Ato Legislativo nº 19, de 31 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
19
Ano
2020
Data
31/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
18/11/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 17, de 03 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 23, de 18 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica