Logo Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 27, de 02 de julho de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

27

Ano

2004

Data

02/07/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/07/2004

Veículo de Publicação

Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dá nova redação ao Art. 14, da Lei Municipal nº 029 de 06 de Novembro de 1997 e dá outras providências. (SAAE)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Estrutura administrativa
  • SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
  • Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI