Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 296, de 11 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
296
Ano
2014
Data
11/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
20
Ementa
Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 81, de 03 de novembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.547, de 15 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica