Ato Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Ato Legislativo

Número

5

Ano

2020

Data

16/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios

Data Fim Vigência

18/11/2020

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Determina critérios para Credenciamento de jornalistas na Câmara Municipal de Manacapuru, para cobertura jornalística da atividade parlamentar e eventos realizados na Casa: credenciamento permanente e credenciamento provisório.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara; recesso; sessões

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato Legislativo nº 22, de 18 de novembro de 2020

 

Anexos Norma Jurídica