Resumo (49ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 08:30
Encerramento: 29/11/2021 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (29/11/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmo 112, 1-4 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 22 e 23/11/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamento solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. Oficio Convite-ECP/TCE Escola de Contas Públicas, informa que no período de 29/11 a 03/12/2021, realizará o Curso Nova Lei de Licitações e Contratos. Requerimento da Associação dos Moradores AMAREM, do Residencial Manacapuru sito Estrada de Novo Airão Km 02, solicitam: CEP para as ruas, na colocação de lâmpadas nos potes de iluminação públicas.

4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 232/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 233/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 234/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 235/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 240/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 242/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 243/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Projeto de Lei Municipal Nº 244/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 248/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 249/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2092, 2093, 2094/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: construção e funcionamento de UBS para atender os moradores da Comunidade Terra Santa e vizinhanças no Ramal Santo Antônio, Km 59 da Rodovia Manoel Urbano. Revitalização das academias ao ar livre dos bairros: Novo Manacá e Terra Preta. Recuperação do Ramal Santo Antônio no Km 59 da Rodovia Manoel Urbano e seus sub-ramais até a Comunidade Terra Santa! REQUERIMENTOS NºS 2097, 2098, 2114/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: iluminação pública em toda a extensão da Rua Nice Ventura, no bairro da Liberdade. limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Jatobá, no bairro Lago Azul. Iluminação pública na Rua Tenente Edilson, localizada no bairro de São José. REQUERIMENTOS Nºs 2106, 2107, 2108, 2109/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: capina na Trav. Maria Valcacer, bairro Terra Preta, Manacapuru. Construção de calçada na Rua Daniel Simões, bairro Liberdade, Manacapuru. Implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Rua Daniel Simões, cruzamento com Rua Carolina Fernandes ambas localizadas no bairro São José, Manacapuru. capina na Rua Joaquina Alexandre, bairro Liberdade, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2118, 2119, 2120/2021, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: Iluminação pública na Tv. Álvaro Maia, bairro de São Francisco. Iluminação pública no Beco São Geraldo, bairro de São Francisco. Colocação de tampas ou grades nos bueiros localizados na Rua Professor João de Deus, bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2121 e 2133/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: reparo no banheiro do mercado municipal, pois se encontra com infiltrações e vazamentos. construção de uma ponte provisória na subida do antigo box da polícia no cais do porto de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2122/2021, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: pavimentação da Travessa da Capela, no Km 01 de Novo Airão, próximo a lixeira, Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de escada para dá acesso à Emef Andrade Silva Diniz, na comunidade São Francisco do Parauá - Costa do Marrecão IV, Manacapuru. perfuração de poço artesiano com profundidade de 120m para abastecimento de qualidade, uma estrutura em concreto para sustentar uma caixa de 5.000 litros, uma caixa d’agua de 5.000 litros e canalização para as residências da Comunidade São Raimundo-Vila Soares, Costa Do Marrecão III - Manacapuru. construção da escola Rui Araújo, com duas salas de aula, banheiro masculino, banheiro feminino, cozinha, refeitório, biblioteca, quadra coberta e secretaria para a Comunidade São Raimundo- Vila Soares, na Costa Do Marrecão III, Manacapuru. Salta-Z para comunidade São Francisco Do Parauá, Costa Do Marrecão IV Manacapuru. reforma geral e ampliação da Emef São Luiz De Gonzaga, no Igarapé Santo Antônio no Rio Manacapuru. construção de centro social na comunidade São Raimundo-Vila Soares, na Costa Do Marrecão III zona rural de Manacapuru. perfuração de poço artesiano com profundidade de 120m para abastecimento de qualidade, uma estrutura em concreto para sustentar uma caixa de 5.000 litros, uma caixa d’agua de 5.000 litros e canalização para as residências do Loteamento Deus É Fiel-Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 2130, 2131, 2134/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco para as ruas C, e final da Rua A, no Residencial Manacapuru. informações do sistema de abastecimento de água e esgoto, sobre a tarifa alta na conta de água dos moradores do Residencial Manacapuru. Botão de travessia de pedestres no semáforo da Boulevard Pedro Rates de Oliveira em frente a faculdade Nilton Lins. REQUERIMENTO Nº 2132/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: iluminação pública no trecho Da Rua Joana D’Ângelo, Bairro Do Biribiri. PARECER Nº 226/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 229/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 148/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos a todos os profissionais biomédicos, especialmente aos do munícipio de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 20 (vinte) de novembro, dia do biomédico. MOÇÃO Nº 150/2021, Ver. WILLACE SAPO: votos de pesar aos familiares da senhora Zoraida Ribeiro Alexandre, por ocasião do seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2021. INDICAÇÕES NºS 543, 544, 545, 546/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: construção e funcionamento de academia ao ar livre na Praça do Riachuelo, na Av. Ribeiro Junior, Centro. Construção e funcionamento de academia ao ar livre com praça para atividades religiosas e culturais na frente das vilas do Jacaré e vila de Bela Vista. Construção e funcionamento de academia ao ar livre com praça para atividades religiosas e culturais para crianças, juventude, adultos e idosos na frente da Escola Estadual Januário Santana no Distrito de Caviana, e de igual modo na frente da igreja católica de Repartimento de Tuiué. Reforma dos miniestádios de futebol das vilas e distritos de Jacaré, Repartimento de Tuiué, Caviana, Bela Vista e Sacambú, na zona rural de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 548/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, sugerindo: Intensifica as rondas policiais no loteamento Deus é Fiel localizado na zona urbana de Manacapuru-Am, no período noturno. 

6Tribuna Popular:

Primeiro oradora, senhora MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, professora e presidente do Sindicato dos Professores Municipais: “Estou aqui pedindo esse espaço para falar sobre um assunto que não pode continuar silenciado que é o reajuste salarial em dois mil e vinte e um na base de doze ponto treze por cento para os profissionais do ministério que foram aposentados com direito a paridade como preconiza emenda constitucional quarenta e um de dois mil e três, bem como a emenda constitucional quarenta e um de dois mil e três, bem com a lei federal do piso salarial nacional do magistério. Lei onze mil setecentos e trinta e oito de dois mil e oito, no seu artigo 2º § 5º. Em setembro desde ano os profissionais do magistério em atividade, conseguimos o reajuste salarial na base de doze ponto treze, essa Casa votou com direito a retroativo de janeiro. Ocorre senhores, que existe na previdência, oitenta e cinco profissionais do magistério já aposentados que até hoje não tiveram reajuste salarial. Porque esses profissionais eles só podem ter reajuste salarial quando acontece reajuste salarial na base do ativo de acordo com a emenda constitucional quarenta e um. Todos que se instituíram efetivos até dois mil e três, todos eles têm o direito a receber os seus salários reajustados na base do ativo. Ocorre que isso ainda não aconteceu para os servidores aposentados que são preconizados pela emenda constitucional quarenta e um. Assim que houve a aprovação da lei dos ativos, nós levamos essa a lei ao conhecimento do fundo de previdência e até agora não houve nenhuma resposta do mesmo com relação a isso. Eu peço a esta Casa que nos ajude a fazer com que esse direito seja respeitado. Que os aposentados possam receber os seus reajustes. Se você me perguntar, quando aconteceu em janeiro, o reajuste na base do salário mínimo dos outros profissionais eles não foram reajustados. Porque a lei diz que eles não podiam ser reajustados. Agora como aconteceu na base do ativo, era um direito que tinha, mas o que a gente houve da previdência é que eles não têm esse direito. E a lei está preconizando, está muito claro na lei que é um direito e que nós gostaríamos que o fundo de previdência de Manacapuru pudesse realizar esse reajuste com direito ao retroativo, uma vez que já estamos em novembro. Eu tento entrar em contato com o fundo de previdência nesses últimos dias e eu não consegui uma resposta. E eu gostaria que esta Casa nos ajudasse no sentido de cobrar do fundo de previdência e da prefeitura de Manacapuru. Uma lei que vocês possam aprovar aqui, segundo o que eu soube do fundo de previdência quando falei com eles a respeito desse assunto, eles disseram que a lei que foi aprovada para os ativos ela é de dotação do FUNDEB e que teria que ser feito uma outra lei com dotação orçamentária do fundo de previdência. Então, que isso aconteça que haja uma cobrança, que a lei possa ser votada e que estes profissionais que já estão aposentados possam receber os seus reajustes. Muito obrigado”.  

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero até como encaminhamento, no momento em que cumprimento a presidente do sindicato professora presidente do sindicato dos profissionais da educação, que esta Casa possa fazer por escrito um expediente ao FUNPREVIM, para nós termos um raio-X, dessa real situação que os profissionais inativos estão enfrentando com os seus reajustes que não estão acontecendo na íntegra. E se houve necessidade de fazer uma lei complementar, quero dizer que da minha parte já estou aqui a disposição. Tenho certeza que não será diferente de toda a Casa. Outra que nós temos que destacar aqui, que é esse abaixo assinado que chegou e não pode deixar passar em branco. São quase quinhentas assinaturas dos moradores do residencial Manacapuru, são vários pontos aqui que eles anotaram importantíssimo. Inclusive, eles estão acionando a prefeitura, secretaria de obra, o PROCON, o ministério público, a caixa econômica federal, ARSAM e Amazonas Energia. Interessante também que seja criada uma comissão temporária nesta Casa para acompanhar todas essas situações que foram colocadas aqui pelos moradores, porque nós estamos falando aqui de quase quinhentas assinaturas de moradores do residencial Manacapuru. E nós aqui como representantes legais do povo que fomos acionados já recebemos esse expediente, foi lido na sessão, nós precisamos tomar algum tipo de providência, tenho certeza que vossa excelência com a mesa diretora vai está encaminhando o melhor posicionamento para que nós possamos estarmos ao lado dos nossos irmãos moradores do residencial Manacapuru. As minhas matérias que gostaria de destacar nesta manhã, são várias e eu peço apoio dos nobres colegas. Eu queria mais uma vez ratificar o nosso apoio ao projeto de lei vinte e cinco, meia quatro de dois mil e vinte, que foi aprovado no senado federal e agora segue para a câmara dos deputados, que o novo piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Que está totalmente defasado esse piso salarial, nacional evidentemente. Nós estamos encaminhando a nossa propositura, dizendo do nosso apoio da nossa preocupação para que esse piso salarial também seja aprovado na Câmara federal e em seguida ser encaminhado para sanção presidencial. Estamos chegando ao final de novembro. E eu não poderia deixar como uma proposta como uma lembrança que é a venha tecla da criação de novos municípios. Talvez por falta de muita gente não se preocupar e não estudar a importância que é a criação de novos municípios, nós estamos pagando pela nossa ignorância no Brasil. Só para vocês terem uma ideia, eu tenho alguns números para apresentar para vocês. Nós estamos a quarenta anos sem criar novo município no estado do Amazonas. O Amazonas tem sessenta e dois municípios incluído a capital. Eu peguei apenas o FPM que é o fundo de participação dos municípios para vocês verem a desigualdade na repartição dos recursos que acontecem com o estado do Amazonas. O quanto nós estamos sendo penalizados a décadas. Eu quero começar com a seguinte frase, entre os conselhos da mãe do rei Lemuel, tinha um que dizia assim: abre a tua boca a favor do mudo, pelo direito de todos que se acham em desolação. Nesse momento estou abrindo a minha boca, a favor desses nossos distritos, dessas nossas vilas que estão hoje sufocados, que não podem mais avançar, até porque os prefeitos dos municípios, aí eu falo de forma generalizada não tem legalidade para fazer os mesmos investimentos lá nessas vilas que fazem na sede do município. O Brasil, ele tem hoje cinco mil quinhentos e setenta municípios. Vossa excelência que é presidente da associação de câmara e vereadores, gostaria inclusive, quando tiver uma nova reunião vossa excelência pudesse pautar essa situação e até me ofereço para lhe assessorar quando vossa excelência assim for em uma nova reunião com os representantes de câmaras. A gente olha para o Amazonas, nós temos apenas um município que é Japurá que tem três mil duzentos e sessenta e cinco habitantes. Um único município que menos de cinco mil habitantes. Quando a gente vai para Serra da Saudade em Minas Gerais, sabe quando habitantes tem lá? Setecentos e setenta e um habitantes. Borá em São Paulo, oitocentos e trinta e nove habitantes recebeu esse ano até agora em novembro de FPM, nove milhões. Sabe quanto Silves que tem nove mil habitantes recebeu de FPM durante todo o ano de dois mil e vinte e um, nove milhões também. Porque o coeficiente que é divido FPM está, dos municípios que tem dez mil habitantes para baixo. Ora, o Amazonas tem apenas Itapiranga, Itamarati, Silves e Japurá que tem menos de dez mil habitantes, nós temos apenas quatro municípios com menos de dez mil habitantes. Aí você compara Silves recebe nove milhões por ano, tem nove mil habitantes, Borá recebe nove milhões de FPM. O que é melhor administrar um município com oitocentos habitantes ou município com nove mil habitantes? Olha a diferencia. Eu peguei o Piauí aqui na minha pesquisa, ele tem três milhões e duzentos mil habitantes, todo o estado do Piauí. E tem duzentos e vinte e quatro municípios, sabe quantos Piauí recebeu até hoje? Durante o ano de dois mil e vinte e um até o dia de hoje, seis bilhões, setecentos e cinquenta e sete milhões de FPM. O Amazonas que cabe vinte Piauí aqui dentro e tem quatro milhões e duzentos mil habitantes, ou seja, um milhão a mais de habitantes, recebeu de FPM, quatro bilhões setecentos e cinquenta e três milhões. Dois bilhões a menos. Sabem porquê? Porque o Amazonas tem sessenta e dois municípios e o Piauí tem duzentos e vinte e quatro municípios. Vai se desenvolver quem tem mais recursos”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Parabeniza-lo pelo belíssimo pronunciamento que vossa excelência traz a esta Casa no dia de hoje, com números, dados que só enriquece e hoje vossa excelência está abrindo a boca por esse povo. Um sonho antigo, que lembro desde da época de Jamil Seffair, essa luta que infelizmente tem se esbarrado no tempo e nada tem sido feito. Então essa Casa precisa abrir a boca juntamente com vossa excelência, para que esse sonho possa se tornar realidade e a justiça possa ser feita pelo o estado do Amazonas. Essas vilas que necessitam de um investimento maior e até folgaria mais a sede do nosso município. A assembleia legislativa precisa ser mais ativa na questão disso, o senado, o congresso. E hoje aqui é apenas para lhe parabenizar por esse seu grito de alerta”. Retomando a palavra, o orador: “Se for criado novos municípios esse valor de FPM por exemplo, que é o que estou batendo hoje aqui, ele é dividido por todos os outros, vai tirar um pouquinho de cada, eu fiz essa divisão, se criar o município de Caviana, sabe quanto vai diminuir da conta da prefeitura por mês, mil reais. Leva em consideração o que a prefeitura gasta hoje lá? É importante que seja olhado com carinho para que as comissões dos nossos distritos, não se sintam cansados. Muito obrigado”.  Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Estava ouvindo o pronunciamento da Imaculada representante do sindicato. Quero dizer para a senhora que da minha parte também estamos à disposição no que for preciso para ajudar. Estaremos sempre à disposição dessa classe, principalmente dos inativos que muitas das vezes não têm nem voz. Já tínhamos redigido uma pauta aqui para solicitarmos não só dos professores inativos, mas de todos os inativos da prefeitura de Manacapuru. Os reajustes salariais, então, fiquem à vontade quando precisarem do vereador Willace, meu gabinete está de portas abertas a gente pode conversar. Quero falar um pouco a respeito do assunto Amazonas Energia, as últimas reuniões foram muito acirradas a respeito disso. Tivemos a substituição do geral local da Amazonas Energia, acredito que foi o novo gerente que chegou agora a pouco, o novo gerente. A gente vai conversar daqui a pouco, para que a gente possa fazer alguns alinhamentos, uma vez que tivemos a reunião aqui e não soubemos do resultado da reunião interna da Amazonas Energia. Eu tenho acompanhado os serviços da Amazonas Energia em Manacapuru. Eu particularmente, saiu atrás dos carros da Amazonas Energia, abordo dos funcionários perguntam o que está acontecendo, porque nós não vamos permitir panos quentes nada não, nós vamos trabalhar para que a Amazonas Energia trabalhe com respeito assim como toda empresa tem que trabalhar. O vereador tem que trabalhar respeitando o povo, tem que ser uma pessoa idônea, honesta, é assim que o povo quer, assim todo mundo tem que ser. Não é só apontar o dedo para o político, que o político que não presta. Em todos os seguimentos tem gente boa, tem gente ruim. Vamos pedir o novo gerente que faça valer as leis no município de Manacapuru, o que não pode ser prejudicado aqui é o povo que no momento está sendo prejudicado com várias situações que ocorreram nessa empresa e eu creio que a partir do novo gerente que chegou aí, tenha uma nova mentalidade, de forma que a gente venha trabalhar que não venha ter problema com a empresa. Nós entramos nessa Casa, com uma nota de pesar para a senhora Zoraida Ribeiro Alexandre, que fez parte da história política desse município, empreendedora nesse município, uma mulher de coragem, que sempre trabalhou em prol do município de Manacapuru. No último vinte e seis de novembro veio a falecer. Nós estamos aqui fazendo uma pequena homenagem a dona Zoraida. E eu queria até que essa moção de pesar, não fosse do vereador Willace Sapo, fosse de todos os vereadores dessa Casa, uma vez que ela foi vereadora, ela foi atuante na política de Manacapuru e ela merece uma homenagem dessa Casa. Quero pedir que o presidente possa fazer a correção dessa moção de pesar e colocar a assinatura de todos os vereadores como a última homenagem a dona Zoraida Ribeiro Alexandre. Que foi uma pessoa conhecida, atuante, guerreira, mulher de coragem no município de Manacapuru. Quero também pedir apoio dos nossos colegas, estamos aí com algumas matérias. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “Venho hoje falar de um assunto muito importante, ao qual já toma conta e deixa o nosso povo ansioso. Que é referente a essa nova onda da covid 19. Uma variante diferente que já tem ceifado a vida de muitas pessoas mundo a fora e o nosso povo brasileiro, principalmente o Amazonas. Que é um lugar que infelizmente a corda arrebenta primeiramente aqui. É até difícil de explicar.  Há uma preocupação muito grande dos Amazonenses, há uma preocupação muito grande de pessoas que assim como eu e vossa excelência vereador Sérgio Ferreira, vereador Wanderley e alguns colegas que tiveram internados por dias no hospital tratando dessa doença tão maldita. As nossas autoridades brasileiras precisam tomar uma posição, uma providencia referente a isso. A vacina ela protege, mas ela não te impede de você novamente pegar a covid 19. Nós temos relatos de diversas pessoas inclusive aqui em Manacapuru que já pegaram mais de duas vezes a doença. Ficaram internados no hospital de campanha, isso nos assusta. Porque se essa corda arrebentar novamente no Amazonas, no Brasil, não atingirá somente um setor especifico, mas, atingirá. Principalmente a questão de emprego. O município de Manacapuru, os nossos empresários os comerciantes, ainda pagam, um preço alto com o que aconteceu lá no início de dois mil e vinte. Quando a covid 19 assolou o nosso estado do Amazonas, infelizmente ceifando a vida de muitos amigos nossos. E você quem não produz, quem não trabalha, quem não vai em frente, vai ter dificuldade de garantir o sustento da família. Nós precisamos também de um pouco de conscientização, relacionados a festas, relacionados a grandes aglomerações. O carnaval que é uma pauta superimportante, eu vejo uma ansiedade muito grande da população brasileira de muitas pessoas referente ao carnaval, eu sei que está todo muita vontade de brincar, mas nós precisamos de também pensar na vida, porque quando você está lá no hospital, internado dependendo de tudo e de todos para simplesmente oferecer um copo com água, você faz uma reflexão na vida, será que tantas coisas de vaidades, de momentos, vale apena, você está numa circunstância daquela, que precisa de alguém para te dar banho, para te ajudar levantar, eu penso que não. Mas, essa situação do carnaval, o Presidente Bolsonaro eu vi alguma coisa na internet, relacionado a isso, que ele particularmente não quer que aconteça o carnaval. Mas, é uma prerrogativa dos governadores, é uma prerrogativa dos prefeitos das cidades. Cada um tomará a decisão que achar melhor a que lhe convém ao município. Nós precisamos pensar um pouco na vida. Acho que a vida é mais importante, até nós garantirmos o direito de lutar por aquilo que é bom, até a volta de Jesus. Alguns amigos me marcaram no Facebook para falar de vândalos que estão, infelizmente, assaltando o cemitério. A gente fica muito triste porque os nossos entes queridos eles estão ali descansando já cumpriram a sua missão. E infelizmente, vai aí um pouco de consciência para essas pessoas também, que nós temos os nossos vigias lá no cemitério, mas aí não dar para você monitorar tudo. Acabam levando pertence que os familiares com sacrifício, com esforço acabam comprando para homenagear seus entes queridos. E essas pessoas mal caráter, acabam furtando esses objetos. Deixem aquelas pessoas que já partiram que já cumpriram a sua missão, descansarem em paz. Eu levarei essas informações ao conhecimento do prefeito Beto D’Ângelo, para que ele reforce ainda mais a segurança das pessoas que trabalham ali no cemitério para que as famílias quando forem visitarem tenham a tranquilidade em poder em seu pensamento de bons momentos vividos aqui nesta terra. Desejo a todos uma excelente semana, nós estamos aqui cumprindo a nossa missão, por diversas vezes recebemos mensagens de tantos manacapuruense que buscam uma alternativa e às vezes chegam até nós desesperados, clamando mesmo suplicando e por tantas e diversas vezes o coração sangra porque nem tudo dar para resolver. Alguns acham que o vereador ele possui superpoderes, que na próxima eleição coloque o seu nome à disposição para você ver se é tão fácil vencer. É difícil você conquistar um voto, ainda mais hoje você buscar uma votação expressiva para que tu consigas entrar. Então, é muito simples aqueles que tacam pedra não tem problema, na próxima eleição coloque o seu nome à disposição apresentem a população as suas ideias e se for da vontade de Deus e do povo aqueles que hoje atiram as pedras terão a oportunidade de contribuir com o nosso município. Que Deus sempre nos abençoe”.  Quarto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Primeiro agradecer a recepção do nosso povo da zona rural aonde nós tivemos nesse final de semana visitando o calado, visitando o ramal do Santo Antônio, comunidade Terra Santa, a Bela Vista, a Nova Esperança, ou seja, o nosso trabalho é constante não para. Sempre em prol do povo de Manacapuru. É o nosso trabalho e para isso o povo de Manacapuru nos delegou este mandato para que nós possamos cada vez mais trabalhar mais e melhor pelo povo. Cumprimentar os nossos professores aposentados sejam todos bem-vindos. Falar de dez requerimentos que vão entrar hoje. Onde temos vários pedidos todos eles em prol do povo de Manacapuru. Iluminação pública, roçagem, limpeza, retiradas de entulhos, todos frutos do nosso trabalho do dia a dia. Pedir também para os pares aprovação de cinco projetos de leis. Projetos esses que vão de encontro a necessidade de nosso povo. Projetos esse que já esteve o seu primeiro momento e hoje vai entrar o parecer que eu tenho certeza que será aprovado por unanimidade por esta Casa, a gente fica muito feliz poder contribuir cada vez mais, com o povo de Manacapuru. Falar sobre os aposentados. Hoje vocês estão nessa Casa reivindicando aquilo que é de direito dos senhores. Nós fazemos parte do conselho de educação eu e o vereador Pedro Henrique. E também sabemos a necessidade e o direito que esses professores tem de receber os seus subsídios com aumento. Eu que faço parte da vida de uma professora a vinte e quatro anos de casado, sabemos da luta desta professora desde quando entrou para ser educadora de Manacapuru. É mais do que merecido o que vocês estão buscando aqui nesta Casa. E não faltará o apoio tenho certeza disso, quero até antecipar meu voto, qualquer projeto que entre nesta Casa o meu voto será favorável. Por entender que é até respeito aqui desta Casa, com esses funcionários que lutaram a vida toda. Nós como homens públicos desta terra, precisamos sim reconhecer e dar uma resposta imediata a estes profissionais que hoje estão gozando da sua aposentadoria, mas, que estão sendo desrespeitados por não ter o seu aumento no contracheque. Tenho certeza, que tanto o gerente do fundo e o prefeito de Manacapuru serão sensíveis a esta causa. O vereador Pedro falou da covid, quero pegar um gancho da sua fala e dizer que nós estamos aqui, pela fé no Deus, Deus nos deu uma nova chance de fazer o bem para as pessoas. Estive internado no Delfina por onze dias. Onde ali você chega o seu psicológico fica tão abalado que tem momentos que você realmente acha que não vai voltar. E nós temos a preocupação com essa doença malvada, maldita, que não acabou e infelizmente tem pessoas que você visita, que não quer tomar vacina. Ontem visitei uma família evangélica aonde o seu próprio pastor diz não tome a vacina. Porque quem vai lhe proteger é Deus. E Deus diz faz a sua a parte que eu te ajudarei, a vacina é cientifica. Dei vários conselhos para aquela família, cinco da casa diz que não vão tomar vacina. Infelizmente tem pessoas que pensam dessa forma. Estive na Vila do Jacaré aonde teve um óbito na cidade por covid 19. Nós precisamos nos prevenir. Agora está surgindo essas variantes, cada dia aparece uma diferente. Hoje está na África, mas, amanhã pode estar em Manaus. É temeroso porque nós já passamos momentos difícil aqui no estado do Amazonas. A gente fica numa situação muito complicada. Naquele momento não teve o planejamento e faltou oxigênio na capital e em todos os municípios aonde levaram a óbitos centenas de pessoas. Com o governador que temos que compra respirador em adega de vinhos dá para ficar temeroso com a questão da covid 19, resta nós nos protegermos, proteger a nossa família os amigos. Se tive a décima dose eu vou tomar. Agradecer a Deus, que Deus possa nos abençoar”. Quinto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “O orador foi aparteado pelo vereador Sergio Ferreira: “Quero separar o meu discurso em três partes, porém serei muito breve. Quando nós observamos aqui essa luta mais uma vez, os profissionais de educação nesta Casa buscando os seus direitos. Eu estou aqui completando o quinto ano nesta Casa e por inúmeras vezes nós recebemos sempre esses profissionais, buscando sempre melhoria para essa classe. Que na verdade nós não precisávamos nem estar com essa luta toda. O reconhecimento tinha que ser de bom grado e de início logo de cara, porque a gente tem que valorizar o que faz e forma o nosso futuro. Quando hoje nós recebemos esses profissionais, professor e professoras da educação nessa Casa buscando melhorias para essa classe. Que na verdade nós nem precisávamos estar com essa luta toda, o reconhecimento teria que ser de bom grado e de início logo de cara, porque a gente tem que valorizar o que faz e forma o nosso futuro. E quando hoje observamos e recebemos esses profissionais da educação nessa Casa, solicitando, exigindo, cobrando aquilo que já é direito, nós precisamos que realmente esta Casa precisa dar as mãos cada vez mais forte e buscar esse resultado cada vez mais. Porque se há condição melhor para quem nos educa, há um país melhor, a um Brasil muito melhor e nós sabemos que o futuro dos nossos filhos é a educação. Todos nós passamos a nossa vida e chegamos em algum lugar pelas mãos deles. A valorização tem que vir do natural. Nós precisamos unir a política, eu sempre digo que quando o técnico ele é ultrapassado pela política isso atrapalha. A política é muito importante, mas ela não pode ultrapassar o técnico. A política ela precisa contribuir com o técnico, que dedicaram a sua vida estudando e ensinando. A política precisa dar as mãos para essas pessoas para que o Brasil tenha crescimento. Tem o meu apoio. A comissão de educação desta Casa que é formada pelo vereador Pedro Henrique e vereador Sérgio Ferreira, são vereadores competentes e empenhados, eu também sou membro dessa comissão. Contem com essa Casa, eu tenho certeza que ninguém vai se omitir a isso. Obrigado pela presença de vocês. Quero deixar aqui um registro que foi um pedido de um grande amigo, ele ligou para mim e disse que na segunda-feira dia vinte e nove, seria necessário um registro, eu preciso fazer um registro nos anais desta Casa, porque está sendo feito em vários pontos do Brasil e do mundo. Hoje dia vinte e nove de novembro, em função da resolução trinta e dois, quarenta B da assembleia geral da ONU, é o dia internacional da solidariedade a Palestina. Eu quero cumprimentar a federação da Palestina que aqui no Amazonas é presidida pelo Mamoun Imwas, dizer a ele da solidariedade do povo brasileiro, essa causa e a nossa torcida, as nossas preces principalmente a Deus, o empenho do Brasil e de grande parte do povo brasileiro, em favor da paz na Palestina. Nós temos aqui uma carta da federação Árabe Palestina do Brasil, que foi enviada pelo companheiro Afrânio Campos pedindo para que fosse feito esse registro aqui nessa Casa. O dia internacional de solidariedade ao povo palestino. Concluo a minha fala, hoje com sentimento de gratidão, porque hoje estamos recebendo aqui o novo gerente da Amazonas Energia, nós tivemos uma audiência pública na semana passada, aonde tivemos diversos assuntos dentre eles as irregularidades que estavam sendo cometidas pela empresa no nosso município. Muitos diziam que não ia dar em nada. E aí nós tínhamos um coronelismo por parte do antigo gerente. Porque nós já recebemos o antigo gerente aqui, ele está nas dependências da Casa, conversando com alguns vereadores nesse momento, o gerente Bruno, onde mais uma vez relatamos a ele os problemas que Manacapuru tem enfrentado. Um pedido que foi feito a ele nesse momento foi que ele não fizesse a retirada dos medidores sem a presença do órgão de fiscalização IPEM porque não pode. Depois da audiência pública recebi inúmeras mensagens e eu fui ler e avaliar cada uma delas. E vou citar uma para os senhores aqui nessa Casa, existe uma lei que não permite corte de energia elétrica, após os noventa dias de atraso. É preciso cobrar judicialmente, mas o corte não pode ser feito. Recebi um áudio de uma professora amiga próxima, dizendo que já estava cerca de cento e quarenta dias de atraso, porque ela herdou a casa, perdeu o esposo infelizmente para a covid 19. A energia foi cortada e ela foi multada em trinta e seis mil reais. Teve que sair de dentro de casa porque não tem condições de fazer a negociação. Ela procurou a Amazonas Energia quando herdou a herança, para tentar regularizar o débito e a resposta da Amazonas Energia, ao invés de dar oportunidade para o consumidor fazer a sua negociação e ajustar o seu debito, foi o corte na sua energia e a multa de trinta e seis mil reais. Sem um laudo do instituto de peso e medidas. Conversei com o novo gerente que já se prontificou em visitar a residência dessa professora para fazer a religação dela enquanto se negocia. Atos como esse precisam de aplausos, precisam ser registrados nos anais dessa casa, porque ele chega com vontade de fazer o correto e não para fazer coronelismo dentro do nosso município”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Há muita diferença entre gestor que tem autoridade, para você gerir qualquer órgão você precisa ter autoridade e não ser autoritário. Eu já gostei de cara do novo gerente que está aberto a negociação, a conversar com esta Casa, a conversar com o povo de Manacapuru. Diferente do outro que foi muito truculento, fazendo vídeo ameaçando os vereadores de Manacapuru. E quando se ameaça os vereadores ameaça cem mil habitantes dessa terra. O gerente foi trocado, graças a Deus e nós vamos ter um homem muito mais sensato, muito mais tranquilo, não quer dizer que nós não temos mais que pagar a conta de energia, temos que pagar e temos que renegociar, mas sem o coronelismo, sem aquela arrogância, sem aquela truculência em cima do nosso povo que muitas vezes está desempregado e ainda sofre com a covid 19. Quero parabenizar a atitude do novo gerente de estar aqui nesta Casa, para conversar com os vereadores e para dar um encaminhamento diferente”. Retomando a palavra, o orador: “Então, estamos sim satisfeitos porque os resultados estão acontecendo. E eu dizia nessa tribuna, que quem não conhecia esses vereadores iria conhecer porque aqui tem vereadores comprometidos com a população. Quero deixar aqui mais uma vez o meu registro de agradecimento ao companheiro Radyr, porque acatou o pedido desta Casa, acatou o pedido da população, em fazer a troca do gerente e já fez de imediato, buscando trazer melhorias e esta Casa vai estar acompanhando para que não haja corte de energia elétrica nas sexta-feira, fim de semana e feriados porque a lei não permite, para que após os noventas dias de debito não seja cortado o fornecimento de energia elétrica porque a lei não permite, para que não leve o medidor de energia das pessoas, sem que seja avisado antes, com pelo menos dez dias, porque a lei não permite. Se isso aconteceu na sua residência, você que nos assiste faça um boletim de ocorrência, porque é roubo. Muito obrigado, senhor presidente era o que tínhamos para hoje”. Sexto orador, vereador EZEQUIAS CARVALHO: “Quero dizer aos professores que podem contar com esse humilde vereador, quando mandarem um projeto para cá de votação, podem ter certeza que o meu voto já é de adiantamento a classe dos professores, minhas tias quase todas são professoras e não tem nenhum de nós que não passamos por um professor. Viemos do interior e sabemos a dificuldade e a importância que é um professor na vida de um aluno que quer estudar e tem vontade de crescer na vida. Quero registrar que no dia vinte e sete eu participei de uma reunião com uma empresa CTC, para ver as melhorias dos nossos juticultores e vejo nas redes sociais o prefeito Beto e vários vereadores muito empenhados nessa questão da juta e malva. Nós vimos que tinha uns cinquentas juticultores lá e a dificuldade da semente e da juta e malva. Também a cheia que está vindo muito rápido a juta ainda não deu no tempo do corte e lá fomos discutir a melhoria de preço e dar dignidade para esse povo que é muito sofrido, eu mesmo passei por isso e sei o sofrimento que é da juta e malva. Quero agradecer o governo que paga um subsídio mais é pouco, nossos irmãos trabalham com poucas sementes e em um período desses já empenhou todo o seu fabrico de juta e malva, se pouco não têm semente e precisa de recurso para se movimentar. Eu conversei com o prefeito Beto e quero agradecer, porque ele está a disposição a ajudar o povo e quero agradecer ao nosso amigo e gerente Elano, que se prontificou a ajudar os nosso juticultores com adiantamentos, muito pouco mais tudo nesse momento é bem-vindo ao nosso povo que sofre”. O orador foi aparteador pelo vereador Wanderlei Barroso: “Primeiro quero cumprimentar vossa excelência por esse brilhante tema que traz a esta Casa, a economia de Manacapuru ainda é baseada na agricultura e pecuária e a juta e malva ao longo da sua história tem dado uma contribuição muito grande. No auge da produção em Manacapuru, o município chegou a produzir dezoito mil toneladas consolidando o município com maior produção de fibras de juta e malva no Brasil e hoje com todas as dificuldades enfrentadas pelo agricultor, pela questão da comercialização da sacaria que diminuiu, mas Manacapuru ainda continua nessa ponta. É louvável que tanto o governo do estado como a prefeitura, possa entender essa mão amiga ao nosso produtor para continuar trabalhando nessa profissão. Quero dizer que quando vossa excelência está no escritório discutindo com a CTC, eu fui a campo na sexta-feira na UFAM, no quilometro trinta e oito da BR-174, a UFAM em parceria com a SEPROR e a CTC estavam fazendo um campo experimental de semente e malva. Até hoje o Amazonas ainda compra semente do Para, então é uma bandeira nossa para que essa produção seja feita aqui no município de Manacapuru, nós temos nossa área agricultável, o nosso solo amarelo com o potencial de hidrogênio muito grande, então a possibilidade da produção dessa semente que é muito grande. Em fevereiro eles estarão fazendo um relatório de toda essa situação dizendo da viabilidade da quantidade de sementes que é produzida por hectares. Aqui em Manacapuru já separou dez produtores que tem a intenção de produzir semente e malva aqui na estada de Novo Airão, para que eles façam esse campo experimental. Quanto a isso o governo está fazendo um processo licitatório para compra de semente para a próxima safra que vossa excelência já colocou com muita propriedade. Então em resumo está sendo feita essa experiência, sexta-feira foi feita a colheita dessa semente de malva, vai para laboratório para ver a quantidade de sementes que foi possível produzir por hectare, assim o município de Manacapuru sairá na frente com essa produção de semente de malva para abastecer aqui o nosso mercado, muito obrigado”. O orador foi aparteador pelo vereador Pedro Henrique: “Quero falar para a professora Imaculada e o Souza que estão representando aqui os professores, como presidente da comissão de educação, não faltara emprenho da nossa parte para uma boa conversa e diálogo. Tenho a certeza que conseguiremos junto com o apoio de vocês achar uma solução para o pedido que vossas senhorias estão fazendo aqui nesta Casa, que seja ouvido de forma rápida para que esse merecimento dos professores aposentados seja valido e reconhecido”. Retomando a palavra o orador: “Eu quero dizer que nós não ficamos só nos gabinetes, um dia se o senhor estiver pelo interior quero convidar o senhor para ver quem corta e lava mais juta para nós vermos se o senhor ganha realmente. Quero agradecer a Deus pela vida de estarmos aqui, somos guerreiros aqui na Câmara, muito obrigado”. Sétimo orador, vereador PAULO DA PESCA: “Como já falaram da classe dos professores, podem contar com nosso apoio e venho defendendo a classe de pescadores, fico muito feliz quando o vereador Wanderley Barroso trousse a informação sobre a questão da semente. Nós sabemos que o mesmo juticultor é o mesmo pescador. Quero dizer que agora em dezembro acredito que têm trinta por cento do pagamento do seguro defesa de Manacapuru, conquistamos o seguro de dois mil e quinze, falar sobre a questão dos professores e os direitos que eles têm, nós buscamos no supremo federal para conseguirmos o pagamento de dois mil e quinze dos pescadores. Então nós temos lutado por está causa, porque sabemos que é nosso projeto e falar também sobre a questão de um encerramento de um estudo no Piranha. Quero aqui parabenizar o Marcelo que é secretario de meio ambiente. A questão sobre o hotel do Piranha que está vindo para Manacapuru para passar por uma reforma, para ter utilidade. O prefeito tem feito sua parte e nós temos feito a nossa, dizer para os colegas que todos nós estamos juntos, temos vários projetos para serem executados para o ano que vem, temos feito a nossa parte e ficamos muito feliz que o governo federal, junto ao governo municipal tem feito a sua parte. Logo quando cheguei nessa tribuna fiz um comprometimento que iria lutar pelo nosso setor e tenho feito a nossa parte e quero aqui parabenizar minha esposa que completou ano ontem e hoje meu filho. Muito obrigado a todos”. Oitavo orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Esse final de semana foi típico, tivemos o prefeito juntamente com o Ivan Ribeiro, Júnior de Paula, Dr. Léo e Zé Luís, onde estivemos no Sempre Viva, foi uma visita muito técnica e importante. Eu ouvia o discurso dos colegas com referencia ao subpreço da produção referente a Malva e Juta, que a muito tempo que nós temos essa atividade.  Se o cara quer produzir juta, vamos dar condições para ele e se ele quer produzir mandioca, vamos dar condições para ele é uma cultura do Amazonas. Nós Manacapuruenses perdemos a oportunidade de a juta não só servir para sacaria, mas ela serve para indústria para fabricar bolsa, boné e todo um artesanato ou uma produção que pode ser produzida com a juta e malva. No Sempre Viva a convite do prefeito Beto teve envolvido diversos setores como a CEPRO, CONAB, cooperativas federais e estaduais e as empresas que fornecem as sementes e foi um apanhado total para que nós conversássemos diretamente com o produtor rural, para melhorar o preço do custo da produção da malva e juta, não ficar só na dependência de pagar o subsidio, faz anos e anos que o preço do quilo da malva e juta não é reajustado. Então os técnicos que vieram de Brasília que é da CONAB, para reajusta o preço do terçado e do preço de todos os utensílios, semente, capina e todo aquele manejo que é para preparar uma área ou se diga que o terreno é arrendado. Esses custos foram inclusos nessa nova planilha que vai definir o novo preço do quilo da juta e malva. Uma nova planilha vai ser divulgada agora e de cara o produtor rural e o cara que define o preço para compra, foi um evento muito importante, porque agora vamos poder ter um aparato melhor e um preço que possa custear as despesas que o produtor tem, para produzir um quilo de malva e juta. É uma produção que tem o custo muito alto e as pessoas que trabalham a muito tempo têm as suas vidas com doenças muito mais breves do que quem não trabalha nessa atividade. Eu ouvia aqui atentamente todos os discursos com os nobres vereadores com relação ao pagamento do reajuste dos professores, ouvia o vereador falando sobre a questão dos municípios, os municípios do Amazonas são poucos mesmo, o prefeito tem dificuldades e temos duas comunidades que temos o custo de manter essas comunidades, mas como sabemos que o recurso não vem, nós temos no Caviana agora construindo uma creche, fizemos estrada, mas os custos disso não vem para o município, nós assumimos a comunidade porque o município a qual ela pertence não quer. Então não é nada mais justo que uma reorganização, para isso o prefeito Beto tem investido no repartimento do Tuiué, se possivelmente um dia os nobres legisladores federais quiserem fazer uma modificação do grande estado do Amazonas até construir outro estado, para dividir o Amazonas porque é muito grande, o prefeito Beto vai passar por Manacapuru fazendo investimentos nas comunidades que possivelmente pode se tornar um município do nosso município de Manacapuru. Ouvia atentamente o pedido da nossa professora, eu vejo aqui como o líder do prefeito na Câmara, o prefeito tem investido muito pesado na educação e em condições melhores para os professores darem aulas, vossas senhorias se forem nas comunidades iram ver que temos muitas escolas construídas que dão condições tanto para o professor como para os alunos terem uma melhor educação. O prefeito Beto deu o reajuste agora para os professores efetivos e tenho a certeza que sem infligir qualquer lei de responsabilidade ou vai atentar para que possa atender ao pedido do reajuste dos aposentados, vamos levar essa demanda do prefeito e vamos ver se o fundo tem condições de suportar esse aumento. Estão concluindo o concurso para que mais professores concursados possam contribuir com o fundo, para que o fundo possa ter condições de pagar os aposentados que vão ficar na trincheira de quem trabalhou muito e tem que entrar novos para poder contribuir com o fundo. Eu quero enfatizar e quero parabenizar o vereador Willace Sapo pela moção da ex-vereadora desta Casa, professora Zoraida Ribeiro Alexandre, dizer parabéns pela moção e foi um dia muito triste porque quem conhece a dona Zoraida como conhecemos, parabéns pela moção e aos professores, muito obrigado”. Nono orador, vereador IVAN MOREIRA: “Sabemos que é de grande importância a nossa educação não só do município, mas de todo o Brasil. Meus parabéns a todos os professores, porque acreditamos que os grandes profissionais saem das escolas, nós acreditamos que o ex-prefeito Tororó teve conhecimento e sabedoria vindo de uma sala de aula, eu fui um cara que estudei pouco, porque tive falta de oportunidades e era um garoto humilde do interior e que tinha que decidir se estudava ou trabalhava para dar o sustento da minha família. Quem lembra aqui do provão da SEDUC, eu tive a oportunidade de fazer aquele provão, na época a minha professora a qual me direcionou e disse para mim fazer o provão da SEDUC, você vai estar apto a fazer futuramente um curso superior. Eu como mais um desafiador de melhorias financeiras profissional, sai nos interiores da zona rural. Eu acredito que cada um de vocês que estão aqui são capazes, nós projetamos e desafiamos nós mesmos e não precisamos provar para ninguém que nós somos isso e aquilo, precisamos provar para nós mesmo que somos capazes e se hoje estou aqui é porque sou capaz. Profissionais do ramo do comércio, agricultores e pescadores nós entendemos que hoje a saúde é nosso maior gargalo e temos muitas dificuldades na saúde, mas temos também na educação, por isso defendo muito a educação. Desde agora quero reforçar vocês que meu voto é de apoio, eu como legislador e defensor das causas públicas e de melhorias para o município, meu dever é esse. Sabemos que o município tem suas deficiências, mas precisamos conversar e precisamos sentar para discutir. Hoje sou um vereador e ganho sete mil e oitocentos reais, o liquido é seis mil e oitenta e três. Agora pergunto para vocês professores, quem de vocês não gasta cem reais em suas casas? Imagine nós vereadores que todos os dias que amanhecemos tem pessoas em sua porta e temos que atendê-los, não sei se vou ter resposta para todos, mas é um compromisso que fiz comigo mesmo. Desde já eu deixo meu total apoio a vocês. Nosso nobre vereador Paulo da Pesca não está aqui, mas eu tiro o chapéu para esse cara, um homem de poucas palavras, mas é um homem que age e vai buscar as alternativas e soluções para nosso município. Hoje somos dezessete vereadores e ficamos muito felizes quando podemos contar com o apoio de todos, acho que nunca teve uma Casa com esse comprometimento em defesa da população. Na semana passada nós defendemos a nossa população contra a Manaus Energia e veio à resposta em seguida, acredito que o Bruno o novo gerente da Manaus Energia, acredito que ele veio com uma nova visão para administra essa cede que é a Manaus Energia, já deixo o meu apoio ao nobre colega Bruno. Nós sabemos que não é fácil administrar, mas temos que ter flexibilidade e temos que acompanhar e ver como as coisas estão acontecendo ai por fora. Na semana passada na sexta-feira eu e o vereador Paulo da Pesca, tivemos no quarto encontro de colônia de pescadores do estado do Amazonas, a qual eu também represento essa classe, sou proprietário de embarcações e estamos reintegrando uma secretaria da pesca é do seu conhecimento, temo emendas do nosso saudoso e competente senador Eduardo Braga, que direcionou uma emenda para construirmos um terminal pesqueiro, muito obrigado”. Decimo orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Quero cumprimentar os colegas vereadores, professores e todos os funcionários desta Casa. Nós temos que ser muito grato a Deus, nós que somos sobreviventes de uma grande pandemia que infelizmente já está sendo finalizada uma quarta onda que já está vindo pela África. Que Deus possa nos proteger e que possamos manter os nossos cuidados especiais com o uso de mascara e higiene pessoal, que isso não possa chegar até aqui, nós que temos a responsabilidade que lideramos algumas pessoas e para quem não tomou a sua segunda dose da vacina que tome, se cuide, porque essa pandemia ainda não acabou. Mas quero falar de alegria, eu recebi um convite do pastor Aolibni Leandro Ribeiro da Silva, pastor da Assembleia de Deus Tradicional que nos trás um convite para que seja estendido a toda essa Casa, para participar do lançamento do livro do pastor Jesse Leandro, que acontecera no dia quatro de dezembro as oito e trinta da manhã na igreja Betânia, situada na rua Tapajós no bairro de São Francisco. Será um momento marcante de uma história brilhante de um homem de Deus. Eu quero falar da presença do novo gerente da Amazonas energia o senhor Bruno, eu que trousse a esta Casa um pedido de CPI contra a Amazonas energia, pelos maltrato e descasos, amazonas energia que eu dizia aquele momento que não tinha moral para tratar o povo de Manacapuru desta forma. Eles tiravam os contadores e esta Casa que brilhantemente com todos os colegas vereadores se manifestaram e de uma audiência pública, onde quero parabenizar a Amazonas energia pela coragem e por ter aceito o convite e através dessa audiência pública nós seguramos o pedido da CPI e essa Casa já está tendo frutos e bons resultados. Hoje é um novo ganho com a mudança do gerente da Amazonas energia, um sinal de reconhecimento onde o diretor presidente da Amazonas energia o senhor Radyr esteve aqui e pediu perdão do povo de Manacapuru e isso já foi uma conquista para nós. Nós estaremos sempre do lado do povo para reivindicar os seus direitos, não somente eu mais todos os vereadores da Câmara no geral. Eu ouvia hoje no jornal o prefeito Davi Almeida recebeu um telefonema do presidente Jair Bolsonaro, para ir a Brasília receber um convenio de um bilhão de reais. Eu fiquei pensando que Manacapuru poderia ter tido esse olhar também pelo presidente que se titula gostar muito de Manacapuru, mas esse tipo de recurso é importante, porque não é um recurso de emenda, porque recurso de emenda vem através de um projeto e é só para aquilo. Eu quero parabenizar o prefeito Beto por dar continuidade pelo respeito a educação quando ele faz varias creches, onde da uma oportunidade social onde trás aquelas pessoas que possam ter aquela educação de berço diferenciado. O prefeito Beto tem feito muitas creches, estendeu para a zona rural e aqui temos que ter dignidade e conhecimento no avanço do trabalho. Hoje tenho uns requerimentos solicitando iluminação pública e me dirijo ao líder desta Casa, para que possa trazer uma informação do andamento da questão desse avanço da nova empresa que ficou de vim para Manacapuru e vão colocar ledes nos bairros, sei que o prefeito está fazendo o máximo, mas precisamos iluminar a nossa cidade que é o campeão de solicitação de iluminação pública nesta Casa. Eu já falei em um aparte sobre o belíssimo pronunciamento do vereador Wanderley Barroso, na qual ele abiu a boca para brigar pela criação de novos municípios, isso seria um ganho extraordinário para nossa cidade e nosso estado. Fica aqui a minha admiração pelo seu pronunciamento e tenho a certeza que isso tem que ser uma briga constante desta Casa, para que possamos dar essa assistência aos nossos irmãos e uma qualidade de vida, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ezequias Carvalho
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Paulo da Pesca
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 233 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
“Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 234 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Manacapuru utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 235 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 240 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 242 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 243 de 2021
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 244 de 2021
Autor: Willace Sapo
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 248 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 249 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
12 - Razões do Veto Municipal nº 4 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do vereador Jaziel Nunes de Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências.”
Aprovado por todos presentes

Obs.: MANTIDO VETO AO PROJETO DE LEI
13 - Razões do Veto Municipal nº 6 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Veto total ao projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru.”
Aprovado por todos presentes

Obs.: MANTIDO VETO AO PROJETO DE LEI
14 - Razões do Veto Municipal nº 8 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 085/2021, de autoria do Vereador Junior De Paula, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equiparadas com semáforo no município.”
Aprovado por todos presentes

Obs.: MANTIDO VETO AO PROJETO DE LEI
15 - Razões do Veto Municipal nº 9 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, "“Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.”


Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
16 - Razões do Veto Municipal nº 10 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
17 - Razões do Veto Municipal nº 11 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2021: de autoria do Vereador Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
18 - Razões do Veto Municipal nº 12 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
19 - Razões do Veto Municipal nº 13 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
20 - Razões do Veto Municipal nº 14 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2021: de autoria do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamento solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
21 - Parecer CLJRF/CMM nº 197 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 199/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
22 - Parecer CLJRF/CMM nº 198 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto De Lei Municipal Nº 200/2021, Ver. Tchuco Benício, “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes
23 - Parecer CLJRF/CMM nº 199 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Municipal Nº 201/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 226 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do novo Projeto.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 530 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL, COM COPIA À CÂMARA FEDERAL, A ALEAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E FUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E NO BRASIL.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 531 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE MAIS EMPREGAREM TRABALHADORES EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Indicação Legislativa nº 532 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564, DE 2020, QUE ALTERA A LEI DE Nº 7. 498, DE 25 DE JULHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Aprovado por todos presentes
28 - Indicação Legislativa nº 539 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICO – GENERAL CARLOS ALBERTO MANSUR, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE POLICIAMENTO NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA DE DEUS IEADAM, NO JAITEUA DE CIMA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
29 - Indicação Legislativa nº 540 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIAS AO MINISTRO DA SAÚDE – MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, AO SECRETARIO DE SAÚDE DO AMAZONAS – RODRIGO TOBIAS E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UM S.O.S FLUVIAL (AMBULANCHA) PARA A COMUNIDADE ASSEMBLEIA DE DEUS - TRADICIONAL, JAITEUA DE CIMA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
30 - Indicação Legislativa nº 543 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO RIACHUELO, LOCALIZADA NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, CENTRO.
Aprovado por todos presentes
31 - Indicação Legislativa nº 544 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS NA FRENTE DAS VILAS DO JACARÉ E VILA DE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
32 - Indicação Legislativa nº 545 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM PRAÇA PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS PARA CRIANÇAS, JUVENTUDE, ADULTOS E IDOSOS NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL JANUÁRIO SANTANA NO DISTRITO DE CAVIANA, E DE IGUAL MODO NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DE REPARTIMENTO DE TUIUÉ.
Aprovado por todos presentes
33 - Indicação Legislativa nº 546 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA DOS MINI ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS VILAS E DISTRITOS DE JACARÉ, REPARTIMENTO DE TUIUÉ, CAVIANA, BELA VISTA E SACAMBU, NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 548 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLICIA MILITAR DE MANACAPURU- MAJOR PM PEDRO HENRIQUE- SUGERINDO INTENSIFICA AS RONDAS POLICIAIS NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 2041 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE: 01/ POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS, JUVENTUDE, MULHERES E IDOSOS; 02/ PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS; 03/ PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 2042 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO E NOVOS ALISTAMENTOS ELEITORAIS NA ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 2043 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE TODAS AS OBRAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS, AS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E AS QUE JÁ FORAM CONCLUÍDAS COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS E VALORES NA ATUAL GESTÃO.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 2044 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE AS SEGUINTES PAUTAS: 01/ IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO CONSELHO TUTELAR; 02/ ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR; 03/ ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DEFESA CIVIL NA ZONA RURAL. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 2045 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DOS MOTORES S.O.S. QUE HOJE SÃO DE 15 A 40 HP, POR MOTORES DE 90 E 115 HP, E QUE AS LANCHAS/VOADEIRAS POSSAM SER MELHORES EQUIPADAS PARA OS TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 2048 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA A, NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 2049 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 2050 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA MARIO ALMEIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 2051 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA AFONSO PENA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 2052 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 14, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 2053 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA 16, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 2054 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 12, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 2055 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA F, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 2056 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA ARY ANTUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 2057 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PUBLICA NA RUA VASCONCELOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 2067 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 2068 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 2069 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 2070 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA DANIEL SIMÕES, CRUZAMENTO COM RUA CAROLINA FERNANDES AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 2071 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA AJURICABA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 2072 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 2073 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 2074 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 2075 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA PARA O RAMAL SANTO ANTÔNIO DO BUJARU COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, QUE DÁ ACESSO PARA AS COMUNIDADES TERRA SANTA, RAMAL DO CIPOAL, RAMAL DO CASTANHEIRO E DA MARÉ, LOCALIZADOS NO KM 59 DA AM-070.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 2076 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: LIMPEZA DOS BUEIROS NAS TRAVESSAS MAÇARANDUBA E ANDIROBA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 2077 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTO POLICIAL E RONDAS NO BAIRRO, NO CONDOMÍNIO ATALIBA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 2078 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, COM ASFALTAMENTO E BUEIROS NA TRAVESSA GARÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 2079 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 2080 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 2081 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: IMPLATAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ III.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 2082 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO AOS FLUTUANTES E EMBARCAÇÕES NA ÁREA DO ANTIGO BOX DA POLÍCIA NO CAIS DO PORTO.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 2083 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BEJAMIM ROBERTO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 2086 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA VITÓRIA KM 18 - AM 352, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 2087 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE BOM JESUS NA VILA DO CASTANHA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 2088 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE SÃO PEDRO NA VILA DO TIMBÓ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 2089 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO PARANÁ DO GUARIBA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 2090 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - RAMAL DO MARACUJAZINHO – KM 18 DA ESTRADA AM 352 – MANACAPURU/NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 2091 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL SEPROR - PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO PARANÁ DO MUNDURUCUS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 2092 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE TERRA SANTA E VIZINHANÇAS NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 2093 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DOS BAIRROS: NOVO MANACÁ E TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 2094 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO. SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL SANTO ANTÔNIO NO KM 59 DA RODOVIA MANOEL URBANO E SEUS SUB-RAMAIS ATÉ A COMUNIDADE TERRA SANTA!
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 2097 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICE VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 2098 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 2106 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 2107 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento Legislativo nº 2108 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA DANIEL SIMÕES, CRUZAMENTO COM RUA CAROLINA FERNANDES AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
81 - Requerimento Legislativo nº 2109 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Requerimento Legislativo nº 2114 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TENENTE EDILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
83 - Requerimento Legislativo nº 2120 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
84 - Requerimento Legislativo nº 2121 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO NO BANHEIRO DO MERCADO MUNICIPAL, POIS SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS.
Aprovado por todos presentes
85 - Requerimento Legislativo nº 2122 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA CAPELA, NO KM 01 DE NOVO AIRÃO, PROXIMO A LIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
86 - Requerimento Legislativo nº 2123 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PARA DÁ ACESSO Á ESCOLA EMEF ANDRADE SILVA DINIZ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PARAUA- COSTA DO MARRECÃO IV, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
87 - Requerimento Legislativo nº 2124 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 5.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 5.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO-VILA SOARES, LOCALIZADO NA COSTA DO MARRECÃO III ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
88 - Requerimento Legislativo nº 2125 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RUI ARAUJO, COM DUAS SALA DE AULA, BANHEIRO MASCULINO, BANHEIRO FEMININO, COZINHA, REFEITORIO, BIBLIOTECA, QUADRA COBERTA E SECRETARIA PARA A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO- VILA SOARES, LOCALIZADO NA COSTA DO MARRECÃO III ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
89 - Requerimento Legislativo nº 2126 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UM SALTA-Z PARA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PARAUÁ, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO IV ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
90 - Requerimento Legislativo nº 2127 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF SÃO LUIZ DE GONZAGA, LOCALIZADA NO IGARAPÉ SANTO ANTÔNIO NO RIO MANACAPURU- ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
91 - Requerimento Legislativo nº 2128 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO-VILA SOARES, LOCALIZADO NA COSTA DO MARRECÃO III ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
92 - Requerimento Legislativo nº 2129 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 120M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 5.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 5.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
93 - Requerimento Legislativo nº 2130 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO PARA AS RUAS C, E FINAL DA RUA A, NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
94 - Requerimento Legislativo nº 2131 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS A GERENTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE A TARIFA ALTA NA CONTA DE ÁGUA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
95 - Requerimento Legislativo nº 2132 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA JOANA D’ANGELO, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
96 - Requerimento Legislativo nº 2133 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PROVISÓRIA NA SUBIDA DO ANTIGO BOX DA POLÍCIA NO CAIS DO PORTO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
97 - Requerimento Legislativo nº 2134 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO BOTÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO SEMÁFORO DA BOOLERVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA EM FRENTE A FACULDADE NILTON LINS.
Aprovado por todos presentes
98 - Moção Legislativa nº 144 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS CONSELHEIROS TUTELAR, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO, DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Aprovado por todos presentes
99 - Moção Legislativa nº 145 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO DIA DA BANDEIRA NACIONAL, DATA COMEMORADA EM 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO.
Aprovado por todos presentes
100 - Moção Legislativa nº 147 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS MÚSICOS DE MANACAPURU EM VIRTUDE DO DIA DO MÚSICO, CELEBRADO, ANUALMENTE EM 22 DE NOVEMBRO.
Aprovado por todos presentes
101 - Moção Legislativa nº 148 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS, ESPECIALMENTE AOS DO MUNÍCIPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DIA DO BIOMÉDICO.
Aprovado por todos presentes
102 - Moção Legislativa nº 150 de 2021
Autores:
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE, POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Wanderley Barroso: “Essa ata da quadragésima oitava sessão ordinária, ela foi antes da nossa audiência pública com a Amazonas Energia, então a confecção da audiência com a Amazonas Energia ainda não está pronta é isso? Eu só gostaria de deixar o encaminhamento e já conversamos, com vários integrantes da Casa é que, tão logo ela apronte que possa ser encaminhado uma cópia do que foi discutido aqui, para CPI da Amazonas Energia que está sendo trabalhada lá na assembleia legislativa. É o encaminhamento que a gente faz conversado com vários vereadores daqui da bancada para que toda essa documentação que vai está registrada na ata da audiência pública que tivemos aqui com a Amazonas Energia. Seja encaminhada ao presidente da CPI da Amazonas Energia na assembleia Legislativa”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Já foi encaminhado as mudanças que ficaram acertadas aqui, se já encaminharam para essa Casa Legislativa. Porque ficou acertado que ele ia fazer algumas modificações e encaminhar aqui para Câmara Municipal”. O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “O novo gerente entrou em contato querendo uma reunião com a gente aí ficou para quarta-feira a reunião porque ele está numa agenda fora de Manacapuru, ele ia marcar para hoje e aí ficou para quarta-feira”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Veio por escrito essas mudanças ou veio verbal”? O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Veio verbal”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Seria bom por escrito”. Vereador Tchuco Benício: “Se vossa excelência pudesse combinar essa reunião no dia de sessão seria muito mais fácil. E conversaríamos todos juntos, tendo em vista que todos têm agendas, espalhadas pela zona rural. Se ele não puder vir na sessão de amanhã na segunda-feira, que ele pudesse está presente conosco na sessão, porque aí essa Casa pode conversar todos os vereadores com ele”. O Presidente, vereador Sassá Jefferson: “Eu tentei marcar para amanhã, mas a agenda dele não está para a cidade”. Vereador Sérgio Ferreira: “Na segunda-feira, seria ideal por estarmos todos presentes na sessão”. Solicitações de cópias das atas para os senhores vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Willace Sapo e Jaziel Alencar.  Vereador Pedro Henrique: “Registrar a presença da presidente do SINDUCAM. A nossa amiga Imaculada, militante, amigo do meu saudoso tio, Pedrinho Palmeira, que nas eleições de dois mil e oito concorreu ao cargo de vice-prefeita, junto com o meu tio Pedrinho Palmeira e também de igual modo o nosso amigo Souza”. Vereador Wanderley Barroso: “Queria apenas cumprimentar em nome da bancada do PSC a presença do ex-secretário de assistência social do nosso município professor Gilson Barbosa”. 
Solicitação de cópias dos documentos lidos: “Vereador Tchuco Benício, vereadora Lindynês Leite, vereador Ivan Moreira, vereador Wanderley Barroso, vereador Sérgio Ferreira e vereador Jaziel Alencar.
Foram ENCAMINHADOS a Comissão de Justiça:  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2021, do Ver. Tchuco Benício.  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira.  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício.  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício. VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício.
Foram ENCAMINHADOS a Comissão de Justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 232/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 233/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 234/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 235/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 240/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 242/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 243/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Projeto de Lei Municipal Nº 244/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 248/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 249/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.  
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moções Nº 144, 145 e 148/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Pedro Henrique, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Sérgio Ferreira. Moção Nº 147/2020, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Pedro Henrique, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Tchuco Benício, Lindynês Leite e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2092, 2093 e 2094/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira, Pedro Henrique e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2055, 2056, 2057, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128 e 2129/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Pedro Henrique, Sassá Jefferson e Gerson D’Ângelo. Requerimentos Nº 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2106, 2107, 2108 e 2109/2020, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2075, 2076, 2077, 2121 e 2123/2020, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo e Paulo da Pesca. Requerimentos Nº 2078, 2097, 2098 e 2114/2020, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2079, 2080 e 2081/2020, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nº 2082, 2083, 2130, 2131 e 2134/2020, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro e Mirian Trindade.  Requerimentos Nº 2086, 2087, 2088, 2089, 2090 e 2091/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Ivan Moreira, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira e Pedro Henrique. Requerimentos Nº 2118, 2119 e 2120/2020, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro e Sassá Jefferson. Requerimento Nº 2122/2020, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Requerimento Nº 2132/2020, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Pedro Henrique, Sérgio Ferreira, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 530, 531, 532, 543, 544, 545 e 546/2020, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Willace Sapo, Ivan Moreira, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 539 e 540/2020, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho e Paulo da Pesca. Indicação Nº 548/2020, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Sassá Jefferson, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Ivan Moreira e Pedro Henrique.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: PARECER Nº 200/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 202/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 202/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 205/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”. PARECER Nº 203/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 206/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru”. PARECER Nº 204/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 207/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru”. PARECER Nº 208/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 211/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade”. PARECER Nº 209/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 212/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru”. PARECER Nº 210/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 213/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar no município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 211/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 214/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru”. PARECER Nº 220/2021 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça, favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 223/2021, do Ver. Júnior de Paula, “Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências”. Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: REQUERIMENTOS NºS 2013, 2014, 2015, 2016/2021, Ver. ZÉ LUÍS,
solicitando: construção de feira coberta, de academia ao ar livre, reforma e manutenção da caixa d’agua, todos na Vila do Jacaré, Manacapuru. Iluminação pública em lâmpadas LEDS, para as vilas do Repartimento Tuiué, Caviana e Jacaré, Manacapuru. Um S.O.S fluvial para Comunidade Menino Jesus, Costa do Paratari, Manacapuru. Reforma da Quadra Poliesportiva Januário Santana na vila do Caviana, zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2064, 2065, 2066/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco Na Rua Ezanor Athayde, bairro São José. Iluminação pública para o Beco Manacá, bairro Novo Manacá. manutenção de bueiro, Rua Joaquim de Melo bairro Novo Manacá. REQUERIMENTOS Nºs 2084, 2085/2021, Ver. DR. LÉO, solicitando: Reforma da EMEF Nova Jerusalém, Paraná do Mundurucus, zona rural do município. Terraplanagem e piçarragem do ramal do Patauá que dá acesso no Km 15 na Am 352.
Permanecem em pauta, devido ausência dos autores: INDICAÇÕES NºS 534, 535, 536, 537, 538/2021, Ver. DR. LÉO, sugerindo: instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na localidade Lua Nova, Rio Manacapuru. Aquisição de uma ambulancha que fique à disposição das comunidades localizadas no Rio Solimões, zona rural de Manacapuru. Aquisição de uma ambulancha que fique à disposição das comunidades localizadas no Paraná do Anamã, zona rural de Manacapuru. Aquisição de uma ambulancha que fique a disposição das comunidades localizadas no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. Instalação de rede elétrica através do “programa luz para todos” na Comunidade Costa do Ubim, Rio Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 541/2021, Ver. ZÉ LUIS, sugerindo: Liberação de linha de crédito através da AFEAM para aquisição de placas de energia solar para residências no município de Manacapuru.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta, para única discussão e votação (globalizada), maioria absoluta para rejeição: Projeto Resolução Legislativa Nº 012/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru, do programa chamado Leitura Solidária”. Projeto Resolução Legislativa Nº 013/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Manacapuru”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo), maioria absoluta para rejeição: Projeto De Lei Municipal Nº 199/2021, Ver. Willace Sapo, “Autoriza o uso dos instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 200/2021, Ver. Tchuco Benício, “Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 201/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 203/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Manacapuru Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal e ornamental, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 208/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção da Síndrome de Down, Malformações Congênitas e Outras Doenças, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 209/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 210/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 215/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 216/2021, Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 217/2021, Ver. Willace Sapo, “Impõe às farmácias e estabelecimentos similares a exibirem em lugares visíveis e de fácil leitura placas com a seguinte orientação: "O medicamento genérico tem o mesmo efeito do medicamento de marca" e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 218/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar”. Projeto De Lei Municipal Nº 219/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Manacapuru rede pública municipal e particulares”. Projeto De Lei Municipal Nº 220/2021, Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 221/2021, Ver. Jaziel Alencar, “Dispõe sobre ações para implementar o tratamento contra a depressão infanto-juvenil nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s do município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 222/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõem sobre o “Projeto Escola Verde” que corresponde o plantio de árvores florestal, ornamental e frutífera nas áreas externas pertencentes às escolas municipais, no Município de Manacapuru, e dá outras providencias”. Projeto De Lei Municipal Nº 228/2021, Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Quadra Poliesportiva Celina Silva da Fonseca, quadra localizada na comunidade São Francisco, Arapapá, Zona Rural de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 229/2021, Ver. Tchuco Benício, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru o programa de saúde Cuidando de Quem Cuida, cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências”.
Seguem para o Executivo: VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2021, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 087/2021, do Ver. Jaziel Alencar, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”.  VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 104/2021, do Ver. Tchuco Benicio, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Manacapuru”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”.
Projeto de Lei Municipal Nº 198/2021, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 202/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 205/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis”. Projeto De Lei Municipal Nº 206/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria o Programa de Leitura Bairro a Bairro no âmbito do município Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 207/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Parto Seguro de incentivo ao parto natural no âmbito do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 211/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática Esportiva da Melhor Idade”. Projeto De Lei Municipal Nº 212/2021, Ver. Júnior de Paula, “Institui o projeto Decorando Nossa Cidade no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 213/2021, Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e seu bem estar no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 214/2021, Ver. Júnior de Paula, “Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 223/2021, Ver. Júnior de Paula, “Cria a política municipal de valorização da mulher no campo e dá outras providências”. [...]. Projeto De Lei Municipal Nº 230/2021, do Executivo Municipal, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2022”. Projeto de Lei Municipal Nº 231/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 232/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promover o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 233/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 234/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o fundo de assistência à produção rural no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 235/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 240/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Diretos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 242/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre o desenvolvimento de política "ANTIBULLYING" por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 243/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Projeto de Lei Municipal Nº 244/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar os resultados de exames realizados na rede pública de saúde pela internet no município de Manacapuru, e dá outras providências”. [...]. Projeto de Lei Municipal Nº 248/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” nos logradouros do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 249/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o “Programa Câmbio Verde” no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projetos Decreto Legislativo 2021: Projeto Decreto Legislativo Nº 015/2021, Ver. Dr. Léo, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Deputado Estadual Sidney Ricardo De Oliveira Leite”. Projeto Decreto Legislativo Nº 016/2021, Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de Cidadã Manacapuruense à Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana”. Vetos do Executivo Municipal 2021:  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.”  VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.” VETO TOTAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamento solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”.