Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 188, de 26 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
188
Ano
2012
Data
26/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2012
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Modifica o artigo 152 da Lei Municipal Nº 089, de 15 de Dezembro de 2003 e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores)
Indexação
Observação
Assuntos
- Código; Estatuto; Plano
- Licença; Férias; Aposentadoria; Pensão
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica