. </span></div>
5Pequeno Expediente
6Tribuna Popular
<strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador,</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> senhor<strong> <u>MARIVALDO XIMENES</u></strong>: “O que nos traz a essa Casa, é o assunto concernente e é do conhecimento dos senhores da construção que está ali no KM 9, a qual está parado abandonado. A gente sabe que é um dinheiro oriundo do governo federal, destinado do fundo FUPEN. E a gente veio aqui mais uma vez pedir ajuda dos senhores. O que traz a memória a mente é que na terceira vez que vim a esta Casa e hoje se faz a quinta, eu e o Padre Adeilson que hoje está em Coari servindo a Deus ali. E a gente descendo a escada ele disse assim, pastor Marivando, eu nunca fui tão maltratado como fui nessa Casa aqui pelos vereadores, do pleito passado e eu peguei no ombro dele e disse padre, o nosso papel aqui é semear, se Deus nos der a oportunidade a gente vem regar, senão vem outro e rega. A gente veio fazer a nossa parte aqui. Foi dito aqui que aqueles vereadores que aqui estavam eles não viessem fazer as coisas acontecer, Deus levantaria outros. Levantou vocês que aqui estão. Então hoje eu trago ao conhecimento de vocês para que vocês executem essa missão, para que a gente possa formar uma nova audiência pública, chamar as autoridades competentes para que assim tome conhecimento onde está esse dinheiro, se vai construir o presídio, se ainda vai entregar a cidade de Manacapuru. Está aí as mães dos presos, o padre por motivo do seu trabalho, está chegando aí, padre Inácio que abraçou esta causa. E vocês tem a oportunidade de executar essa missão. E eu trago um recado da parte de Deus e vocês tramitem a outros vereadores. Se vocês não fizerem isso, em dois mil e vinte e dois, vai soprar um vento aqui dentro e da parte de Deus. E eu vi dois senhores de vocês descendo a cova. Esse recado eu deixo para essa Casa, nós chegamos não no limite, mas no começo que isso seja executado. Fica aí a critério dos senhores. As mães dos presos estão aí, para que possam receber da parte dos senhores, uma resposta na manhã de hoje. <strong>O orador foi aparteado pela</strong> senhora<strong> Zuila</strong>, mãe de um preso: “Em primeiro lugar agradeço ao vereador Tororó eu não sei se ele se lembra de mim, que quando era gestor dessa cidade nos deu o apoio, serei grata por toda a minha vida, em nome de todas as mães. São seis anos de luta, são seis anos de dor e sofrimento caminhando para Manaus, hoje para mim chegar no presidio eu preciso de duzentos reais, no mínimo para um taxi me deixar na BR 174. Eu com as bênçãos de Deus eu consigo chegar no presídio para ver meu filho, mas nem dez por cento das mães conseguem. Por não ter um presidio construído em Manacapuru, uma vez que tem um local para ser construído um presidio e que já foi designado essa verba para esse presídio. Nesse momento eu deixo um apelo aos senhores vereadores que entrem com providencias na nossa causa. Para que se tenha uma audiência pública e que seja solicitado nesta Casa, a presença do secretário de justiça. Para que seja tomado as providencias”. <strong>Retomando a palavra</strong>, o orador: “O trabalho da capelania da assembleia de Deus Tradicional, ela é feita com carinho e com muito amor e a gente tem tido êxito, sucesso, para assim ressocializar o apenado a sociedade novamente”. <br /><strong>Segundo orador,</strong> senhor <strong><u>EDERSON FERREIRA DE SOUZA</u></strong>: “Para mim é motivo de orgulho, está aqui na Casa do povo. Coube a missão de tomar conta de uma das comunidades mais carente que nós temos no nosso município. Hoje eu tomo de conta da comunidade Castanheira. Eu vejo algumas instituições de caridade fazendo doação para a correnteza Biribiri, São José. Acho que poucos de vocês conhecem a realidade de Castanheira, onde a polícia a noite não sai de lá, onde o conselho tutelar passa o dia lá com a gente. Em nome do meu amigo Elivon, que faz um trabalho excelente lá no conselho tutelar. Nós temos situações que cabe aos senhores, que podem nos ajudar. Terraplanagem, nós temos um índice de violência doméstica muito alta. Por conta de a comunidade ser uma comunidade muito carente, eu vi aqui em nome da comunidade Castanheira pedir ajuda de todos vocês. Fiquei ali observando a muitos projetos bons para a comunidade Manacapuruense. Tem um vereador aqui que foi o vereador que depositei a minha confiança nele, posso observar que o meu voto foi bom, porque escolhi uma pessoa que outras pessoas também escolheram. Castanheira é uma comunidade muito carente, onde tem pessoas que estão passando fome realmente, temos muitas crianças. Eu trabalho com pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, eu vi aqui para eu, vocês, nossos representantes possam está a pá da nossa realidade. Estamos precisando de energia, precisamos apenas de uma declaração do atual dono das terras, a empresa já nos cobrou, já estamos sem energia elétrica. Eu vi aqui com vocês expressar a necessidade desse povo que é tão carente. Agradeço pela oportunidade”. </span>
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador,</span></strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> vereador <strong><u>JAZIEL ALENCAR</u></strong>: “Subo a essa tribuna, já sendo a última do ano. Um ano muito difícil, aonde as pessoas, muitos estão com depressão, outros com a esperança já terminando, outras ilutadas. Mas, existe uma esperança se aproximando que é o natal. Natal é luz. Contra a tudo isso que está acontecendo. Que as esperanças possam ser renovadas. Desejar um feliz natal a todos que aqui estão, os funcionários desta Casa, os colegas vereadores e familiares. Eu a tribuna popular e dizer ao presidente da comunidade Castanheira, é uma satisfação em poder ouvi-lo. Rever dona Zuila é uma satisfação poder revê-la. Essas mães que sofrem uma pena dobrada. Porque tem o cotidiano da pena imposta pela lei, mas os familiares é quem sofrem, principalmente as mães. Realmente é uma luta muito grande, vamos fazer a nossa parte, vamos fazer uma audiência pública, vamos convidar o ministério público, convidar as autoridades do governo. Deixar bem claro, que é uma responsabilidade do governo do estado a questão penitenciaria. Mas, nós como representantes desse povo sofrido que muitas vezes não tem o apoio precisamos se irmanar nessa luta para que possamos conseguir esses objetivos. Vai ser uma luta constante e aqui me comprometo no início do ano, as sessões estão se encerrado hoje a pedir a mesa diretora que marque uma audiência pública de forma urgente urgentíssima, para que nós possamos dar uma resposta definitiva sobre a questão do presídio no município. Marivaldo, parabéns e ao Padre por essa luta, te acompanho em redes sociais, quando a recompensa não vem do homem, mas, vem do céu. Também queria parabenizar e também cobrar, porque quando tem que se parabenizar, a gente parabeniza. O governo hoje está entregando um sonho que é a estrada duplicada. Mas, eu vejo coisa que tem que acontecer de melhorias nessa cidade, quem vem a noite, quando passam da ponte que entram na cidade, aquela parte que tem aquela rampa da morte que não tem sinalização. A Amazonas Energia eu cobrei uma explicação ela diz que o Iranduba não quer pagar e nem o governo do estado quer pagar. São seis quilômetros de porte com iluminaria que estão no escuro. E quando a gente sai da ponte na claridade naquele escuro, chega a dar um espanto, sinalização antiga, não tem olho de gato na rampa, naquele buraco perigoso. Espero que a sinalização possa chegar naquela parte de lá. Desejar que possa reinar a paz e que Cristo possa estar no coração de cada um de vocês. Muito obrigado”. <strong>Segundo orador</strong>, vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “Nós vereadores não temos férias, nós vamos aproveitar o nosso recesso para visitar as nossas bases, visitar as comunidades, como bem já falou aqui o nosso orador, então o nosso trabalho é esse todos os dias da nossa vida. Falar um pouco sobre o nosso orador que falou sobre o presídio, realmente ninguém sabe que foi o que aconteceu, porque o estado não prioriza esse presídio de Manacapuru. Não é falta de nenhum vereador que estão aqui, até mesmo, que nós não temos o poder sobre o estado. O que nós podemos fazer aqui dessa tribuna é pedir, é lutar, é gritar por vocês, nós já perdemos a conta desde as outras legislaturas, de documentos, requerimentos, indicações, pedindo este presídio, a construção, o término. Nós sabemos da importância que é para dar dignidade para o nosso povo, que está lá encarcerado. Aqui quero solidarizar com as mães que estão aqui, nós sabemos o quanto é difícil ter um parente, um filho, um marido preso. Mas, o que nós queremos não é que eles aliviem a pena, todos nós que erramos nessa vida, o que nós queremos é que eles sejam bem tratados e que realmente a justiça seja feita. Mas, de uma maneira digna para esses homens. Nós temos o antigo presídio que fica ali no bairro onde eu moro, eu já perdi a conta de quanto requerimentos e quantas indicações, mas, não só o vereador Sérgio, mas, todos os vereadores desta Casa fizeram, para que eles tirassem aquele presídio dali. Eles tiraram o telhado e ficou as muralhas, onde os delinquentes usam aquelas muralhas para estuprar, para afugentar o nosso povo. E hoje o que eles alegam é que não tem dinheiro. Ontem eu vinha de Manaus e passei na entrada da Bela Vista, me assustei eu pensava que era um show dos Rolling Stones, aquela banda americana que quando eles fazem um show vem um milhão, dois milhões de pessoas um negócio incrível. Ali tem no mínimo seiscentos a setecentos mil reais de infraestrutura. E o governo tem a coragem de dizer que não tem recurso para se construir um presidio digno, para esses encarcerados que merecem também ser respeitado. Vocês podem ter a certeza que dessa Casa não faltará a responsabilidade. Já penso aos vereadores, para nós entrarmos com um memorial, requerimento em conjunto aprovarmos nessa Casa para que chegue até ao governador, chegue até o ministro da justiça para que essa obra seja feita, porque nós não aguentamos mais. Eu lembro que esse rapaz o Marivando já veio várias vezes nessa Casa. Concordo com ele plenamente, a única coisa que eu não concordei com a sua fala, foi com relação ao Padre Inácio que foi maltratado nessa Casa, porque o padre Inácio tem o nosso respeito e respeito do povo de Manacapuru. Padre Adeilson, ou seja, eu estava na passada e eu não me lembro. Sempre o respeito nosso é muito grande com as autoridades que vem a essa Casa. Com relação ao Ederson que falou da comunidade Castanheira, meu irmão a nossa luta aqui é muito grande, a gente fica feliz de a gente vir aqui nessa Casa nos procurar porque é daqui que nós tentamos resolver as demandas. Nós não podemos chegar na sua comunidade e fazer a infraestrutura. O que nós podemos fazer é cobrar do poder executivo através dos nossos requerimentos, eu tenho certeza que através da sua fala, logo, logo nós estaremos fazendo uma visita in loco, eu pessoalmente, fazendo uma visita na sua comunidade justamente para nós sabermos dos problemas e assim tentarmos resolver. A comunidade precisa está unida e cobrando, não só o senhor como presidente. É daqui que sai a cobrança para o poder executivo resolver essas demandas. Que com certeza vai melhorar muito a vida do povo lá do Castanheira. Quero desejar um feliz natal a todos, um prospero ano novo que Deus possa abençoar as suas famílias. Deus possa abençoar a todos nós nos dando saúde, para que nós possamos voltar e voltar muito mais forte para lutar pelo povo”. <strong>Terceiro orador</strong>, vereador <strong><u>GERSON D’ÂNGELO</u></strong>: “Ouvi atentamente o discurso do pastor Vando, com relação a penitenciaria que ia ser construída ali no nove, já duas vezes fizemos aquele ramal. Mas, infelizmente o recurso não vem para o município, o recurso é direto. O município não tem autonomia nenhuma em construir presídio e nem autonomia nenhuma com relação a segurança pública. Lamento muito, as mães e os pais que sofrem pelos erros dos seus filhos. A gente sabe quem mais sofre é a mãe é o pai. Nós vivemos numa reunião metropolitana e a própria justiça decide que os presos vão para a capital. Manacapuru é um município muito próximo de Manaus e eles utilizam desse recurso de região metropolitana para transferir os presos para lá. Infelizmente é uma realidade. Eu até aconselharia ao pastor Vando a fazer uma ação civil pública e entrasse com essa ação, para cobrar responsabilidade, teria muito mais efeito do que uma sessão aqui com relação a audiência pública. Ouvi a profecia do nosso pastor, eu deixo bem claro, não sou muito religioso, aqui todo mundo sabe as minhas convicções religiosas. Eu não acredito que esse vento que vai passar aqui nessa Câmara, possa atingir qualquer funcionário e qualquer vereador dessa Casa. Os vereadores trabalham muito, tentam resolver as situações, já acompanhei vários vereadores em Manaus para gente solicitar algumas coisas para que o município possa andar melhor. Ajudar o prefeito Beto D’Ângelo, inclusive com a ajuda de viagem dessa que nós conseguimos um trator da melhor marca fabricado, Massey Ferguson, para a comunidade do Tuiué. Todo equipado que vai ser entregue brevemente ainda o ano que vem na comunidade que vai ajudar muita aquela comunidade. Prefeito Beto passou dois anos correndo para conseguir recursos, foi difícil no primeiro mandato, onde a cidade não estava asfaltada, precisava de infraestrutura, as coisas foram entrando paulatinamente, porque? Porque o prefeito Beto D’Ângelo foi atrás. Se você não for atrás das coisas você não consegue. Deus ajuda quem se ajuda, corre atrás para que Deus possa te ajudar. Se ficar só orando pensando que vai acontecer não acontece. Como foi Manacapuru, hoje nós temos um município totalmente diferente com pagamentos em dia. Agora a dia vinte e sete já vai ser pago o salário de todos os funcionários. Aqui eu deixo o meu conselho ao pastor Vandinho, que utilize os meus judiciais para ajudar. Lá está o esqueleto de uma construção, se eu não me engano a placa lá dizia que era quatorze milhões e até agora eu acho que não tem dois milhões ali jogado. Tem que cobrar com uma ação civil pública. Nós somos vítimas também da insegurança pública que tem assolado este estado. Nós somos vítimas também. Todos os vereadores desta Casa recebem das suas bases pedido de socorro, com relação à segurança pública em todos os cantos que a marginalidade está aumentando. E é uma ingerência desse governo está ali inaugurando, fazendo uma grande festa para inaugurar um trecho de uma rodovia que já faz muito tempo que deveria ser entregue e do lado que ele está inaugurando tem a estrada da Bela Vista que é uma rodovia estadual também. Está lá as traças. Tomara que o governador quando estiver ali der uma olhada para o lado e faça com que a Bela Vista tenha um novo asfalto que seja adequado para o tráfego de carros pesados. Hoje é a última sessão do ano, recesso só no nome porque nós trabalhamos nesse período, nós vamos para as bases eleitorais, nós vamos visitar as comunidades. Deixo o meu feliz natal a todos os vereadores a todos os funcionários desta Casa, ao público presente e que nós a partir de fevereiro nós já estamos retornando a esta Casa, com vários projetos de novo”. <strong>Quarto orador</strong>, vereador <strong><u>PEDRO HENRIQUE</u></strong>: “Foi um ano difícil para muitas pessoas, para muitas famílias, nós perdemos muitos amigos, infelizmente. Essa doença chamada covid 19, veio para alertar o mundo de quer nós necessitados de Deus. Eu me compadeço com a dor e sofrimento das mãezinhas eu imagino o que devem passar com toda a situação que vossas senhorias se encontram por conta da situação de vossos filhos. Que Deus na sua infinita bondade conceda força a vocês, que essa tempestade e essa fase ruim possa um dia acabar. E referente a solicitação de vocês quando ao presidio, possa acontecer de forma rápida. Para que tranquilize o sofrimento de vossas senhorias. A nossa missão aqui como parlamentar, como vereador é de ouvir. E de alguma maneira procurar uma solução para que a gente possa dar uma resposta para as pessoas e as demandas que acontecem diariamente aqui na Casa do povo Manacapuruense. Muitas vezes nós somos incompreendidos vereador Tororó. Porque as pessoas acham que o vereador tem certos poderes. E não é bem assim. O vereador ele pede, ele encaminha e eu sou daqueles que acredita que além de você procurar um caminho e de você apresentar as alternativas, você precisa também mostrar uma solução, uma alternativa, para que essa melhoria possa vim acontecer. Observando o pronunciamento do vereador Gerson D’Ângelo, ele foi muito feliz quando ele falou que o governador, o secretário de segurança e outras autoridades competentes podem enviar cartas para comparecer a esta Casa, isso é verdade. Nós estamos aqui fazendo o nosso papel e jamais faltará empenho da nossa parte para achar uma solução juntamente com vocês, acredito que o diálogo e uma boa conversa é fundamental para resolver as problemáticas. O final do ano chegou, daqui a quatro dias grande parte do mundo estará comemorando essa data especial que é o natal. Aproveito a oportunidade e desejo a todos um natal de benção e de paz, que esse ano de dois mil e vinte e dois seja um ano melhor, de oportunidades, que Deus esteja presente no lar de cada família Manacapuruense”. <strong>Quinto orador</strong>, vereador <strong><u>ZÉ LUÍS</u></strong>: “Ouvimos o pronunciamento do nosso amigo pastor, dizer a você que nós estaremos juntos sim, como os nossos colegas falaram, nós nunca vamos virar as costas para o povo que procura esta Casa, resolver talvez a gente não consiga com a câmara municipal, mas fazer aquilo que é possível que está ao nosso alcance, com certeza nós iremos fazer. O nosso amigo que trouxe as demandas do seu bairro de Manacapuru, esse final de semana nós estivemos na zona rural, parei em algumas comunidades. E o povo agora que está preocupado mesmo com a enchente que está vindo tão rápida. Estão com medo de perder os poucos gados que criam a sua plantação e a gente ver o desespero no olhar deles. Esperamos que em dois mil e vinte e dois, possamos ter bênçãos na nossa vida, que possamos ter um ano mais prospero, possamos ter pessoas mais dedicadas ao povo de Manacapuru e ao estado do Amazonas. Natal está chegando, final do ano está chegando e é sempre o momento que nós paramos para pensar em tudo que fizemos durante o ano, paramos para pensar como foi o nosso comportamento e como devemos nos comportar o ano seguinte. O que vivemos durante esse ano, não voltaremos mais a ter. Momentos que nós tivemos aqui em discursos com o Natan na legislatura passada que nunca mais nós vamos poder ter. Assim como a vereadora Francisca Coroca também. Famílias próximas que a gente perdeu, perdi tia, perdi primos, nessa pandemia, não foi diferente com nenhum de vocês que estão aqui. Esperamos que em dois mil e vinte e dois, nós possamos passar e esquecer tudo de ruim que aconteceu em nossas vidas. Que possamos ter um ano de dois mil e vinte dois abençoado que esse vento que o pastor falou que possa ser vento de bênçãos nas nossas vidas. Vento de bênçãos na vida do povo de Manacapuru, para os funcionários desta Casa, na vida dos vereadores e na família de cada um que estamos aqui. Que Deus possa nos abençoar conte sempre conosco, obrigado”. <strong>Sexto orador</strong>, vereador <strong><u>WILLACE SAPO</u></strong>: “Agradecer a Deus por estar mais uma vez aqui nesta Casa. Ouvindo a tribuna popular o pastor Marivando, dizer ao senhor que estamos à disposição da sua reivindicação no que for preciso e nosso gabinete está de portas abertas como bem falou o vereador Sérgio Ferreira, hoje estamos saindo de recesso, mas o vereador continua trabalhando só vai parar as reuniões e nosso gabinete está de portas abertas para receber as mães e qualquer pessoa que queira conversar conosco. Como bem falou alguns vereadores, essa pauta não compete aos vereadores fazer o presidio, mas como representante do povo compete a nós fazer essa cobrança, porque apesar das pessoas fazerem delitos, são pessoas que merecem uma nova oportunidade. Não podemos desprezar ninguém, o bom representante não deixa ninguém pelo caminho não, estamos aqui a disposição e dizer para o senhor que nossos gabinetes estão de portas abertas. Essas coisas que falam a respeito do governo do estado existem muitas contradições, o governo do estado não prioriza as coisas, hoje nós estamos agradecidos pela inauguração da estrada, mas que já vinha se arrastando por muitos e muitos anos e assim como o presidio o dinheiro já estava na conta do governo do estado durante esse ano todo. O Hospital de Manacapuru, foi lançada esse ano a pedra fundamental que já tem quase dez anos e ninguém não falou mais nada. Nós já procuramos o governo do estado e eles falaram que só dependia da Caixa Econômica, estamos até hoje aguardando isso e já vai fazer um ano que reunimos com o governador e até agora não foi no dado nenhuma explicação a respeito disso. Quero me colocar à disposição de vocês para o que for preciso e o que eu puder fazer, temos nossos limites mais dentro dos meus limites me coloco a disposição de vocês. O Emerso do Castanheira, através do prefeito Beto levei para o Castanheira poço artesiano, caixa de cinco mil litros, mandei abrir ruas, foças, fizemos o estatuto da comunidade, fizemos muitas coisas naquela comunidade, inclusive a declaração do dono da terra eu já conversei com o filho do Chico Samuel para nós providenciarmos a declaração. Só falta a secretaria de terra nos fornece o memorial descritivo da terra, porque ali não é só dele, porque tem um outro dono na frente que precisamos localizar também. Eu quero aqui agradecer a Deus por estar nesta tribuna e fazer parte desta legislatura, agradecer aos colegas vereadores que nos apoiaram durante esse um ano, sou vereador pela primeira vez, tenho trabalhado bastante e buscado soluções. Quero desejar a todos um Feliz Natal um ano novo cheio de esperança no coração de vocês e que os sonhos de vocês possam ser realizados, que Deus nos abençoe, muito obrigado”. <strong>Sétimo orador</strong>, vereador <strong><u>IVAN RIBEIRO</u></strong>: “Nessa oportunidade agradecer aos pastores e como nossos colegas vereadores falaram, estamos sempre à disposição da população mais certas coisas não chegam ao nosso alcance, mas estamos sempre juntos para trabalhar, cobrar e beneficiar toda a população. Tenho certeza que o representante do nosso município vai olhar com mais carinho, ter mais atenção não só para a comunidade castanheira, como para as outras comunidades que precisam do trabalho para melhorar a convivência e o dia a dia de cada comunitário. Como já está finalizando o ano quero agradecer a Deus, que ele nos der saúde, força e sabedoria para que nós possamos continuar e agradecer essa oportunidade que estou tendo e assim vamos trabalhando. Agradeço o apoio de cada um de vocês com a experiência que vocês têm e aos poucos estou aprendendo e só tenho a agradecer a Deus. Desejar um Feliz Natal a todos a minha família e todos especialmente os aqui desta Casa que sempre tens nos dado apoio, atenção e ao Weber que é responsável. São coisas simples que fazem coisas importantes na nossa vida, só temos a agradecer a cada um. Que esse ano de dois mil e vinte dois venha um ano com saúde, paz e com força para que possamos continuar trabalhando, muito obrigado”. </span></div>
Explicações Pessoais