Resumo (50ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 08:30
Encerramento: 30/11/2021 - 10:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (30/11/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 112, 1-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

Convite do Conselho Municipal de Saúde de Manacapuru-CMS/MPU para participar da abertura 10ª Conferência Municipal de Saúde de Manacapuru. 

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 2095, 2096, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: Reativação do conselho municipal de desenvolvimento rural, criado pela lei municipal nº 005, de 12/03/2003. Aparelhos de ginástica (academia aberta) para a área do cais do porto, que está em procedimento de revitalização. Substituição de carro de mão pop caçamba, por carro gari, a exemplo da capital do estado que já é utilizado. Reparos e manutenções na quadra esportiva de areia, incluindo a iluminação pública do Residencial Manacapuru. construção e funcionamento de uma escola da rede estadual de ensino, na Vila do Jacaré. construção do prédio próprio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), de acordo com as normas técnicas brasileira, dotado de toda infraestrutura operacional necessária, para atender satisfatoriamente a demanda Manacapuruense. Construção de escola da rede municipal de ensino na Comunidade Boa Esperança, Lago do Castanho. Patrulhamento fluvial da polícia militar nas comunidades ribeirinhas de Manacapuru. Reparos e manutenção com colocação de bueiros no ramal da costa do calado na Comunidade N. Sra. do Perpétuo Socorro. REQUERIMENTOS Nºs 2110, 2111, 2112, 2113, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: capina na Trav. Ajuricaba, Centro, Manacapuru. tapa buraco na Trav. Maria Valcacer, Terra Preta, Manacapuru. iluminação pública da Trav. Maria Valcacer, Bairro Terra Preta, Manacapuru. iluminação pública da Trav. Ajuricaba, Centro, Manacapuru. construção de meio fio na Trav. Açacu, São José, Manacapuru. construção de meio fio na Trav. Acariquara, Bairro São José, Manacapuru. implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Trav. Saborama, cruzamento com Rua Raimundo Pacheco Teles, ambas no Bairro São José, Manacapuru. implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Trav. Saborama, cruzamento com Rua Virgílio Barroso Alexandre, ambas no Bairro São José, Manacapuru. iluminação pública da Trav. Acariquara, Bairro São José, Manacapuru. capina na Trav. Acariquara, Bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Trav. Acacu, bairro São José, Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2135/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: reparo, manutenção e instalação de um cercado no playground do Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2136, 2137, 2138, 2139/2021, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: limpeza na Rua Caapiranga, no bairro São José, Manacapuru. limpeza na Rua Caapiranga, no bairro São José, Manacapuru. limpeza na Rua Rei Salomão, no bairro São José, Manacapuru. Material odontológico para o consultório da vila do Repartimento do Tuiué. REQUERIMENTOS NºS 2152, 2153/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vale Verde - Manacapuru-Am. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro do Vale Verde, Manacapuru-Am. EMENDA A PROJETO DE DECRETO Nº 005/2021, Ver. DR. LÉO, natureza Modificativa ao Projeto de Decreto Municipal Nº 015/2021, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. PARECER Nº 224/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. PARECER Nº 225/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”. MOÇÃO Nº 149/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenizações, aplausos e reverencias ao Dia da Consciência Negra, comemorada em 20 (vinte) de novembro. INDICAÇÃO Nº 542/2021, Ver. DR. LÉO, sugerindo: serviço de manutenção do ramal Terra Santa e Vicinal do Cipoal localizados no Km 59 da Rodovia Am – 070. INDICAÇÕES NºS 547/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação as práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). INDICAÇÃO Nº 549/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, sugerindo: contratação de médico neuropediatra para atender à rede municipal de saúde. INDICAÇÕES NºS 551, 552, 553, 554/2021, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: construção de uma creche no bairro Vale Verde, cidade de Manacapuru. Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Lago do Cururu - Manacapuru-Am. Construção de um ripe rape para conter a erosão que ameaça desabar os boxes da feira do Novo Manacá - Manacapuru-Am. Contratação de um odontólogo e um ginecologista para atenderem na UBS Nossa Senhora de Perpétuo Socorro, no bairro Biribiri na cidade de Manacapuru-Am. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Hoje é um dia histórico, nós estamos completando a sessão ordinária de número cinquenta, na nossa legislatura. Um ano que estamos enfrentando a pandemia do covid 19, muitas atividades que causam aglomeração ainda não podem ser feitas e a gente com todo o cuidado possível nós temos evitado. Nós temos feito todo o esforço para estarmos aqui presente nas sessões ordinárias e nas audiências públicas que já foram promovidas nesta Casa e ainda tem muito para nós contribuirmos. Estamos apenas encerrando o mês de novembro no dia de hoje, já com esse número muito grande, que é o número da sessão de número cinquenta. Todos os colegas vereadores as vereadoras, tiveram e estão tendo uma participação efetiva nos debates e nas apresentações, de proposituras de toda ordem. Proposituras estas que a gente começa até resultados, através das respostas tanto do governo federal, como do governo municipal e as coisas vão acontecendo e é para isso, que a câmara existe, exatamente para recepcionar a demanda da população transformar em propositura e encaminhar as autoridades competentes. Essa semana tivemos uma audiência pesada com a Amazonas Energia aonde tratamos de vários aspectos aqui relevantes no que diz respeito ao consumo de energia e os serviços prestados pela Amazonas Energia em Manacapuru e já estamos tendo resultados positivos. Inclusive hoje, a Amazonas Energia está lá no Pesqueiro tratando dessa questão tratando dessa questão do cabo submerso, porque foi um pleito aqui dessa Casa para voltar energia a partir do cabo submerso. Estão fazendo o mutirão para fazer o recadastramento para averiguar aquelas famílias que tem direito a tarifa social e automaticamente a rural. E todas as vezes que as coisas forem acontecendo, nós vamos estar aqui nessa tribuna seja por parte do governo municipal ou federal, nós vamos estar aqui reconhecendo agradecendo. Porque nós solicitamos cobramos, fazemos os nossos requerimentos, nossos ofícios, mas, também temos que ter a gratidão de reconhecer quando o trabalho estar acontecendo. Por exemplo, tem uma pauta aqui, que é muito debatida nesta Casa, que é a questão da iluminação pública. A iluminação pública ela precisa e eu penso aqui até ao vereador Gerson D’Ângelo, que é a voz maior da prefeitura aqui nesse parlamento. Que ele é o líder maior do prefeito aqui no parlamento que possa conversar com o representante responsável pela iluminação pública quem sabe vereador Gerson até fazermos uma audiência, fazer um convite, para ele vir nesta Casa, porque já fizemos vários requerimentos e as Vilas continuam no escuro, continuam com dificuldade e o tempo vai passando, nós já estamos caminhando aí para o ano de dois mil e vinte e dois. É importante que nós tenhamos esta conversa, o Radyr deixou bem claro, que o recurso da iluminação pública é passado para a prefeitura fazer essa execução e inclusive vou fazer esse expediente para a Amazonas Energia solicitando esses valores. Ele falou aqui mais é bom que a gente tenha por escrito. Eu vou pedir da Amazonas Energia os valores mensais e o valor anual que está sendo passando para prefeitura para tratar essa questão da iluminação pública, tanto na cidade quanto na zona rural. Vamos está aqui sempre falando, porque? Primeiro que nós entendemos que se tem problema na cidade, mas problema ainda tem na zona rural. Segundo, Manacapuru é um município diferenciado. Nós temos um município muito populoso, Manacapuru tem cem mil habitantes e trinta mil habitantes moram na zona rural. Essa câmara é uma câmara muito atenta muito ligada, muito presente. Através das investidas dos senhores e das senhoras vereadoras e através das proposituras aqui representadas. Então a gente faz esse relato, faz esse apelo deixo aqui a nossa voz a favor dessa situação das políticas públicas de qualidade que a gente tem aqui debatido e hoje eu estou aqui dando essa pincelada na questão da iluminação pública, porque todos os vereadores são muitos cobrados nessa questão da iluminação pública e nós precisamos dar uma resposta imediata a nossa população. Eu quero aqui compartilhar com os senhores algumas proposituras de nossa autoria que tramita nesta Casa e já pedindo o apoio de todos. Como sempre as nossas proposituras têm tido o apoio de vocês e nós agradecemos essa atenção especial as nossas matérias. Uma delas é a reativação do conselho de desenvolvimento rural, já fizemos essa matéria no primeiro semestre e estamos reapresentando. O conselho de desenvolvimento rural ele vai agregar todos os atores IDAM, secretaria municipal de produção a DAF. A AFEAM, BASA, Banco do Brasil, caixa econômica federal, todos os atores do setor primário e vão discutir encaminhamentos, para o prefeito para nortear exatamente política pública de qualidade para o setor primário. É importantíssimo que ele esteja ativo. Nós também apresentamos a solicitação de uma academia aberta, aqui no cais do porto. Interessante que possamos levar em consideração nesse momento pandêmico, duas teclas alimento e saúde. Nós temos que viabilizar para que isso aconteça. Trago também um pleito antigo da Vila do Jacaré, que é a construção de uma escola estadual. Quero agradecer a oportunidade, era essa a contribuição que eu tinha para essa manhã”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Falar aqui um pouco de algumas proposituras que adentramos aqui nesta Casa. Há uns quinze dias atrás nós pedimos ao secretário de obras, os reparos nas tampas de bueiros da cidade de Manacapuru, uma vez que já foi até comentado aqui que algumas pessoas estão tirando as tampas de bueiros que são de ferro e vendendo aí para os ferros velhos, e colocando em risco a vida das pessoas que trafegam pelas ruas do município. Uma vez que nós estamos passando por um problema na situação de iluminação pública, sem a tampa do bueiro e a rua escura, é um perigo muito grande principalmente para as pessoas que trafegam de moto. E a gente está aqui mais uma vez solicitando ao secretário de obras que faça esses reparos, que possam fazer de concreto alguma coisa assim que pelo menos diminua os ricos das pessoas que trafegam pela cidade. Solicitamos também, a telefonia móvel, torre para AM 070 e 352. Manacapuru, hoje praticamente a estrada está pronta, nós nos tornamos um bairro de Manaus e é tão perto né, muitas vezes acontece um acidente nessa estrada ou um morador da estrada ou alguma coisa parecida e aí a pessoa não tem como se comunicar nem com Manacapuru e nem com Manaus. Queria solicitar a pessoa que é responsável pela limpeza pública no município, para atentar nas questões de bueiros entupidos nesta cidade. Nesse período chuvoso aí causa constrangimento. Quero pedir também aqui ao comandante da polícia militar no município de Manacapuru que possa nesse mês de dezembro, pedir apoio. Porque a gente já vê as coisas começarem a mudar, nós observamos durante a noite aquela área da Boulevard ali, de dez horas em diante se torna uma pista de corrida. Várias e vários motoqueiros indo até a bola em alta velocidade, nós sabemos que ali, tem algumas áreas de faixa de segurança onde as pessoas precisam atravessar as ruas e muitas vezes uma pessoa com deficiência física, uma pessoa já com idade elevada que não tenha a mesma mobilidade que um jovem, pode ser apanhado ali por uma moto dessa. Antes que aconteça, a gente pede ao comandante da polícia militar que possa intensificar ali a segurança nessa área pelo menos da bola até a COHABAM se tornou ali tipo uma praça de alimentação. Um bar atrás do outro muita soada muita gente bebendo. O que nós estamos tentando evitar que ocorra um acidente e coloque em risco a vida de uma pessoa que não tem nada haver. Vamos estender o pedido ao comandante do IMTRANS coronel Cleitman. Final de ano, eu acredito que final de ano tem sempre que ter uma atenção especial. Eu sempre acho, que a gente tem que estar preparado para depois não ser surpreendido. Então estamos chamando a atenção para as autoridades da saúde, da segurança e do trânsito do município de Manacapuru. Estamos solicitando através de projeto de lei a creche para o idoso do município de Manacapuru. O prefeito Beto, até já fez várias creches em Manacapuru o vereador Jaziel que também foi prefeito fez creche no município de Manacapuru. As mães precisam trabalhar seus filhos nas creches, mas, nós temos muitas pessoas em Manacapuru, que cuidam de idosos também, as pessoas não têm mais filho pequeno, mas tem uma pessoa idosa em casa que não tem com quem deixar. A nossa solicitação para o prefeito de Manacapuru seria uma creche para o idoso. Que a pessoa pudesse deixar lá o seu pai, uma avó, ou um tio, uma pessoa que você tenha a responsabilidade de cuidar. Que possa ficar aos cuidados de alguém que seja profissional, durante o período em que você trabalha. Quantas pessoas deixam de trabalhar por ter de cuidar de uma pessoa da família em sua própria casa. Uma creche veria a calhar porque seria só por um período, enquanto a pessoa trabalha e depois retornaria para a sua casa. Era o que eu tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador IVAN MOREIRA: “Estamos com nossas ruas do bairro do São José todas no cerrado, então precisamos dar uma manutenção porque temos quatro vereadores no bairro de São José. Pedimos a nossa secretaria de limpeza que der uma resposta as nossas proposituras, porque a comunidade do bairro está pedindo socorro, as ruas estão realmente muito serradas e as calçadas estão todas tomadas pelo mato. Também queremos pedir a nossa secretaria de saúde, que a comunidade do Repartimento do Tuiué, estamos agora com um dentista prestando serviços à comunidade, mas precisamos de material para que o nosso dentista venha desenvolver um excelente trabalho na comunidade. Também quero dar meus parabéns ao nosso diretor da Amazonas energia do interior, o diretor Radyr pela resposta imediata que deu a essa Casa, cobramos e falamos da deficiência que a Amazonas energia vinha apresentando no nosso município e ele como sempre no seu comprometimento dele, trocou o gerente da loja Amazonas energia agora por um outro gerente que é o senhor Bruno, conversou com alguns vereadores e acredito que na próxima semana ele vai estar aqui nesta sessão para falar do seu cronograma de planejamento de seu trabalho, que ele venha para desenvolver um excelente trabalho. Hoje último dia de novembro, estamos chegando ao último mês do ano de dois mil e vinte um, eu vejo que foi um ano de grandes lutas e dificuldades, mas tivemos grandes conquistas e acredito que no ano de dois mil e vinte e dois serão de mais conquistas, mais comprometimento por parte desse parlamento com a população Manacapuru. A questão da iluminação pública a gente sabe que as nossas ruas aí, uns sessenta por cento das nossas ruas estão com problemas na questão da iluminação pública e a gente pede para que a direção da secretaria de obras que nos der um posicionamento para a gente poder dar uma resposta para a população que tanto nos cobra. Hoje pela parte da manhã estive na feira do produtor e eles nos relataram que das oito lâmpadas na feira que foi construída agora, só temos três lâmpadas e as outras cinco estão queimadas. A gente pede carinhosamente que o nosso secretário de obras o senhor Paulo, der uma verificada e der uma resposta para essas pessoas que realmente precisam dessas lâmpadas. A gente quer agradecer o espaço e quer contar com o apoio dos nossos colegas nas nossas proposituras, tenho dito”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 208 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 209 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 217 de 2021
Autor: Willace Sapo
Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 221 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 222 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco - Arapapá, Zona Rural de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
15 - Emenda a Projeto nº 5 de 2021
Autor: Dr. Léo
Modifica o Projeto de Decreto Municipal Nº 015/2021, de minha autoria, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 534 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA LOCALIDADE LUA NOVA, RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 535 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO RIO SOLIMÕES, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 536 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO PARANÁ DO ANAMÃ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 537 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 538 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, COM CÓPIAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA – BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, AO DIRETOR LOCAL DE GERAÇÃO E OPERAÇÃO DA AMAZONAS ENERGIA – MAURÍCIO FERREIRA LIMA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” NA COMUNIDADE COSTA DO UBIM, RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 542 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, - CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – PETRÚCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR - SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL TERRA SANTA E VICINAL DO CIPOAL LOCALIZADOS NO KM 59 DA RODOVIA AM – 070.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 547 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO – MILTON RIBEIRO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO AS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 549 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 551 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE VERDE. CIDADE DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 552 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. ANOAR ABDUL SAMUD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO LAGO DO CURURU- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 553 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – DANIEL GOMES AGUIAR E SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UM RIPE RAPE PARA CONTER A EROSÃO QUE AMEAÇA DESABAR OS BOXES DA FEIRA DO NOVO MANACÁ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 554 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAZONAS – DR. ANOAR ABDUL SAMUD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDEREM NA UBS NOSSA SENHORA DE PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBIRI NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 2064 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EZANOR ATHAYDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 2065 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO MANACA, BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 2066 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BUEIRO, RUA JOAQUIM DE MELO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 2084 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO A REFORMA DA EMEF NOVA JERUSALÉM, PARANÁ DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 2085 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAGEM DO RAMAL DO PATAUÁ QUE DÁ ACESSO NO KM 15 NA AM 352.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 2095 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, E ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO. SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 2096 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO APARELHOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA ABERTA) PARA A ÁREA DO CAIS DO PORTO, QUE ESTÁ EM PROCEDIMENTO DE REVITALIZAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 2099 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE CARRO DE MÃO POP CAÇAMBA, POR CARRO GARI, A EXEMPLO DA CAPITAL DO ESTADO QUE JÁ É UTILIZADO.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 2100 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 2101 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÕES NA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 2102 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – DR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, A GERENTE LOCAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) – GUIRLENE DA SILVA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRA, DOTADO DE TODA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA MANACAPURUENSE.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 2103 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LAGO DO CASTANHO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 2104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR ALCIMAR ALVES GÓES, SOLICITANDO PATRULHAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 2105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DA COSTA DO CALADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 2135 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CERCADO NO PLAYGROUND DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 2136 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA CAAPIRANGA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 2137 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 2138 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 2139 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O CONSULTORIO DA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 2152 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VALE VERDE NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 2153 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO VALE VERDE, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
49 - Moção Legislativa nº 149 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES, APLAUSOS E REVERENCIAS AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADA EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Jaziel Alencar: “Um assunto de extrema urgência, queria que a mesa diretora desta Casa, ficasse atenta e convocasse a comissão de direito humanos da criança e adolescente. Tendo em vista que temos uma criança Manacapuruense que está no nosso território no Lago do Jacaré, que por ameaça de um padrasto foi para dentro da mata e até agora não voltou. Estou vendo o conselho tutelar desesperado, porque sinaliza de pararem as buscas, esta Casa não pode silenciar quanto a isso, nós temos que se irmanar a necessidade de busca, porque quando eu via na televisão a pouco tempo atrás gastaram milhões de reais para encontrar um marginal que era aquele Lazaro e a polícia dizia que só paravam quando encontrasse. Então não podemos deixar que isso se torne realidade, temos que reforçar essas buscas e temos que fortalecer para que possa aumentar essas buscas, porque já são onze dias que uma criança de onze anos está à mercê de bichos, maltrato de sol e chuva dentro de uma floresta Amazônica. Gostaria que vossa excelência pudesse reunir a comissão da criança e adolescente e pudéssemos ver uma saída de alternativas para que possa fortalecer e não pare até trazer esta criança para seu lá”. Vereador Gerson D’Ângelo: “A solicitação do vereador é muito importante para esta Casa, não poderia deixar de comentar e até de cobrar da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e que na próxima sessão possamos convocar essas pessoas. Então é de urgência”. Vereador Ivan Moreira: “Sabemos que precisamos tomar essa postura agora, porque amanhã pode ser tarde demais. Então eu peço a vossa excelência que convoque a comissão ainda hoje ao final da sessão, para reunirmos e tomarmos uma posição que direcione não a paralisação das buscas, mais que sejam intensificadas”. Vereador Tchuco Benício: “Quero deixar aqui as parabenizações ao vereador pelo o assunto trago a esta Casa, realmente é de muita importância e esta Casa tem que acionar para que ainda hoje a equipe da comissão da assembleia legislativa do estado pudesse estar em Manacapuru também, para tomarmos essa iniciativa e reforçarmos o pedido para que não parem essas buscas”. Moção Nº 149/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Dr. Léo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Jaziel Alencar e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2064, 2065 e 2066/2020, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Sassá Jefferson, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Só pedir que a nossa secretária que está nesse momento a vereadora Lindynês, verifique algum projeto que requeira quórum máximo, porque já irei solicitar de vossa excelência a saída minha, vereador Tchuco Benício e do Pedro Henrique que é ouvidor. Para que possamos nesse momento que foi marcado pelo jurídico da Casa ouvir o senhor Jackson”. Requerimentos Nº 2095, 2096, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104 e 2105/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Discutir: Vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar o vereador pelos seus requerimentos, mas eu não vou apoiar um requerimento que é com a substituição dos carros de coleta de lixo. Nós temos uma dificuldade muito grande e nós estamos tentando aprovar uma lei aqui nesta Casa e essa lei é antipática, que é a situação do resíduo solido. Então Manacapuru não está preparada para recolher reciclável e o lixo que é competência só da empresa que vai colher aquele lixo doméstico, tem gente que não respeita e joga no meio da rua. Então precisamos melhorar muito a população para que possamos mudar o estilo de coleta de lixo hoje em nosso município”. Requerimento Nº 2135/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Moreira e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2136, 2137, 2138 e 2139/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Sassá Jefferson, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca e Lindynês Leite. Requerimentos Nº 2152 e 2153/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro e Dr. Léo. Indicações Nº 534, 535, 536, 537, 538 e 542/2020, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Lindynês Leite, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 547/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Jaziel Alencar, Mirian Trindade, Paulo da Pesca e Ivan Ribeiro. Indicação Nº 549/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar e Paulo da Pesca. Indicações Nº 551, 552, 553 e 554/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Sassá Jefferson, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Paulo da Pesca e Ezequias Carvalho. Indicação Nº 555/2020, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 2013, 2014, 2015, 2016/2021, Ver. ZÉ LUÍS
. REQUERIMENTOS Nºs 2110, 2111, 2112, 2113, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO. INDICAÇÃO Nº 541/2021, Ver. ZÉ LUIS.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada): Projeto Resolução Legislativa Nº 012/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado Leitura Solidária”. Projeto Resolução Legislativa Nº 013/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação: Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. Projeto Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 199/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 200/2021, Ver. Tchuco Benício, “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 201/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 203/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 208/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 209/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 210/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 215/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 216/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 217/2021, Ver. Willace Sapo, “Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 221/2021, Ver. Jaziel Alencar, “Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 222/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 228/2021, Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco, Arapapá, Zona Rural de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 229/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto De Lei Municipal Nº 202/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 205/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”. Projeto De Lei Municipal Nº 206/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 207/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 211/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade”. Projeto De Lei Municipal Nº 212/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 213/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 214/2021, Ver. Júnior de Paula, “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 218/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar”. Projeto De Lei Municipal Nº 219/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares”. Projeto De Lei Municipal Nº 220/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 223/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”.
Projeto de Lei Municipal Nº 198/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. [...]. Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. Projeto de Lei Municipal Nº 231/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 232/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 233/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 234/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 235/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 240/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 242/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 243/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Projeto de Lei Municipal Nº 244/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 248/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 249/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Vetos do Executivo Municipal 2021:  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamento solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”.