Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada