Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.424, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1424
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Manacapuru - BRAMPET e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio; Empresas; Logistica
- Doação
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Saúde
- Secretarias
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 556, de 26 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica