Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 66 |
Moção Legislativa nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CRISTÃOS EVANGÉLICOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON DAMASCENA DE OLIVEIRA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “COTÓ”. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 64 |
Requerimento Legislativo nº 2230 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BOLA, DA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO: FIGUEIRINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 2229 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 2228 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA AGOANA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 2227 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 2226 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 2225 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 2224 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GETÚLIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 2223 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ANDIROBA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 2222 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NO RIP-RAP DO ATERRO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 2221 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PROJETADA MIRITI, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 2220 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRA PÚBLICA NA RUA ITAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 2219 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DOUTOR JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 2218 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VALE VERDE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 2217 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CANALETAS DE DRENAGEM E ESGOTO NA RUA ITAÚBA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 2216 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 2215 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITAÚBA BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 2214 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 2, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 2213 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAPURÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 2212 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ORLA DO MIRITI NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 2211 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSERTO DE CRATERA ABERTA NA RUA RIO SOLIMÕES COM A TRAVESSA RIO BRANCO NO BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 2210 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO EM VALA ABERTA NA RUA INÁCIO COELHO BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 2209 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO CALADO E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 2208 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS NOS BAIRROS, SEJA EFETUADO DE FORMA FREQUENTE, PROGRESSIVAMENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 2207 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODAS AS UBS, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA E AINDA AMPLIANDO O SEUS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 2206 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, AO SENADOR DA REPÚBLICA – PLÍNIO VALÉRIO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA GARANTIA SAFRA” NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 2205 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MANACAPURU, RAMAIS E ÁREAS RIBEIRINHAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 2204 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, COM A PARTE ELÉTRICA E DA REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE TERRA SANTA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 2203 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 2202 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, CARDETE NÓBREGA, NO DISTRITO DE CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 2196 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIRO LOCALIZADO NA BAIXADA FLUMINENSE, BAIRRO DE TERRA PRETA - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 2188 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA BENJAMIN ROBERTO, EM FRENTE A IGREJA RESTAURAÇÃO MISSIONARIA, BAIRRO SÃO JOSE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 2187 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 2186 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 2185 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE 06 BUEIROS NA COMUNIDADE INDÍGENA SURÁ, LOCALIZADA NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA DO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 2168 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS, BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 2167 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 2166 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA ANTÔNIO AFONSO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 2162 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE SEMPRE VIVA, SITUADA NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 2154 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PASTOR JOSÉ RIBEIRO (ANTIGA RUA G) E ANTÔNIO SOFIM DO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 2117 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BELA VISTA, BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 2116 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MANOEL BASTOS, BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 2115 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA FEIRA DO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NA RUA MEDEIROS E NA RUA JERUSALÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE- ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NA ESTRADA MANOEL URBANO E NOS BAIRROS E RUAS DO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ECONÔMICO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana. - - |
Aprovado por todos presentes GLOBALIZADA |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reorganiza o Regime Próprio De Previdência Social dos Servidores Públicos do Município De Manacapuru (AM) – RPPS e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |