Indicação Legislativa nº 28 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

28

Data de Apresentação

03/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – FÁBIO FARIA, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO DIRETOR PRESIDENTE DA OPERADORA OI – RODRIGO ABREU, AO DIRETOR DE REGULAMENTAÇÃO E RELAÇÕES DA VIVO S.A. – CHRISTIAN GEBARA, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA TIM- ANDRÉ COSTA, AO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO: INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL AO LONGO DA ESTRADA AM-070 E AM-352.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023