Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.338, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1338
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica