Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Mercado Interno Verde com a utilização da moeda social Miriti para troca de resíduos sólidos recicláveis nas escolas da rede pública municipal de educação de Manacapuru e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Enfermeiro Fellipe (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
||
Amiraldo Pereira (CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre o programa limpa igarapé, no âmbito do município de Manacapuru.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Ivan Moreira
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
|
PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Institui o Projeto “SombreAR – Compostar também é Reciclar” no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Gerson D'Ângelo
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|