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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Denomina de Ítalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilitação e Equoterapia no Município de Manacapuru, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Sônia Almeida
Tainá Vasconcelos
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 36/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Manacapuru/AM
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Amazonas
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Análise de prejudicidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Analise de prejudicidade
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