1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 208 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 209 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 217 de 2021
Autor: Willace Sapo
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Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 221 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
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Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 222 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
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Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco - Arapapá, Zona Rural de Manacapuru.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2021
Autor: Tchuco Benício
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Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências.
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Aprovado por todos presentes
Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
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15 - Emenda a Projeto nº 5 de 2021
Autor: Dr. Léo
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Modifica o Projeto de Decreto Municipal Nº 015/2021, de minha autoria, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”.
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Aprovado por todos presentes
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16 - Indicação Legislativa nº 534 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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17 - Indicação Legislativa nº 535 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO RIO SOLIMÕES, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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18 - Indicação Legislativa nº 536 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO PARANÁ DO ANAMÃ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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19 - Indicação Legislativa nº 537 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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20 - Indicação Legislativa nº 538 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE COSTA DO UBIM, RIO MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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21 - Indicação Legislativa nº 542 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, - CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR - SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL TERRA SANTA E VICINAL DO CIPOAL LOCALIZADOS NO KM 59 DA RODOVIA AM – 070.
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Aprovado por todos presentes
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22 - Indicação Legislativa nº 547 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO AS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
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Aprovado por todos presentes
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23 - Indicação Legislativa nº 549 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por todos presentes
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24 - Indicação Legislativa nº 551 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE. CIDADE DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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25 - Indicação Legislativa nº 552 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. ANOAR ABDUL SAMUD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO LAGO DO CURURU- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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26 - Indicação Legislativa nº 553 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UM RIPE RAPE PARA CONTER A EROSÃO QUE AMEAÇA DESABAR OS BOXES DA FEIRA DO NOVO MANACÁ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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27 - Indicação Legislativa nº 554 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. ANOAR ABDUL SAMUD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDEREM NA UBS NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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28 - Requerimento Legislativo nº 2064 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EZANOR ATHAYDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado por todos presentes
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29 - Requerimento Legislativo nº 2065 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO MANACA, BAIRRO NOVO MANACA.
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Aprovado por todos presentes
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30 - Requerimento Legislativo nº 2066 de 2021
Autor: Júnior de Paula
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO, RUA JOAQUIM DE MELO BAIRRO NOVO MANACA.
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Aprovado por todos presentes
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31 - Requerimento Legislativo nº 2084 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A REFORMA DA EMEF NOVA JERUSALÉM, PARANÁ DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por todos presentes
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32 - Requerimento Legislativo nº 2085 de 2021
Autor: Dr. Léo
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM DO RAMAL DO PATAUÁ QUE DÁ ACESSO NO KM 15 NA AM 352.
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Aprovado por todos presentes
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33 - Requerimento Legislativo nº 2095 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, E ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO. SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
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Aprovado por todos presentes
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34 - Requerimento Legislativo nº 2096 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA ABERTA) PARA A ÁREA DO CAIS DO PORTO, QUE ESTÁ EM PROCEDIMENTO DE REVITALIZAÇÃO.
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Aprovado por todos presentes
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35 - Requerimento Legislativo nº 2099 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO.
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Aprovado por todos presentes
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36 - Requerimento Legislativo nº 2100 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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37 - Requerimento Legislativo nº 2101 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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38 - Requerimento Legislativo nº 2102 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – DR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA MANACAPURUENSE.
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Aprovado por todos presentes
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39 - Requerimento Legislativo nº 2103 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LAGO DO CASTANHO.
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Aprovado por todos presentes
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40 - Requerimento Legislativo nº 2104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO PATRULHAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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41 - Requerimento Legislativo nº 2105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DA COSTA DO CALADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovado por todos presentes
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42 - Requerimento Legislativo nº 2135 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CERCADO NO PLAYGROUND DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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43 - Requerimento Legislativo nº 2136 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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44 - Requerimento Legislativo nº 2137 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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45 - Requerimento Legislativo nº 2138 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
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Aprovado por todos presentes
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46 - Requerimento Legislativo nº 2139 de 2021
Autor: Ivan Moreira
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O CONSULTORIO DA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
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Aprovado por todos presentes
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47 - Requerimento Legislativo nº 2152 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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48 - Requerimento Legislativo nº 2153 de 2021
Autor: Mirian Trindade
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO VALE VERDE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
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Aprovado por todos presentes
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49 - Moção Legislativa nº 149 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
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PARABENIZAÇÕES, APLAUSOS E REVERENCIAS AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADA EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO
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Aprovado por todos presentes
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