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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 556, de 26 de abril de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

556

Ano

2019

Data

26/04/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/04/2019

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios

Data Fim Vigência

04/12/2023

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no município de Manacapuru.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde
  • Segurança; Transporte; Serv. Público
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.424, de 04 de dezembro de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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