Resumo (52ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 08:30
Encerramento: 07/12/2021 - 10:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (07/12/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 6, 5 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE ATA.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE.

4Expedientes Expedido:

EXPEDIENTE EXPEDIDO: Projeto de Lei Municipal Nº 251/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 252/2021, Ver. Júnior de Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 253/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis”; Projeto de Lei Municipal Nº 255/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 261/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas”; Projeto de Lei Municipal Nº 262/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 263/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente”; Projeto de Lei Municipal Nº 264/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 265/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 266/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 267/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”; Projeto de Lei Municipal Nº 268/2021, Ver. Tchuco Benicio, “Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Resolução Legislativa Nº 014/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, que “Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias”. REQUERIMENTOS NºS 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação pública na Rua 1, no Conjunto Eduardo Braga II - Manacapuru. Coleta de lixo na Rua 2, no Conjunto Eduardo Braga II – Manacapuru. Distribuição de agua no Conjunto Eduardo Braga, Manacapuru. Iluminação pública na rua 4, no Conjunto Eduardo Braga II - Manacapuru. Iluminação pública na Rua 3, no Conjunto Eduardo Braga II - Manacapuru. Manutenção e limpeza da caixa d’agua do Conjunto Eduardo Braga II, Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: Construção de meio fio na Trav. Andiroba, São José, Manacapuru.  capina na Trav. Massaranduba, bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio na Travessa Macacauba, bairro São José, Manacapuru.  Construção de meio fio na Trav. Angelina, bairro São José, Manacapuru. capina na Trav. Angelina, bairro São José, Manacapuru. capina na Trav. Macacauba, bairro São José, Manacapuru. Iluminação pública da Trav. Agoana, bairro São José, Manacapuru.  PARECER Nº 003/2021 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 198/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. PARECER Nº 004/2021 – CFO/CMM da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 254/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”. PARECER Nº 231/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 254/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”. MOÇÃO Nº 153/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR: votos de congratulações ao ilustríssimo pastor Jessé Leandro Da Silva, presidente emérito da Igreja Assembleia De Deus Tradicional do Amazonas pelo lançamento de sua biografia "um homem, um chamado, uma história". INDICAÇÃO Nº 561/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: intensifica as rondas policiais no Conjunto Eduardo Braga II, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE.

7Grande Expediente:

Primeiro orador vereador Wanderley Barroso: “Faço uso da palavra apenas para fazer agradecimento sobre o dia de ontem e também para pedir apoio nas matérias nossas que estão na ordem no dia. Então, no dia de ontem esta Casa com todos os cuidados possível recepcionou várias autoridades do município. Liderados pela vice-prefeita Valciléia Maciel, nós tínhamos autoridades estaduais e pessoas do povo, que vieram a esta Casa para recepcionar e juntos entregarmos o título de cidadão Manacapuruense ao deputado federal Marcelo Ramos. Nesse momento os meus agradecimentos a cada colega vereador, que desde o início da tramitação da matéria aqui apoiaram e estiveram presente no dia de ontem. Meus agradecimentos ao deputado Marcelo pela forma que ele conduz a sua vida política, como ele mesmo diz que não tem tempo para perder tempo. O deputado está sempre preocupado em ajudar os municípios como um todo do Amazonas com emenda para que os prefeitos possam ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade. Agradecer esta Casa, ao cerimonial, a toda a assessoria que ajudou. Toda vez que tem uma sessão aqui dar uma agitada aqui nesta Casa, a preocupação é grande por parte de todos, mas graças a Deus ocorreu tudo nos conformes. Como eu dizia ontem na nossa fala, para que o deputado Marcelo possa, ele que já proveu um volume grande de emendas para Manacapuru que ele possa prover ainda mais, para continuar ajudando o seguimento da saúde, da educação, mas, também o seguimento do setor primário que precisa muito da mão amigo do poder público em todas as suas esferas. Pedir apoio mais uma vez nas nossas proposituras que estão na ordem do dia, peço apoio dos nobres colegas para a aprovação. Portanto, é isso que tinha para essa manhã e obrigado pela oportunidade”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Estamos aqui nessa tribuna mais uma vez só para reforçar os pedidos as secretarias, aos departamentos envolvidos na área de segurança e trânsito desse município, que possam reforçar os seus serviços agora para o final do ano, nós estamos aí registrando alguns problemas acontecendo principalmente à noite, assaltos, roubos. É sempre assim quando se aproxima do final do ano, essas ocorrências costumam aumentar. A gente está aqui para pedir ao comandante da polícia militar que a gente tem percebido uma mudança muito grande na polícia militar em Manacapuru, a gente já ver viaturas pelas ruas, aumentou os serviços de rondas, então a gente já ver que melhorou. O órgão de transito de Manacapuru na pessoa do coronel Cleitman pedir a ele que possa também reforçar e intensificar o serviço, principalmente no horário noturno”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabenizar pelo seu pronunciamento a sua preocupação muito válida a questão da segurança do nosso município, está circulando nos grupos um vídeo em que um marginal camuflado de mototaxi com um cano revolver quase trinta centímetros assaltando uma pessoa trabalhador. Essa sua sugestão de que possa fazer uma blitz da polícia militar, com parceria com o IMTRANS. Pudesse acontecer como acontece em Manaus, em Manaus você é abordado tarde da noite a polícia faz uma revista. Isso inibe a esses marginais a diminuírem a questão desses assaltos. Que possa ter uma barreira na saída da cidade, que possa ter blitz, muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento de vossa excelência”. Retomando a palavra, o orador: “Ontem, eu estava observando também alguns taxistas chamando a atenção para possíveis assaltos que estariam ocorrendo na AM 070, os colegas no áudio pediram para que não estacionasse ali próximo ao posto da reserva, porque tinha um pessoal ali cometendo esse tipo de crime. A nossa estrada está muito aberta, a gente ver ali o policiamento que a gente ver durante a noite, já não é mesmo que tem durante o dia. Então, final de ano tem que ser tratado de forma diferente as coisas tem que funcionar de forma diferente, é um mês festivo e as pessoas de má índole, se aproveitam desse momento que as pessoas vão e vem muito a Manaus, é muito perigoso principalmente quem trafega nessa estrada com família. Fica aqui o nosso apelo a esses órgãos de segurança do município de Manacapuru. Quero pedir apoio também dos colegas para algumas matérias. Aquela senhora do residencial Manacapuru falou a respeito da tarifa de água e nós já tínhamos adentrado nesta Casa com um projeto de lei que autoriza o município de criar a tarifa social da água. Assim como já existe o da energia como bem falou ontem o deputado Marcelo Ramos, a tarifa social da energia passa ser obrigatório e as pessoas de baixa renda terão acesso. A tarifa de água em Manacapuru não será diferente, uma vez que nos condomínios de projetos sociais que tem pessoas lá pagando três, quatro vezes mais do que o valor da tarifa. O SAAE precisa colocar uma equipe na cidade para fazer esse levantamento para a gente incluir as pessoas de baixa renda nas tarifas social. Estamos aí com esse projeto de lei, para que a gente possa aprovar e dar andamento. Quero parabenizar a todos os vereadores pelo evento de ontem aqui nesta Casa, o deputado Marcelo Ramos foi homenageado com o título de cidadão Manacapuruense. É muito bacana a gente ver a união dos vereadores quando acontece essas coisas, porque o deputado Marcelo Ramos tem sido um parceiro muito grande para Manacapuru. Então a gente pede e orienta as pessoas desse município que quando forem votar lembrem bem das pessoas que ajudam Manacapuru. Eu não estou pedindo voto para o deputado Marcelo Ramos, estou pedindo é reconhecimento. Dizer que o deputado Marcelo Ramos é um parceiro de Manacapuru, foi merecedor da honraria e estamos aqui torcendo que ele faça um trabalho cada vez melhor, porque quando ele trabalha lá o resultado surge aqui no nosso município. Era o que tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Aproveitar o nosso momento na tribuna desta Casa, para parabenizar mais uma vez o deputado federal Marcelo Ramos, mais do que merecido esse título de cidadão Manacapuruense. Tivemos a oportunidade de ouvir um belo discurso, um belo pronunciamento, conhecer um pouco mais da política de um homem, que hoje é deputado federal do Amazonas e do Brasil. Não é fácil chegar onde ele está hoje, com as críticas que sofre durante toda a sua carreira, as baixas e as altas da sua vida e com as críticas que sofre durante toda a sua carreira. Fala da nossa ida a Manaus, eu e o vereador Willace Sapo, tivemos a oportunidade de está visitando o gabinete do vereador Sinésio Campos, nós tivemos a oportunidade, de ver e conversar com a sua assessoria que nos recebeu muito bem. E nos mostraram a verdadeira carga de denúncias com relação a essa empresa. Nunca parabenizações só denúncias e denúncias com fundamentos reais. Nós ficamos de fazer uma explanação de tudo que tem em Manacapuru e mandar para a CPI que já está em curso. E cabe a nós mandar as demandas de Manacapuru, para endossar mais essa CPI. Ontem senhores, eu não estava em casa, a minha esposa teve a visita incrível da Amazonas Energia a nossa casa, querendo averiguar, querendo fazer a sua aspersão fora da lei porque nós não recebemos nenhum aviso prévio, mas, claro eles não estão na casa de gente leigo, estão na casa de um vereador, de uma professora que conhece os nossos direitos. Ela disse não, vocês teriam que ter avisado antes para que vocês pudessem fazer a vistoria. E agora não tem mais aquele batalhão como se fosse uma verdadeira operação policial, foram direito na casa do vereador, mas, quem não deve não teme. Isso só nos fortalece mais a lutar pelo povo de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “A sua preocupação com a questão da Amazonas Energia é salutar, esta Casa já acionou a Amazonas Energia, tivemos aceno de melhorias, mas infelizmente as denúncias e as reclamações permanecem chegando aos nossos ouvidos, que nós somos os ouvidores do povo. Eu quero parabenizar a vossa excelência, que quando se fala que necessita de um aviso. Hoje a questão da insegurança está tão grande, que a gente não sabe, quem vai entrar na residência aonde está só a sua esposa. As vezes pode entrar trajado, como agora a pouco está circulando um vídeo de um mototaxi trajado de mototaxi e temos a plena convicção que não é mototaxistas é um bandido. Pode estar com o fardamento da Amazonas Energia ou de qualquer uma outra empresa e entrar na sua residência e causar um assalto. Então, precisamos ter segurança, chegar um aviso que vai ter vistoria da Amazonas Energia e com certeza ninguém vai trancar as portas dessa forma mais que eles continuam da mesma forma, continuam amedrontando e trazendo transtorno para o nosso povo”. Retomando a palavra, o orador: “Isso só faz nos fortalecer, nós temos o nosso patrão e o nosso patrão é o povo. Também fazer referência a último sábado que tivemos no Rio Manacapuru que tivemos o primeiro curso de motores estacionário, manutenção de motores rabeta. A comunidade recebeu a comunidade Macumiri recebeu todas as comunidades do Rio Manacapuru para um curso de excelência em manutenção de motores rabetas. Onde esse humilde vereador teve a oportunidade de estar presente e inclusive, participei do curso e dificilmente serei enganado com o meu moto serra e a minha roçadeira que tenho no meu sitio. Foi uma revolução para aquele povo, que eles sabem não só na prática, como também na teoria como se consertar e fazer a manutenção em motor rabeta. Falar também sobre a falta de luminária na nossa cidade, sabemos quando não há iluminação pública aumenta a bandidagem. Eles aproveitam a falta de energia para afugentar o nosso povo para assaltar e nós precisamos urgente dar uma resposta ao nosso povo. Interior e na cidade precisa de iluminação. Temos certeza que com a sensibilidade, responsabilidade que tem o nosso prefeito de Manacapuru logo, logo estará resolvendo esse problema da iluminação pública. Tivemos a oportunidade de receber aquela senhora do residencial Manacapuru, tudo que ela falou é verdade. Nós tivemos vários requerimentos assinados pedindo iluminação pública aquele residencial que infelizmente ainda não chegou, mas temos a certeza que logo, logo, o prefeito estará resolvendo essa demanda que não é dos vereadores é do povo de Manacapuru, a gente só faz endossar o pedido do povo de Manacapuru, esse é o nosso trabalho, essa é a nossas metas e é isso que fazemos todos os dias através dessa tribuna, que o povo seja atendido com aquelas demandas que vão melhorar com certeza a vida da sua família, obrigado que Deus possa abençoar a cada um de nós”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 203 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 208 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 209 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 217 de 2021
Autor: Willace Sapo
Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 218 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 219 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 220 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 222 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 228 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco - Arapapá, Zona Rural de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 229 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 251 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 252 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 253 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 254 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança na Administração Direta da Prefeitura de Manacapuru e adota outras providências.”


Obs.: única discussão e votação (globalizada) regime de urgência
Aprovado por todos presentes

Obs.: regime de urgência
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 255 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 261 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 262 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 263 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 264 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 265 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 266 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
28 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 267 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
29 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 268 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
30 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 12 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado “Leitura Solidária”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada)
31 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 13 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada)
32 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 14 de 2021
Autores: Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Gerson D'Ângelo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Willace Sapo
Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
33 - Indicação Legislativa nº 541 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS– WILSON MIRANDA LIMA, SUGERINDO A LIBERAÇÃO DE LINHA DE CREDITO ATRAVÉS DA AFEAM PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA RESIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 550 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NA RUA DE ACESSO A SERRARIA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 556 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, E AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO: INCLUIR NOÇÕES SOBRE AS LEIS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 557 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E IDOSOS.
Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 558 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES DA ZONA RURAL QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA SAÚDE, NO SOCIAL E NA PRODUÇÃO RURAL.
Aprovado por todos presentes
38 - Indicação Legislativa nº 559 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – JAIR MESSIAS BOLSONARO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO DEPUTADO FEDERAL – MARCELO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DA CIDADANIA – JOÃO ROMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CINCO MIL HABITAÇÕES POPULARES PARA ENTENDER TODA DEMANDA DOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREAS DE RISCOS, EM ÁREAS ALAGADAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Indicação Legislativa nº 560 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
40 - Indicação Legislativa nº 561 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE – SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 2110 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 2111 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 2112 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 2113 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 2145 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 2146 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 2147 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SABORAMA, CRUZAMENTO COM RUA RAIMUNDO PECHECO TELES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 2148 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SABORAMA, CRUZAMENTO COM RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 2149 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 2150 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 2151 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 2169 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MACACAUBA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 2170 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA SUCUPIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 2171 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 2172 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA SUCUPIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 2173 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA SABORAMA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 2174 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA SABORAMA, CRUZAMENTO COM RUA WALDEMAR VENTURA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 2175 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA SABORAMA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 2176 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA MASSARANDUBA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 2177 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MASSARANDUBA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 2178 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA SUCUPIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Regime de Urgência, solicitado pela Mensagem n. 16 de 29/11/2021, do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Municipal nº 254/2021, que “Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que ‘Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências’”.
Aprovado por todos presentes
63 - Moção Legislativa nº 151 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS TEÓLOGOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 30 (TRINTA) DE NOVEMBRO, DIA DO TEÓLOGO.
Aprovado por todos presentes
64 - Moção Legislativa nº 153 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR JESSÉ LEANDRO DA SILVA PRESIDENTE EMÉRITO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TRADICIONAL DO AMAZONAS PELO LANÇAMENTO DE SUA BIOGRAFIA "UM HOMEM, UM CHAMADO, UMA HISTÓRIA". ENDEREÇO: Rua Carolina Fernandes, n° 821, Bairro São José.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Foram encaminhados a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 251/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 252/2021, Ver. Júnior de Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 253/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis”; Projeto de Lei Municipal Nº 255/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 261/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas”; Projeto de Lei Municipal Nº 262/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 263/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente”; Projeto de Lei Municipal Nº 264/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 265/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 266/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 267/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada  a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”; Projeto de Lei Municipal Nº 268/2021, Ver. Tchuco Benicio, “Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Resolução Legislativa Nº 014/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, que “Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias”. 
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: MOÇÃO Nº 152/2021, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS NºS 2115, 2116, 2117/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA. REQUERIMENTO Nº 2154/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE. REQUERIMENTO Nº 2162/2021, Ver. DR. LÉO. REQUERIMENTOS Nºs 2166, 2167, 2168/2021, Ver. EZEQUIAS CARVALHO. REQUERIMENTO Nº 2163/2021, Ver. PAULO DA PESCA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Moção Nº 151/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Moção Nº 153/2021, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Zé Luís. Requerimentos Nº 2013, 2014, 2015 e 2016/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sérgio Ferreira, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2110, 2111, 2112, 2113, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177 e 2178/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183 e 2184/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2155, 2156, 2157, 2158 e 2159/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 2160 e 2161/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Requerimento Nº 2163/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Zé Luís e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 2164 e 2165/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 541/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 550 e 561/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Sassá Jefferson. Indicação Nº 556/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira e Wanderley Barroso. Indicações Nº 557, 558, 559 e 560/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Willace Sapo e Sérgio Ferreira.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para promulgação: Projeto Resolução Legislativa Nº 012/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado Leitura Solidária
”. Projeto Resolução Legislativa Nº 013/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”.
Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 199/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 200/2021, Ver. Tchuco Benício, “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 201/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 203/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 208/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 209/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 210/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 215/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 216/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 217/2021, Ver. Willace Sapo, “Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 221/2021, Ver. Jaziel Alencar, “Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru”.  Projeto De Lei Municipal Nº 222/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 228/2021, Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco, Arapapá, Zona Rural de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 229/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 254/2021, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”.
Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada), 2/3 para aprovação: Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Federal Sidney Ricardo De Oliveira Leite” – com emenda. Projeto Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto De Lei Municipal Nº 218/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar”. Projeto De Lei Municipal Nº 219/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares”.  Projeto De Lei Municipal Nº 220/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Manacapuru”.
Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo):
Projeto de Lei Municipal Nº 198/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 232/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 202/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 205/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”. Projeto De Lei Municipal Nº 206/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 207/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 211/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade”. Projeto De Lei Municipal Nº 212/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 213/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 214/2021, Ver. Júnior de Paula, “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, na rede municipal de ensino de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 223/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 224/2021, do Ver. Junior de Paula, “
Prevê capacitação e treinamento anual de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico ou sexual em crianças da rede Municipal de ensino”. Projeto de Lei Municipal Nº 225/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui o Programa Bairro Amigo do Idosos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 226/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui o Programa de Qualificação do Microempreendedor Individual, cuja denominação, Empreende Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. Projeto de Lei Municipal Nº 231/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 233/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 234/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 235/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 236/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui no município de Manacapuru, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível”. Projeto de Lei Municipal Nº 237/2021, do Ver. Junior de Paula, “Autoriza o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o Município de Manacapuru, visando criar um sistema de integração entre o Poder Público e a comunidade, controle de tráfego e combate à criminalidade, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 238/2021, do Ver. Junior de Paula, “Dispõe sobre a Instituir a Ação Cultural Jovem Escritor no âmbito municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 239/2021, do Ver. Junior de Paula, “Dispõe sobre a ʺInstituir a Ação Cultural Jovem Escritor ˮ no âmbito municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 240/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 241/2021, do Ver. Junior de Paula, “Cria o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras Providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 242/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 243/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Projeto de Lei Municipal Nº 244/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 245/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade nas unidades de ensino do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 246/2021, do Ver. Junior de Paula, “Dispõe sobre inclusão digital aos idosos através de autorização de Criação do Programa de Alfabetização Digital da Melhor Idade no âmbito do Município de Manacapuru a ser ministrado nos laboratórios/escolas da rede pública de ensino municipal”. Projeto de Lei Municipal Nº 247/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 248/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 249/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 250/2021, do Ver. Junior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 251/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 252/2021, Ver. Júnior de Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 253/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a instalação de receptores para coleta de medicamentos e cosméticos vencidos ou inservíveis”; Projeto de Lei Municipal Nº 255/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre políticas de atendimento ás pessoas com dislexia com o Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 256/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 257/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 258/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados, em pátios de retenção públicos ou privados e demais estabelecimentos ou propriedades, com ou sem identificação, sem qualquer interesse de órgãos, entidades públicas ou privadas, bem como de seus proprietários”; Projeto de Lei Municipal Nº 259/2021, da Verª. Mirian Trindade, “Obriga a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Manacapuru a disponibilizar de forma impressa, na conta de energia ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 260/2021, do Ver. Zé Luís, “Denomina de Edelberta da Cunha Conde, a Creche de Ensino Infantil localizado na vila de Repartimento do Tuiué, Zona Rural de Manacapuru/AM”; Projeto de Lei Municipal Nº 261/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (fake News) no Município de Manacapuru, que tem como objetivo combater e erradicar a propagação de notícias falsas”; Projeto de Lei Municipal Nº 262/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de forma legível e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 263/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Passeio com Pet Consciente”; Projeto de Lei Municipal Nº 264/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização do uso do preservativo feminino no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 265/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede pública de ensino da cidade de Manacapuru, dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 266/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 267/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”; Projeto de Lei Municipal Nº 268/2021, Ver. Tchuco Benicio, “Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2021: Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Militar de Manacapuru membro do Honrado 9° Batalhão de Polícia Militar de Manacapuru, 1º Tenente/QOPM Robson Ricardo Teles Bezerra”. Projeto De Resolução Legislativa 2021: Projeto De Resolução Legislativa Nº 014/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, que “Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias”. Vetos do Executivo Municipal 2021:  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamento solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”.