Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCFO 2/2022 - Parecer CFO/CMM
Ementa: Parecer favorável pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 081/2022, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
PCFO 3/2022 - Parecer CFO/CMM
Ementa: Parecer pela continuação do processo de discussão do Projeto De Lei Municipal Nº 160/2022, de autoria do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 2023”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
PCOSP 1/2022 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
|
PCOSP 2/2022 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 008/2022, autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Sassá Jefferson
|
PCOSP 3/2022 - Parecer COSPTSUT/CMM
Ementa: Parecer opinando pela continuidade e tramitação do Projeto de Lei Municipal N° 107/2022, do Vereador Wanderley Barroso, “Denomina de Conjunto Habitacional Popular José Henrique de Lima, a antiga sociedade comunitária de habitação popular conhecida como Mutirão”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
COSPTSUT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
PCESA 1/2022 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto De Lei Municipal Nº 099/2022, do Executivo Municipal, “Institui o Programa Meu Imóvel, que regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
PCESA 2/2022 - Parecer CESASPF/CMM
Ementa: Parecer pela continuidade de tramitação do Projeto de Lei Municipal N° 101/2022, do Executivo Municipal, que ‘Altera a Lei Municipal nº 398 de 13 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional, o quadro de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manacapuru e adota outras providências”’
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
CDPDM 1/2022 - Parecer CDPDM
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CDPDM - Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
|
PCACA 1/2022 - Parecer CACAPR
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 008/2022, autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CACAPR - Comissão de Agroindústria, Comércio, Agricultura e Política Rural
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Sassá Jefferson
|
IND 1/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO A PORTARIA Nº 3.317, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). QUE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SEJAM COMTEMPLADOS COM ESSE REAJUSTE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 2/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – RODRIGO PACHECO, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1731, DE 2021, QUE ALTERA A LEI DE Nº 8.856, DE 01 DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 3/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – MARCELO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA AMBIENTAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 4/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS FEDERAL PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM BANCO EXPRESSO DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA VILA DE BELA VISTA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 5/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO, COM CÓPIAS AOS SENADORES PELO AMAZONAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - GENERAL DE BRIGADA ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, AO PRESIDENTE FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO AMAZONAS - JOSÉ ROBERTO TADROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE UM MINI POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 6/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – ANOAR ABDUL SAMAD, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 7/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 8/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NAS VILAS DE BELA VISTA, JACARÉ, REPARTIMENTO DO TUIUÉ, DISTRITO DE CAVIANA E DISTRITO DE CAMPINAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 9/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE APOIO A SAÚDE DA MULHER. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mirian Trindade
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 10/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS RAMAIS DO SANTANA E VAI QUEM QUER, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BELA VISTA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 11/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ACAJATUBA, LOCALIZADA NO KM 62 DA ESTRADA MANOEL URBANO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 12/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 13/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DO CALADO, LOCALIZADO NO KM 06 DA RODOVIA MANOEL URBANO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 14/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, SUGERINDO: QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE SEREM DISPONIBILIZADOS CURSOS E TREINAMENTOS GRATUITOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 15/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PALESTINA, LOCALIZADA NO CALADO – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 16/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO - SOCORRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CLINÍCO GERAL, PEDIATRA E UM CIRURGIÃO - DETISTA NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 17/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DAVID ATALIBA, DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA EM MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 18/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ARAPAPÁ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 19/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARANÃ DO IAUARA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 20/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE SALVA-VIDAS PARA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jaziel Alencar
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 21/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jaziel Alencar
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 22/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE POR CONTA DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO NESTES TEMPOS DE PANDEMIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jaziel Alencar
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 23/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 24/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVA MANACÁ, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 25/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, SUGERINDO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS, GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA E GERIATRA PARA ATENDER NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL LÁZARO REIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sassá Jefferson
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 26/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR - WILSON LIMA, SUGERINDO: QUE AS PROVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E PARA O CORPO DE BOMBEIROS, SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE EM MANACAPURU, PARA TODOS OS CANDIDATOS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ezequias Carvalho
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 27/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ESFIGMOMANÔMETRO, EPIS - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 28/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 29/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RAMAL DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADA NO KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 30/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 31/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 32/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, AFONSO LUCIANO DO CARMO FERNANDES, SUGERINDO, O RETORNO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jaziel Alencar
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 33/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A INCLUSÃO DE UM SISTEMA CONTÍNUO DE AVALIAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS APLICADOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS PERÍODOS LETIVOS PREJUDICADOS PELA PANDEMIA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jaziel Alencar
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 34/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEIXEIRA, SUGERINDO A ALOCAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MANACAPURU EM UM IMOVÉL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 35/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDATE DA CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (CFAOC), SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ÁQUAVIARIOS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 36/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO TEXEIRA , SUGERINDO A CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE MANIFESTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU SOBRE PRODUÇÃO DE PESCA LOCAL EXPORTADA E COMERCIALIZADA NO TERMINAL PESQUEIRO DE MANACAPURU, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 37/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK LEGISLATIVO JUNTO A OUVIDORIA EM INTERAÇÃO COM AS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 38/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – CORONEL AYRTON FERREIRA, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO AMAZONAS – CORONEL DANÍZIO GONÇALVES, AO COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG, A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS – EMÍLIA FERRAZ MOREIRA, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO, VEÍCULOS, LANCHAS, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO PARA O 9ºBTL DE PM, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL E DEFESA CIVIL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 39/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA O BENEFICIAMENTO DO PESCADO, DO AÇAÍ E OUTRAS FRUTAS NA VILA JACARÉ E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 40/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
IND 41/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
|
