Resumo (53ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (13/12/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Junior de Paula, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiástico 7, 32-36 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula, pôs em votação as Atas da Sessão Ordinária dos dias 06 e 07/12/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

Mensagem nº 12 de 25 de outubro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o projeto de lei municipal, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Mensagem nº 17 de 06 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o projeto de lei municipal, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”. Mensagem nº 18 de 06 de dezembro de 2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminha o projeto de lei municipal, que “Reorganiza o Regime Próprio De Previdência Social dos Servidores Públicos do Município De Manacapuru (AM) – RPPS e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal nº 269/2021, do Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Manacapuru/AM; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal nº 270/2021, do Executivo Municipal, que “Reorganiza o Regime Próprio De Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Manacapuru (AM) – RPPS e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal nº 271/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 2185/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando Colocação de 06 bueiros na Comunidade Indígena Surá, no ramal do Água Branca do Km 04 da estrada de Novo Airão. REQUERIMENTOS NºS 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: reforma e ampliação da feira municipal dos produtores rurais, Cardete Nóbrega, no distrito de Caviana. Rede de extensão de energia elétrica para atender a vicinal 05 na estrada do P.A/Aquidabam (Repartimento – Timbó). Limpeza e manutenção do poço artesiano, com a parte elétrica e da rede de extensão de água da comunidade Terra Santa no ramal Santo Antônio. Policiamento ostensivo nas comunidades rurais de Manacapuru, ramais e áreas ribeirinhas. União de esforços para implementação do Programa Garantia Safra no município de Manacapuru. Recuperação e modernização de todas as UBS, tanto na zona rural quanto na zona urbana e ainda ampliando os seus horários de funcionamento. Coleta de lixos e resíduos nos bairros, seja efetuado de forma frequente, progressivamente. Limpeza e manutenção do poço artesiano da comunidade São José no calado e rede de extensão de água potável. REQUERIMENTO Nº 2212/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando serviços de capina e limpeza na Orla do Miriti no bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS Nºs 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua Japurá, no bairro Liberdade - Manacapuru. Iluminação pública na Trav. 2, no bairro Vale Verde - Manacapuru. Iluminação pública na Rua Itaúba bairro Lago Azul - Manacapuru. Iluminação pública na Rua Francisco Batista, no bairro Vale Verde - Manacapuru. Canaletas de drenagem e esgoto na Rua Itaúba, Manacapuru. Limpeza pública na Rua Salvador, no Vale Verde - Manacapuru. Iluminação pública no Beco Doutor João, no bairro Vale Verde - Manacapuru. Lixeira pública na Rua Itaúba, no bairro Lago Azul - Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 2221, 2222/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: Iluminação pública, na Rua Projetada Miriti, São João do Miriti, Manacapuru-Am. limpeza no rip-rap do aterro, Centro da cidade. REQUERIMENTOS Nºs 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: capina na Trav. Andiroba, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Getúlio Coelho, bairro Terra Preta, Manacapuru. capina na Travessa Acacu, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Pedro Coelho, bairro Terra Preta, Manacapuru. Iluminação pública da Rua São Vicente, bairro Terra Preta, Manacapuru. Construção de meio fio na Trav. Agoana, bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio na Travessa Agoana, bairro São José, Manacapuru.  REQUERIMENTO Nº 2230/2021, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando Serviço de sinalização de trânsito na bola, da Rua Gaspar Fernandes, bairro: Figueirinha. PARECER Nº 227/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 142/2021, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 228/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 176/2021, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. PARECER Nº 229/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 177/2021, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 232/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 138/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. PARECER Nº 233/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. PARECER Nº 234/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, pela manutenção do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 167/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.  PARECER Nº 235/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. PARECER Nº 236/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 231/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 237/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 238/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. PARECER Nº 239/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 240/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta”. PARECER Nº 241/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. PARECER Nº 242/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. PARECER Nº 243/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. PARECER Nº 244/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. PARECER Nº 245/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. PARECER Nº 246/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. PARECER Nº 005/2021 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2021, do Ver. Ezequias Carvalho, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 013, 014, 015, 016, 017/2021, do Ver. Gerson d’Ângelo, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028/2021, do Ver. Ivan Moreira, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2021, do Ver. Ivan Ribeiro, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042/2021, do Ver. Jaziel Alencar, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 043, 044, 045, 046, 047/2021, do Ver. Sassá Jefferson, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 048, 049, 050/2021, do Ver. Júnior de Paula, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 051, 052/2021, do Ver. Zé Luís, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2021, do Ver. Dr. Léo, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 060, 061, 062, 063, 064, 065/2021, da Verª. Lindynês Leite, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 066, 067/2021, do Ver. Tchuco Benício, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074/2021, da Verª. Mirian Trindade, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2021, do Ver. Paulo da Pesca, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123/2021, do Ver. Pedro Henrique, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 124, 125, 126, 127, 128, 129/2021, do Ver. Wanderley Barroso, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. EMENDAS PARLAMENTEAR NºS 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021, do Ver. Willace Sapo, caráter impositivo ao Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. MOÇÃO Nº 156/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos a todos os cristãos evangélicos, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 30/11, Dia do Evangélico. INDICAÇÃO Nº 565/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: estudos para criação de um programa econômico de incentivos fiscais para implantação de micro e pequenas empresas na cidade e na zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 568/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: intensifica as rondas policiais na Rua Medeiros e na Rua Jerusalém, localizado no bairro Vale Verde- zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno.

NÃO HOUVE

Primeira Oradora, senhora ARTEMIZA VASCONCELOS: “Hoje a gente vem conversar com todos vocês falar da nossa realidade. Nós somos oito comunidades, oito lideranças que foram afetadas pela agropecuária EXATA em dois mil e dezoito. Desde quando voltamos para as terras nós não tivemos ajuda nenhuma. Hoje passamos por uma situação de vulnerabilidade. Então hoje senhores vereadores eu gostaria de pedir uma atenção especial para conosco, pois somos hoje quatrocentos e cinquenta e seis famílias, que precisam muito da sua ajuda. E como está chegando o natal, nós precisamos de um natal sem fome. Necessitamos levar a eles cestas básicas. Uma coisa que para gente aqui é tão simbólico, mas para eles vale muito. Quando falo eles é porque estou aqui. Mas você poder levar é uma dignidade muito grande para eles. Quando eu falo em cesta básica, eu peço que vocês reflitam bem, porque não é fácil nós vivemos na situação do ramal no qual nós vivemos. Inclusive, o vereador Wanderley Barroso esteve em nosso ramal e viu o quanto é dificultoso e viu o quanto aquelas pessoas são sofridas. Por isso eu peço que vocês olhem com carinho. Que vocês reflitam e ajudem. Eu sei que aparentemente vocês vão dizer Artemiza quatrocentos e quarenta e seis cestas básicas. Mas, são famílias que moram lá e necessitam eu peço que vocês pensem com carinho e nos ajudem. Peço também se vocês puderem olhar o SOS vicinal. Nas comunidades aonde abrangem ramal do Mariano, Igarapé do Branco, São João na área do Acajatuba, nós temos Monte Sinai I, Nova Conquista, Monte Sinai II, Novo Amanhecer e São Francisco na estrada de Novo Airão, KM 07. A nossa maior luta é a luta pela regularização fundiária nas nossas áreas. Eu agradeço a todos que puderam nos ouvir”.

Primeiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “O nosso final de semana foi muito intenso, o final de ano se aproxima. E é normal durante o período do mandato neste momento assim como fez a senhora Artemiza, estarem atentos as demandas das suas comunidades e claro o vereador ele tem a sua representação nesse sentido muito forte, aqui cada colega tem as suas prerrogativas e é natural que nós estejamos aqui durante as sessões plenárias, para trazer o conhecimento do poder legislativo as demandas da cidade e do interior. Durante o final de semana nós fizemos várias ações. Eu costumo dizer que um político ele não pode se enganar, porque você acaba pagando um preço muito alto referente a essa situação. Eu não posso fantasiar na minha cabeça algo, que não vai ser bom para mim. Durante o período eleitoral o ano passando, nós conversamos por diversas vezes sobre isso, por onde passávamos. Então é melhor você ser sincero com o cidadão que te ajudou, com seu cabo eleitoral. Do que você mentir e acabar pagando um preço alto referente a isso. Eu fico grato as pessoas que confiam na gente e acreditam no nosso trabalho, apesar de todas as dificuldades dos problemas que enfrentamos diariamente para tentar amenizar um pouco os pedidos e as demandas daqueles que nos procuram diariamente. Nós recebemos diversas mensagens de amigos que moram bem distantes da nossa zona rural. Inclusive cada vereador tiveram a oportunidade através das suas emendas impositivas destinarem recursos para reforma de escola, reforma de posto de saúde, construção de posto de saúde, melhoras de ramal. Inclusive Artemiza no início do ano, uma comissão de vereadores esteve presente lá no palácio do governo, conversando com o governador Wilson Lima, vossa excelência vereador Wanderley esteve presente também. E o próprio disse que tinha um trabalho planejado muito forte para a recuperação desses ramais. Nós estamos esperando aqui o governado Wilson Lima, resolva essas situações para ajudar o município. O prefeito Beto, tem sido um prefeito incansável reconstruindo refazendo melhorando abrindo diversos ramais do nosso município de Manacapuru. Estamos no período de inverno do Amazonas que é um período chuvoso. E é dificultoso, muitos ramais estão enfrentando o mesmo problema. Próximo a EXATA, ali no ramal Santa Maria, tem áreas ali que se você tiver um carro pequeno você não entra. Estamos esperando que o período chuvoso ele amenize e que o sol volte para que esse serviço seja feito em todos os ramais e vicinais aqui do município de Manacapuru. Faremos também algumas ações em lugares aqui da zona rural, tenho a minha consciência muito tranquila referente a isso, estaremos aí em diversos lugares durante esse final do ano e durante o período natalino. O período eleitoral se aproxima e eu inclusive conversei com diversas pessoas que infelizmente já caem em conversas mirabolantes de ‘a’ de ‘b’ que chegam fantasiando no nosso município fantasiando uma coisa que não existe. Eu vejo que teremos a oportunidade mais uma vez de escolher os nossos representantes no ano de dois mil e vinte e dois é importante fazer um analise, aqueles que realmente tem compromisso com o nosso município. Ainda nem começou o período eleitora e já se anteciparam achando que o povo é besta. Eu tenho certeza que nesse ano Manacapuru escolherá um representante de verdade.  Nós estaremos engajados nessa missão de eleger um representante legitimo aqui do município de Manacapuru. Independentemente de qualquer coisa Artemisa o que eu puder resolver e estiver dentro das possibilidades para gente contribuir as ações de vocês nós faremos. Um forte abraço e boa semana”.  Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Nós já viemos nessa tribuna várias vezes e mais uma vez estamos aqui para falar a respeito dessa empresa Amazonas Energia, isso já se torna redundante e não vejo outra saída se não for a gente criar mesmo essa comissão parlamentar de inquérito, para tratar com essa empresa. Porque já foram algumas reuniões eles já tiveram presente aqui e nada mudou, as queixas continuam sendo as mesmas. Inclusive durante o final de semana. Recebi uma ligação de uma colega que é a servidora dessa Casa, dizendo que foi até a empresa e lá foi enformada pela pessoa que estava respondendo pela pasta no final de semana que a empresa está respaldada para ir à casa de qualquer pessoa sem avisar sem nada. Então parece o que se trata aqui com a empresa virou brincadeira. Eu acho que a gente tem que tomar uma atitude de verdade, porque conversa, eu acho que não dar mais para fazer com eles não. Eu estou estudando aqui uma maneira de criar um disque denúncia para que as pessoas liguem para esse telefone e a gente vá lá, durante o momento em que os servidores daquela empresa estiverem cometendo essa infração, levar a polícia, dar voz de prisão. Porque tem que ser assim. Porque de outra forma não dar mais para ocorrer. Aconteceu nesse final de semana uma manutenção na rede elétrica de Manacapuru, que ocasionou na suspensão da campanha de vacinação de hoje. A empresa ela resolve, domingo a gente vai fazer manutenção avisa, põe na rede social e aí pronto. Esse estado inteiro é consumidor dessa empresa. Eu acho que já estar na hora dessa empresa tratar as pessoas com respeito. Tem que ter uma gerencia, tem que ter alinhamento com as secretarias, com o administrativo. A secretaria de saúde teve tomar providencias a respeito das vacinas que estão guardadas nas UBS por esse motivo da falta de energia a campanha de vacinação que hoje continuaria, parou. Justamente porque a empresa resolve parar e fazer manutenção e para tudo. Então a gente tem que aceita essas coisas dessa empresa entendeu? Eu usei essa tribuna aqui, contra alguns atos da empresa. A gente não tem nada pessoal contra empresa nenhuma, a gente quer que essa empresa até pelo motivo de a gente não ter outra opção ela ser a nossa única opção, que essa empresa trabalhe de forma correta em Manacapuru. O que a Amazonas Energia fez em retaliação eu ter vindo aqui na tribuna, ter ido lá em Manaus na comissão parlamentar de inquérito, eles aumentaram a minha energia em cento e dois por cento. Meu consumo de energia que era seiscentos e trinta reais, aumentou para mil duzentos e trinta e quatro reais. Só que eu não vou pagar essa conta, posso até pagar se o juiz me obrigar a pagar, porque eu vou entrar na justiça eles vão ter que me provar de onde foi que eles arrumaram esse cem por cento aí. Eles vão ter que provar no meu contador de onde foi que eles arrumaram esses cem por cento aí. Vou esperar eles irem lá. Essa forma que eles encontram de tentar coibir as pessoas que tentam ajeitar as coisas. Vejam só, a dificuldade que estamos encontrando em Manacapuru para fazer a lei ser cumprida. O que nós queremos aqui, nada mais e nada menos do que a empresa faça os procedimentos de acordo com as leis. A gente já sabe que nenhum contador de energia foi para o IPEM, mas mesmo assim, veio a notificação cobrando valores que a gente não sabe de onde eles tiram. Eles estão pegando o seu medidor levando para a própria empresa que lhe multa e chega lá só com a notificação, sem lauda e sem nada. Nós vamos entrar, eu encabeço isso aí, mas peço ajuda dos colegas no ministério público, a gente tem que fazer uma denúncia dessa empresa, não dar para a gente ficar nessa conversa, não a parti de hoje mudou tudo. Nós precisamos também fazer um documento, para informar a comissão parlamentar de inquérito lá em Manaus, falar sobre o panorama de tudo que vem acontecendo dessa empresa. A gente precisa manter eles informados. A gente não pode ser ocioso nesse momento a gente precisa desse resultado. Se a gente recuar agora ninguém manda nem no nosso quintal. Ou a gente toma providencia ou a gente entrega tudo para eles aí e deixa tudo como está. Não existe lei do consumidor para eles, só do fornecedor. Essa questão da vacinação, eu acho que o secretário de saúde deveria procurar a direção da empresa aqui uma vez que eles não procuram a administração municipal. Eles suspendem o fornecimento de energia e o prejudicado é o povo. As pessoas humildes de Manacapuru, não podem nem adoecer mais, se adoecer comprar o remédio, corta a luz. Quero mais uma vez aqui pedir a poio de todos os colegas vereadores para que a gente possa informar a CPI o que vem acontecendo em Manacapuru, para que seja tomado as providencias, as conquistas que eles tiveram lá na CPI, consequentemente nós seremos beneficiados. Nós precisamos fazer a nossa parte como representante desse povo”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Sexta-feira, estivemos acompanhando o prefeito, na entrega do fomento mulher e fomento homem. Que atende as famílias através do INCRA. Entregamos a diversas comunidades, incluindo ali o Piranha, foram atendidas quase cinco mil famílias com um crédito de uma média cinco mil e duzentos, que serão pagos no final do período só com mil reais. É um crédito que vem numa oportunidade muito grande. Devido as dificuldades que as pessoas do interior passaram com a enchente, com a pandemia. Já vem outra enchente que se avinha aí dizendo que vai ser maior do que esse ano. Então, o prefeito Beto D’Ângelo já está cuidando da população, buscando recurso na esfera federal. Aqui eu não posso deixar de agradecer o senador Eduardo Braga que se empenhou bastante para que a população do interior pudesse ter um natal melhor, um ano novo melhor, com esse crédito já liberado nas suas contas. Está sendo entregue paulatinamente pelo banco do Brasil, atendendo trinta por dia. Mas, quem chegar com os seus documentos em dias lá o credito está na conta e as pessoas só tem que sacar. Vai ser um natal diferente para muitas comunidades de Manacapuru. Essa ainda é a primeira fase. A segunda fase é que vem a reforma das casas é a construção das casas, que é um crédito maior, que vai ser beneficiado muita gente, muitas pessoas nas áreas ribeirinhas que foram afetados por uma grande cheia. Isso vai dar uma qualidade de vida melhor a mais de setecentas famílias que serão atendidos por esse projeto. Estivemos nesse final de semana no ramal do Japonês um ramal muito produtivo, a situação do ramal está precária, estivemos lá acompanhando a secretaria de produção na pessoa do Romualdo para dar uma agilizada, uma melhorada, até o concreto chegar naquele ramal, já está previsto, já foi licitado. A empresa que ganhou a licitação já vai começar a fazer, são cinco ramais e incluído o ramal do Japonês. E a população viu a dificuldade de se fazer ramal debaixo de chuva, foi muita chuva mesmo, tivemos que parar e agora deu uma melhorada no tempo e recebi agora aqui que os meninos da secretaria de produção já estão lá de novo tentando dar uma melhorada. Até o concreto chegar definitivo. Esse final de semana estivemos no Iranduba na comunidade do Jandira, estivemos em diversas comunidades, fomos de carro, acompanhamos o meu amigo, empresário Cristiano D’Ângelo, fizemos diversas visitas em vários comunitários do Jandira até no São Raimundo no Lago Preto. Vimos as dificuldades que as pessoas têm, em manter o transporte da sua produção. A estrada não está boa, a estrada de várzeas precisa de manutenção e o Cristiano D’Ângelo esteve com a gente lá acompanhando conversamos. Agradeço ao Tanaka que nos recebeu muito bem, uma recepção muito calorosa que faz a gente trabalhar muito mais pela população, faz a gente se sentir mais orgulhoso de estar trabalhando pela população. Eu ouvi atentamente o discurso do vereador Willace Sapo com relação a Amazonas Energia, estamos com uma dificuldade muito grande com Amazonas Energia esta Casa aqui já foi ameaçada, mas houve um pedido de desculpa aqui do diretor presidente da Amazonas Energia. Só tem uma solução se a gente fecha um acordo aqui com a Amazonas Energia. E a Amazonas Energia não cumpre, vamos instigar a população a não cumpri, vamos fazer uma nota aqui dizendo que a população não deixe de forma alguma, nenhum fiscal da Amazonas Energia chegar na sua porta. O cara faz um acordo com a gente aqui em plenário e manda por escrito, na prática é outra coisa, vamos instigar a população a não aceitar nenhuma fiscalização. A justiça a gente obedece a Amazonas Energia não é justiça. É uma operadora que trabalha em função de fornecer os seus serviços para a população, mas eles têm que fornecer um serviço de qualidade. Domingo foi paralisado toda Manacapuru, por conta de uma manutenção na estrada de Airão e prejudicou todo um cronograma que tinha para a vacinação do município. Para adiantar mais a vacinação do município. A gente não pode ficar calado diante de uma situação dessa. Nós precisamos fazer com que a população não aceite essa fiscalização”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “É revoltante a gente ver a empresa que é para dar o exemplo fazendo as coisas contrárias a lei. Mas, o que nós deveríamos fazer mesmo era uma denúncia ao ministério público para que ela passe a cumpri a lei. Porque os funcionários daquela empresa também não têm culpa nenhuma, eles têm o representante, tem uma pessoa que dar essa ordem para eles. Nessa situação quem teria que pagar o pato era os funcionários, na realidade quem tinha que ser penalizado era a gerencia, diretor da empresa, pessoas que realmente autorizam aqueles servidores a fazer coisas que não são legais. A gente precisa que as pessoas registrem, o cara chegou lá sem notificação, registre filma ele, faça alguma coisa que gere uma prova para que a gente possa fazer essa denúncia. A gente precisa fazer essa denúncia mais rápido possível. Estou na mão aqui um convênio que eles firmaram com o IPEM, agora ficou bacana aí está com o convênio, mas agora. E as coisas para atrás, o que eles fizeram, quem ficou no prejuízo, quantos não foram notificados dizendo que tinha gato sem ter em casa. Essas coisas precisam ser apuradas e a gente precisa agir com rigidez com essa situação dessa empresa e que ela pague pelos danos que vem causando nessa cidade, muito obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Eu quero agradecer a comunidade de São Raimundo lá no igarapé Preto, lá no Jandira que recebeu calorosamente o empresário Cristiano D’Ângelo. Tenham um bom dia”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Falar aos comunitários que estão aqui presentes, sejam bem-vindo a Casa do povo, vocês estão vindo a lugar certo, é aqui mesmo que nós reivindicamos, buscamos as melhorias e os resultados com a população. É necessário vim mesmo a Casa do povo, eu tenho certeza que esta Casa não vai se calar diante das dificuldades que vocês têm enfrentado. Sabemos que não é pequena essa dificuldade, porém para essa Casa existe outras demandas, além das comunidades citadas por vossa senhoria aqui nessa tribuna. E nós tentaremos chegar a todas elas mesmo com a quantidade menor, mas que a gente possa chegar ao máximo de comunidades possíveis. Conte com essa Casa, conte com esses vereadores, tenho certeza que alguma coisa conseguiremos fazer. Reforçando o discurso do vereador Willace Sapo e vereador Gerson D’Ângelo, realmente as palavras da gerencia da Amazonas Energia, parece que foi levada pelo vento. O que foi tratado naquela audiência pública não está sendo cumprindo nesse momento e então, a gente precisa tomar uma outra decisão. Momento que nós solicitamos a presidência dessa Casa, que possa fazer uma manifestação pública em defesa desse parlamento e em defesa da comunidade em si. Para que nós possamos de mãos dadas, unidas, combater esses atos covardes dessa empresa”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Na realidade um lembrete aqui, eu estive em Manaus na comissão de inquérito e a própria assessoria do deputado Sinésio Campos, nos pediu para que essa Casa possa fazer um documento solicitando uma audiência popular com os deputados que fazem parte da CPI da Amazonas Energia. Em Manacapuru com todos os seguimentos, as comunidades desse município, com todas as pessoas que se sentiram prejudicadas com essa empresa. Para que isso aí, venha a público para que as pessoas passem a ter conhecimento do que está acontecendo, muito obrigado”.  Retomando a palavra, o orador: “Essa Casa precisa se posicionar mais uma vez na direção da população, na direção do povo, porque eles não podem continuar fazendo o que querem fazer ser ter uma retaliação dos órgãos competentes.  Aqui em nossas mãos está realmente o termo de cooperação técnica da Amazonas Energia com o IPEM. Mas, esse termo de cooperação técnica não atende Manacapuru. O prefeito não estava no município na semana passada resolvendo algumas questões externas, nós tivemos que adiar a reunião no IPEM para essa semana, de terça em diante foi passado pelo presidente Marcio. Então ele me passando o dia e na feita que a agenda do prefeito tiver uma brecha, nós iremos juntos, para que possamos acelerar essa implantação desse órgão que já foi definida pelo prefeito e eu tenho certeza depois desse órgão implantado no município nós teremos um resultado muito mais positivo. Porque não vai ter um fiscal da Amazonas Energia que possa tirar o seu medidor sem a presença de um agente do IPEM que é um órgão que fiscaliza. Não podemos ser punidos pela decisão deles. O vereador Sapo falou muito bem, eles quem dizem o valor que eles querem multar baseado numa conta, num cálculo que eles mesmo fazem. Sem ninguém dar um laudo, você está certo, você está errado. Não tem quem ganhe da Amazonas Energia, eles não estão preocupados com as vidas, em salvar vidas. Enquanto o prefeito Beto está preocupado em vacinar, em colocar aí os seus servidores nas ruas, no qual eu parabenizo e cumprimento casa servidor, na pessoa da doutora Arielma e da Rose que estão aqui que é fisioterapeuta e assistente social que estão conosco. Em nome de vocês eu parabenizo toda a equipe de saúde, porque são guerreiros. Enquanto o prefeito Beto, os servidores estão nas ruas querendo vacinar, querendo imunizar, querendo preparar a população para que nós não tenhamos uma nova onda. A demonstração da empresa Amazonas Energia é essa, contra Manacapuru, contra as vidas. Impedindo a continuidade de uma ação de vacinação nas famílias. É um absurdo, tinham que ser presos. Tinham que responder criminalmente pelos atos feitos. Isso é um absurdo. Ter que parar uma ação de vacinação por conta do despreparo, do desserviço dessa empresa imoral que é a Amazonas Energia, muito obrigado”. Quinto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Que esta Casa pudesse encaminhar um expediente a CPI da Amazonas Energia, colocando a câmara a disposição dizendo que somos favoráveis, uma audiência pública da CPI aqui, nesta Casa, oferecendo a câmara como o local para debate para ouvir a população, ouvir os moradores e dizer que queremos participar efetivamente da CPI da Amazonas Energia, então, vereador Willace conversava ali comigo e nós estamos encaminhando para que vossa excelência discuta com o nosso presidente, para encaminharmos esse expediente. Eu quero antes de falar de algumas matérias nossas que estão tramitando e pedir apoio dos nobres vereadores, nós estamos encaminhando aí para as últimas sessões ordinárias. Pelo calendário se não me falha a memória só teremos depois dessas mais duas sessões ordinárias, aí vai está encerrando o período legislativo, o período que a gente pode apresentar aqui proposituras. Eu quero aqui reiterar a nossa fala em relação aos ramais, sexta, sábado e domingo eu me internei nesses ramais, pegando chuva, inclusive bati o carro, depois vou levar para oficina. Então, é bom a gente ir porque a gente conhece a realidade. A gente sabe aqui a nossa realidade e sente na pele porque a gente vive o dia a dia e nos colocamos a disposição para servir a sociedade como vereador que é uma missão árdua. Os vereadores aqui estão, a população sabe o nosso número de celular, sabe aonde a gente mora, sabe os dias de sessões, sabe qual é a igreja que a gente vai, a feira que a gente compra. Estamos intrinsicamente ligados com a população. O que eu quero dizer é que essa câmara tem tido uma preocupação muito grande através das proposituras, confirmando aqui com o nosso presidente já passa de três mil, por tudo entre requerimentos, indicações, projetos de leis. E a grande maioria é mostrando problemas e apontado soluções. Estou aqui para somar com o município jurei isso no dia da posse. Eu quero cumpri à risca, eu quero gastar energia o tempo todo para ajudar melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade. Todos nós respeitamos as particularidades. Mas temos algo em comum que é a união e o respeito para lutar pela melhoria da nossa sociedade e isso é fundamental porque a história um dia vai nos cobrar. E a história se constrói agora porque vivemos no presente. O que a gente vai está cuidando hoje automaticamente está cuidando do futuro. Então, desde o início do mandato, coincidência ou não a minha primeira indicação que eu fiz nessa Casa, a zero, zero um, trata do pedido de união de esforços, da prefeitura de Manacapuru, do governo do estado, do governo federal, para dar as mãos, unir para essa questão das melhorias dos ramais. Aonde vai asfaltar, aonde vai tampar buracos, não sei, mas nós fazemos aqui a solicitação com fotos. Tem um requerimento da nova esperança que tem quase quatrocentos assinaturas de um abaixo assinado que está lá na SEINFRA, ou seja, a gente dispara aqui para tudo quanto é lugar. Não tem jeito se o homem do campo não tiver condições para continuar no campo ele vem para a cidade. Quem que vai querer ficar atolado todos os dias, porque não tem como tu ir para igreja, não tem como caminhar para escola, para o campo de futebol e escoar a tua produção. O homem do campo não tem salário ele vive da produção dele, se ele não tem como escoar a produção, como é que ele vai viver lá. Ele corre para cá, é os problemas sociais que normalmente acontecem. São várias mazelas que nós sabemos que o êxodo rural ocasiona. Nós precisamos de um planejamento e é isso que nós estamos pedindo aqui desde o início do ano, um planejamento de prioridade. Porque administrar é priorizar. Falando no geral, a gente olha para algumas coisas no Brasil e ver aquilo não tem tanta prioridade. Como recuperar um ramal, recuperar uma UTI, como melhorar a educação com mais escola de tempo integral, com um currículo mais voltado para o regionalismo. Então administrar é priorizar. Gestor nenhum faz favor, ele faz obrigação seja ele prefeito, governador ou presidente da república, então eu quero aqui mais uma vez colocar a nossa voz. Nós precisamos fazer essa frente, essa força e dizer vamos lá o orçamento do município está sendo aprovado, o orçamento do estado está sendo aprovado, da união está sendo aprovado. Fica a nossa voz aqui”. Sexto orador, vereador IVAN MOREIRA: “Em nome da senhora Artemisa, quero parabenizar todos os presidentes e moradores de ramais, sabemos que existe essa necessidade e estamos aqui para poder ajudar. Acredito que nosso presidente me exercício o vereador Tchuco vai reunir com todos os vereadores para nós criarmos uma forma de poder ajudar. Sabemos que todos os vereadores aqui temos nossas limitações, somos pessoas iguais e temos um cargo legislativo mais as nossas questões financeiras também são limitadas, mas desde já entendemos que temos essas necessidades. A senhora falou de quatrocentos e cinquenta e seis famílias, mas só que foram catalogadas e que tem o conhecimento. Hoje eu junto com a Câmara de vereadores, prefeitura e secretarias der mais apoio que estamos fazendo o primeiro torneio de pênaltis solidário, essa premiação vai ser revestida em cestas básicas para fazermos o nosso primeiro Natal solidário.  Desde agora nós contamos com o apoio da prefeitura, Câmara de Manacapuru, frigorifico do Raimundo Chico, Ricardo do queijo, drogaria Amazonas, são muitos e em nome de todos quero agradecer o apoio que nos foi dado. Depois da sessão vocês podem ir no meu gabinete e eu como vereador vou direcionar uma pequena porcentagem mais dá para ajudar um pouco, meus sentimentos e de todos os vereadores acredito que todos estarão empenhados nesta causa e poder ajudar. Porque quando se fala de fome é um negócio difícil e hoje atravessamos essa pandemia e estamos com nossos ramais todos impossibilitados de trafegarmos, então temos uma certa dificuldade. Quero dar os parabéns pelo apoio ao nosso secretário de educação o senhor Conde, um cara que vem desenvolvendo um trabalho com seriedade, um cara que é produtivo para Manacapuru. Muito obrigado a todos e que Deus continue nos abençoando cada dia mais, nosso muito obrigado”.

NÃO HOUVE