Logo Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 68, de 18 de junho de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

68

Ano

2007

Data

18/06/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/06/2007

Veículo de Publicação

quadro de avisos da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

23

Ementa

Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Manacapuru/Am e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 34, de 16 de setembro de 2002
Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 89, de 15 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 183, de 23 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 321, de 29 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 633, de 10 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.002, de 20 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI