Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 90
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 90 |
Indicação Legislativa nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO O DESMEMBRAMENTO DA DIVISÃO DE PESCA E AQUICULTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA), PARA CRIAÇÃO DE UMA NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 89 |
Indicação Legislativa nº 499 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEXEIRA , SUGERINDO A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE MANIFESTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU SOBRE PRODUÇÃO DE PESCA LOCAL EXPORTADA E COMERCIALIZADA NO TERMINAL PESQUEIRO DE MANACAPURU, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 88 |
Indicação Legislativa nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON
MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR - ANA MARIA ARAÚJO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A RETOMADA DO ENSINO MÉDIO NO CETI - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - PREFEITO WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 87 |
Indicação Legislativa nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, A SECRETÁRI DA SAÚDE DO ESTADO – MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EXAME DO CARIÓTIPO PARA MATERNIDADE, UBS E O HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 86 |
Requerimento Legislativo nº 1885 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ DANIFICADO E COM GRANDE RISCO DE DESABAMENTO, NA AVENIDA MANOEL URBANO, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 1884 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO A COMPRA DE 01 EQUIPAMENTO SONAR FETAL DOPPLE FETAL PORTÁTIL, PARA A UBS GABRIEL VITOR - NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 1883 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 3390 RUA RIO AMAZONAS, BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 1882 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A PRESTADORA DE SERVIÇO BG ELÉTRICA – SR. CHARLES GOMES. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 274 LOCALIZADA NA RUA 02 CONJUNTO EDUARDO BRAGA I, TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 1881 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A PRESTADORA DE SERVIÇO BG ELÉTRICA – SR. CHARLES GOMES. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA LOCALIZADA NA RUA 02 LOTEAMENTO DONA ELY. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 1880 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E EMPRESA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO: RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES PENDURADOS EM TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 1879 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS, COM RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 1878 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO UM MAPA COM OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE MANACAPURU, NO CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO AO TRE/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 1863 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 1865 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. DOM PEDRO I, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 1864 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 1862 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, CIDADE DE MANACAPURU – AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 1861 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CLEITMAN RABELO COELHO. SOLICITANDO CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO IMTRANS (INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 1860 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO ATRAVÉS DE MEIOS LEGAIS E VIÁVEIS, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO DO VALE VERDE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA MESMA NO REFERIDO LOCAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 1859 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 1858 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO NO SÃO JOÃO DO MIRITI, MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 1857 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS SEMÁFOROS NA CIDADE EM FUNÇÃO DE INFRAÇÕES VISÍVEIS COMETIDAS POR VÁRIOS CONDUTORES AUTOMOTIVOS E MOTOCICLISTAS QUE NÃO RESPEITAM OS SINAIS REGULADORES DE TRÂNSITO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 1856 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PROJETADA QUE LIGA AS TERMINAÇÕES DAS RUAS MAURICIO DA CUNHA FREIRE E BENJAMIN ROBERTO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 1855 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO TRABALHO INTENSIVO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE MANACAPURU, ORIENTANDO O ACESSO E O SENTIDO CORRETO DAS VIAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 1854 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 1853 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A GERENCIA DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA MANOEL URBANO; INDO DA BOLA ROTATIVA ATÉ O CRUZAMENTO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 1850 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO – SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, INCLUINDO LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUINA DE MELO NO BAIRRO NOVO MANACÁ, E NA RUA JOSEFA DE MELO COM A MARCILIOS DIAS, NO BAIRRO DO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 1834 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO PARA A RUA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 1833 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA A COMUNIDADE DO BOTAFOGO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 1832 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Luís
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PARINTINS, ESQUINA COM A RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 1773 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 1772 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IAUARA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 1748 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 1747 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 1746 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 1712 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 1711 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA PADRE RAFAEL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 1710 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PADRE RAFAEL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 1709 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 1708 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 1707 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 1706 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 1705 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TENENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 1680 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 1679 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 1678 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 1677 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 1676 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 1675 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 1674 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 1640 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Moção Legislativa nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A PRIMEIRA DAMA LAURA NICOLAU E TODA EQUIPE DA SEMSA PELA COORDENAÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA EM CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Moção Legislativa nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES PNI QUE REPRESENTA UMA DAS INTERVENÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA MAIS IMPORTANTES NO CENÁRIO DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DESTE PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Parecer CLJRF/CMM nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 090/2021, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação da Cidade de Manacapuru, durante a pandemia”, de autoria do Vereador Tchuco Benício, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Parecer CLJRF/CMM nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n.º 084/2021, “Dispões sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo Coronavírus, aos professores e demais servidores da educação e dá outras providências”, de autoria do Vereador Tchuco Benício, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 078/2021, “Institui o Programa de Alimentação de qualidade de baixo custo para a população de baixa renda do Município de Manacapuru e dá outras providências”, de autoria do Vereador Tchuco Benício, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 35 |
Após analisar o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal nº 072/2021, que “Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos e as comunidades onde se encontram os estudantes pré-vestibulandos”, de autoria do Vereador Tchuco Benício, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela MANUTENÇÃO do referido Veto. - - |
Aprovado por todos presentes |
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| 34 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a utilização de pulseira ou cartão com QRCode para identificação de idosos, deficientes físicos, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providencias. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização do organizador de evento em espaços públicos, sobre os danos ao patrimônio público e ou privado dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia". - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCURSSÃO E VOTÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO). |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção de Animais no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno. “Quem doa Leite Materno doa Vida”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica criado o Programa Agosto Cinza como mês da conscientização e prevenção no combate aos incêndios e queimadas no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência da Criança e Adolescente -CCCA e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede Municipal de ensino. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas da Covid-19 na cidade de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Sandro Freire do Vale, fotografo. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Alilson de Pinho Portela Lima e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Wilson dos Santos da Silva, Professor da Rede Municipal. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE. - - |
Aprovado por todos presentes ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA). |