Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.547, de 15 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1547
Ano
2024
Data
15/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios munic
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 296 DE 11 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e d dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura administrativa
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Secretarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica