Decreto Legislativo Municipal-ARQ nº 317, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo Municipal
Número
317
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA o Parecer Prévio Nº 115/2024 – TCE – Tribunal Pleno - Processo TCE - AM nº 12262/2022 que aprova com ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica