Indicação Legislativa nº 12 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

12

Data de Apresentação

01/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DA FAZENDA – FERNANDO HADDAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS E ESTUDOS URGENTES PARA QUE AUMENTE O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO ‘BOLSA FAMÍLIA’ NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE OS VALORES PAGOS SEJAM REAJUSTADOS E QUE SEJAM FORTALECIDOS OS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023